Categoria: Editorial

Um silêncio ensurdecedor instalou-se nas redacções nas últimas duas semanas, apesar de revelações que, num ambiente mediático minimamente exigente, teriam imposto escrutínio continuado e debate sério. O jornal Nascer do Sol trouxe à superfície matéria que, na linha de várias investigações sobre o tema por parte do PÁGINA UM, jamais poderá ser desvalorizada: elementos inquietantes sobre a gestão da pandemia e, sobretudo, sobre a dimensão negocial associada às vacinas — dimensão tantas vezes negada e tantas vezes diluída na retórica da urgência sanitária.

Ficou exposto que em 2021, perante um risco virtualmente nulo para adolescentes e jovens, o Governo socialista manteve a decisão de adquirir e administrar vacinas contra a covid-19 a menores, através de contratos onde se estabeleciam dúvidas sobre os efeitos adversos no futuro.

Persistiram assim contratos, persistiram compromissos, persistiu uma lógica de execução que pareceu sobrepor-se à prudência clínica. Isto não foi apenas imprudência; foi crime: ainda mais quando o então bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães – desejoso de um futuro político – engavetou um parecer desconfortável do presidente do Colégio de Especialidade de Pediatria, e incentivou os seus acólitos – com Filipe Froes à cabeça – para que apresentassem queixa para a abertura de um processo disciplinar ao médico ‘insurrecto’ Amil Dias.

Este comportamento de Guimarães, Froes & Ca. ficará para os anais da vergonhosa falta de coluna vertebral de um conjunto de médicos que se vergaram a interesses económicos e financeiros das farmacêuticas.

Entretanto, na quinta-feira passada, novamente o Nascer do Sol acentuou uma dissonância comprometedora: o presidente da Apifarma – a associação sectorial da indústria farmacêutica em Portugal – não se vacinou contra a covid-19 e recorreu preventivamente à ivermectina. Assumindo-se que era e é homem saudável, a atitu de não se vacinar foi, convém dizer, da mais elementar prudência, embora seja pena que João Almeida Lopes não tenha dito na altura a mais do que aos seus amigos e próximos. Isto porque, nos anos da pandemia, qualquer postura de considerar desnecessária a vacina – por haver imunidade forte em caso de doença prévia, mesmo se grave, como foi o meu caso – ou qualquer legítima hesitação era tratada como desvio cívico e qualquer alternativa terapêutica imediatamente catalogada como charlatanismo.

A forma como a imprensa mantém, já alguns anos após o fim da pandemia, não se trata de distracção editorial. Trata-se de uma escolha: evita-se reabrir o que foi encerrado à pressa, evita-se rever o que foi apresentado como indiscutível. Aliás, mesmo dentro do grupo mediático que alberga o Nascer do Sol, ou seja, Media Capital (dona da TVI e da CNN Portugal), a ausência de aprofundamento revela uma clivagem evidente entre publicar e investigar.

Mas pior do que isto é a manutenção de figuras sinistras no cenário mediático. Por exemplo, Filipe Froes, omnipresente no comentário público durante a pandemia, continua ainda agora, depois de todas as revelações, a desqualificar quem questiona e a reafirmar certezas que já não resistem intactas ao confronto com a realidade.

O padrão repete-se: simplificação agressiva do debate, rotulagem de críticos como ignorantes e defesa reiterada de determinadas soluções terapêuticas, num alinhamento demasiado conveniente com o universo das entidades com as quais manteve relações profissionais. Não se trata de um episódio isolado, mas de uma consistência. Ainda há uma semana na sua crónica no Diário de Notícias voltou à carga com a sua verve armada em argumento de autoridade, ou ainda com maior desfaçatez no seu mural do Facebook, onde impede comentários que o confrontem.

Convém, por isso, recuperar um momento recente para memória mediática. Em Março passado, o Tribunal de Lisboa absolveu-me de todas as acusações de difamação apresentadas por um conjunto alargado de queixosos, entre os quais Filipe Froes. Assim de memória, além das críticas éticas, chamei-lhe ‘lobbista’, ‘caixeiro-viajante’, ‘hipócrita’ e mais alguns mimos. Fui meigo. Nove audiências no Campus da Justiça de Lisboa permitiram confrontar versões, testar coerências e retirar o discurso do seu ambiente protegido. Não houve nenhuma mentira que me foi assacada e, nas próximas semanas, haverá novidades…

Nesse contexto, quero porém, antecipar um pormenor sobre como, neste julgamento, em que Froes era o ‘acusador’, o tiro lhe saiu pela culatra. A juíza não lhe permitiu o uso de falácias de autoridade e confrontou-o com a sua falta de argumentos em ambiente dócil. A sentença regista, aliás, um excerto que dispensa adornos:

“O facto a que alude a alínea n), resultou não provado, desde logo porque das declarações do assistente Filipe Froes não resulta nenhum destes estados de espírito, tendo tido um discurso que mais parecia de arguido do que de testemunha, afastando-se sistematicamente do objecto do processo, não respondendo a perguntas que para si fossem incómodas, tentando ocupar o seu tempo, a evidenciar o seu saber científico ao pormenor, apesar de instado a responder às perguntas que lhe iam sendo feitas. Insistiu muito em justificar as suas condutas.”

Ou seja, fora do seu circuito mediático que o acolhe (aqui e aqui, opara exemplos recentes) e apaparica, o discurso de Filipe Froes (e de muitos outros) revela outra consistência — ou, mais precisamente, a sua fragilidade.

Mas a responsabilidade não se esgota, por isso, na figura de Filipe Froes. Existe um sistema mediático que o legitima, o amplifica e o protege do confronto sério, permitindo que um discurso já confrontado com a realidade continue a circular com estatuto de autoridade.

Por isso, o jornalismo que evita o contraditório e abdica do confronto crítico deixa de escrutinar para passar a validar — e, nesse momento, abdica também da sua função. E esse jornalismo tem os dias contados se continuar a contar com pessoas como Filipe Froes.

As revelações recentes sobre a pandemia não podem já ser classificadas como marginais nem descartáveis: abriram uma fissura num discurso que durante anos foi apresentado como monolítico. Ignorá-las não é prudência, é recusa deliberada de revisão.

Por isso, espero que, neste ponto, se esteja a assistir aos últimos estertores de um delegado de propaganda médica — exposto não apenas pelas suas próprias contradições, mas pelo sistema que, durante demasiado tempo, insistiu em sustentá-lo. Ou é ele ou a imprensa que o sustenta — sustentada, por sua vez, na indústria farmacêutica.

A história é conhecida e, em Abril do ano passado, depressa chegou à comunicação social, com o jornal Público a ser um dos primeiros a dar a notícia. O realizador e produtor português Ico Costa foi alvo de uma denúncia anónima e acusado de violência doméstica reiterada supostamente ao longo de, pelo menos, 10 anos. A acusação surgiu a partir de um e-mail do serviço de correio electrónico ProtonMail, que por ser encriptado confere anonimato aos utilizadores. Em todo o caso, estava assinado com o nome Joana Sousa Silva.

A acusação foi divulgada pela conta de Instagram “maisumcasting”, que soma mais de 50 mil seguidores, fazendo com que‘ganhasse vida própria’. De facto, mesmo sem existir qualquer queixa formal nas autoridades, nem testemunhos corroborantes, nem rosto ou sequer voz, bastou apenas um e-mail anónimo para o caso causar ‘estragos’ na reputação do realizador. O Festival IndieLisboa anunciaria em 22 de Abril do ano passado, através de um simples comunicado, a retirada do documentário “Balane 3”, realizado por Ico Costa, bem como de um outro filme da programação, onde ele era produtor.

Agora, quase um ano depois de investigações policiais, a CNN Portugal revelou esta semana que, após consulta do processo, tudo não passou de uma história difamante com o objectivo de arrasar a credibilidade do realizador. Na verdade, a Joana Sousa Silva nem existe e, tudo indica, foi mesmo um homem que esteve associado à produção e divulgação dos e-mails, alimentando posteriormente a sua difusão.

Porém, ao contrário da denúncia e da reacção do festival em 2025, tendo sido divulgados com detalhe as acusações da (inexistente) vítima, estas novas revelações foram ignoradas por quase toda a imprensa mainstream. Ou seja, o mesmo sistema mediático que alimentou e amplificou a acusação mostra-se agora reticente em repor a reputação de Ico Costa.

Note-se que, desde cedo, esta denúncia tinha contornos pouco plausíveis. Ivo Costa não apenas negou as acusações como garantiu nunca se ter relacionado com a tal “Joana Sousa Silva”, ou sequer conhecer alguém com esse nome, explicado ainda que, à época dos alegados factos, estava numa relação com outra pessoa, Mariana Santos, com quem ainda mantinha uma “profunda” amizade. Nenhum órgão de comunicação social conseguiu contactar alguém que conhecesse essa tal “Joana Sousa Silva” e que a relacionasse, de algum modo, com o realizador.

Por outro lado, a imprensa que se mostrou lesta em Abril de 2025 a divulgar os pormenores do caso, jamais conseguiu contactar com a suposta vítima, mesmo sob anonimato. Ou seja, manteve-se ‘viva’ a história mesmo quando a tal Joana, que apenas comunicava por e-mail, recusou quaisquer contactos telefónicos ou presenciais. Portanto, nem sequer se estava perante um caso de anonimato, mas sim de dúvidas fortes sobre a existência física da vítima.

Da mesma forma, a tal Joana nunca apresentou qualquer prova daquilo que alegou nos e-mails. Pelo contrário, um dos episódios por si relatados era impossível: Ico ter-lhe-ia feito uma “espera” em Lisboa num dia em que o realizador se encontrava comprovadamente em Marrocos.

Um dos ensinamentos centrais deste episódio prende-se com o papel da comunicação social em casos de alegada violência doméstica, onde deve prevalecer um equilíbrio exigente entre a protecção da vítima e a salvaguarda de quem pode estar a ser alvo de uma acusação infundada. Isto torna-se particularmente relevante num contexto em que existe um julgamento prévio — o da opinião pública — que frequentemente antecede qualquer decisão de arquivamento, julgamento ou eventual condenação.

Acresce que este tipo de situações ocorre, por natureza, em contextos de elevada reserva, muitas vezes sem testemunhas directas, o que dificulta a verificação imediata dos factos. Essa opacidade tanto pode prejudicar a vítima, quando os factos são reais, como pode lesar gravemente o alegado agressor, caso esteja inocente e seja alvo de uma imputação falsa. Por essa razão, a abordagem mediática destes casos exige um escrutínio particularmente rigoroso, sob pena de expor injustificadamente tanto vítimas como acusados. No caso em apreço, o suposto agressor não o era, sendo, na realidade, a única vítima de uma narrativa que a própria comunicação social ajudou a amplificar.

Mesmo que a verdade venha entretanto a emergir, os danos já produzidos são dificilmente reversíveis. No caso de Ico Costa, as consequências foram evidentes: prejuízos reputacionais, impacto profissional directo e a retirada de um filme de competição, tudo assente numa denúncia anónima não confirmada.

Este episódio revela, assim, uma fragilidade estrutural do ecossistema mediático contemporâneo: a progressiva substituição da presunção de inocência por uma presunção de culpa mediática, particularmente em matérias sensíveis como a violência de género, onde a pressão para reagir rapidamente tende a sobrepor-se à verificação rigorosa dos factos.

No meio deste ‘filme’, e quatro dias depois da notícia da CNN Portugal a repor os a verdade dos facto, sabe-se duas coisas. A primeira é que, em Abril do ano passado, a notícia em que Ico Costa era um suposto agressor foi revelada nos seguintes órgãos de comunicação social: Agência Lusa, Público, Observador, Sábado, ZAP Notícias, Notícias ao Minuto e SIC Notícias.

Agora, após a publicação do artigo da CNN, os primeiros órgãos de comunicação social a fazer eco foram dois jornais regionais, o Notícias Maia e o Notícias de Coimbra. Já com uma dimensão maior, seguiu-se a Euronews Portugal, que destacou que o “IndieLisboa mantém silêncio após denúncias falsas contra realizador“, e a NiT, que titulou: “Realizador Ico Costa foi acusado de violência num email anónimo. Afinal, a mulher não existe“. Todos os outros, incluindo Agência Lusa, Público, Observador, Sábado, ZAP Notícias, Notícias ao Minuto e SIC Notícias, remeteram-se ao silêncio. E a organização do Festival IndieLisboa, designadamente a associação cultural que a suporta (dirigida por Carlos Ramos, Miguel Valverde, Pedro Pereira e Rosária Vale) também continua (vergonhosamente) calada.

Texto publicado em parceria com o jornal ContraProva.

Assinala-se hoje, 15 de Março, o Dia Internacional de Consciencialização para a Covid Longa, uma dessas efemérides sanitárias que deveriam servir para aprofundar o conhecimento científico e acabam transformadas num exercício de reafirmação narrativa. Nos últimos anos, a data tem sido usada sobretudo para consolidar uma explicação oficial destinada a empurrar para a categoria de “covid longa” sintomas (mais ou menos) persistentes atribuídos à infecção por SARS-CoV-2, enquanto outras hipóteses clínicas ou epidemiológicas — como os efeitos adversos das vacinas, sobretudo em populações mais jovens — são tratadas com um silêncio quase disciplinar.

É precisamente nesse contexto e ambiente inquinado, com o beneplácito de certa imprensa, que se deve ler o recente texto do pneumologista Filipe Froes, que veio ao espaço público denunciar aquilo a que chama “revisionismo pandémico”, em mais um artigo de opinião no Diário de Notícias, onde jamais revelou as suas ligações comerciais com mais de duas dezenas de farmacêuticas.

A escolha das palavras não é inocente — ainda mais estando em causa Filipe Froes. O termo “revisionismo” pretende colocar qualquer investigação crítica no mesmo plano das teorias conspirativas ou do negacionismo puro. Trata-se de uma técnica retórica antiga e estafada: quando os dados são incómodos, redefine-se o campo do debate de modo que a pergunta deixa de ser científica e passe a ser moral. No texto de Froes, o mecanismo atinge o absurdo do descaramento. O pneumologista não discute dados específicos, nem confronta estudos concretos; prefere recorrer a uma estratégia discursiva baseada em três pilares clássicos: argumento de autoridade, caricatura do opositor e apelo à respeitabilidade institucional.

O problema é que essa forma de argumentação não surge num vazio. Filipe Froes nunca foi um observador neutro da pandemia. Durante os anos de covid-19 transformou-se numa das figuras mediáticas mais omnipresentes no comentário sanitário português, ocupando simultaneamente múltiplos lugares no sistema: especialista frequentemente citado nos telejornais, membro activo de estruturas científicas ligadas à pneumologia e interlocutor privilegiado das autoridades sanitárias. A sua voz tornou-se, em muitos momentos, uma espécie de extensão oficiosa da narrativa institucional sobre a pandemia.

Essa posição teria exigido um escrutínio rigoroso sobre eventuais conflitos de interesse e sobre a proximidade entre certos especialistas e a indústria farmacêutica. Aquilo que aconteceu foi exactamente o contrário. Froes é um dos médicos com mais elevado grau de promiscuidade com a indústria farmacêutica — que jamais revela publicamente — e durante a pandemia foi um dos porta-estandartes de uma forma peculiar de unanimismo médico-mediático que transformou qualquer dúvida metodológica num acto de irresponsabilidade cívica.

Com Froes e outros da sua laia, a ciência deixou de ser um campo de debate para se converter num instrumento de legitimação política.

Neste ponto, Filipe Froes tornou-se uma figura simbólica de um fenómeno mais vasto que poderíamos designar por “negacionismo farmacológico” — a recusa sistemática em admitir a possibilidade de que medicamentos promovidos em larga escala possam gerar problemas que merecem investigação séria. Enquanto o negacionismo clássico nega a existência de fenómenos científicos, o negacionismo farmacológico faz o inverso: nega a legitimidade de investigar determinados efeitos adversos.

O texto de Froes no vetusto Diário de Notícias encaixa perfeitamente nesse padrão. O pneumologista insiste que as notificações de eventos adversos nas bases de dados de farmacovigilância não demonstram causalidade — algo que é, evidentemente, verdadeiro. Mas a conclusão implícita que tenta extrair é de uma desonestidade intelectual quase exemplar: se não existe prova definitiva de causalidade, então qualquer investigação que procure essa causalidade deve ser tratada como desinformação.

Esta inversão lógica é profundamente anticientífica. Os sistemas de farmacovigilância existem precisamente para detectar sinais inesperados e para gerar hipóteses de investigação. A ausência de prova definitiva não é prova de ausência. A História da Medicina está repleta de exemplos em que efeitos adversos raros foram identificados anos depois da introdução de um medicamento, muitas vezes graças a investigadores que desafiaram consensos aparentemente sólidos.

Aliás, a tese de Froes esconde — e ele é perito nessa ocultação — o funcionamento concreto dessas bases de dados. Em teoria, os sistemas europeus de farmacovigilância deveriam permitir análises estatísticas detalhadas que identifiquem padrões de risco. Na prática, grande parte desses dados permanece subutilizada, sendo apresentada ao público apenas sob a forma de relatórios agregados que pouco dizem sobre possíveis relações causais.

O caso português é paradigmático. Nem após um acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul o Infarmed disponibilizou os dados detalhados das reacções adversas das vacinas contra a covid-19. Corre ainda em tribunal um novo processo destinado a obrigar o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, a fornecer todos os dados, sob pena de multa. Mas os dados já divulgados mostram um cenário perturbador, sobretudo pela ausência de acompanhamento clínico e pela falta de conclusões.

Com efeito, entre as 27.220 reacções adversas reportadas apenas no primeiro ano da vacinação em Portugal, o Página Um identificou 513 casos classificados como graves ocorridos em pessoas com menos de 25 anos, dos quais 225 permanecem sem qualquer registo de evolução clínica. Nove mortes ocorreram em pessoas com idades entre os 25 e os 49 anos — grupo etário para o qual a mortalidade associada à covid-19 era, mesmo antes da vacinação, residual.

Houve ainda casos de recém-nascidos, não vacinados, que sofreram reacções adversas através do leite materno após a vacinação das mães, e situações de embolias pulmonares, acidentes vasculares cerebrais, tromboses venosas cerebrais e perturbações raras do sistema nervoso — todas registadas como graves — mas também, na maioria, sem que o Infarmed tenha realizado qualquer seguimento sistemático. No caso das alterações menstruais, fenómeno amplamente reportado em todo o mundo, o Portal RAM já contabilizava duas centenas de notificações apenas até Dezembro de 2021, mas nenhuma foi objecto de análise pública ou contextualização por parte do regulador.

Tão grave quanto isto tem sido a postura institucional de Portugal, que trata como párias as vítimas de reacções adversas. O nosso país é um dos poucos na Europa que não dispõe de qualquer sistema administrativo de compensação por danos causados por vacinas ou medicamentos, obrigando os cidadãos a recorrer aos tribunais para provar a causalidade.

Esta ausência institucional não é um detalhe burocrático. Revela uma contradição profunda na política de saúde pública. Enquanto vários países europeus criaram regimes “no-fault” de compensação — reconhecendo que políticas de vacinação em massa implicam riscos residuais que devem ser assumidos colectivamente — Portugal optou por transferir esse risco jurídico para o indivíduo.

O conceito de “covid longa” transformou-se assim, de forma atroz e hipócrita, numa espécie de dogma clínico de contornos elásticos. Froes e a gente da sua laia demonstram uma fé quase inabalável na covid longa, admitindo sintomas persistentes mesmo em indivíduos sem infecção confirmada. Mas quanto à hipótese — igualmente plausível do ponto de vista imunológico — de que alguns desses sintomas possam estar relacionados com respostas pós-vacinais, essa possibilidade é colocada fora de qualquer debate institucional e científico.

A ciência não funciona assim. A investigação médica exige precisamente o contrário: examinar hipóteses concorrentes, testar mecanismos biológicos plausíveis e confrontar dados contraditórios. Quando determinadas perguntas passam a ser tratadas como tabu, a medicina aproxima-se perigosamente da teologia.

Mas a estratégia de Froes — o médico amigo das farmacêuticas — consiste sobretudo na desqualificação moral dos críticos. Segundo ele, quem levanta dúvidas sobre a segurança vacinal não merece confiança. Curiosamente, o mesmo pneumologista tentou recorrer aos tribunais para limitar a forma como podia ser criticado no espaço público — um episódio que terminou recentemente com uma decisão judicial a reconhecer o meu direito a utilizar linguagem dura e incisiva ao referir-me aos seus métodos e à sua actuação pública.

Essa decisão não é apenas um detalhe jurídico — é sobretudo um lembrete elementar: em sociedades democráticas, figuras que participaram na construção da narrativa sanitária de uma crise histórica não estão acima da crítica — muito pelo contrário, sobretudo de tiverem os comportamentos e atitudes de um Filipe Froes.

No mundo jurídico — e mesmo no entendimento comum — a absolvição surge como o momento em que o tribunal, confrontado com uma acusação formal, conclui que as provas não sustentam a condenação e decide libertar o arguido do peso que sobre ele recai. A própria palavra ajuda a compreender o gesto jurídico: absolvição vem do latim absolvere, isto é, desatar, soltar, libertar de um vínculo.

Absolver é, portanto, cortar o nó da acusação quando este não resiste ao exame da prova. Perante a imputação formulada — muitas vezes pelo Ministério Público — o tribunal reconhece que a culpa não foi demonstrada nos termos exigidos pelo Direito e, por isso, desfaz o laço jurídico que mantinha o arguido sob suspeita, restituindo-lhe a condição de não culpado.

Foi exactamente isso que aconteceu hoje. O Tribunal Judicial de Lisboa absolveu-me de dois processos criminais intentados pelo Ministério Público, nos quais surgiam como assistentes o almirante Henrique Gouveia e Melo, a Ordem dos Médicos, o seu antigo bastonário Miguel Guimarães — hoje deputado do PSD —, bem como o pneumologista Filipe Froes e o pediatra Luís Varandas. Ao fim de nove audiências, iniciadas em Novembro do ano passado e agora encerradas com a leitura da sentença (cujo conteúdo divulgaremos logo que possível), terminou um julgamento que me manteve durante meses dependente da máquina judicial.

Quem conhece os tribunais sabe que um julgamento não vive apenas da razão nem de argumentos jurídicos e de documentos. Vive, sobretudo, do que ali se passa perante o juiz: das testemunhas, das contradições, da solidez das provas e da capacidade de sustentar, sob escrutínio directo, aquilo que foi escrito e publicado. É nesse terreno — onde a retórica perde utilidade e a evidência ganha peso — que se decide se uma acusação tem fundamento ou se não passa de um instrumento de pressão.

E foi precisamente essa convicção que se reforçou ao longo destas nove sessões. Orgulho-me, aliás, de ter sido absolvido sem ter sequer arrolado uma testemunha ‘amigável’, que fosse lá dizer que eu era boa pessoa. As únicas testemunhas que arrolei foram o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, o presidente da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, Carlos Carapeto, e uma inspectora dessa entidade. O objectivo era expor estas entidades, mostrar como funciona o sistema…

Sobre este processo judicial ainda retomaremos com mais detalhes – que melhor exponham o que se passou naquela sala de audiência. Este texto serve sobretudo para mostrar como, no ano da graça de 2026, mais de meio século após a instauração da democracia e do teórico primado da liberdade, os processos de difamação contra jornalistas continuam, em Portugal, a ser uma via relativamente fácil e, não raras vezes, ardilosa de pressionar a imprensa livre.

Não porque as afirmações e notícias sejam falsas — isso seria outra questão —, mas porque incomodam quem detém poder, prestígio institucional ou autoridade mediática. O mecanismo é simples: apresenta-se uma queixa, mobiliza-se o Ministério Público, quase sempre reverente aos poderes, e transfere-se para o jornalista o ónus de se defender durante anos, com custos financeiros, desgaste pessoal e a sombra permanente da suspeita.

Com este tipo de facilitismo — alimentado ora por uma certa preguiça investigativa, ora por uma complacência perante argumentos de autoridade por parte de muitos procuradores do Ministério Público — pôde o doutor Miguel Guimarães, o doutor Filipe Froes e o doutor Luís Varandas avançar para tribunal e sustentar a sua pretensão de indemnização.

Cada um deles chegou a reclamar 15 mil euros, recorrendo, no caso da Ordem dos Médicos, a recursos provenientes das quotas pagas pelos próprios médicos para financiar honorários jurídicos e sustentar a tentativa de transformar crítica jornalística em ofensa penal. Ficará nos anais da Ordem dos Médicos a tentativa de um bastonário, Miguel Guimarães, na sua ânsia de poder (um simples lugar de deputado da Nação) ter usado uma instituição credível para perseguir colegas e jornalistas.

Foi também graças a esse mesmo clima de indulgência institucional que o almirante Gouveia e Melo conseguiu apresentar-se como suposto ofendido num processo obscuro (e que acredito eivado de ilegalidades e compadrios) que teve origem numa investigação jornalística sobre um episódio concreto: a vacinação de médicos não-prioritários durante a fase inicial da campanha contra a covid-19, em Fevereiro e Março de 2021.

Estamos em 2026 e aquilo que deveria ter merecido, desde logo, uma investigação séria por parte do Ministério Público sobre eventuais responsabilidades — incluindo a eventual configuração de crimes como peculato ou abuso de poder — acabou transformado num processo penal contra quem revelou e questionou os factos. Este Ministério Público não serviu, neste caso concreto, os interesses dos cidadãos.

Ao longo deste percurso — que não hesito em classificar como kafkiano — torna-se inevitável uma reflexão amarga. Como é possível que, mais de meio século depois da Revolução de Abril, um jornalista que publicou informação sustentada em documentos e testemunhos, e cuja veracidade acabou por não ser negada em tribunal, se veja sentado no banco dos réus? Como é possível que a revelação de factos relevantes para o interesse público possa transformar-se, durante anos, numa suspeita criminal sobre quem os expôs?

Além das derrotas de Gouveia e Melo, Miguel Guimarães, Filipe Froes e Luís Varandas – sobre os quais apenas lamento não ter sido ainda mais assertivo – e do próprio Ministério Público (que não satisfeito pelo mau trabalho inicial, não corrigiu a mão e ainda tentou que eu fosse condenado por uma crítica banal a uma figura pública), há, neste processo, dois outros grandes derrotados institucionais que não podem ser ignorados – e que mostram também o estado deplorável, reles e indigno da imprensa.

O primeiro derrotado é a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, que constitucionalmente foi criada para defender a liberdade de imprensa. Em Março de 2023, a ERC produziu uma deliberação lamentável que, na prática, ofereceu cobertura institucional às queixas do almirante Gouveia e Melo, tecendo críticas éticas e de investigação aos meus trabalhos sobre a task force, e que hoje se revelam, à luz da decisão judicial, profundamente lamentáveis. A ERC serviu paa censurar e menorizar, perante terceiros, uma investigação jornalística rigorosa e cuidada.

O segundo derrotado é a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ). Na sequência de uma queixa apresentada pelo almirante, e antes de qualquer decisão judicial, essa entidade constituída apenas por jornalistas abriu-me um processo disciplinar que rapidamente se revelou canhestro, chegando mesmo a propor uma sanção manifestamente ilegal eivada de irregularidades risíveis.  O processo foi, e é, tão sórdido e reles que, em vez de arquivarem por falta de provas, ainda hoje se arrasta, sem decisão final.

O jornalismo de investigação é assim tratado por esta ‘gente’. O comportamento da ERC e da CCPJ, acompanhado por um Sindicato dos Jornalistas com condutas lamentáveis, constitui hoje um retrato fiel da mediocridade e mesquinhez que corrói, pela promiscuidade, um dos pilares da democracia.

Na verdade, este processo mostrou bem os instrumentos de intimidação indirecta contra quem investiga e critica o poder. Em Portugal, a liberdade de imprensa deixou de ser uma proclamação abstracta e passou a depender da resistência concreta de quem decide não recuar. E a culpa é da própria classe jornalística.

A minha batalha, aliás, ainda não terminou. Há outro processo similar em curso no Porto – intentado também pelo Ministério Público, tendo Gustavo Carona, o médico reformado (e recém-registado no Colégio de Medicina Intensiva), como assistente – onde, uma vez mais, estão em causa a liberdade de expressão e a minha credibilidade enquanto jornalista e cidadão com opinião. Vai durar mais uns meses, mais trabalho e mais dinheiro gasto. Mas se alguma coisa retiro destes anos de desgaste judicial é uma certeza que, paradoxalmente, me deixa orgulhoso: hoje, ficou provado em tribunal que não minto e que aquilo que escrevo assenta em factos, documentos e provas.

Quanto ao meu estilo — por vezes agreste, outras vezes deliberadamente mordaz —, que tanto incomoda, sempre direi que a língua portuguesa é demasiado rica para ser domesticada por um jornalismo tímido e asséptico. E, quando se trata de escrutinar o poder, a cortesia excessiva costuma ser apenas outra forma de silêncio.

***

Este texto teve um direito de resposta de Licínia Girão que pode ser lido AQUI.

As corporações profissionais têm tentações: quando alguém aponta para um problema interno, a primeira reacção não é examinar o problema — é tentar desacreditar quem o revelou. O jornalismo português acaba de oferecer um exemplo quase pedagógico desse reflexo corporativo.

O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas decidiu publicar um parecer sobre o trabalho do Página Um relativamente a artigos publicados sobre as actividades do jornalista José Gabriel Quaresma, que desenvolve e promove acções de media training e de mentoria, incompatíveis com o Estatuto do Jornalista (vd. artigo 3.º).

Até aqui, nada de extraordinário. A crítica entre jornalistas é saudável e, em princípio, até desejável. O problema começa quando um órgão que pretende defender a ética jornalística passa a fazê-lo com base em afirmações factualmente falsas. E que, por isso mesmo, atinge a reputação de jornalistas e de um órgão de comunicação social com base numa narrativa que simplesmente não corresponde à realidade. Além disso, com um claro objectivo: ‘limpar’ a imagem de um jornalista de um grande grupo de media apanhado em actividades que, infelizmente, enxameiam outras redacções.

Vejamos este caso.

O Página Um publicou notícias sobre a actividade empresarial de José Gabriel Quaresma, que dirige uma empresa de consultoria em comunicação, media training e preparação mediática. Nem se tratou de investigação secreta nem de operações de infiltração dignas de um romance de John le Carré. A informação estava, e continua a estar, na sua esmagadora maioria, exactamente onde o próprio jornalista a colocou: no seu site pessoal, nas suas redes sociais, no LinkedIn e nos registos comerciais oficiais.

Por exemplo, esta tarde vê-se na página de José Gabriel Quaresma, associada à sua empresa (Sardine Conjugation), que disponibiliza serviços de mentoria, masterclass, workshops de media training, entre outros.

Em suma, tratava-se de informação pública.

Ainda assim, o Conselho Deontológico entendeu que houve violação do código deontológico, porque não se confirmou com o visado as informações que o próprio visado disponibilizou. É como se fosse necessário questionar o Instituto Nacional de Estatística sobre se os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística eram mesmo do Instituto Nacional de Estatística.

Mas o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas decidiu ir mais longe: afirmou que o Página Um teria “simulado uma empresa” para testar os serviços anunciados pelo jornalista.

É aqui que a história abandona o território da crítica e entra no da ficção.

Não houve qualquer simulação de empresa. Houve apenas um jornalista identificado, com o seu próprio perfil de LinkedIn, que utilizou um formulário disponibilizado pelo próprio José Gabriel Quaresma para atrair potenciais clientes interessados nos seus serviços de consultoria e formação.

Transformar esse contacto transparente numa “simulação de empresa” exige uma imaginação considerável — é falso e é grave para jornalistas que integram órgãos de ética.

Mas o Conselho Deontológico não se ficou por aí.

O parecer afirma ainda que o Página Um não tentou confirmar os dados nem contactar os visados. Ora, isto é particularmente curioso quando se recorda que os dados utilizados nas notícias provêm essencialmente de fontes documentais: registos comerciais, páginas profissionais do próprio visado e conteúdos por ele próprio publicados.

Ou seja, documentos que não precisam de contraditório para existirem e serem confirmados. Quando, por exemplo, no YouTube de José Gabriel Quaresma surgem vídeos de clientes de José Gabriel Quaresma a elogiarem os serviços de José Gabriel Quaresma, será necessário questionar José Gabriel Quaresma?

Ou se os registos comerciais e o Registo Nacional de Beneficiário Efectivo referem José Gabriel Quaresma como detentor de uma empresa de consultoria mediática, será necessário confirmar a veracidade da informação por ele mesmo indicada ao Instituto dos Registos e Notariado?

A ideia de que um jornalista tem de pedir autorização ao visado para citar documentos públicos seria, se levada a sério, uma inovação extraordinária na história do jornalismo. Provavelmente tornaria impossível grande parte da investigação que ainda subsiste nas democracias ocidentais.

Mas há um aspecto mais grotesco nesta história.

O jornalista que apresentou queixa promove abertamente serviços de media training, consultoria estratégica e preparação de comunicação — actividades que, em muitos países, levantariam imediatamente discussões sobre a sua compatibilidade com o exercício do jornalismo, porque colocam o jornalista numa posição peculiar: a de ensinar actores públicos a lidar com os media enquanto ele próprio trabalha nos media. O Estatuto do Jornalista impede essas funções. Ponto final.

Portanto, seria razoável esperar que um Conselho Deontológico analisasse esta questão.

Mas não.

O Conselho preferiu concentrar-se no mensageiro.

É um reflexo corporativo bastante clássico: quando o problema é incómodo, muda-se o tema da conversa. Em vez de discutir a compatibilidade entre jornalismo e consultoria mediática, discute-se a conduta de quem levantou a questão. E, se necessário, acrescenta-se um detalhe imaginativo — como a suposta “simulação de empresa” — para reforçar o enredo.

O Sindicato dos Jornalistas foi previamente alertado de que algumas das afirmações constantes do parecer do seu Conselho Deontológico eram factualmente falsas. Ainda assim decidiu avançar com a sua publicação no seu site.

Essa escolha é reveladora — mas terá consequências, como foram avisados.

Quando uma instituição que deveria defender o rigor profissional aceita publicar afirmações factualmente falsas sobre jornalistas e sobre um órgão de comunicação social, o problema deixa de ser apenas corporativo. Torna-se um problema judicial, ainda mais quando o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas tem sido uma arma de arremesso ao longo dos anos para tentar descredibilizar o jornalismo independente do PÁGINA UM.

Perante esta situação, o PÁGINA UM decidiu que recorrerá aos tribunais. Não para alimentar polémicas corporativas, mas para defender algo elementar no jornalismo: que factos falsos não podem ser publicados impunemente por instituições que se arrogam guardiãs da ética profissional.

Será assim intentada uma acção civil por responsabilidade extracontratual, dirigida contra o Sindicato dos Jornalistas, enquanto entidade que decidiu publicar e divulgar o parecer, e contra os membros do Conselho Deontológico, enquanto autores das afirmações nele contidas.

Nessa acção judicial serão formulados três pedidos essenciais: a indemnização pelos danos reputacionais causados ao PÁGINA UM, a declaração judicial da falsidade das afirmações constantes do parecer e a rectificação pública dessas afirmações.

Esta não é uma questão corporativa. É uma questão de rigor. Porque quando uma instituição que invoca o “cumprimento do código deontológico” decide sustentar um parecer em afirmações factualmente falsas, o problema deixa de ser apenas disciplinar. Torna-se um problema jurídico.

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Membros do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas

Manuela Goucha Soares; Ana Baião (jornal Expresso); Céu Neves (freelancer); Paulo Alves Nogueira (Lusa) e Sara de Melo Rocha (CNN)

Membros da Direcção do Sindicato dos Jornalistas

Luís Filipe Simões (A Bola), Ana Isabel Costa (Antena 1), Augusto Correia (Jornal de Notícias), Ruben Martins (Público), Nuno Viegas (Fumaça), Cláudia Martins (Antena 1), Susana Venceslau (Lusa), Vânia Maia (freelancer), João Rosário (RTP), Francisco David Ferreira (TVI/CNN Portugal), Isabel Venceslau (RTP), Vítor Mota (Medialivre) e João Miguel Rodrigues (freelancer).

A nomeação de Luís Neves para o Ministério da Administração Interna, vindo directamente da direcção da Polícia Judiciária, já era, por si só, um sinal preocupante de promiscuidade entre estruturas do Estado que deveriam manter distância funcional e ética. A política gosta destas passagens rápidas, destas portas giratórias que dispensam quarentenas morais e escrutínio público, embora esta tenha batido o recorde de falta de pudor. Mas agora, como se não bastasse, o jornalismo resolveu imitar o pior da política — e fê-lo com desvergonha.

Neste domingo, a jornalista Valentina Marcelino, directora-adjunta do Diário de Notícias, anunciou que integrará a equipa do ministro Luís Neves como “assessora política”. Note: assessora política — nem sequer é uma ‘simples’ assessora de comunicação. A própria anuncia o ‘feito’ no LinkedIn, explicando, com um entusiasmo revelador, que a “segurança interna é o mundo que acompanha profissionalmente e traz no coração há mais de 20 anos”, acrescentando — já em plural governativo — que “estamos determinados em construir um país onde os cidadãos se sintam ainda mais seguros”. O plural não é um lapso: é a confissão.

Este caso não é apenas uma escolha infeliz de percurso profissional — é a prova material de uma confusão deliberada entre análise jornalística e interesse pessoal, entre comentário e carreira, entre notícia e alinhamento. E uma estratégia pessoal de muitos jornalistas: aproveitarem-se da profissão para darem o salto.

No caso particular de Valentina Marcelino, isso já se mostrava notório: no ano passado, ‘apostou’ no ‘cavalo presidencial’, escrevinhando uma longa entrevista laudatória a Gouveia e Melo, transformada em livro de encómios do presidenciável, mas o sonho ficou pelo caminho.

Esta mesma jornalista que, enquanto directora-adjunta e comentadora, produziu e avalizou peças sistematicamente elogiosas sobre a actuação da Polícia Judiciária sob a liderança de Luís Neves, que recentemente, nas páginas do Diário de Notícias e no ecrã da CNN Portugal, teceu rasgados elogios ao então recém-nomeado ministro, surge agora recompensada com um lugar no aparelho político que sempre tratou com benevolência.

A pergunta impõe-se na esfera das direcções editoriais dos órgãos de comunicação social: onde acaba a justeza da análise e onde começa a gestão de currículo? Onde termina o dever de escrutinar e onde se inicia a construção de afinidades úteis? Quando a crítica desaparece por completo e o elogio se torna regra, o jornalismo deixa de informar e passa a preparar o próximo cargo.

Vejo, nas redes sociais, uma procissão de parabéns à directora-adjunta do Diário de Notícias de hoje e à . Não os dou. Não posso dá-los. Há até quem lhe diga, nos comentários ao seu post no LinkedIn, que o jornalismo fica mais pobre com a saída. Nesse caso, discordo: o jornalismo fica mais bem servido quando se liberta de uma situação de elevadíssima e intolerável promiscuidade. Fica mais claro, mais honesto e — sobretudo — menos cínico.

Aquilo que tem empobrecido o jornalismo não é a saída definitiva de quem já não o exercia com distância; é a permanência de quem confunde redacção com antecâmara ministerial.

Nada disto surpreende, aliás, quem acompanha a rápida degradação do Diário de Notícias, um jornal histórico, agora sob a liderança de Filipe Alves, reduzido a plataforma de transição e a espaço de legitimação de percursos políticos.

Mas cada episódio destes é mais uma machadada na credibilidade da profissão e na confiança dos leitores. Não se trata de impedir escolhas individuais — trata-se, sim, de exigir coerência e decência. Quem quer fazer política, faça-a. Quem quer ser assessor, assuma-o. Aquilo que não é aceitável é usar o jornalismo, ainda mais quando se está em lugares de direcção editorial, como escada.