Categoria: Editorial

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A ideia de que a intervenção dos Estados Unidos na Venezuela constitui um desvio excepcional, explicável apenas pela personalidade errática e sociopata de Donald Trump, assenta numa leitura infantil da história contemporânea. Parte essa simplificação do pressuposto confortável de que a política externa norte-americana é, por natureza, respeitadora da soberania dos outros Estados, sendo Trump uma espécie de acidente moral no percurso de uma democracia virtuosa. Esse pressuposto é absolutamente falso. A intervenção dos Estados Unidos numa linha do ‘quero, posso e mando’ não é um excesso — é uma constante.

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos comportam-se como aquilo que são: uma superpotência militar que projecta poder para além das suas fronteiras sempre que considera os seus interesses estratégicos ameaçados.

Essa projecção assumiu múltiplas formas — golpes de Estado, guerras abertas, operações encobertas, sanções económicas, bombardeamentos ‘humanitários’, guerras por procuração — mas obedeceu sempre à mesma lógica fundamental: a soberania dos outros é aceitável apenas enquanto não colide com a vontade de Washington.

Desde 1945, os Estados Unidos exerceram a sua condição de superpotência através de um padrão contínuo de intervenção externa que atravessa décadas, geografias e administrações, sejam de republicanos, sejam de democratas. Começaram com a ocupação militar e a reorganização política da Alemanha e do Japão no imediato pós-guerra, intervieram decisivamente na guerra civil grega no final dos anos 40 e manipularam processos eleitorais em países aliados como a Itália.

Seguiu-se a Guerra da Coreia, entre 1950 e 1953, e quase em simultâneo a institucionalização da ingerência encoberta: o golpe que derrubou Mohammad Mossadegh no Irão, em 1953, a queda de Jacobo Árbenz na Guatemala, em 1954, e a sucessão de intervenções no Médio Oriente e no Sudeste Asiático ao longo da década de 50.

Nos anos 60, a lógica intensificou-se com a invasão falhada da Baía dos Porcos em Cuba, a escalada total no Vietname, os bombardeamentos secretos no Laos e no Camboja, a invasão da República Dominicana e operações directas ou indirectas em vários países da América Latina e de África. A década de 70 não marcou qualquer inversão. Pelo contrário: foi o período do apoio activo ao golpe militar no Chile, em 1973, da consolidação de ditaduras aliadas no Cone Sul através da Operação Condor entre 1975 e 1980, da intervenção por procuração em Angola, do aval tácito à invasão de Timor-Leste pela Indonésia e da continuação de uma política externa baseada na contenção violenta de autonomias estratégicas.

Nos anos 80, essa doutrina assumiu formas ainda mais explícitas: o financiamento dos mujahidin no Afeganistão, a guerra clandestina contra a Nicarágua dos Contras, o apoio a regimes e forças armadas em El Salvador, a invasão directa de Grenada em 1983, novas operações militares no Líbano e, no final da década, a invasão do Panamá. O fim da Guerra Fria não trouxe qualquer travão. Vieram a Guerra do Golfo em 1991, a intervenção na Somália, a ocupação do Haiti, os bombardeamentos na Bósnia e, em 1999, a destruição de infra-estruturas civis na Jugoslávia sem mandato das Nações Unidas.

O século XXI aprofundou, em vez de corrigir, este padrão. A invasão e ocupação do Afeganistão a partir de 2001, a guerra do Iraque em 2003 com base em pretextos falsos, o uso sistemático de drones no Paquistão, no Iémen e na Somália, a presença militar permanente em múltiplos teatros, a intervenção decisiva na Líbia em 2011 que resultou num Estado falhado, a actuação directa na Síria desde 2014, o envolvimento político e militar na Ucrânia a partir de 2014, as operações no Médio Oriente e no Mar Vermelho e, mais recentemente, a pressão contínua sobre países como a Venezuela, através de sanções, ameaças militares e operações encobertas.

Nada disto foi episódico. Até se resumiu a lista. Nada disto dependeu de um único presidente. Nada disto pode ser explicado como desvio ocasional. Nada disto dependeu do bem ou do mal. Dependeu somente dos interesses dos Estados Unidos. Pode discutir-se em que situações foram benévolos ou malévolos, justos ou injustos, justificados ou injustificados — mas isso torna-se secundário sabendo-se que se executaram sempre numa óptica de calculo de poder.

É neste quadro que deve ser lida a recente actuação de Donald Trump, sendo certo que ele não inaugura a ingerência, nem a radicaliza de forma inédita. Limita-se a expô-la sem verniz, quando, por exemplo, afirma confiante que a Venezuela se abrirá às petrolíferas norte-americanas.

Onde outros presidentes falavam em “ordem internacional baseada em regras”, Trump fala de força, sucesso e submissão. Mas o gesto é o mesmo; desapareceu foi a liturgia. Talvez seja essa franqueza brutal que perturba uma parte da opinião pública ocidental, mais habituada à hipocrisia bem-embalada do que à verdade dita sem rodeios.

Em suma, a Venezuela, neste contexto, não é uma excepção nem um capricho — é um caso previsível dentro de uma longa tradição de ingerência. Tratar esta realidade como uma anomalia psicológica de Trump é não apenas um erro histórico, mas uma forma conveniente de absolver o sistema que o produziu, porque apenas transforma a regra em acidente e o padrão em desvio.

O problema, portanto, não é Trump. O problema é a naturalização da intervenção como instrumento legítimo de política externa. Na verdade, o verdadeiro escândalo não é que os Estados Unidos intervenham — é que se continue, oitenta anos depois do início, a fingir surpresa.

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Meritíssima Juíza Presidente Cristina Bento Duarte,

Os tribunais administrativos existem para uma função elementar numa democracia digna desse nome: permitir que os cidadãos — e, em particular, os órgãos de comunicação social que actuam em nome do interesse público — possam reagir contra abusos, opacidades e ilegalidades da Administração Pública.

Não são um apêndice cerimonial do poder executivo, nem um espaço de deferência institucional onde o tempo funciona como aliado do segredo. São, ou deveriam ser, um pilar activo da soberania popular, essa mesma soberania que legitima os governantes e, indirectamente, toda a arquitectura do Estado.

É por isso que o legislador criou mecanismos excepcionais, como as intimações para acesso a documentos administrativos. São processos urgentes porque protegem direitos fundamentais. Não se suspendem nas férias judiciais porque a urgência não conhece calendários. E existem para impedir que o direito de acesso se dissolva na prática administrativa do “depois logo se vê”. Quando uma intimação destas se arrasta por três anos sem sentença, algo de profundamente errado se passou — não no plano teórico da lei, mas na realidade concreta da justiça.

O caso em apreço, envolvendo o pedido do PÁGINA UM para acesso aos contratos e à correspondência relativos à compra de vacinas contra a covid-19, não é apenas mais um processo pendente. É o maior negócio público do Estado português com farmacêuticas. Envolve centenas de milhões de euros, compromissos financeiros plurianuais, compras antecipadas, desperdício de doses e decisões tomadas sob segredo. É, por isso mesmo, um caso-limite para testar se os tribunais administrativos funcionam quando o poder político prefere que não funcionem.

Aquilo que choca já nem é a possibilidade de uma má decisão. Uma decisão errada pode ser recorrida. O PÁGINA UM já venceu em instâncias superiores várias vezes. O que choca é a não decisão. O empatar. O adiar sistemático. A sucessão interminável de despachos interlocutórios que evitam enfrentar o núcleo do litígio.

A transformação de um processo urgente num ritual burocrático onde se gerem pen drives, traduções inúteis (porque relativos a documentos não pedidos) e prazos dilatados, enquanto o essencial — decidir — é sucessivamente postergado.

Durante 34 meses, desde 31 de Dezembro de 2022, uma juíza do seu tribunal conseguiu não decidir. E quando essa não decisão se tornou insustentável, surgiu a solução administrativamente elegante: a transferência. Uma saída salvífica que deixa para trás um processo urgente sem sentença e uma denegação de justiça prolongada, agora sem rosto imediato, mas com responsabilidade institucional clara. Porque os processos não desaparecem com os magistrados. Ficam nos tribunais. Nos seus tribunais.

Aquilo que agora se pede já nem é heroísmo judicial nem actos de coragem épica. Pede-se decência democrática. Se o entendimento do tribunal — qualquer que ele seja — é o de que o Estado pode manter secretos estes contratos, então que isso seja escrito numa sentença. Assinada. Fundamentada. Escrutinável. Se o entendimento é o inverso, o mesmo se exige. O que não é aceitável é este limbo processual onde o poder político beneficia do silêncio judicial e o direito fundamental de acesso à informação é esvaziado pelo tempo.

Num Estado de direito, a demora excessiva num processo urgente não é neutral — constitui uma forma de decisão por omissão. E quando essa omissão ocorre em matérias politicamente sensíveis, a aparência de deferência ao poder executivo deixa de ser aparência e passa a ser um problema institucional.

Meritíssima Juíza Presidente do Tribunal Administrativo Fiscal de Lisboa e Ilhas, este é o seu tribunal. É nele que se decide — ou não se decide — se os cidadãos, e particularmente os jornalistas, podem escrutinar os actos da Administração. É nele que se testa se a urgência legal tem algum significado prático ou se é apenas retórica normativa. É nele que se percebe se a justiça administrativa existe para conter o poder ou para o contemplar respeitosamente enquanto o tempo passa.

Já não se pede justiça perfeita neste caso. Pede-se o mínimo democrático: uma decisão. Mesmo que seja para indeferir. Mesmo que desagrade. Porque uma sentença injusta pode ser combatida. Uma sentença inexistente apenas corrói, em silêncio, a confiança na função jurisdicional.

Se, no limite, as leis em Portugal servem para ser torcidas quando convém ao poder, então talvez fosse mais honesto que algum magistrado — qualquer um, à mão — escrevesse apenas isto: “Indefere-se o requerido porque não nos convém”. Ao menos poupava três anos de ficção processual.

Mas enquanto isso não acontece, resta lembrar o óbvio, que parece ter sido esquecido: os tribunais administrativos não existem para proteger o Estado da transparência. Existem para proteger os cidadãos dos abusos do Estado.

E este é, queira ou não, o seu tribunal.

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O PÁGINA UM termina 2025 com um desempenho absolutamente ímpar, e isso deve-se não apenas ao trabalho persistente que temos desenvolvido, mas sobretudo a vós — aos leitores, cada vez em maior número, mais atentos, mais exigentes e mais presentes.

No momento em que vos escrevo, somamos 6.943.666 visualizações em 2025. Ficaremos, portanto, a um passo simbólico dos 7 milhões. É um número que fala por si e que representa um crescimento de 119%, mais do que o dobro do alcançado em 2024, ano em que registámos 3,17 milhões de visualizações. O crescimento não foi episódico nem artificial: foi sustentado, contínuo e construído conteúdo a conteúdo.

Este foi, claramente, um ano de consolidação. De entre um pouco mais de 900 artigos de várias temáticas publicados ao longo de 2025 (uma média de quase três por dia), cerca de 110 notícias (e também artigos de análise e de opinião) registaram mais de 10 mil visualizações, 27 ultrapassaram as 50 mil, quatro superaram as 200 mil e uma foi além das 300 mil. São números raros no panorama do jornalismo independente português e demonstram que há público para um projecto exigente, crítico e sem concessões.

E talvez o mais importante: conseguimos tudo isto mantendo exactamente o mesmo perfil com que iniciámos o PÁGINA UM em 2021. Sem parcerias comerciais, sem publicidade, sem sistemas de acesso condicionado, sem financiadores ocultos. O acesso continua livre. O financiamento continua a vir apenas dos leitores — muitos deles com contribuições individuais que, não raras vezes, equivalem ao valor de subscrições mensais ou anuais de órgãos de comunicação social tradicionais.

Apesar das insistentes tentativas de nos colarem a “financiadores misteriosos”, a verdade é simples: são os leitores, e só os leitores, que sustentam o PÁGINA UM.

Mas mais do que os números — que impressionam, sim, para um projecto da nossa dimensão — orgulha-nos o trabalho realizado. Um trabalho que, paradoxalmente, nos parece sempre aquém do que gostaríamos de fazer, porque não entramos em auto-louvores e porque a gestão tem sido criteriosa, quase austera, para garantir que o projecto não se asfixia financeiramente.

Ainda assim, revelámos casos com impacto real, gerámos debate público e incomodámos quem prefere o silêncio. Sabemos bem o impacto do que publicamos, por muito que haja quem tente menorizar ou desvalorizar esse trabalho.

Também sabemos das nossas fragilidades. Os últimos dois meses foram particularmente exigentes. Enquanto o jornal manteve um ritmo de produção contínuo — dois a três conteúdos diários, com apenas dois jornalistas a ‘tempo inteiro’ — tive de gerir, em paralelo, três processos judiciais em curso, no Porto e em Lisboa. Não é um detalhe, nem um lamento: é apenas parte da realidade de fazer jornalismo independente em Portugal.

Além disso, continuamos a lutar pela transparência, muitas vezes num trabalho silencioso e de formiga, apresentando e acompanhando diversas intimações nos tribunais administrativos, algumas já com anos de verdadeira luta judicial. Lutamos até ao fim, como se viu com a base de dados dos internamentos hospitalares de 2000 a 2025, cuja análise necessária constituirá um dos projectos de 2026.

Mas esta batalha pela transparência tem sido percurso onde temos constatado que nem sempre a magistratura acompanha as exigências mínimas de uma democracia madura, seja por decisões objectivamente absurdas, seja pelo prolongamento indefinido da ausência de decisão.

O caso mais flagrante — e mais revelador — é o de uma intimação dirigida ao Ministério da Saúde em 31 de Dezembro de 2022, para acesso aos contratos das vacinas contra a covid-19. Três anos depois, num processo classificado como urgente — onde nem sequer se aplicam as interrupções das férias judiciais — não existe, inexplicavelmente, qualquer decisão de primeira instância. Um facto que dispensa grandes comentários e ajuda a explicar, por si só, a situação profundamente vergonhosa de um país que se diz democrático, mas onde o acesso à informação pública continua a ser tratado como uma concessão graciosa e não como um direito fundamental.

No meio de tudo isto, houve também espaço para criar. Foi com enorme prazer que abrimos uma nova linha editorial no PÁGINA UM, com a publicação do Correio Mercantil de Brás Cubas. Um projecto literário, satírico e crítico, assumidamente fora dos circuitos comerciais tradicionais. Mesmo sendo de venda directa e sem presença em livrarias, ultrapassámos já os 750 exemplares vendidos, o que corresponde a meia edição. No próximo ano, haverá mais livros. Fiquem atentos.

Este final de ano fica também marcado por uma perda: a morte de Clara Pinto Correia, que nos honrou com alguns dos seus textos e reflexões. O tempo — acreditamos — ainda lhe fará justiça, como faz aos que pensam pela própria cabeça e escrevem sem medo.

Por fim, uma nota simples, mas sincera: desejamos-vos um Feliz Ano Novo. Para nós, o dia 31 de Dezembro e o dia 1 de Janeiro serão apenas dias de menor intensidade, nunca de menor empenho.

Obrigado por estarem desse lado.
Obrigado por confiarem.
Obrigado por lerem.

Seguimos juntos em 2026.

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Morrerá um dia — como morrem todos, até os que se julgam eternos por decreto associativo — uma criatura chamada José Jorge Letria, nascida em Cascais, em 1951, de méritos escassos e currículo generosamente inflacionado, cuja principal contribuição mensurável para a indústria cultural portuguesa tem sido indirecta: o estímulo involuntário à proliferação de eucaliptais, indispensáveis ao fornecimento de celulose para o papel onde se imprimiram centenas dos seus romances, ensaios, poemas e declarações de intenções de reduzido fulgor literário e nula necessidade histórica.

Não se lhe conhece obra que tenha deslocado o eixo do pensamento, perturbado consciências ou acrescentado uma vírgula essencial à literatura portuguesa. Conhecemo-lo, isso sim, pela longa e pachorrenta ocupação de cargos — não no sentido nobre de servir, mas no sentido viscoso de ocupar a Sociedade Portuguesa de Autores: cadeira aquecida, clube fechado, presidência inamovível, dessas que trespassam décadas como as pirâmides atravessam desertos, desde os tempos em que Moisés azucrinava a paciência de um faraó com pragas pedagógicas até ao presente burocrático, onde a rotina colapsa qualquer ideia de grandeza.

Foi nesse contexto — de longevidade institucional sem equivalente em produção intelectual — que surgiu a proeza final. O senhor José Jorge Letria, ou alguém por ele (o que, tratando-se de instituições fossilizadas, vai dar ao mesmo), subscreveu uma nota de pesar pelo falecimento da Clara Pinto Correia que conseguiu a rara façanha de ser simultaneamente mesquinha, falsa, injusta, infeliz e mal escrita — aquilo a que, com rigor geométrico, se poderá chamar a ‘pentatura do círculo’ da mediocridade cultural portuguesa.

Não foi apenas um nojo por conter uma afirmação sobre uma suposta carreira académica “complexa” marcada por uma acusação de plágio inexistente — frase lançada sem rigor, sem contexto e sem pudor, como quem atira lama para um caixão ainda quente. É um nojo maior por reduzir uma mulher de obra científica e literária ímpar a uma nota lateral, quase uma cláusula subordinada de rodapé moral, numa hora que exigia contenção, elevação e respeito.

Mais grave ainda: afirmar que Clara Pinto Correia estaria “afastada dos círculos culturais e mediáticos” quando, no ano anterior, lançara novo romance, mantinha vários projectos literários em curso e se aproximava já da centena de crónicas publicadas no Página Um, onde escrevia com regularidade desde Setembro de 2022. Não é ignorância: é desleixo travestido de autoridade.

Mas o que torna o parágrafo verdadeiramente imperdoável — e aqui entramos no domínio elementar da filologia — é o português da Sociedade Portuguesa de Autores. Um português de escola primária fatigada: gramática manca, tempos verbais em guerra civil — “tendo”, “viria a ter”, “teve”, “tendo estado” — arremessados em duas frases onde cabem três ideias malcozinhadas e nenhuma consciência sintáctica. Um estilo que faria corar um aluno desleixado da quarta classe do Estado Novo e que, vindo de quem passou décadas a administrar direitos de autor, se constitui como uma performance conceptual involuntária sobre a falência da forma.

E ainda assim, o mais grave nem foi o erro inicial. Erros cometem-se. Foi o gesto subsequente: corrigir em silêncio, apagar à socapa, fingir que ninguém reparou e não pedir desculpa.

A Sociedade Portuguesa de Autores do senhor José Jorge Letria, de má letra e pior decência, eliminou a versão original e substituiu-a por um texto anódino, saturado de banalidades, como se a memória colectiva fosse um rascunho editável. Nem à memória de Clara Pinto Correia, nem aos leitores, nem à língua portuguesa — ali violentada sem consentimento — foi dirigido um pedido sincero de desculpas.

Este não é, pois, o obituário de um homem. É sobretudo o obituário de um estilo de poder cultural neste portugalzinho mesquinho: o do dirigente que confunde longevidade com relevância, cargo com autoridade moral e nota pública com licença para o desleixo ético e linguístico. Um estilo que sobreviverá talvez mais alguns anos, alimentado por papel de eucalipto e solenidades ocas, até que, como tudo o que é oco, colapse por falta de substância.

Quando esse dia chegar, não será preciso escrever nota de pesar. Bastará fechar o parágrafo.

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De repente, como se o calendário tivesse recuado para 2020, regressam as máscaras. Não porque novos estudos tenham demonstrado eficácia miraculosa contra a gripe, não porque a ciência tenha produzido um súbito consenso, não porque a evidência epidemiológica o exija. Regressam porque é o gesto mais fácil, mais barato e mais politicamente cómodo para mostrar que “se está a fazer alguma coisa”. É um símbolo — nada mais do que isso. Símbolo de zelo higiénico, de submissão à autoridade sanitária ou de pseudociência travestida de ciência: cada um escolhe o que quer ver.

Desde a pandemia da covid-19 que a máscara se tornou um objecto estranho, simultaneamente fetiche e culpa. Fetiche, porque as autoridades a erguem como instrumento de salvação colectiva — mesmo quando os melhores ensaios clínicos apontam para benefícios residuais ou inexistentes no uso comunitário. Culpa, porque sempre que um surto cresce, o argumento é o mesmo: a culpa é de quem “não usou”, “não colocou bem”, “não cumpriu”. A máscara tornou-se o bode expiatório pré-fabricado das políticas públicas de saúde: se tudo correr bem, foi mérito dela; se correr mal, foi insuficiência do povo. Eis a alquimia política mais perfeita que alguma vez um pedaço de tecido conseguiu produzir.

É neste contexto que vemos agora a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria a decretar o uso obrigatório de máscara nas unidades de saúde e a suspensão da actividade não urgente, enquanto a ministra Ana Paula Martins recomenda o seu uso em espaços fechados e vaticina oito semanas “exigentes”. A narrativa é a mesma: aumento de infecções respiratórias, pressão nos hospitais, a gripe que “chegou mais cedo” e uma solução que, apesar de pouco eficaz, soa familiar. A ciência, propriamente dita, é tratada como nota de rodapé.

A gripe, recorde-se, não é a covid-19. Tem uma carga viral que atinge o pico muitas vezes antes dos sintomas, um período de incubação curto, uma elevada capacidade de transmissão por aerossóis finos e um padrão sazonal recorrente. As máscaras comunitárias — e mesmo as cirúrgicas — nunca demonstraram capacidade substancial para travar a transmissão da influenza.

Em termos estritamente científicos, existe plausibilidade mecânica para que uma máscara reduza a emissão e a inalação de partículas respiratórias — algo demonstrado em estudos laboratoriais realizados em condições controladas. Contudo, quando se avalia o impacto em situações reais, o benefício clínico demonstrado é fraco ou modesto: antes do SARS-CoV-2, os ensaios comunitários sobre gripe revelavam pouco ou nenhum efeito robusto; durante a pandemia da covid-19, os ensaios mais rigorosos apontaram para reduções pequenas e frequentemente não significativas, sem prova sólida de um impacto populacional relevante. As máscaras de maior desempenho (como as FFP2/N95) podem ter utilidade em contextos de alto risco e exposição prolongada, como hospitais ou lares, mas isso não justifica a sua aplicação genérica à população.

Por isso, posições absolutas não são compatíveis com a evidência. Não é correcto afirmar que “as máscaras nunca funcionam”, porque há sinais de benefício em situações específicas com uso consistente e adequada adaptação ao rosto; mas também não é correcto afirmar que “as máscaras são altamente eficazes para controlar epidemias na comunidade”, porque tal não é sustentado pela melhor ciência disponível.

A formulação mais honesta é esta: as máscaras podem reduzir modestamente o risco individual de infecção em circunstâncias particulares, mas a evidência de um benefício substantivo e consistente em contexto comunitário é limitada e incerta, sendo o seu impacto populacional isolado provavelmente pequeno.

Mas as autoridades agem agora como se a máscara fosse um talismã. Não porque desconheçam a evidência, mas porque a psicologia política é mais poderosa do que a Epidemiologia. Em momentos de tensão, governa-se primeiro pela percepção; depois, pelo conhecimento. A máscara é visível, teatral, fácil de implementar e — para muitos — ainda transporta a aura messiânica da pandemia. É o instrumento perfeito para o “gesto político de contenção”: aquele que nada resolve estruturalmente, mas transmite solenidade e acção.

Há também outro elemento que começa a instalar-se sub-repticiamente no discurso público: a nostalgia reguladora. A pandemia lançou uma geração política e administrativa que encontrou no controlo sanitário um mecanismo de poder. Confinamentos, certificados, cancelamentos, recomendações permanentes: tudo isso criou um imaginário de governação onde a acção se mede pela capacidade de restringir. Hoje, as máscaras surgem como último reduto dessa pulsão. Não se confina, não se suspende circulação, não se fecha comércio — mas ressuscitam-se pequenos rituais que lembram tempos de autoridade reforçada. A máscara tornou-se, assim, uma miniatura de confinamento psicológico.

Nada disto significa que a gripe seja irrelevante ou que os hospitais não estejam sob pressão — estão, como sucede ciclicamente nos picos invernais. A situação actual é agravada pelo facto de se verificar uma efectividade vacinal reduzida, consequência de um desajustamento entre a estirpe do vírus influenza A actualmente predominante (H3N2) e as estirpes incluídas na formulação vacinal desta época, fenómeno conhecido como mismatch antigénico, que diminui a protecção conferida pela vacina.

A diferença é que, desta vez, a resposta institucional parece querer reenquadrar a gripe na gramática da pandemia da covid-19: dramatização antecipada, medidas de visibilidade imediata e um apelo quase moral à obediência sanitária. Mas a gripe não precisa de dramaturgia; precisa de capacidade assistencial, planeamento e comunicação honesta.

Honestidade — eis a palavra que falta no discurso público. Quando se impõe o uso de máscara, mas não se explica que a sua eficácia para influenza é limitada; quando se recomenda o seu uso indiscriminado, mas não se diz que o efeito real depende quase exclusivamente da qualidade (N95/FFP2) e da adesão perfeita; quando se promove o ritual em vez da medida eficaz, isso não é ciência: é política mascarada de ciência. E quando a política se disfarça de ciência, o resultado não é confiança — é superstição institucionalizada.

Ao contrário da covid-19, que chegou sem manual e exigiu decisões numa névoa de incerteza, a gripe é velha conhecida. Tem décadas de estudos, modelos e vigilância. A sua dinâmica é conhecida dentro da imprevisibilidade: pode iniciar-se mais cedo, manifestar-se tardiamente, apresentar picos múltiplos até Março ou manter uma circulação contínua ao longo do Inverno.

Aquilo que se exige não é uma resposta dramatizada, mas sim um controlo assistencial rigoroso, especialmente dirigido aos lares de idosos, onde a combinação de idade avançada, fragilidade imunológica e múltiplas comorbilidades aumenta substancialmente o risco de complicações, designadamente pneumonias bacterianas secundárias e outras infecções oportunistas. Nestes contextos, a vigilância clínica, a identificação precoce de agravamentos e a gestão das recaídas têm maior impacto sanitário do que medidas simbólicas aplicadas à população em geral.

Durante a pandemia, o discurso sanitário descobriu que a máscara é, acima de tudo, um marcador de alinhamento: os bons usam, os maus resistem. Essa dicotomia — infantil e, sobretudo, científica e politicamente fraudulenta — está a ser, de forma discreta, recuperada.

É por isso que, quando vejo a máscara voltar, não vejo ciência; vejo nostalgia regulatória e falta de coragem política para dizer o essencial: a gripe é sazonal, aumenta todos os anos, pressiona sempre os hospitais — em especial numa população envelhecida — e não há solução simples. A máscara nada vai resolver: serve apenas para mostrar movimento, com a ciência a ser reduzida a uma coreografia.

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Há corporativismos discretos, há corporativismos ruidosos e depois há o corporativismo da Ordem dos Psicólogos, presidida pela doutora Sofia Ramalho, que parece determinada a reeditar, em pleno século XXI, a Casa Verde de Itaguaí. Tal como Simão Bacamarte, acredita que só ela e o seu círculo de devotos compreendem a realidade e definem aquilo que é ciência e método científico e o que é permitido aos comuns mortais pensar.

O artigo que publicou hoje no Expresso é disso prova eloquente: uma defesa audaciosa — e totalmente infundada — do uso do Personality Assessment Inventory (PAI) para seleccionar juízes e procuradores, como se Portugal estivesse prestes a liderar uma revolução psicométrica que nem os países mais experimentais do planeta ousaram tentar.

É revelador que a bastonária não responda ao essencial. Como é possível que um método supostamente rigoroso, aplicado por uma equipa supostamente experiente, tenha produzido tal hecatombe que uma segunda avaliação reverteu nove em cada dez exclusões feitas pela empresa do seu amigo Mauro Paulino — ele próprio membro do Conselho Jurisdicional da Ordem?

O simples enunciado desta pergunta dispensaria qualquer comentário adicional. Mas não: Sofia Ramalho prefere ignorá-la. Não responde porque não pode; não justifica porque não há justificação que resista à matemática; e, para escapar ao fiasco, recorre ao expediente clássico dos fracos argumentadores, desviando a discussão para onde a poeira é mais densa e mais conveniente.

Insiste em dar lições de psicometria a quem não as pediu, como se a incompetência metodológica pudesse ser compensada com uma avalanche de jargão. Segundo a bastonária, o problema não está na grelha de avaliação, nem na escolha dos instrumentos, nem na metodologia aplicada, mas nas “interpretações” dos leigos, da ministra, dos juristas, dos candidatos e — inevitavelmente — do jornalista que ousou perguntar o que não devia. É a velha táctica da autoridade que se substitui à evidência, da condescendência que se sobrepõe ao escrutínio. Se alguém não concorda, é porque não percebe. Um truque tão antigo como medíocre.

Mais grave é a forma como ela tenta deslocar a crítica para um plano emocionalmente confortável, insinuando que o questionamento do uso do PAI equivale a colocar “a Psicologia no banco dos réus”. Nada mais falso. Aquilo que está em causa não é a Psicologia, mas o mau uso de um instrumento específico — um teste desenhado para contextos clínicos e forenses, destinado a avaliar psicopatologias, fronteiras diagnósticas, imputabilidade, risco de reincidência ou adequação parental.

Andei a pesquisar — e não existe, em nenhum país do mundo, um único caso em que o PAI seja utilizado para seleccionar candidatos ao ingresso de escolas de magistrados. E só encontrei um que o aplique a magistrados: no Equador, este teste é aplicado a quem queira ir para a luta anti-corrupção. Deve estar a dar um resultado fantástico, visto que o Equador ocupa a posição 121, entre 180 países, no Índice de Percepção da Corrupção da Transparency International. A Dinamarca, a Finlândia, Singapura, a Nova Zelândia, a Suíça, a Noruega, o Luxemburgo, a Suécia, a Holanda e a Austrália — que estão no top 10 dos países com menor percepção de corrupção — deviam já contratar o doutor Mauro Paulino e a sua ‘advogada’ Sofia Ramalho para melhorarem ainda mais a performance dos magistrados com o PAI.

Além de tudo isto, a bastonária confunde uma racionalização apressada com ciência, numa tentativa desastrada de justificar um erro monumental. E, pior ainda, varre do seu texto, com um silêncio ensurdecedor, o resultado da segunda equipa de psicólogos, igualmente credenciada, igualmente formada, igualmente conhecedora de psicometria — e até escolhida pela própria Ordem dos Psicólogos — que invalidou quase tudo o que fora feito na primeira fase com a empresa do seu amigo Mauro Paulino. Quando 90% das exclusões são revertidas, não estamos perante interpretações “leigas”: estamos perante um falhanço metodológico de proporções épicas, que deveria preocupar qualquer pessoa que, de facto, preze o rigor científico

Ao invés, Sofia Ramalho prefere transformar o desastre numa pirueta retórica. Tudo está errado — menos, claro, o que ela defende. O problema nunca está na primeira avaliação: está, presume-se, na segunda, ou nos candidatos, ou na comunicação social, ou na ministra, ou no CEJ, ou no clima, ou no alinhamento dos astros. A única coisa que não pode estar errada é aquilo que ela decidiu proteger. E para isso corre para o Expresso, porto de abrigo habitual das teses frágeis que precisam de acolhimento acrítico. É uma estratégia antiga: quando o argumento é fraco, procura-se o conforto de uma imprensa que não faz perguntas difíceis. O Expresso, sempre pronto a confundir solenidade com autoridade, dá-lhe o palco. E ela aproveita-se.

O texto da bastonária da Ordem dos Psicólogos é um festival de falácias que Schopenhauer aprovaria sem pestanejar — talvez até lhe dedicasse um capítulo suplementar. Lá estão todas: a falácia da autoridade (“nós é que sabemos”), a falsa equivalência (“há literatura, logo serve para tudo”), a cortina de fumo (“o público não percebe, logo cala-se”) e a infantil crença de que a validade de um instrumento transfere, por osmose, validade para qualquer uso que dele se faça. É como elogiar uma panela de pressão por ser excelente — o que é verdade — e concluir, com a mesma cientificidade, que é perfeita para fazer gelado. Ou sugerir que, porque um bisturi corta bem, pode substituir uma motosserra.

O problema de Sofia Ramalho e de Mauro Paulino não é técnico — é político, ético e epistemológico. Ambos pretendem uma Psicologia sem escrutínio, onde decisões administrativas se escondem atrás de uma fórmula mágica chamada “evidência científica”, mesmo quando os resultados contradizem a própria evidência. Querem uma Psicologia que não tem de explicar nada, que não responde a ninguém, que se irrita quando alguém ousa pedir contas. Mas ciência que não admite perguntas não é ciência: é dogma.

A bastonária Sofia Ramalho exige respeito pela Psicologia. Pois bem: o maior respeito que se pode ter por uma ciência é submetê-la ao debate, aceitar a crítica e corrigir o erro quando ele ocorre. E quando uma equipa erra nove em cada dez avaliações, a única resposta admissível — a única verdadeiramente científica — seria reconhecer o erro, corrigi-lo e garantir que não se repete. Em vez disso, tivemos um exercício de contorcionismo retórico que nem Simão Bacamarte ousaria ensaiar. Ao menos o alienista de Machado tinha coerência — e até uma certa doçura lunática. Na Ordem dos Psicólogos, sobra apenas uma obstinada recusa a admitir o óbvio.

E o óbvio é este: o problema não são os candidatos, não são os jornalistas, não é a ministra, não é o CEJ. O problema é uma avaliação mal concebida, pior aplicada e ainda pior defendida. Se a Psicologia quer credibilidade — institucional, pública e científica — terá de começar pelo princípio básico do método científico: reconhecer que errou.

Até lá, a Casa Verde, ali para os lados da lisboeta Avenida Fontes Pereira de Melo, continua aberta. E, pelos vistos, arrisca lotação esgotada.

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Quatro anos depois, Filipe Froes continua igual a si mesmo: sem ética nem vergonha.

No processo judicial que ele intentou contra mim, cujo julgamento decorre no Campus da Justiça de Lisboa, falou-se hoje, manhã e tarde, em vários dos textos que sobre ele escrevi em 2021, razão pela qual estou ali a responder como arguido.

Dos vários textos (quase uma vintena), chamou-me a atenção este – considerado difamatório (logo se verá na sentença) pelo Ministério Público, a Ordem dos Médicos e, claro, o doutor Filipe Froes —, escrito em 27 de Agosto de 2021, e que reza assim:

“[Filipe Froes] não quer admitir que há uma evidente e flagrante diferença entre Lei e Ética, e que a existência de transparência (por imposição legal) não significa a existência de Ética; em muitos casos a transparência somente revela que não se tem nem Ética nem vergonha na cara. O Doutor Filipe Froes pode e tem o direito de aproveitar a sua inteligência e saber para angariar palestras e serviços de farmacêuticas. Longe de mim limitar esse seu objectivo, conquanto que ele não esteja a dar palestras e a prestar serviços às farmacêuticas durante o período em que deve estar a exercer as suas funções, pagas pelo SNS, de director de serviços do Hospital Pulido Valente. Não pode é o Doutor Filipe Froes achar que é só a sua inteligência e saber que fazem as farmacêuticas contratarem os seus serviços. Se porventura o Doutor Filipe Froes se demitisse – como deve e me parece de irremediável caminho – das suas funções de consultor da DGS (e aliás, convinha conhecer os seus pareceres, sobretudo as eventuais recomendações para aquisição de fármacos), de membro do painel de especialistas da Comissão Técnica de Vacinação e de líder do Gabinete de Crise da Ordem dos Médicos, prevejo que as solicitações das farmacêuticas se reduziriam… E mais ainda se reduziriam as solicitações e pagamentos se o Doutor Filipe Froes – que sempre se apresentou como um especialista isento e falando apenas ‘baseadas na melhor evidência disponível e independente’ (blá blá blá) – começasse a ser apresentado como consultor de farmacêuticas quando fosse convidado para falar aos media… Por exemplo, quando ele recomenda que se compre mais vacinas para a gripe, deveria ser apresentado também como consultor da Sanofi… Bom, talvez a própria Sanofi não gostasse disso. A discrição é a alma dos bons negócios.“

Ironias da vida: hoje mesmo, o doutor Froes publica no Diário de Notícias um artigo de opinião, “Gripe ou Flu a mesma solução: vacinar!”, onde apela fervorosamente à vacinação no seguimento de um alerta do ECDC — o centro europeu de prevenção e controlo das doenças — sobre uma nova mutação do subtipo H3N2. Alega que tal mutação implica uma “provável menor efectividade da vacina”, mas garante, paradoxalmente, que “o objectivo deste alerta é reforçar a preparação e aumentar as taxas de vacinação, sobretudo nas pessoas com 65 ou mais anos, que tendem a sofrer maior impacto pelo subtipo H3N2”.

Nada tenho contra apelos à vacinação — desde que feitos com transparência. E que o médico não funcione como marketeer. Porém, Froes reincide no seu velho hábito: esconde o essencial e funciona como ‘delegado de propaganda médica’. De facto, tal como sempre fez durante a pandemia – em que escondia as suas relações com farmacêuticas que beneficiavam dos seus conselhos junto da administração de saúde, neste seu texto no DN identifica-se simplesmente como “doutorado em Saúde Pública e membro do Conselho Nacional de Saúde Pública”.

E omite, obvia e descaradamente, as suas relações financeiras com a Sanofi, principal fornecedora de vacinas da gripe. E não se diga que, ao menos oficialmente, tais ligações são pequenas. Eis apenas os registos deste ano (seria fastidioso revelar a de todos os anos conhecidos) dos financiamentos da Sanofi: 5.942,06 euros pela participação no Scientific Meeting on Influenza (por quatro dias em Viena); 1.698,94 euros pela participação nas Jornadas de Medicina Geral e Familiar; 1.130,74 euros por uma palestra no Flu Summit 2025; e mais 1.070,10 euros pela participação no Congresso de Pneumologia do Centro-Ibérico.

Tudo somado, apenas um relance do “gato escondido com o rabo de fora”. A estratégia é antiga: nunca, jamais, em tempo algum, Froes revela as suas ligações às farmacêuticas enquanto exibe as credenciais públicas. E não se pense que este padrão é apenas doméstico.

Agora, pavoneia-se ele por ser membro do Advisory Committee on Public Health Emergencies da União Europeia — um comité que, em regra, é zeloso quanto à transparência dos conflitos de interesses. Mas, chegada a ficha do doutor Froes, nada consta: apenas autorizou a divulgação da última página (a sexta de seis), sem qualquer informação sobre as suas ligações comerciais.

Convém notar que, entre os 44 peritos desse comité, 34 revelam os seus conflitos; 10 optam por esconder. Froes, coerente consigo mesmo, integra o segundo grupo – daqueles que esconde.

Neste aspecto, Froes é coerente na escuridão e na falta de vergonha. Até para me meter em tribunal, por lhe dizer umas verdades, decidiu poupar no advogado. Quem está a pagar a conta é a Ordem dos Médicos.

Afinal, quem aufere um salário público de director de serviços num hospital público e uns 50 mil euros anuais de pagamentos oficiais de farmacêuticas prefere que os honorários de patrocínio para perseguir judicialmente um jornalista seja distribuídos pelos seus colegas médicos. Isto não é para qualquer um…

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Vale a pena ser jornalista em Portugal? A pergunta, que tantas vezes ouvi colocada em surdina por colegas mais novos, hoje ecoa-me com uma intensidade que não esperava sentir. Talvez porque, nas próximas duas semanas, estarei de novo — já nem sei se quatro ou cinco vezes vezes — sentado no banco dos arguidos no Campus de Justiça de Lisboa. No Porto já estive três desde Setembro. Não por ter mentido, inventado, manipulado ou caluniado. Apenas por ter incomodado. E porque o Ministério Público preferiu achar que a liberdade de expressão e de imprensa são direitos de um ‘deus menor’. Ou então por dar demasiado trabalho e ‘chatice’ investigar com seriedade aquilo que revelei sobre as negociatas da vacinação em plena pandemia. Em vez de olhar para os factos, escolheu olhar para mim.

Pergunto-me, pois: vale a pena?

Valeu a pena investigar que, em Fevereiro e Março de 2021, em plena escassez de vacinas, foram desviadas cerca de oito mil doses para vacinar quatro mil médicos não-prioritários — de entre o universo de 64 mil —, violando normas que nunca foram alteradas (embora a IGAS tenha depois inventado uma alteração fantasma)?

Vale a pena expor que essa vacinação paralela tinha por detrás dinheiros de uma campanha de angariação de fundos patrocinada sobretudo pela indústria farmacêutica, e movimentados a partir de uma conta pessoal titulada por Miguel Guimarães (actual deputado do PSD), Ana Paula Martins (actual ministra da Saúde) e Eurico Castro Alves (amigo íntimo do primeiro-ministro)?

Vale a pena mostrar que a task force, liderada por Gouveia e Melo, não tinha competência legal para criar excepções, e que tudo aquilo foi feito no silêncio conveniente das instituições? Até um político foi vacinado á socapa por “conveniência”.

Pelos vistos, para o Ministério Público, não vale.

E, no entanto, o MP até mantém processos de investigação em aberto sobre a gestão da campanha de angariação de fundos e sobre pagamentos ao Hospital das Forças Armadas. Porém, estão em banho-maria. E avançou com uma acusação contra mim porque Gouveia e Melo se queixou. E, num outro processo, também, porque aparentemente não se pode criticar a Ordem dos Médicos, e os médicos Miguel Guimarães, Filipe Froes e Luís Varandas por terem sido promíscuos com a indústria farmacêutica durante a pandemia.

Pergunto outra vez: vale a pena?

Vale a pena passar horas num banco de arguidos por ter feito jornalismo? Vale a pena ver magistrados, como me sucedeu no Porto, a tratarem-me um jornalista como ignorante, insinuando que, apesar da minha formação académica, não tenho competência para analisar e interpretar dados epidemiológicos, como se o conhecimento científico fosse reserva espiritual de um grupo profissional (médicos)?

Vale a pena assistir a julgamentos onde não se discutem documentos, factos, evidências, mas apenas a forma como o jornalista “incomodou” pessoas com poder ou influencers sanitários ‘bonzinhos’?

Vale a pena, afinal?

Quando vejo o que se passa noutros países — ataques à imprensa, processos para intimidar, SLAPPs usados para silenciar — percebo que Portugal não é excepção. Aquilo que muda é apenas o decoro: entre nós, fazem-se as mesmas coisas, mas com uma cortesia cínica que tenta mascarar o propósito. E o propósito é sempre o mesmo: cansar o jornalista, desgastar o jornalista, empurrar o jornalista para um canto onde a exaustão suplante a convicção.

E é assim, confesso, que estou: exausto. Mas exausto sobretudo do país com 51 anos de uma democracia podre — de uma democracia que não censura, mas que asfixia pelo cansaço, o que é uma forma ainda mais hipócrita de condicionar a liberdade.

Pergunto-me: vale a pena revelar documentos que ninguém queria mostrar? Vale a pena ganhar processos administrativos que provam que o segredo era injustificado, mas depois ser processado por difamação por revelar aquilo que se escondia? Vale a a pena expor contratos, trocas de e-mails, relatórios escondidos, decisões opacas, contas paralelas, abusos de poder e omissões deliberadas? Vale a pena ser arguido e sentir que ali sou um criminoso que, na melhor das hipóteses, vai ‘safar-se’?

Por norma, diria que vale. Sempre valeu.

Valerá porque o jornalismo não existe para agradar, mas para incomodar.

Valerá porque os direitos não se defendem com silêncios convenientes.

Valerá porque, se o jornalista se cala, quem fala?

Hoje, em cansaço, não digo que vale — digo apenas que valerá, algures fora deste dia exausto. Amanhã, talvez o ânimo volte.