Com vastas áreas do país a arder, a Força Aérea está a alugar, à pressa, mais cinco helicópteros para reforçar o dispositivo aéreo de combate aos fogos por um valor que, no total, deverá chegar aos 3,7 milhões de euros.
O primeiro contrato, assinado ontem, alegando “urgência imperiosa”, prevê a operacionalização de um helicóptero médio a partir de amanhã e até 15 de Outubro, pagando a Força Aérea 892 mil euros. Este contrato foi adjudicado à empresa Avincis Aviation Portugal por ajuste directo.
Este é o lote 3 de 5 previstos no caderno de encargos de um procedimento que visa alugar cinco helicópteros, sendo que os outros lotes ainda não têm os respectivos contratos publicados no Portal Base. Neste procedimento são ainda mencionadas as empresas Helibravo Aviação, Avincis Aviation Iberia e Gesticopter Operations. Contudo não é referido se estas são as empresas às quais foram adjudicados outros lotes.
A Força Aérea tinha avançado com um concurso para o recrutamento de mais cinco meios aéreos de combate aos fogos, segundo noticiou o Correio da Manhã (CM) no dia 15 de Julho. Mas aquela entidade admitiu ao CM, na altura, que apenas conseguiu contratar 71 dos 76 meios aéreos previstos no Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais (DECIR) para 2025. O procedimento para a contratação dos últimos cinco helicópteros teria ficado vazio de propostas.
Portugal registava, às 18H50 de hoje, um total de 86 fogos e incêndios rurais activos, dos quais: 11 em despacho; nove em curso; 15 em resolução e 51 em conclusão. Para estas ocorrências, foram mobilizados 22 meios aéreos, 1.008 meios terrestres e 3.176 operacionais, segundo informações disponibilizadas pelo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
Em cinco dias, a área ardida em Portugal duplicou e equivale a três vezes a cidade de Lisboa, noticiou o Público. Esta quarta-feira, à saída de uma reunião com o conselho executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses, em Lisboa, o secretário de Estado da Protecção Civil, Rui Rocha afirmou que estão a ser feitas “todas as diligências” necessárias “para garantir o efectivo de 76 meios aéreos que estão previstos”.
Segundo Rui Rocha, a partir de 1 de Agosto, vão ser disponibilizadas 72 aeronaves, depois de a Força Aérea Portuguesa recorrer a um ajuste directo para contratar dois meios aéreos, e que a eficácia destes está dependente das características dos incêndios.
Hoje, à saída de uma reunião com a Liga dos Bombeiros, o secretário de Estado da Protecção Civil, Rui Rocha, já informara que estavam a ser feitas “todas as diligências” para garantir um efectivo de 76 meios aéreos previstos, embora apenas 72 estivessem já operacionais a 1 de Agosto, depreendendo-se assim que se venham a concretizar novos ajustes directos nos próximos dias.
Embora a resposta política imediata às crises associadas aos incêndios rurais seja quase sempre a contratação adicional de meios aéreos, sabe-se que não existe uma correlação directa entre a eficácia do combate e o maior uso desses meios, nem tampouco se tem verificado uma redução da área ardida quando há reforço de aeronaves.
As causas principais das crises cíclicas dos incêndios rurais em Portugal residem sobretudo na desordenamento florestal, na proliferação de matos (agravado pelo abandono de áreas agrícolas que antes serviam de ‘tampão’) e de espécies altamente inflamáveis (como o eucalipto e o pinheiro-bravo), bem como na ineficácia estrutural da política de prevenção, frequentemente subordinada a uma lógica reactiva e mediática centrada no combate.
Para a Avincis Aviation Portugal, este novo contrato vem somar aos dois concursos públicos que ganhou este ano junto da Força Aérea, no âmbito do reforço de meios aéreos relativos ao DECIR. Num dos concursos, cujo contrato foi assinado no dia 4 de Junho, a empresa facturou 30,2 milhões de euros. Num anterior concurso, cujo contrato foi assinado a 8 de Maio, encaixou 2,9 milhões de euros.
No total, só este ano, a Avincis facturou assim 34 milhões de euros em contratos públicos para o fornecimento de meios aéreos para combate aos incêndios.
Segundo contas do PÁGINA UM, em Portugal, o negócio de aluguer de meios aéreos para combate aos fogos já envolveu, desde o início do ano e até ao final de Maio, 16 contratos de valor global superior a 181 milhões de euros.