Celebremos os cinquenta anos transcorridos desde o advento da “democracia” em Portugal, após o alívio do jugo opressivo imposto pelo Estado Novo, cuja duração, por mero acaso, se estendeu por um período de quarenta e oito anos (1926-1974).
Tudo teve início, como não poderia deixar de ser, com as nobres inquietações salariais de um grupo de militares que se sentiam injustiçados com a progressão de carreira dos oficiais milicianos; afinal, quem se preocupava verdadeiramente com o destino do povo?
Esse mesmo povo que, num ímpeto de efémera exaltação colectiva, celebrara Marcelo Caetano no Estádio Nacional alguns dias antes, ou que, posteriormente, de forma eloquente, empunhava cravos e bradava “abaixo o fascismo” e “morte ao ditador”.
Apenas um ano e sete meses mais tarde, encontrávamo-nos novamente diante da necessidade preeminente de um novo golpe militar, conhecido como o 25 de Novembro, que se revelou essencial para a efectivação da tão ansiosamente almejada “liberdade” que o precedente movimento militar havia prometido restaurar.
Neste turbilhão político, o Estado português abandonava os seus concidadãos no Ultramar à própria sorte, privando-os dos bens e propriedades acumulados ao longo de uma vida inteira. O resultado foi que muitos chegaram a Lisboa apenas com a roupa que tinham sobre o corpo, enfrentando meses de penúria e de luta pela sobrevivência. Este triste episódio ficou gravado na memória como a chamada descolonização exemplar! Para trás, ficaria um rastro de destruição, guerras civis, fome e morte que, até hoje, deveria envergonhar-nos.
Até à data, o Estado português não indemnizou estes portugueses, nem tão pouco os jovens arrancados das suas aldeias e deslocados para travar uma guerra a milhares de quilómetros de casa, em que muitos regressavam mutilados, doentes ou mesmo num caixão. Que ironia: o mesmo regime, por intermédio do seu representante máximo, ousa agora afirmar que Portugal deve pagar pela escravatura em África! Surge a questão: inclui os descendentes daqueles africanos que, através de guerras, escravizaram os seus próprios conterrâneos para vendê-los nas praias ao longo de séculos?
Eleita a 25 de Abril de 1975, a assembleia constituinte teve como principal objectivo redigir uma nova constituição que reflectisse os “ideais democráticos e as aspirações do povo português” – sempre pungentes as aspirações do colectivo –, fixando no seu preâmbulo um programa socialista: “abrir caminho para uma sociedade socialista”.
Neste cenário, surgiram dois partidos socialistas, cujos camaradas, aliados e comparsas se têm regozijado em saquear a população portuguesa ao longo de mais de cinco décadas. Parece que o tão aclamado caminho em direcção à sociedade socialista se revelou, na verdade, uma jornada lucrativa para esta casta parasitária.
Desde então, a carga fiscal subiu de uns modestos 16% do PIB para uns impensáveis 35,8%! Considerando o actual PIB (277 mil milhões €) e a tributação de 1974, isso equivaleria a uma redução de 55 mil milhões de euros, ou seja, aproximadamente 5.500 € a menos roubados a cada português a cada ano.
Desde logo, fomos brindados com um flagrante desrespeito pela propriedade privada, quando uma série de ocupações de terras e propriedades, destacando-se como parte fulcral do intitulado movimento de “reforma agrária”, irrompeu em cena. Para o descalabro total, não poderiam faltar as nacionalizações, decididas de forma arbitrariamente selectiva – quem terá o poder de discernir os “sectores-chave”? O colectivo? -, abrangendo áreas como a banca, as companhias de seguros, os transportes e as indústrias base.
Estas supostas “reformas” revelaram-se tão bem-sucedidas que, em 1977, testemunhámos a primeira bancarrota do actual regime, acompanhada da estreia dos predadores internacionais no nosso país: o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Como é de praxe, o programa adoptado impunha medidas “drásticas”, que incluíam cortes nos gastos públicos, mas também o aumento do confisco à população: impostos e desvalorização da moeda. Notável! Alguns anos antes, o Estado português era proprietário das oitavas maiores reservas de ouro do mundo, e era responsável por uma dívida pública praticamente inexistente. O regime exibia então pela primeira vez as suas habilidades: transformar o ouro em cinzas! Não satisfeitos, repetiu a bancarrota em 1983, com novo recurso ao FMI. Como sempre, com um impacto severo na população: aumento do desemprego, salários em atraso e redução dos rendimentos reais.
Em 1986, optámos por alienar nossa soberania à então Comunidade Económica Europeia (CEE). Ao que parece, enviavam montantes astronómicos de fundos “grátis” para “auxiliar-nos” a superar o nosso atraso atávico, do qual, até os dias actuais, jamais recuperámos. A adesão proporcionava fabulosas sinecuras à casta parasitária, garantindo-lhes, ao mesmo tempo, o voto do rebanho, através da “oferta” de subsídios para cessar produção e quilómetros de auto-estradas.
Em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, cedemos uma vez mais a nossa soberania à CEE, que era então rebaptizada como União Europeia, alçando-se ao estatuto de unidade política, em detrimento de uma mera união aduaneira. Além disso, previa-se a criação do Euro, abolindo igualmente a soberania monetária dos Estados aderentes.
A casta parasitária não desapontou diante deste grandioso “desafio” nacional: a adesão ao Euro e a transferência do monopólio da sua emissão ao Banco Central Europeu (BCE). Foi o período do choque fiscal, seguido do episódio emblemático do “país está de tanga”; do “menino guerreiro” e do ilustre engenheiro, herdeiro de uma fortuna guardada num cofre e avaliada em um milhão de contos!
Para a população, foi a era do dinheiro “grátis” para a habitação e o respectivo mobiliário, automóveis e férias de sonho. Já para a casta parasitária, foram tempos de auto-estradas, às vezes duas para o mesmo trajecto, de parcerias público-privadas desastrosas para o rebanho, de aeroportos sem passageiros e de estádios sem espectadores. Foram, sem dúvida alguma, momentos de glória!
Foram momentos tão gloriosos que, em 2011, testemunhámos a terceira bancarrota do regime; segundo a lenda, surgiram entraves na obtenção de financiamento para a dívida pública nos mercados internacionais. Em tradução clara: não havia um tostão para pagar salários dos funcionários do Estado, e tampouco havia alguém disposto a emprestar. Então, eis que surgiram o FMI e a União Europeia para “auxiliar” o povo português, com a concessão de empréstimos, em troca de mais um saque à população. Desta vez, até tiveram de vender tudo ao desbarato: companhias aéreas, redes eléctricas, infra-estruturas aeroportuárias e serviços postais. Em cada bancarrota, assistíamos sempre ao enriquecimento de várias personagens do regime.
Após o regresso à “normalidade”, depois dos anos negros da austeridade, apareceu a guerra ao “vírus”. Desta vez, as tão almejadas liberdades individuais oferecidas pelo regime foram suspensas: confinamentos ilegais, fecho de escolas, abandono de idosos, fraldas faciais, passaportes nazis e vacinas “salvíficas”. O fascismo tinha regressado em força, desta vez pelos altos representantes da casta parasitária de cravo na lapela.
A guerra contra o “vírus” revelou-se um colossal empreendimento e uma redistribuição de riqueza sem precedentes em favor da casta parasitária: aquisição de “vacinas” experimentais, campanhas “solidárias”, compra de “batas e fraldas faciais”, assessorias jurídicas, e assim por diante. Simultaneamente, o rebanho foi mais uma vez pilhado sem piedade: inflação descontrolada, encerramento arbitrário de negócios, resgate de companhias aéreas insolventes e uma constante escalada da carga fiscal.
As sucessivas crises e a suposta pandemia concederam à União Europeia poderes sem precedentes; hoje, é de facto um superestado federal que dita a nossa política monetária, a maioria da legislação nacional, sem qualquer escrutínio democrático, e determina o que é verdadeiro – como evidenciado pelo regulamento dos serviços digitais –, e o que é propaganda – basta observar o encerramento da agência de notícias russa Sputnik e do canal de televisão RT. Que admirável exemplo de democracia e liberdade de expressão na nova ordem europeia!
O temos hoje? Uma dívida pública colossal, de 269 mil milhões de Euros, o equivalente ao actual PIB, quatro milhões de pobres, um crescimento económico anémico, em torno de 1% por ano desde o aparecimento do Euro, risível face ao crescimento económico no último período do Estado Novo (5,1% por ano entre 1953 e 1974), um parlamento em que o partido “fascista” é o único que defende a liberdade, face a nova tentativa de cedência de soberania a entidades supranacionais, uma total falta de transparência da administração pública, em contradição com a constituição, e censura e cancelamento de opiniões da população que faria corar os censores do lápis azul do antigo regime.
Mas, respiremos fundo! Temos um representante máximo da República que nos ajudará a celebrar os 50 anos de Abril, depois de ter afirmado que o actual primeiro-ministro é lento e rural, enquanto o seu antecessor era só lento, mas era por ser oriental – estão a compreender? Nada disto é xenofobia nem tão pouco é racismo. O regime e os órgãos de propaganda reservam sempre esses epítetos para o partido “fascista”. Celebremos então Abril; celebremos o assalto de 50 anos ao rebanho.
Luís Gomes é gestor (Faculdade de Economia de Coimbra) e empresário
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