A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu arquivar uma participação contra o canal Biggs, dedicado ao público juvenil, na sequência da emissão de um episódio da conhecida série juvenil Morangos com Açúcar, transmitido às 21h00 no passado dia 10 de Maio, que inclui uma cena sugestiva de um encontro sexual a três entre adolescentes.
Agora em canal por cabo operado por uma empresa detida pela NOS e a empresa norte-americana AMC Networks, esta é um ‘reboot’ da série criada em 2003 na TVI, e que se prolongou até 2012, lançando actores como João Catarré, Benedita Pereira, Pedro Teixeira, Cláudia Vieira, Sara Matos, Lourenço Ortigão, Diogo Amaral, Gabriela Barros e Isaac Alfaiate, entre muitos outros.
A deliberação sobre o polémico episódio de um ‘ménage à trois’, a que o PÁGINA UM teve acesso, aprovada por unanimidade no passado dia 16 de Julho, considera que não existem indícios de violação da Lei da Televisão, que estabelece limites à liberdade de programação no que diz respeito a conteúdos susceptíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes.
A cena em causa, com uma duração total de 1 minuto e 38 segundos, distribuída por dois momentos no final do episódio, mostrava três adolescentes – dois rapazes e uma rapariga – numa cama, a beijarem-se alternadamente, a despirem-se parcialmente, com exibição dos troncos nus dos rapazes e das costas nuas da rapariga. A sequência integrava um enredo narrativo em que um casal de namorados convidava um terceiro jovem a juntar-se a eles, sendo mais tarde percebido tratar-se de uma alusão a um ménage à trois.
A participação à ERC foi apresentada por uma espectadora, que manifestou indignação com o conteúdo transmitido às 21h00, criticando a exibição de “rebeldia injustificada” e “uso e abuso de sexo infantil”, e associando esse tipo de cenas a fenómenos como bullying, consumo de álcool e gravidezes na adolescência. A espectadora classificou o programa como um exemplo de conteúdos que poderiam ser imitados por crianças e adolescentes.
Em resposta, o canal Biggs, operado pela Dreamia – que também detém os canais Hollywood e Panda, entre outros na televisão por cabo –, defendeu que o programa está classificado como “12AP” – para maiores de 12 anos, com aconselhamento parental – e que o seu público-alvo são adolescentes dos 12 aos 18 anos, sustentando que, ao contrário do que se aplica à programação infantil, o conteúdo dirigido a adolescentes pode abordar temas como a sexualidade, desde que o seu tratamento seja adequado às diferentes fases.
A empresa salientou que os conteúdos emitidos seguiam o Acordo de Classificação de Programas de Televisão, além de ter sido este subscrito pelas principais operadoras privadas e reconhecido pela ERC. O canal acrescenta ainda que “no contexto actual, os jovens têm acesso a uma panóplia de conteúdos audiovisuais, seja através das redes sociais e plataformas over-the-top (OTT), em que muitas vezes são confrontados com cenas de nudez, linguagem ofensiva, violência e representação de actos sexuais significativamente mais explícitos, frequentes e detalhados do que aqueles que se encontram em discussão”.
Na deliberação, a ERC acompanha em grande parte os argumentos do canal, considerando que a cena não inclui nudez explícita nem representação de actos sexuais, surgindo como parte integrante da narrativa do episódio.
O regulador, presidido por Helena Sousa, concorda que “os conteúdos de natureza sexual fazem parte do quotidiano, e é pouco razoável esperar que os pré-adolescentes e adolescentes não tomem contacto com aspectos da sexualidade ou com a exibição da nudez no espaço mediático actual”.
E conclui que a emissão das cenas implícitas de um ménage à trois entre adolescentes numa série juvenil “não são susceptíveis de influir de modo negativo na formação da personalidade de crianças e adolescentes, nem serão de difícil descodificação por parte do público-alvo do canal Biggs”, ou seja, espectadores entre os 12 e os 18 anos.