Categoria: Sociedade

Os valores pagos pelo Estado em subsídios de doença aproximaram-se, no ano passado, da fasquia de mil milhões de euros. De acordo com os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, as prestações de apoio ao longo de 2024 atingiram os 962,1 milhões de euros – o valor nominal mais elevado desde que há registo.

Esta subida foi acompanhada também por um aumento expressivo de beneficiários, que ultrapassaram os 845 mil, o que representa mais 131 mil pessoas do que em 2020, o primeiro ano da pandemia, quando foi comum a atribuição de subsídio de doença a pessoas que, mesmo sem sintomas, mas com teste positivo à covid-19, tinham de permanecer em casa. O envelhecimento da população activa e os problemas de acesso aos cuidados de saúde ajudam a explicar esta tendência, mas uma coisa é certa: os seus impactos são estruturais para a sustentabilidade da Segurança Social.

Com efeito, a evolução dos números, tanto das prestações como do número de beneficiários, não deixa margem para dúvidas quanto ao agravamento estrutural deste tipo de despesa pública: em apenas quatro anos registou-se um crescimento superior a 18%. Já o montante total subiu 15,5% no mesmo período: de 832,7 milhões de euros em 2020 para os actuais 962,1 milhões. Face ao período pré-pandémico, a subida é ainda mais acentuada: em 2019, o valor pago tinha sido de 692,6 milhões de euros, com 650.958 beneficiários.

Embora o valor médio por beneficiário se tenha mantido relativamente estável – cerca de 1.139 euros por pessoa em 2024, face a 1.167 euros em 2020 –, o número crescente de indivíduos a recorrer a este apoio tem tido um impacto significativo nas contas públicas. E tudo indica que o fenómeno poderá não ser transitório, mas sim reflexo de transformações profundas no mercado de trabalho e na estrutura etária da população portuguesa.

Entre os factores explicativos identificados por analistas e especialistas em segurança social, destacam-se quatro causas principais: o envelhecimento da população activa, as alterações no mercado de trabalho, os problemas de acesso a cuidados de saúde primários e hospitalares e, mais recentemente, a normalização do recurso ao subsídio de doença em contextos menos graves.

Desde 2011, tem-se verificado um crescimento sustentado da população activa com mais de 55 anos, em contraste com a redução dos grupos mais jovens. Ora, esta faixa etária tem naturalmente maior probabilidade de sofrer doenças crónicas, lesões incapacitantes e períodos prolongados de baixa médica, o que contribui directamente para o aumento dos subsídios atribuídos.

Por outro lado, a precarização das relações laborais em alguns sectores e o desgaste emocional associado a profissões altamente exigentes – como as ligadas à saúde, educação ou transportes – geram um contexto propício ao aumento do absentismo.

A existência de ambientes laborais tóxicos, o burnout e os distúrbios de ansiedade são hoje factores relevantes para compreender os padrões de incapacidade temporária. No entanto, não é possível, com os dados disponibilizados pelo INE, destacar qual a tipologia de doenças e afecções que mais têm crescido.

Todavia, mostra-se evidente que tem aumentado o número de horas inactivas nos últimos anos. Segundo os dados do INE, em 2024 foram processadas 42.750.697 horas de ausência por doença, valor ligeiramente inferior ao de 2023 (44,3 milhões) e ao de 2020 (44,6 milhões), mas muito superior ao verificado entre 2013 e 2019, período durante o qual a tendência de crescimento foi praticamente contínua: de 25,5 milhões de horas em 2013 para 38,8 milhões em 2019, num aumento superior a 50% em apenas seis anos. Nos últimos cinco anos, desde a pandemia da covid-19, têm sido processadas, em cada ano, mais de 42 milhões de horas de ausência por doença.

Este crescimento não é proporcional ao aumento da população activa, nem ao crescimento da população imigrante residente em Portugal.

Com efeito, a população activa total em Portugal cresceu apenas cerca de 10% entre 2013 e 2024, e o número de imigrantes com actividade profissional tem registado aumentos relevantes, mas longe de justificar isoladamente a duplicação do esforço financeiro do Estado com este tipo de apoio social. Isto significa que o absentismo por doença cresce a um ritmo autónomo e estrutural, exigindo análise e respostas políticas.

A tudo isto soma-se a fragilidade dos cuidados de saúde primários. A ausência de médicos de família para milhões de portugueses, as longas listas de espera para consultas e exames e a falta de resposta atempada nos hospitais levam a que muitos doentes permaneçam em situação de baixa por mais tempo do que seria necessário se tivessem acesso a um diagnóstico e tratamento céleres. A gestão ineficiente da doença, mesmo quando não grave, pode prolongar a incapacidade e acentuar a despesa.

Comparando com o início da série estatística, a diferença é ainda mais relevante: em 1999, o número de beneficiários era de 417.486 e o montante pago ascendeu a 417,5 milhões de euros, o que corresponde a cerca de mil euros por pessoa. Ou seja, em 25 anos, o número de pessoas apoiadas duplicou e o valor pago também – um crescimento sem paralelo em outras áreas da protecção social.

Lisboa está a renascer — ou a gerar novos problemas. Depois de quase meio século de declínio demográfico — e de sucessivos diagnósticos que a davam como cidade em esvaziamento crónico —, o concelho da capital portuguesa voltou, com inesperada força, a crescer em população.

Entre 2021 e 2024, Lisboa foi o município do país com maior atractividade e registou um aumento de 24.425 residentes, passando de 547.010 para 571.435 habitantes, segundo a análise do PÁGINA UM aos dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE). Nenhum outro concelho português registou um crescimento absoluto tão expressivo neste curto intervalo de três anos, o que representa, em média, mais 22 pessoas por dia — um valor ainda mais notável se considerarmos que o saldo natural de Lisboa continua fortemente negativo.

Este dado, que à primeira vista poderá parecer auspicioso para quem defende o repovoamento das cidades, levanta, no entanto, questões prementes quanto à sustentabilidade urbana, à coerência das políticas municipais e à capacidade de resposta dos serviços públicos e das infra-estruturas.

O crescimento abrupto ocorre num concelho cuja estratégia nas últimas décadas assentou sobretudo na promoção do turismo, na requalificação urbana orientada para o investimento imobiliário externo e numa política habitacional que, na prática, favoreceu o arrendamento de curta duração, a alienação de imóveis a estrangeiros e a gentrificação de bairros populares. A crise habitacional numa cidade em crescimento populacional, sobretudo associado à imigração pouco qualificada, tende a criar ainda mais problemas de degradação das condições de vida.

De facto, a pressão sobre o parque habitacional intensifica-se, os transportes públicos dão sinais de saturação e os equipamentos sociais — escolas, centros de saúde, serviços municipais — revelam limitações perante esta nova realidade. Longe de ser o resultado de um plano urbanístico estruturado, este crescimento demográfico parece atropelar uma cidade que ainda não digeriu o seu passado recente como “resort urbano” de milhões de turistas.

A título histórico, importa recordar que os números actuais de Lisboa continuam abaixo dos registados há quase um século. Nos Censos de 1930, a cidade contava com 591.939 habitantes e atingiu o seu pico em 1981, com 807.937 residentes — embora já estivesse então em curso um processo de despovoamento iniciado nos anos 60 e apenas atenuado nos anos 70 pela chegada de milhares de retornados após a descolonização. Mas essa era uma fase em que as famílias se ‘amontoavam’ em residências com poucas condições.

Desde então, Lisboa entrou numa trajectória demográfica descendente, alimentada pela suburbanização, pelo envelhecimento demográfico e pelo êxodo da classe média para os concelhos periféricos. Os Censos de 2021 fixaram a população alfacinha em 545.796 residentes, traduzindo uma quebra acumulada de quase 33% desde 1981.

O recente crescimento populacional de Lisboa — como o de Portugal em geral — não assenta num rejuvenescimento interno. O país continua a registar um saldo natural negativo, com mais mortes do que nascimentos. Ainda assim, entre 2021 e 2024, a população residente aumentou quase 287 mil pessoas, passando para um total de 10.694.681 habitantes, o que corresponde a um acréscimo médio de 262 pessoas por dia.

Este crescimento deve-se, exclusivamente, ao saldo migratório, uma vez que o saldo natural continua a afundar-se. Em 2023, segundo o INE, morreram mais 33.824 pessoas do que as que nasceram, agravando o já elevado défice de 2022, que se fixara em 32.596. Ou seja, em três anos, o saldo migratório terá sido próximo das 400 mil pessoas.

Os maiores crescimentos populacionais absolutos verificaram-se sobretudo nos municípios urbanos. A larga distância de Lisboa — com os já referidos 22 residentes adicionais por dia — surge o concelho do Porto, que, não obstante também registar um saldo natural negativo, viu a sua população crescer em 16.290 pessoas no último no triénio, o equivalente a mais 16 por dia.

Seguem-se Sintra (mais 10 por dia), Braga, Seixal e Amadora (7), Maia (6), e depois Vila Nova de Gaia, Cascais, Matosinhos, Odivelas, Loures, Leiria, Aveiro, Valongo e Oeiras, todos com cerca de cinco novos residentes diários. Em comum, estes concelhos integram áreas metropolitanas e beneficiam de dinâmicas urbanas, oferta de emprego, habitação mais acessível ou atracção universitária.

Apesar da tendência de crescimento agregada, cem concelhos — quase um terço do total nacional — perderam população entre 2021 e 2024. Em termos absolutos, os maiores recuos ocorreram em Abrantes (menos 575 residentes), Felgueiras (menos 523) e Portalegre (menos 494). Também a cidade da Guarda, sede de distrito, perdeu habitantes: menos 190 face a 2021. Este decréscimo não é apenas estatístico, mas evidencia a persistência das assimetrias entre litoral e interior, bem como o falhanço das políticas de coesão territorial.

Em termos relativos, o maior crescimento verificou-se em concelhos com forte presença de imigração laboral ligada ao sector agrícola. O caso mais extremo é o de Odemira, que viu a sua população crescer 11% em apenas três anos, passando de 30.186 para 33.495 residentes — um acréscimo de 3.309 pessoas.

Seguem-se Sobral de Monte Agraço, no distrito de Lisboa, com uma subida de 10,7%, Óbidos e Vila Nova da Barquinha (10,5%), Arruda dos Vinhos (9,0%), Porto Santo (8,9%), Corvo (8,7%), Entroncamento e Bombarral (8,4%), Albufeira (8,1%), Oliveira do Bairro (8,0%), Benavente e Alenquer (7,9%), Lourinhã (7,4%), Ílhavo e Salvaterra de Magos (7,1%), Porto (7,0%), Vagos (6,9%) e São João da Madeira (6,8%).

Estes aumentos percentuais, por vezes mais discretos em números absolutos, são, ainda assim, relevantes. Assinalam novas dinâmicas locais, associadas à atracção de mão-de-obra estrangeira, a políticas de habitação menos especulativas ou à retoma económica pós-pandemia.

Porém, muitos destes territórios não dispõem de recursos, serviços públicos nem planeamento urbanístico suficientes para absorver, com qualidade, uma população em crescimento acelerado.

Há sete anos, a Associação Portuguesa de Ética Empresarial decidiu distinguir António Tavares com uma Medalha de Mérito. O então — e ainda — presidente da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) foi considerado um exemplo de Ética, Responsabilidade Social e Sustentabilidade. É provável que, à época, não existissem elementos suficientes que colocassem em causa a justeza da distinção no plano da ética pessoal. Porém, no campo da gestão, António Tavares — também professor na Universidade Lusófona e antigo deputado do PSD — dificilmente receberá algum dia um galardão, excepto se for um Prémio Razzie, os famosos anti-Óscares de Hollywood, aplicados ao sector da Economia.

Com efeito, nos últimos dez anos, a SCMP — sob direcção ininterrupta de António Tavares desde 2011 — acumulou um buraco de 30,4 milhões de euros. Desde 2014 que não sabe o que é apresentar lucros. Em catorze anos de gestão, Tavares conheceu apenas dois exercícios positivos: em 2011 e em 2014.

A cada ano, os resultados têm vindo a escavar mais fundo o fundo patrimonial da instituição: o que eram 234,8 milhões de euros em 2011 são hoje cerca de 138,5 milhões. Ou seja, o capital próprio da SCMP — para usar o jargão empresarial — emagreceu 96,3 milhões de euros sob a gestão de António Tavares, o que representa uma queda de 41%. A “sustentabilidade” — outro dos termos inscritos na distinção de 2017 — parece ter desaparecido por completo do léxico da Misericórdia do Porto.

O ano de 2024 deveria ter sido o momento da inversão, até pela bênção do Governo de Luís Montenegro. Em Agosto do ano passado, um Conselho de Ministros autorizou um reforço de verbas para o Hospital da Prelada, propriedade da SCMP, no âmbito da criação de um Centro de Atendimento Clínico (CAC) para receber doentes não urgentes dos hospitais de São João e de Santo António.

Por outras palavras, o Estado passou a pagar à Misericórdia do Porto para aliviar as urgências do SNS — o que, na prática, representou uma injecção directa de dinheiro numa unidade hospitalar deficitária há anos.

De acordo com o relatório e contas de 2024, analisado pelo PÁGINA UM, este reforço de financiamento especificamente dirigido ao Hospital da Prelada foi substancial. Se em 2023 esta unidade hospitalar teve receitas de vendas e prestações de serviços de 34,1 milhões de euros, em 2024 essa rubrica subiu para quase 38,7 milhões — ou seja, um aumento de quase 14%. Teria servido, em teoria, para “limpar” a instituição de uma linha contínua de prejuízos.

Mas não deu, porque as despesas também aumentaram. E há sobretudo um departamento, denominado Serviços Partilhados, que insiste em apresentar mais de quatro milhões de euros de prejuízos anuais. Em suma, o “balão de oxigénio” concedido pelo Governo de Luís Montenegro — de cerca de 4,6 milhões de euros — serviu apenas para reduzir o prejuízo global em cerca de 1,5 milhões de euros.

Curiosamente, no mesmo dia em que o Diário da República oficializava o reforço de verbas para o Hospital da Prelada, o primeiro-ministro Luís Montenegro encontrava-se a gozar férias no Brasil, numa casa pertencente a Eurico Castro Alves — o coordenador da task force do Plano de Emergência da Saúde (autor do modelo dos CAC) e, até há poucos meses, membro suplente da Mesa Administrativa da SCMP.

Não é apenas António Tavares e Eurico Castro Alves que mantêm ligações ao PSD. Manuel Pinto Teixeira, membro efectivo da Mesa Administrativa da SCMP e antigo chefe de gabinete de Rui Rio na Câmara Municipal do Porto, também aparenta ter bom trânsito entre os sociais-democratas.

O relatório e contas de 2023 associa-o directamente à tutela do Hospital da Prelada. Entre Julho de 2020 e Julho de 2022, Pinto Teixeira integrou a Comissão Política Nacional do PSD — onde se sentava ao lado de Ana Paula Martins (actual ministra da Saúde) e de Joaquim Miranda Sarmento (actual ministro das Finanças). A proximidade é de tal ordem que, mesmo em tempos de contenção orçamental, se arranja sempre dinheiro para os amigos do Porto.

Não há memória recente de qualquer medida de reestruturação significativa na Misericórdia do Porto. Pelo contrário: os gastos com fornecedores e serviços externos continuam a subir. Em 2011, ascendiam a 13,2 milhões de euros; em 2023, já ultrapassavam os 19,5 milhões; e, no ano passado, subiram para 21,6 milhões de euros.

Também os gastos com pessoal aumentaram: entre 2023 e 2024, o acréscimo foi de 7,1%, passando de 34 milhões para quase 36,5 milhões de euros. O salário médio dos 1.261 trabalhadores da SCMP é de 2.065 euros mensais, calculado em catorze meses. A SCMP, tal como uma empresa pública em fim de ciclo, mantém a estrutura e o esbanjamento — na expectativa de que o Estado a venha salvar no fim.

Saliente-se que, ao contrário da sua congénere lisboeta, a SCMP não tem receitas provenientes dos jogos. Vive, por isso, exclusivamente da sua actividade empresarial e de acordos com o Estado. Entre 2008 e 2023, o Ministério da Saúde transferiu cerca de 500 milhões de euros para a Misericórdia do Porto. Só no último quinquénio, foram aproximadamente 160 milhões. Mas, nem assim, a SCMP conseguiu apresentar lucros.

O PÁGINA UM contactou a SCMP para obter comentários sobre a situação financeira da instituição, bem como para saber se António Tavares considera manter condições para continuar em funções após o décimo ano consecutivo de prejuízos. A resposta foi lacónica: “Não nos será possível enviar as respostas solicitadas no prazo definido, uma vez que, por motivos de agenda, não foi possível obter em tempo útil os contributos necessários para o efeito.”

Fez lembrar um slogan pós-25 de Abril sobre soldado para África, mas deturpado com um leve travo identitário excludente (use-se o eufemismo, que não quiser usar a palavra xenófobo): “Nem mais uma mesquita em solo português.”

A frase, lançada pelo líder do Chega, André Ventura, surgiu como reacção à polémica provocada por uma recomendação aprovada na 8.ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Lisboa — com votos do PS, Bloco de Esquerda, Livre e PAN — sugerindo à autarquia encontrar um local adequado para a construção de uma mesquita no eixo da Avenida Almirante Reis, entre o Martim Moniz e a Alameda. Uma recomendação, recorde-se, não é uma deliberação vinculativa. Mas bastou para incendiar o habitual discurso político identitário do Chega, porque o seu representante absteve-se.

E, no entanto, se muitos lisboetas pensam que a capital tem apenas uma mesquita — a Mesquita Central de Lisboa, situada na zona de Sete Rios —, a realidade é bem mais difusa. Em Lisboa, existem formalmente 11 locais de culto islâmico, embora a maioria funcione em condições precárias, improvisadas em antigas lojas ou apartamentos devolutos.

Aliás, um destes locais, situado na Rua Maria Andrade, na zona dos Anjos, foi encerrado pela Câmara Municipal de Lisboa em Janeiro deste ano, por questões de segurança, por estar defronte à linha do eléctrico 28. O espaço — que acolhia a Associação Cultural Pontos & Capítulos e dispunha de uma ampla sala de oração — era frequentado por uma comunidade significativa. Encerrado sem alternativa, deixou mais uma vez a nu a escassez de condições de dignidade para o culto islâmico.

Exceptuando a Mesquita Central — um edifício construído com apoio de fundos estrangeiros, e inaugurado em 1985 —, os restantes locais de culto são soluções transitórias, improvisadas em espaços exíguos e por vezes pouco seguros. Entre os mais movimentados destacam-se dois na zona do Martim Moniz e da Rua do Benformoso: a Jam-e-Masjid (“Mesquita Congregacional”, em urdu), situada na Rua do Terreirinho; e a Baitul Mukarram Masjid (“Mesquita da Casa Bendita”), na Calçada Agostinho de Carvalho, que acolhe também o Centro Islâmico do Bangladesh.

Na Graça, mais precisamente na Travessa da Senhora da Glória, funciona o Baitur Rahman Jame Masjid (“Mesquita da Misericórdia de Deus”), instalado no rés-do-chão de um prédio de habitação, sem qualquer sinalização exterior visível.

Do outro lado da colina, na zona dos Anjos, próximo do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, localiza-se outro espaço de culto, discreto e modesto, na Rua da Palmira. Pelas imagens disponíveis online, percebe-se que o interior é apertado, cabendo talvez uma centena de fiéis

Mais acima, junto ao Banco de Portugal, na Avenida Almirante Reis, ergue-se um edifício algo singular. No número 20 da Rua Passos Manuel, num prédio que alberga também um espaço da Junta de Freguesia de Arroios, está indicado o funcionamento de mais uma mesquita.

No entanto, o espaço situa-se numa cave, acedida por uma porta lateral. O PÁGINA UM visitou o local e encontrou um espaço desarrumado, com objectos pessoais, mas sem presença de fiéis. Poderá funcionar como mesquita, como dormitório improvisado — ou ambos.

Subindo até às imediações da Praça de Chile, surge talvez o espaço de maiores dimensões, pelo menos à primeira vista: o Masjid Baitur Rahim (“Mesquita da Casa do Clemente”) na Rua Alves Torgo, acolhe dezenas de fiéis mesmo a meio da tarde, como pôde constatar o Página Um. Já na Rua Quirino da Fonseca, na zona da Alameda, situa-se a Alameda Jame Masjid, outra mesquita reconhecida pela comunidade muçulmana e instalada numa área residencial, sem sinalização exterior que denuncie a sua função.

Além destas, existem em Lisboa mais duas mesquitas: uma na Portela e outra na zona das Galinheiras. Na Amadora conseguiu-se identificar pelo menos três em funcionamento. De acordo com o Instituto Halal de Portugal estão identificadas 54 mesquitas e outros locais de culto em território nacional.

A verdade é que este tipo de soluções — espaços improvisados em prédios residenciais, garagens ou antigas lojas — não é exclusivo da religião islâmica. Outras comunidades religiosas, com menor implantação histórica em Portugal, seguem caminhos semelhantes, sobretudo nas grandes áreas urbanas. E nenhuma é tão profusa nesse modelo como a miríade de igrejas evangélicas que têm proliferado em Lisboa nas últimas décadas.

Tal como acontece com os locais de culto islâmico, também a proliferação de igrejas evangélicas em Lisboa segue uma lógica de improvisação e ocupação de espaços originalmente não destinados à prática religiosa. O PÁGINA UM identificou mais de quatro dezenas de igrejas evangélicas activas na cidade, muitas das quais instaladas em antigas lojas, garagens, andares residenciais ou edifícios de escritórios.

A maior parte destas comunidades tem origem no Brasil, embora algumas provenham dos Estados Unidos, da China e até do Nepal. A diversidade de nomes reflecte uma pulverização denominacional — Baptistas, Pentecostais, Assembleia de Deus, Igreja Cristã Maranata, entre outras — mas a realidade urbana é semelhante: a religião instala-se onde pode, não onde deve. Exemplo disso é a Assembleia de Deus Paço de Jacó, situada num quinto andar de um prédio de escritórios junto à Praça do Chile, onde no primeiro piso funciona a Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra em Lisboa.

Noutras zonas da cidade, igrejas como a Embaixada Cristã Portugal, a Cidade de Refúgio Lisboa, a Igreja Batista Renovada ou a Igreja Pentecostal Deus é Amor adaptaram lojas devolutas, espaços comerciais desactivados ou pisos de edifícios mistos, partilhando muitas vezes o quarteirão com cafés, cabeleireiros ou pequenas mercearias. A United Nepali Christina Church Portugal é outro caso curioso: situa-se numa antiga loja defronte à igreja Católica da Nossa Senhora do Resgate, nos Anjos.

Nomes como Igreja Verbo da Vida, Igreja Cristã Internacional, Igreja dos Santos Doze Apóstolos e da Sua Rainha ou Terceira Igreja Evangélica Baptista de Lisboa confirmam a vitalidade destas comunidades, mas também a ausência de uma política urbana coerente que permita o seu enraizamento em condições dignas.

O fenómeno não é exclusivo da fé evangélica, mas nesta atinge uma expressão visível: igrejas em série, dissimuladas entre as montras comerciais da cidade, quase sempre sem placa nem fachada. A fé, aqui, vive de improviso — e reza entre paredes alugadas.

No espaço de apenas um mês, foram divulgados dois conjuntos de informação que, apesar de não terem merecido uma única manchete nos jornais do regime, encerram uma tragédia silenciosa com implicações gravíssimas para a política de saúde pública e o ordenamento do território.

Com poucas semanas de intervalo, o INE publicou, por um lado, os tempos medianos (no sentido de abranger 50% da população) no acesso em automóvel ligeiro ao hospital com urgência mais próximo, e, por outro, as taxas de mortalidade por doenças do aparelho circulatório (que por simplificação se denominará por doenças cardiovasculares), ambas discriminadas por concelho. São, ao todo, os 308 concelhos de Portugal.

À primeira vista, parecem variáveis inconciliáveis — como quase tudo o que se publica com etiquetas burocráticas. A mortalidade cardiovascular, dirão os especialistas, depende de múltiplos factores: grau de envelhecimento da população, prevalência de diabetes, hipertensão, obesidade, estilos de vida, hábitos alimentares, níveis de pobreza, isolamento, rede de cuidados primários, acesso a medicamentos.

Tudo verdade. Mas o PÁGINA UM colocou uma questão que parece, à partida, ingénua ou até simplista: e a distância até à urgência hospitalar — só por si — será um factor determinante, ou sequer relevante, para as variações da mortalidade por doenças do aparelho circulatório?

A resposta estatística é directa e inegável: sim. E o que se segue é a demonstração dessa evidência — sem alarme gratuito, mas com o peso sereno dos números. Recorrendo aos dados disponíveis, o PÁGINA UM cruzou as duas variáveis — tempo de acesso às urgências por veículo para 50% da população (2.º quartil) e taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório — e construiu um modelo de regressão linear simples.

O resultado pode surpreendeu até os mais cépticos: a correlação (de Spearman) é estatisticamente significativa e robusta (ρ = 0,60), indicando uma associação moderadamente forte entre as variáveis, mesmo sem pressupor linearidade. E com outro modelo estatístico — o de regressão por mínimos quadrados — constata-se que o tempo mediano de acesso à urgência explica, isoladamente, 30,5% da variabilidade das taxas de mortalidade entre concelhos.

Trata-se de um valor elevado, sobretudo tratando-se de um modelo univariado — ou seja, sem controlar factores como idade, rendimento ou prevalência de doenças crónicas. Em estudos populacionais, raramente uma única variável explica tamanha parte da variação. Este resultado revela, por si só, a força preditiva da distância até ao hospital.

Traduzido em linguagem comum: a Estatística comprova que, quanto mais longe está o hospital com urgência, maior tende a ser a taxa de mortalidade por doenças cardiovasculares — como enfartes do miocárdio, tromboses ou acidentes vasculares cerebrais (AVC). E esta relação não é simbólica: é mensurável. Na prática, o modelo do PÁGINA UM mostra que cada minuto adicional no tempo de acesso está associado a um aumento médio de 0,053 mortes por mil habitantes por ano. Ou noutra perspectiva, mesmo se de forma simplista, cada minuto a mais na chegada à urgência ceifa 567 vidas por ano em Portugal.

Mas se isto ainda parece uma visão abstracta, passemos ao concreto. Aplicando a taxa de agravamento calculada pelo modelo, é possível estimar o impacto dessa diferença em diversos cenários.

Por exemplo, se todo o país tivesse tempos de acesso às urgências semelhantes aos da Grande Lisboa — cerca de 7,6 minutos —, a taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório desceria de 2,8‰ para 2,53‰, evitando-se cerca de 2.900 mortes por ano. Pelo contrário, se os tempos se agravassem para os valores médios da Beira Baixa (29,7 minutos) ou do Baixo Alentejo (35,2 minutos), essa taxa subiria para 3,70‰ e 3,99‰, o que significaria mais 9.600 e 12.700 mortes anuais, respectivamente.

Com efeito, os valores tornam-se ainda mais expressivos quando se observam as desigualdades territoriais. Muitos concelhos com elevadas taxas de mortalidade cardiovascular são aqueles onde o tempo mediano de acesso às urgências ultrapassa largamente os 30 minutos, em alguns casos mais de uma hora. De entre os 94 concelhos com taxas de mortalidade 50% acima da média nacional — ou seja, com taxa superior a 4,2‰ —, 53 têm tempos medianos de mais de 30 minutos. Ou seja, quase seis em cada 10 concelhos (56%) com taxas de mortalidade elevada para este tipo de doenças súbitas têm grande parte da sua população a mais de 30 minutos de uma urgência.

Estes concelhos dispersam-se sobretudo entre o Alentejo profundo, as serranias do Centro, os vales raianos e as franjas da Madeira, e merecem destaque: Penalva do Castelo, Castro Daire, Montemor-o-Novo, Vila de Rei, Sátão, Resende, Portel, Redondo, Sertã, Estremoz, Nisa, Aljezur, Aljustrel, Gavião, Fornos de Algodres, Alvito, Manteigas, Arganil, Santana, Castro Verde, Vila Nova de Paiva, Almeida, Sabugal, São Pedro do Sul, Vieira do Minho, Vinhais, Coruche, Proença-a-Nova, Penamacor, Serpa, Idanha-a-Nova, Alandroal, Góis, Vimioso, Avis, Sousel, Oleiros, Porto Moniz, Monção, Ourique, Aguiar da Beira, Montalegre, Mêda, Mértola, Pampilhosa da Serra, Mora, Moura, Mogadouro, Sernancelhe, Figueira de Castelo Rodrigo, Alcoutim, Melgaço e Freixo de Espada à Cinta

Têm em comum o mesmo fardo estrutural: o afastamento dos equipamentos de saúde. Mas o problema não é exclusivo de aldeias esquecidas. Mesmo concelhos de média dimensão — como Castelo Branco, Viseu, Évora, ou zonas periféricas de Coimbra e Leiria — enfrentam tempos medianos de acesso superiores a 30 minutos. A dispersão populacional, a escassez de serviços de atendimento permanente e o desinvestimento em redes viárias e extensões hospitalares contribuem para essa penalização.

Em sentido inverso, a análise aos 63 concelhos com tempo de acesso inferior a 10 minutos confirma o efeito protector da proximidade: apenas 21 ultrapassam a média nacional de mortalidade (2,8‰), e destes só três — Elvas, Beja e Abrantes — apresentam taxas de mortalidade 50% acima da média nacional, ou seja, mais de 4,2‰. Ou seja, estes casos isolados não invalidam a tendência dominante.

E essa tendência é ainda mais clara nos grandes centros urbanos. Lisboa com 4,3 minutos de distância mediana até ás urgências regista 3,1‰ de taxa de mortalidade é a excepção, embora seja um concelho bastante envelhecido (quase um quarto da população tem mais de 65 anos), o que permite aferir o desastre que seria se os tempos fossem maiores.

De resto, todas as principais cidades estão abaixo da taxa de mortalidade e abaixo da média do tempo mediano: Porto (5,5 min), 2,7‰; Oeiras (6,0 min), 2,6‰; Coimbra (6,6 min), 2,5‰; Cascais (7,1 min), 2,6‰; e Vila Nova de Gaia (7,2 min), apenas 2,1‰. Mesmo com uma população envelhecida e elevada carga de doenças crónicas, estes concelhos têm mortalidade cardiovascular bastante abaixo da média nacional. A explicação é simples: chegam ao hospital mais cedo — muitas vezes, a tempo de serem salvos.

Num país que se gaba de ter um Serviço Nacional de Saúde universal e igualitário, a geografia continua a ser um factor de desigualdade brutal. Viver em Alvito, Nisa ou Montalegre não devia ser, por si só, uma ameaça cardiovascular. Mas é. E essa ameaça não decorre apenas de heranças do passado: resulta de opções políticas recentes, de centralizações disfarçadas de modernização e de cortes orçamentais que não chegam à opinião pública, mas chegam às portas fechadas dos centros de saúde.

A distância, neste caso, mata. Mata com estradas estreitas, com ambulâncias em falta, com urgências encerradas, com extensões sem capacidade de estabilização. Mata com o silêncio estatístico da negligência. Mas os números não mentem. Nem se comovem. Apenas revelam.

E estes apenas pelo PÁGINA UM servem para apelar para a necessidade análises estatísticas mais rigorosas e modelos mais refinados, de modo a se conseguir isolar outros factores determinantes da mortalidade, permitindo identificar com precisão onde as desigualdades são mais profundas e como podem ser eficazmente combatidas. Porque saúde pública não se faz apenas despejando dinheiro em medidas genéricas ou politicamente vistosas — faz-se, antes de tudo, com estudo, método e sabedoria na aplicação dos recursos.

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N.D. Os resultados apresentados neste artigo — com destaque para a associação estatisticamente significativa entre o tempo mediano de acesso às urgências hospitalares e a taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório — assentam em modelos estatísticos simples e transparentes, construídos a partir de dados oficiais. No entanto, cumpre assinalar que se trata de um modelo univariado, ou seja, não ajustado para outros factores relevantes como o envelhecimento demográfico, a prevalência de doenças crónicas, a distribuição dos cuidados de saúde primários ou os níveis socioeconómicos locais.

Neste sentido, a associação estatística identificada não deve ser confundida com uma prova de causalidade directa, embora a evidência científica internacional reconheça, de forma robusta, que a rapidez no acesso a cuidados médicos especializados é determinante na sobrevivência em situações de doença súbita, como enfartes agudos do miocárdio ou acidentes vasculares cerebrais.

O objectivo desta análise foi, por isso, identificar padrões territoriais de risco que justificam estudos mais aprofundados, com modelos multivariados e abordagens geoestruturais, permitindo orientar a política pública com base em evidência e não apenas em pressupostos administrativos ou igualitarismos abstractos.