Categoria: Saúde

Números das mortes por covid-19 nos hospitais são muito menores do que aqueles apontados pela Direcção-Geral da Saúde. Ou terá havido milhares de pessoas a morrerem por causa do SARS-CoV-2 sem prévia assistência hospitalar adequada, ou então as autoridades de Saúde e o Governo andaram a empolar números para fomentar uma campanha de medo e para esconder o excesso de mortalidade não-covid.

Até finais de Outubro do ano passado, são menos 6.122 os óbitos por covid-19 registados em meio hospitalar em comparação com os números oficiais da Direcção-Geral da Saúde(DGS). Esta é a diferença obtida comparando os números oficiais da DGS – que até 31 de Outubro de 2021 indicavam 18.162 mortes causadas pelo SARS-CoV-2 – e os certificados de óbitos passados nos hospitais, que apontam para apenas 12.040 mortes nos primeiros 20 meses da pandemia.

A garantia de estes 12.040 ser o número exacto de óbitos por covid-19 em hospitais, e que constam expressamente nos certificados de óbito, é simples de dar: uma base de dados pública da mortalidade hospitalar, que identifica, por mês, o número de óbitos por grandes classes de doença, a unidade de saúde e o grupo etário. A base de dados está integrada no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Por norma, as diversas doenças estão agrupadas: por exemplo, não se consegue saber quantas mortes são por AVC ou por ataque cardíaco, porque ambas integram as doenças do aparelho circulatório. Porém, no caso concreto da covid-19, esta é a única doença existente classificada no grupo dos “Códigos para fins especiais”, tendo recebido o código U071. Por esse motivo, não há registo de mortes nesta classe entre Janeiro de 2017 – data de início de registo da base de dados é Fevereiro de 2020.

A enorme discrepância nos números detectada pelo PÁGINA UM, numa cuidadosa análise desta base de dados, pode dever-se a uma de duas causas, qualquer das quais bastante preocupante. Ou houve 6.122 vítimas da pandemia que morreram sem assistência hospitalar; ou então a DGS andou a manipular o número de óbitos por covid-19 para desviar as atenções do excesso de mortalidade não-covid, de modo a esconder também o descalabro do Serviço Nacional de Saúde no tratamento de outras doenças descuradas durante a pandemia.

No primeiro caso, um número tão elevado de mortes fora das unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) numa doença tão infecciosa – e que obrigou a fortes restrições na sociedade e a uma logística hospitalar sem precedentes – mostra justificação pouco plausível ou mesmo credível, sobretudo devido às próprias características da infecção pelo SARS-CoV-2. Ou seja, num quadro clínico associado à hipoxemia e/ou falta de ar em situações críticas, pelo que a morte, nas situações mais graves, pelo menos é antecedida por uma admissão à urgência hospitalar ou no decurso de um internamento.

Note-se, por exemplo, que antes da pandemia, quase todos os óbitos registados por doenças respiratórias ocorriam em meio hospitalar. Já no caso das doenças do aparelho circulatório ou por neoplasias é mais comum que ocorram fora do meio hospitalar.

O cenário de mortes frequentes com covid-19 de doentes sem prévia assistência hospitalar adequada face ao seu estado – e com o óbito a ser certificado em residências ou lares – não é de descartar, mas seria de grande gravidade.

Uma hipótese alternativa – mas neste caso com o consequente empolamento dos números da covid-19 – será a inclusão de assintomáticos (ou seja, pessoas com teste positivo, mas sem sintomas) que acabaram por morrer de outras doenças. Estes casos poderão ter ocorrido, em maior ou menor grau, sobretudo em lares de idosos.

O PÁGINA UM aguarda, aliás, desde 25 de Janeiro, que a DGS ceda dados sobre o número de utentes, por Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), cujos óbitos tenham ocorrido numa instituição com casos confirmados de covid-19 ou em utente ou trabalhador que tenha apresentado sintomas compatíveis com a doença.

Essa informação é essencial para apurar não apenas o verdadeiro impacte da covid-19 em lares, como também o número de idosos vítimas destas doenças que nem sequer mereceram preocupação para lhes ser dada assistência hospitalar antes do desfecho fatal.

Uma outra alternativa em cima da mesa será simplesmente os óbitos por covid-19 terem sido cruamente manipulados – ou seja, as mortes ocorreram por outras causas evidentes, mas a DGS terá decidido manipular os números da covid-19.

Com esse estratagema, o Governo conseguiria não apenas mostrar artificialmente uma maior gravidade da pandemia como também, face ao aumento em alguns períodos da mortalidade total, atenuar publicamente, de forma habilidosa, o excesso de mortalidade não-covid.

Esta última hipótese mostra-se mais forte quando se analisa determinados meses. Por exemplo, em Maio de 2020, confrontando os óbitos em meio hospitalar (apenas 180) e os registos oficiais pela DGS (417), conclui-se que 57% das vítimas terão afinal morrido fora do hospital, uma situação de probabilidade muito baixa, porque, no início da pandemia, todos os doentes sintomáticos eram internados.

No Inverno de 2020-2021, as discrepâncias em termos absolutos são enormes. Se os dados da DGS estivessem correctos, em Novembro de 2020 teriam morrido, por covid-19, um total de 1.420 pessoas nos hospitais e 613 fora dos hospitais. No mês seguinte essa relação foi de 1,628 nos hospitais e 767 fora dos hospitais.

No início do ano passado, a diferença absoluta ainda é maior. Em Janeiro – oficialmente, o mês com mais óbitos no total e por covid-19 –, os dados da DGS apontam para um total de 5.785 vítimas da pandemia, mas apenas 3.207 surgem registadas nos hospitais. As restantes 2.578 vítimas, a terem mesmo morrido por covid-19, foi fora do hospital. Em Fevereiro do ano passado, também mais de mil pessoas (1.119) aparecem nos números oficiais da DGS mas não faleceram nos hospitais.

Ao longo dos meses seguintes, as discrepâncias são menores em termos absolutos e relativos, havendo mesmo dois meses (Abril e Maio de 2021) em que os registos de mortes por covid-19 nos hospitais até são, estranhamente, superiores aos números que depois surgiram naqueles períodos nos boletins da DGS.

No total dos 12.040 óbitos por covid-19 registados nos hospitais portugueses até Outubro de 2021 – que representam, assim, apenas 66,3% do total à data indicado pela DGS –, 1.319 foram contabilizados nos três centros hospitalares da cidade de Lisboa.

No Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central – que integra o Hospital de São José – registaram-se 521, enquanto nos de Lisboa Norte – que agrega o Hospital de Santa Maria – e de Lisboa Ocidental – que integra o Hospital de São Francisco Xavier – houve 399 em cada. O Hospital de Coimbra foi individualmente aquele com maior número de óbitos (703 durante os primeiros 20 meses da pandemia).

O PÁGINA UM divulgará amanhã o desempenho de cada hospital, ou seja, a taxa de sobrevivência dos internamentos por covid-19, uma vez que essa variável se mostrou bastante relevante ao longo da pandemia.

NOTA: A lista completa de hospitais e óbitos por covid-19 até 31 de Outubro de 2021 pode ser consultada AQUI.

O abaixo-assinado de profissionais de saúde que pediu, na semana passada, a suspensão da vacinação contra a covid-19 em crianças saudáveis conta agora com 91 assinaturas, entre as quais 31 pediatras. Ordem dos Médicos dirigida por um urologista, e que assume ser apenas representada pelo seu bastonário, continua a apoiar a decisão da Direcção-Geral da Saúde. Os signatários também exigem que seja feita “investigação das mortes súbitas e síncopes em adultos jovens, adolescentes e crianças ocorridas em Portugal depois de iniciadas as campanhas de vacinação nestes grupos etários.”

O abaixo-assinado de profissionais de saúde a apelar à suspensão imediata do programa de vacinação de crianças – que este fim-de-semana vai ser reactivado – foi engrossado esta sexta-feira com várias dezenas de médicos e outros profissionais de saúde, incluindo psicólogos.

Neste momento, o documento conta já com 91 signatários, entre os quais se destacam Jorge Amil (presidente do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos), catedrático Jorge Torgal (um dos maiores especialistas de Saúde Pública do país e antigo presidente do Infarmed de 2010 a 2012), os pediatras Francisco Abecassis e Cristina Camilo (presidente da Sociedade de Cuidados Intensivos Pediátricos) e o cardiologista Jacinto Gonçalves (vice-presidente da Fundação Portuguesa de Cardiologia). De entre estes, 31 são médicos pediatras.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, em declarações à revista Sábado em 28 de Janeiro passado, já criticou esta posição dos seus colegas – que agora incluem 31 pediatras –, esclarecendo ser ele, e a sua posição, a representar esta associação profissional de direito público. Recorde-se que Miguel Guimarães, detentor da cédula profissional nº 31852, está registado nas especialidades de Urologia e Gestão de Serviços de Saúde.

Na reforçada posição dos signatários do abaixo-assinado – que ocorre dias após a divulgação oficial de que a morte de uma criança de seis anos no Hospital de Santa Maria não terá sido provocada pela vacina contra a covid-19, embora a verdadeira causa não tenha sido revelada , salienta-se ainda mais que a vacinação é desnecessária, sendo mesmo imprudente administrá-la em crianças saudáveis.

Com efeito, de acordo com os signatários, “as crianças e jovens saudáveis infetados pelo vírus SARS-CoV-2 são assintomáticos ou cursam com doença ligeira e só muito raramente desenvolvem doença grave, pelo que não se justifica a sua vacinação em massa para prevenir a doença.”

Além disso, defendem que “as crianças e jovens vacinados infetam-se e transmitem a variante Ómicron, a mais prevalente no País, pelo que a vacinação disponível não impede a infeção nem a transmissão aos adultos com quem contactam, aliás, maioritariamente vacinados e protegidos de doença grave.

E alertam ainda que “a vacinação comporta um risco que ainda não é bem conhecido”, uma vez que “podem ocorrer efeitos secundários não negligenciáveis, como miocardites, que vão sendo evidenciados por estudos credíveis”.

Por outro lado, avisam que, face ao carácter predominantemente assintomático desta infecção nas crianças, a “vacinação pode sobrepor-se a uma infeção recente, com efeitos ainda não avaliados.”

Por fim, apelam para ser feita “investigação das mortes súbitas e síncopes em adultos jovens, adolescentes e crianças ocorridas em Portugal depois de iniciadas as campanhas de vacinação nestes grupos etários.”

Esta renovada posição dos signatários alimenta ainda mais a contestação ao polémico parecer do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, integrado na Direcção-Geral da Saúde, que procurou reafirmar os propalados benefícios e segurança das vacinas nas crianças dos 5 aos 11 anos.

O parecer, assinado por Filipe Macedo e Fátima Pinto, continha conclusões incorrectamente citadas de estudos referenciados, incluindo mesmo deturpações da realidade, conforme o PÁGINA UM denunciou.

Por exemplo, a afirmação de existir um risco 60 maior de miocardites em crianças com covid-19 do que em crianças com vacina contra a covid-19 não é sequer fundamentada na bibliografia que acompanha o parecer, o que levou mesmo Jorge Amil, presidente do Colégio de Pediatria a tecer fortes críticas. Em declarações ao jornal Nascer do Sol, Jorge Amil falou já de “grosseira falta de rigor” na fundamentação daquele documento da DGS, acrescentando que “não pode valer tudo”, tratando-se de um parecer com esta relevância.

À HealthNews, este pediatra criticou ainda a forma abusiva como se estão a usar alguns estudos em prol da vacinação. “Há resultados e dados que estão a ser interpretados e extrapolados de forma naturalmente excessiva e desproporcionada. Isto é muito preocupante. Estão a usar-se dados como ‘provas definitivas’ para provar um ponto de vista que já se tinha assumido previamente.”

E realçou ainda que os signatários do abaixo-assinado que pedem a suspensão do programa vacinal para crianças não negam “o valor das vacinas” contra a covid-19, mas consideram que são necessários “dados robustos para nos garantir que essa iniciativa, que traz benefício às crianças, é segura e que as protege.”

Liliana Leite, actriz e professora de teatro na Escola Básica de São João de Deus (Lisboa), quebrou o silêncio após um polémico texto no Facebook onde comentava a trágica morte do pequeno Rodrigo, o seu aluno de seis anos, por paragem cardiorespiratória, no dia 16 deste mês.

A criança, socorrida sem sucesso no Hospital de Santa Maria, teve um teste positivo ao SARS-CoV-2, mas o facto de ter sido vacinada uma semana antes e ter apresentado um quadro clínico altamente suspeito, levaram os médicos que a assistiram a comunicar ao Infarmed uma potencial reacção adversa. Neste momento, aguardam-se exames complementares – que demorarão ainda algumas semanas -, mas descartada está a possibilidade de engasgamento.

No vídeo colocado no Youtube, Liliana Leite faz um apelo emocionado, aconselhando os pais a “lerem primeiro e fal[ar]em com um médico, e se ele for de opinião de que a criança deva ser vacinada, então que o faça por escrito”, questionando em seguida: “se isso acontece em casos mais simples [um atestado de um médico], porque não acontece nestes casos?”

E confirma também o quadro de prostração da criança dois dias antes do seu falecimento: “estava cabisbaixo, com a cabeça apoiada na mesa, e sim, tinha olheiras, e sim, apresentava dificuldades respiratórias, e sim, disse-me ando cansado desde que tomei a vacina”.

Recorde-se que esta semana um grupo de 27 médicos, incluindo 14 pediatras, pediram, em carta aberta, a suspensão imediata da vacinação contra a covid-19 em crianças e jovens, assumindo estarem a erguer “a sua voz publicamente na defesa da saúde dos portugueses e muito particularmente das crianças e jovens”.

Entre os signatários encontram-se o catedrático Jorge Torgal (um dos maiores especialistas de Saúde Pública do país e antigo presidente do Infarmed de 2010 a 2012), os pediatras Francisco Abecassis e Cristina Camilo (presidente da Sociedade de Cuidados Intensivos Pediátricos) e Jorge Amil (presidente do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos) e o cardiologista Jacinto Gonçalves (vice-presidente da Fundação Portuguesa de Cardiologia).

Reiterando que não está em causa os benefícios das vacinas “para adultos ou crianças com comorbilidades que acarretem risco acrescido de covid-19″, os signatários advertiram que, no caso das crianças saudáveis, como era o caso da criança falecida no dia 16, “não existe situação de emergência” que justifique a “utilização de medicamentos [como as vacinas] que não tenham os estudos de segurança e eficácia completos”. Estes especialistas relembram, aliás, que “a infecção de crianças e jovens é assintomática ou com sintomas ligeiros na maioria dos casos; os internamentos são muito raros, e a mortalidade tendencialmente nula em crianças saudáveis no nosso país”.

A Direcção-Geral da Saúde não reagiu ainda a este abaixo-assinado.

Até ao momento, quase dois anos após o início da pandemia, não morreu em Portugal qualquer criança dos 5 aos 11 anos por causa de covid-19.

Signatários dizem “erguer a sua voz publicamente na defesa da saúde dos portugueses e muito particularmente das crianças e jovens”, e assumem honrar e defender a leges artis e a ética da Medicina. O abaixo-assinado surge no dia em que Direcção-Geral da Saúde (DGS) divulga um parecer dúbio sobre o impacte das miocardites em infectados pelo SARS-CoV-2 para reforçar o apelo à vacinação de crianças. O PÁGINA UM apresentará, ainda esta tarde, uma análise detalhada a este parecer da DGS.

Um grupo de 27 médicos, incluindo 14 pediatras, pediram hoje, em carta aberta, a suspensão imediata da vacinação contra a covid-19 em crianças e jovens, assumindo estarem a erguer “a sua voz publicamente na defesa da saúde dos portugueses e muito particularmente das crianças e jovens”.

Entre os signatários encontram-se o catedrático Jorge Torgal (um dos maiores especialistas de Saúde Pública do país e antigo presidente do Infarmed de 2010 a 2012), os pediatras Francisco Abecassis e Cristina Camilo (presidente da Sociedade de Cuidados Intensivos Pediátricos) e Jorge Amil (presidente do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos) e o cardiologista Jacinto Gonçalves (vice-presidente da Fundação Portuguesa de Cardiologia).

Reiterando que não está em causa os benefícios das vacinas “para adultos ou crianças com comorbilidades que acarretem risco acrescido de covid-19″, os signatários advertem que, no caso das crianças saudáveis, “não existe situação de emergência” que justifique a “utilização de medicamentos [como as vacinas] que não tenham os estudos de segurança e eficácia completos”. Estes especialistas relembram, aliás, que “a infecção de crianças e jovens é assintomática ou com sintomas ligeiros na maioria dos casos; os internamentos são muito raros, e a mortalidade tendencialmente nula em crianças saudáveis no nosso país”.

Além disso, salientam que a situação epidemiológica se alterou bastante com o surgimento da “nova variante Ómicron, altamente transmissível, mas menos agressiva que as anteriores, nomeadamente a variante Delta”.

Como esta variante “é menos patogénica, tem uma menor afinidade para as vias aéreas respiratórias inferiores (…), causando menos pneumonias, menos internamentos, menor letalidade”, destacam ainda. Ou seja, se o risco com as anteriores variantes já era praticamente nula – não morreu nenhuma criança entre os 5 e os 11 anos –, a probabilidade de uma morte de uma criança saudável não vacinada ainda é mais remota.

Nessa medida, estes especialistas – todos nomeados – concluem que “se identifica um imperativo da suspensão cautelar da vacinação em crianças e jovens, até que se comprove a sua necessidade, benefício e segurança”.

A preocupação dos especialistas centra-se no facto de já terem sido notificadas ao Infarmed “mais de uma centena de possíveis reacções adversas graves, incluindo síncopes (colapsos), miocardites/pericardites e morte, em crianças e jovens”. Aliás, o abaixo-assinado conclui com um aviso: é imperativo a “investigação das mortes súbitas e síncopes em adultos jovens, adolescentes e crianças ocorridas em Portugal depois de iniciadas as campanhas de vacinação nestes grupos etários”.

Este abaixo-assinado surge no exacto momento em que a Direcção-Geral da Saúde divulgou um parecer do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, assinados por dois consultores desta entidade, Fátima Pinto e Filipe Macedo, este último professor da Faculdade de Medicina do Porto e cardiologista do Hospital de São João.

O PÁGINA UM já detectou algumas incongruências e aspectos dúbios neste parecer e, durante esta tarde, publicará uma análise circunstanciada, que incluirá dados sobre os casos de internamento por miocardites, por idade, nos primeiros 15 meses da pandemia.

Artigo com colaboração de Maria Afonso Peixoto

A resiliência é uma das melhores características dos enfermeiros, mas o medo das doenças também os atinge. Um estudo minucioso num hospital iraniano avaliou a sua saúde mental durante a pandemia, e apurou que oito em cada 10 enfermeiros desenvolveram algum grau de hipocondria. Em Portugal, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros confirma que a saúde mental destes profissionais está mais fragilizada.

Como soldados numa frente de guerra, as enfermeiras e enfermeiros estiveram na linha da frente nos hospitais durante a pandemia. Uns mostraram-se resistentes heróis, mas outros também soçobraram e ficaram até hipocondríacos. Um estudo realizado no hospital iraniano de Hazrat Ali Asghar, e publicado na revista BMC Nursing em Novembro passado, avaliou o impacte da avalanche de desafios no pessoal de enfermagem: elevadas cargas horárias, constantes mudanças de protocolos, fadiga e, em muitos casos, um isolamento forçado do seu núcleo familiar, devido ao receio de os infectar.

Em situações normais, já se sabia que estes profissionais de saúde estavam mais susceptíveis a sofrer stress, problemas mentais e até hipocondria, mas confirmou-se agora que essa propensão piorou na gestão da covid-19.

O estudo baseou-se num inquérito a 312 enfermeiros de um hospital de referência no tratamento desta doença, dividido em três partes. A primeira centrava-se nas características pessoais dos enfermeiros, a segunda aferia o seu nível de resiliência e, por fim, a terceira tentava apurar o grau de hipocondria. Para esta última fase foram criados cinco grupos: saudável (sem qualquer hipocondria), hipocondria ambígua (borderline), ligeira, moderada e severa.

Para surpresa dos investigadores, os valores da hipocondria atingiram níveis elevadíssimos: oito em cada 10 enfermeiros (81,4%) estavam com receio de se infectar, sendo que em mais de metade dos casos esse medo era moderado. De acordo com outras avaliações similares antes da pandemia, citadas pelos investigadores do estudo, os níveis de hipocondria andavam, em geral, entre os 18% e os 45%.

Por outro lado, e associado à hipocondria, o nível médio de resiliência já se revelou moderado. A capacidade de ser resiliente pode definir-se pelo grau de adaptabilidade e flexibilidade perante situações adversas e de crise.

Neste aspecto, cerca de metade dos enfermeiros mostrou níveis razoáveis de resiliência. A confiança nos instintos individuais, o nível de instrução, a adaptação à mudança, o sexo, a intensidade de trabalho e até a espiritualidade foram considerados pelos investigadores os factores determinantes para uma maior ou menor resiliência.

Os enfermeiros mais espirituais detinham, por outro lado, duas a seis vezes menor probabilidade de sofrer de doenças mentais. Já as enfermeiras apresentaram uma maior propensão para a hipocondria. Os investigadores referem que esse facto pode dever-se às dificuldades acrescidas das mulheres em conjugar as responsabilidades do lar e do cuidado dos filhos com o trabalho.

A pressão e a intensidade também se mostraram relevantes. Os enfermeiros com mais de 20 turnos por mês – que perfaziam 45% do total – e com mais de três pacientes ao seu cuidado, registaram uma menor resiliência e maiores sinais de hipocondria. Mais trabalho e menos tempo com a família foram causas apontadas pelos investigadores para a deterioração do estado mental e emocional.

Outro elemento digno de nota foi o nível de educação. Os enfermeiros com mestrado (cerca de 11%) apresentaram níveis mais baixos de hipocondria do que os licenciados. Com frequência, os cargos mais elevados – como de chefes ou supervisores – são ocupados pelos mais instruídos, e assim o facto de esses enfermeiros terem menor contacto directo com doentes pode ter contribuído para um menor stress. Além disso, de acordo com os investigadores, os seus salários mais elevados terão feito sentirem-se mais seguros, aumentando a sua resiliência.

Por fim, a idade e a experiência também pareceram ser preponderantes. Os enfermeiros mais velhos, e com carreiras mais longas, revelaram maior capacidade de lidar com trabalhos mais complexos. Em todo o caso, em termos globais, o impacte da pandemia atingiu a maioria das equipas de enfermagem, uma vez que os jovens, mais propensos à hipocondria, eram o grupo maioritário neste hospital. Com efeito, a maioria tinha menos de trinta anos.

Em declarações ao PÁGINA UM, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, diz que o tema da hipocondria entre a classe nunca “veio à baila” durante a pandemia, mas admite que a saúde mental destes profissionais, sendo já habitualmente frágil, se agravou durante a crise sanitária.

Segundo Ana Rita Cavaco, antes da pandemia, “um em cada cinco enfermeiros estavam a trabalhar em esgotamento (burnout) e dois terços com grande stress“, situação que se agudizou em 2020. “Os nossos enfermeiros foram os mais expostos, estiveram muito próximos dos doentes”, salienta a bastonária, relevando também as condições económicas e de condições de trabalho que levaram mais de dois mil enfermeiros portugueses a emigrarem nos últimos dois anos.

Texto editado por Pedro Almeida Vieira

O carácter voluntário da toma das vacinas contra a covid-19 e as cláusulas de exclusão de responsabilidades em anteriores contratos dificultarão sobremaneira eventuais pedidos de indemnização por lesões e outros danos pessoais às farmacêuticas e mesmo aos Estados. O secretismo do Infarmed na divulgação dos critérios para inclusão dos eventos adversos confirmados também não ajudarão quem se considerar lesado.

A Direcção-Geral da Saúde recusa esclarecer se o contrato das vacinas da Pfizer em crianças contém a mesma cláusula de exclusão de responsabilidade dos dois primeiros contratos assinados em 9 de Dezembro de 2020 e em 18 de Janeiro do ano passado.

O contrato para a compra de 700 mil doses para crianças à farmacêutica norte-americana, também por ajuste directo, terá sido assinado em Novembro passado, antes mesmo da elaboração do parecer da Comissão Técnica de Vacinação contra a Covid-19 (CTVC), com prazos de entrega em Dezembro de 2021 e no presente mês de Janeiro, conforme anunciou o Diário de Notícias.

Por lei, este contrato já deveria constar do Portal BASE, mas inexplicavelmente a DGS não explica a razão pela qual não o enviou para registo ao Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), a entidade gestora daquela base de dados da contratação pública.

Em todo o caso, o PÁGINA UM sabe que não houve qualquer alteração do enquadramento jurídico dos contratos das vacinas contra a covid-19, no seguimento do acordo global de compra (Advanced Purchase Agreement) assinado entre a Comissão Europeia e as diversas farmacêuticas, entre as quais a Pfizer. A partir desse acordo, cada país ficou apenas incumbido de indicar as doses e os prazos de entregas, mas sem a inclusão de quaisquer cláusulas de responsabilidade civil para as empresas produtoras das vacinas. Ou seja, em caso de problemas de saúde para quem tomar as vacinas, as farmacêuticas descartam-se do pagamento de indemnizações.

A mesma desresponsabilização sucederá com os diversos Estados da União Europeia, como Portugal, que até agora não impuseram a vacinação obrigatória. Independentemente das pressões sociais e políticas sendo a vacinação voluntária e havendo um consentimento informado oral, assume-se que as pessoas vacinadas e os pais dos menores assumiram os riscos, pelo que quaisquer danos físicos ou não-patrimoniais nunca serão, em princípio, garantidos pelo Estado.

Nos dois contratos conhecidos entre a DGS e a Pfizer/BioNTech – o primeiro para a compra de 4.540.805 doses ao preço de 12 euros, em Dezembro de 2020; e o segundo para a compra de 2.220.596 doses ao preço de 15,5 euros, em Janeiro de 2021 – ficou assumido que “as circunstâncias de emergência” implicavam que o Estado português “reconhecia que a vacina, e os materiais relacionados com as vacinas, e seus compostos e materiais constituintes, estão a ser desenvolvidos rapidamente”. E, por esse motivo, “o Estado Membro Participante [o Estado português, neste caso] reconhece ainda que os efeitos a longo-prazo e a eficácia da vacina não são actualmente conhecidos.”

Esta autêntica cláusula de exclusão de responsabilidades também se reforçava na frase seguinte do contrato, onde se refere que “o Estado Membro Participante reconhece que a vacina não deve ser serializada.”

Mesmo sabendo-se que as vacinas têm chegado a Portugal em lotes e com número de série, a excepção expressa no contrato das vacinas contra a covid-19 – ou seja, a serialização não é assumida formalmente – pode ser outro entrave adicional a eventuais pedidos de indemnização.

Os contratos das outras farmacêuticas, como a Moderna, não têm cláusulas de exclusão de forma tão explícita, mas remetem para o acordo (APA) feito pela Comissão Europeia.

Em Julho do ano passado, eurodeputados da Esquerda Unitária Europeia (The Left) – que congrega o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista – salientavam num relatório que os contratos com os fabricantes das vacinas continham cláusulas que “protegiam as companhias de qualquer risco financeiro de responsabilidade civil”.

Mesmo a eventualidade de responsabilização do Estado português necessitará da associação inequívoca entre a toma das vacinas e os danos. Nesse aspecto, será sempre necessário que o Infarmed certifique, através da farmacovigilância, a existência de uma relação directa entre a vacina e o dano, mas esta entidade tem recusado sequer informar sobre os critérios para a inclusão dos eventos adversos na sua base de dados. O Estado português pode sempre também defender-se através do carácter voluntário, e que as pessoas vacinadas tomaram uma decisão individual livre.