Comecemos pelo principio: nas últimas décadas, tanto em Portugal como por toda a Europa, o papel da Administração Pública em matéria de florestas passou por alterações profundas, das quais se podem destacar funções menos de gestão direta e mais de regulação, concessão da gestão das áreas na posse do Estado e transferência de competências, por exemplo para Autarquias, assim como a passagem de áreas de elevado valor natural para a esfera do Ambiente.
Entre estas alterações, e uma vez que o caso francês se tem constituído como um modelo de organização e funcionamento para muitos países europeus – Portugal incluído –, conta-se ainda a criação de uma Empresa Pública Florestal. Todavia, se o Office National des Forêts data de 1964, e rapidamente foi seguido por vários outros países – casos da Finlândia, do Reino Unido ou da Áustria –, por cá tivemos 50 anos de avanços e recuos.
Com efeito, esta solução estava prevista desde 1970, no IV Plano de Fomento, mas este foi suspenso em 1974. Voltou à baila, na década seguinte – aquando da nacionalização e criação da Mata Nacional de Penha Garcia –, mas, novamente, os objetivos governamentais de então travaram-na. Paradoxalmente, o mesmo chefe de Governo (Cavaco Silva) criou uma Empresa Pública para desenvolvimento agrícola e cinegético, em 1993 – extinta volvidos três anos.
O Governo seguinte (António Guterres) foi mais longe e, em 1998, teve mesmo criada uma Comissão Instaladora da Empresa Pública Florestal, que seria, contudo, extinta no ano seguinte, por se considerar que a solução mais adequada passava pela cooperação entre o Estado e outras entidades, sob formas alternativas de gestão, pelo que foram pontualmente aparecendo Cooperativas, Sociedades e Fundações a incorporar este espírito.
Assim, só em 2018, por entre a “maior reforma desde D Dinis”, e na ressaca das tragédias de 2017, nasceu finalmente a Florestgal.
Mas o sector já não tem organismos que cheguem, e não abundam diferentes modelos no terreno? Sim, é verdade que há Matas Nacionais e Perímetros Florestais, geridos pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF); que outras áreas há classificadas como Parques e Reservas Naturais, algumas, como no Parque Natural Sintra-Cascais geridas já por empresas públicas (no caso a Parques de Sintra – Montes da Lua); como também a Portucel, enquanto foi pública, o fez em plantações (próprias) de eucaliptos; e temos também a Tapada Nacional de Mafra, gerida por uma Cooperativa de Interesse Público, a Mata do Buçaco, gerida por uma Fundação, ou o Parque Florestal do Monsanto, talvez o mais conhecido exemplo de gestão por uma autarquia.
Assim sendo, para que serve afinal uma empresa pública florestal?
Sendo uma empresa – cuja actividade é, em sentido lato, a articulação dos factores para a produção ou circulação de bens ou de serviços –, serve para outro tipo de abordagem, para uma via distinta com vista à dinamização do sector florestal: a via do negócio.
Somos muitas vezes brindados com grandes números do sector, números de milhões: o seu peso no Produto Interno Bruto (PIB) ou nas exportações, e que, como um todo, não é mentira serem números relevantes.
Mas raramente ouvimos a crua realidade: a floresta é, para os seus proprietários, ou por hectare – que também são milhões –, um negócio de tostões, e até o seu peso no PIB caiu a pique (para metade entre 2000 e 2010), assim como o emprego (de mais de 250 mil empregos nos anos 90, para menos de 100 mil).
O mítico Pinhal de Leiria rendia (antes de 2017) anualmente uns míseros 160 euros por hectare. Ora, quando sabemos que uma empresa nos pede por hectare muitas vezes mais de 1.500 euros para roçar o mato, facilmente nos apercebemos da dimensão do problema económico.
Sendo a esmagadora maioria da nossa floresta privada – porque foram os privados que nela investiram –, o resultado é o abandono generalizado, seguido pelo inevitável fogo.
Desta forma, reabilitar o negócio faz todo o sentido. E muito haveria a fazer nessa matéria, conciliando vontades e agentes numa espécie de plataforma em prol do desenvolvimento do sector, gerindo de forma exemplar e influenciando assim o sector, por via demonstrativa, rumo a melhores modelos, e tendo ainda capacidade para influenciar o mercado quando este não consegue dar respostas. Tudo sob uma óptica económica racional, dado o carácter empresarial…
Não obstante, não vimos, por exemplo, a Florestgal na Serra da Estrela após o grande incêndio deste Verão, ou em catástrofes semelhantes, que deixam como rasto quilómetros de madeira queimada – influenciando os aprovisionamentos e/ou os preços. Como não a vemos em parcerias com gabinetes municipais onde convergem agentes e interesses. Ou a comprar para investir e tirar rentabilidade. Não, só a vemos numa compra, num Parque Natural, para… renaturalizar!
Nada contra, antes pelo contrário, com a renaturalização de áreas, sobretudo quando incluídas em Parques e Reservas Naturais.
Mas, para isso, já não temos o ICNF? Para isso não há outras organizações, incluindo algumas Associações de Conservação da Natureza? É assim que vamos influenciar o sector pela via do negócio?
Claro que não, isto é tão absurdo quanto uma empresa municipal de construção, com vista a debelar problemas de habitação, derrubar prédios em zonas onde faltem casas, para fazer jardins… Para isso, existiriam outras empresas e/ou serviços públicos. Para matar moscas há insecticidas ou mata-moscas. Para isto, a ajuda aos proprietários, aos empresários, aos trabalhadores, à economia do setor, continuará a ser a mesma dos últimos 50 anos…
João Adrião, é gestor ambiental e florestal
N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.
Agora já estou a receber pedidos de tudo quanto é desconhecido para explicar melhor porque é que é tão difícil ressuscitar um cérebro – ou, ao menos, por que é que um cérebro é um órgão de tal forma complicado que, depois de morto, já não voltamos a conseguir acordá-lo.
Há que ver que eu fiz o doutoramento em fertilização no mamífero, fiz o pós-doutoramento em clonagem no mamífero, e daí parti para Harvard para estudar História da Biologia sob a supervisão do genial Stephen Jay Gould. Até hoje, é sobretudo em História da Biologia, estreitamente associada à História das Ideias, que continuo a trabalhar. No que diz respeito ao cérebro, sei apenas todas as banalidades que todos os Profs que trabalham em Medicina, Biologia, Veterinária, ou assim, têm mesmo que saber para conseguirem dar aulas dignas desse nome e mais ainda – aulas animadas e interessantes. Portanto, explicar coisas destas às pessoas é para mim uma grande responsabilidade. Mas, pelo menos, tem desde já o mérito de confirmar a minha suspeita de sempre: as pessoas GOSTAM de saber as coisas, GOSTAM de entender o que está realmente em causa – desde que a gente faça o esforço de lhes falar numa linguagem que elas entendam…
… Bom. Antes de mais nada, e ao contrário da esmagadora maioria dos componentes do nosso organismo, já vamos ver que o cérebro é um órgão extremamente social. E isto acontece porque é feito de diferentes peças de um puzzle tramado. Enquanto os outros órgãos, incluindo o já tão falado coração, são constituídos por células mais ou menos banais, o cérebro é antes constituído por neurónios[2], todos eles com os seus axónios e as suas dendrites. Gostaram?[3] Vistos ao microscópio estes conjuntos parecem arvorezinhas, mais ou menos folhosas, com raízes mais ou menos pequenas e mais ou menos ramificadas. Da disposição correcta desta vegetação depende a passagem correcta dos impulsos eléctricos que transportam a informação de um lado para o outro, e, finalmente, a transmitem ao Sistema Nervoso Central.
E então vamos à parte social.
É ela que permite que tudo isto corra bem.
Clarinha em péssimo estado. Em relação a esta foto, devo dizer que as pessoas nunca perceberam mesmo nada. Fazia parte de uma qualquer campanha, das muitas que houve na altura, sobre a cultura portuguesa imediatamente antes de nos juntarmos à União Europeia. Eu nesse dia estava doente, mas mesmo, mesmo doente – com 39 graus de febre, dores no corpo todo, hemorragias, suores frios que me molhavam a roupa toda, o cardápio inteiro do que devia ser um desses acessos de paludismo que eu tenho de vez em quando e no dia seguinte já passaram. Mas não quis deixar ficar mal os escritores do meu País e fui à mesma – porque o corpo podia estar numa miséria, mas o cérebro continuava a funcionar perfeitamente. E, desde que o seu cérebro trabalhe, qualquer pessoa doente pode ir dar entrevistas à confiança. Mas não estava de todo à espera de um dos resultados dessa entrevista feita exclusivamente de cérebro. A conversa e as fotos acabaram por ser publicadas nem sei onde, e ouvir os comentários subsequentes das pessoas é que foi estranho, mas a sério, foi mesmo estranho – e, ainda por cima, durou várias dias. Era tudo, sempre, mais ou menos assim, Fosse gajo ou fosse gaja, E isto porque o Rainbow ainda não existia à altura: Naquela foto fantástica, eu estava tão misteriosa… tão sensual… tão impossível de não olhar… tão incomparável… via-se logo, tão inteligente e ao mesmo tempo tão vulcânica… tão impossivelmenteinteressante… tão diferente dos outros… nada a fazer, reconhecia-se logo ali que eu era, mesmo, a Princesa de Portugal[4]… … Não, oiça, é um mal-entendido, eu estava era cheia de febre… … Ah, por favor, não desrespeite o dom que lhe foi atribuído por Deus… está-lhe no sangue, não brinque com isto. E nada a fazer, eu apenas tentava acabar delicadamente a conversa o mais depressa possível.
É durante a gravidez que o cérebro em formação vai pondo o seu puzzle na única ordem correcta possível, mas não pode fazer isto sozinho: organiza-se sempre em estreita ligação com as informações que vai recebendo do útero materno, e das informações que ele próprio faz sair para a barriga da mãe, que podem alterar em seu proveito as condições da gravidez.
E, para o cérebro, a gravidez engloba tudo o que o rodeia: vai de tudo o que acontece para mais tarde regular a duração dos ciclos hormonais até ao funcionamento cuidadosamente funcional do cordão umbilical. O que nós somos ao nascer é 50% genes do feto e 50% útero da mãe[5].
E não é tudo.
Para estar completamente pronto e activo, ao ponto de nos permitir executarmos funções que consideramos tão básicas como aprender a ler e escrever, ou mesmo contar, o nosso cérebro ainda precisa de todos os estímulos externos, de todos os pensamentos, de todos os sonhos, e de todas as tristezas e alegrias, que tivermos armazenado em memórias nos nossos primeiros quatro anos de vida. Ou seja, o cérebro só está pronto na altura em que começamos a lembrar-nos de nós próprios.
Pois é, pessoal.
Não há coincidências.
Nas Ciências Vivas não há, de certeza.
Agora continuam a achar que uma maquinaria destas se reanima, mesmo depois de já estar morta? Fixe. Como diria o saudoso Dirty Harry, Go ahead and make my day. É que, se alguém conseguisse, ia direitinho da publicação para o Nobel.
E, muito provavelmente, por trás desse Nobel existiria uma placa giratória que o projectaria para altos lugares – porque aquela pessoa é que sim – aquela pessoa, de um país que ninguém dá nada por ele, aquela pessoa é que compreende com toda a limpeza os mistérios incompreensíveis da actuação do cérebro.
E o resto da Academia arrancava em coro, por trás do orador, com a sua homenagem a Portugal muito bem estudada: Vou falar-vos dum curioso personagem: Jeremias, o fora-da-lei…
Clara Pinto Correia é bióloga, professora universitária e escritora
[1] De vez em quando ponho estes comentariozinhos em francês, apenas para dar a mim própria, e certamente às minhas crónicas, um certo je ne sais quoi mais erudito. E ando a ler umas coisinhas em alemão para, mais tarde, alargar o ramalhete com passagens do Dr. Fausto. Boa?
[2] Descoberto por Ramon y Cajal quando trabalhava em Lisboa com Egas Moniz, no Instituto Rocha Cabral, mesmo em frente à Capela do Rato. Já alguém vos tinha contado isto? É do mais irritante que há, não é? Fazemos de propósito para que não se saiba nada dos nossos grandes feitos. Desculpem, mas citar as Descobertas não vale: foram o empreendimento mais anárquico de todos os tempos, que, em consequência, “deixou o país de tanga” (qual deles é que disse isto?), conquistado facilmente pelos espanhóis.
[3] Peço desculpa, mas isto é uma crónica, não é uma sebenta de Histologia e Embriologia no Segundo Ano de Medicina. Quem quiser informar-se melhor, tem isto tudo muito bem explicadinho no Google.
[4] “Princesa de Portugal” era uma das frases amorosas com que os meus filhos me recebiam assim que eu entrava em casa, pelo meio de muitos beijos nas mãos – “Mãe, és bela como a Princesa de Portugal!” – durante os quatro meses assaz penosos do seu período edipiano. E o Dick, em vez de me ajudar a tirar-me os melgas de cima, ficava cheio de ciúmes e saía logo da sala…
[5]Paciência, pais. Quando o embrião começa a formar-se, assim que o ovo se divide em duas células, vocês apenas contribuíram com uma célula minúscula… que entra para dentro da maior de todas as células! Não trouxeram quase nada, à excepção do vosso ADN, o mais compactado que imaginar se possa, para conseguir nadar mais depressa pela canal vaginal acima. Mas vá. Vão poder transmitir imensas doenças (AQUI É PARA METER UM EMOJI QUE DEIXE BEM CLARO QUE ISTO ERA UMA GRACINHA __ EMBORA SEJA ABSOLUTAMENTE VERDADEIRA!). E vão ser muitíssimo importantes dos quatro anos em diante. Até lá, também, quem é que alguma vez poderá cobrar-vos por não sentirem grande interesse por aquele tubo digestivo que não está ali a fazer grande coisa que não seja acordar-vos de noite a berrar? Paciência, pais. Deitem isto tudo para trás das costas, e esperem por melhores dias.
No dia 1 de Novembro, de acordo com os dados do Worldometers, terão morrido 1.144 pessoas por covid-19 a nível mundial. A média móvel de sete dias está em tendência decrescente e, em breve, ficará abaixo dos mil, o que são os valores mais baixos desde 20 de Março de 2020, mesmo no início da pandemia.
Recorde-se que, ao longo da pandemia, se atingiu o valor mais elevado em 25 de Janeiro de 2021, com 14.772 óbitos registados, ou seja, quase 13 vezes superior à situação actual. Ou, noutra perspectiva, os valores actuais representam uma descida de 92,3% face ao máximo. Desde 15 de Abril deste ano, a mortalidade por covid-19 esteve sempre abaixo dos três mil óbitos a nível mundial.
Os valores actuais só podem assustar quem, durante mais de dois anos e meio, esteve a ser constantemente massacrado pelos media mainstream e por “peritos” (muitos financiados pelas farmacêuticas) com relatos pavorosos de uma doença omnipresente apresentada como se fosse o Armageddon. Ou seja, quase todo a gente.
Mas, na verdade, sabendo-se que morrem, em média, mais de 180 mil pessoas por dia em todo o Mundo, mil óbitos por covid-19 representam cerca de 0,6% do total. Por outras causas, em cada 10 minutos, morrem mais pessoas (cerca de 1.280) do que num dia inteiro – que tem 144 períodos de 10 minutos – por covid-19.
Somos mortais, já o sabíamos. Mas não podemos continuar irracionalmente a viver com medo de morrer.
Por esse motivo, o que se pode dizer agora de um sujeito chamado Filipe Froes que, em entrevista ao Diário de Notícias –, a pretexto de uma colectânea de textículos (não confundir com testículos) para um livro financiado pela Bial –, responde da seguinte forma à pergunta sobre “que impactos da covid-19 antevê para este Inverno em Portugal:
Capa da edição de 4 de Novembro de 2022 do Diário de Notícias.
“É uma excelente pergunta, infelizmente não tenho uma bola de cristal, mas tenho sempre de fazer aquilo que me é exigido: preparar-me para o pior e esperar o melhor. Diria que vamos estar a viver aquilo a que se chama “pandemia tripla”, uma pandemia com covid, com gripe e com vírus sincicial respiratório. Ou seja, vamos estar numa situação em que, apesar das pessoas estarem vacinadas contra a gripe e a covid, vão progressivamente diminuir a sua imunidade. Com as novas variantes de covid, poderá haver alguma diminuição da eficácia contra a infeção e, portanto, vamos ter um aumento de número de casos, um acréscimo da afluência às urgências e, previsivelmente, teremos um aumento da gravidade traduzida em internamentos em enfermaria e cuidados intensivos. Além disso, necessariamente e infelizmente, vamos ter um aumento da mortalidade, nada que já não estejamos a ver lentamente noutros países.”
Lá vem a conversa das variantes: minhas senhoras e meus senhores, estão identificadas, até agora, 2.204 variantes no Phylogenetic Assignment of Named Global Outbreak Lineages (PANGOLIN). Em 19 de Abril deste ano, listei 1.847 variantes. Em pouco mais de seis meses foram identificadas mais de 350 novas variantes. Num editorial, que então escrevi, intitulado “X: antes a Morte que tal Sorte”, para “o ‘marketing vírico’ em redor do surgimento (supostamente repentino) de novas variantes – que ‘podem’ ser sempre mais perigosas, mais transmissíveis, mais um ‘par de botas’, como propalam jornalistas ‘acéfalos’, porque acríticos e preguiçosos – mostra bem o grau de insanidade colectiva.”
E propalam, porque acéfalos sem aspas, acreditam em palavras supostamente sábias do sabichão Filipe Froes. Ei-lo aqui, a alarmar:
“Dentro destas novas variantes, tem havido um esforço muito grande a nível europeu, conjuntamente com o Reino Unido, para avaliar as duas grandes ameaças de variantes que se aproximam. Falo das variantes BQ1.1 e a XBB, sendo esta última conhecida por variante de Singapura por ter um acréscimo de atividade neste país, mas pensa-se que poderá vir a ser dominante no continente europeu, por volta de dezembro ou janeiro. Neste momento, estamos a assistir na Europa a um aumento da variante BQ1 e BQ1.1, e estas variantes significam uma maior capacidade de transmissão porque têm mecanismos de invasão [sic] à imunidade desenvolvida pela infeção, quer natural, quer pela vacina.”
[N.D., na entrevista escrita, foi transcrita a palavra “invasão“, mas, na entrevista gravada pela TSF, Filipe Froes diz efectivamente “evasão”, no sentido de as novas variantes supostamente “contornarem” a imunidade]
Música para os ouvidos. Jogos de semântica de encher ouvidos de papalvos. Reparem: não são as vacinas que são ineficazes. São as supostas novas variantes que têm “uma maior capacidade de transmissão porque têm mecanismos de evasão [palavra dita por Filipe Froes] à imunidade desenvolvida pela infecção”.
Dito por outras palavras: segundo as palavras deste “doutor da mula ruça”, a vacina não serve para nada por causa das novas variantes, mas mais adiante ele não tem pejo de recomendar: “A meu ver, isto significa que temos de tomar algumas medidas essenciais: uma delas é aumentar rapidamente a vacinação contra a covid e contra a gripe – começando pelos mais velhos e depois alargando ao maior número de pessoas possível –, e temos de melhorar muito os sistemas de vigilância.”
Enfim, alguém compre uma bola de cristal. Para lha darem… Não vale atirarem. E nem lha tirem: para nigromante, não há pior.
P.S. Li também, pasmado, todo o editorial da directora da Diário de Notícias (DN), Rosália Amorim, sobre esta entrevista. Assustador, o título: “Guerra de pandemia vai juntar-se à guerra de Putin“. Não podia começar ao melhor estilo do “vamos todos morrer”: “O inverno aproxima-se e além do tormento do conflito na Ucrânia, de um eventual racionamento de energia, alta da taxa de inflação e subida sucessiva das taxas de juro, podemos viver, nos próximos meses, uma ‘pandemia tripla‘ (…).” E acaba este texto inclassificável desta forma: “Vale a pena lembrar os acontecimentos que marcaram as nossas vidas desde março de 2020 – e a esse propósito o DN e os autores Patricia Akester e Filipe Froes lançam um livro na próxima segunda-feira com o título A Pandemia que revelou outras Pandemias – Contributos para o Conhecimento – para que não nos esqueçamos do que passámos e de como a desinformação tentou, tantas vezes, toldar o conhecimento e as tomadas de decisão.”
Ainda bem que Rosália Amorim fala em desinformação e conhecimento: a directora do DN não informa que o livreco é financiado pela farmacêutica BIAL; e também ficamos sem qualquer conhecimento do montante deste patrocínio. Esperemos que a BIAL o coloque no Portal da Transparência e Publicidade do Infarmed.
Há pelo menos 10 anos que escrevo com alguma regularidade sobre o tema dos professores em Portugal. Do congelamento das progressões ao desmembramento da carreira. Do que antes era uma profissão de referência, respeitada e ambicionada até ao ponto em que estamos hoje, com a escola pública seriamente ameaçada.
Começo por repetir algo que me parece coerente para um país que quer pertencer ao Primeiro Mundo: médicos e professores são os pilares de qualquer sociedade civilizada. Os primeiros, porque nos deixam o coração a bater; os segundos, porque formam as restantes profissões.
Sempre que se anuncia nova greve da Função Pública, dos professores especialmente, junta-se um coro de críticas de Norte a Sul do país, como se um bando de privilegiados tomasse as ruas em protesto. Emprego para a vida, 25 horas de trabalho, salários garantidos ou progressões automáticas – estes são alguns dos critérios utilizados por quem desdenha esta classe profissional e não lhes reconhece o direito à luta por melhores condições laborais.
Tenho uma opinião absolutamente oposta, e nos dias de hoje pergunto-me: quem é que quer ser professor em Portugal?
Com todo o respeito pelos outros profissionais, mas acho mesmo que ser professor no nosso país é hoje um caso de paixão e gosto pelo ensino. Racionalmente não pode ser outra coisa qualquer. É mau. É muito mau ser hoje professor em Portugal.
Bem sei que a destruição da carreira e, consequentemente, da Escola Pública é responsabilidade dos sucessivos Governos, mas custa-me ver a forma como a comunicação social pouco ou nada faz para levantar a voz em defesa desta classe.
Dizia ontem uma professora em protesto que o principal investimento de um país – de Primeiro Mundo, acrescento eu – tem de ser na Educação, porque isso é que garante o seu desenvolvimento futuro. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) relativos a 2020 revelam que Portugal está no meio da tabela com um pouco menos de 4% do PIB em investimento público na Educação. Sem grande surpresa percebemos que os países nórdicos estão no topo da lista. Mas há ainda casos como os da África do Sul, Costa Rica ou Índia, cujo investimento público na Educação é bastante superior ao português, sendo qualquer um deles referências de desenvolvimento nas suas regiões.
A Índia fornece engenheiros ao Mundo, a África do Sul será provavelmente a maior potência de África e a Costa Rica é um dos países mais desenvolvidos da América Central e com uma das economias mais fortes na região. Isto significa que, independentemente das dificuldades de cada país ou do tamanho da sua Economia, a escolha da Educação como forma de melhoria futura é sempre uma boa opção política.
Pessoalmente, nunca percebi como é que não é a prioridade de cada nação.
Resolvi perguntar a vários professores, do ensino pré-escolar ao secundário, quais eram as suas condições laborais e, honestamente, fiquei deprimido e com pouca vontade de escrever.
A situação é, afinal, muito pior do que eu imaginava ou daquilo que ia lendo, de forma aleatória, nas notícias dos diferentes órgãos de comunicação social. Entre congelamento da carreira ou pessoas presas nos escalões, passam-se décadas com salários absolutamente vergonhosos. A isso juntam-se os milhares de precários, com anos e anos de recibos verdes e outros tantos que mal conseguem ter uma vida familiar equilibrada, tal é a mudança de zona a que estão sujeitos. Há ainda quem pense que é uma profissão de regalias e bons salários, e eu pergunto-me, cada vez mais, de onde se construiu essa ideia? Qual a parte do verdadeiro inferno a que os professores estão sujeitos que não é ainda claro para todos?
Dir-me-ão que não é apenas o salário que faz a carreira, ou o bom professor, algo que eu tenderia a concordar se esse não fosse o primeiro preconceito da discussão.
O professor, como qualquer profissional, vende a sua força de trabalho em troca de uma recompensa, que se espera justa. Quem só tem o seu trabalho como meio de sustento, espera vendê-lo por um valor que lhe permita ter uma vida de qualidade. Reparem: qualidade, escrevi eu. Não escrevi digna, mínima ou satisfatória. Escrevi de qualidade, porque deve ser esse o nosso objectivo enquanto trabalhadores. Vender o nosso conhecimento a troco de uma vida descansada, boa e de qualidade. Não uma vida de aflição e contas.
Se em cima disto colocarem a importância da profissão – espero que, pelo menos nisso, tenhamos um consenso alargado –, então é fácil perceber que os salários são, de facto, muito baixos.
Vejamos os exemplos que recolhi.
T é educadora de infância, tirou uma licenciatura e um mestrado, e espera um dia entrar para os quadros do Estado. Recebe menos de 820 euros líquidos e vive num dos subúrbios no norte de Lisboa. Reparem que o nosso país está envelhecido e as políticas de natalidade são a quase inexistência de creches públicas, fortunas exigidas por cada filho nos privados e salários pouco acima do mínimo legal para educadores com formação superior. É uma absoluta calamidade para o país e um garrote para os profissionais.
L é formada pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Durante 20 anos, foi professora contratada e levava para casa cerca de 1.000 euros, trabalhando, por vezes, em duas ou três escolas ao mesmo tempo. Agora, ao fim de 24 anos de ensino, entrou para o quadro e ficou bloqueada no quarto escalão, pois há quotas para a passagem ao seguinte. Recebe 1.300 euros líquidos, ao fim de quase um quarto de século como professora.
LR é professora no oitavo escalão, tem 35 anos de serviço e vai-se aposentar antes de chegar ao topo da carreira. Recebe 1.700 euros líquidos e desconta cerca de 1.100 euros para o IRS, pensão e ADSE. Se LR quisesse hoje, ao fim de quase quatro décadas a trabalhar, alugar um apartamento no centro de Lisboa, não lhe sobraria dinheiro para comer.
Este é um dos dramas dos baixos salários em Portugal. O custo de vida acompanha o crescimento das capitais dos países mais ricos, mas aquilo que recebemos ao fim de cada mês aproxima-se cada vez mais dos níveis do chamado Terceiro Mundo. Portugal é hoje o terceiro mais pobre da União Europeia e, para isso, como se percebe, contribui o empobrecimento da classe média.
I tem 25 anos de trabalho e subiu recentemente de escalão. Disse-me que, “mais migalha, menos migalha”, receberá 1.400 euros líquidos. A expressão usada é feliz, porque é isso que aqui se discute. Migalhas. Os professores que dão 25 horas de aulas e usam o tempo da família para preparar o dia seguinte, corrigir testes e cumprir a burocracia que o ministério lhes exige, são pagos com migalhas. Felizmente para I, que vive numa ilha dos Açores, a especulação imobiliária ali ainda não atingiu a selva que se verifica em território continental e, como tal, sobra-lhe mais salário para viver. É, aliás, uma das razões porque optou ser professora na Região Autónoma.
Tal como I, também AA vive numa ilha dos Açores e durante quase 20 anos trabalhou no ensino público. Tirou uma licenciatura, um mestrado e uma pós-graduação. Desistiu da carreira quando o salário líquido mal chegava aos mesmos 1.400 euros, porque, a dada altura do processo, compreendeu que não era paga dignamente para o trabalho que fazia e não existiam grandes perspectivas de evolução ou mudança. Fez como vários professores, que acabam por emigrar, mudar de área ou procurar outras fontes de rendimento.
A falta de professores não se prende apenas com os que vão envelhecendo e que vão para a reforma. Muitos, ainda com alguns anos de ensino pela frente, optam por sair das escolas na procura de melhores condições e remunerações mais justas. E não: mesmo que a realidade do país seja, hoje em dia, miserável, convenhamos que pagar 1.400 euros a um professor ao fim de 20 anos de trabalho não é bom. É uma vergonha. São pessoas absolutamente essenciais na sociedade, com uma profissão de desgaste, responsáveis pelo sucesso ou insucesso futuro das mentes que trabalharão no país, e que, não nos esqueçamos, passaram entre 17 a 20 anos da sua vida em formação, para cumprirem o seu papel no mundo do trabalho.
J tem 12 anos de trabalho. Em linguagem do Ministério da Educação, “começou ontem”. É contratada para dar aulas ao segundo e terceiros ciclos. Recebe, ao fim de mais de uma década, 817 euros mensais. Não lhe perguntei como se vive com a actual inflação com 817 euros, porque tive vergonha.
Aliás, não perguntei a muitos destes professores coisas que queria saber por achar que seriam um atentado à dignidade. Eu sinto pena de quem investe na própria educação e, ao fim de anos e mais anos no mercado de trabalho, é compensado com pouco mais do que o salário mínimo. É uma absoluta desgraça para os trabalhadores, mas é um prejuízo ainda maior para o país.
O que impede um professor de emigrar? A idade? A família? As saudades? Receio? Fico admirado, seja lá qual for a razão, pelos que ficam e vão lutando pela Escola Pública. A eles devo também o meu percurso profissional.
Mas sobram-me interrogações a partir das histórias que me vão contando. Como é que um professor pode ser um bom profissional sendo pago com migalhas? Como é que alguém pode estar do outro lado da barricada e não os apoiar nesta luta mais do que justa?
Se o Governo conseguiu fechar escolas por causa da covid-19, quando tal não era necessário, como nos explicou a Suécia, espero que ninguém use hoje, contra os professores, o argumento de que as crianças estão a perder matéria.
Agora, meus amigos, é que era altura de irem bater palmas à janela – depois, claro, de engrossarem as demonstrações na rua.
Entretanto, B anda nisto há 16 anos e passou agora ao quadro. Leva 1.275 euros para casa.
R tem uma situação ainda mais problemática, pois nem horário fixo tem. Estudou e aperfeiçoou um instrumento musical durante 39 anos e, agora, fica sujeito todos os anos a que uma escola o contrate e pague à hora, por uma tabela que ignora o nível de experiência do educador. As próprias regras fazem com que o tempo de serviço nem sempre seja contado. Anda a “virar frangos” há 24 anos, mas para o Ministério apenas contam 13.
C tem 32 anos de serviço e, pelo meio, obteve um doutoramento. Como prémio pelo investimento extra na sua educação, o governo português recompensa-a com uns extraordinários 1.570 euros líquidos, resultado da colocação no sétimo escalão. O congelamento da carreira retirou-lhe a hipótese de chegar ao topo dos escalões.
S dá aulas desde 1995 e entrou no quadro em 2004. Está agora no quarto escalão e recebe menos de 1.400 euros, ao fim de 27 anos a trabalhar. Seria uma piada se não fosse trágico. Diz agora que tem de ir para a lista de espera até que surjam vagas no escalão seguinte. Portanto, digo eu, qual é a motivação para se ser extraordinário se a progressão é uma miragem?
Como é que, ao fim de quase 30 anos a trabalhar, uma pessoa se pode realizar com dois salários mínimos? Não percebemos todos que é esta a base do problema? Que salários dignos e justos para os professores deveriam ser uma prioridade do país? Onde está o Éden apregoado aos quatro ventos pela oposição?
Afinal, o que queremos nós? Um sítio cheio de miúdos que abandonam a escola e vão servir à mesa nas tascas gourmet de Lisboa ou nos hotéis do Algarve, ou um país onde ir para a universidade seja algo banal, normal e acessível a todos?
Eu sei que as histórias do Bill Gates, Steve Jobs e demais génios milionários inspiram as narrativas de que “a Escola não é tudo”. Mas não, meus amigos, a escola é mesmo tudo. Para a esmagadora maioria das pessoas, que criam mais valias, trazem desenvolvimento, geram empregos ou produzem novos conceitos, a escola é mesmo a base de tudo. Não há desenvolvimento sem escola, por mais tik-tokers ou youtubers que digam o contrário.
Continuemos.
AL começou a dar aulas quando Vata jogava no Benfica, ali pelos idos de 90, com o Sven-Goran Eriksson. Tirou uma licenciatura, um mestrado e um doutoramento. Antes de Bolonha, quando estas coisas demoravam três vidas. Está no penúltimo escalão da carreira e vê o Estado “rapar-lhe” cerca de 40% do vencimento, resultando em 1.930 euros no bolso. O filho, como muitos da sua geração, tem empregos precários e AL ainda hoje tem de o ajudar, pelo que ter dois empregos é algo normal na sua vida. Trabalha muito mais do que as horas que são idealizadas para a classe, pelo menos na opinião pública, e diz que está cansada de ouvir “dizer mal dos professores e a PQOP”. Achei por bem citá-lo, porque algum vernáculo ajuda a entender os estados de espírito.
SJ é professora de Física e Química há 25 anos e, como ter de perceber de Física não é castigo suficiente, está no quarto escalão. Recebe 1.417 euros líquidos. É mais um daqueles casos onde metade da carreira contributiva já passou, continuando presa a um salário baixo e com um longuíssimo caminho para o topo bloqueado, como resultado do congelamento da última década.
AC tem uma situação semelhante à de AL. Conta 36 anos a dar aulas, acresce um doutoramento e 1.900 euros no bolso. Qualquer coisa como 40% do ordenado bruto são levados pelo Estado. A sensação de que, a partir de certa altura, mesmo, mesmo lá no fim, o salário bruto até pode ser interessante para a realidade portuguesa (superior a 3.000 euros), esfumou-se: a carga fiscal faz o favor de manter o empobrecimento.
AM chegou ao topo da montanha. Está no décimo escalão, recebe 2.000 euros líquidos e paga cerca de 1.400 em impostos. Para a direita portuguesa, e habituais opositores das lutas dos professores, é quase uma milionária. Na Europa civilizada estaria abaixo do salário mínimo. Tem 41 anos de carreira, 64 de vida. Tem literalmente uma vida de trabalho e, a pouco tempo da reforma, não conseguiria pagar um T2 no centro de Lisboa ou do Porto, e viver confortavelmente, aos preços de hoje.
Depois de ler estes relatos, que tentei resumir o melhor que consegui, fiquei com a sensação de não sabermos bem do que falamos quando nos queixamos ou insurgimos contra as lutas dos professores. Onde estão a regalias de pessoas que trabalham a vida inteira a troco de baixos salários, vidas nos subúrbios ou famílias criadas em regime nómada, sem saber onde se dará o acampamento do ano seguinte?
Grande parte do país está na lama, bem sei. Muitos de nós vivem mesmo com salários mínimos ou no limiar da pobreza e, por isso, tendemos sempre a nivelar por baixo.
Para quem recebe 700 euros, ver protestar um professor que, ao fim de 20 anos de trabalho, recebe o dobro, pode parecer fútil ou supérfluo. Mas não é.
Parte do nosso problema, enquanto sociedade, é exactamente esta necessidade de colocarmos a fasquia na lama. Viver com um salário mínimo é, de facto, um atentado social e um factor de estagnação. Mas ver que, ao fim de três décadas de carreira, um trabalhador, professor neste caso, leva para casa 1.500 euros, não é diferente. É também uma catástrofe com a agravante de trazer impacto no futuro do país.
Não há evolução sem Educação e não há Educação sem Escola Pública: isto é um princípio básico de qualquer sociedade civilizada. A luta dos professores é, no fundo, a luta de todos. De cada pai, de cada estudante, de cada pessoa que quer viver num país mais justo, desenvolvido e, porque não dizê-lo, mais rico e próspero.
Se todos percebermos que os professores, mais do que lutarem por eles, estão a lutar por um país melhor e, de certa forma, a beneficiar toda a sociedade, talvez pudéssemos dar uma ajuda onde de facto podemos fazer a diferença.
Na rua. Na solidariedade.
Esta luta também é nossa. Os professores não podem ficar sozinhos.
Tiago Franco é engenheiro de desenvolvimento na EcarX (Suécia)
Nota: O PÁGINA UM teve acesso a diversos recibos de vencimento dos exemplos relatados pelo Tiago Franco, confirmando assim a veracidade dos valores indicados.
N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.
Este foi um episódio vergonhoso que ficará na História do Jornalismo em Portugal: quando os media mainstream se uniram para espalhar uma notícia falsa e difamar um jornal independente que acabara de nascer. E como recusaram todos publicar o direito de resposta previsto na Lei. Correu-lhes mal.
Dez meses depois, é certo, ainda não foi reposta a verdade e nem todos os media mainstream corrigiram uma notícia falsa que divulgaram. Um deles, o Público, lutou até aos tribunais para evitar ter de acrescentar o direito de resposta à sua notícia falsa.
Mas o director do jornal Público foi esta semana derrotado em Tribunal. Aliás, toda a direcção do jornal, e também a sua editora de Sociedade, a qual teve um papel na publicação de uma notícia falsa e difamatória contra o PÁGINA UM. A juíza não teve dúvidas e não cedeu às pretensões do jornal que queria escapar à publicação de um direito de resposta do director do PÁGINA UM.
A atitude do director do jornal Público é simplesmente uma lástima. Uma vergonha para o jornal (onde anda a Sonae?).
Mas neste episódio vergonhoso, o director do Público não é o único protagonista. A questão principal até é esta: como é que diretores de jornais, da Lusa, de TVs, de rádios, de revistas e de media online aceitaram executar a distribuição de uma notícia claramente falsa e difamatória contra um jornal que nascera dois dias antes?
Em primeiro lugar, analisemos a forma como foi lançada a campanha de difamação contra o PÁGINA UM, em Dezembro de 2021. Foi pouco ou nada original, convenhamos. Aliás, foi mesmo muito vulgar. Vem nos “livros”. Os ingredientes usados para tentar “fritar” o alvo foram os que estão em manuais dos sem carácter, para quem todos os meios justificam os seus lucrativos fins e que mexeram os cordelinhos para orquestrar uma campanha que visava matar um jornal à nascença. E não se tratava de um jornal qualquer.
É um jornal liderado por um jornalista com vasta experiência, e que era visto como uma ameaça. Porquê? Porque andava a investigar médicos comprometidos com a indústria farmacêutica, com óbvios conflitos de interesses. E andava a investigar as sociedades médicas. E a poderosa e temida Ordem dos Médicos.
Portanto, em 23 de Dezembro do ano passado, dois dias após o nascimento do PÁGINA UM, uma suposta “cacha” caiu “por milagre” no colo da recém-estreada CNN Portugal. E logo num estagiário. E parecia fantástica. E era falsa. Mas, rapidamente, para sustentar a falsidade, “surgiram” vários médicos, prontinhos, com agenda disponível, a prestar depoimento, a dar a cara contra o “alvo” a abater. Uma coincidência. Ou melhor, uma providência. Uma “sorte”!
Para a CNN Portugal, para não queimar jornalistas tarimbados, foi só pôr um estagiário a fingir que ouvia o “alvo”, para dizer que até o contactaram. Mas era a fingir. Tudo o que o alvo dissesse seria para ignorar – como foi –, porque estragava a “cacha” que consistia nisto: uma página negacionista anti-vacinas expôs dados clínicos de crianças online. Grande “cacha”. Só que não.
Como o estagiário da CNN Portugal apurou junto do “alvo” (o diretor do PÁGINA UM), tratou-se de uma notícia publicada por um jornal online registado na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), fruto de uma investigação jornalística e elaborada por um jornalista com carteira profissional. Os dados eram anonimizados, respeitando a Lei e a deontologia. E o resultado da investigação comprometia o imaginado “consenso” sobre o impacte da covid-19 nas crianças, e portanto devia vacinar-se tudo o que mexesse.
Mais. A CNN Portugal além de saber tudo isto, também tinha a posição da Comissão Nacional de Proteção de Dados que confirmou que não havia problema nenhum na notícia do PÁGINA UM.
Mas mesmo sabendo que a notícia era falsa, a CNN Portugal avançou. Tinha, por milagre, cinco (CINCO!!!) médicos prontinhos a falar. E não era uns quaisquer. Era o presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos. Era a presidente da Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos Pediátricos. Era o presidente do Sindicato Independente dos Médicos. Era um pediatra do Centro Materno Infantil do Norte. Era o director do Serviço de Humanização e Ética do Hospital de S. João.
E voilá: com este naipe, a notícia falsa e difamatória ficou pronta a divulgar. E foi isso que a CNN Portugal fez em destaque, várias vezes ao dia, nos seus noticiários e no site. Em loop. Em replay. Dois dias depois de nascer o PÁGINA UM. Dois dias, apenas.
Convenientemente, e apesar de a CNN Portugal saber que tinha sido um jornal a publicar a notícia e não uma qualquer “página no Facebook”, a estação de TV mentiu. E cobardemente omitiu sempre o nome do jornal e do jornalista em questão. Um “truque” sujo que ajudaria a evitar um processo judicial com a desculpa de que não se queria fazer publicidade à tal página “negacionista”.
Depois, por outro “milagre”, rapidamente chegou aos ouvidos dos outros media que a CNN Portugal tinha publicado a notícia “chocante”. Em tempo recorde, a notícia falsa estava plasmada nos principais órgãos de comunicação social em Portugal.
Atenção: a própria Comissão Nacional de Protecção de Dados indicava que não havia problema nenhum com a notícia, porque não havia dados nominativos expostos; estava tudo anonimzado. Ainda assim, e apesar disso, a notícia falsa espalhou-se.
E note-se: na semana anterior, a directora-geral da Saúde tinha revelado a condição vacinal (um dado pessoal) de uma jovem com síndrome de Dravet, identificada pela comunicação social com nome e residência, e que alegadamente terá morrido em consequência de complicações por covid-19. Isto sim era revelar dados pessoais, mas nenhum dos médicos que quis participar na farsa da CNN Portugal deu um pio sobre aquilo que a Direcção-Geral da Saúde fez. Nem nenhum media mainstream.
Se o modus operandi seguido é vulgar e até amador, neste caso, não me espantou. Qualquer agência ou gabinete de comunicação (com maus princípios) dá conta do recado. “Facilita” informação. “Agiliza” nomes a entrevistar. Na sombra ou às claras.
Assim, a grande surpresa, para mim, foi mesmo a rapidez com que tantos directores de órgãos de comunicação social em Portugal acataram o “esquema” lançado inicialmente através da CNN Portugal.
Aquilo que o director do Público indicou agora ao Tribunal traz alguma luz e pode responder à questão. Os directores dos media trabalhavam para contribuir para “um consenso social” em torno do tema da vacinação.
O próprio Público assume a difamação! Ou seja, em nome do “consenso social”, valeu tudo: desinformação, mentiras, falsidades, fake news, destruição da reputação do “alvo” e assassinato de carácter. Mafia style.
Jornalismo? Código Deontológico? Estatuto do Jornalista? Tudo para a gaveta!
Só a ideia, na perspectiva do Jornalismo, é grotesca e aberrante. É o anti-jornalismo puro.
De resto, sabe-se que o que não existia era “consenso” em torno da vacinação, sobretudo de crianças e jovens.
O tal “consenso social”, imaginado pelas cabeças de directores de jornais e media em geral, só existiu devido à sua sede de agradar ao poder, aliado à baixa literacia científica existente na classe jornalística portuguesa. Mas não explica tudo. Os laços estreitos dos media mainstream com anunciantes e financiamento estatal deram uma ajuda.
Enfim, derrotado, o jornal Público, depois da CNN e do Observador terem feito o mesmo apenas após deliberações da ERC, vai ter agora de publicar o direito de resposta do PÁGINA UM na sequência da notícia falsa e difamatória que publicou em Dezembro do ano passado.
Mas note-se bem: o director do jornal, além de ter permitido a publicação da notícia falsa e difamatória, e conhecendo o trabalho do director do PÁGINA UM, tentou manter a difamação. Perdeu. Perdeu ele, o Público e o jornalismo. Porque é inaceitável este comportamento, ainda mais por parte de um director de um jornal como o Público.
Foram assim 10 meses de luta para tentar publicar um direito de resposta. A Sonae estará atenta ao seu jornal? Tempo gasto. Dinheiro gasto. E a reputação do Público a ser arrastada na lama pelo seu director que admitiu, perante o Tribunal, que defende que o jornal, que por agora dirige, deve contribuir para um “consenso social”. Saberá o que é Jornalismo?
Espero, sinceramente, que da próxima vez que a CNN Portugal divulgue uma notícia falsa para fazer uma campanha de difamação, alguém no Público actue para que o director do jornal não a copie para ajudar a criar… um “consenso social”. A desinformação e a difamação nunca foram artes de fazer jornalismo.
Mas espero também, pelo menos, que, se não aprenderem com os erros e os atropelos ao jornalismo (não só deontológicos), os media mainstream encontrem os leitores que merecem. E o futuro que merecem.
Aqueles que forem a tempo de aprender e de mudar o rumo, desejo boa sorte.
Mas, digo já, em tom de desabafo, que tenho pouca esperança de que algum tenha aprendido. Até porque os directores se manterão, os mesmos para quem valeu tudo nos últimos anos, até notícias falsas e difamação. Além de campanhas de ódio – que as houve – e de apoio ao regime de segregação e discriminação, sem qualquer base científica.
Por isso tudo, desejo o melhor, sim, mas ao PÁGINA UM, que após 10 meses de luta contra gigantes, continua a desempenhar o seu papel de investigar, de publicar notícias e de lançar o debate em temas cruciais para os portugueses. São já 10 meses de luta contra os Golias nos media, no poder político e no poder económico. São 10 meses de luta contra golpes baixos. Contra a ignorância, contra os conflitos de interesses, contra a opacidade e contra a corrupção.
Contra as pressões internas, incluindo as da ERC e da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.
Bem sei que os Golias podem ser muitos e às vezes aparentar serem avassaladores. Mas, de direito de resposta em direito de resposta; de processo em processo; de notícia em notícia, este David avança.
É uma ameaça para estes Golias? Sem dúvida. E ainda bem.
Hoje presenteio-vos com tema escatológico. Não no sentido filosófico (e teológico) da expressão, embora tenhamos de pensar seriamente no nosso iminente fim se sua Eminência o Serviço Nacional de Saúde não atinar com o seu fim, isto é, com o objectivo para o qual o seu criador – em minúscula, por ser ente político – o fez.
Na verdade, é fezes – é, podemos assim dizer, na acepção coprológica da função terminal do processo digestivo, sobre fezes que eu aqui obro. Escatologia dura, portanto, confesso-vos.
E assumindo ser questão que “mete nojo à vontade mais gulosa” – como glosou Bocage (ou terá sido o Abade de Jazente?) no soneto Cagando estava a dama mais formosa –, mesmo assim, sendo “fedentinosa” coisa, necessário falar se mostra, mesmo que não se olhe nem se cheire.
Pois bem: temos por aqui um (espero ser problema passageiro) pequeno desarranjo intestinal que, enfim, após duas recentes passagens pelas urgências, com terríveis mas efémeras dores abdominais (para os homens sempre insuportáveis) sem diagnóstico conclusivo – análises e raios X deram OK –, deu como sugestão uma consulta da especialidade na competente especialidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Claro. “Marquei através do sistema”, garantiu-me a médica nas urgências do São José. “Mas é capaz de demorar”, avisou.
Entre a segunda ida às urgência, em 3 de Outubro, e marcação da consulta da especialidade de Gastrenterologia passaram duas exactas semanas. Acresceu mais uma semanita e pouco para expedição e recepção da carta. Leio-a para vós, mas está aqui: “Comunica-se que tem consulta marcada na especialidade acima referida [Gastrenterologia] para as 15:00 horas do dia 24 DE AGOSTO DE 2023 em Capuchos Pav Consult.”, isto é, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa.
Portanto, marcaram-me uma consulta para daí a 311 dias. Um bebé demora menos tempo a criar-se e a sair da barriga da mãe. Ao dia que aqui vos escrevo, faltam ainda 294 dias! Até lá espero dar muitas descargas de autoclismo… de contrário, rebento!
Mas, entretanto, lembro-me que deve haver, senão uma lei, pelo menos bom senso sobre as consultas do tão apregoado e elogiado SNS, que agora até tem um director executivo novinho em folha.
Carta-convocatória datada de 17 de Outubro de 2022 para uma consulta em 24 de Agosto de 2023.
E parto à pesquisa.
De acordo com a Entidade Reguladora da Saúde, “por regra, a primeira consulta de especialidade hospitalar deve ser realizada em 30, 60 ou 120 dias seguidos e contados a partir do registo do pedido da consulta efetuado pelo médico assistente do prestador de cuidados primários, através do sistema informático que suporta o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS), consoante a consulta seja de realização ‘muito prioritária’, ‘prioritária’ ou ‘normal’, respetivamente.”
Portanto, sobre o meu caso, e considerando que me devem ter classificado como situação “normal”, estou bem tratado… ou tramado.
Vou ao site dos Tempos Médios de Espera do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – que, em tempos houve políticos que até julgavam que os contribuintes devem saber o que anda a fazer – para aferir a situação concreta do Hospital dos Capuchos para o serviço de Gastroenterologia.
Pasmo. Nunca sou dos que pensam que as coisas más só a mim sucedem. Nos registos, surge uma pessoa com estado considerado “muito prioritário” que vai ter de esperar 50 dias pela sua consulta, exactamente igual ao tempo de espera média dos 40 casos “prioritários”. E depois contam-se 700 pessoas em condição “normal” com tempo de espera médio de 122 dias. Portanto, estarei largamente acima da mediana do tempo de espera.
Cheira-me, além disso, a aldrabice estatística: se 40 casos prioritários aguardam em média 50 dias, não sei como 700 casos (17 vezes e meia mais) passam a ter um tempo média de “apenas” 122 dias, ou seja, pouco mais do dobro (2,4 vezes mais).
Convenhamos que, consultado o site do SNS, concluo que tenho azar de viver na zona histórica da capital. Se o “meu hospital” fosse o Santa Maria, o tempo de espera seria de 92 dias em condição “normal” (tem, neste momento, 452 doentes aguardando consulta). Em condição “prioritária”, contudo, o tempo de espera é mais elevado do que nos Capuchos: 57 dias, em média para os 81 doentes.
Melhor estaria se fosse utente do serviço de Gastrenterologia do Hospital Amadora-Sintra: 11 casos “muito prioritários” com tempo médio de espera de 23 dias, 105 “prioritários” com 67 dias e 11 “normais” com 81 dias. Nada mau. Dentro dos parâmetros definidos por lei.
Tempo médio de espera de consulta de Gastrenterologia no Hospital dos Capuchos no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central. Fonte: SNS.
Idem para o Hospital Garcia de Orta: 10 casos “muito prioritários” com 24 dias de espera média; 30 casos “prioritários” com 51 dias e ainda 179 casos “normais” a aguardarem, em média, 93 dias.
Fui ver fora de Lisboa: por exemplo, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Os 11 casos “prioritários” têm um tempo de espera de 52 dias, enquanto as 881 pessoas com condição “normal” aguardam, em média, 200 dias. Ui!
Isto é uma roda da sorte!
No Porto, não se está muito melhor. No Hospital de São João, por exemplo, a Gastrenterologia tem 32 dias de espera para os 11 casos “muito prioritários”, 45 dias para os 94 casos “prioritários” e 141 dias para os 782 casos “normais”.
Busco entretanto ao calhas, sem critério definido. Vejamos o Hospital Distrital de Santarém: pasme-se também, pelo absurdo. Em terras escalabitanas, temos 34 pessoas em condição de “muito prioritário”, com “direito” a tempos de espera de 248 dias. Estranhamente, em grupo, estão estes mais mal servidos do que aqueles que são classificados com condição “prioritária” (235 dias de tempo médio de espera para os 37 doentes) e muito pior do que os que apresentam condição “normal” (73 pessoas esperam, em média, 149 dias pela consulta).
Sigo para o interior. Imaginemos que sou de Bragança. Azar: não há serviço de Gastrenterologia. Desço para a Guarda: há um serviço no Hospital Sousa Martins, mas nenhum dos doentes ali referenciados (seis “muito prioritários”, 107 “prioritários”, 94 “normais” e três sem atribuição) tem definido um tempo médio de espera. Deve ser quando calhar.
Já em Viseu, parece ser vantajoso ter ali doença desta especialidade: só há pacientes em condição “normal” (156) com tempo médio de espera de 53 dias. A coisa deve piorar, porém, quando distribuírem os 107 doentes que ainda não têm classificação de prioridade…
Em Castelo Branco, não está mal, tendo em conta as circunstâncias do país: 21 pessoas, todas classificadas em condição “normal”, têm um tempo de espera médio previsto de 49 dias.
Em Évora mostra outra situação sem nexo: 27 doentes “prioritários” têm tempos médios de espera (96 dias) superiores aos dos 153 doentes classificados como “normais” (85 dias)
Poderia continuar a análise, mas não pretendo fazer um tratamento exaustivo sobre o estado da Gastrenterologia no SNS. Basta estes para exemplo. Para mostrar como não há lógica, não há política de saúde pública, enquanto o Estado – ou melhor dizendo, o Governo – olha com sobranceria para os problemas que fogem do mediatismo do momento. Para aquilo que não é prioridade mediática, deixa andar…
Antes da pandemia, a Gastrenterologia tinha já mais de um terço das consultas a superar os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG). A situação terá, certamente, piorado desde a pandemia, e muito; tanto assim que estamos em finais de 2022 e nem sequer dados sobre a situação de 2020 foram já disponibilizados pela Entidade Reguladora da Saúde.
Sabe-se bem que o tempo de intervenção, em doenças desta especialidade, entre os primeiros sintomas e um diagnóstico, é muitas vezes vital; determina se se vive ou não.
Ora, também se sabe que, durante dois anos, o Estado – leia-se, o Governo – não teve mãos para despejar rios de dinheiro para uma doença (covid-19) que, entretanto, se tornou endémica, matando, segundo dados oficiais, um pouco mais de 25 mil pessoas, não se sabendo bem quantos com e quantos por causa do SARS-CoV-2. Só em vacinas foram 660 milhões de euros; de testes e outros materiais e medicamentos, nem se fala.
Porém, para outro tipo de doenças, de que as do aparelho digestivo são um bom exemplo, o Estado – leia-se, o Governo – deixou degradar os serviços públicos para o nível da indigência. E isto sabendo-se, por exemplo, que os cancros digestivos são responsáveis por cerca de 10 mil mortes por ano, que a dispepsia afecta entre 20 e 40% da população, a doença do refluxo gastro-esofágico 35%, a infecção por Helicobacter pylori entre 60% e 70%, e a síndrome do intestino irritável aproxima-se de um milhão de casos.
E, na verdade, nem se pode dizer que, globalmente, haja falta de médicos desta especialidade. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, Portugal tinha 634 gastroenterologistas em 2021, dos quais 253 da Área Metropolitana de Lisboa e 191 no Norte e 130 no Centro. Num relatório de 2011, a Administração Central do Sistema de Saúde considerava que o rácio para os serviços de Gastrenterologia deveria ser de 3,0 médicos por 100.000 habitantes. Significa que, actualmente, temos assim mais do dobro das supostas necessidades.
Mas, então, onde estão esses médicos se os tempos de espera no SNS são, no mínimo, desesperantes?
Estarão no privado, onde, obviamente, eu terei de recorrer?
Estaremos a sofrer os efeitos de (mais) uma teia de interesses, que agrada ao Governo, estando os políticos impavidamente a assistir à propositada degradação do SNS até níveis catastróficos, de sorte que, quem tem algumas posses e/ou preza a vida, acaba por optar por médicos em hospitais privados?
Que se anda afinal a passar no país que canta hosanas, batendo no peito, ao SNS, mas que, pela calada, apaparica as empresas privadas que não param de seduzir médicos, desviando-os do sector público?
Perguntas pertinentes, mas que não retiram o cerne à (minha) questão interna: ando eu com prisão de ventre e o Governo a cagar para nós…
E a deixar que Portugal se transforme num país “onde o fedor, e a trampa habita”, como o soneto oitocentista dizia sobre o “sombrio palácio do alcatreiro”.
Durante a minha juventude, e sobretudo no período universitário, sempre me intrigou o ostracismo a que foi votada uma grande parte da obra de Fernando Pessoa. Ele escreveu sobre tudo. Escreveu praticamente em todos os estilos literários – prosa, poesia, contos –, sendo aí considerado, por muitos, o maior escritor em língua portuguesa.
No entanto, o Fernando Pessoa economista é, entre nós, praticamente desconhecido. E não devia.
Compreendo, em parte, esse banimento: o actual regime dedica-se há mais de 48 anos a extorquir o bolso dos portugueses, restringindo crescentemente a liberdade destes, em especial a liberdade económica.
Hoje, assistimos à tentativa de destruição do Estado-Nação, com a transferência de soberania para entidades supranacionais, e o objectivo básico é restringir liberdades essenciais, em particular a liberdade de empreender. Tal política, irá acelerar a concentração de poder num reduzido número de empresas globais.
Por essa razão, julgo que nunca foi tão importante, como agora, revisitar Fernando Pessoa, o Economista.
Que ensinamentos nos legou? Afinal, o que escreveu assim tão relevante em matéria económica?
Vejamos então.
Sobre as empresas na mão do Estado
O que pensava Fernando Pessoa sobre a administração estatal dos negócios?
“Considerada em si mesma, a administração de Estado é o pior de todos os sistemas imagináveis para qualquer das três entidades com que essa administração implica. De todas as coisas organizadas, é o Estado, em qualquer parte ou época, a mais mal organizada de todas… É pois evidente que quanto mais o Estado intervém na vida espontânea da sociedade, mais risco há, se não positivamente mais certeza, de a estar prejudicando.”
A nota de 100 escudos com a efígie de Fernando Pessoa esteve em circulação entre 26 de Agosto de 1987 e 31 de Janeiro de 1992
Esta foi a desgraça que se abateu sobre a bancarroteira nacional: a TAP. A administração de uma empresa, através de comparsas e comissários políticos, abriu caminho a milhões e milhões de Euros dos contribuintes, com um único propósito: proporcionar sinecuras de luxo à clientela política do regime.
Em relação aos funcionários públicos, burocratas e comissários políticos metidos na administração de negócios – indivíduos que nunca arriscaram um cêntimo do seu bolso em qualquer aventura –, Fernando Pessoa reservava-lhes as seguintes palavras: “… a administração de Estado sofre ainda a viciação proveniente de ser exercida por e através do tipo de indivíduo que em geral forma o funcionário público. Salvo para as carreiras militares — em que há abertas especiais para a ambição e para a energia —, nenhum homem de verdadeira energia e ambição entra para o serviço fixo do Estado. Não entra porque não há ali caminho para a energia, e muito menos para a ambição.”
E quando vemos políticos, através de palavras grandiloquentes – “TAP é tão fundamental para o país como foram as caravelas”,“…é absolutamente estratégica” –, a manifestar a necessidade de nacionalizar empresas, escutemos Fernando Pessoa a respeito: “Seria ridículo e indesculpável que, depois destas considerações essenciais, gastássemos a paciência do leitor com o exame da mitologia de argumentos que se têm apresentado em defesa da “nacionalização”, ou administração de Estado. Nenhum desses argumentos, próprios em geral só para contos humorísticos ou discursos políticos, pode prevalecer contra as considerações orgânicas que apresentámos.”
As empresas têm como propósito servir o consumidor e obter lucro
Depois de uns recentes lancinantes apelos ao assalto de supermercados, em que roubar para comer passou, supostamente, a não ser crime – ou, pelo menos, houve apelos desse jaez –, o respeito por um dos pilares mais importantes do mundo ocidental, o respeito pela propriedade privada, parece estar a desaparecer.
Recentemente, até a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ameaçou mudar as leis para confiscar cidadãos russos. Hoje, os russos; amanhã, poderá ser você.
Fernando Pessoa tinha ideias claras sobre o trabalho de um empreendedor e dos seus objectivos, definindo marketing muito antes do que muitos autores norte-americanos, respeitando sempre os lucros privados e a propriedade privada.
Para demonstrar a importância do consumidor, utilizou o caso de uma empresa inglesa que exportava para a Índia, sem ter dado atenção ao tamanho dos ovos que aí se consumiam. Contava-nos assim:
“Sucedeu, porém, que, alguns anos antes da Guerra, as firmas inglesas exportadoras deste artigo notaram que a procura dele na Índia decrescera quase até zero. Estranharam o facto, buscaram saber a causa, e não tardou que descobrissem que estavam sendo batidas por casas exportadoras alemãs, que vendiam idêntico artigo ao mesmo preço.
Fernando Pessoa e a Economia foi publicado em 2012 pela Ulmeiro.
Feita a averiguação ansiosa da causa deste mistério, não tardou que se descobrisse. Os ovos das galinhas indianas eram — e naturalmente ainda são — ligeiramente maiores que os das galinhas da Europa, ou, pelo menos, das da Grã-Bretanha. Os fabricantes ingleses exportavam as taças de tipo único que produziam para o consumo doméstico. Essas taças, evidentemente, serviam de um modo imperfeito aos ovos das galinhas da Índia. Os Alemães notaram isto, e fizeram taças ligeiramente maiores, próprias para receber esses ovos. Não tinham que alterar qualidade (podiam até baixá-la), nem que diminuir o preço; tinham certa a vitória por o que em linguagem científica se chama a adaptação ao meio. Tinham resolvido, na Índia e para si, o problema de comer o ovo de Colombo.”
O consumidor tem sempre razão. O capitalismo é servir um consumidor, e tendo lucro. Concluía assim Fernando Pessoa: “Um comerciante, qualquer que seja, não é mais que um servidor do público, ou de um público; e recebe uma paga, a que chama o seu ‘lucro’, pela prestação desse serviço. Ora toda a gente que serve deve, parece-nos, buscar agradar a quem serve.”
Muito antes dos gurus de gestão e marketing, contratados há mais de 25 anos pelo Estado português a peso de Ouro – seu nome, Michael Porter –, já Fernando Pessoa explicava que era necessário analisar e estudar vários dimensões, sem preconceitos nem antecipações, para abordar um mercado com sucesso:
“Para isso é preciso estudar a quem se serve – mas estudá-lo sem preconceitos nem antecipações; partindo, não do princípio de que os outros pensam como nós, ou devem pensar como nós —porque em geral não pensam como nós –, mas do princípio de que, se queremos servir os outros (para lucrar com isso ou não), nós é que devemos pensar como eles: o que temos que ver é como é que eles efectivamente pensam, e não como é que nos seria agradável ou conveniente que eles pensassem.”
“O estudo do público, isto é, dos mercados, é de três ordens — económico, psicológico e propriamente social. Isto é, para entrar num mercado, seja doméstico ou estranho, é preciso: 1) saber as condições de aceitação económica do artigo, e aquelas em que trabalha, e em que oferece, a concorrência; 2) conhecer a índole dos compradores, para, à parte questões de preço, saber qual a melhor forma de apresentar, de distribuir e de reclamar o artigo; 3) averiguar quais as circunstâncias especiais, se as houver, que, de ordem profunda e social ou política, ou superficial e de moda ou de momento, obrigam a determinadas correcções no resultado dos dois estudos anteriores.
A maneira de fabricar, de apresentar, de distribuir e de reclamar um artigo varia conforme a índole geral dos indivíduos que compõem o mercado onde se pretende vendê-lo. Num meio de gente educada as condições são diferentes, para todos estes casos, do que num meio de analfabetos. Um meio provinciano — educado ou não — tem uma psicologia distinta da de um meio de cidade.
Em resumo: o comerciante é um servidor do público, tem que estudar esse público, e as diferenças de público para público se o artigo que vende ou explora não é limitado a um mercado só. O comerciante não pode ter opiniões como comerciante nem deve fazer comercialmente qualquer coisa que leve a crer que as tem. Um comerciante português que faça um rótulo encarnado e verde, ou azul e branco, comete um erro comercial: quem segue a política das cores do rótulo não lhe compra o produto por isso, e quem segue a política oposta deixa muitas vezes de o comprar. Por um lado, não ganha, por outro perde.
A Economia em Pessoa, publicado no Brasil em 2007, teve organizaçõ e notas de Gustavo Franco, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e ex-presidente do Banco Central daquele país..
Mais incisivamente ainda: o comerciante não tem personalidade, tem comércio; a sua personalidade deve estar subordinada, como comerciante, ao seu comércio; e o seu comércio está fatalmente subordinado ao seu mercado, isto é, ao público que o fará comércio e não brincadeira de crianças com escritório e escrita.”
A liberdade de empreender; a defesa da liberdade individual
Fernando Pessoa reduzia o Estado às suas funções de soberania – tribunais, defesa, segurança -, não devendo em caso algum interferir no mercado. Na verdade, o Estado apenas existia para o indivíduo, deixando muito claro os problemas que advinham do intervencionismo estatal.
Enaltecia igualmente o século XIX, um século de liberdade e do padrão-ouro, de enorme prosperidade para a humanidade:
“A legislação restritiva do comércio e do consumo, a regulamentação pelo Estado da vida puramente individual, era corrente na civilização monárquica da Idade Média, e no que dela permaneceu na subsequente. O século XIX considerou sempre seu título de glória o ter libertado, ou o ir libertando, progressivamente o indivíduo, social e economicamente, das peias do Estado. No fundo, a doutrina do século XIX — representada em seu relevo máximo nas teorias sociais de Spencer — é uma reversão à política da Grécia Antiga, expressa ainda para nós na Política de Aristóteles — que o Estado existe para o indivíduo, e não o indivíduo para o Estado, excepto quando um manifesto interesse colectivo, como na guerra, compele o indivíduo a abdicar da sua liberdade em proveito da defesa da sociedade, cuja existência, aliás, é a garantia do exercício dessa sua mesma liberdade.
Seguidamente, analisava os vários tipos de intervencionismo:
“Há, (l) a legislação restritiva que pretende beneficiar a colectividade, o país: é a que proíbe a importação de determinados artigos, em geral os chamados “de luxo”, com o fito de evitar um desequilíbrio cambial;
Há, (2) a legislação restritiva que pretende beneficiar o consumidor colectivo: é a que proíbe a exportação de determinados artigos, em geral os chamados “de primeira necessidade”, para que não escasseiem no mercado;
Há, (3) a legislação restritiva que pretende beneficiar o consumidor individual: é a que proíbe ou cerceia a venda de determinados artigos — desde a cocaína às bebidas alcoólicas — por o seu uso, ou fácil abuso, ser nocivo ao indivíduo; e aquela legislação corrente que proíbe, por exemplo, o jogo de azar é exactamente da mesma natureza;
Há, (4) a legislação restritiva que pretende beneficiar o operário e o empregado: é a que restringe as horas de trabalho, e as de abertura de estabelecimentos, e põe limites e condições ao exercício de determinados comércios e de determinadas indústrias;
Há, (5) a legislação restritiva que pretende beneficiar o industrial: é a legislação pautal na sua generalidade proteccionista.”
Com a sua pena, Fernando Pessoa destruía de uma assentada toda a espécie de intervencionismo.
Fixemos, desde já, o primeiro ponto; tiremos, desde já, a primeira conclusão, que é inevitável. Todos estes tipos de legislação restritiva — beneficiem ou não a quem pretendem beneficiar —prejudicam aquela desgraçada entidade chamada o comerciante. A 1.ª espécie de legislação restritiva limita-lhe as importações; a 2.ª limita-lhe as exportações; a 3.ª limita-lhe as vendas; a 4.ª limita-lhe as condições de produção, se é também industrial, e as horas de venda, se é simples comerciante; a 5.ª restringe-lhe a liberdade de concorrer.
Arrasava igualmente a repressão e/ou a promoção de determinados comportamentos por parte do Estado. O Estado moralista, que enunciava o bem-comum era perigoso. O ataque aos fumadores, aos não vacinados, aos obesos, era inaceitável. O Estado não deve legislar nem se meter no comportamento dos indivíduos. Para o clarificar, usava o exemplo da lei seca nos Estados Unidos no século transacto:
“Chegámos ao ponto cómico desta travessia legislativa. Chegámos ao exame daquela legislação restritiva que visa a beneficiar o indivíduo, impedindo que ele faça mal à sua preciosa saúde moral e física. É este o caso de legislação restritiva que se acha tipicamente exemplificado no diploma que é o exemplo de toda a legislação restritiva, quer quanto à sua natureza quer quanto aos seus efeitos — a famosa Lei Seca dos Estados Unidos da América. Vejamos em que deu a operação dessa lei.
Não olhemos ao caso social; tratá-lo não está na índole desta Revista, nem, portanto, na deste artigo. Não consideremos o que há de deprimente e de ignóbil na circunstância de se prescrever a um adulto, a um homem, o que há-de beber e o que não há-de beber; de lhe pôr açaimo, como a um cão, ou um colete de forças, como a um doido. Nem consideremos que, indo por esse caminho, não há lugar certo onde logicamente se deva parar: e se o Estado nos indica o que havemos de beber, por que não decretar o que havemos de comer, de vestir, de fazer?Por que não prescrever onde havemos de morar, com quem havemos de casar ou não casar, com quem havemos de dar-nos ou não dar-nos? Todas estas coisas têm importância para a nossa saúde física e moral; e se o Estado se dispõe a ser médico, tutor e ama para uma delas, por que razão se não disporá a sê-lo para todas?
Fernando Pessoa também dissecava as virtudes e defeitos dos tais burocratas que decretam comportamentos virtuosos. Quem não viu as duas baratas-tontas durante a putativa pandemia, tentando estabelecer a forma como nos devíamos comportar?
“Não olhemos, também, a que este interesse paternal é exercido pelo Estado, e que o Estado não é uma entidade abstracta, mas se manifesta através de ministros, burocratas e fiscais — homens, ao que parece, e nossos semelhantes, e incompetentes portanto, do ponto de vista moral, se não de todos os pontos de vista, para exercer sobre nós qualquer vigilância ou tutela em que sintamos uma autoridade plausível.
Sobre a estupidez da lei seca, falava-nos da corruptibilidade dos funcionários públicos, os mesmos que deveriam vigiar os comportamentos, quase sempre actuando a desfavor dos mais débeis da sociedade.
Também nos alertava para o perigo das empresas “afectadas” pela legislação “virtuosa”, como é caso hoje dos bancos, onde a regulação é tão pesada – “é tudo para proteger o consumidor” – , que na verdade elimina o aparecimento de qualquer concorrência; ou seja, os regulados de grande dimensão são precisamente aqueles que defendem mais intervencionismo. Até têm os políticos a clamar sempre por mais!
Vejamos, em concreto, como Fernando Pessoa analisou a lei seca:
“Não olhemos a isto tudo, que indigna e repugna; olhemos só às consequências rigorosamente materiais da Lei Seca. Quais foram elas? Foram três.
Dada a criação necessária, para o “cumprimento” da Lei, de vastas legiões de fiscais — mal pagos, como quase sempre são os funcionários do Estado, relativamente ao meio em que vivem —, a fácil corruptibilidade desses elementos, neste caso tão solicitados, tornou a Lei nula e inexistente para as pessoas de dinheiro, ou para as dispostas a gastá-lo. Assim esta lei dum país democrático é, na verdade, restritiva apenas para as classes menos abastadas e, particularmente, para os mais poupados e mais sóbrios dentro delas. Não há lei socialmente mais imoral que uma que produz estes resultados. Temos, pois, como primeira consequência da Lei Seca, o acréscimo de corruptibilidade dos funcionários do Estado, e, ao mesmo tempo, o dos privilégios dos ricos sobre os pobres, e dos que gastam facilmente sobre os que poupam;
Paralelamente a esta larga corrupção dos fiscais do Estado, pagos, quando não para directamente fornecer bebidas alcoólicas pelo menos para as não ver fornecer, estabeleceu-se, adentro do Estado propriamente dito, um segundo Estado, de contrabandistas, uma organização extensíssima, coordenada e disciplinada, com serviços complexos perfeitamente distribuídos, destinada à técnica variada da violação da Lei. Ficou definitivamente criado e organizado o comércio ilegal de bebidas alcoólicas. E dá-se o caso, maravilhoso de ironia, de serem estes elementos contrabandistas que energicamente se opõem à revogação da Lei Seca, pois que é dela que vivem. Afirma-se, mesmo que, dada a poderosa influência, eleitoral e social, do Estado dos Contrabandistas, não poderá ser revogada com facilidade essa lei. Temos, pois, como segunda consequência da Lei Seca, a substituição do comércio normal e honesto por um comércio anormal e desonesto, com a agravante de este, por ter que assumir uma organização poderosa para poder exercer-se, se tornar um segundo Estado, anti-social, dentro do próprio Estado. E, como derivante desta segunda consequência, temos, é claro, o prejuízo do Estado, pois não é de supor que ele cobre impostos aos contrabandistas;
Quais, foram, porém, as consequências da Lei Seca quanto aos fins que directamente visava? Já vimos que quem tem dinheiro, seja ou não alcoólico, continua a beber o que quiser. É igualmente evidente que quem tem pouco dinheiro, e é alcoólico, bebe da mesma maneira e gasta mais — isto é, prejudica-se fisicamente do mesmo modo, e financeiramente mais. Há ainda os casos, tragicamente numerosos, dos alcoólicos que, não podendo por qualquer razão obter bebidas alcoólicas normais, passaram a ingerir espantosos sucedâneos — loções de cabelo, por exemplo —, com resultados pouco moralizadores para a própria saúde. Surgiram também no mercado americano várias drogas não alcoólicas, mas ainda mais prejudiciais que o álcool; essas livremente vendidas, pois, se é certo que arruínam a saúde, arruínam contudo adentro da lei, e sem álcool. E o facto é que, segundo informação recente de fonte boa e autorizada, se bebe mais nos Estados Unidos depois da Lei Seca do que anteriormente se bebia.
O intervencionismo acabava sempre por ter resultados contrários ao inicialmente pensado e a criar novos problemas, segundo defendeu:
“Conceda-se, porém, aos que votaram e defendem este magno diploma que numa secção do público ele produziu resultados benéficos — aqueles resultados que eles apontam no acréscimo de depósitos nos bancos populares e caixas económicas. Essa secção do público, composta de indivíduos trabalhadores, poupados e pouco alcoólicos, não podendo com efeito, beber qualquer coisa alcoólica sem correr vários riscos e pagar muito dinheiro, passou, visto não ser dada freneticamente ao álcool, a abster-se dele, poupando assim dinheiro. Isto, sim, conseguiram os legisladores americanos — “moralizar” quem não precisava ser moralizado. Temos, pois, como última consequência da Lei Seca, um efeito escusado e inútil sobre uma parte da população, um efeito nulo sobre outra, e um efeito daninho e prejudicial sobre uma terceira.
A liberdade individual acima de tudo: “Nenhuma lei é benéfica se ataca qualquer classe social ou restringe a sua liberdade. As classes sociais não vivem separadas, em compartimentos estanques. Vivem em perpétua interdependência, em constante entrepenetração. O que lesa uma, lesa todas. A lei que ataca uma, é a todas que ataca. Todo este artigo é uma demonstração desse facto.”
Sobre os “tachos” dos políticos nas grandes empresas
Depois de termos “enterrado” 3,5 mil milhões de Euros na bancarroteira TAP, algo como 350 Euros por cada português, incluindo crianças, pergunta-se para que serviu? Nada mais nada menos para manter os tachos da clientela do regime.
Fernando Pessoa também deixava a sua posição clara a este respeito.
“Escândalos ainda recentes, que se tornaram conhecidos do público através dos relatórios publicados no Diário do Governo, vieram pôr mais uma vez em evidência a inutilidade prática dos Conselhos Fiscais e dos Comissários do Governo — inutilidade reconhecida no estrangeiro pela substituição a essas entidades, realmente fictícias, de outras mais susceptíveis de se desempenhar do mister que a nossa legislação impõe àquelas. Os Conselhos Fiscais e os Comissários do Governo — aqueles mais do que estes — são pontos de apoio da confiança do accionista, que julga que neles encontra o controle da aplicação e a salvaguarda dos capitais que confiou ao Banco ou à Sociedade Anónima adentro, ou junto, da qual eles funcionam.
Reconhecendo as Sociedades Anónimas que a melhor forma de chamar o capital é a distribuição ruidosa de grandes dividendos, procuram frequentemente, por meio de lançamentos artificiais, encobrir um estado verdadeiro de pouco desafogo; publicam, para dar uma aparência de prosperidade, relatórios de prosa literária no fim dos quais os accionistas são definitivamente ludibriados pela confiança que lhe traz o inevitável “parecer” do Conselho Fiscal, com o costumado voto de louvor à Direcção, e a indicação aos accionistas que aprovem o Relatório de contas e a distribuição de dividendos que ele consigna.
Os accionistas aprovam tudo — umas vezes porque o dividendo é magnífico, outras porque simplesmente confiam na indicação que lhes é dada. E a Direcção e o Conselho Fiscal recebem os respectivos louvores. São homens hábeis, uns; são homens sérios, outros. Tudo está, pois, necessariamente certo.
Quando se cai na suspensão de pagamentos, os accionistas acordam. Mas, como esperavam que o Conselho Fiscal os acordasse, e o Conselho Fiscal dorme por natureza, acordam sempre tarde e perdem… não o comboio, mas o dinheiro. Há Sociedades Anónimas em que não acontece isto. Mas há porventura alguma Sociedade Anónima em que, tanto quanto o sabe o accionista, não possa acontecer isto? Que elementos tem o accionista para poder saber ao certo que isso lhe não pode acontecer? A prosperidade do Banco ou da Companhia? Mas a prosperidade é a que lhe é dada pelos dividendos, e que sabe ele se esses dividendos não são o seu próprio capital e o dos credores da Sociedade Anónima, em vez do lucro autêntico da prosperidade verdadeira de uma sociedade progressiva? Sabe o accionista ao certo se não é assim? Não sabe, porque aqueles elementos em quem delega a fiscalização, 1.º não fiscalizam, 2.º mesmo que fiscalizem, não sabem fiscalizar. Quantos são os membros dos Conselhos Fiscais que examinam a valer as contas da Sociedade Anónima? Quantos são os membros dos Conselhos Fiscais que têm as habilitações precisas, de contabilistas, para esse exame? Salvo casos excepcionais, os membros dos Conselhos Fiscais são escolhidos por serem homens sérios e de boa posição social. Não consta, porém, que a seriedade seja a contabilidade, nem que a boa posição social seja um curso intuitivo de guarda-livros.
Tudo isto, no fundo, é uma comédia sem graça. A Direcção de uma Sociedade Anónima é, por natureza, um conselho técnico de gerência; o Conselho Fiscal de uma Sociedade Anónima é, e por natureza, um conselho técnico de fiscalização. A Direcção produz resultados; o Conselho Fiscal verifica esses resultados. E como os resultados se traduzem por números, isto é, por contas, parece que o Conselho Fiscal deve ser constituído por gente especializada no exame e conferência de contas. E parece também que o Conselho Fiscal deve ser constituído por gente suficientemente independente da Gerência para poder fiscalizar essas contas com independência. O que se faz entre nós? Elege-se um Conselho Fiscal de pessoas de probidade e incompetência e, é claro, de pessoas em magníficas relações de amizade com a Gerência, e, portanto, com toda a confiança nela. Em resumo: o melhor fiscal dos actos de alguém é um amigo incompetente. É ou não uma comédia?
Dos Comissários do Governo nem é bom falar. Dos membros do Conselho Fiscal ainda se pode presumir, visto que são accionistas, um certo interesse pela Sociedade Anónima a que pertencem, se bem que o interesse não crie competência, nem pese mais, na maioria dos casos, que o desleixo natural de quem é incompetente e confiado. Mas dos Comissários do Governo nem esse presumível interesse se pode presumir. São funcionários do Estado, que é, como toda a gente sabe, o mais mal servido de todos os patrões. São nomeados por obscuros lances do xadrez partidário, em prémio de serviços políticos e para que veraneiem todo o ano no seu comissariado; são nomeados para não fazer nada, e é efectivamente o que fazem. Deles, pois, é o Reino dos Céus… Deixemo-los e volvamos à terra.
E assim é que deve ser. De todas as formas das sociedades comerciais as Sociedades Anónimas são as que mais se prestam ao abuso e ao desleixo da Gerência, pois que nelas há uma intervenção já teoricamente periódica, mas, em geral, praticamente nula dos sócios (isto é, dos accionistas) na gerência. Há mister, pois, que deleguem em alguém a fiscalização que nem podem, nem em geral sabem, exercer. Delegá-la em Conselhos Fiscais equivale a delegá-la em ninguém, ou a delegá-la na própria gerência a fiscalizar.”
Luís Gomes é gestor (Faculdade de Economia de Coimbra) e empresário
N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do PÁGINA UM.
Este texto fez-se sozinho. Ou quase. Ou melhor dizendo, fez-se com citações ipsi verbis de uma palestra do pneumologista Filipe Froes no passado dia 23 de Outubro na Visão Fest – uma “feira de vaidades” da revista Visão, sempre com competentes patrocínios empresariais, nomeadamente da Janssen (tem de haver agora sempre uma farmacêutica), da Tabaqueira (que anda empenhada em vender saúde), da Delta Café (porque fica sempre bem um cafezinho), da McDonalds (que o fast food é uma boa dieta) e da EPAL (ter uma empresa pública a apoiar serve como bênção do Governo).
Podia destacar o papel de nigromante de Filipe Froes – que também é –, ao anunciar que virá aí, no futuro, nova pandemia que será causada pelo “vírus influenza, sobretudo de origem aviária, talvez o H2; [ou por] um novo coronavírus; ou [por] um agente X, um micro-organismo que ainda não identificámos”.
Filipe Froes, um dos médicos portugueses com mais ligações à indústria farmacêutica, mantém-se como consultor da DGS e com intenso palco mediático.
Podia destacar o papel de vendilhão de Filipe Froes – que também é –, ao anunciar que “precisamos de um programa nacional para o long-covid”, porque vivemos um “pandemónio” depois da pandemia, sabendo-se que a sua amiga Pfizer anda a tentar convencer as autoridades norte-americanas a aprovarem o Paxlovid como panaceia (ou trapaceia) dessa nova condição de saúde, da qual potencialmente padecem os mais de 600 milhões de seres humanos que tiveram covid-19 e sobreviveram.
Mas prefiro destacar o papel de grandessíssimo cara-de-pau de Filipe Froes – que sobretudo é –, através desta passagem integral da sua alocução, a partir do minuto 2:43, na dita Visão Fest. Atentem:
“É habitual nós falarmos – quando um médico é convidado para uma sessão destas –, que lhe é atribuído cerca de 20 minutos, apresentarmos os nossos conflitos de interesse. Nós nunca temos conflitos de interesses. Eu não tenho qualquer conflito de interesses. Mas eu pus este slide para vos mostrar que os principais conflitos de interesses são aqueles que muitas vezes não são revelados. E em Ciência há dois conflitos de interesses que são extremamente importantes, e que vão condicionar muito o futuro que nós vamos encontrar: são os chamados conflitos científicos. O primeiro conflito científico é o preconceito – isto vem numa revista médica. O conflito de interesses mais enraizado em Medicina é a dificuldade em reverter uma opinião prévia. Nós temos a nossa opinião, e tudo fazemos para encontrar aquilo que a gente procura para justificar a nossa opinião. E esse é o segundo conflito de interesses, também identificado por Stephen Hawking, que é ‘escolher as cerejas’, cherry-picking, que é eu escolho aquilo que me dá jeito e não mostro aquilo que põe em causa o que quero. E, portanto, estes é que são os conflitos de interesses mais frequentes em Ciência: o preconceito e a ‘escolha das cerejas’. E o que nós estamos a viver cada vez mais é uma pandemia que resulta destes dois conflitos de interesses, como eu vos vou mostrar.”
Filipe Froes apresentando um slide na sua apresentação na Visão Fest, onde revelou que “não tem conflitos de interesses”.
Para contextualizar os mais distraídos, Filipe Froes recebeu 41.474 euros de farmacêuticas em 2020, mais 56.097 euros em 2021 e este ano vai já em 38.692 euros. Desde o início da pandemia contabiliza 136.263 euros de financiamentos de 15 distintas farmacêuticas, entre as quais a Pfizer, a Merck Sharp & Dohme, a AstraZeneca e a Gilead, todas com interesses comerciais muito directos no tratamento da covid-19, sendo que Froes integra a comissão da Direcção-Geral da Saúde que define as terapêuticas. Na última década, Froes recebeu 419.524 euros de 24 empresas farmacêuticas.
A promiscuidade faz-se ao mais alto nível. Ao nível rasteiro da própria Ordem dos Médicos que, sendo uma mera associação privada, se tem arvorado de inquisidor-mor sobre a independência dos profissionais de saúde, ameaçando e cerceando opiniões divergentes. Froes é um peão feito torre, que agora assume a patética função de coordenador do Gabinete Estratégico para a Saúde Global, uma invenção do urologista Miguel Guimarães, circunstancial bastonário, criada ao arrepio dos colégios da especialidade deste outrora respeitável grémio.
E perante isto ainda tem ele, Filipe Froes, o desplante de dizer que não possui conflitos de interesses, e de o dizer num encontro organizado por um (suposto) órgão de comunicação… E, ainda por cima, sabendo que lhe baterão palmas e lhe darão também palmadinhas nas costas, e convicto fica ele de novos convites per omnia saecula saeculorum, aproveitando a lábia de nigromante e de vendilhão; tudo isto com a mesmíssima cara-de-pau com que nos tem brindado nos últimos dois anos e meio. Haja paciência! E haja vergonha!
P.S. Consta que, no próximo dia 7, Filipe Froes apresentará no Grémio Literário, um livro sobre a pandemia, “editado” por um conhecido Diário e “patrocinado” por uma farmacêutica, como convém. E tendo como convidado especial uma figura grada de alta patente militar que garantiu ter derrotado o vírus no ano passado. Nada de novo no “reino da Dinamarca”.
Nota: A palestra integral de Filipe Froes na Visão Fest, enquanto estiver disponível, pode ser visionada aqui.
Somos um país de gente que adora sofrer. Que exibe o seu sofrimento como se de um acto de heroísmo se tratasse.
Fazemos alarde das nossas dificuldades procurando, sempre, deixar evidente que os nossos problemas, todos causados por motivos a que somos alheios, são superiores aos de quem quer que nos escute.
O português é masoquista e gosta de o ser.
Nas salas de espera dos hospitais, as conversas sobre as doenças de cada um levariam a ataques cardíacos qualquer estrangeiro que ali passasse.
Nenhum português tem doenças normais.
Todos passaram por intervenções cirúrgicas complicadas, todos sofrem de doenças consideradas incuráveis, todos enfrentam a morte a cada momento.
E todos se queixam do péssimo atendimento, do desleixo de médicos, enfermeiros e auxiliares, dos preços dos medicamentos, das listas de espera.
Porém, ninguém se dispõe a ir além dos lamentos para tentar alterar o que condena com veemência.
Nos cafés, as conversas limitam-se ao aumento do custo de vida, do desemprego, da impossibilidade de pagar todas as contas necessárias à vida de uma família normal.
A revolta termina quando, cabisbaixos, regressam a casa.
Se confrontados com a possibilidade de lutarem pela mudança as respostas são, sempre, as mesmas:
A aceitação deste “fado” é algo que nunca consegui compreender e que me repugna enquanto cidadão.
Entramos num supermercado e tomamos consciência de que os preços aumentam, diariamente, de forma escandalosa.
Todos os problemas a nível mundial servem para “justificar” esses roubos.
A pandemia da covid-19 fez parar o mundo. Os preços subiram 15 a 20 por cento.
A Rússia invadiu a Ucrânia, o que causou problemas com a falta de energia. Os preços aumentaram 20 a 25 %.
O povo deixa de poder comer carne e peixe todos os dias, reduz o número de viagens, deixa de poder comprar todos os medicamentos e não goza férias.
Inexplicavelmente, as grandes superfícies aumentam os seus lucros em centenas de milhões de euros, tal como as companhias petrolíferas e, claro, o Estado no que concerne a impostos.
O Povo, sereno, vangloria-se das suas desgraças.
As autoridades ajudam colocando-se ao lado dos mais fortes, na tentativa da recolha de migalhas que caiam da mesa dos ricos.
O polícia prende (e bem) o José, ou a Maria, que rouba uma lata de atum de um supermercado, mas perdoa, com um sorriso nos lábios (“veja lá se para a outra vez tem mais cuidado!”), o rico que conduz acima da velocidade permitida, na estrada.
O Juiz condena (e bem), com uma ordem de despejo, a família que não paga a renda, mas amnistia o “empresário” que deixou de pagar uns milhões de imposto.
Os ricos, todos sabem, nunca passarão pelas cadeias.
Os magistrados regem-se por Códigos escritos de um modo que seja inexistente essa possibilidade.
Um banqueiro, que é responsável por um roubo de um valor superior à soma de todos os levados a cabo em Portugal, desde que existem prisões, nunca entrará numa delas, enquanto recluso.
Provavelmente nem sequer chegará a ser julgado.
É mais do que certo que os processos se irão arrastar até prescreverem.
Não, muitas das vezes, por culpa dos juízes que, masoquistas também eles, se esforçam para cumprirem o seu dever contra tudo e contra todos.
Só que, por um lado há dezenas de bandidos a roubarem latas de atum e leite nos supermercados, e, como há que acabar com esse flagelo, gastam-se centenas de horas com esses casos.
Depois, a falta de dinheiro para a compra de papel para os mandados de busca tem impedido essas diligências como reconheceu, recentemente, o Presidente da Associação Sindical dos Juízes.
Queixou-se, até, que em Lisboa, na nossa capital, os magistrados têm de levar, de casa, o seu papel higiénico, porque a verba dos tribunais não permite esse gasto.
Eu, no lugar deles, resolvia dois casos ao mesmo tempo, limpando-me aos processos parados.
Às tantas já houve outros com despachos semelhantes e ninguém se atreveu a contestar.
Vítor Ilharco é secretário-geral da APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso
N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.
Não sou grande coisa em balanços. Desde logo porque me falta paciência, ou maturidade, mas, essencialmente, porque raramente consigo estar em silêncio comigo próprio para pensar no que foi feito e no que falta fazer.
Se vos vir no LinkedIn, malta da ioga e da meditação, vou largar uns quantos #kudos. Entrar naquele buraco no fundo da mente, carregado de silêncio e paz interior, é para mim o equivalente a encontrar o fim do arco-íris.
Como dormir também é arte que não domino, escolho transpirar: uma, duas, três ou quatro horas por dia. É o mais próximo que consigo ter de pensamentos interiores.
Entro no campo antes das oito da manhã. Tenho sono, o café ainda não deu aquele chuto do costume e começo a pensar se devia continuar a comprar Starbucks. Entretanto, a bola começa a saltar.
O meu parceiro, alguém que conheci há três minutos, diz-me que jogava ténis e que está a tentar adaptar-se ao padel. Ainda não me correu a primeira gota de suor nas costas e já sei que a percentagem de bolas na rede andará nos 65%.
Mas tudo bem. Já larguei o latino que vivia comigo há muito. Agora sou aquele gajo que mete o relógio dos velhos, conta os batimentos cardíacos e fico feliz apenas pelo desporto. A cada bola na rede digo um f***-se interior, e cá para fora repito um “tranquilo, a próxima é melhor”. Minto e sorrio tão bem que podia ser escandinavo.
Aos poucos vou-me desligando do jogo e começo a fazer uma ronda pelos temas da vida. No fundo, o mais parecido que consigo com um balanço.
A minha avó disse-me em Setembro que conduzisse com cuidado no regresso à Suécia porque não queria morrer sem me ver. E desatou a chorar. Ela chora sempre que me vê, há anos que é assim. Mas nunca refere o momento da morte como inevitável, porque, como já escrevi aqui, ela decide quando quer ir. Não são os outros. Durante uma semana não pensei em mais nada e de vez em quando, volta-me este pensamento e o peso na consciência de aqui estar, neste fim de mundo.
Digo-lhe pela quarta vez que não pode estar no meio do campo senão, nem apanha as da rede nem as do vidro. Passo o tempo a correr para apanhar as bolas nas costas dele.
Apesar de tudo, estou contente por ir chegando a cada uma delas. Tenho 45 anos, nada me dói, dou à raquete pelo menos duas horas por dia. Faço o meu balanço médico enquanto o ouço a criticar-se de forma violenta. Digo-lhe que não se preocupe, que não tarda está a atinar com aquilo. Por dentro, continuo latino e fervo por todo o lado.
Ligo a idade com o trabalho. Lembro-me de uma entrevista que fiz numa empresa de telecomunicações, aos 23 anos, onde a entrevistadora me disse que tinha concorrência de miúdos de 21, e acrescentou: “o que andou a fazer da vida, sr. Tiago?”. Era um velho de 23 anos em Lisboa. Hoje, sou ainda mais velho e todas as semanas faço entrevistas de trabalho, todas as semanas me são apresentadas novas hipóteses.
Bem sei que são realidades diferentes (necessidades da indústria sueca vs. portuguesa) e qualquer pessoa da minha área arranja emprego aqui, a dormir, mas, mesmo assim, sabe bem não ser excluído do direito a trabalhar pela idade.
O gajo faz uma jogada extraordinária e pede desculpa à dupla que enfrentamos quando, aqui para nós, devia dirigir as desculpas a mim, pelos 60 minutos anteriores. Volto a sorrir, agora com vontade. E ainda lhe meto um “vamos” pelo meio, para ele sentir aquele calor ibérico.
Voltam a voar bolas e eu lembro-me da conversa com o meu filho na tarde anterior. Dizia ele que sentia muita pressão na escola para ter boas notas, por causa de mim, e que ter-me como pai era cool, mas que seria muito difícil ter ainda mais sucesso.
O meu filho, cuja geração mede o sucesso pela aquisição de um Tesla ou qualquer coisa decidida por um tik-toker, acha que sair do país, ficar longe de amigos e família, a troco de uma vida que se espera melhor, é uma história de sucesso. Tentei explicar-lhe que somos cerca de cinco milhões de pessoas de “sucesso”, só de origem portuguesa (fora os demais deslocados), e muitos, onde me incluo, só procuravam uma vida boa no local de nascimento.
Em vez disso, acabamos por passar boa parte da vida, em sofrimento, e até solidão, para proporcionar algo melhor à família, que, entretanto, criamos. Será facílimo ele ter mais “sucesso”. Bastará que possa escolher ficar e ter uma vida boa no sítio onde criou raízes. Ou, pelo menos, que a razão para sair seja outra que não a busca de uma vida melhor.
Volto a olhar para o relógio e já não me apetece estar ali. Começo a pensar no supermercado. Há 15 dias que não meto lá os pés e hoje é um daqueles dias que tenho de vestir o fato do burro de carga. É isso ou dar vinho do Porto ao puto para jantar.
Agora vejo os preços dos produtos, faço comparações de quilos e litros. Olho para o recibo no fim como se fosse uma carta de amor. Gosto de me indignar, como se a solução dependesse de mim e não como se fosse apenas mais um neste xadrez de pagar e não bufar.
Estou farto de fazer contas. Estou mesmo cansado disso. Vim para cá para não ter de fazer contas e, de repente, tenho a Lagarde, o Putin, o Zelensky, o Biden e a von der Leyen a dizerem-me que tenho que voltar a fazer contas.
Desperto da meditação para lhe dizer que se desvie e apanho uma bola no campo dele, quando ele já estava todo esticado para a meter na rede. Quase, quase a terminar o balanço lembro-me do Isaltino, de novo a contas com a justiça por prevaricação e negociatas com uns privados da construção, numa daquelas parcerias público-privadas (PPPs) que não desiludem. Dinheiro público adjudicado diretamente a privados, sem concurso, para várias obras.
Tento uma víbora, mas o gajo do outro lado apanha, e fico com o sorriso do Isaltino na cabeça. Com toda a calma, apanhado pelos jornalistas no meio da rua, dizia a propósito deste caso que era preciso ter tranquilidade, deixar a justiça fazer o seu trabalho e que, obviamente, estava de consciência tranquila.
E tem razão, acrescente-se. Para qualquer um de nós, uma investigação do Ministério Público e a hipótese de irmos parar à prisão seria o fim da vida; para Isaltino é apenas uma terça-feira de trabalho: já tem experiência, sabe a morosidade dos processos, sabe todos os baldes de areia que pode meter na engrenagem. Foi assim antes, quando andou anos a ser investigado e julgado, depois de ter desviado dinheiro, acabando menos de dois anos na Carregueira; e será assim, agora, num crime que começou a ser investigado em 2011. Repito: 2011!
O Isaltino sabe que tem tempo de ganhar mais duas eleições, manter a aura do homem que “rouba mas faz”, reformar-se e, provavelmente, morrer antes de ter que rever os parceiros de sueca na Carregueira.
A bola volta a passar por cima dele, no corredor que devia defender. Estático, rodando a cabeça na minha direcção grita: “é tuuuuua!!!” Eu corro, digo alguns impropérios, estico-me todo para apanhar a bola e ouço um barulho nas costas – parecido com aquele que a minha sola faz à passagem das baratas. Fico esticado no chão, sem me conseguir mexer e com a mão na base das costas.
Levanto-me e caminho dobrado, entre vários ais e a lembrar-me em cada passo da fragilidade do meu corpo de 45 anos. Haverá cliché maior de velhice do que uma raquete esticada no ar seguida de um grito de dor nas costas?
Ainda nem tinha terminado o meu balanço, e já estava errado. Eis porque nunca os faço.
Tiago Franco é engenheiro de desenvolvimento na EcarX (Suécia)
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