O primeiro Deus apoiou o queixo numa mão, enquanto a outra tamborilava os dedos no balcão de madeira. Soltou um suspiro mudo.
Era o dia sétimo, infinitos sete dias de cansaço, e 99 milhões de afogados eram apontados como seguros e eficazes para uma travessia do Canal da Mancha. Os deuses menores apressaram-se a alinhar todos estes corpos, flutuantes, enquanto berravam que avançassemos, caminhassemos sobre as águas que limitassem as bóias humanas. Deuses menores, todos bem enxutos, que não aproximavam um pé das águas, pois seria demasiado arriscado. Mais a mais, até abotoavam o colete salva-vidas naquele enterrado capítulo… Declaration of competing interest.
Mas isso são detalhes, bainhas (não tirem a espada), mangas, debruns, corte em viés, colarinho. Agora são todos contra as bóias humanas. É esperar que não se repita de novo. E seguir limpando.
O primeiro Deus ouviu a minha zanga e, continuamente mudo, agarrou o copo de mel fervido em frente. Bebericou, gargarejou, desinflamou a garganta por milénios de silêncio.
Por momentos, julguei ir falar, mas continuou apenas o tamborilar de dedos, suave, em unhas bem cortadas.
Olhei o dia, pela janela, do obscuro bar, que transformava a luz lá de fora em noite cá dentro, e vi içado, numa bicicleta, um homem já todo ele ampliado. O pescoço desapareceu e a cabeça e os ombros fundiram-se, como se fosse todo ele uma bigorna, a pedalar, a custo, rua acima na direcção do bar. Tive medo, desviei o olhar, pensei – que te aconteceu homem bigorna? – conseguem ver o que lêem? Conseguem imaginar que somos, afinal, todos assim, invólucros que, de repente, deformam, incham, quase estouram, e a alma, cá dentro, a pedalar, pedalando em contínuo, rua acima na direcção do bar, mel fervido, a desinflamar a garganta por milénios de silêncio.
Rodas envoltas em ferro amarelo, visitas roubadas e um bocadinho que fique em cada canto. Cada canto que nos deixe um bocadinho.
Explico, ao primeiro Deus: sabes que sou uma colecção deles todos? Não há paz nisto.
Ele sorri.
O pascácio.
Claramente, detém um sentido de humor a roçar o cruel.
Uma colecção deles todos, dos deformados aos polidos – e, que raio, melhor que nos sobrem as árvores e animais simples. Esta experiência genética já produziu demasiada anomalia para se suportar, mas tudo continua, mesmo sabendo-se, desde os alquimistas, que corríamos o risco da ciência perder o respeito pela vida – pois, se não tem pela morte, saberá ter sequer tal conceito?
Pigarreou “talvez o melhor seja ficares no teu cantinho”.
Verdade. Controlar pelo menos três lados de cada vez, apontar a janela para onde é seguro.
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Todas as vitórias são saborosas, mas há pelejas que, só por si, são uma derrota, mesmo que supostamente haja um vencedor. Neste caso, a derrota prevalece, porque em democracias adultas há direitos que são óbvios, que nem sequer merecem conflito – e, assim, se há um conflito, que ainda mais chega aos tribunais, e demora (por agora) 21 meses a resolver, não pode haver razões para comemorações. Como se pode festejar uma vitória numa democracia doente?
O acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul que confirmou uma sentença de Novembro de 2022 (num processo iniciado em Julho desse ano) a conceder o direito ao PÁGINA UM para obter documentos sobre processos relacionados com a Lei da Transparência dos Media é um desses casos: é uma vitória do PÁGINA UM, mas a necessidade de recorrer aos tribunais para exercer um direito – que deveria ser óbvio e pacífico – é, em si mesmo, e apesar de duas decisões favoráveis, uma derrota para a democracia.
Há 50 anos – e a data está bem presente, porque se comemorou na quinta-feira passada – encerrou-se um regime ditatorial e criaram-se as raízes para um país democrático. No papel – leia-se, na Constituição da República Portuguesa – ficaram consagrados diversos direitos fundamentais como “o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações”, bem como “a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico”.
Embora muitos se esqueçam, um dos artigos da CRP justifica a existência da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que não tem somente um papel de fiscalização, mas sobretudo, sendo uma “entidade administrativa independente” (se bem que com os seus membros nomeados pelo chamado Bloco Central), a função de “assegurar (…) o direito à informação e a liberdade de imprensa”.
Ora, mas que sucedeu quando em Julho de 2022 o PÁGINA UM, poucos meses depois da sua fundação, requereu documentos administrativos à própria ERC sobre a sua fundamentação para a atribuição arbitrária de excepções à Lei da Transparência dos Media?
Recusou.
E o que sucedeu quando o PÁGINA UM interpôs uma intimação junto do Tribunal Administrativo de Lisboa para que a ERC fosse obrigada a revelar essa informação?
A ERC montou-me, duas semanas depois, uma campanha de difamação, fazendo mesmo um comunicado de imprensa sobre uma situação inventada (e invertendo deveres e direitos), acusando-me mesmo “de insultar os membros do Conselho Regulador e a exercer coação sobre os funcionários”. O comunicado da ERC chegava mesmo a expor a seguinte e lastimável frase: “Intitulando-se jornalista, o referido cidadão tenta legitimar comportamentos nos quais, consideramos, que a classe jornalística não se revê”.
Patenteando uma lamentável dificuldade em aceitar escrutínios de jornalistas, a ERC tem procurado activamente descredibilizar o jornalismo do PÁGINA UM. São já quatro as deliberações completamente enviesadas contra notícias do PÁGINA UM, e houve mesmo uma queixa contra mim para a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) para tentar ‘branquear’ uma absurda confusão do próprio regulador. A queixa deu origem a um processo disciplinar, que só poderia ter o destino que teve: o arquivo.
Mas, mesmo acreditando que haja razões pessoais para que, na ERC, não se aprecie o PÁGINA UM e a minha teimosia em ser jornalista, há linhas vermelhas que jamais poderiam ser ultrapassadas pela tal suposta “entidade administrativa independente” com a função de “assegurar (…) o direito à informação e a liberdade de imprensa”.
Com efeito, como pode a entidade que deve assegurar o direito à informação e a liberdade de imprensa recusar um pedido legítimo de documentos administrativos feito por um jornalista?
Como pode depois continuar a recusar após um tribunal administrativo dizer que tem de mostrar?
Como pode, em sede de um recurso (que, por pudor, nem sequer deveria ter sido apresentado) para o Tribunal Central Administrativo Sul, a ERC alegar que um jornalista – uma profissão que constitucionalmente tem o dever de proteger – faz pedidos “manifestamente abusivos”? Um jornalista faz pedidos manifestamente abusivos num regime democrático? Brincamos às ditaduras? Ou assumimo-nos como uma democracia?
Hoje, e com mais este acórdão, confirma-se que existem pessoas que sequestraram os princípios do 25 de Abril, e foram colocados em cargos não para sustentaram a transparência e o necessário escrutínio público das instituições, mas sim para liquidarem um país democrático.
A ERC tem provado – ou, melhor dizendo, os seus membros do Conselho Regulador – que não está em funções para garantir uma imprensa livre nem para proteger jornalistas isentos. Pelo contrário: é uma das causas directas para a degradação da imprensa em Portugal, permitindo as maiores promiscuidades às empresas da denominada legacy media, enquanto tenta espezinhar e enlamear projectos jornalísticos independentes como o PÁGINA UM. A ERC, como está, é uma vergonha democrática.
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Leio com alguma surpresa uma notícia que dá conta da nova lei do tabaco em Inglaterra. Uma espécie de lei gasosa, se pensarmos na lei seca que se impôs nos Estados Unidos de 1920 a 1933, que proibia o acesso ao álcool.
A notícia acabava assim: A idade a partir da qual as pessoas podem comprar cigarros e tabaco na Inglaterra deve aumentar anualmente, acrescentando um ano de idade a cada período, para que em algum momento ninguém possa comprar, afirmou o primeiro-ministro Rishi Sunak.
Mas ao mesmo tempo passavam na televisão imagens do período do 25 de Abril de 1974, em que se fumava muito e a palavra liberdade era exaustivamente proferida.
E pensei sobre o assunto.
Há um filme admirável de Alain Resnais chamado Smoking/No smoking que na realidade se trata de um díptico e para o qual será preciso prestar alguma atenção. Também há paisagens e automóveis admiráveis, mas não são assunto para este texto, qual é o problema? Vive-se uma época de crispação. Qual é o problema?
Qualquer dia há para aí uma guerra.
Estava a brincar (ou mesmo a jogar), já que parece cada vez mais que estamos dentro do Big Brother e a diferença entre jogo e não-jogo está a ficar aceleradamente mais ténue, tipo blade runner, em que no filme com o mesmo nome, não era fácil perceber quem era humano e quem não era. Qual é o problema? Vive-se uma época de crispação.
Ah, já disse!
Accionemos o isqueiro e vamos ao que nos traz aqui.
Ora bem, fumar ou não fumar um cigarro poderá fazer toda a diferença para a narrativa daquele filme feito a partir de uma peça de teatro intitulada Intimate Exchanges de Alan Ayckbourn. Este princípio dá para muitas situações, tipo teoria do caos que esteve muito em voga nos anos 90.
Enfim, desde que remetesse para acções banais, mas que pudessem alterar o futuro, dependendo de fazer-se uma coisa ou outra. O exemplo mais comum era o de que o bater de asas de uma simples borboleta em Nova Iorque poderia influenciar o curso natural das coisas e, assim talvez provocar um tufão do outro lado do mundo. Neste caso, fumar ou não fumar um cigarro (acção que não pratico neste preciso momento), altera o curso dos acontecimentos no filme. Se eu fosse agora o comentador Daniel Oliveira diria já lá vou. Mas felizmente não sou esse comentador, mas já lá vou à mesma, pronto!
Qual é o problema?
Ao rever as eternas imagens da Revolução dos Cravos que todos os anos alimentam as televisões nesta época primaveril, percebemos que os actores da famosa e libertária operação estão muitas vezes a fumar, assim como os jornalistas de serviço.
Parece mentira, mas as imagens mostram apresentadores de telejornal a fumar em directo e durante a emissão. Fialho Gouveia e Joaquim Letria, eram exemplo disso, mas não propriamente nas emissões desse dia de 25 de Abril. Torna-se muito claro a apoteose fumadora no dia das eleições para a Assembleia Constituinte, as primeiras em democracia, algum tempo depois do dia 25 de Abril, dia fundamental para a esquerda, já que para uma certa direita será o dia 25 de novembro. Têm o número em comum. Já não é mau.
Epá, mas tanto à direita como à esquerda ou ao centro, fumava-se que se fartava. Também é certo que nem todos o faziam, embora fosse recorrente fumar-se para cima de inocentes sem que isso fosse um grande problema. Havia poucos ou nenhum estudo que fizesse disparar o alerta tabágico. Ainda hoje me pergunto, como é que foi possível viver tempos sem estudos a toda a hora, sem especialistas e comentadores a emitir opinião a todos os minutos. E já agora, muitos não acreditam que chegou a haver vida sem internet…
Bolas!
Tenho mesmo a certeza que os militares, para discutirem as estratégias a adoptar para tomar Lisboa, ostentavam sempre um cigarro ao canto da boca. Provavelmente SG Filtro, ou SG Gigante, talvez os mais cowboys ainda fumassem o Português Suave sem filtro inspirando-se em John Wayne e nas suas coboiadas musculadas, mas que por sinal era um facho de primeira, segundo a minha tia que era comunista e uma excelente pessoa.
A Tabaqueira ganhou muito com a revolução. Os nervos andavam à flor da pele e é do senso comum que o tabaco ajuda a descomprimir. Pareciam dragões.
“Epá capitão apague lá isso que ainda fuma o filtro”, parece que estou a ouvir isto no meio de uma névoa de fumo na cantina dos militares. Ouço também “Ò Fernandes vá ali à papelaria e traga-me três maços de Ventil”. O Fernandes seria o soldado raso de serviço que também aproveitava e comprava um maço de Três Vintes para ele. Ou ainda, “O Antunes fuma que nem um cavalo”. “ Mas os cavalos não fumam, ò meu major!” – diria um cabo menos adepto de metáforas.
No ano de 74 também revejo com prazer imagens em que o futebolista Johan Cruijff durante o intervalo de um jogo, enquanto ajusta as meias do equipamento da selecção da Laranja Mecânica, tem um cigarro ao canto da boca.
Nessa altura não proliferavam imagens de doenças nos maços, e até os carros da Fórmula Um tinham as marcas estampadas na carroçaria, já para não falar do Marlboro-man e no reclame publicitário muito popular, em que um homem a cavalo fumava calmamente um cigarro numa ardente paisagem texana. Acho que o cavalo também dava umas passas. Mais tarde dizem que o Marlboro-man morreu de cancro do pulmão e processou a marca. Mas pode não ser verdade, pode mesmo ter sido inventado pelo Trump.
Eu era muito pequeno e ao ver esses filmes, queria fumar quando fosse grande. Achava que todos os homens fumavam e as mulheres que o faziam, estranhamente tornavam-se sensuais. Ficava a olhar para elas fixamente durante bastante tempo à espera de levar com uma baforada na cara, coisas de puto e de filmes italianos que muito nos influenciavam nessa época.
Entre epás e muita fumarada, assim se preparou o saudoso ataque a Lisboa, disso não haja dúvidas.
Fiquei há pouco tempo a saber que a operação teria de acontecer a uma terça, quarta ou quinta porque nos outros dias havia pouca gente nos quartéis, dito pelo próprio Otelo Saraiva de Carvalho numa entrevista dada ao Frederico Duarte Carvalho, no meio de pás e baforadas, imagino.
O fim de semana era sagrado para os militares e nem mesmo uma perspectiva de golpe de Estado com uma putativa mudança de regime para melhor, abalaria o religioso fim de semana.
O cravo veio depois e não saiu da cabeça de nenhum militar, ou actor principal desse filme. Também é curioso ver nessas mesmas imagens na sua maioria, que os cravos são cinzentos já que era ainda um mundo a preto e branco. Paulatinamente estamos a voltar a esse mundo, mas com cores garridas a 4K, o que vai dar ao mesmo.
Está assim contada a história do cravo na Wikipédia:
Celeste Caeiro, (…) transportava pelas ruas um ramo de cravos brancos e vermelhos nas mãos. Um soldado pediu-lhe um cigarro, mas ela só tinha flores e decidiu então iniciar a distribuição dos cravos aos soldados, que logo os colocaram nos canos das suas armas. Mais tarde as floristas da Baixa continuaram a replicar o gesto (…).
Claro que só podia ter começado com um cigarro, melhor ainda, com a falta dele. Para fazer raccord e uma analogia com o filme de Resnais e indo lá (tipo Daniel Oliveira como prometido), aqui poderíamos questionar o símbolo do cravo, caso o soldado não fosse fumador. Teria a dona Celeste posto à mesma o cravo na espingarda do soldado desconhecido caso ele não lhe tivesse cravado um cigarro? E se levasse com ela algodão doce em vez de uma flor e achasse que isso ficava bem dentro da arma, ainda que o soldado pedisse à mesma um cigarro?
Mais tarde os feirantes da Baixa continuaram a replicar o gesto, poderia ser esta a frase da Wikipédia hoje?
Nunca o saberemos, no entanto, parece que o soldado esqueceu-se de levar tabaco para a revolução. Talvez o stress associado ao momento tivesse tido consequências na sua memória e capacidade de concentração ou então já tinha fumado que nem um cavalo nesse dia e acabado o maço sem se aperceber, ou então ainda podia tratar-se de um fumador casual que apenas lhe apeteceu um cigarro.
Dizem mesmo que houve um capitão que parou o tanque e foi comprar tabaco a uma papelaria que se mantinha aberta, não fosse o dia terminar só dias depois.
Esta época teve momentos muito particulares. Para além de todos os benefícios políticos e democráticos que nos trouxe, também nos presenteou com uma espontaneidade que andava esquecida, o que é libertador também.
Não deixo de rir quando vejo o Pinheiro de Azevedo meses depois a dizer que já foi raptado um par de vezes e que não gosta, é chato. Já para não falar do “é só fumaça”, também proferido pelo mesmo ao microfone na Praça do Comércio, o que faz um raccord linguístico perfeito com o suave aroma a tabaco que o texto deve ter.
Outro político importante, noutro documentário sobre o verão quente, contou que uns quantos pararam em frente à casa dele às tantas da manhã na tentativa de o aliciarem a dar um golpe de Estado. Estavam num mini, e ainda cabia mais um, ao que o político respondeu dizendo para irem para casa e fazerem o golpe de Estado noutra altura que àquela hora era muito tarde. O político imagino que estivesse de pijama. Conseguimos sem grande imaginação ver um cigarro em cada um dos loucos revolucionários que estavam no Austin. Eu até consigo ver o carro com um Definitivos no tubo de escape tal a voragem fumadora da época. Mas as coisas mudam, como dizem os mafiosos do David Mamet.
Não estamos a imaginar os capitães a irem à janela fumar um cigarrinho enquanto tratam da logística dos tanques e dos chaimites. “Ò capitão não pode fumar aqui na sala, vamos até à varanda. Isso faz mal à saúde e já agora não chame mariquinhas ao cabo Nelson só porque não quer ir à frente do pelotão. O capitão sabe que ainda pode levar um processo em cima e isso era chato”. Isto, se fosse nos dias de hoje e houvesse revoluções dos cravos mesmo com algodão doce no seu lugar.
Claro que aqui o termo não tem a ver com questões sexuais mas não nos esqueçamos da conhecida homofobia em Ché Guevara e em Fidel por exemplo, outros icónicos grandes fumadores, mesmo que isso chateie muita gente, ou mesmo a homofobia nos albaneses de Enver Hoxha que a UDP tanto gostava, não tolerando nada aproximações masculinas corporais que não seriam certamente para jogar basquete em Tirana.
Mas eram outros tempos em que não interessava muito o politicamente correcto e andavam mais preocupados com o revolucionariamente correcto, o que faz sentido e merece já uma pausa para um cigarro ali à janela, porque eu não me deixo fumar aqui dentro de casa. Isto agora era assim, não?
A autocensura quando nasce é para todos, assim como a democracia.
Enquanto fumava, ia pensando em como seria uma revolução hoje, com telemóveis e cigarros electrónicos a organizarem-nos a vida e o vício. Não consigo imaginar o Otelo a carregar um cigarro. Um chaimite hoje até poderia ser conduzido por controle remoto através do Bluetooth e andar a lítio, haveriam soldados vegans certamente que não aceitariam uma sandes de mortadela dada pelo povo.
Cheguei a ver o protótipo de uma bala que mata como as outras, mas é ecológica e não polui através de um processo químico. Fica dentro do cadáver, mas evapora-se.
Claro que isto não é nenhuma crítica, é apenas o zeitgeist a que temos direito.
Mas não é fácil imaginar uma revolução de rua com kit completo, portanto com golpe de Estado e mudança de paradigma como objectivo final.
Os satélites vêm tudo, e não é fácil quitar telemóveis sem a ajuda de hackers que andam caríssimos, embora nunca tenha havido tantas guerras por aí, isto só para invocar o sempre bem vindo paradoxo que dá cabo das pessoas em geral.
Mas este texto é sobre fumo, charutos cubanos e cigarros, e não paradoxos fumegantes e incendiários.
Um amigo meu, alertou-me para o facto de hoje se limparem digitalmente fotografias, subtraindo os cigarros a escritores e artistas por exemplo.
Irão fazer isso um dia, aos nossos militares? Fico a pensar. No caso deles era melhor limparem logo o pulmão
Uma amiga minha há uns tempos no meio de uma cigarrada de enrolar, disse que isto era preciso era mais dois 25 de Abril, e um taxista enquanto calmamente fumava um Camel, parado num semáforo confessou-me que para ele isto só ia lá com doze Salazares. O “isto “ referindo-se ao regime, foi utilizado por ambos.
O que mais me impressiona nestas conversas hiperbólicas, é o uso dos números. Porquê dois 25 de Abril e doze Salazares?
Percebo que doze 25 de Abril, seria demais. Ou que dois Salazares para o taxista, também seriam poucos, uma vez que hoje há mais manias nas pessoas. Não tendo no entanto a minha amiga especificado se tinham de ser as duas na mesma data ou ao mesmo tempo, ou se seriam uma de cada vez, no sentido de a segunda colmatar a primeira. querendo com isso acentuar a intensidade.
E se fosse em junho? Ainda lhe perguntei, deixando-a pensativa. Respondeu-me que isso não importava desde que fosse um 25 de Abril a sério, portanto com enforcamentos à mistura, deixou a entender. Fiquei na mesma.
Quanto ao taxista salazarista, depois de lhe perguntar porquê doze, respondeu que tinha feito as contas, e onze não chegavam. Ainda lhe falei de clonagem, mas não sabia o que isso era.
Hoje há Ubers a fazer de táxis, e também numa pausa para um cigarro electrónico, um rapaz brasileiro usou a versão contemporânea dos exageros numéricos, falou-me em seis Bolsonaros para pôr o Brasil na ordem.
Na próxima Revolução imagino que seja proibido fumar.
N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.
PÁGINA UM – O jornalismo independente (só) depende dos leitores.
Nascemos em Dezembro de 2021. Acreditamos que a qualidade e independência são valores reconhecidos pelos leitores. Fazemos jornalismo sem medos nem concessões. Não dependemos de grupos económicos nem do Estado. Não temos publicidade. Não temos dívidas. Não fazemos fretes. Fazemos jornalismo para os leitores, mas só sobreviveremos com o seu apoio financeiro. Apoie AQUI, de forma regular ou pontual.
Segundo Fernando Pessoa, sendo o nosso espírito romano-árabe, foram os árabes que nos civilizaram[1]; em troca, ainda segundo ele, o pagamento que fizemos a esses árabes nossos maiores foi o crime de os expulsarmos[2].
Mas, porque os deuses não dormem, um mal ainda maior nos esperava: no ano em que se cumpriam quatro décadas da expulsão dos muçulmanos e dos judeus por D. Manuel I, já no sinistro reinado de D. João III (em 1536), foi instituída a Inquisição em Portugal. Esta nova realidade – só extinta três séculos mais tarde, no seguimento da Revolução Liberal de 1820 –, por si só, «leva ao êxodo ou à obnubilação das populações de muçulmanos (e de judeus), provoca no país uma sangria de valores humanos, culturais e económicos, que mesmo os proventos dos Descobrimentos não logram nunca compensar. A longo prazo, acabará por vir ao de cima uma decadência de que o país não mais recuperará, inteiramente, até aos dias de hoje»[3].
Quanto ao espírito romano, cresce no outro lado do Atlântico a corrente histórica que vê “lá bem antes”, na mentalidade do “homem cordial”[4], a principal causa do atraso histórico do Brasil: «na mentalidade que se firmou e se reproduziu em Portugal, logo após a queda do Império Romano»[5] – a mesma que na burocracia tinha reproduzido o predomínio da pessoalidade sobre a aplicação da lei, do privilégio sobre a igualdade, do coração sobre a razão[6].
Em suma, na parte que agora interessa, do tempo dos últimos romanos, ter-nos-ia ficado assim a lógica da cordialidade e dos privilégios, ou seja, dos favores.
2. A ERA DAS TREVAS
Se tivermos por boa a tese, depois de expulsos (ou convertidos à força) aqueles que nos educaram[7], seguiram-se três séculos em que o espírito (cordial) dos Portugueses foi calcado aos pés de uma Igreja soberana e, por isso mesmo, “inimiga do pensamento”[8]. Ficaram assim os Portugueses, até aos duros primeiros 50 anos do século XIX, privados da companhia daqueles seus educadores[9], mas também – terrível castigo! – efectivamente privados da possibilidade de aprender, porquanto o nefando Index Lusitano lhes proibia o acesso não só a uma imensidão de livros aí expressamente arrolados (mais extenso do que qualquer outro)[10], como a livros de línguas inteiras (especialmente as que transportavam a corrente da igualdade e da liberdade que então se abria ao Ocidente, entre os séculos XVII e XVIII)[11].
Um efeito directo – e uma evidente prova – desta nossa triste condição foi o de que, a partir de então (salvo talvez na Música[12], onde o canto popular, o ostinato e depois o Fado nos podem ter salvado), nos tornámos especialistas na arte decopiar: ideias, doutrinas, movimentos, instituições, leis e códigos administrativos[13], constituições, personalidades, modas e sapatos – tudo, em suma, passou a ser importado (por vezes, em segunda e terceira mão), e importado normalmente de Paris. Uma segunda consequência foi a de que apenas os emigrantes mais qualificados (os ditos “estrangeirados”)[14] podiam de alguma forma socorrer-nos como “mestres de recurso”, diante do «abismo da miséria e da ignorância portuguesa»[15].
3. A GRANDE RUPTURA
Ora, voltando àquele momento final da nossa era das trevas, para Vasco Pulido Valente, o regresso à aprendizagem começou a fazer-se no início do século XIX, não pela via do pensamento, por óbvia impossibilidade, mas pelo efeito transformador da reacção popular às invasões francesas. «A mudança veio de fora. A invasão de Junot (a mais durável), a invasão de Soult (a de menos consequências), a invasão de Massena (a mais destrutiva) e até a tardia invasão de Marmont desfizeram o antigo regime»[16]. «Napoleão, embora perdendo, revolucionou o país, como revolucionara a Europa. A invasão e a guerra, por assim dizer, “provocaram” o “liberalismo” em Portugal. Um produto exógeno, que não podia ser aceite pacificamente»[17].
Sobre a dureza e o caos da primeira metade do século XIX[18] – porventura o século a que a historiografia moderna mais atenção dedicou – não cabem dúvidas:
No plano simbólico, o Rei e a Corte tiveram (ainda que com grande instinto político) de se refugiar no Brasil, situação que se arrastou até 1821;
No plano político, o país – que, desde 1815 até 1822, passou a ser uma união real: o Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves[19] – era, para todos os efeitos, um protectorado inglês;
No plano material e social, as carências eram de toda a ordem, incluindo o facto de as “elites” terem igualmente emigrado para o Rio de Janeiro, cidade que desde então não deixou de prosperar, a grande benefício do Brasil e da sua rápida e notável independência;
Já no plano cultural, foi, no entanto, no segundo quartel do século XIX que alguns historiadores e literatos (a começar por Garrett e Herculano), deram início à recuperação dos laços com a antiga pertença árabe da Nação[20].
Num contexto como esse, se as lutas populares sem trégua (aos franceses), o pronunciamento de 1820, a contra-revolução, o(s) golpe(s) de Estado[21], os anos de guerra civil, a revolução de 1836, as incontáveis intervenções militares[22], as mortes, os confiscos, os abusos sem-fim, as ditaduras, as revoltas e os protestos dos povos foram muitos e se as práticas da importação (de ideias, de modelos e de constituições) não foram em menor número, não se pode dizer que um tal período pudesse ter sido propício a uma (superior) aprendizagem colectiva, que não a resultante das grandes transformações operadas por tais factos.
Em compensação, a segunda metade do século XIX[23] foi o único período em que os Portugueses, desde a instauração a Inquisição até ao 25 de Abril de 1974, puderam, individual e colectivamente, respirar um pouco de alívio e aprender realmente outro tanto:
Em termos institucionais, 1852 representa um ano a todos os títulos marcante[24], na pacificação das diversas correntes “liberais”, com a estabilização constitucional do sistema, sob a cobertura do 1.º Acto Adicional à Carta Constitucional de 1826;
No plano político – apesar da acumulação de poderes no Rei (progressivamente atenuada, por múltiplas razões, pelo menos até à frustrada tentativa de a recuperar no final do século por D. Carlos), apesar do voto limitado e da inautenticidade do sufrágio[25], apesar da ausência de igualdade formal e do défice de garantia jurisdicional –, o chamado “rotativismo”, a política de melhoramentos materiais, bem como a lenta evolução das instituições liberais permitiram introduzir no país as primeiras noções de uma de “democracia limitada”[26], não muito distinta (salvo na qualidade da relação entre poder e sociedade) daquela que se praticava na generalidade dos países da Europa continental;
No plano da cultura cívica, deve começar por notar-se, face à grave carestia hoje reinante, que foram muitas as centenas de jornais que então vieram à luz; alguns grandes oradores (como José Estêvão) deixaram a sua marca na instituição parlamentar, instituição que todavia até hoje não conseguiu ainda alcançar o lugar que lhe é devido, diante da primazia de facto do Poder Executivo[27];
No plano material, o grande e inesperado governante do século veio a ser Fontes Pereira de Melo, um militar e engenheiro;
Do ponto de vista intelectual, não faltaram neste período as provas de um ressurgimento nacional, de que as Conferências do Casino, a Geração de 70 ou os esforços de Alexandre Herculano ou de Oliveira Martins foram evidentes sinais;
Finalmente, do ponto de vista individual, os direitos fundamentais do cidadão – que demoraram na realidade 160 anos a implantar-se[28] –, que não passavam de “direitos de papel” (na Constituição de 1822, nas duas primeiras vigências da Carta Constitucional e na vigência da Constituição de 1838), puderam finalmente ver algum tipo de realização e garantia, nomeadamente no que respeita à liberdade de culto, à liberdade pessoal, bem como às liberdades de expressão, de imprensa e de reunião.
4. UM PASSO APENAS: DA I REPÚBLICA AO ESTADO NOVO
Chegados ao século XX, com a I República, o mínimo que se pode dizer é que a fase de aprendizagem liberal, que já entrara em relativa crise nos finais do século XIX, sofre um novo e generalizado retrocesso[29]:
Uma Constituição nascida num regime com partido único (e o único período da nossa História em que o poder político esteve concentrado nas mãos de um único órgão do Estado), sem que se tenha realizado sufrágio efectivo em mais de 40% dos círculos nas eleições para a Assembleia Constituinte e com esta a desdobrar-se abusivamente, no final, em Câmara dos Deputados e Senado;
Num regime sem legitimidade nem legitimação popular, com as primeiras eleições gerais (com sufrágio mais restrito do que na Monarquia) realizadas apenas em 1914;
Num regime que hostilizou desde a primeira hora, como nunca, a liberdade religiosa (com medidas que seriam tidas por intoleráveis no século XIX);
Num regime que recorreu tanto à mentira (desde logo, relativamente às promessas em matéria de sufrágio universal e de direito à greve) como à violência organizada, e onde, por tudo isso, se regressou às intervenções militares, a rupturas constitucionais (como a de Sidónio), aos assassinatos políticos, mas sobretudo à desinstitucionalização de um sistema desequilibrado desde o início[30] e que, poucos anos volvidos, quase todos os Portugueses aspiravam por derrubar.
E assim foi plantada a semente de onde, sem surpresa, nasceu o golpe de 28 de Maio de 1926, a Ditadura Militar e, poucos anos depois, o Estado Novo de Salazar, com a grande diferença de Afonso Costa[31] ter conseguido, num ano, promulgar toda a sua obra.
Quanto a Salazar[32], relativamente ao tema aqui tratado, não há muito a dizer. Salazar sempre foi um declarado inimigo da democracia e da liberdade[33], sobretudo da liberdade de pensar, dando primazia, pelo contrário, ao princípio da autoridade e à ideia de um Estado forte[34]; assumidamente conservador e autoritário, antiparlamentar e anti-partidos, como governante, «acumulou mentiras sobre mentiras»[35], como homem, era frio e, segundo um seu eterno opositor, Salazar «não era português»[36], o que não significa que não tenha deixado profundas marcas no espírito dos portugueses que lhe sucederam, nem que não tenha sido ele próprio produto (do bafio) dos séculos que o precederam.
5. O 25 DE ABRIL DE 1974
Não admira por isso que o golpe militar de 25 de Abril de 1974 tenha sido recebido com o júbilo reservado ao momento pelo qual há muitos séculos o Povo Português aguardava – o que talvez não era de esperar foi a rápida instrumentalização do espírito do 25 de Abril, por forças radicais minoritárias, tanto na sociedade (como se viria a comprovar nas eleições para a Assembleia Constituinte), como dentro das Forças Armadas (como se comprovou definitivamente em 25 de Novembro de 1975).
Como instante fundador do novo regime, três notas podem ser referidas ao seu significado: (i) como acontecimento histórico, o 25 de Abril de 1974 talvez se possa aproximar da Aclamação de D. João I, nas Cortes de Coimbra, pelas três Ordens do reino[37]; (ii) do ponto de vista dos valores, por contraste com a ditadura então derrubada, o 25 de Abril veio proclamar a Liberdade e a Democracia; (iii) do ponto de vista da cultura política, em comparação designadamente com o que se passou depois na Espanha, há quem continue a ver na evolução social a que o 25 de Abril deu imediatamente lugar um aumento do envolvimento político dos cidadãos, da tolerância e da atenção para com os mais fracos (Robert Fishman).
Com a queda do Estado Novo, os dados estavam lançados para mais um interregno constitucional; ora, na linha dos anteriores[38], também este “período de excepção” (como, com grande premonição, lhe chamou o Programa do Movimento das Forças Armadas) viria a ser marcado pelo autoritarismo, pela concentração de poderes e pela típica criatividade negativa dos Portugueses nestas fases (a imposição do rumo ao socialismo, a ideia da sociedade sem classes, a Aliança Povo-MFA, o poder popular, as nacionalizações, incluindo a do sector da comunicação social, a reforma agrária, etc. etc.), que viria a ser incorporada (mais ou menos à força) na Constituição[39], e cujas marcas vieram a exigir mais de uma década para serem dela removidas e para a correspondente estabilização do regime, naquilo que alguns autores consideram, com razão, “um processo constituinte longo”.
(Foto: D.R./Arquivos RTP)
6. APRENDIZAGENS DOS ÚLTIMOS 50 ANOS
Num exercício paralelo, intitulado “O que aprendemos sobre a economia portuguesa em 50 anos de democracia”, Ricardo Paes Mamede retirava pelo menos duas lições: uma, a de que grande parte do que se passa com a economia portuguesa, dada a importância central do contexto externo, depende de factores que não controlamos; outra, a de que apesar de Portugal ter feito muito em 5 décadas para um crescimento sustentado, «aprendemos em diversas ocasiões que as nossas instituições ainda carecem de regras e mecanismos que assegurem uma governação responsável, menos sujeita à captura por interesses particulares e que esteja ao serviço do bem comum»[40].
Regressando a Robert Fishman, um cientista político que sempre olhou com extrema benevolência para o caso português, no último estudo que lhe dedicou, sem deixar reiterar a sua paixão pela Revolução dos Cravos e pela herança cultural dela derivada, pondera agora algumas objecções, nomeadamente diante de dados relativos a desigualdades sociais significativas, a importantes casos de corrupção, ao declínio da participação política ou à crescente predisposição do povo português para depender de um líder forte[41], admitindo no final que outros estudiosos possam de facto questionar a sua «narrativa de relativo sucesso»[42].
Importa, portanto, ir mais fundo, para o que pediremos apoio a um ilustre constitucionalista italiano, Gustavo Zagrebelsky, segundo o qual todos os regimes políticos têm um extracto e um substracto: «O extracto é a superfície, o substracto é a substância. O extracto é frágil. O substracto pelo contrário tem muitas coisas pesadas: valores e interesses, relações de poder e de submissão, interesses e necessidades, esperança e desespero, crenças e ilusões, mitos e ingenuidades, amizades e inimizades, altruísmo e egoísmo, legalidade e corrupção, cultura e ignorância: em suma, é por assim dizer o sangue misto que corre nas veias da sociedade»; em segundo lugar, «a cada regime político corresponde um certo tipo de sociedade, pois o extracto deve estar apoiado num substracto coerente»; ora, se a todo o regime político corresponde na verdade um certo tipo de sociedade, um regime democrático «pressupõe uma sociedade democrática»[43]. Eis-nos, por conseguinte, num terreno mais propício à análise da nossa difícil questão, tendo em conta que aprendizagem da democracia tanto pode dar-se ao nível das instituições, como ao nível da sociedade.
O remate deste meu exercício, a executar por tópicos, não podia em todo o caso dispensar o contributo dos historiadores, complementado pelo esclarecimento que pode ser colhido por uma (das muitas) explicações teóricas sobre a mecânica do funcionamento da democracia, no caso, a de Nadia Urbinati[44].
Sem ignorar a relevância dos contextos específicos, a autora entende a democracia representativa como “diarquia da decisão e da opinião”, no sentido de que na democracia se articulam dois níveis: o nível da decisão (que envolve as instituições e os procedimentos) e o nível da opinião (que pressupõe uma esfera pluralista do ambiente de formação da opinião). Papel relevantíssimo nessa explicação diárquica vem a ser desempenhado pelos “mediadores” (entre os planos da decisão e da opinião), com destaque para os partidos políticos, os meios de comunicação social e as universidades – por sinal, todos eles em crise, mais ou menos visível neste momento.
Assim:
Antes de mais, quanto ao extracto, não pode decerto ignorar-se o pano de fundo do desajustamento entre as profundas mudanças tecnológicas entretanto ocorridas e a capacidade de aprendizagem e de adaptação institucional disponível, nem o contexto de “desconsolidação democrática” dos últimos anos, visível um pouco por todo o mundo[45].
Por outro lado, quanto ao substracto, é evidente o quanto a sociedade portuguesa se transformou ao longo destes 50 anos, não só ao nível dos valores e dos costumes (tendo agora nós das leis mais “progressistas” que há), mas desde logo ao nível demográfico, face ao impressionante envelhecimento da população.
No plano histórico geral (Rui Ramos), e assim também no plano constitucional, quanto ao vigor,capacidade de aprendizagem e capacidade de transformação do sistema político, é possível definir duas grandes épocas, nestes 50 anos: a época anterior a 1995 e a época posterior a 1995: (i) na primeira época (ou seja, nas duas primeiras décadas), a partir da semi-democracia (Sá Carneiro) que lhe fora deixada pela atribulada Constituição de 1976, e com o apoio de três revisões constitucionais necessárias, o sistema político conseguiu: afastar o elemento militar do regime e submeter as Forças Armadas ao poder político democrático; remover o objectivo do socialismo (bem como a referência à sociedade sem classes); superar com sucesso dois programas de resgate financeiro; entrar na CEE e integrar a União Europeia; alcançar maiorias absolutas de governo; ajustar a Constituição económica às novas realidades, entre as quais a da inevitável abertura da comunicação social e a política das reprivatizações; garantir o crescimento económico e transformações materiais significativas – tudo isso sem faltar ao respeito pelas “regras do jogo” e passando por grandes consensos entre os três partidos do (então dito) arco da governação, especialmente em 1982, 1985 e 1989; (ii) na segunda época (em que nos encontramos), o rosto do sistema político é totalmente diferente: as revisões constitucionais ou foram voluptuárias ou estão ainda por concretizar; as reformas políticas (pelas quais ainda se lutou nos anos 90) foram adiadas sine die; se em 1978 e 1985, o Partido Socialista aprendeu as lições de realismo que os pedidos de ajuda financeira lhe trouxeram, em 2015, seguiu a via inversa: a de enveredar, pela primeira vez, na “fantasia” de um 25 de Abril às avessas (com a igualdade social à cabeça e com a democracia e a liberdade no final)[46]; o objectivo da convergência tornou-se uma miragem (ressalvados os anos mais recentes); as reformas feitas ou foram as ditas “reformas fracturantes” ou foram as reformas ditadas por pressões externas (especialmente as do Memorando da Troika); em vez dos anteriores consensos, as últimas décadas viram o crescimento da polarização política entre dois blocos, a somar às marcas da cartelização do sistema partidário; a insatisfação do eleitorado, já expressa pelos números abstenção, veio por fim a revelar-se no surgimento de novos partidos, um dos quais um partido anti-sistema, a despoletar, em 10 de Março passado, uma alteração estrutural do sistema de partidos.
Ainda ao nível do sistema político, as reformas mais importantes que estão por fazer são a reforma dos partidos políticos (incluindo aí a substituição das juventudes partidárias por verdadeiras escolas políticas, às quais uma parte significativa do financiamento dos partidos deve ser obrigatoriamente alocado[47], do mesmo modo que deve ser eliminado todo o financiamento das despesas correntes dos partidos) e a reforma do sistema eleitoral, ainda que se deva admitir que tanto uma como a outra possam ser feitas por etapas.
Quanto ao funcionamento das instituições, a pandemia da COVID-19 (com excepção de alguns tribunais judiciais e da Provedoria de Justiça) veio pôr a nu (tal segunda pandemia) um quadro de pré-colapso: o Parlamento deixou que, impune e reiteradamente, órgãos executivos (nacionais e regionais) usurpassem as suas funções soberanas; o Governo-legislador redescobriu os decretos ditatoriais da Monarquia e os decretos-leis de urgência do Estado Novo, revelando-se incapaz de apresentar uma proposta de lei sobre a pandemia ao Parlamento, como era seu dever; perante violações em massa da legalidade, à Procuradora-Geral da República não se ouviu uma palavra durante dois anos, nada se sabendo, por outro lado, do desfecho dos inquéritos mandados abrir em 2020 sobre a privação ilícita da liberdade; as muitas entidades com poder funcional de suscitar a fiscalização da constitucionalidade fizeram vista grossa às sucessivas inconstitucionalidades que o Tribunal Constitucional só no final teve coragem de explicitar devidamente (e que os demais tribunais geralmente ignoraram); os órgãos administrativos, a começar pelo Governo e pelos governos regionais, cometeram toda a sorte de ofensas à lei, ao interesse público e aos direitos das pessoas, sem que a comunicação social tenha sabido cumprir, em todo esse período, o seu papel de “cão de guarda” do poder.
Fora do sistema político, talvez a reforma da escola pública seja a mais premente: no sentido da concretização do princípio da autonomia das escolas e de uma reformulação profunda da relação entre escola, os alunos, os professores e o meio (família, comunidade e autarquia local competente), à maneira do maturado processo que há algumas décadas se levou a cabo, por exemplo, na Nova Zelândia.
Relativamente aos demais mediadores, se a comunicação social tradicional em Portugal, particularmente os jornais, se encontra numa situação lastimável, nem a sociedade nem os tribunais estão ainda compenetrados do “lugar sem paralelo” que deve ser ocupado pela liberdade de expressão numa sociedade livre[48].
Finalmente, as Universidades: diante da grande dificuldade de mudar e apesar dos esforços de Mariano Gago – que se repercutiram sobretudo na investigação e na internacionalização –, ao nível do ensino, a massificada universidade pública portuguesa ainda não tem como verdadeira aspiração a excelência – como disse alguém, é um “estado de coisas”.
Seja como for, não há razões para desânimo quando, nestes 50 anos, se viu um Professor de uma Universidade Pública abalançar-se a traduzir a Bíblia, a partir do Grego – pelo prisma, com a profundidade e da forma como o fez! – , enquanto prosseguia a tradução de todas as principais obras gregas e romanas. Não há razões para desânimo quando três Universidades (a Católica e duas públicas) conseguiram coordenar-se para traduzir, organizar e publicar a obra que Hannah Arendt considerou o documento mais importante do Século XX: o livro que nos deixou em legado Nadejda Mandelstam, Contra toda a Esperança – Memórias (publicado originalmente em Nova Iorque, em 1970)[49].
E porque é disso que se trata, no final, a grande tarefa da sociedade portuguesa, tanto no que respeita à Democracia, como à Liberdade e ao Desenvolvimento, é a da “recuperação das aprendizagens”, aprendizagens que, por inúmeras razões, não conseguiu realizar durante metade da sua História.
Lisboa, 25 de Abril de 2024
José Melo Alexandrino é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
[[1]] Para Rui Ramos, a “forte marca civilizacional muçulmana” prolongar-se-ia por vários séculos, sobretudo nas regiões do Centro e do Sul [cfr. «Introdução», in Rui Ramos (coord.) História de Portugal, Lisboa, 2009, p. XI].
[[2]] Teremos de pôr aqui evidentemente de lado a parte revolucionária (a segunda) da proposta por ele formulada nesse texto (intitulado «O problema ibérico»).
[[3]] Adalberto Alves, Portugal e o Islão: Novos escritos do Crescente, Lisboa, 2009, p. 61; exprimindo as suas reservas, Paulo Ferreira da Cunha, «Da construção histórico-mítica do passado pré-nacional», AAVV, in Estudos em homenagem a João Francisco Marques, vol. I, Porto, 2001, pp. 259 ss.
[[4]] Na fórmula devida ao ensaio inaugural (de 1936) de Sérgio Buarque de Holanda (cfr. Raízes do Brasil, 26.ª ed., 14.ª reimp., São Paulo, 1995, pp. 146 ss. – também disponível aqui); no entanto, já Oliveira Martins utilizara, no século anterior, o adjectivo “meigo” (cfr. História de Portugal, 15.ª ed., Lisboa 1968, p. 19).
[[5]] Vinícius Müller, A História como Presente, Brasília, 2020, p. 199.
[[6]] Ibidem, p. 208; do lado português, para um primeiro grande retrato, veja-se Alexandre Herculano, História de Portugal, vol. VIII, Livro VII, Lisboa, 1985, pp. 7 ss. (especialmente sobre as tradições romanas acerca das condições das pessoas nesse período de transição, ibidem, pp. 81-139); para uma revisitação desse período, José Mattoso, «A Época Sueva e Visigótica», in José Matoso (dir.), História de Portugal , vol. 1 – Antes de Portugal, Lisboa, 1992, pp. 300-359.
[[7]] Adalberto Alves, Portugal e o Islão, cit., p. 77.
[[8]] Ao contrário, como bem demonstrou o Professor Diogo Ramada Curto, da recente apreciação feita por Nuno Palma (cfr. As Causas do Atraso Português: Repensar o passado para reinventar o presente, Alfragide, 2023) e no sentido do que sempre tenho igualmente defendido (por último, José Melo Alexandrino, Dez apontamentos sobre a Igreja Católica – À luz dos direitos humanos e da transformação necessária, 2023, p. nota 8 (disponível aqui).
[[9]] E privados até da possibilidade de os lembrar, salvo, segundo Adalberto Alves, nas lendas e romances populares, em três versos de Garcia de Resende e na obra do comediógrafo Simão Machado (cfr. Portugal e o Islão, cit., pp. 77-79).
[[10]] Embora tenham sido sobretudo os Castelhanos a ter de arcar com as pesadas culpas que lhes foram justamente dirigidas, a partir das Ilhas Britânicas, por John Milton.
[[11]] Curiosamente, uma das teses do místico luso-muçulmano Ibn Qasî, expressa no seu tratado “Descalça as tuas Sandálias”(Khal’al-na ‘layn), escrito nas vésperas da fundação de Portugal (na arrábida que mandou construir na Arrifana), também o Islão deveria dar lugar a outra coisa no século XVII (cfr. Josef Dreher, Das Imamat des islamischen Mystikers Abulqâsim ibn al-Husain Ibn Qasî: eine Studie zum Selbstvverständnis des Autors des “Buch vom Ausziehen der beiden Sandalen” (Kitab Halan-na ‘laim), tese de doutoramento em Filosofia na Universidade de Bona, 1985; Nagel Tilman, «Le Mhadisme d’Ibn Tûmart et d’Ibn Qasî une analyse phénoménologique», in Revue des mondes musulmans et de la Méditerranée, 91-94 (2000), p. 8 (disponível aqui).
[[12]] Aliás, mesmo aí, não foi (a visão polifónica e infinita de) Damião de Góis (cfr. Edward Wilson-Lee, A Torre dos Segredos, Lisboa, 2022, p. 276) acusado pela Inquisição, num processo que durou 20 anos, do uso da polifonia, perante o testemunho de alguém que ouvira cantorias «que não era o tipo de canções a que estava habituado» (ibidem, p. 264)?
[[13]] Como o de Mouzinho da Silveira – segundo Vasco Pulido Valente, «um homem primário e presumido» [cfr. «O liberalismo português» (2007), in Portugal – ensaios de História e de Política, Lisboa, 2009, pp. 22-23].
[[14]] A começar por Damião de Góis e Luís de Camões (a cujo estimulante confronto procedeu Edward Wilson-Lee, no seu já citado livro A Torre dos Segredos) e a terminar com figuras como Fernando Pessoa, Jorge de Sena, Agostinho da Silva, Mário Soares ou Miguel Esteves Cardoso.
[[15]] Vasco Pulido Valente, «Imitar a Revolução», in Diário de Notícias, de 25 de Abril de 2004, p. 6.
[[16]] Vasco Pulido Valente, «O liberalismo português», cit., p. 7.
[[17]] Ibidem, p. 12.
[[18]] Por todos, sobre o primeiro quartel do século, Oliveira Martins, História de Portugal, cit., pp. 509-538; Vasco Pulido Valente, «O liberalismo português», cit., pp. 7-16; sobre o segundo, Rui Ramos, «Parte III – Idade Contemporânea», in História de Portugal, cit., pp. 439-478.
[[19]] Sobre o assunto, AAVV, Portugal e Brasil: Um Direito Comum no Bicentenário do Reino Unido, e-book, Lisboa, 2016.
[[20]] Para esse registo, quanto aos séculos XIX e XX, Adalberto Alves, Portugal e o Islão, cit., pp. 81-95.
[[21]] Vasco Pulido Valente, O Fundo da Gaveta, Lisboa, 2018, pp. 15-86.
[[22]] Por todos, Vasco Pulido Valente, Os Militares e a Política (1820-1856), Lisboa, 1997, que começa justamente por definir as várias formas típicas de intervenção no período em análise (ibidem, pp. 9-10).
[[23]] Sobre a segunda metade do século até 1890, por todos, Rui Ramos, «Parte III – Idade Contemporânea», in História de Portugal, cit., pp. 521-548; particularmente, sobre a fase final do terceiro quartel, Vasco Pulido Valente, O Fundo da Gaveta, cit., pp. 89-224.
[[24]] Como tenho defendido, esse momento histórico só voltou a ter o seu equivalente na aprovação da revisão constitucional de 1982 (cfr. José Melo Alexandrino, Lições de Direito Constitucional, vol. II, 4.ª ed., Lisboa, 2024, pp. 51 e 58).
[[25]] Que, na realidade, durou até ao dia 25 de Abril de 1975.
[[26]] Sobre o conceito, José Melo Alexandrino/Jaime Valle, Lições de Direito Constitucional, vol. I, 4.ª ed., reimp., Lisboa, 2023, p. 175.
[[27]] Sobre essa constante do constitucionalismo português, José M. Alexandrino, Lições de Direito Constitucional, vol. II, cit., pp. 26, 53, 150, 253.
[[28]] Foi esta uma das teses a que cheguei, depois de analisar detidamente (cfr. José de Melo Alexandrino, A estruturação do sistema de direitos liberdades e garantias na Constituição portuguesa, vol. I – Raízes e Contexto, Coimbra, 2006, pp. 289-844) a história, a doutrina e a realidade constitucional (ibidem, vol. II – A construção dogmática, 2006, p. 704).
[[29]] Segundo Vasco Pulido Valente, «a República era uma degenerescência de uma degenerescência» (cfr. João Céu e Silva, Uma longa viagem com Vasco Pulido Valente, Lisboa, 2021, p. 88).
[[30]] Na fórmula de Rolão Preto (que nunca desconsiderou o 5 de Outubro e que acabou a colaborar activamente com os republicanos, a partir de meados do século XX), a I República foi um regime que teimou em marchar «só com uma perna» [cfr. «Carta a um Republicano» (1972), in José Melo Alexandrino (org.), Rolão Preto, Obras Completas, vol. II, 2.ª ed., Lisboa, 2023, p. 410].
[[31]] Para um retrato de alguém que outorgou sub-repticiamente a Constituição de 1911, cfr. José Melo Alexandrino, «A presença de Afonso Costa na Assembleia Constituinte», in Jorge Miranda/Alexandre Pinheiro/Pedro Lomba (coords.), A Assembleia Constituinte e a Constituição de 1911, Lisboa, 2011, pp. 481-511.
[[32]] Mais ainda agora quando temos acesso aos seus diários pessoais [cfr. Maria Madalena Garcia (org.), Diários de Salazar (1933-1968), e-book, Porto, 2021].
[[33]] Sobre o que pensava neste domínio, sobre a forma como o verteu e como o interpretou na Constituição de 1933 (por ele realmente outorgada), cfr. José M. Alexandrino, A estruturação do sistema…, vol. I, cit., pp. 450-469.
[[34]] Ibidem, p. 468.
[[35]] Vasco Pulido Valente, in João Céu e Silva, Uma longa viagem, cit., p. 84.
[[36]] Rolão Preto, «Entrevista com Rolão Preto», in João Medina, Salazar e os Fascistas – salazarismo e nacional-sindicalismo a história de um conflito 1932/1935, Lisboa, 1978, p. 184.
[[37]] Para conhecimento do respectivo auto, veja-se aqui.
[[38]] José M. Alexandrino, Lições de Direito Constitucional, vol. II, cit., p. 39.
[[39]] Para uma narrativa do processo, José M. Alexandrino, A estruturação do sistema…, vol. I, cit., pp. 517-635.
[[40]] Público, de 22 de Abril de 2024, p. 9 (disponível, para assinantes, aqui).
[[41]] Robert Fishman, «De “retardatário” problemático a estrela do Sul?», in Jorge M. Fernandes/Pedro C. Magalhães/António Costa Pinto (org.), O Essencial da Política Portuguesa, Lisboa, 2023, p. 35 (sem necessidade do recurso a sondagens de ocasião).
[[42]] Ibidem, p. 46.
[[43]] Gustavo Zagrebelsky, «Basta con il silenzio, è venuto il tempo della resistenza civile», in la Repubblica, de 23 de Novembro de 2018 (disponível aqui).
[[44]] Para uma introdução, Nadia Urbinati, «Crise e Metamorfoses da Democracia», trad. de Pedro Galé e Vinicius de Castro Soares, in RBCS, vol. 28, n. 82 (junho de 2013), pp. 5-16 (disponível aqui).
[[45]] Cfr. José Melo Alexandrino, «Introdução», in Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa, vol. III – O sistema político no Brasil e em Portugal, Lisboa, 2020, p. 10 (disponível aqui).
[[46]] O resultado das eleições legislativas de 2024 parece querer dizer que o Povo registou o facto.
[[47]] Em sentido próximo, Miguel Poiares Maduro, «Entrevista», in Público, P2, de 5 de Janeiro de 2020, p. 7 (também disponível, para assinantes, aqui); Paulo Trigo Pereira, Democracia em Portugal: como evitar o seu declínio, Coimbra, 2020, pp. 189 ss.
[[48]] José Melo Alexandrino, «Prefácio», in Escritos de Direito da Comunicação Social, Lisboa, 2024, pp. 7-8 (no prelo).
[[49]] Nadejda Mandelstam, Vospominánia, trad. de Ana Matoso e Larissa Shoropa, Contra toda a Esperança – Memórias, Lisboa, Universidade de Lisboa, 2021.
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Mesmo sabendo que as inflorescências da videira ocorrem, no Hemisfério Norte, em meados de Maio – e assim, estando nós ainda em Abril, nem se pode sequer prognosticar como será a próxima vindima, até porque o chão esverdeado, ali em baixo, não anda a dar o fermento de outras épocas –, vamos acreditar que ainda há-de haver cestos para lavar. E terra para lavrar. O campeonato – vamos lá sonhar, e o sonho comanda a vida, como dizia o poeta António Gedeão – não são favas (ainda) contadas para o Sporting. Os milagres acontecem; os pesadelos também.Estou a lembrar-me do José Peseiro e o ‘seu’ Sporting em 2005. OK, também tivemos o nosso momento-pesadelo, com Jesus, mas agora “isso não interessa nada…”.
Portanto, com este Braga, ainda se pode somar 12 pontos, o Sporting vai com sete à frente, matematicamente ainda podemos ficar com cinco pontos de vantagem. Basta, coisa simples, o Sporting perder amanhã nas Antas (nunca por menos de 5-0, já agora), depois escorregar com o Portimonense, o Estoril e o Chaves. Sendo certo que estes três últimos estão a lutar para não descer de divisão, enfim, haja esperança, a probabilidade não é zero. Também na pandemia a probabilidade de adolescentes morrerem de covid-10 era quase zero, mas não era zero, mas mesmo assim quis-se vacinar tudo como se a probabilidade de fenecimento de jovens causado pelo SARS-CoV-2 fosse, afinal, próxima da certeza.
(começa o jogo; o Schmidt não meteu o Tengstedt, preferindo o Arthur Cabral, mas em compensação escolheu o João Mário para o meio-campo, garantindo assim uma boa dose de atrasos… de vida)
Por agora, o Benfica precisa de ‘despachar’ este Braga (que em vez de vestido à Arsenal, traz hoje um equipamento de azul cueca), que, apesar de ser sempre ‘chato’, tem anos que dá umas ‘alegrias à malta’. Numa consulta a sites especializados, a probabilidade de derrota anda nos 4% e o empate nos 18%. Mas neste ganhar ou perder, a mim só me fica o ganhar por muito. No futebol, o massacre é aceitável. Aliás, é o objectivo. De contrário, transformava-se num jogo de xadrez, onde só há vitória, derrota ou empate, sendo que até se antecipa a derrota quando se observa que essa é a certeza nas jogadas seguintes.
(lá em baixo, jogo animado, mas a faltar eficácia; o Braga também não está na retranca, prevendo-se assim um jogo complicado… o habitual, nesta época)
Ai memória! Que saudades daquela cabazada de 6-1 em Novembro de 2021, com o primeiro golo do novo campeão alemão, o Grimaldo, e quando o Rafa andava com as pilhas todas e tínhamos pontas-de-lança decentes (Darwin Núñez). Mesmo assim, melhor ainda, pelo espectáculo e por ter assistido ao vivo, foi o 6-2 em Dezembro de 2018. Até porque, nessa época ficámos em primeiro, e na de 2021-2022 quedámo-nos na terceira posição a 17 pontos do Porto.
(e pronto, lá vamos nós ter uma tarde desgraçada: marca o Braga por Ricardo Horta, depois de una fífia da defesa benfiquista, que um cruzamento atrasado para o coração da área, onde o ‘arsenalista’ vestido de azul cueca tem sorte no remate a passar pela ‘rata’ do Trubin)
E, portanto, cá estamos com meia hora de jogo, a fazer contas à vida, ou, melhor dizendo a fazer contas para a próxima época, onde, entre outras coisas, teremos de saber como formar uma equipa decente.
Talvez a pensar nisso, mas com estúpidas acções, estará uma das claques benfiquistas, metidos atrás da baliza, lançam tochas para a área do Trubin, desdobram tarjas contra o Rui Costa, e fica o jogo interrompido por minutos. E a garantia de mais uma multa para os cofres da Liga.
Pelo andar da carruagem, quais cestos, quais vinhas, quais carapuças: o Sporting vai sacar já o vinho este fim-de-semana…
(como fiz gazeta durante uns minutos, o intervalo chega, para ambição de muitos, esperançosos de que um pequeno descanso traga outro alento)
Aproveitando o ensejo de estar a combinar o regresso do podcast O Estrago da Nação, interrompido por razões as mais diversas nas últimas semanas, aproveito para pedir uma opinião ao Tiago Franco sobre as incidências desta lamentável primeira parte, O Tiago tem o especial condão de ser um óptimo cronista a desancar quando as coisas correm mal, algo que tem sido demasiado frequente esta época.
Também ele, acidamente, está já a pensar na próxima época: “Mau ensaio neste segundo jogo de pré-época onde se nota a desmotivação de quem joga para nada. Se pudesse falar com Roger Schmidt perguntar-lhe-ia a razão de ter jogado com João Mário, Morato e Tengstedt quando disputava títulos e, no fim, perto de perder tudo (ou mesmo depois de perder), lá se virou para Florentino, Neres e Cabral”.
(recomeça o jogo… vamos ver se isto inverte)
Continua a análise do Tiago Franco: “Carreras depois de um bom jogo em Faro, volta para o banco; Aursnes demora a chegar ao meio-campo e continua a fazer de ‘tapa-buracos’; e João Mário, contra um combativo meio-campo bracarense, pautua todos os passos para o lado que o leitor possa imaginar”. E lá continua a língua viperina. “Pior do que Schmidt e a equipa, só aquele grupo de adeptos que travou qualquer hipótese de reacção ao golo do Braga com uma interrupção de jogo por lançamento de tochas. É bom saber que estamos todos no mesmo comprimento de onda: treinador, equipa e adeptos”, acrescenta o Tiago, para concluir: “Ninguém acerta uma”.
(para já, o Schmidt parece que ficou com as orelhas quentes, e substituiu antes do minuto 70, metendo mesmo o Carreras por troca do Bah… Carrega Benfica)
Eu acho, sinceramente, que o Tiago Franco deveria ser rapidamente contratado pelo Departamento de Psicologia do SLB: quando as coisas estivessem um desastre, seguia para o balneário e dava uma descasca monumental naquele pessoal para os espicaçar… Até eu sinto que vai haver uma mudança. Tem de haver uma mudança… Não venho aqui para a Varanda da Luz para ver uma derrota (em abono da verdade, ainda não a vi): já me chegará perder campeonato.
(goloooooooooo… Marcos Leonardo, marca um minuto depois de substitui o apagado Rafa… isto ainda lá vai porque correram logo com a bola para o centro do terreno)
De facto, uma das coisas que aprecio no futebol é exactamente podermos partir do desânimo à euforia, e vice-versa. Assisto, aliás, com alguma comiseração aos resumos de jogos que acabam, por exemplo, num humilhante 1-7, sendo que o derrotado marcou o primeiro golo entre festejos que jamais antecipam o desastre em hora e meia de peleja.
Portanto, ainda faltam 20 minitos, isto com mais umas substituições ainda lá vamos… As inflorescências das videiras, mesmo com a alterações climáticas, sempre vingarão, e os cestos ainda são passíveis, e possíveis, de serem levados depois da vindima… Carrega lá, Benfica…
(olha, e carregou mesmo: golooooooooooo. David Neres, nos seus gigantes 1,75 metros, a facturar de cabeça ao segundo poste na sequência de um daqueles cruzamentos teleguiados do Di Maria)
Pronto, reviravolta. O nosso Schmidt, convenhamos, concede-nos sempre jogos animados, onde só há uma certeza: a incerteza de um final feliz. Por agora, quer queiram quer não, e tendo eu decidido que a Varanda da Luz somente se destina aos jogo da Luz, ainda não assisti a nenhum desaire completo, embora aqueles empates contra o Casa Pia e o Farense custaram-nos bem caro.
(entretanto, a vitória está assegurada, com o ‘momento Big Brother’: uma sarrafada ao Di Maria dá direito a vermelho directo ao lateral direito do Braga, Victor Gómez)
E cá estamos nos descontos, são sete os minutos, e assegurado está, parece-me, que ainda há uma probabilidade, remota que seja, de irmos lavar cestos…
(e goloooooo… Marcos Leonardo: não há uma sem duas bolas lá dentro; aos cinco minutos da compensação)
Pronto, de repente, uma vitória sem espinhas. Quem diria que, em 20 minutos, um potencial desastre se trnsformaria num resultado confortável. Só não percebo porque razão não se mete o gás todo nos primeiros 20 minutos e se fica depois a gerir a ‘coisa’ nos 70 minutos finais. Enfim, talvez seja o Schmidt a querer dar-nos emoção até ao fim. Só pode mesmo…
P.S. Ah, já agora: só esta tarde reparei que as sandes de couratos, nas tasquinhas nas imediações do Estádio da Luz, estão a ser vendidas a 4,5o euros por unidade. Bolas, o índice de preços ao consumidor (IPC) de certeza absoluta que não considera a sandes de couratos no cabaz de compras. Uma sandes de couratos a 900 escudos na moeda antiga! Só se em vez de pão for em brioches. E mesmo assim! Está tudo doido?
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Nascemos em Dezembro de 2021. Acreditamos que a qualidade e independência são valores reconhecidos pelos leitores. Fazemos jornalismo sem medos nem concessões. Não dependemos de grupos económicos nem do Estado. Não temos publicidade. Não temos dívidas. Não fazemos fretes. Fazemos jornalismo para os leitores, mas só sobreviveremos com o seu apoio financeiro. Apoie AQUI, de forma regular ou pontual.
Canta-se ‘Grândola, Vila Morena’ a descer a Avenida. Cravos vermelhos na mão, ao peito, ou no cabelo. Caminha-se emocionado, lado a lado com outros portugueses, respirando a memória daquele dia 25 de Abril, faz 50 anos (a minha idade).
Como a Revolução, também eu nasci em Abril de 1974. Cresci a ouvir as histórias de censura, repressão e medo, muito medo. De política, não se podia falar. Na minha família, havia essa noção e esse conselho era passado às novas gerações. O medo pode ser poderoso. Já não se vivia em ditadura mas a memória dele permanecia (e ele vivia).
Ouvindo os gritos e vivas à democracia na Avenida, vejo os rostos dos que, de cravo ao peito, desconhecem que nos jornais, nas rádios e nas TVs já não se pode falar de muitos temas importantes para ‘o povo’. Abril é hoje uma sombra do que foi. E o povo canta, sem saber que a nova era de censura e repressão chegou e prospera, cresce, alimenta-se, flui. O povo canta, mas não sabe.
O povo não sabe que só sai na imprensa o que é ‘autorizado’. O mantra da ditadura de ‘não se fala de política’ foi substituído por ‘não se fala de políticas de Saúde’, ‘não se fala da censura’, ‘não se fala que há um jornalista preso há 5 anos no Reino Unido’. E, sobretudo, ‘não se fala das novas leis de censura e repressão’.
Ouço na Avenida os cânticos da Revolução, incluindo ‘O povo é quem mais ordena’. Mas o povo não tem hoje um direito fundamental: o do acesso a informação. Porque os media, a imprensa, não dão informação fora da considerada válida pelo regime. Pior. Os media, hoje, são parte do regime. Estão soldados e inseparáveis.
E que regime é esse? É um regime cuja função é, exclusivamente, defender e proteger interesses financeiros e comerciais. É um regime apropriado à era do consumo fácil, do compra e deita fora, do troca de carro todos os anos.
O povo não sabe e canta. Caminha de cravo na mão, feliz por estarmos todos a celebrar Abril. Mas celebrar Abril estando às escuras quanto à realidade actual, que inclui a censura e a repressão, não é uma celebração, é uma condenação. Celebrar Abril na ignorância das notícias que não são autorizadas a sair é condenar a Revolução.
Esta semana, foi debatido na Assembleia da República um tema de enorme relevância para o futuro do país e dos portugueses. Em outros tempos, seria tema de telejornais em horário nobre. seria tema de primeira página. Seria tema a destacar pelas agências noticiosas e pelas rádios. Mas tente-se procurar notícias sobre esse debate. Deixo esse desafio. O tema que foi debatido foi tão somente o plano da Organização Mundial de Saúde (OMS) de preparação do mundo para futuras pandemias e crises de saúde pública. Que tenha reparado, o PÁGINA UM foi o único órgão de comunicação social a acompanhar o debate.
O povo não sabe que houve mudanças profundas no plano nos últimos dois meses. Porquê? Porque tiveram de cair propostas que estavam na mesa, incluindo a eliminação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais do artigo 3º do Regulamento Sanitário Internacional. Mas esta era apenas uma das medidas totalitárias e extremistas que estavam na mesa. Outras tiveram de ser ‘riscadas’ do plano. Mas outras medidas polémicas continuam na mesa de negociação. O povo não sabe e este plano da OMS pode ser já adoptado por Portugal no final de Maio.
E porquê a censura? Porque é um tema sobre políticas de Saúde. O leitor pergunta: porque há censura de temas de Saúde? Porque é uma área que envolve muito, muito dinheiro dos cofres estatais e que é fácil de controlar pela informação que é passada ao ‘povo’. Se o povo só souber o que as TVs passam, o povo é fácil de dominar e aprovará tudo o que lhe disserem que ‘é para o seu bem’. O povo obedecerá e tudo o resto será ‘desinformação’.
A área de Saúde envolve algo crucial para controlar a população: o medo. O medo de se ficar doente, de morrer, de perder familiares e amigos para vírus e doenças.
Mas não é apenas a área de saúde que é alvo de censura por parte dos media. Também a Ciência em geral. Os melhores estudos científicos em diversas áreas são omitidos ao ‘povo’ pela imprensa. Os cientistas e especialistas mais conceituados nunca são entrevistados e até são difamados pela imprensa.
A censura chega aos jornalistas. Muitas ‘cachas’, temas que seriam manchete, abertura de telejornal, são metidos na gaveta, abafados, escondidos. Jornalistas incómodos , que querem fazer o seu trabalho, são metidos na prateleira.
Mas o povo canta na Avenida. Os jornais publicam cravos na capa. As TVs passam as imagens da festa de Abril com tom emocionado dos pivots.
Recordar Abril é fácil (e bom). Honrar Abril é que é cada vez mais difícil na nova era de censura e perseguição.
Numa entrevista recente ao PÁGINA UM, Stella Assange, mulher do jornalista Julian Assange, disse que o seu marido tem sido “um canário na mina de carvão”. Julian está detido numa prisão de alta segurança no Reino Unido há cinco anos e arrisca a extradição para os Estados Unidos. Biden quer julgá-lo por… ter publicado informação confidencial, incluindo denunciando crimes de guerra cometidos por Estados, incluindo a morte de jornalistas.
Pouco ou nada se fala de Assange nos media portugueses. Se estivesse preso na Rússia seria notícia todas as semanas.
(Foto: Samuel Regan-Asante)
As ditaduras estão aqui, à nossa porta e a porta já foi aberta. O totalitarismo foi convidado a entrar. O povo unido ‘come e cala’ e ainda canta enquanto come, porque nem sabe o que está a comer.
Muita legislação tem sido aprovada em países ocidentais com vista a condicionar fortemente a liberdade dos jornalistas e da imprensa e para censurar a liberdade de expressão. Da União Europeia, ao Canadá, Brasil, Austrália, Irlanda, está a ser construído um edifício legislativo de suporte à nova era totalitária. E o povo não sabe porque a imprensa se recusa a noticiar este facto. Este edifício legislativo é um dos pilares do novo regime ocidental anti-democrático, anti-liberdade, anti-jornalismo.
Este novo regime alimenta os abusos comerciais cometidos por multinacionais, alimenta as políticas globalistas que querem anular culturas e comércio local, alimentam o capitalismo selvagem. Ou seja, este novo regime ocidental alimenta (e alimenta-se de) tudo aquilo que os chamados partidos da esquerda dizem combater.
E o cravo é agora usurpado, como outros símbolos da liberdade e da democracia, e é usado para promover este novo regime de ‘falsa democracia’ e ‘falsa liberdade’… e do falso jornalismo dos mass media do regime.
Mas o povo canta, descendo a Avenida. E a imprensa distribui imagens de cravos enquanto anda de braço dado com os opressores e censores.
Naquela história do elefante que viveu preso toda a vida, o animal, depois de solto, continuou a andar apenas em redor do poste que o prendia. Não sabia que tinha sido libertado. Aqui, em Portugal, no mundo ocidental, o povo tem vindo a ser preso numa redoma de ferro mas sempre com música da revolução e com cravos vermelhos. Está cada vez mais confinado a uma redoma de censura e condicionamento e não sabe.
O povo pensa que é livre porque canta ‘Grândola, Vila Morena’ e desce a Avenida. O povo pensa que vive em democracia porque vota. O povo pensa que é livre porque pessoas do mesmo sexo se podem casar. Porque o povo pode ir a festivais de música com bandas do estrangeiro. Tudo isto é bom e uma alegria. Mas não chega.
Na redoma de ferro invisível, sem acesso a informação de forma livre, o povo canta. Dá graças a todas as migalhas de liberdade que o novo regime permite que existam.
Da imprensa, aos grandes motores de busca na Internet (como o Google), passando por grandes redes sociais ou pela Wikipedia, é patente a ausência de alguma informação verdadeira, factual e crucial que o ‘povo’ devia saber. Pior. Há deturpação de informação e difamação de ‘opositores’ ao regime. A gigantesca indústria de censura que tem vindo a ser montada pelo novo regime ocidental está aí em força. E o povo não sabe.
Avenida da Liberdade (Foto: Alice Kotlyarenko)
Os que lutam contra esta prisão que está quase a ser concluída, fazem uma luta desigual. Mas lutam. Do jornalismo, passando por empresários, por plataformas na Internet, passando por activistas da sociedade civil e mesmo políticos de diversos backgrounds e ideologias, a luta continua. E o povo não sabe.
Como aconteceu com o caso do plano pandémico da OMS, a imprensa convenceu o povo que o tema é… da ‘extrema-direita’. Como é que o debate sobre o que está nas propostas para a criação de um plano de preparação para pandemias é da ‘extrema-direita’? Quem acredita nisto? Caramba!. Este tema, como outros, não tem cor partidária nem ideologia. Não tem género, nem sexo, nem etnia. O tema do plano pandémico da OMS diz respeito a todos nós, humanos a viver nos países que o irão subscrever e adoptar. Por isso, é bom que saibamos o que está a ser feito para nós e por nós (supostamente).
Censurar o debate deste tema deveria fazer soar os alarmes. É mais um ‘canário na mina de carvão’. Será que é porque se está a querer criar uma indústria de pandemias para vender produtos, testes, aparelhos, medicação, apps de rastreio? Para impor a venda destes produtos que serão, na maioria, pagos com dinheiros públicos e para encher os bolsos de multinacionais e organizações? Ou o que está a ser feito está a ser bem feito, a pensar efectivamente na saúde pública? Só saberemos se pudermos ter acesso a informação. E isso é o que falta, hoje, sobre este tema e muitos outros.
Por isso, quando hoje passarem nas TVs as imagens a preto e branco a recordar Abril de 1974, vale a pena pensar na tal redoma de ferro invisível que está a ser construída. Vale a pena pensar que é fácil hoje passar nas TVs imagens de há há meio século e não se consegue ver nas TVs imagens de acontecimentos que estão a acontecer na actualidade. O mesmo se aplica aos jornais e às rádios.
(Foto: D.R./Arquivos RTP)
Recordar é bom. Mas não se significar viver num passado de recordações e canções enquanto se ignora que não se é livre. Livre para saber, para se informar, para tomar decisões e apoiar políticas de forma consentida. Sem acesso a informação, o povo é convencido que há temas de que não se fala. Convence-se o povo que temas de relevo como o da Saúde, Liberdade de Expressão, são temas com cor política. Não são. É o novo ‘não se fala de política’ como havia na ditadura do Estado Novo.
Também canto ‘Grândola, Vila Morena’. Mas canto triste e ao mesmo tempo com esperança. Esperança de que o povo desperte uma madrugada, ao som de uma música na rádio, e desperte, saia do transe em que caiu. E que esse despertar seja o início do fim desta nova ditadura sem rosto, sem nome, mas que nos ameaça manter todos presos. Presos e calados mas com cravos na mão e com autorização para, todos os anos, celebrarmos Abril na Avenida.
Elisabete Tavares é jornalista
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Celebremos os cinquenta anos transcorridos desde o advento da “democracia” em Portugal, após o alívio do jugo opressivo imposto pelo Estado Novo, cuja duração, por mero acaso, se estendeu por um período de quarenta e oito anos (1926-1974).
Tudo teve início, como não poderia deixar de ser, com as nobres inquietações salariais de um grupo de militares que se sentiam injustiçados com a progressão de carreira dos oficiais milicianos; afinal, quem se preocupava verdadeiramente com o destino do povo?
Apenas um ano e sete meses mais tarde, encontrávamo-nos novamente diante da necessidade preeminente de um novo golpe militar, conhecido como o 25 de Novembro, que se revelou essencial para a efectivação da tão ansiosamente almejada “liberdade” que o precedente movimento militar havia prometido restaurar.
Neste turbilhão político, o Estado português abandonava os seus concidadãos no Ultramar à própria sorte, privando-os dos bens e propriedades acumulados ao longo de uma vida inteira. O resultado foi que muitos chegaram a Lisboa apenas com a roupa que tinham sobre o corpo, enfrentando meses de penúria e de luta pela sobrevivência. Este triste episódio ficou gravado na memória como a chamada descolonização exemplar! Para trás, ficaria um rastro de destruição, guerras civis, fome e morte que, até hoje, deveria envergonhar-nos.
Até à data, o Estado português não indemnizou estes portugueses, nem tão pouco os jovens arrancados das suas aldeias e deslocados para travar uma guerra a milhares de quilómetros de casa, em que muitos regressavam mutilados, doentes ou mesmo num caixão. Que ironia: o mesmo regime, por intermédio do seu representante máximo, ousa agora afirmar que Portugal deve pagar pela escravatura em África! Surge a questão: inclui os descendentes daqueles africanos que, através de guerras, escravizaram os seus próprios conterrâneos para vendê-los nas praias ao longo de séculos?
Eleita a 25 de Abril de 1975, a assembleia constituinte teve como principal objectivo redigir uma nova constituição que reflectisse os “ideais democráticos e as aspirações do povo português” – sempre pungentes as aspirações do colectivo –, fixando no seu preâmbulo um programa socialista: “abrir caminho para uma sociedade socialista”.
Neste cenário, surgiram dois partidos socialistas, cujos camaradas, aliados e comparsas se têm regozijado em saquear a população portuguesa ao longo de mais de cinco décadas. Parece que o tão aclamado caminho em direcção à sociedade socialista se revelou, na verdade, uma jornada lucrativa para esta casta parasitária.
Desde então, a carga fiscal subiu de uns modestos 16% do PIB para uns impensáveis 35,8%! Considerando o actual PIB (277 mil milhões €) e a tributação de 1974, isso equivaleria a uma redução de 55 mil milhões de euros, ou seja, aproximadamente 5.500 € a menos roubados a cada português a cada ano.
Desde logo, fomos brindados com um flagrante desrespeito pela propriedade privada, quando uma série de ocupações de terras e propriedades, destacando-se como parte fulcral do intitulado movimento de “reforma agrária”, irrompeu em cena. Para o descalabro total, não poderiam faltar as nacionalizações, decididas de forma arbitrariamente selectiva – quem terá o poder de discernir os “sectores-chave”? O colectivo? -, abrangendo áreas como a banca, as companhias de seguros, os transportes e as indústrias base.
Estas supostas “reformas” revelaram-se tão bem-sucedidas que, em 1977, testemunhámos a primeira bancarrota do actual regime, acompanhada da estreia dos predadores internacionais no nosso país: o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Como é de praxe, o programa adoptado impunha medidas “drásticas”, que incluíam cortes nos gastos públicos, mas também o aumento do confisco à população: impostos e desvalorização da moeda. Notável! Alguns anos antes, o Estado português era proprietário das oitavas maiores reservas de ouro do mundo, e era responsável por uma dívida pública praticamente inexistente. O regime exibia então pela primeira vez as suas habilidades: transformar o ouro em cinzas! Não satisfeitos, repetiu a bancarrota em 1983, com novo recurso ao FMI. Como sempre, com um impacto severo na população: aumento do desemprego, salários em atraso e redução dos rendimentos reais.
Em 1986, optámos por alienar nossa soberania à então Comunidade Económica Europeia (CEE). Ao que parece, enviavam montantes astronómicos de fundos “grátis” para “auxiliar-nos” a superar o nosso atraso atávico, do qual, até os dias actuais, jamais recuperámos. A adesão proporcionava fabulosas sinecuras à casta parasitária, garantindo-lhes, ao mesmo tempo, o voto do rebanho, através da “oferta” de subsídios para cessar produção e quilómetros de auto-estradas.
Em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, cedemos uma vez mais a nossa soberania à CEE, que era então rebaptizada como União Europeia, alçando-se ao estatuto de unidade política, em detrimento de uma mera união aduaneira. Além disso, previa-se a criação do Euro, abolindo igualmente a soberania monetária dos Estados aderentes.
A casta parasitária não desapontou diante deste grandioso “desafio” nacional: a adesão ao Euro e a transferência do monopólio da sua emissão ao Banco Central Europeu (BCE). Foi o período do choque fiscal, seguido do episódio emblemático do “país está de tanga”; do “menino guerreiro” e do ilustre engenheiro, herdeiro de uma fortuna guardada num cofre e avaliada em um milhão de contos!
Para a população, foi a era do dinheiro “grátis” para a habitação e o respectivo mobiliário, automóveis e férias de sonho. Já para a casta parasitária, foram tempos de auto-estradas, às vezes duas para o mesmo trajecto, de parcerias público-privadas desastrosas para o rebanho, de aeroportos sem passageiros e de estádios sem espectadores. Foram, sem dúvida alguma, momentos de glória!
Foram momentos tão gloriosos que, em 2011, testemunhámos a terceira bancarrota do regime; segundo a lenda, surgiram entraves na obtenção de financiamento para a dívida pública nos mercados internacionais. Em tradução clara: não havia um tostão para pagar salários dos funcionários do Estado, e tampouco havia alguém disposto a emprestar. Então, eis que surgiram o FMI e a União Europeia para “auxiliar” o povo português, com a concessão de empréstimos, em troca de mais um saque à população. Desta vez, até tiveram de vender tudo ao desbarato: companhias aéreas, redes eléctricas, infra-estruturas aeroportuárias e serviços postais. Em cada bancarrota, assistíamos sempre ao enriquecimento de várias personagens do regime.
Após o regresso à “normalidade”, depois dos anos negros da austeridade, apareceu a guerra ao “vírus”. Desta vez, as tão almejadas liberdades individuais oferecidas pelo regime foram suspensas: confinamentos ilegais, fecho de escolas, abandono de idosos, fraldas faciais, passaportes nazis e vacinas “salvíficas”. O fascismo tinha regressado em força, desta vez pelos altos representantes da casta parasitária de cravo na lapela.
A guerra contra o “vírus” revelou-se um colossal empreendimento e uma redistribuição de riqueza sem precedentes em favor da casta parasitária: aquisição de “vacinas” experimentais, campanhas “solidárias”, compra de “batas e fraldas faciais”, assessorias jurídicas, e assim por diante. Simultaneamente, o rebanho foi mais uma vez pilhado sem piedade: inflação descontrolada, encerramento arbitrário de negócios, resgate de companhias aéreas insolventes e uma constante escalada da carga fiscal.
As sucessivas crises e a suposta pandemia concederam à União Europeia poderes sem precedentes; hoje, é de facto um superestado federal que dita a nossa política monetária, a maioria da legislação nacional, sem qualquer escrutínio democrático, e determina o que é verdadeiro – como evidenciado pelo regulamento dos serviços digitais –, e o que é propaganda – basta observar o encerramento da agência de notícias russa Sputnik e do canal de televisão RT. Que admirável exemplo de democracia e liberdade de expressão na nova ordem europeia!
Mas, respiremos fundo! Temos um representante máximo da República que nos ajudará a celebrar os 50 anos de Abril, depois de ter afirmado que o actual primeiro-ministro é lento e rural, enquanto o seu antecessor era só lento, mas era por ser oriental – estão a compreender? Nada disto é xenofobia nem tão pouco é racismo. O regime e os órgãos de propaganda reservam sempre esses epítetos para o partido “fascista”. Celebremos então Abril; celebremos o assalto de 50 anos ao rebanho.
Luís Gomes é gestor (Faculdade de Economia de Coimbra) e empresário
N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.
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Continuava a sentir-me no país de outro homem, sentia a forma como era estrangeiro, a minha solidão.”
V.S. Naipaul
THE ENIGMA OF ARRIVAL
Os momentos em que os governos das democracias recentes tomam posse costumam ser aqueles em que o eleitorado insuspeito sente mais dificuldades em perceber como é que vão concretizar-se novas medidas que nos façam de facto mais felizes, e o momento presente, em que se testam as primeiras águas do novo governo, não foge à regra. Um quarto dos eleitores de Estremoz votou na AD. Mas essas pessoas, agora, terão todas a ganhar com os cortes nos impostos que se perspectivam? Serão todas elas mais felizes quando entrarem em vigor as novas margens de manobra para as rendas das casas? E o pior é ouvir a Assembleia da República em peso a discutir o novo Orçamento Geral do Estado. Pergunto-me qual dos meus vizinhos é que vai beneficiar com ele e não sei. Não sou tão burra como pareço, bolas. Apenas não vivo naquele país, pela simples razão de que nem toda a gente lá vive.
Se a democracia portuguesa fosse tão disfuncional como qualquer outra nas suas redondezas, então os portugueses não abandonavam Melides para irem trabalhar em Andorra, nem trocavam Lisboa por Berna, nem largavam São Pedro de Moel para se fixarem em Cardiff, nem tomavam mais nenhuma das muitíssimas outras opções de vida deprimentes que podiam listar-se daqui em diante, o que aliás seria completamente desnecessário porque a moral da história está mais do que implícita: a democracia portuguesa só pode ser disfuncional, porque, por mais que o seu país seja bonito e agradável, e ainda por cima cheio de gente a quem os mesmos adjectivos se aplicam, os portugueses continuam a deixá-lo para trás, geração atrás de geração atrás de geração. Temos o clima que temos e gozamo-lo com a nossa proverbial simpatia, enquanto que em Londres chove o ano inteiro, o céu do fim da tarde fica negro de estorninhos que são uma praga infestante pior que os pombos, e as pessoas têm um carácter tão tendencialmente agreste que já ninguém que partilhe a sua vida volta para casa sem passar primeiro pelas happy hours da saída dos empregos. E, no entanto, é para lá que não param de partir os jovens portugueses – em bandos, como os estorninhos. E, no entanto, ali estão os nossos novos governantes a debater as suas novas medidas, que farão dos portugueses um povo feliz. A seguir os comentadores políticos falam interminavelmente sobre quem disse o que quê nessa nova lista das compras do que desta vez se pretende fazer, como se a lista em si nos tivesse parecido diferente de várias outras, ou como se o tempo em que todos vivíamos bem em Portugal e pagávamos em Euros essas vidas já tivesse existido.
Uma democracia não perde a sua virtude democrática por ser disfuncional. Nem Portugal é a única democracia disfuncional de toda a Europa, para não irmos mais longe. Um país pode ter o seu eleitorado dividido quase ao meio entre a extrema-direita e o socialismo, como o Brasil ou os Estados Unidos, que isso não torna a sua democracia disfuncional, por muito que possamos dizer cobras e lagartos de metade dos seus habitantes. Mas não são falsidades como as de Trump, ou manipulações de contagens de votos como as de Bush Jr., que levam levam os americanos a abandonar o seu país. O que faz partir um grande número de portugueses é a escassez de políticas frontalmente empenhadas na maior felicidade de quem não tiver garantias de meios. Ou seja, o que torna uma democracia disfuncional é notar-se que está atravessada por uma linha horizontal, e tudo o que se passa na sua política e nas suas instituições, a beneficiar alguém, beneficia quem se encontra no espaço superior a essa linha. No espaço inferior a essa linha as pessoas ou dificilmente são beneficiadas, ou – com bastante frequência – são prejudicadas.
Como a maioria dos portugueses, as pessoas aqui em Estremoz podem ter poucos meios mas fazem tudo o que podem para se sentirem felizes, e usam todos os pretextos a que têm acesso para se divertirem. Além de todas as datas mágicas que se prestam a feriados, pontes, bandas, e danças, procuram-se pretextos especiais para almoços e jantares sempre que estes são possíveis, e basta haver sol para se juntarem grupos nas esplanadas assim como basta que as noites aqueçam para que quem vive dentro das casas se sente cá fora, nos degraus da entrada, a conversar em voz branda para um lado e outro da rua ou mesmo só a ver quem passa. Mas ultimamente festeja-se menos, porque a metade do país que fica na linha inferior da disfuncionalidade não tem dinheiro para festejos. Muita gente não tem nesse extracto não tem dinheiro nem para convidar um amigo, um único, para almoçar ou para jantar. É possível ir para uma esplanada e só tomar um café, mas só um café compra menos tempo. Isto faz todas estas pessoas verem-se quase de repente obrigadas a viver muito mais sós. E, por isso mesmo, mais tristes.
Os cálculos de poupança que levavam estas pessoas a ir abastecer e comprar gás a Badajoz podiam não estar feitos a regra e esquadro, mas a verdade é que os abastecimentos em Espanha já eram um hábito antigo, que se tinham generalizado ainda mais depois de começar a Guerra da Ucrânia – e, com ela, começarem as subidas de preço da gasolina, que em Portugal pareciam suceder-se dia sim dia não. Agora quem vive abaixo da linha divisória não abastece em Espanha coisa nenhuma. Nem compra gás. Se por qualquer razão a sua vida depender mesmo de ir a Badajoz, já nem apanha a autoestrada. Ir passear a Espanha, fazer umas compras, e de caminho meter gasolina, podia ser uma tradição que perdeu todo o sentido financeiro com o passar do tempo. Mas foi uma tradição de décadas, e os preços recentes da gasolina portuguesa rejuvenesceram-na. Até pode não ser ir abastecer a Badajoz que faz falta. Mas saber-se que se pode, mesmo que pouco ou nada se ganhe com a manobra – isso sim, isso claro que faz falta. E, para quem já tem pouco dinheiro, é uma recordação acrescida de que passou a haver ainda menos dinheiro, de tal forma que já praticamente nada depende do que queremos fazer mas antes do que somos obrigados a fazer. As grandes depressões não têm só por causa grandes desgostos de amor.
Tenho ouvido várias vezes falar da falta de dinheiro para comprar medicação prescrita para tomar duas vezes ao dia pela mãe, pelo pai, por um dos filhos, ou pela própria pessoa que está a falar comigo. O ano passado, as farmácias armaram-se de umas maquinetas que não deixam sair um único medicamento que não seja pago primeiro – e não devem ter feito isso por acaso. Às vezes eu por acaso sei que os fármacos que as pessoas não conseguem comprar são fundamentais para o convívio com uma ou outra doença mais ou menos séria. “Então mas estás sem comprar isso há quanto tempo?” – “Há uns dois ou três meses, o que é que tu queres?”
A história mais impressionante daqui do fundo da linha, no entanto, para mim foi a dos bêbedos.
Quando acaba a folia do Carnaval, tenho por hábito ir tomar café, tão cedo quanto possível, a um barzinho que fica aberto a noite inteira, e de onde, por vezes, ainda vão os últimos bêbedos a retirar-se aos risos, caminhando sem tombos por forma a homenagearem as suas máscaras de mulheres. Faço isto para ouvir as conversas dos velhotes, que entretanto chegam a passo vagaroso, de samarra vestida e boné na cabeça em qualquer altura do ano, para se encostarem ao balcão, pedirem o seu café com bagaço ou então só o seu bagaço, e começarem a questionar o jovem proprietário sobre os bêbedos do Carnaval.
Ainda no ano passado, a conversa, quando eu entrei, ia nisto:
“Então oh pá. E tivestes cá muito bêbedo?”
O rapaz até apoiou a cabeça na mão antes de se pôr a acenar.
“Ai deixem-me cá.”
Os velhotes inclinaram-se por cima do balcão.
“Tudo maluco, era? Tudo aos berros? Dá-me aí outra pinguinha. Muita bêbedo, hã?”
O rapaz tinha um pano na mão, que pousou de repente para calar toda a assembleia num só gesto.
“Vocês não imaginam a quantidade de miúdas bêbedas que me entraram por aqui adentro, ouviram? Miúdas novinhas, miúdas da idade da minha filha, pois acreditem, aparecem-me aqui com catorze anos e nem se têm em pé, e lá fora umas gritam, outras vomitam, e eu só insisto que não as sirvo, mas é que não as sirvo, e que não as sirvo nem por nada, e elas a dizerem-me de todas as tendinhas onde as serviram e eu que dali que se ponham mas é a andar antes que eu chame a polícia, e elas num estado que já nem queriam saber, eu não servia nem rapazes de catorze anos mas olhem que elas são piores, até tentaram ir-me à cara, se não estivessem tão bêbedas ainda me matavam.”
Os velhotes ouviram aquilo tudo sem dizer uma palavra, e a seguir puseram-se a debater baixinho qual deles é que já se metia assim nos copos aos catorze anos. E, sobretudo, se no tempo deles alguma miúda faria o mesmo.
“Fazer, faziam,” concluiu lapidarmente um dos mais velhos. “Aí por esses montes, onde não havia mais nada, onde não vivia mais ninguém, onde os pais e as mães estavam sempre borrachos e toda a gente sabia onde é que ficavam as chaves para as adegas, vá que às vezes faziam. Mas não faziam era essas figuras, e muito menos vinham fazê-las às claras para o centro da cidade.”
“O centro histórico, ainda por cima,” protestou outro velho, menos velho.
Na esperança de testemunhar mais material que pode sempre vir a ser usado para qualquer coisa, este ano voltei ao barzinho logo a seguir ao Carnaval.
Como cheguei bastante mais tarde, encontrei tudo muito limpo e arrumado e não estava lá dentro velho nenhum.
O que vale é que, à custa de tanto trabalho de campo, por estes dias o rapaz já me conhece bem.
“Então conte lá,” perguntei eu, à falta de quem o fizesse por mim, “como é que foi esta noite, muitos bêbedos?”
Ele pôs-me o café e o copo de água do costume em cima do balcão, sem sequer fazer uma daquelas suas perguntas de gozo mútuo como por exemplo “ora então diga-me lá em que é que esta humilde casa pode servi-la.” Depois olhou para mim com um ar de desgosto tão sincero, tão sentido, que não podia ser nenhuma fita.
E disse:
“Olhe, menina Clarinha. Não há mais esperança. Até já os bêbedos estão tesos.”
E foi acabar de fechar a loja sem mais uma palavra.
Clara Pinto Correia é bióloga, professora universitária e escritora
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Não sou grande coisa nas teorias da conspiração, mas estou com alguma dificuldade em chamar ataque ao que o Irão fez em Israel. Enviar drones com aviso de dois dias e hora marcada para um sítio onde mora o melhor sistema de defesa anti-aérea do mundo é algo esquisito. Visto daqui, pareceu mais o envio de uma encomenda com número de localização. A DHL faz isso todos os dias com mais sucesso porque, por norma, as encomendas chegam mesmo ao destino.
No caso do ataque a Israel, tivemos o privilégio de o ver em direto. Horas e mais horas com os jornalistas sem saber bem o que dizer, enquanto enchiam alguns chouriços. Nós em casa de pipocas na mão enquanto no estúdio alguém dizia: “dentro de uma horas espera-se que cheguem”. Os drones, entenda-se.
A aviação civil desviava-se da zona e em aplicações como o “Flightradar” íamos seguindo a movimentação ao segundo. O mundo esperava a entrega dos mísseis e por todos os noticiários ouvíamos que “o ataque estava iminente”.
Serei o único a achar que a coisa foi mal e porcamente ensaiada, num acto de real politik de vão de escada?
Ora, recapitulemos.
Israel, que não tem entretenimento suficiente com o genocídio que vai perpetuando em Gaza, mandou uns rapazes da Mossad matar uns generais na embaixada do Irão em Damasco (Síria). Deixaram cartão de visita para o mundo ter a certeza que era um acto israelita. Típico de Israel, isto de atacar em segredo e depois gritar “fui eu”.
Vendo isto, o regime iraniano que não quer entrar no conflito no Médio Oriente (apenas patrociná-lo), ficou naquela de posição de “ouve lá, temos que fingir que lhes queremos dar uma chapada para não parecermos uns bananas”. Dão umas conferências de imprensa e anunciam a hora e minuto do ataque de retaliação.
Em Israel desligam a Cúpula de Ferro (Iron Dome) para poupar energia e apanharam os drones com uma rede para borboletas. O “ataque” iraniano resultou numa pessoa ferida com uns estilhaços e outras 7 que tropeçaram uns nos outros a correr para os abrigos.
No fim, os iranianos pediram aos americanos que não se metessem e prometiam que não faziam mais nada e, os israelitas, fingiram que estavam muito chateados e foram logo a correr para o conselho de segurança da ONU, pedir sanções e fazer o papel de vítima.
Em poucas horas o genocídio de Gaza desapareceu das notícias e Israel voltou a merecer a solidariedade internacional por estar “sob ataque”. Os 34000 palestinianos que Israel matou desde 7 de Outubro e os 76000 que feriu, ficaram nos estilhaços que feriram uma pessoa com drones iranianos. As 26000 crianças mortas ou feridas em Gaza, estão agora escudadas pelas palavras de Ursula Von Der Leyen que, de imediato, se colocou ao lado de Israel depois do “bárbaro” ataque iraniano que feriu uma pessoa e danificou um armário de três espelhos numa base aérea qualquer.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. (Foto:D.R./CE)
A hipocrisia de quem nos dirige e a forma como nos tentam fazer passar por estúpidos, atinge em 2024 níveis de uma obscenidade como eu nunca pensei ver. É que nem para os jogos de bastidores se esforçam por criar algo que o grande público consiga engolir sem se enjoar.
Da próxima vez que virem um aumento nos combustíveis, já sabem. Foi o Irão. Dá-se um grito no médio oriente e sobe o preço da gasolina, larga-se uma bomba no Donbass e temos mais três meses com taxas de juro sufocantes. O tal Ocidente civilizado tem todas as desculpas que precisa para nos fazer pagar cada conflito, organizado pelas elites governantes, sem que possamos sequer dizer que não.
Cá dentro.
Luís Montenegro a discursar no Parlamento. (Foto: D.R./Foto oficial)
Este primeiro mês de governo AD não foi bem aquilo que se esperava, não é? O tal choque fiscal prometido por Montenegro é, afinal, um empadão requentado que o PS tinha deixado no forno. Pelas contas que vi, esta fabulosa baixa de impostos vai deixar cada português com mais 3 euros na carteira e beneficiar, essencialmente, os salários mais altos. Há ainda os cortes no IRC que vão permitir à banca e aos grandes grupos da distribuição que aumentem, ainda mais, o jackpot de lucros que se arrasta desde o crescimento da inflação e das taxas de juro.
Não é que existissem grandes dúvidas sobre os interesses que a AD vinha defender para o governo, Montenegro foi claro durante a campanha sobre eles. Mas espero que os eleitores tenham percebido agora melhor quais eram. Entre a habitual cacofonia do “dar tudo a todos” que se ouve em campanha, por vezes é difícil captar a mensagem. Esta era bastante simples e bastava ter visto a actuação do PSD, preocupado em defender os interesses da Vinci, depois de ser conhecido o último relatório da comissão técnica para o novo aeroporto de Lisboa.
O PSD está no governo para defender o interesse das classes altas e dos grupos económicos. Que surpresa! Que espanto! Que novidade! E com o CDS de Nuno Melo de arrasto, com algum jeito ainda vamos andar a falar da ilegalização do aborto ou das famílias “tradicionais” de 1950.
Foi isto que elegemos, espero que seja claro ao fim do primeiro mês do executivo em funções.
Nuno Melo, ministro da Defesa Nacional. (Foto: D.R./Foto oficial/CDS-PP)
A somar a esta constelação, ainda vemos que o Chega, o tal partido que vinha limpar Portugal, tem deputados com cadastro, a serem investigados ou com histórias de vida que contradizem aquilo que o partido transformou em programa. O caso do deputado que foi imigrante ilegal e sobre quem o Ventura já mentiu (em relação a ter fugido da guerra nas colónias quando o homem tinha emigrado em 1976), é a cereja no topo do bolo.
Tal como os membros do governo que estão debaixo de suspeita ou mesmo a serem investigados. Casos e casinhos, tal e qual como nos tempos do PS, para que ninguém fique aflito com saudades.
Pode parecer algo simplista da minha parte mas visto daqui do meio do Atlântico, parece que nada de essencial mudou. Variámos o lado do Centrão e mantivemos as políticas, piorando provavelmente o apoio ao SNS e à escola pública. Ah…e voltámos à selva do alojamento local e das rendas sem fim. Portanto, em 30 dias conseguiram destruir uma das poucas coisas em que o PS tinha acertado.
Ao ver este governo lembro-me de um técnico de segurança aeronáutica que me explicava como o preço de um bilhete refletia as políticas de uma companhia. “Meu amigo, se você paga 30 euros na Ryanair e 300 euros na Lufthansa, é porque os segundos fazem gastos que os primeiros não fazem. Em pessoal, infraestruturas ou peças, algo é poupado, logo, a qualidade não pode ser a mesma. Em resumo, você paga o que recebe.”
E foi isto que nos aconteceu, mas ao contrário. Pagamos efectivamente para andar na Lufthansa mas, entre PS e PSD, não saímos daquele irritante amarelo da Ryanair.
Tiago Franco é engenheiro de desenvolvimento na EcarX (Suécia)
N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.
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Vivemos em tempos nada convencionais, onde o preto se torna branco, o certo se confunde com o errado e a moral se desvanece na imoralidade. Parece que a harmonia está em falta nos tempos actuais. Será este o capítulo contínuo da fórmula ancestral utilizada pelo escol para nos dominar: problema, reacção, solução? Vivemos propositadamente num incessante pavor, num turbilhão perpétuo de confusão.
No último fim-de-semana, tivemos um ataque do Irão a Israel, através do lançamento de uma chuva de mísseis e drones. Porém, para espanto – ou assim nos dizem os órgãos de propaganda -, a Cúpula de Ferro de Israel, essa “maravilha da tecnologia”, funcionou com uma precisão imaculada, anulando qualquer ameaça. É fascinante contemplar uma pequena nação, rodeada de inimigos, na vanguarda tecnológica, destemida, mesmo perante ataques com armas sofisticadas e letais.
Comparem com a tragédia do último 7 de Outubro. Os “corajosos” militantes do Hamas decidiram fazer uma visita a Israel, não apenas por terra ou mar, mas também pelo ar, sim, de parapente! O mais incrível é que isso aconteceu sem que os guardiões da fronteira mais vigiada do mundo, com todo o seu aparato tecnológico, se tivessem dado conta do que estava a acontecer. Durante horas a fio, os intrépidos membros do Hamas tiveram o luxo de assassinar, violar e fazer reféns à vontade, sem encontrar qualquer tipo de resistência ou alerta dos sistemas de vigilância. Passámos da idade da pedra à guerra das estrelas numa questão de meses.
Agora, a insanidade nacional, tão cativante na sua extravagância. Um dos nossos estimados órgãos de propaganda, sob a sábia direcção do seu ilustre director, decidiu brindar-nos com uma revelação de tirar o fôlego: o governo recém-empossado, num acto de “completa surpresa para todos”, teve a ousadia de nos mentir! Num tom pungente e indignado: “É mais que um embuste. É enganar os portugueses!”.
Realmente, é jocoso pensar que a nobre classe parasitária, que tão gentilmente nos assalta há meio século, poderia, por um segundo sequer, abster-se de nos privar de mais alguns tostões. Ainda mais hilário é quando nos asseguram que se tratava, afinal, de uma redução apenas ligeiramente menor, como se estivessem a tentar convencer-nos de que a mão do assaltante estava apenas um pouco menos profunda no nosso bolso. O que realmente me surpreende é que haja milhões de portugueses e, pelos vistos, alguns “jornalistas” que ainda engolem estas patranhas: de que nos vão “restituir” os “nossos” suados impostos!
Noutro órgão de propaganda, desta vez inteiramente pago pelos “nossos impostos” – se fossem nossos, não teríamos de os pagar! -, a comentadora de um programa semanal sobre política lançava-nos esta pérola: “…para haver mais democracia, as redes têm de facto mandar calar os seus utilizadores”, numa clara defesa da liberdade de expressão e de respeito por opiniões contrárias. Fica sempre a pergunta: alguém a pode mandar calar?
Os sábios comentadores deste país maravilhoso asseguram-nos que está tudo a correr pelo melhor com a imigração. Sentados confortavelmente nos seus SUVs, desfrutando das casas no centro de Lisboa, provavelmente no Príncipe Real, sentem-se invariavelmente muito satisfeitos com os imigrantes: servem-nos à mesa, entregam-lhes comida em casa, limpam-lhes a casa, um sem fim de glórias a preço de escravo. Enfim, os imigrantes adicionam sempre um toque “cosmopolita” à coisa e, claro, para eles, o fenómeno nunca representa qualquer ameaça à sua segurança e bem-estar.
Neste contexto, foi bem elucidativo o acontecimento pitoresco na praia do Tamariz, Estoril, no último fim-de-semana: um combate de boxe entre jovens em pleno areal, com uma turba em seu redor a fazer apostas. Ali, tivemos a confirmação de que esses jovens imigrantes não só não representam nenhum problema de segurança, como também serão os nossos salvadores financeiros, ajudando-nos generosamente a pagar as “nossas reformas”. Os tais comentadores ainda têm a coragem de ficar surpresos com o sucesso do “partido fascista”.
Na incansável batalha antifascista travada pelos nossos estimados órgãos de propaganda, fomos brindados também com uma entrevista imperdível. Um “escritor e ex-militar” decidiu partilhar a sua perspicaz visão sobre o “partido fascista”, declarando solenemente: “Os líderes da extrema-direita representam a escória da sociedade”. Reparem bem: aqui não se trata de discurso de ódio, não! Trata-se apenas de um facto incontestável, um veredicto irrevogável: são simplesmente a escória, e ponto final. A doçura da democracia em pleno vigor!
Por fim, deram-nos a conhecer cafés nos EUA que podem ajudar a “aliviar a ansiedade da crise climática” nos jovens norte-americanos. Em relação aos jovens da praia do Tamariz, estou seguro de que não necessitam de frequentar tais estabelecimentos. Aliás, seguramente que o boxe no areal resolve todos estes problemas de ansiedade com a máxima rapidez.
Neste sentido, recomendo ao Diário de Notícias que faça uma reportagem sobre estes jovens, pois estou certo que ansiedade climática é que coisa que não abunda por ali. Aliás, devia ser exportada para os Estados Unidos, como mais uma solução para a “ansiedade climática” que tanto afecta a juventude.
Luís Gomes é gestor (Faculdade de Economia de Coimbra) e empresário
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