Categoria: Opinião

Portugal gosta de se apresentar como uma democracia semi-presidencialista. Mas, se formos rigorosos, talvez a melhor designação fosse um “pseudo-semi-presidencialismo” porque o Presidente da República – um órgão uninominal, ou seja, representado apoenas por si –, somente no papel tem poderes que impressionam: pode dissolver a Assembleia da República, demitir o Governo, vetar decretos e fiscalizar a constitucionalidade, nomeia os primeiros-ministros e chefes militares, pode convocar referendos.

Porém, na prática, quase tudo isto se esgota em raros momentos de crise – e raramente o seu papel se mostra determinante – , o poder não passa de um exercício de rotineira e delicada parcimónia, a famosa magistratura de influência, sabendo que, se ousar transgredir demasiado, se arrisca a transformar-se num pária institucional, isolado numa redoma de cristal com honras de figura decorativa, respeitado apenas pelo protocolo e tolerado pelo cerimonial. O peso político do Presidente português não se mede, pois, pelos decretos promulgados ou vetados, mas pelo equilíbrio que consegue manter entre a deferência e a invisibilidade.

Ora, é neste palco de poderes latentes, mas raramente usados, que André Ventura resolveu encenar a sua oitava candidatura em seis anos. É, convenhamos, um recorde para os manuais de ciência política e para os almanaques da estatística eleitoral: ninguém, no Portugal democrático, que me lembre, se candidatou tantas vezes em tão pouco tempo. Mas Ventura não é um político de manuais – é um homem de um partido que, com 60 deputados, vive na dependência absoluta da sua voz e do seu ego. O Chega, de facto, parece menos uma estrutura partidária do que um prolongamento do líder, uma corporação unipessoal travestida de movimento político.

A decisão de Ventura avançar para as presidenciais explica-se, paradoxalmente, pela sua força e pela sua fraqueza.

Força, porque recentes sondagens — as primeiras da história a colocarem o Chega como força maioritária — lhe dão um palco onde pode dançar à vontade, e ele nos últimos meses conseguiu assumir-se verdadeiramente como o líder de oposição, até face ao cinzentismo de José Luís Carneiro, incapaz de renovar um Partido Socialista à deriva e com os mesmos do costume.

Fraqueza, porque, justamente por estar no auge, Ventura não tem ninguém a quem delegar qualquer protagonismo para as Presidenciais. Gouveia e Melo, outrora visto como o almirante salvador, tornou-se indigesto: demasiado vaidoso para piscar o olho a um partido populista, demasiado enredado em anticorpos para uma coligação sequer tácita. Por seu lado, Marques Mendes e Cotrim de Figueiredo até seriam hipóteses aceitáveis para uma direita “respeitável”, mas jamais poderiam sê-lo à custa de o Chega admitir que não tinha candidatos seus – e isso seria uma derrota com o sabor amargo da irrelevância.

Restaria a André Ventura inventar uma figura interna, uma espécie de homúnculo político, desprovido de carisma e destinado a uma derrota sem glória. Mas isso já se viu com Tânger Corrêa nas eleições europeias que se quedou pelos 10%, demasiado pouco para um partido que se quer habituar agora a estar sempre acima dos 20%. E não há, em redor das primeiras linhas do Chega, ninguém com estatura institucional ‘presidenciável’ para não causar vergonha ou calafrios a Ventura.

Assim, Ventura escolheu o caminho mais arriscado, mas também o mais tentador: ser candidato ele próprio. A jogada tem lógica: Ventura não acredita que vá ganhar, pela taxa de rejeição que tem, mas acredita, com razão, que pode alcançar a segunda volta face à fragmentação ideológica dos candidatos. E alcançar a segunda volta já seria, para o seu eleitorado, um feito de glória, a consagração do homem que enfrentou o “sistema”.

Mas, paradoxalmente, há um cenário, pouco improvável, mas politicamente delicioso: imaginemos que a esquerda, no seu zelo punitivo, se unia para castigá-lo… elegendo-o Presidente. Seria uma vingança com travo hegeliano: a história a pregar uma rasteira dialéctica, transformando o triunfo em derrota.

Imaginemos o cenário: Ventura eleito Presidente da República. Um Presidente limitado, refém do dever institucional de ponderação, obrigado a pronunciar discursos mornos no 25 de Abril e a receber em Belém embaixadores de países longínquos. Um Presidente a quem o povo, por mais que o tenha (falsamente) amado na hora da escolha (concedendo-lhe um presente envenenado), rapidamente começaria a ignorar. E, sobretudo, um Presidente que deixaria vago o trono do Chega, esse partido de um só homem, para o qual não há sucessor, não há delfim, não há sequer sombra. Quem substituiria Ventura como líder do Chega? Pois, aí reside a tragédia — ninguém.

A filosofia tem, como sempre, imagens que nos ajudam a entender a ironia desta situação. Recordemos a parábola de Epimeteu, irmão de Prometeu. Epimeteu recebeu dos deuses a tarefa de distribuir qualidades aos animais: força, velocidade, astúcia. E foi gastando as dádivas sem pensar no futuro, até chegar ao homem — para o qual já não sobrava nada. Desesperado, teve de pedir ao irmão que roubasse o fogo dos deuses para compensar a falta.

Ventura, neste caso, é simultaneamente Epimeteu e Prometeu: distribuiu todas as qualidades políticas a si mesmo, deixando o partido sem reserva de talento; e roubou o fogo mediático para manter viva a chama do seu protagonismo. Mas, se fosse eleito Presidente, não poderia usar esse fogo — ficará sentado em Belém, com as mãos atadas, um Prometeu acorrentado não a uma rocha mas à liturgia constitucional.

Há também em Maquiavel um eco útil para compreender este dilema. O florentino aconselhava o príncipe a evitar o desprezo e o ódio, e a manter sempre a imagem de poder mesmo quando não o podia exercer. Porém, constitucionalmente, o cargo de Presidente da República Portuguesa é precisamente o contrário: obriga a renunciar ao exercício para preservar a imagem, obriga a não governar para não perder autoridade. Ventura, habituado a viver do choque, do insulto e do excesso, teria de se converter em guardião da compostura. Seria, nesse momento, como Sansão a cortar o cabelo: manteria a figura, mas perderia a força.

Quem quiser, de facto, neutralizar Ventura e enfraquecer o Chega, não tem já de o combater nas arenas parlamentares ou nos palcos televisivos. Basta elegê-lo Presidente da República. Conseguir isso seria a apoteose e a derrota, o clímax e a decadência numa mesma eleição. O homem que grita contra o sistema ficaria condenado a presidir ao sistema; o agitador tornar-se-ia figura de cortesia; o gladiador acabaria num trono cerimonial. O Chega, sem Ventura, tornar-se-ia irrelevante, um partido em estado vegetativo, reduzido a resmungos parlamentares e a intrigas de segunda linha.

É esta a ironia maior: Ventura corre à Presidência não para ganhar, mas para perder com estilo. Só não percebe que, se ganhar, perde de vez. E perder de vez, para quem construiu um partido à imagem do seu ego, é perder não apenas o poder, mas o próprio sentido de existir.

Talvez seja por isso que a melhor forma de travar o avanço do Chega seja não combatê-lo — mas aplaudir Ventura até à cadeira de Belém, onde se tornará o mais inútil dos presidentes e, por isso mesmo, o mais letal para o seu próprio partido.

Há tristes e trágicas ironias do destino que dispensam legendas e moral da história: bastam-se a si próprias, num enredo de que só a realidade é capaz. A composição do Conselho de Administração da Carris é um belo exemplo de como o Estado português, geridos por Governos de quadrantes indistintos, quando decide ser patrão, o faz com aquela fleuma paternalista que nos leva a acreditar que o mérito é uma moeda fora de circulação.

Vejamos, neste contexto, quem são os cinco administradores da Carris, a empresa municipal que gere os ascensores históricos de Lisboa. Pedro Bogas, presidente, é advogado e passou grande parte da sua vida profissional entre gabinetes ministeriais, assessorias jurídicas e cargos de administração em empresas públicas. Não é alguém que se tenha distinguido por dirigir frotas de autocarros ou garantir a segurança de funiculares, mas sim por conhecer os meandros dos corredores do poder.

A sua vice, Ana Coelho, licenciada em Economia, fez praticamente toda a carreira na CP — mas não na operação ferroviária, onde se respiram horários, acidentes e redundâncias de segurança, mas antes na contabilidade e controlo orçamental. Era na CP, podia ser noutra qualquer empresa pública: números são números, folhas de Excel não distinguem se o activo é um comboio ou um autocarro ou um parafuso. Ou um cabo que pode colapsar.

A outra vice, Maria Albuquerque, engenheira civil com mestrado em planeamento territorial e ambiente, é um produto típico da tecnocracia ministerial: carreira feita em gabinetes, programas comunitários e, mais recentemente, na estrutura de gestão do IFRRU 2020 — o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas —, onde se gere dinheiro, não se gerem equipamentos que transportam pessoas em carris de ferro.

Já Ema Favila Vieira, promovida este ano a vogal, tem um percurso sui generis: advogada de formação, era desde 2018 secretária-geral da Carris e, depois, directora jurídica, mas antes tinha feito carreira no que se poderia chamar cultura política — foi chefe de gabinete da vereadora da Cultura da Câmara de Lisboa, passou pelo Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) e também por gabinetes ministeriais na Defesa.

Por fim, Fernando Pedro Moutinho, vogal não executivo, é arquitecto paisagista e, sobretudo, um homem político: foi deputado do PSD nos períodos 1995-1999 e 2002-2005, e desde então foi vivendo à sombra de cargos públicos de nomeação política, incluindo vice-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (2013-2019) e, actualmente, é director municipal da Higiene Urbana de Lisboa, responsável pela frota municipal e recolha de resíduos.

Olhando para este ramalhete, percebemos o que em Portugal se institucionalizou como “boys” e “girls” para “jobs” públicos. São tachos, no sentido mais cru do termo, ou se quisermos recorrer a um léxico mais arcaico e erudito: sinecuras — esses cargos que, na velha acepção latina, eram remunerados mas dispensavam trabalho árduo ou risco. Há quem passe a vida aos saltos de gabinete em gabinete, de nomeação em nomeação, até que lá pelos cinquenta e poucos anos se encontra uma cadeira mais confortável, com salário generoso, viatura de serviço, cartão de combustível e direito a convites para inaugurações. É a vida, dirão alguns: a política sempre foi o palco onde se distribuem recompensas aos fiéis.

Mas há áreas onde o preço das sinecuras é demasiado alto. Há funções públicas e empresas públicas que não podem ser transformadas em prateleiras douradas para quem foi leal ao partido certo ou esteve no gabinete certo na hora certa. A tragédia recente do Elevador da Glória prova-o de forma dolorosa.

Não estamos apenas perante um acidente: estamos perante o paradigma de uma tragédia anunciada. O desastre não foi o rompimento do cabo, nem a morte e ferimento dos passageiros: o verdadeiro desastre foi político, começou anos antes, quando alguém na Câmara Municipal de Lisboa decidiu nomear para a administração da Carris uma equipa de cinco pessoas sem conhecimento operacional nem sensibilidade para a segurança de ascensores centenários.

Ao longo dos anos, ninguém — sublinho, ninguém — pareceu ter o discernimento para abrir o caderno de encargos da manutenção e questionar se aquelas exigências minimalistas eram suficientes para proteger a vida dos passageiros. Ninguém achou estranho que a poupança em custos de manutenção fosse esmagada até ao osso. Ninguém se deu ao trabalho de ler a legislação com atenção e perceber que a substituição de um cabo num equipamento histórico necessitava de autorização prévia do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), de ensaios, de testes, de documentação formal.

E ninguém, sobretudo, fez a pergunta fundamental: estamos a gerir património histórico, a assegurar a segurança das passageiros ou estamos apenas a fechar orçamentos?

O resultado está à vista: um equipamento que deveria ser símbolo de Lisboa transformou-se em notícia internacional pelos piores motivos. E com 16 mortes e duas dezenas de feridos. Foi no dia 3 de Setembro de 2025, mas poderia ter sido em qualquer altura – quando qualquer um dos leitores estivesse à hora errada no local errado para um acidente certo.

A responsabilidade do desastre do Elevador da Glória não se dilui no nevoeiro burocrático: está na escolha das pessoas. Escolher administradores que nunca respiraram manutenção, operação ou segurança para gerir uma empresa de transporte é como pôr um poeta a pilotar um avião: pode até ser uma viagem inspiradora, mas o risco de cair é real.

O acidente do Elevador da Glória é, por isso, mais do que um acidente: é o corolário de uma cadeia de decisões políticas e administrativas. E deve ser lido como aviso sério: dar “jobs” a “boys” e “girls” pode ser tão perigoso quanto fumar. Tal como o cigarro, pode dar algum prazer no momento, o conforto de satisfazer clientelas políticas ou de recompensar carreiras de fidelidade. Mas tal como o cigarro, tem efeitos secundários fatais. Porém, neste caso, mata inocentes, não o próprio fumador.

Por isso, aquilo que está em causa não é apenas a responsabilidade civil ou criminal de quem falhou — é a responsabilidade política de quem escolheu estas pessoas para estes lugares. Quando a incompetência institucional se alia à indiferença operacional, o resultado é sempre o mesmo: tragédia.

Concluindo, é tempo de compreender que há lugares na administração pública que não podem ser ocupados por profissionais de carreira política, mas sim por quem detenha competência técnica para assegurar o funcionamento dos equipamentos e infraestruturas, garantir a integridade das pessoas e impedir que os erros do passado se repitam. Caso contrário, preparemo-nos: depois do Elevador da Glória, a próxima tragédia estará ao virar da esquina — e quando ela acontecer, não haverá desculpa, apenas mais uma lápide a lembrar que o vício de distribuir cargos aos apaniguados mata.

Há um momento em que um observador estrangeiro, mesmo o mais benevolente, deixa de suspender o juízo e começa a franzir o sobrolho: a justiça no Brasil não tem jeito. Não é apenas um lugar-comum; é uma constatação empírica de quem conhece, com algum detalhe, a génese desse grande país unificado artificial e miraculosamente (sabem quantos países saíram das colónias espanholas na América?) e acompanha, há anos, os desdobramentos de um sistema judicial que se tornou, simultaneamente, protagonista e encenador da vida política.

Aquilo que por cá, em Portugal, ainda chamamos de sistema de Justiça – mesmo assim com demasiados defeitos e falhas –, lá assume um figurino peculiar, quase barroco, em que os magistrados do topo não se limitam a interpretar leis e julgar litígios: são eles próprios personagens centrais da narrativa pública. E o pior é que parecem saborear esse estatuto de protagonistas.

Não se trata aqui de uma denúncia ideológica, nem de uma defesa de qualquer corrente política, seja a esquerda lulista ou a direita bolsonarista. A questão é outra e bem mais séria: é o Estado brasileiro enquanto tal, é a credibilidade das instituições, é o pacto social que se fragiliza cada vez que um julgamento se transforma num reality show televisivo, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a darem entrevistas, a trocarem farpas em plenário, a medirem a popularidade nas redes sociais e a decidirem o destino de candidatos que polarizam o país. É certo que as democracias precisam de tribunais constitucionais fortes. Mas não precisam de tribunais-vedeta.

O STF é, em teoria, o guardião último da Constituição. Na prática, tornou-se um actor político de primeiro plano. Cada ministro detém um poder quase imperial sobre os processos que relata: decide quebras de sigilo, prisões preventivas, diligências de busca e apreensão, medidas cautelares de grande impacto, e depois, no julgamento, apresenta o seu voto – o qual serve de guia para os demais ministros, que o acompanham na maioria dos casos. É um sistema que mistura investigação e julgamento numa única pessoa, criando o risco óbvio de pré-julgamento. Em democracias maduras, essas funções estão separadas: quem investiga ou supervisiona a legalidade da investigação não deve ser quem julga o mérito. Mas isso não se circunscreve ao STF – é visível noutros níveis.

O exemplo paradigmático é o de Sérgio Moro e da Operação Lava Jato. Há quase uma década, Moro conduziu a investigação, determinou prisões, autorizou escutas e, no fim, sentenciou Lula da Silva. Mais tarde, o próprio STF reconheceu a sua parcialidade e anulou o processo. Mas o mal estava feito: Lula ficou inelegível em 2018, passou quase dois anos preso e a eleição presidencial decorreu sem a sua participação.

E depois ficou indelével um rasto de dúvida: será que houve justiça ou apenas uma coreografia judicial com efeitos políticos? E depois sabemos o que sucedeu com Sérgio Moro: integrou em finais de 2018 o Governo Bolsonaro, como ministro da Justiça, ‘aventura’ que durou cerca de um ano e meio, tendo depois saltitado por dos partidos. E hoje é senador da União Brasil pelo estado do Paraná. Temos, portanto, um magistrado com vaidades e pretensões políticas a conduzir um julgamento enviesado, independentemente dos actos e culpas do arguido.

Hoje, repete-se um enredo semelhante, desta vez com Jair Bolsonaro. Os inquéritos multiplicam-se, as decisões monocráticas sucedem-se, e já houve consequências políticas paralelas: o ex-presidente está impedido de concorrer durante oito anos e arrisca-se agora a ter prisão declarada se o STF assim o decidir (neste momento, está um ‘resultado’ de 2 a 1). Não se trata aqui de absolver Bolsonaro das acusações – é evidente que ele terá responsabilidades políticas, talvez até criminais, no ambiente de contestação e na invasão dos edifícios dos Três Poderes a 8 de Janeiro de 2023. Mas o problema é outro: a Justiça parece ter pressa em dar uma resposta exemplar, uma espécie de purga política que tem tanto de punitivo como de pedagógico. Ora, Justiça não deve ser vingança nem pedagogia; deve ser justiça.

E, pior, assiste-se a uma celebração mediática dessa punição como espectáculo. As televisões e os portais de notícias transmitem cada voto, cada frase sonora, cada ironia lançada no plenário. O processo judicial torna-se entretenimento, combustível para as bolhas de ódio nas redes sociais. É o ‘circo mediático’ que transforma um julgamento em espectáculo, que transforma magistrados em celebridades e réus em vilões ou mártires, conforme o lado do espectador. O resultado é um reforço da polarização, não a sua superação.

A Justiça brasileira precisa urgentemente de mecanismos que a resguardem dessa tentação de protagonismo. O juiz de garantias, figura prevista mas não implementada, é um desses mecanismos. Num sistema verdadeiramente acusatório, a investigação é conduzida pelo Ministério Público e supervisionada por um juiz de garantias, que decide sobre a legalidade das provas, mas não julga o mérito.

Depois disto, outro juiz, ou um colegiado, faz o julgamento final. Isso reduz drasticamente o risco de parcialidade e aumenta a confiança de que o arguido está a ser julgado por alguém que não se comprometeu previamente com a sua condenação, algo que não sucedeu com Lula e não sucede agora com Bolsonaro.

Mostra-se também fundamental limitar o poder monocrático dos ministros do STF. Um único juiz não pode ter nas mãos a possibilidade de suspender leis, interditar políticos ou bloquear redes sociais inteiras sem um debate colegiado prévio, como já se observou com Alexandre de Moraes. O Brasil precisa de recuperar a noção de que tribunais são árbitros, não jogadores – e que o seu papel é aplicar a Constituição, não moldar o tabuleiro político ao sabor de convicções pessoais.

Não se trata aqui de criar uma agenda para beneficiar Bolsonaro – sobre quem não tenho a mínima simpatia pessoal, e ainda menor afinidade de valores e princípios – ou qualquer outro arguido célebre. Trata-se de evitar que, no próximo ciclo, outro nome seja sacrificado no altar do justicialismo, talvez alguém da esquerda, talvez um líder social, talvez um jornalista incómodo. Quando a Justiça se torna uma arma política, cedo ou tarde será usada contra todos.

E há ainda uma dimensão moral que não pode ser esquecida. Justiça não é apenas punição, é também redenção. Uma democracia precisa de encontrar caminhos para reintegrar aqueles que erraram, desde que cumpram a pena que lhes foi imposta. Impedir um político de se candidatar durante quase uma década pode ser uma medida legítima, mas será a mais inteligente para um país que precisa desesperadamente de reduzir a sua polarização?

Não seria mais útil permitir que Bolsonaro e o bolsonarismo enfrentem o juízo das urnas, em vez de os transformar em vítimas e lhes dar o combustível da narrativa de perseguição?

O Brasil precisa de Justiça, não de justicialismo. Precisa de previsibilidade jurídica, não de decisões que parecem responder ao clamor das ruas ou às capas dos jornais. Precisa de magistrados que sejam respeitados pelo seu silêncio e pela sua sobriedade, não pelas suas tiradas de efeito. Precisa de um sistema que trate Lula, Bolsonaro ou qualquer cidadão comum segundo as mesmas regras, e que não permita que a história de um processo se confunda com a biografia de um ministro.

Enquanto isso não acontecer, continuaremos a assistir a julgamentos históricos que, mais do que fortalecer a democracia, a corroem. Continuaremos a ver réus que se tornam heróis ou mártires, tribunais que se tornam palcos e ministros que se tornam estrelas. Continuaremos, em suma, a dizer que a justiça no Brasil não tem jeito. Mas tem de ter: porque sem ela não haverá redenção possível para um país que precisa desesperadamente de paz institucional.

A palavra “pasquim” vem do italiano pasquino, a estátua romana do século XVI onde se pregavam libelos satíricos — as famosas pasquinatas — que troçavam do poder e da Igreja. Com o tempo, passou a significar escrito maldoso, anónimo, e em português ficou sinónimo de jornal de má qualidade, daqueles que se enchem de opinião mas esvaziam-se de ética.

Assumamos, pois, que, por derivação de sentido, um pasquim possa, em pleno século XXI, também ser chamado sem pejo a um jornal que se contorce para ignorar as notícias dos outros, não por falha, mas por birra, por despeito, por ódio de estimação. Um pasquim é assim um jornal que prefere enganar os seus leitores fingindo que descobriu sozinho aquilo que alguém noticiou dias antes. Um pasquim é, em suma, um jornal que tem a mania da exclusividade, mas vive à boleia do trabalho alheio.

Ora, no sábado, o PÁGINA UM publicou em exclusivo — e depois do acesso ao relatório integral de 59 páginas da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) — a notícia de que o cirurgião Pedro Cavaco Henriques foi sancionado com 40 dias de suspensão aplicada ao cirurgião Pedro Cavaco Henriques por cinco infracções graves cometidas em apenas três meses.

Publicámos a notícia no sábado, com toda a prudência exigida: não inventámos, não especulámos, só escrevemos depois de ter acesso ao texto integral, lemos, analisámos e noticiámos. relatando os factos, mas sem expor nomes de doentes ou detalhes clínicos.

No domingo, reforcei o tema num editorial com o título “Quem quer estar sob o bisturi do doutor Pedro Miguel Mendonça Felício Cavaco Henriques?”, lido por mais de dez mil pessoas no nosso site e com mais de 30 mil visualizações nas redes sociais.

E a imprensa mainstream? Silêncio. Três dias de silêncio, como quem finge que o assunto não existe. Até que hoje, oh eureka!, houve um pasquim, outrora jornal de referência, que insiste em se chamar Público, que ‘descobre’ o caso nas redes sociais da médica denunciante e escreve como se tivesse descoberto a pólvora. Como se tivesse trabalhado, investigado, apurado. Como se fosse jornalismo de referência. Como se não houvesse um outro jornal a fazer a ‘cacha’, cumprindo regras éticas.

E depois, como tem sido hábito, a restante imprensa — a SIC e TVI, neste caso — correu atrás da “notícia” do pasquim, ignorando quem realmente a trouxe a público e aliviada por assim não ter de citar o PÁGINA UM.

Este é o modus operandi dos pasquins: apagar o trabalho dos outros para parecer indispensável. Mas há um problema para os pasquins de serviço: os leitores começam a perceber o truque. E quando perceberem de vez, vão tratar esses pasquins como aquilo que são: panfletos de agenda, mais preocupados com o seu prestígio do que com a verdade.

Se o Público e os seus directores têm engulho em citar o PÁGINA UM, se lhes causa urticária reconhecer que um jornal pequeno lhes está a dar lições de jornalismo, têm uma alternativa simples: deixem de ser pasquim. Façam jornalismo, com rigor e sem promiscuidades.

Independentemente disso, como sempre fizemos, o PÁGINA UM citará o Público quando o Público merecer ser citado. Mas enquanto for um pasquim, chamá-lo-emos pasquim. Porque pasquim se mostra, pasquim será.

N.D. Esta tarde, escrevi à jornalista do Público, Inês Schreck, lamentando que tenha ignorado a ‘cacha’ do PÁGINA UM. A jornalista, com 23 anos de experiência, ignorou o e-mail.

Desde tempos imemoriais que o erro acompanha o ser humano. Está na base das tragédias gregas e na argamassa da História, lembrando-nos que somos criaturas falíveis. Há erros de cálculo, de percepção, de oportunidade; há erros ingénuos, cometidos na ânsia do improviso e da boa-vontade, e erros devastadores, cujas consequências perduram para lá da vida de quem os cometeu.

Errar, sabemos, é humano; mas é precisamente por sabermos que erramos que criámos normas, códigos e sistemas de prevenção para evitar que erros similares, sobretudo cometidos pela mesma pessoa, se repitam. Mas existe também uma tragédia associada a muitos erros: a soberba e a recusa em aprender. Os erros, sobretudo os que se repetem, não são acidentes do destino: são sinais de falhas no carácter ou no sistema que os tolera.

Não obstante, nem todos os erros são iguais. Há erros que resultam de circunstâncias imponderáveis, onde a incerteza domina e nenhuma decisão é plenamente correcta. Há outros que são filhos da incúria, da desatenção ou do desrespeito pelas regras estabelecidas. E há, finalmente, os erros persistentes, aqueles que se repetem com uma frequência tal que deixam de ser meros acidentes para mostrarem incompetência insanável ou se tornarem padrões de conduta e desrespeito pelo outros. Estes últimos merecem mais do que censura moral: exigem acção.

Em Medicina, tal acção deve ser ainda mais redobrada, pois o erro não se mede em prejuízos financeiros ou em falhas de produtividade, mas em corpos e vidas humanas. E mais grave se torna quando a própria classe médica, em vez de agir, prefere o silêncio cúmplice, o arquivamento célere e a protecção dos seus mais próximos, blindados num sistema de castas.

Sucede que a negligência médica – afastemos o dolo, que é de outra ordem e de outra justiça – permanece um dos maiores tabus da sociedade portuguesa e da própria Ordem dos Médicos. Quando falo em negligência não me refiro às incertezas da ciência médica –  que opera sobre organismos complexos –, nem dos diversos níveis de conhecimento dos médicos – daí se concederem responsabilidades e intervenções mais complexas a quem detém maiores valências –, nem às limitações de meios técnicos ou farmacológicos – que variam de hospital para hospital.

Refiro-me a erros grosseiros, repetidos, que violam de forma inequívoca as leges artis, isto é, as boas práticas e os padrões técnicos que protegem os doentes. E não uma vez, mas várias.

Ora, há três anos, uma jovem médica interna, Diana Pereira, em serviço no Hospital de Faro, teve a ousadia rara de romper o silêncio e denunciar, não aos seus superiores hierárquicos, porque desacreditou-se deles, mas directamente à Polícia Judiciária, um número inusitado de casos de negligência cirúrgica cometidos em poucos meses pelo seu orientador de internato, o cirurgião Pedro Cavaco Henriques, e pelo então director de serviços de cirurgia, Martins dos Santos.

Aquilo que se seguiu, nos meses seguintes, foi uma campanha suja, indigna de uma sociedade que se quer civilizada. Diana Pereira, em vez de apoiada e aplaudida – ou pelo menos ser considerada uma whistleblower credível –, foi alvo de tentativas de assassinato de carácter, sugerindo-se até que seria instável mentalmente. Houve violação dos seus dados pessoais e uma imprensa cúmplice dos pequenos e grandes poderes publicou peças que deveriam envergonhar qualquer profissional de jornalismo.

Destaco uma noticia publicada em Julho de 2023 no Expresso, da autoria dos jornalistas Vera Lúcia Arreigoso e João Mira Godinho, que insinuava que Diana Pereira, então sem autonomia para tal decisão, estaria envolvida na morte de uma doente por alegadamente ter autorizado uma alta hospitalar. Além disso, a jovem médica foi ainda processada por difamação pelo seu ex-orientador e pelo director de serviços de cirurgia do Hospital de Faro – e ficou por sua conta, tendo que pagar as custas através de um crowfunding.

O tempo, porém, é um juíz teimoso, embora muitas vezes injusto. Ontem, o PÁGINA UM revelou em primeira mão que a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) concluiu, após um processo disciplinar de 59 páginas, que Pedro Cavaco Henriques cometeu em 2023 cinco infracções graves em apenas três meses, todas elas por violação da leges artis, algumas com consequências graves para os doentes. A reincidência foi um factor agravante, já que o médico tinha antes sofrido uma repreensão escrita. Mesmo assim, a sanção proposta foi de apenas 40 dias de suspensão, com perda de retribuição e antiguidade.

Para além do PÁGINA UM, nenhum outro órgão de comunicação social que acompanharam o caso em 2023 abordou a sanção de Pedro Cavaco Henriques e o bom serviço à causa pública de Diana Pereira, porque um médico não salva vida apenas intervindo nos doentes e feridos, mas denunciando aqueles que cometem erros reiterados.

Sim, reiterados: em três meses, cinco doentes. Façamos o exercício de imaginar quantas mais infrações terão ficado por escrutinar em mais de 20 anos de prática clínica por este médico, quantos erros terão sido silenciados por colegas, quantas vítimas terão ficado fora das estatísticas disciplinares. Nunca o saberemos.

Sabemos, isso sim, que a jovem médica Diana Pereira, que denunciou estas situações, sofreu um calvário pessoal e profissional, que servirá de aviso a quem se atrever a romper o pacto de silêncio hospitalar. E sabemos também que, findo o período da suspensão, o doutor Pedro Cavaco Fernandes, que já foi professor convidado da Escola Superior de Saúde do Algarve, poderá regressar ao bloco operatório como se nada fosse.

A confiança dos cidadãos nos serviços de saúde assenta não apenas na competência técnica dos seus profissionais, mas também na certeza de que os erros serão identificados, corrigidos e, quando necessário, punidos de forma proporcional mas exemplar. Quando tal não sucede, instala-se a desconfiança e o medo. Não há cirurgião infalível – nem se pretende que haja –, mas há padrões mínimos de exigência que não podem ser relativizados. Cinco erros graves em três meses não são uma estatística banal: são um alarme.

Por isso, a pergunta do título deste editorial não é meramente retórica: quem quer estar sob o bisturi do doutor Pedro Miguel de Mendonça Felício Cavaco Henriques? E mais: que confiança podemos ter num sistema que permite que médicos reincidentes regressem ao serviço após meras suspensões simbólicas?

A sociedade portuguesa deve decidir se continua a aceitar que o corporativismo e o medo da denúncia valham mais do que a vida dos doentes. Porque o erro é humano, sim, mas a omissão e o obscurantismo são escolhas. E as escolhas, ao contrário dos erros, são sempre julgadas pela História.