Confirmei também que a palavra gralhas aparece escrita no texto que anuncia a conversa em áudio com um erro. Em vez de gralhas está gralhar. Uma gralha na gralha. Teriam os dois autores feito de propósito? Ou toda a gente tem direito à sua gralha? Mesmo que nas gralhas?
O mundo das palavras e da linguagem tanto pode ser formal como rebelde, até pode ser os dois ao mesmo tempo e por isso declaro o meu amor profundo às palavras e a minha amizade enorme pelos dois intervenientes do podcast que tornam a vida mais gramaticalmente correcta, ainda que também mais politicamente incorrecta. É maravilhoso.
Isto a propósito das palavras usadas pelo primeiro-ministro numa recente conferência em que aproveitou, e já que estava num simpósio cujo título era O Futuro dos Media, organizado pela Plataforma dos Media Privados, para dizer que certos comportamentos dos jornalistas “não valorizam a profissão”, referindo-se ao uso de auriculares por parte dos mesmos e ao facto de receberem perguntas sopradas pelos superiores.
Deixou assim uma espécie de recado para que os jornalistas fossem mais “tranquilos” e “não tão ofegantes”, palavras suas, na hora de insistirem, por exemplo, com perguntas aos primeiros-ministros.
Tranquilos e ofegantes…
Não é que as palavras estejam erradas no contexto, mas…
Referiu-se também ao facto de muitas vezes terem as perguntas escritas no telemóvel, estando a ler no momento do confronto sem sequer olharem de frente para o visado, deixando a entender que não é uma profissão conhecida por ter grande liberdade, pelo menos pelos soldados todo-o-terreno.
Luís Montenegro deve saber bem do que fala e está a mentir. Ou a contar uma inverdade como se costuma eufemisticamente dizer nos corredores dos antigos raios catódicos, isto para usar uma liberdade meio digital… vá. Fica sempre bem.
Toda a gente sabe que os primeiros-ministros gostam é de perguntas originais e incomodativas e até espontâneas vindas dos profissionais da comunicação que estão no plateau. Mas como o primeiro-ministro anda nisto há muito tempo, acha que as perguntas são feitas sempre pelo topo da pirâmide, pirâmide essa que os governos alimentam com dinheiro público.
Não, Luís Montenegro. És, como diz o Presidente, um saloio que não percebe nada de auriculares (sempre quis tratar por tu um chefe de governo).
Assim, não serão muitas as vezes que me verão a defender jornalistas, mas é que aqui, coitados deles, que mais uma vez estão a ser tramados pela mentira, ou pelo conceito de pós-verdade a que se sujeitam enquanto profissionais da palavra (senão mesmo da antiga verdade), e já agora, vitimas do ódio destilado pelos primeiros-ministros sempre cheios de medo dessa classe que qualquer dia só terá lugar cativo em Sundance (para quem não sabe, é um festival de cinema independente com actores de Hollywood).
Para confirmar o que digo, faço um apelo à memória, pedindo para os leitores recordarem a agreste acutilância senão mesmo a severidade generalizada, na hora de os jornalistas questionarem o anterior primeiro-ministro, tanto em estúdio como noutros espaços. Mas quiçá esse estivesse à altura, e até diziam que queria era livrar-se do país, portanto, viessem as balas.
Toda a gente sabe ou devia saber que é mentira. Os jornalistas são conhecidos pela sua independência e pela imaginação na hora de questionar o Poder. São pagos para isso, doa a quem doer, mesmo que seja para arrasar os donos das empresas às quais pertencem.
Como prova disso, o jornalista e pivot João Póvoa Marinheiro deixou isso muito claro quando leu um texto ao finalizar o seu telejornal, em que acentuava o carácter independente do jornalismo. Declaração essa, vinda da direcção de informação da CNN, empresa conhecida pela sua liberdade informativa.
Estou com o jornalismo e com os jornalistas neste episódio rocambolesco em que o primeiro-ministro devia era ser segundo ou terceiro ministro.
Se há coisa à qual os jornalistas ainda não sucumbiram foi à sua singular independência. Há mesmo quem defenda que a classe devia mostrar mais o seu clubismo ou mesmo a sua ideologia, já que falamos também de seres humanos que têm sentimentos e posições políticas em democracia, mas quanto a mim… não.
Devem continuar como estão. A verdade tem sempre um preço e raramente está em saldos.
Está bem, nem sempre vestem muito bem, ok.
Está bem, nem sempre têm a carteira profissional actualizada, ok.
Nem sempre têm uma boa dicção e dou mesmo de barato que alguns escrevam e falem com muitos erros (isto para fazer raccord com o início do texto), e não articulem muito bem certas palavras, mas se há coisa importante a que devem agarrar-se é à autonomia e imparcialidade sempre difícil de manter também por causa de primeiros-ministros que deviam saber que a liberdade informativa é uma pérola fruto de uma conquista com muito derrame de sangue, suor e lágrimas por parte dos profissionais do sector.
Como foi frisado em comunicado por várias redacções e direcções entre as quais a da RTP, os primeiros-ministros não percebem nada de trâmites técnicos e este em particular teve de sujeitar-se a uma humilhação com uma explicação técnica à frente de toda a gente no canal público.
Os auriculares servem para os profissionais perceberem quando estão no ar ou mesmo para ficarem a saber dos atrasos dos primeiros-ministros.
Servem sobretudo para a gestão da logística.
Acredito mesmo que haja jornalistas que enquanto esperam pelos primeiros-ministros, façam dos auriculares receptores para ouvirem Vivaldi ou Beethoven antes dos embates que se aproximam.
Já quanto aos telemóveis, não acredito que tenham lá as perguntas escritas por alguém. De certeza que estão é a informar-se até à última hora, acerca do assunto para o qual foram destacados.
Sim, têm muitos defeitos, mas esse não será um deles.
A Kamala Harris é que tem sempre um brinco para disfarçar a presença de um auricular. E como é que sabemos disso? Claro, pelos jornalistas que não brincam em serviço.
Está certo, nem sempre os jornalistas estão bem maquilhados… mas o que é que isso importa? Também é verdade que alguns se aventuram em livros de receitas e até em romances cabalísticos, já para não falar de outros que são poetas em horário nobre. Está certo, há um certo abuso provavelmente fruto mais da vaidade do que do conhecimento, mas neste caso estou com eles.
Concluo esta defesa, propondo que larguem de vez os auriculares para provarem aos primeiros-ministros dos diferentes países que não recebem recados de ninguém.
Aliás proponho também que tanto primeiros-ministros, como jornalistas, comecem a usar apenas nas suas encenações e conferências, um nariz de palhaço.
Nada de tecnologia. Polui demais.
Ruy Otero é artista media
Ilustrações de Ruy Otero
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Em 16 de Setembro, o Ministério da Saúde palestiniano publicou um documento de 649 páginas com uma lista de todas as mortes causadas pela punição colectiva israelita de Gaza pelo massacre do Hamas em 7 de Outubro.
A lista inclui mais de 34 mil das 41 mil vítimas de Gaza. As restantes vítimas ainda não foram identificadas. A lista não inclui as 10 mil pessoas (no mínimo) presas sob os escombros nem todas as vítimas indirectas da agressão israelita. O prazo abrangido pelo documento estende-se até 31 de Agosto. Desde então, pelo menos mais mil habitantes de Gaza foram mortos.
Ao lado dos nomes das vítimas também estão listados o sexo, número de documento pessoal e idade. Nas primeiras 14 páginas do documento, o número na faixa ‘Idade’ é 0 Zero. São 14 páginas com o nome de crianças mortas antes de completarem o seu primeiro aniversário.
Foto: D.R.
No passado dia 9 de Setembro, outro ano escolar deveria ter começado em Gaza. Depois de um ano de horror indescritível, cerca de 640 mil crianças deveriam estar voltando às salas de aula. Cerca de 45 mil teriam ingressado no primeiro ciclo.
É claro que isso não aconteceu.
Enquanto 700 equipas das Nações Unidas (ONU) vacinavam em massa as crianças palestinianas contra a poliomielite, cujo ressurgimento em Gaza marca uma forma de eclipse social, as bombas e mísseis israelitas continuavam a chover. No dia em que as aulas deveriam ter começado, o exército israelita invadiu a escola do campo de refugiados de Nuseirat, que funcionava no âmbito do programa Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para a Palestina (UNRWA). Doze mil pessoas que tinham sido expulsas das suas casas encontraram refúgio lá. Vinte e cinco foram mortas no ataque; seis eram funcionários da ONU. Em pouco menos de um ano, 250 trabalhadores humanitários e 170 jornalistas foram assassinados no enclave palestiniano – mais do que em qualquer guerra até agora.
Este ataque ao que deveria ter sido uma zona segura custou a uma mãe palestiniana todos os seus seis filhos.
Cerca de 40% das vítimas do massacre israelita em Gaza eram crianças. Outras 20.000 crianças ficaram órfãs ou separadas dos pais. Um ano de destruição indescritível que certamente se estenderá pelas gerações vindouras.
Foto: D.R.
Neste momento, nenhum lugar em Gaza é seguro. De acordo com dados da ONU, 93% dos habitantes foram deslocados internamente – a maioria deles várias vezes, alguns deles até 10 vezes. Mais de 80% de Gaza foi devastada. O enclave palestiniano foi praticamente demolido, portanto, tornou-se inabitável durante anos.
Mais de um milhão de pessoas – um pouco menos de metade da população de uma das áreas mais densamente povoadas do mundo – está a tentar sobreviver nas condições brutais no campo de Al Mawasi, na costa do Mediterrâneo. A maioria deles fugiu para lá depois que o exército israelita lançou uma ofensiva terrestre em Rafah, onde 1,3 milhão de pessoas procuraram refúgio após os primeiros meses da invasão de Israel.
Em Al Mawasi, os refugiados exaustos, doentes e profundamente traumatizados quase não têm água, alimentos e medicamentos à sua disposição. As condições nos outros abrigos temporários entre as ruínas pós-apocalípticas são praticamente as mesmas. Apenas alguns hospitais em Gaza conseguiram continuar a funcionar. Inúmeras instalações médicas foram saqueadas; centenas de trabalhadores médicos assassinados. Durante semanas a fio, as forças israelitas sitiaram vários hospitais, incluindo o maior deles – Al Shifa.
A situação dos residentes de Gaza agravou-se ainda mais em Maio, durante a ofensiva terrestre em Rafah, quando o exército israelita assumiu o controlo do lado palestiniano da passagem da fronteira egípcia – e pouco depois também do chamado Corredor de Filadélfia.
Isto provocou a paralisação quase total da ajuda humanitária, cujo afluxo já tinha sido severamente dificultado pelos bloqueios israelitas. É agora claro que Israel optou por recrutar a fome em massa como mais uma arma no seu arsenal. Neste momento, mais de 70% da população de Gaza está a passar fome, totalmente dependente da ajuda externa que quase nunca chega. Isto é especialmente verdadeiro no caso do isolamento a norte de Gaza, que foi transformado num gueto faminto onde as forças israelitas atacaram comboios humanitários em diversas ocasiões.
Já há dois meses, a reputada revista médica britânica The Lancetestimou o número total de vítimas directas e indirectas da agressão israelita em 186.000. Ou 8% de toda a população de Gaza.
Guerras Eternas
Pode-se perguntar: como pode ser tudo isso?
As estruturas internacionais não estão a funcionar. As Nações Unidas foram há muito reduzidas a um fóssil vivo que presidiu a um número cada vez maior de genocídios (Ruanda, Srebrenica, Darfur, Gaza, …). O domínio geral dos membros permanentes do Conselho de Segurança, em combinação com os seus direitos de veto, representam o obstáculo final a qualquer tipo de intervenção competente. Especialmente agora, em tempos de perturbação bipolar global, cujas guerras frias estão agora a fundir-se numa guerra bastante quente.
As decisões do Tribunal Penal Internacional (ICC) e do Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) em Haia perderam há muito tempo quase toda a relevância. O mesmo se aplica ao direito humanitário internacional, às principais convenções internacionais e ao próprio conceito de direitos humanos, que agora parecem meros ecos de uma época passada que talvez nunca tenha realmente existido. Os tempos tornam-se mais distópicos a cada hora – e mais divididos, racistas e estratificados. Todos os contratos sociais há muito existentes estão a desmoronar-se diante dos nossos olhos. É praticamente o mesmo em todo o mundo, e certamente no Ocidente agora quase impossivelmente narcisista.
Esta é parte da razão pela qual vivemos numa época de guerra eterna.
Nem uma única guerra iniciada depois do 11 de Setembro de 2001 terminou realmente. No Afeganistão, em Agosto de 2021 assistiu-se ao regresso dos Taliban ao poder, após 20 anos de ocupação norte-americana. Sim, muitos dos combates podem ter acalmado, mas a guerra contra a população afegã está longe de terminar. A invasão do Iraque pela “coligação” em Março de 2003 – seguida de uma ocupação e de uma guerra civil selvagem – enviou ondas de choque por toda a região. Os ecos da guerra no Iraque tiveram um impacto terrível na guerra sem fim na Síria e nos horrores em curso no Iémen, que a chamada comunidade internacional há muito varria para debaixo do tapete.
A guerra que eclodiu no Sudão, em Abril passado é uma das guerras mais horríveis do nosso tempo. Segundo dados da ONU, também provocou a maior crise humanitária da história… E não há fim à vista. Tal como aconteceu com os conflitos na Líbia e na República Democrática do Congo. Este último conflito dura desde 1997. Os seus primeiros seis anos custaram seis milhões de vidas.
E depois há a guerra na Ucrânia, que traz todas as características de mais uma guerra eterna. Ao lado dos massacres diários em Gaza, é o melhor testemunho da total irresponsabilidade da comunidade internacional, que é cada vez mais liderada por psicopatas e até por assassinos em massa.
Foto: D.R.
Poucos dias depois das atrocidades do Hamas no sul de Israel, o secretário-geral da ONU, António Guterres, comentou que os ataques do Hamas “não aconteceram no vácuo“. Foi a descrição mais branda possível de 75 anos de racismo sistematizado, roubo de terras, deslocalizações forçadas, apartheid, humilhação colectiva e violência perpetrada por Israel.
A manhã de 7 de Outubro trouxe a constatação de que o status quo se foi para sempre. E que uma resposta selvagem de Israel era inevitável. Também era certo que a comunidade internacional não conseguiria encontrar uma resposta. Parafraseando o secretário-geral: o que aconteceu depois dos ataques do Hamas também não aconteceu no vácuo.
Tudo o que foi dito acima foi perfeitamente compreendido pelos líderes do Hamas, que optaram por ceder à sua própria impotência política e ao estado completamente depravado da política interna palestiniana para levar a sua própria nação à beira da ruína total. Após a sua tomada violenta do poder no Verão de 2007, o Hamas governou o enclave palestiniano com mão de ferro. E também, de mãos dadas com os seus co-progenitores, a elite política israelita.
Foi a receita perfeita para um desastre total e implacável.
Foto: D.R.
Durante o ano de massacres em massa em Gaza, as autoridades israelitas de extrema-direita lideradas pelo eterno primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não conseguiram alcançar um único dos seus objectivos oficiais. Cerca de 100 reféns israelitas ainda permanecem em Gaza, embora não esteja claro quantos ainda estão vivos e quantos foram mortos pelos seus captores ou pelas bombas e mísseis israelitas.
Esta é a principal razão por trás dos protestos em massa que ocorrem nas ruas de Tel Aviv e de outras cidades israelitas todos os fins de semana. Em 14 de Setembro, por exemplo, mais de um milhão de israelitas protestaram e exigiram a libertação imediata dos reféns. Não pela força militar, que já se revelou insuficiente, mas através da negociação de um cessar-fogo com o Hamas.
Depois de um ano de selvageria desenfreada, o exército israelita não conseguiu derrotar o Hamas, nem no sentido militar nem no sentido político. Apesar de ter sofrido enormes baixas, a posição do Hamas na região foi significativamente reforçada. Acima de tudo, nas ruas do mundo árabe, onde ainda existe um mínimo de solidariedade para com os palestinianos… Ao contrário das elites políticas árabes corruptas, que ficaram suficientemente felizes em trair Gaza pelo que parece ser uma última vez.
Tendo em conta o facto de o Hamas ser indiscutivelmente uma organização terrorista e de as autoridades palestinianas (AP) serem meros subcontratantes da ocupação israelita, os palestinianos não têm ninguém que os represente.
Israel como uma ameaça a si mesmo
Apesar de toda a carnificina, Israel ainda está inundada com enormes quantidades de armas.
Segundo os últimos dados da Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI), a grande maioria das armas importadas por Israel entre 2019 e 2023 veio dos Estados Unidos (65,6%); 29,7% vieram da Alemanha, 4,7% de Itália. Há dois meses, Washington autorizou uma venda adicional de armas a Israel no valor de 20 mil milhões de dólares.
De acordo com dados do SIPRI, as vendas combinadas de armas europeias a Israel no ano passado totalizaram 326,5 milhões de euros – 10 vezes mais do que em 2022. Por outro lado, o Ministério da Defesa de Israel admite livremente que Israel exportou 13 mil milhões de dólares em armas em 2023. O seu acordo de armas mais lucrativo foi com a Alemanha, que pagou a Israel 3,5 mil milhões de dólares pelas suas armas. Interceptador de mísseis antibalísticos Arrow 3 sistema.
No Médio Oriente, tal como em qualquer outro lugar, enriquecer com a guerra é normalmente uma via de dois sentidos.
Foto: D.R.
Um ano de violência em Gaza e cada vez mais ao longo da Cisjordânia ocupada também enfraqueceu significativamente o próprio Israel. As suas perspectivas de segurança, sociais, económicas e políticas diminuíram enormemente. Muitos investimentos internacionais foram retirados. Em todos os 76 anos da sua história, Israel nunca esteve tão dividido internamente e insultado globalmente.
Vale a pena afirmar que Netanyahu e os seus parceiros de coligação de extrema-direita, messiânicos e semelhantes aos Taliban começaram a conduzir o Estado judeu para o seu actual caminho totalitário ainda antes de 7 de Outubro. A sede de poder do primeiro-ministro de Israel nunca foi tão evidente quando tentou aprovar uma forma judicial que colocaria o Supremo Tribunal – o tradicionalmente mais independente e progressista entre as instituições israelitas – inteiramente sob o seu controlo.
Atenção: a motivação de Netanyahu era mais pessoal do que política. Ainda há um julgamento em andamento sobre suas supostas práticas corruptas.
Ao longo dos últimos anos, os extremistas governantes liderados por Netanyahu levaram a cabo uma espécie de revolução (anti)cultural em Israel. No entanto, apesar disso, e do facto de as autoridades israelitas terem sido totalmente culpadas pelo fiasco de segurança de 7 de Outubro, o controlo do poder do primeiro-ministro parece mais firme do que era há um ano. Não importa que nenhum dos seus principais objectivos políticos declarados tenha sido alcançado. E não importa que, ao espalhar o conflito ao Líbano, à Síria, ao Irão e ao Iémen, o primeiro-ministro expôs o Estado judeu a um grave risco existencial.
Em 13 de Setembro, o jornal israelita Maariv publicou uma sondagem segundo a qual Netanyahu e o seupartido ainda ganhariam o maior número de assentos no parlamento. A mesma sondagem também evidenciou que a popularidade pessoal do primeiro-ministro aumentou desde o início da guerra. O público israelita parece considerá-lo o homem mais adequado para o cargo.
Foto: D.R.
Mais uma vez: como pode estar a acontecer tudo isto?
Toda a oposição política genuína no país foi extinta. O que resta é liderado por oportunistas desavergonhados como Beni Gantz, que a Casa Branca há muito escolheu como sucessor de Netanyahu.
O que hoje em dia passa por oposição é, portanto, cúmplice da orgia contínua de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Palavras semelhantes poderiam ser usadas para descrever uma grande parte dos actuais manifestantes antigovernamentais. O terrível sofrimento dos palestinianos não é algo com que se sintam obrigados a preocupar-se, dado que os seus protestos são sobretudo alimentados por preocupações etnocêntricas.
Em abril passado, o historiador Amos Goldberg, professor associado da Universidade Hebraica de Jerusalém, publicou um artigo muito significativo na revista israelita Sicha Mekommit. Intitulado, ‘Sim, isso é genocídio‘, o artigo classificava em alto e bom som as acções israelitas em Gaza como genocídio – e depois justificava meticulosamente a afirmação.
É claro que tal posição exige enorme coragem no Israel de hoje. Os riscos estão longe de ser negligenciáveis.
“Prevalece na sociedade israelita uma atmosfera radical de desumanização dos palestinianos de um nível tal de que não me consigo lembrar nos meus 58 anos de vida aqui.” Goldberg declarou recentemente numa entrevista.
Goldberg também relatou que a princípio hesitou muito em usar a palavra genocídio e tentou fazer tudo o que pôde para se convencer do contrário. “Ninguém quer ver-se como parte de uma sociedade genocida. Mas havia uma intenção explícita, um padrão sistemático e um resultado genocida – então, cheguei à conclusão de que é exatamente assim que o genocídio se parece”, diz Goldberg.
“Uma vez que você chega a essa conclusão, você não pode ficar em silêncio“, disse o historiador israelita de forma clara.
Portanto, cabe aos corajosos historiadores locais continuarem dizendo a verdade. Mas quem fornecerá os dados para futuros bravos historiadores? Os jornalistas estrangeiros continuam impedidos de entrar em Gaza e os jornalistas nacionais estão a ser mortos propositadamente pelo exército israelita.
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Alterações Mediáticas, o podcast da jornalista Elisabete Tavares sobre os estranhos comportamentos e fenómenos que afectam o ‘mundo’ anteriormente conhecido como Jornalismo. No novo episódio, analisa-se o fenómeno do Solutions Journalism (SoJo) que arrisca ser antes um NoJo (No-Journalism) se depender, como acontece em muitos casos, de fontes de financiamento que acabam por ‘desviar’ jornalistas do seu papel de investigar e escrutinar o poder.
Que as guerras no Leste da Europa e no Médio Oriente fazem vítimas inocentes, já ninguém duvida. A novidade, aqui, nesta minha crónica julgo, é André Ventura ser, na minha opinião, uma dessas vítimas.
Calma jovem fã dos tik-toks da Rita Matias; calma ancião que vês no Ventura o Moisés que abrirá os mares da expulsão de nepaleses. Calma. Não fiquem por aqui e leiam até ao fim.
André Ventura é dos políticos com mais tempo de antena na comunicação social portuguesa. Já o era antes de o Chega ter eleito cinquenta deputados e, também por essa ordem de razão, continua a ser daqueles que mais vemos no pequeno ecrã.
Não é que ele tenha muito para dizer; de facto, não tem, mas a vida de um partido sem ideologia, como o Chega, que vive do protesto do momento, depende da sua exposição mediática e, de alguma forma, da sua capacidade em conseguir marcar a agenda.
Líderes com ideias e ideais vivem do seu pensamento. Sem qualquer uma delas, sobra apenas o barulho como acto contínuo de sobrevivência -é esse exactamente o caso de André Ventura e do Chega, um partido de um homem só, apesar das tentativas de espalhar alguns deputados, os menos grunhos, nos painéis de debate dos diferentes canais de informação.
Com o tempo de antena dispensado pelas televisões às guerras na Ucrânia, Gaza e agora Líbano, sobra menos do que o habitual para os disparates do Ventura. Mas ninguém o pode condenar por falta de activismo na busca de um holofote, de um microfone ou de um conflito.
Se o país arde, o bombeiro André convoca conferências de imprensa para exigir penas maiores para os pirómanos. Não vai pegar num balde para ajudar, falar de eucaliptos ou da limpeza das matas. Nada de coisas que possam dar trabalho. Vai apenas criar mais um alvo para o ódio; neste caso, quatro ou cinco malucos que puxam fogo à mata. Sobre o negócio que, posteriormente, se faz na zona ardida… fica para outra altura.
Mas, enfim, o drama real é mesmo ver as casas em chamas, mortes de bombeiros e aldeias arrasadas. Os holofotes não se fixam no Ventura, e isso é uma chatice.
Surge então o Orçamento de Estado (OE) e uma nova oportunidade de brilhar. Desde as eleições que o Chega se queixa do ‘cordão sanitário’ imposto pela AD e, em cada oportunidade, faz o possível para que o PSD se arrependa dessa decisão. Por exemplo, na aprovação de medidas impostas pelo PS no Parlamento contra o Governo.
Também nas discussões do OE, o nosso André não conseguiu estar no centro da decisão. O PSD andou a namorar toda a gente, desde logo o PS e até a IL. E, no fim, deu algum tempo de antena ao Chega, para ver se o PS mordia o isco. Percebeu-se agora que o PS não estava disponível para aceitar o IRS Jovem e, mesmo assim, o Governo parece ter pouca vontade de falar com o Chega, preferindo ir novamente para eleições. O ‘pastor’ André e os seus 49 discípulos ficam naquela situação caricata de serem a terceira força no Parlamento, mas continuarem sem contar para o Totobola. Não há quem veja nessa gente um parceiro fiável. Porque será?
O Presidente da República veio dar uma mãozinha à decência e meteu-se na discussão, avisando que o impasse nas negociações poderia deixar o Governo nas mãos do Chega. O André ficou possesso e toca de convocar nova conferência de imprensa para cascar no Marcelo. “Até parece que ficar nas mãos do Chega é algo negativo”, disse ele com ar ternurento aos jornalistas. Então não é, rapaz? Não achas que Portugal tem já problemas com fartura?
Falando em problemas, e com os israelitas a continuarem a ocupar espaço de antena com as preparações para a invasão do Líbano, eis que o bom do André se lembrou de criar problemas onde não existem. Tudo em nome da agenda mediática onde o Chega está com dificuldades em pontuar.
A Economia portuguesa depende, neste momento, fortemente da mão-de-obra imigrante. A Segurança Social engordou com as contribuições dos estrangeiros; a hotelaria, a restauração, a construção e a agricultura dependem muitíssimo dos que escolhem Portugal para trabalhar. E essa fatia da população ronda os 10% daqueles que habitam o nosso país. Até o Governo, mesmo infiltrado com conservadores do calibre de Nuno Melo, já assumiu que a imigração é fundamental para manter o país a funcionar.
Aliás, convenhamos, não é preciso ser um Einstein para entender a problemática. Num país envelhecido, com baixa natalidade, baixos salários e que exporta boa parte das pessoas com maior formação, quem esperam que trabalhe por 800 euros? Noruegueses, alemães e belgas? Ou nepaleses, paquistaneses e brasileiros?
Meus amigos, à partida, o fluxo migratório dá-se na direcção de países mais ricos. Encontrar alguém mais pobre do que Portugal, entre louros e arianos que agradem ao Chega, não parece ser tarefa fácil.
Portanto, sendo a imigração algo positivo para Portugal, o que decide André Ventura? Agendar uma manifestação para os mandar embora e “devolver Portugal aos portugueses”. Com isso conseguiu criar um momento político, mais umas horas de emissão e inventar uma agenda que não existia. E, claro, conseguiu agradar aos seus eleitores com um discurso de ódio e racismo primário.
Curiosamente, o Chega convocou esta manifestação para o dia seguinte outra manifestação nacional, esta a propósito de um problema real: o acesso à habitação. Outro tema sobre o qual o Chega não tem nada para dizer porque o ódio, como perceberão, serve para ser direccionado somente para pobres e estrangeiros. Não é para afrontar os poderes instalados e, muito menos, os mais ricos.
Notem até que, apesar de andar sempre com a falácia dos subsídios para os imigrantes, apesar dos números nos dizerem que estes contribuem sete vezes mais do que recebem, André Ventura sugeriu, no passado dia 25 de Setembro, que o Estado deveria subsidiar as empresas para que pudessem aumentar o salário mínimo.
Estão a ver a contradição? Um homem que dizia que era necessário cortar 50% do RSI no Acores – falamos de prestações de aproximadamente 100 euros –, afirma agora que o Governo deve subsidiar empresas para que paguem salários decentes.
André Ventura, ou o Chega (já que são a mesma pessoa), não tem nada contra subsídios estatais; só não gosta é que sejam dirigidos aos mais desfavorecidos.
Enfim, os anos passam, os votos aumentam, o grupo parlamentar cresce e tudo aquilo que o Chega continua a ter para oferecer é ódio, divisão e racismo, e ainda uma aterradora falta de princípios e de ideias.
Tiago Franco é engenheiro de desenvolvimento na EcarX (Suécia)
N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.
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Num palco um actor muito parecido fisicamente com Biden está deitado na sua cama meio presidencial, parecendo ter um edredon roto a cobri-lo. Uma televisão Sony de tamanho médio está por cima de uma cómoda de estilo clássico em madeira de nogueira Bassano, totalmente feita em Itália por mestres artesãos, da qual se orgulha muito. Pelo menos parece, mas é tudo feito em esferovite.
Tipo Teatro.
A televisão Sony é mesmo Sony.
No momento em que o telefone vermelho toca, Biden ensaia alguns movimentos de ginástica típicos para a idade, fazendo com que pareça uma aranha a tentar escapulir de uma armadilha com uma estranha coreografia, embora cómica e meio atabalhoada. O publico ri.
Ilustração: Ruy Otero
Biden parece estar bem disposto e atende.
-Jo, como estás?
É Trump. O conhecido Donald. A voz é igualzinha e não é feita pela A.I.
O público bate palmas.
-Estava a ver que não dizias nada, velho cowboy!
-Viste?
-Sim. Calma. Mas só vi hoje porque àquela hora, sabes como é que é…
-Não, por acaso não sei Jo.
Exclama Trump intrigado, parecendo, no entanto, estar a ser verdadeiro.
-Um dia saberás. Já não falta muito.
Ilustração: Ruy Otero
Trump, pelo silêncio manifestado, mostra um certo desconforto não parecendo entender a frase misteriosa de Biden.
-Sabes cowboy, tenho estado entretido com aquele país ao lado de Espanha…
Continua o actual presidente.
-Sim. Marrocos.
Atira Trump sem acertar no alvo.
-Não. Mais para cima.
-Mais para cima é mar.
O publico ri.
Não interessa. Na televisão não param de dar uma notícia sobre um gang que fugiu de uma prisão de alta segurança, até parece uma cena de um filme com o velho Clint. Tinha lá um argentino que se disfarçava e tudo, com operações e não sei quê. E um inglês ou que é, que era bom até a mãe lhe dar uma pistola para as mãos. E confesso que ia alternando o teu debate com as noticias parvas desse país. E como tenho tradutor automático… Posso ver o mundo inteiro com todas as línguas.
-Ok. Compreendo.
Ilustração: Ruy Otero
Responde Trump um pouco aturdido.
-É aquele país que tem aquele presidente amalucado que já cá veio uma ou outra vez. Até acho que o conheceste. (Pigarreia para aclarar a voz).
-Sim, sim. Portugal. Já sei.
Lembra-se depois de fazer um esforço para avivar a memória.
-Pois é. Portugal, temos lá numa das ilhas, coisas militares.
-Esse país é muita maluco. É dos que mais devem e fazem tudo o que lhes dizem lá os outros, mas é conhecido por ter boas praias no Sul, tipo Flórida.
Remata o homem do cabelo laranja.
-Sim, isso mesmo. Jogam bem à bola. A Madonna vive ou vivia lá.
Confirma Biden, contente pelo amigo ter acertado.
-Sim, sim. Essa cab…
Trump anui, embora se auto censure quando vai referir-se à cantora, e claro que o público ri. Depois continua:
-Esse Presidente foi dos que mais disparates disse quando estive com ele numa cimeira qualquer. Mas era divertido, tentava dizer piadas e falava daquele jogador que tem a mãe sempre atrás e mais não sei quê… Ninguém lhe ligava.
Remata Trump, ficando ligeiramente menos sério.
-Mas era dos mais lambe-botas e não parecia regular muito bem. Não admira que nesse pequeno país, os criminosas fujam da prisão como quem vai a um acampamento tomar uma vacina.
-Essa tá boa.
Ilustração: Alex Farac
Interrompe Trump enquanto Biden pigarreia novamente. Uma parte da audiência assobia quando ouve falar em vacina.
-Donald, queres acreditar que fugiram nas calmas por uma escada enquanto fumavam uns cigarros americanos. E que o arame electrificado não estava ligado porque senão toda a energia da prisão ia abaixo, já para não falar dos infravermelhos que também estavam estragados.
-Bolas! Foi de noite?
-Não! Foi logo de manha à luz do dia. Tipo 10.
-Inacreditável!
-O director ou que é, estava de férias e outro qualquer que mandava estava doente há montes de tempo. Tenho-me divertido muito a ver televisão ultimamente. Já nem vou à net.
-Estou a ver Jo.
-Ah. Escuta… E quase ao mesmo tempo nesse país assaltaram o Ministério da Administração Inte…
-O que é isso?
É aquele Ministério que controla as policias.
-Não acredito. Pensava que esse tipo de coisas acontecia no Cazaquistão.
-Não. A Europa agora está assim. E sabes o que é que roubaram do Ministério?
Tcham, tcham…
-Dinheiro.
Arrisca Trump.
-Não. 8 computadores.
-O mundo anda mesmo maluco.
Ilustração: Alex Farac
Conclui o dono da Trump Tower.
-E esse tarado do presidente deles ainda veio minimizar o problema, ou qualquer coisa assim e toda a gente gozou. Sempre gostei do Teatro do Absurdo, de Ionesco.
-Eu já tinha ouvido dizer que nesse país atrasado, os prisioneiros de um estabelecimento qualquer, é que montaram o sistema de vigilância, com câmaras e tal, tipo esse teatro que tu gostas.
O publico ri.
-Acho que sim. Tenho rido muito com notícias desse tipo, agora que tenho mais tempo. Outro país meio maluco é a Espanha. O catalão não sei quantos, não podia entrar no país senão ía preso e foi lá fazer um colóquio ou que é, numa praça, e depois fugiu. É muito cómico.
-Mas o que é que achaste do debate?
Biden cai um pouco em si.
-Desculpa, Donald. Mas é que isto tudo o que está acontecer na Europa é tão entretido e sabendo que eles gozavam tanto connosco, sobretudo os franceses, que eu não dei assim tanta atenção ao teu show. Estou muito atento à queda deles.
-Percebo.
Biden continua e é assaltado por uma súbita energia.
-Por exemplo a França e aquele com nome de marca desportiva que trabalhou cá na Goldman…
-O Macron!..
Dispara Trump peremptoriamente.
-Pois esse. Agora nomeou um qualquer para primeiro-ministro que ninguém quer. E é só problemas lá com a esquerda deles. Não viste os Jogos Olímpicos? Nós sabemos porque é que tem de ser assim esta confusão toda. Mas os europeus estão a exagerar. Ainda vão acabar com aquilo mais cedo que o previsto. É muito giro Donald. Tens de aceitar. Eu já nem preciso de ver filmes. Os telejornais estão cada vez melhores.
-E na Bélgica viste aquilo da Audi?
Pergunta Trump
-Mais ou menos. Conta lá.
-Os operários da fábrica da Audi roubaram para aí mais de 200 chaves dos novos carro para que os clientes não possam entrar nesse mesmos carros e fizeram greve e agora a Audi não pode enviar as viaturas aos novos donos. Acho que foi na Bélgica sim. É qualquer coisa do género. A Europa é isso. Carros brutais sem chaves.
O público bate palmas,
-Pois, até a Audi… Os alemães… Ou os belgas, quem diria. Biden dá uma gargalhada e quase que se engasga. E depois remata meio atabalhoadamente:
-Isto cada vez lá na Europa está mais parecido com sei lá o quê…
-Sim. Eu sei. Mas viste ou não com alguma atenção o nosso programa de ontem?
Ilustração: Alex Farac
Pergunta o ex-Presidente, mudando assim o tom da conversa.
-Mais ou menos. Aquela mulher irrita-me muito. Tem uma voz muito nasalada acompanhada de umas flutuações estranhas para o meu gosto, e ao vivo também, ainda parece que faz de propósito para ser pior. Evito muito estar com ela, acho que sabes isso. E juro-te, quase não a consigo ouvir. Sabes que nunca gostei muito da Kamala e acho que a gentalha já percebeu. Também aqueles moderadores que faziam as perguntas deviam ter-te mais posto em causa com o fact-checking.
-Sim. Chatearam pouco. Pensava que iam provocar mais. Isso até estava meio combinado.
-Claro.
-Mas são um bocado estúpidos.
-Sabes como é que é a maralha da ABC… Mas deixa estar, já ninguém liga muito a isso. Está tudo quase a acabar e é melhor divertirmo-nos, mas é. Para problemas já basta Israel.
-Sim, sim. Isso é um problema sério Jo.
Confirma Trump.
-E já agora é melhor ir ali ver os meus cães que podem não estar seguros e ainda aparece aí um haitiano esfomeado…
-Pára Jo! Ouviste essa?
-Foi muito boa. Mas como é verdade vou mesmo ver se o Duffy está ali no jardim.
-E já agora não tens gatos?
-Pára, Donald!
Mas Biden não tira os olhos da televisão enquanto ri e conversa com Donald, pois passam mais noticias de Portugal. Desta vez dizem que os policias foram informados da fuga dos criminosos através de um canal dúbio de televisão, umas horas depois.
O público aplaude de pé, em êxtase.
Ruy Otero é artista media
Ilustrações de Ruy Otero e Alex Farac
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Ainda este ano, o actual presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou, sem papas na língua, que o Estado é uma Máfia, uma organização criminosa. Porém, permitam-me discordar. Dizer que o Estado é uma Máfia é, no mínimo, subestimar a nobreza do crime organizado. A Máfia tem a decência de nos extorquir e seguir o seu caminho. Um breve e quase civilizado encontro de negócios.
Já o Estado? O Estado vai muito além disso. Rouba-nos com uma voracidade que faria até o mais empedernido mafioso corar de vergonha. Como se isso não bastasse, “oferece-nos” escolas públicas para doutrinar as nossas crianças e jovens, alimentando-os com essa fábula tragicómica de que suas acções visam o “bem comum”.
No Estado do Vaticano, os autoproclamados representantes de Deus passeiam entre nós, mortais, adornados em vestes sumptuosas, lançando-nos promessas de redenção; no entanto, não podemos esquecer-nos das igrejas e dos conventos, grandiosos palcos por onde dão as suas missas e tecem, com esmero, as suas encíclicas. No entanto, permitam-me uma confissão: creio, sim, que Deus de facto existe, mas não necessito desses veneráveis senhores nem dos seus monumentais edifícios para chegar a tal conclusão.
Agora, o tal Estado moderno, essa entidade que nos cerca por todos os lados, é outra questão. Uma verdadeira obra de ficção, apesar dos seus imponentes tribunais, palácios, edifícios e discursos recheados de solenidade. Uma construção colectiva tão inverosímil quanto um romance de terceira categoria.
Reparem, ninguém mais “paga impostos” directamente ao Senhor Montenegro ou ao Senhor Pedro Nuno Santos, como antigamente se pagava ao príncipe, ao monarca ou ao senhor feudal. Não! Agora, todos nós pagamos ao ser mítico conhecido como Portugal. Pergunto: onde estão as provas visuais dessa entidade omnipresente? Alguém viu o Estado em carne e osso? Ou será que, tal como tantos outros mitos, só habita nos nossos pesadelos?
O que temos, na realidade, é um grupo de indivíduos organizados, convenientemente agregados em partidos políticos, que se especializam na nobre arte de assaltar a população para, em seguida, deliberarem como esbanjar o saque a que chamam pomposamente Orçamento de Estado. Outrora, ao menos, havia um rosto a assumir a empreitada: fosse um Califa, um César, um Rei ou um Faraó. Na verdade, era mais honesto.
Convenhamos, roubar em nome de uma entidade imaginária é infinitamente mais confortável do que fazê-lo em nome de uma pessoa de carne e osso. Se víssemos alguém opulento, barrigudo, a tirar-nos o dinheiro para depois gastar em palácios e banquetes, a indignação seria imediata. Mas, quando é uma entidade abstracta, o roubo torna-se surpreendentemente mais palatável. Chama-se a isso “tributar” o rebanho. Tudo em nome de uma quimera.
Este culto ao imaginário Estado assemelha-se muito a um culto religioso: todos se levantam ao som do hino, sabem a letra de cor e entoam-no com fervor. Conhecem a sua história, os seus mártires e os seus heróis. No entanto, poucos compreendem que essa entidade venerada é uma ilusão, um artifício engenhoso criado por uma máfia organizada para nos extorquir com uma facilidade alarmante.
A escola pública assume o protagonismo na grandiosa construção do Estado moderno. É lá que somos iniciados nos mistérios da língua oficial, na sua história meticulosamente seleccionada, onde reis e presidentes são catalogados com precisão quase científica entre bons e maus. Os bons, obviamente, são aqueles que alargaram as fronteiras do Estado ou o consolidaram com punho de ferro, enquanto os maus são os infelizes que tiveram a ousadia de manter a paz e evitar a opressão.
Aprendemos, igualmente com a mesma solenidade, que devemos estar prontos a dar a nossa vida por essa dissimulação chamada Estado, aceitando, sem pestanejar, a nobre escravatura do serviço militar, essa forma requintada de servidão voluntária. Em suma, inculcam-nos a virtuosa ideia de que devemos ser saqueados sem resistência, ser fiéis servos, e até entregar as nossas vidas por essa entidade abstracta e distante, enquanto, de maneira conveniente, relegamos a família, a religião e a comunidade — os verdadeiros laços que nos sustentam — para um segundo plano, como meros detalhes insignificantes no altar do sacrossanto Estado.
O que realmente se deveria ensinar às crianças era a verdadeira génese do poder político. A história começa com um grupo de bandidos organizados que desciam os vales para saquear os pobres camponeses, aquelas almas desgraçadas que tinham o único defeito de trabalhar e produzir algo de valor.
Depois do saque, como bons ladrões, fugiam às pressas. Mas um dia, um deles, num lampejo de genialidade, sugeriu: “Por que fugimos? Se colocássemos esses camponeses a trabalhar para nós permanentemente?” Organizados e armados, decretaram: “A partir de hoje, pagareis 10% do que produzis”. Os bandidos passaram então a desfrutar de banquetes, de palácios e das melhores mulheres. Ainda não era um governo, mas atirara-se a primeira pedra.
Com o passar do tempo, essa simpática extorsão começou a revelar-se trabalhosa. Manter os camponeses obedientes era um esforço, uma verdadeira canseira; pior, sempre havia o risco de uma revolução — poderiam matar os nobres bandidos! Que horror! Foi então que surgiu a brilhante ideia: criar um aparato ideológico. Poetas, filósofos, escritores, trovadores e arquitectos, todos dedicados a justificar o poder. Ou, se a coisa ficasse mais sofisticada, até uma casta sacerdotal, como na Roma Antiga, para dar aquele toque divino à opressão. O Estado deixara de ser apenas um assalto institucionalizado e transformou-se numa verdadeira obra de arte, onde o poder se justificava pelo divino.
O verdadeiro salto surgiu com a fábula do “pacto social”. De acordo com essa fantasia, em algum momento da história, o “povo” decidiu, numa epifania colectiva, ceder a sua soberania a uma entidade superior, composta por todos nós – o mítico “povo” – que, por sua vez, teria a missão nobre de proteger a nossa propriedade privada, as nossas vidas, e outras causas sublimes.
Esse pacto, como é óbvio, nunca aconteceu. Ninguém o assinou, ninguém jamais se comprometeu com tal acordo. Quando se firma um pacto, há duas partes e um juiz imparcial para arbitrar os conflitos, e, acima de tudo, a possibilidade de revogá-lo pela vontade das partes envolvidas. Mas aqui, que curioso!, ninguém até hoje conseguiu descobrir esse tal mítico “pacto”.
Depois, para apimentar ainda mais a ficção, surgiram os economistas a emprestar um verniz “científico” à coisa. A moderna “ciência”! Economistas, como Paul Samuelson, Richard Musgrave, Francis Bator – todos empenhados em usar fórmulas e teorias para dar ao Estado um ar de legitimidade. Agora não temos apenas um pacto social imaginário, mas também uma “justificação científica”! Até as Universidades se tornaram em agentes de propaganda e manipulação: as falhas de mercado, os bens públicos, as externalidades… tudo muito bem elaborado, mas sempre com o mesmo fim: legitimar a velha extorsão do rebanho. A intervenção do Estado, vejam só, passou a ser algo justificado pela “ciência”.
Paul Samuelson (1915-2009)
Montou-se assim um aparato completo, sustentado pela propaganda e pela coerção do indivíduo. O cidadão, coitado, é forçado a aceitar polícias e fiscais em cada esquina, reguladores e supervisores que o impedem de abrir um negócio, e, caso ele ouse ter sucesso, a aterrorizarem-no durante o percurso. Tudo isso, claro, em nome da sacrossanta necessidade científica de que tal intervenção é imprescindível!
Mas voltemos ao básico: os saqueadores do vale são os mesmos de sempre, apenas trocaram os porretes por uma maquinaria de coerção nunca antes vista.
Luís Gomes é gestor (Faculdade de Economia de Coimbra) e empresário
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Há sempre uma primeira vez. Hoje, por exemplo, foi a primeira vez que vi uma pomba no metro, neste caso no átrio da estação do Marquês, cheio de ‘águias’. As verdadeiras águias, a Vitória e a Gloriosa, chamar-lhe-iam um figo, o que talvez não seja uma metáfora feliz, porquanto não consta que os indivíduos da espécie Haliaeetus leucocephalus sejam frugívoros. Em todo o caso, mesmo carnívoros, duvido que a Vitória ou a Gloriosa [por acaso, não sei se são machos ou fêmeas) metessem o dente – força de expressão – à sande de panado que tenho defronte de mim, a primeira que integra o mais famigerado farnel do futebol (FFF), que não sendo de deitar fora, ainda fica aquém daquela rechonchuda sandocha de leitão de Negrais que degluti, com bom proveito, no ‘estádio dos lagartos’.
Por falar em primeira vez, também é a primeira vez, desde que nasceu este Da Varanda da Luz, que venho assistir a um jogo da Liga dos Campeões, que se deve, sobretudo, por ter faltado, hélas, pela primeira vez a um jogo da Liga Portuguesa, uma vez que estava em Roma no sábado passado, pelo que perdi uma vitória retumbante do Benfica, mesmo se com entrada em falso. Daí a razão para esta crónica não se chamar Gil Vicente 5.1, embora não desdenhe que se venha a titular Atético de Madrid 5.1. Veremos…
(entretanto, deixei o jogo iniciar-se sem avisar, e o Oblak, meu grande traidor, salvou ao minuto 8 o Atlético de Madrid de sofrer o primeiro golo com uma defesa com a classe que se lhe reconhece desde que vestiu de vermelho; bom cabeceamento do meu ‘alter-grego’ PAVlidis)
Estando na Cidade Eterna, como adiantei, ainda tentei substituir a crónica de sábado, não com uma visita ao Papa, mas com uma passagem no Estádio Olímpico, aproveitando o jogo entre o AS Roma e o Veneza para o Calcio. O Roma, que já foi de Mourinho e Rui Patrício – e agora é apenas de Svilar e de Cristante, que já foram ‘águias’ sem grandes voos – está como o Benfica esteve nos tempos daquele alemão de triste memória: a jogar mal. Não sei como jogou no sábado passado, porque me andaram a ‘emperrar’ a acreditação, até que não me deram, o que resultou na minha ‘represália’ sob a forma de bruxedo, que não foi assim tão forte, pois, apesar da AS Roma ter estado a perder, deu a volta ao resultado, terminando a ganhar à rasca por 2-1.
(gooooooooolooooooooo!!!! Benfica!!! Com ascendente nos últimos minutos, marca o turco do duplo diacrítico, Aktürkoğlu, depois de uma excelente desmarcação, a passe do Aursnes)
Enfim, e por falar mais uma vez na primeira vez: não foi a primeira vez que perdi um golo do Benfica enquanto estou na Varanda da Luz a tentar meter, por debaixo da mesa, a ficha no raio de tomadas muito mal colocadas. Ainda mais, fiz aqui uma distensão muscular na perna direito, porque por aqui está tudo cheio de jornalistas e tive de fazer alguma ginástica… e a idade já não perdoa a falta de alongamentos. Vejamos se não fiz aqui uma daquelas microrroturas à futebolistas.
(caraças!, bola na trave da baliza do Trubin; sem saber nem escrever, o Atlético de Madrid quase empatava)
Também é a primeira vez que estou a assistir a um jogo ao lado da equipa de relatadores da TSF, que não conheço, mas que são tipos de boa visão e de boa técnica vocal. Enfim, só estreias e ineditismos…
(e o Benfica quase marcava por PAVlidis, com a bola quase a roçar, do lado de fora, o poste esquerdo da baliza de Oblak, que espero vir a ter hoje uma noite infeliz)
Entretanto chega o intervalo, e o Benfica fez, pela primeira vez desde há muito tempo [como se sabe uma primeira vez pode ser sempre um evento que se segue ao último, que assim deixa de ser o último], uma belíssima primeira parte.
Estou esperançoso de uma segunda parte ao estilo do melhor Benfica. Sente-se nas bancadas uma euforia muito boa saudável boa onda, uma noite europeia e, se me permitem pela primeira vez não vou escrever mais nada nesta crónica especial Da Varanda da Luz, a não ser apontar os, espero, (muitos) mais golos do Benfica.
(goloooooooo… minuto 52: 2-0, marca Di Maria de penalti, depois de o VAR ter alertado o árbitro para um pisão sobre PAVlidis)
(goooolllooooo!!!! Mais um, ao minuto 75, marca Bah, de cabeça, ou coisa parecida, nio seguimento de um canto)
Eu previa, pela primeira vez, que assistiria, como há muito não se via, pela primeira vez, talvez, na curta história deste Da Varanda da Luz, a uma daquelas épicas noites europeias. Pelo menos, não me recordo de um jogo em que todos os jogadores, sem excepção, tiveram prestações tão boas. Que grande Benfica se tem agora… sem o João Mário e o Roger Schmidt. E o Kökçü está um senhor jogador…
Ao minuto 79, grita-se olé a cada passe dos jogadores do Benfica, depois de uma bela sequência de passes sem que os madrilenos tenham sequer o sonho de cheirar a chicha uma vez que seja… Respira-se uma gloriosa noite europeia e grita-se “só mais um!”
(e… goloooooooooooo… de Kökçü, a concretizar a marcação de uma grande penalidade a punir falta sobre o suíço Amdouni. Minuto 84. ‘Granda’ cabazada!)
Caramba, não cumpri o prometido: ainda pincelei a segunda parte com uns breves comentários, e saio daqui eufórico. Pela primeira vez, de facto, constato ser impossível escrever uma crónica isenta e independente sobre um clube do nosso coração quando este pratica bom futebol. Mas não regresses, Schmidt! Afinal, este Da Varanda da Luz nunca quis ser independente nem isento…
Ah, e acho que a pomba do Marquês deu sorte!
Comentário especial de Tiago Franco (a pedido expresso e escrito ‘a quente’)
Praticamente com os mesmos jogadores que Robert Schmidt tinha à disposicão, Bruno Lage optou por aquilo que os brasileiros designam por “feijão com arroz”, ou seja, 11 jogadores nas suas posicões. Juntou-lhe uma pitada de motivação, substituições com sentido, leitura do jogo a partir do banco e, voilà, o básico para uma equipa profissional de futebol funcionar voltou a aparecer na Luz.
A partir daí, foi deixar que os artistas fizessem o resto. Turcos, argentinos, ucranianos, espanhóis e nórdicos, numa mistura de talento imigrante que até o Ventura aprovaria, soltaram-se e voltaram a ter alegria de jogar. O Atlético de Madrid era, até agora, o desafio mais exigente da era Bruno Lage, e para quem, como eu, tinha algumas duvidas, ficaram dissipadas quando percebi como Carreras enchia o antigo corredor de Morato (lembram-se?) com a confianca de quem nunca ali tinha nascido.
Num relvado com seis campeões do Mundo, foram os do Benfica que deram mais nas vistas. O Atlético ameaçou apenas no final da primeira parte, mas Simeone fez o favor de estragar tudo ao intervalo, tirando os melhores do meio-campo. A segunda parte foi de varridela total, acabando o jogo com 11 remates enquadrados contra ZERO dos espanhóis. Uma exibicão quase perfeita e que há dois meses seria absolutamente impensável. Que bom ver Kökçü no centro, Carreras na linha, um avançado (Pavlidis) em vez de um pino (Tengsted), um trinco (Florentino) com Aursnes ali por perto, e extremos que não passam apenas para trás. Em resumo, que bom ter a equipa de volta, um treinador no banco e 62 mil alegres almas na Catedral. Noite de Gala, finalmente.
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Em Portugal, surge o calor, surgem os incêndios; surgem os incêndios, surgem as acusações de incendiarismo. Por mais que se conheçam as causas e o regime dos fogos devastadores em Portugal, todos os anos aos primeiros fogos com alguma dimensão, além do pânico cada vez maior, sobretudo após as mortandades de 2017, aparece uma miríade de «comentadores de bancada» apontando quase exclusivamente o dedo ao São Pedro (leia-se, clima mediterrânico, com os seus Verões quentes e secos, por vezes ventosos) e aos malévolos incendiários, como se os fogos de grande dimensão, e só esses, tivessem um ADN próprio.
Viu-se isto esta semana, não pela boca apenas de um bombeiro mais extenuado ou de um autarca mais estouvado, mas do próprio primeiro-ministro, Luís Montenegro, que prometeu “ir atrás” dos criminosos e dos “interesses que sobrevoam” os incêndios florestais. Encontrar um ‘inimigo’ vago, mas que apela à emoção popular, é uma típica estratégia da ‘falácia do espantalho’, que servia, aliás, na perfeição para não discutir como foi possível não se ter encerrado a tempo a A1. Foi um milagre não ter ocorrido uma tragédia pior do que a de Pedrógão Grande em 2017.
No meio disto, culpa-se sempre a floresta “desregrada”, mas as mudanças espoletadas pelos Governos, desde os anos 90, quando se agravou a incidência destrutiva, e sobretudo desde os trágicos anos de 2003, 2005 e 2017, são pouco mais do que incipientes e conjunturais. Nada se muda de estrutural, nada se modifica. É tudo para fazer de conta, como os “pechisbeques” dos kits de protecção anti-fogos comprados a uma empresa de turismo, e que afinal eram os primeiros a arder – uma situação tão ridícula que até causa vergonha alheia.
Incêndio em Vale da Carreira, Sardoal. Foto: Paulo Jorge de Sousa/mediotejo.net
Infelizmente, esta irritante tendência dos políticos de “fazer que fazem”, e dos portugueses em geral a culpar entes diabólicos ou a opinar com base na ignorância – vulgo, a dar bitaites –, constituem os principais factores sociopolíticos para não se mudar o paradigma de gestão da floresta e dos espaços florestais.
Afinal, porquê mudar se tudo estaria bem sem os incendiários a colocar fogos? Não bastaria apanhá-los todos e metê-los na prisão? E não bastava que os proprietários “limpassem” os matos? Infelizmente, a resposta é não.
Procurarei, em traços muitos breves, neste texto, apresentar algumas reflexões.
Comecemos, assim, por «desculpabilizar», desde já, o clima mediterrânico. Na verdade, a Natureza é como é. Em termos de risco, o clima mediterrânico está para Portugal como os terramotos estão para o Japão. Não quer isto dizer que são situações similares, mas apenas que o Japão soube ao longo do tempo minimizar os riscos (através da construção anti-sísmica e planos de prevenção e acção). O Japão não se queixa dos deuses por causa dos terramotos e, apesar de quando em vez serem graves, não causam agora as mortandades que se registavam até ao início do século XX.
A analogia nem sequer é muito feliz, porque o clima mediterrânico tem inegáveis vantagens que os terramotos obviamente não têm. Além de nos beneficiar com uma meteorologia que inveja meio mundo, e que fornece matéria-prima para o turismo, o clima mediterrânico concede à nossa floresta – e à vegetação em geral – condições quase únicas para um elevado crescimento, e portanto um elevado potencial económico, se bem gerido.
De acordo com um recente estudo internacional, Portugal é o país mediterrânico que, potencialmente, maior riqueza no sector florestal pode extrair por hectare (344 euros por ano). Por exemplo, França regista 292 euros e Espanha apenas 90 euros. Devíamos agradecer à Natureza este clima; não “amaldiçoá-la”.
Incêndio em Saramaga, Sardoal (2017) Foto: Paulo Jorge de Sousa
Sendo incontornável que haverá sempre incêndios, porque o mundo não é perfeito, vejamos onde está o cerne do problema em Portugal. Sobretudo nas últimas três décadas, o regime do fogo tem estado sobretudo associado a dinâmicas antropogénicas, tanto ao nível de acções danosas (negligência à cabeça, e algum dolo) e da (in)capacidade de supressão de incêndios, como ao nível da gestão de combustíveis e de planeamento territorial.
No entanto, embora exista uma forte correlação entre número de ignições e a densidade populacional em regiões mediterrânicas – por exemplo, o distrito do Porto é historicamente aquele que regista mais ignições –, tal já não se verifica entre o número de ignições e área ardida. Com efeito, são factores como a orografia, a precipitação fora da época de estiagem e a percentagem de área inculta que apresentam maiores correlações positivas com a área ardida total.
Os efeitos dos incêndios apresentam-se assim, numa base regional, como problemas de distinta intensidade e dimensão. Mais população significa maior número de ignições, mas a maior área ardida observa-se sobretudo em regiões de menor densidade demográfica. Exemplo paradigmático dessa “dualidade” regional observa-se num dos períodos de recrudescimento dos incêndios florestais, entre 1996 e 2005, período sobre o qual me debrucei com detalhe quando escrevi o ensaioPortugal: O Vermelho e o Negro‘, publicado em 2006, mas que ainda hoje, retirando a parte estatística mais ‘datada’ mantém uma infeliz actualidade.
Incêndio em Saramaga, Sardoal (2017) Foto: Paulo Jorge de Sousa
Tendo sido contabilizadas, neste intervalo, cerca de 284 mil ignições e uma área ardida de quase 1,64 milhões de hectares, a distribuição foi a seguinte: 39,2% do total das ignições (cerca de 111 mil) concentraram-se em apenas 25 concelhos (quase todos do litoral, mais densamente povoado), mas ardeu aí apenas 10,3% do total nacional (menos de 170 mil hectares); e nos 25 concelhos com menor número de ignições (todos do interior despovoado) registaram-se apenas 10,7% do total (pouco mais de 30 mil) mas contribuíram em 39,0% (cerca de 640 mil hectares) para o total da área ardida.
O êxodo rural em Portugal, iniciado nos anos 60 e agravado significativamente a partir de meados da década de 1980, mostra-se, sem dúvida, como uma das principais causas para o surgimento de fogos devastadores. Um dos efeitos da perda demográfica especialmente sentida nas aldeias, após a implementação da Política Agrícola Comum, foi a eliminação quase total e imediata de práticas e usos tradicionais associados à agricultura, pastorícia e silvicultura, que contrariavam a ocorrência e a propagação dos incêndios.
A sociedade rural, imagem de marca de Portugal durante séculos, modificou-se de forma abrupta em poucas décadas, levando simplesmente ao abandono de vastas áreas agrícolas e florestais, sem a ocorrência de qualquer transferência relevante de direitos de propriedade para quem não seguiu esse êxodo para as cidades e litoral. A população empregada no denominado sector primário tradicional passou de expressivos 47,6% em 1950 para apenas 2,8% em 2011.
Como reverso dessa “moeda de modernidade”, foi colossal a redução de actividades permanentes no espaço rural: em 2011 eram apenas 120 mil pessoas com emprego no sector primário, enquanto em 1950 suplantavam 1,5 milhões. Paradoxalmente, apesar dessa evolução, e por via de planos directores municipais demasiado permissivos, aumentaram as habitações em espaço florestal ou contíguo, sobretudo de segunda residência, levando não só a uma maior probabilidade de procedimentos negligentes causadores de fogos como também a um agravamento da complexidade do combate.
Efectivamente, muitos dos grandes incêndios tomaram proporções incontroláveis porque o sistema de combate, bem como os investimentos de prevenção, tem tido como prioridade a defesa de bens (habitações e equipamentos) em detrimento da protecção da floresta. O problema desta estratégia é de aumentar a probabilidade de incêndios devastadores, que assim destroem mais floresta e, provavelmente, mais casas.
Incêndio em Saramaga, Sardoal (2017). Foto: Paulo Jorge de Sousa
O aparente paradoxo patente na ocorrência de uma maior destruição pelos incêndios onde mais se reduziu a quantidade de pessoas – sabendo-se serem estas que causam os fogos –, explica-se facilmente. O surgimento de incêndios devastadores sobretudo desde o início do século XXI decorre do incremento muito significativo da biomassa vegetal nos espaços florestais, tanto horizontal como verticalmente, em virtude das mudanças socioeconómicas – que levaram ao desaproveitamento de subprodutos florestais (e.g., lenha, matos, etc.) – e do forte abandono agrícola e florestal.
Em 2010 a área agrícola era a menor desde o início do século XX e a área e mato (com pastagens) estava em vias de ultrapassar a área florestal, algo que não acontecia desde a década de 1940. Entre 1950 e 2010, a área de matos e pastagens quase quadruplicou, passando de 885 mil hectares para um pouco acima de três milhões de hectares, o valor mais elevado desde a década de 1920.
Por outro lado, a política florestal a partir dos anos 80 – que coincidiu com o agravamento do problema dos incêndios – privilegiou sobretudo a substituição de áreas de pinhal, algumas afectadas pelos fogos, por eucaliptais (ambas espécies altamente combustíveis), mantendo-se na generalidade dos casos uma deficiente gestão antrópica, enquanto ao redor desses espaços florestais medraram matagais.
Para agravar a situação, aumentaram os fenómenos meteorológicos extremos, bem patentes no ano de 2017, com dois devastadores períodos a ocorrerem fora do Verão (Junho e Outubro). As condições meteorológicas do mês de Setembro deste ano foram também muto agressivas, e localizadas em regiões restritas, bem patente em destruições que, por vezes, ultrapassam meia centena de milhar de hectares, ou mesmo mais, em apenas um dia. Isso é uma consequência não apenas meteorológica. Com uma floresta mesclada com matagais e densos estratos vegetais, por vezes intransponíveis, também pela orografia, e sem o “obstáculo” das outrora zonas agrícolas – que serviam de zonas-tampão –, os fogos encontram agora extenso e contínuo combustível para galgarem milhares e milhares de hectares.
Outro aspecto particularmente grave, que se tem vindo a intensificar, é a recorrência do fogo, i.e., a maior susceptibilidade de determinadas regiões a serem percorridas ciclicamente por incêndios, retirando-lhes assim qualquer possibilidade de rentabilidade económica, o que incentiva a manutenção deste status quo.
Por exemplo, um estudo desenvolvido pelo Instituto Superior de Agronomia para um período de 16 anos (entre 1990 e 2005) apurou que quase 300 mil hectares arderam duas vezes, cerca de 83 mil hectares três vezes e uma área de 28 mil hectares foram afectados pelo menos quatro vezes, estando essa recorrência associada a queimadas para pastagens. Torna-se assim absurdo, com tamanhas recorrências, tentar encontrar interesses, urbanísticos ou mineiros, como causa para os fogos. Até porque a eliminação das árvores não traz sequer vantagens, a não ser em zonas periurbanas, para a construção, além de que, no caso de explorações mineiras, a autorização nunca estará condicionada à existência ou não de cobertura arbórea na zona a licenciar.
Nas análises sobre os incêndios florestais em Portugal um outro factor que sempre surge é o alegado contributo do regime de propriedade, marcadamente de minifúndio sobretudo a norte do rio Tejo e no Algarve. Embora os dados oficiais sejam pouco precisos sobre o cadastro e a propriedade rústica em Portugal, e sobretudo em relação às propriedades com uso silvícola, sabe-se que Portugal está, segundo a FAO, entre os 10 países do mundo com maior percentagem de área florestal privada, ocupando a primeira posição a nível europeu.
Incêndio em Saramaga, Sardoal (2017). Foto: Paulo Jorge de Sousa
Os valores geralmente apontados para caracterizar o regime fundiário na floresta portuguesa baseiam-se em estimativas ou em amostragens, ou também em informação dos recenseamentos agrícolas. Por esse motivo, embora a Autoridade Tributária e Aduaneira indique a existência de 11.578.124 prédios rústicos no ano de 2015, ignora-se os que são ocupados por floresta, e nem se sabe se este número corresponde à realidade, uma vez que nem existe coincidência entre os registos do Cadastro Predial, da Matriz das Finanças e do Registo Predial. Esta ignorância é também demonstrativa do desleixo geral do país relativamente a um problema crucial. A criação do Balcão Único do Prédio (BUPi) tem contribuído para inverter esta situação, mas também tem revelado uma tenebrosa realidade: há uma parte substancial dos prédios rústicos sobre os quais ninguém reivindica a propriedade. Ou seja, estão ao abandono, são ‘pasto de chamas’, e se arderem levam muitas outras áreas atrás.
Em todo o caso, grosso modo estima-se que as propriedades públicas, incluindo os baldios (com gestão conjunta do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), agrega cerca de 540 mil hectares, estando assim a restante área ocupada por proprietários privados.
Na região a norte do Tejo, onde se localiza a esmagadora maioria da área de pinheiro e eucalipto, e se concentra o minifúndio, cerca de 54% da área florestal encontra-se distribuída por povoamentos com menos de 10 hectares. No caso do pinheiro, 63% dos povoamentos têm áreas inferiores a 10 hectares e 25% áreas inferiores a dois hectares, enquanto no caso do eucalipto cerca de metade dos povoamentos têm dimensão inferior a 10 hectares.
Há cerca de uma década, aquando da elaboração da Estratégia Nacional para as Florestas, estimou-se que cerca de 61% do total dos proprietários florestais possuíam parcelas com menos de cinco hectares, embora apenas detivessem cerca de 26% da área florestal do país, dando assim uma ideia clara da predominância do regime de minifúndio.
Com efeito, cerca de 10% da área florestal era formada por parcelas com menos de um hectare e 16% por parcelas entre um e cinco hectares, significando isto ser muito frequente um proprietário possuir, de forma disseminada, um elevado número de parcelas de reduzidíssima dimensão.
Para agravar a situação, grande parte das propriedades com área inferior a cinco hectares possuíam povoamentos dominados por pinheiro, dimensão onde impera geralmente ausência de investimento, e também pouca expectativa de obtenção de rendimento. Numa postura optimista, estas minúsculas parcelas florestais – que podem representar, em manchas contínuas, centenas de milhar de hectares – constituem, individualmente, meros fundos de poupança para satisfação de necessidades económicas conjunturais. No caso das propriedades inferiores a um hectare não existia mesmo qualquer produção, tanto mais que numa percentagem significativa os proprietários nem sequer sabem identificar nos terrenos as suas parcelas.
Nas ciências económicas, a denominada Teoria dos Jogos mostra, infelizmente, que a melhor decisão de um qualquer agente numa parcela de “floresta” rodeada por proprietários absentistas é não fazer qualquer gestão, porque a probabilidade de arder gastando ou não dinheiro é praticamente a mesma, e assim optando por não fazer gestão, pelo menos “poupa-se” nesses custos.
Incêndio em Saramaga, Sardoal (2017). Foto: Paulo Jorge de Sousa
Ou seja, não há receitas mas também não há custos, logo não há prejuízo. Claro, o prejuízo vem para a sociedade, através da destruição dos incêndios, i.e., de uma externalidade negativa. Esta é a triste realidade portuguesa: face à ausência de associativismo florestal, a inacção de diversos agentes causa uma generalizada inacção, porquanto o risco de um investimento se “esfumar” com um incêndio, proveniente da ausência de gestão em redor, acaba por determinar, como estratégia dominante, ninguém fazer gestão.
No caso do eucalipto, a situação era um pouco melhor, tendo em consideração que grande parte da sua área se situava em propriedades com dimensão entre os cinco e os 20 hectares (12% do total da área florestal) e entre os 20 e os 100 hectares (7% do total). Nestes casos verificava-se já uma presença de investimento e gestão, tendo a exploração um rendimento relevante para os proprietários. A restante área (55%), agregando 15% dos proprietários, possuía uma dimensão superior a 100 hectares, embora dominada por sobreiros e azinheiras, portanto sobretudo localizadas a sul do Tejo e em herdades do distrito de Santarém.
Porém, este cenário, que desde 2007 não se terá alterado, pode induzir a uma conclusão precipitada. Sendo certo que uma estrutura de minifúndio pode conduzir mais rapidamente à ineficiência económica, será imprudente generalizar e determinar uma correlação imediata entre incêndios e minifúndios. De facto, mostra-se conveniente investigar antes esta questão por duas novas perspectivas, complementares.
Primeiro, deve analisar-se diacronicamente o regime fundiário português para determinar se ocorreu algum fenómeno que tenha alterado a estrutura da propriedade típica e que per si justifique um agravamento dos incêndios florestais a partir da década de 1980.
Segundo, comparar a afectação das áreas ardidas em função da tipologia dos proprietários, ou seja, pôr em paralelo o grau de destruição das áreas de gestão pública, de gestão pelas empresas de celulose (que gerem áreas de maior dimensão) e as restantes áreas privadas que incluem o minifúndio.
No primeiro caso, analisando a informação disponível em diversas fontes, verifica-se que o fraccionamento da propriedade rústica é um fenómeno antigo e já bastante estabilizado. Com efeito, a génese do minifúndio surge no decurso de um processo político iniciado nos anos 30 do século XIX, com a instauração da Monarquia Constitucional, que resultou na desamortização de grandes propriedades então pertencentes à nobreza e à Igreja.
Posteriormente, teve ainda um maior impulso com a definitiva abolição dos morgados e a entrada em vigor do Código Civil de 1867, quando estabeleceram sem excepção direitos de herança a todos os filhos. Uma década depois existiam cerca de 5,05 milhões de prédios rústicos, manifestando-se já nesse período excessiva fragmentação, sobretudo na região do Noroeste, com efeitos perniciosos em termos de desenvolvimento agrícola.
Apesar de várias tentativas políticas para evitar o contínuo fraccionamento por via das heranças, somente nos anos 20 do século XX, quando o número de prédios rústicos já ultrapassara os 10,7 milhões, se criou legislação para o estancar, através do Decreto nº 16731 (vd. artigo 107º) que decretou a nulidade de qualquer partilha de prédios com menos de um hectare ou que daí resultassem parcelas inferiores a meio hectare. Esta medida travou fortemente o fracionamento, embora não o impedisse na totalidade.
Se até 1930, em comparação com o último quartel do século XIX, numa parte considerável dos distritos a norte do Tejo mais que duplicou o número de prédios rústicos, a partir dessa década o ritmo estancou. Em 1960 verificou-se até um decréscimo de cerca de 2% em relação ao início do Estado Novo.
Incêndio em Saramaga, Sardoal (2017). Foto: Paulo Jorge de Sousa
A partir dessa década registou-se um novo crescimento no fracionamento, mas mesmo assim suave, atingindo-se um máximo de 11,17 milhões de prédios em 1971. A partir da instauração da democracia, em 1974, o acréscimo foi ligeiro, da ordem dos 0,12% por ano até 2015, estando nessa data contabilizados cerca de 11,58 milhões de prédios rústicos.
Sendo assim, outros factores, e não (apenas) o minifúndio, terão determinado a perda de interesse económico da floresta nas pequenas parcelas e a eclosão de incêndios catastróficos. Uma explicação encontra-se por via sociológica. Durante o Estado Novo, com uma sociedade marcadamente rural, as vivências sociais permitiam um uso comum das propriedades florestais privadas. Ou seja, de modo informal mas cooperativo, os proprietários concediam livre acesso aos não-proprietários para estes, graciosamente, recolherem alguns produtos (e.g., lenha, caruma, matos, etc.), para uso doméstico e agropecuário, «recebendo» em troca uma gestão de combustíveis.
A presença de pessoas nas florestas constituía também uma vigilância quase contínua e dissuasora de comportamentos dolosos ou negligentes por parte de terceiros. Além disso, tendo presente que, durante o Estado Novo, a produção de resina constituía um importante suplemento económico dos pinhais, fica-se com uma ideia clara dos motivos muito prováveis para que, neste período, mesmo os minifúndios florestais fossem rentáveis e estivessem longe de constituir um factor de risco de incêndios. Na verdade, as condições sociais e de cooperação tradicional, que então se viviam nas zonas rurais portuguesas, parecem ter constituído um sistema benigno de interligação entre regime privado e comunal por via da cooperação entre agentes que visam a um equilíbrio sustentável.
Deixando de existir esse ténue equilíbrio, por força do êxodo rural e da perda económica dos pinhais, a gestão de combustíveis foi desaparecendo, redundando num aumento do risco de incêndio, desincentivador de investimentos e promotor de absentismo.
Na análise desta evolução não podem dissociar-se as reestruturações neste sector pela Administração Pública a partir dos anos 80, que contribuíram decisivamente para retrocessos na prevenção silvícola e na eficácia e eficiência do sistema de combate aos incêndios.
Nesse aspecto convém destacar o diagnóstico traçado em 2012 na Estratégia para a Gestão das Matas Nacionais, promovida por técnicos da própria Administração Pública onde se apontam os principais factores que contribuíram para a degradação da protecção das florestas e espaços florestais: a diminuição dos condicionamentos de acesso às matas nacionais e da fiscalização dos guardas florestais (a partir de 1974), a transferência do combate aos incêndios dos Serviços Florestais para as corporações de bombeiros voluntários (a partir de 1981), o encerramento das administrações florestais a nível regional (a partir de 1996), bem como, mais recentemente, o desligamento das tarefas de gestão do corpo de guardas e mestres florestais, e a transferência da competência de análise e decisão dos projectos florestais para o actual Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e outros organismos sem vocação nem técnicos nas áreas silvícolas.
O esvaziamento dos Serviços Florestais (com distintas denominações), criados no início do século XX, intensificou-se desde a década de 1990, passando em poucos anos de cerca de quatro mil funcionários para menos de mil. Inclui-se neste lote o Corpo Nacional de Guardas Florestais – que tradicionalmente viviam no interior dos espaços florestais em cerca de mil casas de função –, cuja estrutura foi extinta em 2006, tendo sido integrados os trezentos elementos remanescentes nos Serviços de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana.
Incêndio em Vale da Carreira (2016). Foto: Paulo Jorge de Sousa
Estas alterações políticas resultaram, sem dúvida, num aumento do risco de incêndio e da susceptibilidade das florestas e dos espaços florestais em geral, mas também particularmente das matas nacionais e perímetros florestais (que integram os baldios), geridas pelos Serviços Florestais. Essa situação mostra-se evidente quando se comparam os registos da área ardida das florestas sujeitas a regime público até à década de 1970 e posteriores à década de 1980.
A situação apresenta contornos catastróficos nos últimos anos. Por exemplo, nos anos de 2016 e 2017 cerca de 20% da área sob gestão pública foi afectada por fogos, sendo que em 18 perímetros e matas nacionais se registaram destruições superiores a 70% das respectivas áreas, estando aqui incluído o secular Pinhal de Leiria.
Lamentavelmente, a destruição das florestas públicas desde 2001 (4,62% em média por ano) ultrapassa largamente os valores das propriedades das celuloses (2,33%) e mesmo da restante área privada (2,28%), que inclui o minifúndio.
Por todos estes motivos, a análise da perda de sustentabilidade da floresta portuguesa e os prejuízos recorrentes das externalidades negativas, encabeçadas pelos incêndios, não deve ser feita de forma simplista face à complexa teia de factores: a quebra dos vínculos sociais informais nos meios rurais, o abandono de actividades agroflorestais tradicionais, a emigração e êxodo rural, a perda da sustentabilidade da agricultura de minifúndio, etc.. Porém, quando se recomendaria que o Estado, perante estas variáveis, tivesse uma intervenção determinante para corrigir falhas de mercado, sucedeu o oposto: um desinvestimento no sector florestal. O único sector com orçamento reforçado foi o do combate aos incêndios.
As autoridades nacionais portuguesas somente a partir de meados da década passada começaram a contabilizar os custos directos e prejuízos resultantes dos incêndios, incluindo uma parte das externalidades, embora recorrendo a métodos muito simplistas, que requerem alguma reserva. Antes desse período, a Universidade Católica de Lovaina, no âmbito da Emergency Disasters Database, estimara que os prejuízos dos fogos de 2003, que destruíram cerca de 425 mil hectares, ascendiam aos 1,5 mil milhões de euros.
Nos trabalhos preparatórios realizados em 2006 para a Estratégia Nacional para as Florestas estimou-se que os incêndios representavam uma externalidade negativa de cerca de 380 milhões de euros por ano, reduzindo em 30% a riqueza anual produzida pelas florestas. E, de acordo com dados oficiais, os incêndios rurais entre 2000 e 2016 provocaram perdas da ordem dos 5.232 milhões de euros. No ano de 2017, o pior desde a existência de registos estatísticos, os prejuízos ter-se-ão aproximado dos mil milhões de euros.
Incêndio em Vale da Carreira (2016). Foto: Paulo Jorge de Sousa
Até recentemente estes aspectos eram ignorados pelas autoridades oficiais, e mesmo os custos de supressão – associados às infraestruturas e equipamentos, aluguer de aeronaves e pagamentos aos bombeiros – eram vistos como investimento, e um Governo considerava ser-lhe favorável politicamente conceder acréscimos sucessivos à componente de combate.
Contudo, a realidade demonstra, infelizmente, que os gastos públicos na vigilância e supressão dos incêndios florestais têm estabilizado em torno dos 100 milhões de euros por ano, mas sem quaisquer efeitos positivos. Os prejuízos dos incêndios mostram variações aleatórias sem relação com os gastos em combate. Esse cenário demonstra que, na verdade, os gastos na prevenção e em equipamentos e meios humanos para controlar os incêndios (supressão) não têm um efeito determinante na área ardida e, portanto, nos prejuízos, evidenciando-se que o actual modelo de gestão se mostra insustentável.
A solução para este grave problema económico, social e ambiental, que já se mostra tragicamente crónico, terá de passar, na minha opinião, pela assumpção da defesa da floresta como um bem público (no conceito das ciências económicas), implementando, a partir daí, uma reforma administrativa intersectorial já defendida por diversos especialistas.
No entanto, considero que, ao contrário daquilo que têm sido os recentes sinais de política económica para este sector, o Estado deveria deixar de desempenhar apenas um papel de mero coordenador, regulador e redistribuidor de recursos financeiros; antes sim deveria passar a exercer uma função interventora de gestão directa dos espaços florestais, incluindo obviamente, até para dar exemplos de boas práticas, as florestas de regime público.
Isto não significa a privatização das florestas, antes sim assumir-se que o Estado é indubitavelmente a única entidade com capacidade de intervenção global para implementar, gerir e executar um modelo centralizador para a gestão dos espaços florestais. Note-se que existe uma distinção entre floresta – bens privados – e os espaços florestais – conjunto de parcelas que fornecem externalidades positivas, como ar limpo, paisagem e outros benefícios para a sociedade, e por isso são bens públicos, na visão económica do termo –, e daí necessitam de abordagens distintas.
Incêndio em Vale da Carreira (2016). Foto: Paulo Jorge de Sousa
Distinguir estes dois bens que, na verdade, coexistem – e, por vezes, se confundem por «comungarem» do mesmo espaço físico – serve sobretudo para colocar, de um lado, um bem sobretudo privado (floresta) que, por razões complexas, tem vindo a criar externalidades negativas (incêndios); e, do outro lado, um bem público (espaços florestais) que criam benefícios para a sociedade.
Ora, actualmente, porque estes benefícios não são convenientemente remunerados (ou compensados) acabam por ser «lesivos» para todos. Com efeito, o conjunto de proprietários que produz esse benefício para a sociedade nada recebe, e, em alguns casos, até tem de suportar mais encargos para proteger bens alheios.
Face ao carácter de minifúndio das propriedades, a ausência de uma compensação aos proprietários florestais por essa externalidade positiva para a sociedade contribui para o agravamento da sustentabilidade económica dessas parcelas e induz a um maior absentismo. Ou seja, a existência de uma externalidade positiva (porque um serviço ambiental não é pago pela sociedade) pode estar na origem de uma externalidade negativa (os incêndios). E havendo incêndios, não apenas ocorrem danos económicos e sociais directos como se perdem os benefícios fornecidos pelos espaços florestais. Daí a necessidade de intervenção directa do Estado, bem diferente daquela que até agora tem sido, para equilibrar aquilo que se chama uma “falha de mercado”.
Justifique-se, com um simples mas elucidativo exemplo, as razões para se defender uma intervenção directa do Estado, e não apenas reguladora e distribuidora de fundos. Quando, como actualmente sucede, o Governo determina administrativamente (e sem critério técnico, por vezes) que sejam os proprietários das florestas a proceder e a assumir os custos da desmatação e desarborização em redor de habitações (das quais, por vezes, nem são os proprietários), não está a seguir princípios de eficácia, de eficiência e de equidade.
Por um lado, porque essa obrigação quase nunca é eficaz nem eficiente, uma vez que não se baseia em estratégias de prevenção nem em estudos que definam adequadamente faixas de gestão de combustíveis, nem existe a garantia, face ao absentismo de muitos proprietários, de que essas operações sejam executadas. Por outro lado, obrigando apenas certos proprietários a assumir esse ónus, o Estado beneficia free-riders, i.e., os proprietários das habitações em redor (muitas das quais autorizadas após a existência da floresta) e os vizinhos florestais isentos dessas operações.
E mesmo que este controlo de vegetação fosse eficaz para eliminar a externalidade negativa (incêndios), manter-se-ia a iniquidade, porquanto o proprietário responsável pela operação de limpeza não fora compensado por esse serviço – i.e., a criação de uma externalidade positiva – com a agravante de ainda ter uma perda de rendimento potencial por redução de biomassa florestal.
Não se está a advogar um Estado a gerir as florestas privadas, mas sim a exercer a gestão dos espaços florestais, podendo eventualmente «entrar» em áreas privadas, como já sucede em outros casos, através de servidões administrativas, de modo a corrigir externalidades, sempre também com uma visão nas funções de redistribuição e mesmo de estabilização.
Assim, de uma forma muito sucinta, por via de um reforço da Administração Pública do sector florestal, proporia a criação de um denominado Sistema de Gestão de Espaços Florestais (SIGEF) numa instituição estatal autónoma que deveria agregar equipas de técnicos, vigilantes e sapadores florestais, com a missão de executar no terreno as operações necessárias de gestão de combustíveis (biomassa), de vigilância e controlo de acessos, e ainda supressão de incêndios. Por outro lado, no âmbito deste modelo, deveria ser criado um mecanismo de compensação económica ou fiscal, através de um sistema de perequação, para benefício dos proprietários dos terrenos florestais onde se fizessem intervenções de controlo de vegetação.
Incêndio em Vale da Carreira (2016). Foto: Paulo Jorge de Sousa
No sentido de o Estado financiar este sistema como uma provisão de um bem público – e sem necessidade de contabilizar os rendimentos de um previsível aumento das receitas dos impostos (IRC e IRS) associados à melhoria da produtividade das actividades silvícolas por eliminação das externalidades – poder-se-ia apostar em três fluxos financeiros: separando-o do mastodóntico Fundo Ambiental, um reforço no Fundo Florestal Permanente (cujas receitas, para além do actual adicional ao ISP, poderiam ser provenientes de um «imposto» específico similar a aplicar aos produtos de origem silvícola, sendo assim uma forma de internalização pela sociedade das externalidades positivas concedidas pelos espaços florestais); um adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis rústicos (aplicando uma taxa regressiva por prédio rústico em função da área, também como incentivo ao emparcelamento e/ou como penalidade à manutenção de áreas improdutivas); e uma denominada Taxa de Protecção de Espaços Florestais (sob a forma de taxa fixa por prédio urbano e veículo).
Um sistema deste género implicaria elevados investimentos, mas esse montante será incomensuravelmente menor do que as externalidades negativas existentes.
A versão original, sem a actualização agora realizada, foi publicada na revista PONTO – revista do mediotejo.net, em 2021, acessível aqui. O PÁGINA UM apresenta os agradecimentos à directora do Médio Tejo, Patrícia Fonseca, e ao fotógrafo Paulo Jorge de Sousa.
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Reza a boa norma de convivência que os convidados a ingressar em casa alheia devem respeitar determinadas regras de conduta. Dentre elas, destaca-se a de não contrariar – ou, ao menos, não contrariar expressamente – o dono do sítio. Sendo esta a minha participação inaugural no PÁGINA UM, duas considerações me levaram a deixar de lado essa cortesia tão natural. A primeira é que, sendo este um periódico declaradamente plural, tanto melhor para o leitor ter à disposição posições conflitantes e, valendo-se da sua própria capacidade de avaliação, julgar aquela que deva prevalecer. A segunda é que, sendo o Brasil uma personagem que em regra desperta pouca curiosidade no cenário global, nem sempre o contexto dos acontecimentos que aqui têm lugar é suficientemente esclarecido para o leitor d’álém-mar. Eis, portanto, as razões pelas quais desde logo me escuso ao Pedro Almeida Vieira por discordar do seu recente editorial “Unanimismos e maniqueísmos, ou o colapso das democracias”.
Para começar a compreender melhor o imbróglio entre Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, a primeira coisa a fazer é contextualizar a situação política do Brasil nos últimos dez anos.
Desde as famosas jornadas de Junho de 2013, o panorama eleitoral tornou-se adverso à esquerda no país. Dilma Rousseff ainda logrou alcançar a reeleição em 2014, mas sua vitória dependeu de uma campanha suja contra a agora Ministra do Meio Ambiente Marina Silva e, ainda assim, deu-se por margem mínima de votos (menos de 3% do eleitorado). O “sucesso”, contudo, durou pouco, pois logo após ela viria a ser derrubada por meio de um ‘impeachment’ do Congresso.
Seu vice, Michel Temer, experimentou aproximadamente um ano de lua de mel, quando então foi alvejado pela delação dos notórios irmãos Batista, senhores da JBS, um dos mais poderosos players globais em matéria de proteína animal. Temer sobreviveu às três denúncias apresentadas pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, mas dali em diante seria apenas um zumbi político ocupando temporariamente a Presidência da República.
Estando o país virtualmente acéfalo, a campanha presidencial de 2018 tornou-se terreno fértil para acontecimentos inesperados. Com Lula barrado pela Lei da Ficha Limpa, coube a Fernando Haddad atuar como porta-estandarte do PT naquele pleito. Do outro lado, o hoje vice-presidente Geraldo Alckmin, vindo do quarto mandato como governador de São Paulo, acreditava que uma coalizão majoritária de partidos da centro-direita seria capaz de conferir-lhe o posto de “anti-Lula”.
Mas havia um Bolsonaro no meio do caminho. Personagem caricata da política nacional, tendo-se notabilizado por defender a tortura e a infeliz ditadura militar que desgraçou o país por vinte e um anos, Jair Bolsonaro lançou-se abertamente como candidato de extrema-direita. Em quase trinta anos como deputado federal, não houve registo de sequer uma atividade digna de nota de sua parte. No começo da campanha, ninguém levava a sério suas chances eleitorais. Veio a facada contra o candidato na cidade de Juiz de Fora/MG e o resto é história.
Com Bolsonaro no poder, o Brasil viveu o maior regresso democrático de sua história pelo menos desde 1964, ano do último golpe militar no país. E aqui não pode haver margem a tergiversações: durante os quatro anos de governo Bolsonaro, o Brasil viveu em um estado de exceção. À parte os tanques nas ruas, quase todos os elementos de um regime ditatorial clássico estavam presentes, a começar pelo loteamento do governo a militares da ativa e da reserva e à constante ameaça de Bolsonaro recorrer “às minhas Forças Armadas” para resolver disputas políticas. O facto de Bolsonaro transitar impune, sem capacete, durante suas famigeradas “motociatas”, era apenas o aspeto mais grotesco dessa verdadeira ditadura de baixa intensidade à qual o Brasil foi submetido nesse período.
Alexandre de Moraes
A despeito de sua medíocre trajetória como político do baixíssimo clero congressual, Bolsonaro soube entender como poucos o quão susceptíveis à cooptação são algumas instituições nacionais. Manejando porretes e cenouras, Bolsonaro ora ameaçava com a força, ora seduzia com prebendas determinadas pessoas em posições de poder. Foi com essa estratégia que ex-capitão do Exército conseguiu passar incólume por quatro anos de desgoverno, sem enfrentar nenhuma acusação criminal ou responder sequer a um processo de ‘impeachment’, em que pese as dezenas de crimes comuns e de responsabilidade que praticou no exercício do cargo.
Uma das poucas instituições que não cedeu à tática de aliciamento foi o Supremo Tribunal Federal. E aqui não se deve alimentar grandes ilusões. Se o STF não se curvou ao assédio bolsonarista, não foi – ou não foi somente – por convicções democráticas genuínas, mas pela clareza de que, numa ditadura, o Judiciário torna-se um apêndice irrelevante na estrutura estatal. Se a legalidade é posta de lado para dar lugar a um regime de exceção, ser ministro do STF torna-se menos importante do que ser ministro do STF numa democracia. O que estava em causa, também, era um jogo de poder entre Bolsonaro e o Supremo.
Coube a Alexandre de Moraes – o “Xandão”, segundo o epíteto a um só tempo irónico e jocoso pespegado pelo ex-deputado Roberto Jefferson –, capitanear a reação da Corte ao avanço bolsonarista sobre a democracia brasileira. Senhor do “Inquérito das Fake News”, Alexandre de Moraes resolveu bater de frente com o ecossistema de desinformação arquitetado no seio do bolsonarismo. Como as redes sociais constituem o principal meio de difusão das mentiras produzidas nesse ambiente, era apenas questão de tempo até que Xandão entrasse em rota de colisão com alguma delas. E é aí que entra Elon Musk.
Bilionário sul-africano radicado nos Estados Unidos, Musk divide seu tempo entre empreendimentos grandiloquentes (como levar o homem a Marte) e proselitismo político. A compra do Twitter – posteriormente renomeado para X, um dos piores episódios de rebranding de todos os tempos – veio justamente para conferir-lhe o poder de influenciar o debate político a nível global. Alegando que a liberdade de expressão deve ser total e imune a qualquer tipo de restrição, Musk derrubou os filtros do Twitter e restabeleceu contas que antes estavam suspensas, como a do ex-presidente norte-americano Donald Trump, responsável pela infame tentativa de golpe em 6 de janeiro de 2021.
Deixemos de lado o facto de que Musk mantém negócios com a ditadura chinesa, onde o Twitter é proibido desde sempre. Deixemos de lado, também, o facto de que Musk cumpre obsequiosamente as ordens de exclusão de contas emitidas pelos governos da Índia e da Turquia. A grande questão é: uma corte de Justiça pode determinar a exclusão por inteiro de uma rede social utilizada por milhões de nacionais?
Elon Musk
Para melhor compreensão da controvérsia aos não versados nas letras jurídicas, vamos recorrer a uma metáfora futebolística:
Imagine, por exemplo, um sujeito erguer um estádio para explorar comercialmente o que se faz nele. Se o que se passa no interior do local é apenas um inocente jogo de futebol, tudo bem; o Estado fica do lado de fora e não tem nada que se meter lá dentro. Agora, se em partes da arquibancada dessa arena existe gente defendendo abertamente o nazismo (crime), trocando conteúdo de pedofilia (crime) ou articulando contra a democracia (crime também), ou o dono do estádio toma uma providência, ou o Estado tem o dever de entrar lá para dar fim à balbúrdia.
Foi exatamente isso que aconteceu no caso do Twitter no Brasil. Tendo verificado a existência de contas que praticavam crimes através dessa plataforma, Alexandre de Moraes notificou a empresa para que tais contas fossem removidas. Como Musk se recusasse a cumprir essas ordens, Xandão impôs multas à empresa para que as determinações fossem cumpridas. Ignorando as multas, restou a Moraes ameaçar com a prisão dos representantes legais da rede.
Vem Elon Musk e faz o quê? Retira a representação legal do Twitter no Brasil. Ao fazê-lo, a rede social deixa de atender a uma determinação expressa do Marco Civil da Internet, segundo o qual toda empresa que comercie dados de brasileiros deve, obrigatoriamente, submeter-se à legislação brasileira e, para esse efeito, possuir representante legal no país. A menos que se queira defender a hipótese de que um bilionário qualquer possa erguer um espaço imune às leis e à jurisdição do Brasil, não há o que criticar na decisão de suspensão emitida por Alexandre de Moraes.
Claro, a decisão do ministro não veio sem efeitos colaterais indesejados. Assim como no exemplo do estádio acima, muita gente usava o Twitter legalmente, para fins de informação e compartilhamento de pensamentos (inclusive este que vos escreve). Como não havia hipótese de a Justiça intervir diretamente para excluir somente os criminosos da rede, só lhe restou a alternativa de fechá-la por inteiro. E aí 20 milhões de usuários que não tinham nada a ver com a briga de Musk com Moraes tiveram de migrar para o BlueSky ou outro aplicativo assemelhado.
Mas de quem foi a culpa pela suspensão da rede? Do ministro do Supremo, que teve suas ordens solenemente descumpridas? Ou do dono da plataforma, que deliberadamente perseguiu esse objectivo para fins políticos?
Apenas para esclarecer do que exatamente se está a tratar, logo após as eleições, por exemplo, o comentarista da rede Jovem Pan, Paulo Figueiredo (neto do último ditador-general do Brasil, João Figueiredo), veio a público “denunciar” três generais do Alto-Comando do Exército por se recusarem a uma “ação mais efectiva” das Forças Armadas contra o resultado eleitoral. A idéia, por óbvio, era intimidar os estrelados a aderir ao golpe gestado nas hostes bolsonaristas. É esse tipo de “liberdade de expressão” que Elon Musk diz defender.
Os seguidores de Voltaire ou os adeptos de uma linha mais chomskyana de pensamento sempre poderão argumentar: “mas não haverá aí censura prévia?” E a resposta a essa pergunta é um rotundo não.
No nosso ordenamento jurídico, a regra é a liberdade de “expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (art. 5º, inc. IX, da Constituição Federal). Como todo direito, este também se sujeita a limites. Do contrário, teríamos que considerar como inconstitucionais, por exemplo, os crimes de injúria, calúnia e difamação.
Estabelecida essa premissa, resta claro que o caso de Alexandre de Moraes contra o Twitter está longe de caracterizar “censura prévia”. Não é que Xandão estabeleceu um departamento para escrutinar todo e qualquer pensamento que vai ao ar nessa rede social. Pelo contrário. Diante de reiterados abusos cometidos por indivíduos previamente determinados, o Judiciário intervém para tirar deles o megafone que a rede social lhes provê.
Repare, leitor amigo, que nem sequer o “pensamento” dos sujeitos bloqueados está tolhido. O que lhes é suprimido é o poder de amplificar o discurso. Trata-se de medida razoabilíssima e plenamente compatível com nosso ordenamento constitucional, ainda mais quando os crimes praticados por esses cidadãos têm como alvo a própria democracia.
Curioso é também observar a ironia (e também a ignorância) de ver esses mesmos sujeitos irem se socorrer do ordenamento jurídico norte-americano para defender uma liberdade de expressão “absoluta, ampla e irrestrita”. Lá, onde o sujeito pode até queimar a bandeira do próprio país como forma de protesto (Texas vs Johnson), são aplicadas rotineiramente as chamadas gag orders, que nada mais são do que “ordens de silêncio”. No julgamento em que foi condenado por fraude contábil, decorrente de pagamentos ilegais destinados a esconder o caso extraconjugal que mantivera com uma atriz pornô, Donald Trump recebeu uma. E ninguém a sério, nem aqui nem lá, veio a público reclamar pela aplicação da First Amendment da Constituição dos Estados Unidos.
Obviamente, Alexandre de Moraes não é Deus e suas decisões nem sempre são as mais acertadas. A proibição das VPNs e o bloqueio das contas da Starlink para forçar o pagamento das multas impostas ao Twitter são juridicamente questionáveis e dão margem a justos e sinceros receios por parte de pessoas que podem ser acusadas de tudo, menos de bolsonaristas. Em outra oportunidade, para não vos cansar com um texto já deveras longo, será possível abordar onde, quando e como Xandão errou. No caso da suspensão do X, entretanto, sua determinação não poderia estar mais acertada.
O que falta ao debate público nesse particular, tanto em relação aos embates políticos quanto aos que são retratados nos meios jurídicos, é um pouco mais de conhecimento e um pouco menos de espuma.
Quanto à Constituição brasileira, vai bem, obrigada.
Arthur Maximus é advogado no Brasil e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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É conhecida a experiência em que colocando um sapo numa panela de água quente, ele saltará rapidamente para fora, mas se for colocado em água fria que vai aquecendo lentamente, o bicharoco acabará cozido sem dar por ela.
Esta imagem veio à memória ao reflectir nas “mudanças” do SNS a caminho do seu futuro, ao ouvir o que nos diz quem gere o sistema.
Há poucos dias, o Primeiro-Ministro afirmou, no decurso da celebração do 45º aniversário do SNS que “a Saúde não se gere com preconceitos ideológicos”. Os responsáveis políticos devem ter presente que fazer afirmações “bombásticas” pode encher os cabeçalhos dos jornais, mas devem obrigar-se a ser rigorosos e bem interpretados.
Há numerosas formas de tratar quem está doente e são muitos os sistemas em uso pelo mundo: em alguns países cada um trata de si e assume o pagamento do que deseja ter quando precise; noutros, há seguros cobertos por fundos públicos, mas que vão aumentando o pagamento directo dos cidadãos quando se ultrapassa um determinado plafond (como os nossos seguros automóveis) pelo que devem ser poupados para situações graves enquanto se vai pagando directamente como se puder; noutros, como foi criado o nosso SNS, a Sociedade assume a sua responsabilidade solidária de cuidar de quem precisa a partir da colecta de impostos sobre quem trabalha. Qualquer destes modelos, ou outros, tem inevitáveis pressupostos ideológicos. Ignorá-lo, ou tentar convencer-nos de que não é assim é, no mínimo disparatado ou intencionalmente ligeiro.
Portanto, é inevitável que a forma como lidamos com a saúde e a doença colectiva tem de definir quem, e como, se paga. Ninguém ignora que os parceiros privados actuam com o legítimo objectivo de proporcionar lucro aos seus proprietários. E isso condiciona a sua estratégia negocial e de actuação diária, ou de estímulo de consumo e venda dos próprios produtos. Se isto não é ideológico, o que será então ideologia? Bater palmas em comícios partidários?
O pressuposto fundador do nosso SNS foi assegurar promoção de saúde e apoio na doença a todos os cidadãos, mediante pagamento solidário de quem trabalha, sem esquecer que os doentes já vão pagando uma significativa e progressiva fatia da despesa. Há alguns anos começaram a surgir iniciativas privadas, que já não são pequenos consultórios individuais, mas estruturas enormes e sólidas que competem com os hospitais públicos. São bonitos, atraentes, silenciosos e somos atendidos com sorrisos, por vezes por quem é menos cortês noutros horários do dia…
O hospital russo tem tudo menos doentes…
Fotos: Serviço secreto ocidental
Mas, quem tenta marcar uma consulta sem ter cobertura de um seguro (pago pelo próprio) terá de cobrir todos os custos e mesmo se tiver ADSE em muitos casos não conseguirá marcar consulta ou, com sorte, terá vaga daqui a muitos meses! O que começou por ser um serviço paralelo para pequenas ocorrências foi crescendo e tornou-se em muitos casos a primeira opção quando se pensa em ir ao médico. Quem tem automóvel sabe como funcionam os seguros. São simpatiquíssimos para receber o nosso dinheiro, mas muito relutantes a pagar os serviços contratados, com frequentes dúvidas e hesitações. Há anos num pequeno incidente automóvel o seguro insistiu, sem apelo, que parte dos estragos não decorriam daquele incidente. Juro que eram!
Esta onda “seguradora na saúde” tem crescido de tal forma que até vimos candidatos em eleições a prometer seguros de saúde aos cidadãos eleitores! Isto é, o exercício de funções públicas já cria e alimenta o bichinho do seguro privado!
Nada há de censurável a quem oferece emprego ou quem o aceita em instituições privadas. O negócio é legítimo e deve existir sempre que haja interessados em comprar-lhes serviços. A questão que quero suscitar é esclarecer onde é que o Estado gasta os recursos de que dispõem e que garantia de continuidade de cuidados assegura aos Portugueses sem lhes pedir ainda maior contribuição nos custos. Sabemos também que o diagnóstico e tratamento de muitas doenças tem tido incontrolável aumento de custos. Ora, se o Estado se for desvinculando de gerir directamente os cuidados que pode proporcionar e os for transferindo para prestadores privados, conhecendo a altivez com que negoceia os pagamentos que promete, e a inegável necessidade de obter lucro dos privados, temos uma receita pronta para um desastre social! Que começou a cozinhar-se há vários anos, como o pobre sapo que vai cozendo.
Talvez assim se perceba e contextualize a falta de vontade em melhorar as condições de trabalho de profissionais, vitais ao saudável funcionamento do SNS, preferindo gastar em prestações de serviço avulsas que diminuam o tamanho das manchetes de alarme nos noticiários, mas abalando pouco a capacidade assistencial regular das instituições públicas. É significativo que se exija mais de metade do horário de trabalho semanal em Bancos de Urgência. Tudo o resto vai sendo suavemente entregue aos tais parceiros…
Talvez se perceba também que alguns dos responsáveis pelos planos amplamente anunciados tenham pés em vários “parceiros” do sistema (público, social, privado) pelo que haverá benefício em qualquer vertente do processo.
Como é habitual dizer-se, “primeiro estranha-se e depois entranha-se”. E assim o SNS corre o risco de encontrar um destino parecido com o batráquio na panela.
Talvez seja preciso dar um salto enquanto é tempo, reclamando melhores objectivos, aceitando que tem de haver um pressuposto socialmente ideológico, o que é diferente de estritamente partidário, ainda que algumas partes venham já irremediavelmente cozinhadas…
Jorge Amil Dias é médico pediatra
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