Autor: Redacção PÁGINA UM

  • Estante P1: Setembro de 2023

    Estante P1: Setembro de 2023

    Título

    A casa de Pineapple Street

    Autora

    Jenny Jackson

    Editora

    Asa

    Sinopse

    A família Stockton é um ícone da alta sociedade nova-iorquina. As suas vidas são pontuadas por celebrações no clube de golfe, acordos pré-nupciais e jantares temáticos, organizados pela matriarca, Tilda. Mas, por detrás do dinheiro antigo e da educação Ivy League, os laços que os unem parecem ser os mesmos que os separam.

    Darley, a filha mais velha, sacrifica a herança e a carreira por amor. Uma decisão polémica que a lança em território desconhecido.Georgiana, a filha mais nova, envolve-se num romance proibido que ameaça arruinar todos os seus planos para o futuro.E há Sasha, que entra para a família ao casar com Cord. Independente e obstinada, é a eterna intrusa, e mal consegue compreender as estranhas regras, cultura e rituais que regem o clã.

    Uma rota de colisão para três mulheres que desejam ser definidas por algo mais do que a sua relação com o dinheiro. Pois há a que nasceu com ele, a que casou com ele e a que quer, acima de tudo, ver-se livre dele.

    Título

    A Tília/Aniversário

    Autor

    César Aira

    Editora

    Cavalo de Ferro

    Sinopse

    Volume que reúne duas das mais conhecidas obras de César Aira. Uma porta de entrada para um universo literário único de um autor de culto.

    No princípio era o chá de tília que o pai, vítima de insónia, preparava. Rumava de bicicleta até à Praça de Pringles, onde numa fileira destas árvores, cujas florzinhas colhia para o seu chá, se destacava um exemplar, admirável e grandioso, a Tília Monstra. Consigo levava o seu único filho, ainda pequenino, aquele que mais tarde contaria esta e tantas outras histórias para recuperar o seu velho eu e compreender a sua vida: a dos seus pais e do quarto apertado onde todos viviam, a das primeiras amizades e espantos, a da descoberta da vírgula.

    Em Aniversário, encontramos a personagem de um célebre escritor que, ao cumprir os cinquenta anos, época de balanços e de recomeços, aproveita a surpreendente descoberta da sua ignorância sobre as fases da Lua para reflectir, com ilimitada fantasia e humor desarmante, acerca de «todas as coisas que julgava saber e que na verdade não sabia».

    Título

    O caminho do Zen

    Autor

    Alan Watts

    Editora

    Albatroz

    Sinopse 

    Se abrirmos os olhos e virmos com clareza, torna-se óbvio que não há outro tempo senão este instante.Esta obra inspiradora apresenta de uma forma abrangente e acessível a filosofia e a prática do budismo zen, explicando os seus principais ensinamentos, enquanto explora as suas implicações mais amplas para a espiritualidade e a existência humanas.

    Alan Watts, um pioneiro na divulgação da sabedoria do Oriente no mundo ocidental, convida-o a abraçar um modo de viver plenamente no presente, aceitando o que não se pode mudar e sendo feliz com as coisas como elas são. A prática desta filosofia vai ajudá-lo a alcançar um profundo sentido de libertação e de paz interior.

    Sabedoria budista para vencer a ansiedade e alcançar a paz.

    Um clássico sobre o pensamento oriental.

    Título

    Glória

    Autora

    NoViolet Bulawayo

    Editora

    Dom Quixote

    Sinopse

    É uma história contada por um coro de vozes animais, através do qual, nós, humanos, nos vemos com mais clareza.É a história do mundo e da sua frágil e esmagadora beleza.

    Há muito tempo, numa terra abundante, os animais viviam felizes… E então chegaram os colonizadores e, com eles, uma sangrenta guerra. Do caos, porém, surgiu uma nova esperança. Um cavalo carismático tomou as rédeas do poder. Governou durante quarenta anos com a ajuda do seu grupo de Eleitos. Até que um dia, enquanto se sentava para tomar um chá Earl Grey e ouvir o seu programa de rádio favorito, chegou um novo líder, um novo regime. E mais uma vez os animais se encheram de esperança.

    Glória conta a história de um país fictício, preso num ciclo tão antigo quanto o tempo. No centro do tumulto está Destino, uma jovem cabra que regressa à sua terra natal para testemunhar a revolução. A chegada de Destino desencadeia uma sucessão de acontecimentos que lembra aos habitantes – e a nós – que a glória da tirania só dura enquanto as suas vítimas o permitem. E que essa história pode ser interrompida a qualquer momento. 

    Finalista do Booker Prize e do Rathbone Folio Prize, e nomeado para o Women’s Prize for Fiction, Glória é o romance da consagração definitiva de NoViolet Bulawyao como pensadora e contadora de histórias.

    Título

    O povo é imortal

    Autor

    Vassili Grossman

    Editora

    Dom Quixote

    Sinopse

    Vassili Grossman escreveu três romances sobre a Segunda Guerra Mundial, cada um deles oferecendo uma visão distinta do que pode ser um romance de guerra, e cada um deles extraordinário.

    Um conjunto comum de personagens liga Stalinegrado e Vida e destino, mas Stalinegrado não é apenas uma história comovente e emocionante sobre a crueldade do totalitarismo, é também um monumental memorial aos inúmeros mortos de guerra. Vida e destino, por outro lado, mais do que um romance é uma obra de filosofia moral e política, e a questão profunda que explora é se é ou não possível comportarmo-nos eticamente perante uma violência avassaladora. 

    O povo é imortal é algo completamente diferente. Passado durante os catastróficos primeiros meses da invasão alemã da União Soviética, esta é a história de um batalhão do exército enviado para travar o avanço do inimigo a qualquer custo, com o cerco e a aniquilação como fim prometido. 

    Uma estimulante história de resistência, O povo é imortal é o romance como uma arma na mão.

    Título

    Shy

    Autor

    Max Porter

    Editora

    Elsinore

    Sinopse

    Shy tem no seu currículo mais de onze chumbos e a expulsão de duas escolas. Agora está a fugir de Last Chance, o lar de acolhimento para «alguns dos mais perturbados e violentos jovens delinquentes» do país, a sua nova casa. Consigo leva apenas uma mochila carregada de pedras e o seu inseparável walkman. É noite funda, o caminho é solitário e assombroso, momento propício para puxar a cassete da sua curta vida para trás e ouvir dentro da sua cabeça as vozes dos seus professores, as súplicas da sua mãe e de todas as pessoas que magoou sem saber porquê.

    Título

    Autobiografia do doutor Oliveira Salazar

    Autor

    Carlos Ademar

    Editora

    Parsifal

    Sinopse

    Sentindo que o fim da vida se aproxima, perdido entre a lucidez e a perturbação e afastado do poder, um velho ditador dedica os dias que lhe restam a olhar para a história do país que governou com mão de ferro durante décadas, enquanto interpela a consciência sobre a sua pessoa e a justeza da sua conduta.

    Que obra social construiu ou em que estado deixa as finanças públicas? Como defendeu o Império num mundo em mudança ou acalmou os militares, sempre ávidos de poder? Como teve de fingir amizades ou moderar uma Igreja sem ofender a Deus? Como combateu os inimigos ou quem poderia ameaçar o seu poder ou o seu prestígio? E qual o lugar que ocupará nos futuros manuais de História? 

    Resultado de uma exaustiva pesquisa e de um sólido conhecimento da História Contemporânea de Portugal, esta obra sintetiza o século XX e recria, em simultâneo, o mundo psicológico de um governante que durante quarenta anos foi habilmente modelando à sua imagem uma sociedade opressora e anacrónica, marcada por vícios privados e públicas virtudes.

    Título

    Lisboa maldita

    Autor

    Sérgio Luís de Carvalho

    Editora

    Parsifal

    Sinopse

    Este livro empreende uma viagem de mais de 500 anos ao lado mais desconhecido e trágico da cidade, ao longo da qual ficamos a conhecer os lugares de crimes e as suas formas de execução e desvendamos as histórias das vítimas, dos seus assassinos e dos seus carrascos. 

    Simultaneamente, analisaremos a evolução da aplicação da Justiça no seu combate contra o crime. Uma luta feita de avanços e de recuos, uma luta na qual a evolução das mentalidades – e da iluminação pública! – tiveram papel de relevo. 

    As histórias que aqui são contadas fazem parte da memória coletiva de todos nós, desde as derradeiras palavras que Sidónio Pais (certamente nunca) proferiu até aos assassinatos de D. Carlos e do Príncipe Herdeiro ou à conhecida execução do infame conde Andeiro. Afinal, o que há de verdade em muitos destes casos? 

    Uma longa viagem pelos homicídios mais marcantes da história de Lisboa, que tenta lançar alguma luz e algum esclarecimento em tantos crimes que ainda hoje causam espanto, rejeição e polémica.

    Título

    A verdadeira guerra – A invasão da Ucrânia e a defesa nacional portuguesa

    Autor

    Nuno Rogeiro

    Editora

    Dom Quixote

    Sinopse

    Uma visão panorâmica da invasão da Ucrânia e uma reflexão profunda sobre as suas consequências na defesa nacional portuguesa. A análise geopolítica, estratégica, tática e de Direito Internacional, a descrição pormenorizada dos aspectos técnicos da guerra, a revelação de factos desconhecidos a partir de documentos e testemunhos até agora confidenciais, o traçar dos cenários de evolução mais plausíveis, e o comentário detalhado sobre protagonistas, visíveis ou discretos

    O primeiro livro sobre o conflito que engloba todas as evoluções e subterrâneos recentes.

    Título

    O Monte do Silêncio

    Autor

    Francisco Camacho

    Editora

    Dom Quixote

    Sinopse

    Diogo vive atormentado por duas tragédias, uma na infância e outra na adolescência, numa família da alta burguesia reconstruída por um tio que cultiva o segredo e a mentira. Os traumas do passado empurram-no para uma existência desregrada e sem rumo, em que os problemas de memória e os sentimentos de culpa o afastam cada vez mais da verdade acerca de si próprio e daqueles que o rodeiam.

    Até que, numa manhã de setembro em que o sol brilha intensamente mas um horizonte negro anuncia a tempestade, o cadáver de Norma, a afilhada do tio sobre a qual pouco se sabe, é encontrado no cenário majestoso da Praia do Eco. Ao ver-se envolvido na morte de Norma, depois de um telefonema inesperado que o faz recuar aos tempos da juventude, Diogo inicia uma jornada de descoberta que o levará a pôr em causa a sua própria história e a desfazer os equívocos de toda uma vida.

    Passado entre a Lisboa dos anos oitenta e os dias de hoje, em ambientes que ilustram um país feito de desigualdades e satirizam uma certa elite portuguesa ciosa das aparências, O Monte do Silêncio é um romance profundamente visual, com uma atmosfera de thriller psicológico e um enredo sinuoso que prende o leitor até à última página.

    Título

    Gabo e Mercedes: Uma despedida

    Autor

    Rodrigo García

    Editora

    Dom Quixote

    Sinopse

    Em Março de 2014, Gabriel García Márquez, um dos mais aclamados escritores do século XX, já velho e doente, apanhou uma constipação. «Desta não escapamos», disse Mercedes Barcha, a sua esposa de há mais de cinquenta anos, a Rodrigo, um dos seus filhos.

    Estas páginas são a crónica mais íntima e honesta dos últimos dias de um génio, escrita com a espantosa precisão e o justo distanciamento de uma testemunha de exceção: o próprio Rodrigo. Vemos assim o lado mais humano de uma personagem universal e da mulher na qual reparou quando eram ainda crianças, que o acompanhou toda a vida e que apenas lhe sobreviveu uns anos, entremeado com recordações de uma vida irrepetível. A mais bela despedida ao filho do telegrafista e à sua esposa.

    Agridoce e perspicaz, comovente e poderoso, Gabo e Mercedes – Uma despedida celebra o formidável legado dos pais de Rodrigo, oferecendo um olhar inédito sobre a vida familiar privada de um gigante literário. É, ao mesmo tempo, um presente para os leitores de Gabriel García Márquez e uma grande homenagem de um escritor que o conheceu bem.

    Título

    O próximo és tu

    Autor

    Arne Dahl

    Editora

    Dom Quixote

    Sinopse

    O terceiro volume da série Berger & Blom, um novo thriller, emocionante e sombrio, do multipremiado escritor sueco Arne Dahl. A vida do ex-inspetor Sam Berger ficou virada do avesso. É suspeito de assassínio e a sua colega Molly Blom, agente dos serviços secretos, encontra-se em coma.

    Entretanto, uma ameaça terrorista impende sobre Estocolmo, e um assassino procurado está em liberdade.

    Berger foge para o arquipélago de Estocolmo, onde aguarda por ordens do chefe da Unidade de Inteligência da Polícia de Segurança da Suécia.

    Mas será ele a solução ou parte do problema?

    Título

    SAS – Heróis fora da lei

    Autor

    Ben Macintyre

    Editora

    Dom Quixote

    Sinopse

    No verão de 1941, no auge da Segunda Guerra Mundial, em África, no Deserto Ocidental, David Stirling, um jovem oficial aristocrata, entediado e excêntrico, apareceu com um plano radical e inteiramente contrário às regras: uma pequena unidade clandestina capaz de criar o caos na retaguarda das linhas inimigas.

    Apesar de uma intensa oposição, Winston Churchill deu pessoalmente autorização a Stirling para recrutar os soldados mais duros, brilhantes e implacáveis que conseguisse encontrar.Assim começou o regimento militar mais celebrado e misterioso do mundo: o SAS.

    Só 75 anos mais tarde decidiu o SAS contar a sua assombrosa história. Abriu pela primeira vez os arquivos, concedendo ao aclamado historiador Ben Macintyre acesso total a um valioso acervo de relatórios, memorandos, diários, cartas, mapas e fotografias nunca vistos, bem como carta-branca para entrevistar os envolvidos ainda vivos e aqueles que os conheceram.

    O resultado é este livro universalmente aclamado: um relato empolgante de temeridade e heroísmo, ousadia e tragédia. A história de um grupo de renegados que assumiu riscos monumentais.

    Título

    O navio negreiro

    Autor

    Marcus Rediker

    Editora

    Saída de Emergência

    Sinopse

    Durante três séculos, os navios negreiros transportaram milhões de pessoas das costas de África até à América. Apesar do muito que já se conhece sobre a escravatura, pouco se sabe sobre estas embarcações e os seus passageiros. Através de uma investigação detalhada, Markus Rediker recria com pormenores assustadores a vida, a morte e o terror dos escravos – mas também das tripulações -, bem como o dia a dia nos navios e as doenças, motins e violência.

    Apresentando histórias reais – como a do jovem raptado da sua aldeia e vendido como escravo por uma tribo vizinha, ou a do capitão que nutria um prazer sádico em manter o seu inferno particular -, Rediker relata a tragédia e o desespero, mas igualmente a coragem e resiliência de pessoas despojadas das suas vidas e dispostas a tudo pela sua liberdade.

    Título

    Milionários nazis

    Autor

    David de Jong

    Editora

    Saída de Emergência

    Sinopse

    Em 1946, Günther Quandt — patriarca do mais icónico império industrial da Alemanha — foi detido por colaborar com o regime nazi. Os tribunais absolveram-no, apesar da sua mentira ao afi rmar que teria sido forçado por Goebbels. Durante as gerações seguintes, os herdeiros de Quandt, e de outros milionários nazis, viram as suas fortunas crescer e os seus impérios expandir-se na economia globalizada, enquanto o ajuste de contas com esse passado negro permanece incompleto.

    Nesta notável investigação, David de Jong revela a verdadeira história de como as dinastias empresariais mais ricas da Alemanha acumularam incalculável poder ao serem cúmplices nas atrocidades do Terceiro Reich. Utilizando fontes inéditas, o autor mostra como esses magnatas se apropriaram de negócios judeus, utilizaram prisoneiros de campos de concentração nas suas fábricas e produziram armamento para equipar o exército de Hitler enquanto a Europa era destruída ao seu redor. Mais chocante, como o oportunismo político da América permitiu que escapassem impunes dos seus crimes.

    Título

    50 códigos que mudaram o mundo

    Autor

    Sinclair McKay

    Editora

    Saída de Emergência

    Sinopse

    Desde os tempos mais remotos que os códigos secretos fazem parte das civilizações. Quase em simultâneo com a invenção da escrita, foram igualmente criadas formas dissimuladas de esconder mensagens e de as manter em segredo.

    Nesta obra fascinante, Sinclar McKay explora códigos indecifráveis, mensagens ocultas e cifras secretas para narrar uma nova história do mundo. Dos templos da Grécia Antiga à corte de Isabel I, de manuscritos antigos cujos códigos labirínticos contêm profecias de perdição ao campo moderno da mecânica quântica, prepare-se para descobrir como algumas palavras escondidas podem mudar tudo: ajudar a vencer guerras, desencadear revoluções e até transformar a face de nações.

    Para além de ser um guia completo sobre o mundo fascinante da criptografia, também lhe dá a oportunidade de testar as suas competências na descodificação de alguns dos enigmas mais complexos alguma vez criados.

    Título

    Caro idiota

    Autora

    Virginie Despentes

    Editora

    Elsinore

    Sinopse

    Da autora mais provocadora da literatura francesa, um romance atual sobre a violência das relações humanas.

    Rebecca tem 50 anos, é uma atriz famosa e, embora se ache mais atraente do que nunca, começa a sentir na sua própria pele a discriminação da indústria cinematográfica. Oscar é um escritor só um pouco mais novo do que ela, cuja vida pessoal e carreira se encontram num caos ao descobrir-se no centro do mais recente escândalo MeToo. Zoé Katana, feminista e bloguista, é a jovem vítima que regressou do passado para finalmente ajustar contas com ele. Os três irão iniciar um diálogo tenso, por meio de chat, e descobrir como uma amizade improvável pode nascer entre pessoas que, à primeira vista, nada têm que ver umas com as outras, e como essa força desconhecida as pode ajudar a lidar melhor com as suas ansiedades, neuroses, vícios, complexos, vergonhas e medos

    Regresso aguardado e festejado de Virginie Despentes, Caro idiota é um romance epistolar dos nossos tempos que aborda temas e episódios atuais, um livro de raiva e consolo sobre a violência das relações humanas e sobre as posturas ideológicas às quais estamos agarrados, mesmo quando há muito deixaram de nos fazer compreender não só a realidade mas também a velocidade e irreversibilidade da mudança.

    Título

    A voz das mulheres

    Autora

    Miriam Toews

    Editora

    Alfaguara

    Sinopse

    Inspirado em factos reais, o livro que deu origem ao filme homónimo, vencedor do Óscar de Melhor Argumento.

    Certa noite, oito mulheres menonitas reúnem-se num celeiro para um encontro secreto. Nos últimos anos, mais de uma centena de mulheres pertencentes à mesma comunidade foram repetidamente violadas durante a noite por demónios que as castigavam pelos seus pecados. A terrível verdade, contudo, é que os abusos eram perpetrados a partir de dentro, da sua própria colónia. Depois desta descoberta, decidem proteger-se, e às suas filhas, e pôr fim aos abusos.

    Quando os homens se ausentam da colónia, estas mulheres, todas iletradas e incapazes sequer de falar a língua do país onde vivem, terão de fazer a escolha mais difícil: permanecer no único mundo que conhecem ou arriscar a fuga para o desconhecido e a liberdade.

    Miriam Toews, baseando-se num episódio verídico, conta-nos uma história plena de aspereza e comoção: uma fortíssima experiência de superação e fraternidade, de combate pelo poder de decidir o próprio destino e de afirmação do lugar próprio das mulheres.

    Título

    Zuckerman libertado

    Autor

    Philip Roth

    Editora

    Dom Quixote

    Sinopse

    O segundo romance da trilogia e epílogo, Zuckerman acorrentado, quatro narrativas distintas – O Escritor Fantasma, Zuckerman libertado, A lição de anatomia e a orgia de Praga – ligadas por um fio condutor: o escritor Nathan Zuckerman.

    Em Zuckerman libertado, Nathan Zuckerman, um pretenso eremita apesar da sua fama recentemente conquistada como escritor de sucesso, afasta-se dos seus amigos mais antigos, rompe o seu casamento com uma mulher virtuosa e compromete, de forma talvez irreparável, a sua afetuosa relação com o irmão mais novo… e tudo isto por causa da sua grande sorte.

    Título

    Cidade da Vitória

    Autor

    Salman Rushdie

    Editora

    Dom Quixote

    Sinopse

    Na sequência de uma batalha menor entre dois reinos do Sul da Índia do século XIV, há muito esquecidos, uma rapariga de nove anos tem um encontro divino que irá alterar o curso da história. Depois de assistir à morte da mãe, Pampa Kampana, torna-se o veículo de uma deusa, que começa a falar pela boca da rapariga. Concedendo-lhe poderes que estão para lá da compreensão de Pampa Kampana, a deusa diz-lhe que ela será determinante no surgimento de uma grande cidade chamada Bisnaga – a cidade da vitória -, a maravilha do mundo.

    Ao longo dos 250 anos subsequentes, a vida de Pampa Kampana virá a estar profundamente interligada à de Bisnaga. Conferindo existência a Bisnaga e aos seus cidadãos por meio de sussurros, Pampa Kampana tenta levar a cabo a tarefa que a deusa lhe confiou: dar igual representação às mulheres num mundo patriarcal. Mas todas as histórias têm tendência para fugir ao seu criador, e Bisnaga não é exceção.

    À medida que os anos passam, que os governantes surgem e desaparecem, que as batalhas são perdidas e ganhas e as fidelidades mudam, o próprio tecido de Bisnaga torna-se uma tapeçaria cada vez mais complexa, com Pampa Kampana no centro.

  • Ajuste directo: bloco operatório do Hospital de Faro custa 800 mil euros e é montado por empresa de serralharia com sede a 600 quilómetros

    Ajuste directo: bloco operatório do Hospital de Faro custa 800 mil euros e é montado por empresa de serralharia com sede a 600 quilómetros


    O Centro Hospitalar Universitário do Algarve decidiu convidar uma empresa de Guimarães, especializada em serralharia mecânica, para lhe montar duas salas cirúrgicas de um novo bloco operatório, “em estrutura aligeirada amovível em regime de aluguer pelo prazo presumível de 12 semanas”, em sistema chave na mão “com transferência da titularidade da propriedade para a entidade adjudicante findo o aluguer e respectivas ações de manutenção preventiva e correctiva”.

    O contrato assinado na terça-feira passada, e divulgado ontem no Portal Base, surge após um convite expresso à empresa de Guimarães, a Custódio de Castro Lobo & Filhos, cuja sede fica a 600 quilómetros de Faro. Nos procedimentos para o ajuste directo, a administração hospitalar invoca apenas um artigo do Código dos Contratos Públicos (alínea a do nº 1 do artigo 24º), que possibilita a realização de um ajuste directo se num concurso público (ou limitado por prévia qualificação) não tiverem sido apresentadas propostas.

    No entanto, nos procedimentos do convite não está sequer fundamentada a razão da escolha daquela empresa de Guimarães, que, na verdade, nem sequer tem experiência similar em hospitais públicos. Aliás, a montagem das salas cirúrgicas será apenas o segundo contrato público da Custódio de Castro Lobo & Filhos, sendo que o primeiro consistiu num trabalho de restauro e recuperação de peças para exposição do Centro Interpretativo D`Olival ao Azeite de D`Ouro, uma encomenda da autarquia de Alijó em Junho passado, no valor de 23.070 euros. E aí até foi após consulta prévia.

    Este e outros contratos podem ser vistos em mais um Boletim P1 da Contratação Pública e Ajustes Directos, a análise diária do PÁGINA UM aos contratos publicados no dia anterior (independentemente da data da assinatura) no Portal Base. De segunda a sexta-feira, o PÁGINA UM faz uma leitura do Portal Base para revelar os principais contratos públicos, destacando sobretudo aqueles que foram assumidos por ajuste directo.


    Ontem, dia 6 de Setembro, no Portal Base foram divulgados 825 contratos públicos, com preços entre os 26,88 euros – para a aquisição de medicamentos diversos, pelo Hospital Distrital da Figueira da Foz, ao abrigo de acordo-quadro – e os 4.643.400,00 euros – para o fretamento de navio destinado ao transporte marítimo de mercadorias, pelo Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico, através de concurso público.

    Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 14 contratos, dos quais seis por concurso público, sete ao abrigo de acordo-quadro e um por ajuste directo.

    Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 11 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Centro Hospitalar Universitário do Algarve (com a Custódio de Castro Lobo & Filhos, no valor de 800.000,00 euros); Centro Hospitalar de Leiria (com a Beckman Coulter Portugal Unipessoal, no valor de 293.753,16 euros); Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (com a Generali Seguros, no valor de 258.235,72 euros); Município de Caldas da Rainha (com a Gertal – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, no valor de 254.679,00 euros); Escola Básica dos 1º, 2º e 3º ciclos com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo (com a Porto Editora, no valor de 194.704,09 euros); dois do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (ambos com a Gilead Sciences, no valor de 130.800,00 euros); Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca (com a Pfizer, no valor de 122.710,00 euros); Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (com a A. Santos Electricidade, no valor de 106.946,00 euros); Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (com a Prominent Iberia, no valor de 106.336,98 euros); e o Município de Lisboa (com a Publidirigíveis, no valor de 104.439,00 euros).


    TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 6 de Setembro

    (todos os procedimentos)

    1Fretamento de navio destinado ao transporte marítimo de mercadorias

    Adjudicante: Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico

    Adjudicatário: Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos      

    Preço contratual: 4.643.400,00 euros          

    Tipo de procedimento: Concurso público


    2Aquisição de grua móvel portuária         

    Adjudicante: Portos dos Açores

    Adjudicatário: Liebherr-MCCtec Rostock

    Preço contratual: 4.425.000,00 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    3Aquisição de medicamentos diversos

    Adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

    Adjudicatário: CSL Behring          

    Preço contratual: 2.406.982,50 euros

    Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 259º)


    4Fornecimento de energia elétrica

    Adjudicante: Município de Cascais  

    Adjudicatário: Endesa Energia         

    Preço contratual:1.421.517,20 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    5Aquisição de equipamento de rede – PRR        

    Adjudicante: Universidade do Porto 

    Adjudicatário: Decunify – Soluções de Comunicações       

    Preço contratual: 1.110.273,62 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no dia 6 de Setembro

    1Montagem de bloco operatório e salas cirúrgicas

    Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve

    Adjudicatário:  Custódio de Castro Lobo & Filhos

    Preço contratual: 800.000,00 euros


    2Aquisição de reagentes

    Adjudicante: Centro Hospitalar de Leiria

    Adjudicatário: Beckman Coulter Portugal Unipessoal

    Preço contratual: 293.753,16 euros


    3Aquisição de seguro de acidentes de trabalho

    Adjudicante: Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

    Adjudicatário: Generali Seguros

    Preço contratual: 258.235,72 euros


    4Fornecimento de refeições escolares   

    Adjudicante: Município de Caldas da Rainha          

    Adjudicatário: Gertal – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação

    Preço contratual: 254.679,00 euros


    5Aquisição de bens e serviços para o ano letivo 2023/2024      

    Adjudicante: Escola Básica dos 1º, 2º e 3º ciclos com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo

    Adjudicatário: Porto Editora

    Preço contratual: 194.704,09 euros

  • Resíduos hospitalares: desde Janeiro, 26 contratos por ajuste directo que já vão em 9,3 milhões de euros

    Resíduos hospitalares: desde Janeiro, 26 contratos por ajuste directo que já vão em 9,3 milhões de euros


    A recolha e tratamento de resíduos hospitalares é um dos sectores de actividade económicas que, apesar de ser previsível e contínua, mais recorre a contratos por ajuste directo. Desde o início do ano de 2023, foram celebrados por hospitais, entidades da Administração Central e autarquias um total de 56 contratos dos quais 26 por ajuste directo. Porém, em termos de valor, o uso deste expediente representa já cerca de 64% do total (9.33.035 euros), que contrasta com os 5.184.295 euros nos 25 contratos por concurso público e os 102.615 euros nos cinco contratos com consulta prévia. Um dos contratos por ajuste directo, entre a Ambimed e o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, no valor de 552.581,92 euros, foi publicado ontem no Portal Base. De segunda a sexta-feira, o PÁGINA UM faz uma leitura do Portal Base para revelar os principais contratos públicos, destacando sobretudo aqueles que foram assumidos por ajuste directo. O Boletim P1 da Contratação Pública e Ajustes Directos analisa os contratos publicados no dia anterior (independentemente da data da assinatura), com excepção da edição de segunda-feira que inclui os registos colocados entre a sexta-feira e o domingo.


    Ontem, dia 5 de Setembro, no Portal Base foram divulgados 720 contratos públicos, com preços entre os 1,18 euros – para a aquisição de medicamentos do sistema nervoso central, pelo Hospital Distrital da Figueira da Foz, através de concurso público – e os 46.196.884,60 euros – para a aquisição de serviços para a manutenção das especialidades de catenária e via na Rede Ferroviária Nacional, pelas Infraestruturas de Portugal, também por concurso público.

    Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 11 contratos, dos quais quatro por concurso público, cinco ao abrigo de acordo-quadro e dois por ajuste directo.

    Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados oito contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Instituto de Medicina Molecular (com a Enzifarma – Diagnóstica e Farmacêutica, no valor de 1.025.400 euros); Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (com a Ambimed – Gestão Ambiental, no valor de 552.581,92 euros); Município de Espinho (com a Eurest Portugal, no valor de 499.947,75 euros); Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém (com a ICA – Indústria e Comércio Alimentar, no valor de 272.368,50 euros); Infraestruturas de Portugal (com a CivilSer, no valor de 132.650 euros); Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos da Torre (com a Porto Editora, no valor de 129.934,13 euros); Hospital de Braga (com a Moonsurge – Importação e exportação de material médico, no valor de 124.461 euros); e o Município de Vila Nova de Gaia (com a Porto Editora, no valor de 115.290 euros).


    TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 5 de Setembro

    (todos os procedimentos)

    1Aquisição de serviços para a manutenção das especialidades de Catenária e Via na Rede Ferroviária Nacional

    Adjudicante: Infraestruturas de Portugal

    Adjudicatário: Sacyr Neopul e EIP – Serviços

    Preço contratual: 46.196.884,60 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    2Construção do Mercado Municipal

    Adjudicante: Município da Murtosa

    Adjudicatário: Nível 20 – Estudos, Projectos e Obras

    Preço contratual: 2.247.677,89 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    3Aquisição de computadores de secretária, portáteis e de elevado desempenho, periféricos e impressoras, para a GNR e PSP

    Adjudicante: Secretaria-Geral do MAI

    Adjudicatário: BASE2

    Preço contratual: 1.747.980,00 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    4Medicamentos antipsicóticos

    Adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

    Adjudicatário: Janssen Cilag

    Preço contatual: 1.604.753,70 euros

    Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 259º)


    5Fornecimento de electricidade em regime de mercado livre para IPST

    Adjudicante: Instituto Português do Sangue e da Transplantação

    Adjudicatário: Petrogal

    Preço contratual: 1.248.990,00 euros

    Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 259º)


    TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no dia 5 de Setembro

    1Aquisição de um separador e analisador celulares para citometria de fluxo

    Adjudicante: Instituto de Medicina Molecular

    Adjudicatário: Enzifarma – Diagnóstica e Farmacêutica

    Preço contratual: 1.025.400,00 euros


    2Aquisição de serviços de relacionados com resíduos hospitalares 

    Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

    Adjudicatário: Ambimed – Gestão Ambiental

    Preço contratual: 552.581,92 euros


    3Aquisição de refeições escolares

    Adjudicante: Município de Espinho

    Adjudicatário: Eurest Portugal

    Preço contratual: 499.947,75 euros


    4Concessão da exploração dos refeitórios e das cafetarias/bares

    Adjudicante: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém

    Adjudicatário: ICA – Indústria e Comércio Alimentar

    Preço contratual: 272.368,50 euros


    5Aquisição de serviços para elaboração de um projecto de pontes

    Adjudicante: Infraestruturas de Portugal

    Adjudicatário: CivilSer

    Preço contratual: 132.650,00 euros

  • Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 2 de Outubro

    Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 2 de Outubro


    Ontem, dia 2 de Outubro, no Portal Base foram divulgados 736 contratos públicos, com preços entre os 19,50 euros – para aquisição de serviço de refeições/convívio, pelo Município de Terras de Bouro, através de ajuste directo – e os 6.664.726,92 euros – para trabalhos de construção, pela EEM – Empresa de Electricidade da Madeira, através de concurso público.

    Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 14 contratos, dos quais 13 por concurso público, e um por consulta prévia simplificada.

    Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 13 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: três do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (dois com a Abbott Medical, um no valor de 495.000,00 euros e outro no valor de 304.250,00 euros, e um com a Endo Vascular, Lda., no valor de 184.666,00 euros); Associação para o Desenvolvimento do Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve (com a Concessus – Sociedade de Apetrechamento Técnico e Científico, no valor de 291.911,00 euros); Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos (com a Porto Editora, no valor de 185.628,65 euros); Ministério da Defesa Nacional – Marinha (com a Wartsila Portugal, no valor de 176.608,70 euros); Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada (com a Drager Portugal, no valor de 164.580,07 euros); Autoridade para as Condições do Trabalho (com a Interlimpe – Facility Services, no valor de 161.610,91 euros); Município de Santo Tirso (com a Dacop – Construções e Obras Públicas, no valor de 159.457,43 euros); Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (com a Interlimpe – Facility Services, no valor de 157.154,42 euros); Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo (com a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, no valor de 154.460,00 euros); Direção Regional da Saúde (com a Primavera Business Software Solutions, no valor de 134.148,50 euros); e o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (com a B-Simple – Healthcare Solutions, no valor de 101.192,10 euros).


    TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 2 de Outubro

    (todos os procedimentos)

    1 Empreitada de construção de compensador síncrono

    Adjudicante: EEM – Empresa de Electricidade da Madeira

    Adjudicatário: Indutora Energia, Lda. e Touareg – Construções, Lda.

    Preço contratual: 6.664.726,92 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    2Empreitada de requalificação de lar residencial em Santo Estêvão

    Adjudicante: União das Misericórdias Portuguesas

    Adjudicatário: Befebal II

    Preço contratual: 2.768.836,00 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    3Aquisição e actualização das licenças do Sistema Integrado Gestão da Defesa Nacional (SIGDN)

    Adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional   

    Adjudicatário: HCCM Consulting      

    Preço contratual: 2.156.763,27 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    4Aquisição de electricidade

    Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve

    Adjudicatário: Iberdrola Clientes Portugal

    Preço contratual: 2.067.562,23 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    5Reabilitação do empreendimento camarário de Cristelo

    Adjudicante: Município de Paredes 

    Adjudicatário: Edilages, S.A.

    Preço contratual: 1.793.943,17 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no dia 2 de Outubro

    1 Aquisição de equipamento (Tavis Navitor)         

    Adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia

    Adjudicatário: Abbott Medical

    Preço contratual: 495.000,00 euros


    2Aquisição de consumíveis de mapeamento tridimensional

    Adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia

    Adjudicatário: Abbott Medical           

    Preço contratual: 304.250,00 euros


    3Aquisição de BioArchive System da ThermoGenesis        

    Adjudicante: Associação para o Desenvolvimento do Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve

    Adjudicatário: Concessus – Sociedade de Apetrechamento Técnico e Científico 

    Preço contratual: 291.911,00 euros


    4Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

    Adjudicante: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos

    Adjudicatário: Porto Editora

    Preço contratual: 185.628,65 euros


    5Aquisição de cateteres e outro material similar     

    Adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia – Espinho

    Adjudicatário: Endovascular  

    Preço contratual: 184.666,00 euros

    MAP

  • Caravelas & Protestos & Vacinas & Crise

    Caravelas & Protestos & Vacinas & Crise


    Pedro Almeida Vieira e Luís Gomes reencontram-se para o 24º episódio de Os economistas do diabo. A conversa começa com a rubrica Memórias de elefante, dedicada à venda da TAP, ou melhor dizendo, das “caravelas do século XXI” segundo António Costa versão 2015. Depois, como temas em cima da messa, a crise na habitação mais os “naturais” empurrões aos deputados do Chega, seguindo-se as factura das vacinas contra a covid-19, ainda a proposta do 15º mês da CIP e, por fim, a crise do sector bancário nos Estados Unidos decorrentes da subida das taxas de juro.

    Nota: Ao minuto 1:03:50 surge uma discussão sobre se as farmácias comunitárias podem prestar serviços de vacinação e se são só estas que estão autorizadas a administrar vacinas contra a covid-19, que descamba numa aposta: o Luís Gomes paga o almoço.

    Acesso: LIVRE

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  • Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 28 de Setembro

    Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 28 de Setembro


    Ontem, dia 28 de Setembro, no Portal Base foram divulgados 693 contratos públicos, com preços entre os 8,13 euros – para aquisição de material para a manutenção da escola, pelo Agrupamento de Escolas Soares Basto, através de ajuste directo – e os 3.431.838,30 euros – para aquisição de serviços de patologia clínica, pelo Hospital de Loures, também por ajuste directo.

    Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 14 contratos, dos quais sete por concurso público, um ao abrigo de acordo-quadro e seis por ajuste directo.

    Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 17 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Hospital de Loures (com a SYNLABHEALTH II, no valor de 3.431.838,30 euros); Município de Penafiel (com a Su Electricidade, no valor de 1.560.000,00 euros); Instituto de Medicina Molecular (com a Carl Zeiss Iberia, no valor de 1.054.070,91 euros); Município da Maia (com a Gertal – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, no valor de 740.822,40 euros); Município de Loulé (com a Vizur – Transportes Unipessoal, no valor de 639.739,00 euros); EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (com a ARQUICONSULT – Sistemas de Informação, no valor de 577.056,00 euros); Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (com a Philips, no valor de 497.055,20 euros); Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva (com a Porto Editora, no valor de 415.219,12 euros); Município da Nazaré (com a Associação Tempos Brilhantes, no valor de 344.183,47 euros); cinco do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia – Espinho (dois com a Sanofi, um no valor de 211.577,94 euros e outro no valor de 110.372,40  euros, outro com a Amgen, no valor de 161.280,00 euros, outro com a Gilead, no valor de 138.000,00 euros, outro com a Pierre Fabre, no valor de 117.604,80 euros); Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (com a Philips, no valor de 200.000,00 euros); Universidade de Aveiro (com a Elsevier B.V., no valor de 163.571,88 euros); e o Município de Barcelos (com a Porto Editora, no valor de 146.600,00 euros).


    TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 28 de Setembro

    (todos os procedimentos)

    1Aquisição de serviços de patologia clínica        

    Adjudicante: Hospital de Loures

    Adjudicatário: SYNLABHEALTH II

    Preço contratual: 3.431.838,30 euros

    Tipo de procedimento: Ajuste directo


    2Empreitada de pavimentação de vias municipais

    Adjudicante: Município de Viana do Castelo

    Adjudicatário: Boaventura & Boaventura, S.A. e Martins & Filhos, S.A.

    Preço contratual: 1.935.868,16 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    3Fornecimento contínuo de energia eléctrica

    Adjudicante: Município de Penafiel  

    Adjudicatário: Su Eletricidade

    Preço contratual: 1.560.000,00 euros

    Tipo de procedimento: Ajuste directo


    4Aquisição de simuladores de navegação, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência

    Adjudicante: Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)

    Adjudicatário: Wärtsilä Voyage Limited        

    Preço contratual: 1.298.900,00 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    5Aquisição de microscópio e upgrades a sistemas existentes

    Adjudicante: Instituto de Medicina Molecular          

    Adjudicatário: Carl Zeiss Iberia

    Preço contratual: 1.054.070,91 euros

    Tipo de procedimento: Ajuste directo


    TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no dia 28 de Setembro

    1 Aquisição de serviços de patologia clínica        

    Adjudicatário: Hospital de Loures

    Adjudicante: SYNLABHEALTH II

    Preço contratual: 3.431.838,30 euros


    2Fornecimento contínuo de energia eléctrica

    Adjudicante: Município de Penafiel  

    Adjudicatário: Su Eletricidade

    Preço contratual: 1.560.000,00 euros


    3Aquisição de microscópio e upgrades a sistemas existentes

    Adjudicante: Instituto de Medicina Molecular          

    Adjudicatário: Carl Zeiss Iberia

    Preço contratual: 1.054.070,91 euros


    4Fornecimento de refeições escolares

    Adjudicante: Município da Maia       

    Adjudicatário: Gertal – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação

    Preço contratual: 740.822,40 euros


    5Serviço de transportes escolares

    Adjudicante: Município de Loulé

    Adjudicatário: Vizur – Transportes Unipessoal

    Preço contratual: 639.739,00 euros

    MAP

  • Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 27 de Setembro

    Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 27 de Setembro


    Ontem, dia 27 de Setembro, no Portal Base foram divulgados 697 contratos públicos, com preços entre os 13,82 euros – para aquisição de material clínico, pelo Instituto Português de Oncologia de Lisboa, ao abrigo de acordo-quadro – e os 5.139.783,42 euros – para fornecimento de refeições escolares, pelo Município da Figueira da Foz, também ao abrigo de acordo-quadro.

    Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 11 contratos, dos quais oito por concurso público, um ao abrigo de acordo-quadro, um por consulta prévia simplificada e um por ajuste directo.

    Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 11 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: dois do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (um com a Enzifarma, no valor de 1.290.900,00 euros, e outro com a Drager Portugal, no valor de 148.982,10 euros); dois do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (um com a Bayer, no valor de 470.600,00 euros, e outro com a Pierre Fabre, no valor de 178.442,10 euros); três do Hospital de Braga (um com a Philips, no valor de 294.523,80 euros, outro com a Marka Lda., no valor de 119.487,00 euros, e outro com a Escala Braga – Sociedade Gestora do Edifício, no valor de 108.782,44 euros); Centro Hospitalar de Setúbal (com a Roche Farmacêutica, no valor de 264.350,00 euros); Município de Celorico de Basto (com a Transdev Norte, no valor de 186.830,07 euros); Município de Lisboa (com a Crope Engenharia, no valor de 132.250,00 euros); e a Escola Básica e Secundária de Santa Maria (com a Porto Editora, no valor de 107.836,41 euros).


    TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 27 de Setembro

    (todos os procedimentos)

    1 Fornecimento de refeições escolares

    Adjudicante: Município da Figueira da Foz 

    Adjudicatário: Eurest Portugal          

    Preço contratual: 5.139.783,42 euros

    Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 259º)     


    2Empreitada de construção de uma estrutura residencial para pessoas idosas

    Adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova      

    Adjudicatário: Eliseu & Farinha – Sociedade de Construções

    Preço contratual: 3.186.520,00 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    3Aquisição de reagentes e outros bens  

    Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

    Adjudicatário: Enzifarma

    Preço contratual: 1.290.900,00 euros

    Tipo de procedimento: Ajuste directo


    4Serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos e limpeza urbana

    Adjudicante: Município de Arouca    

    Adjudicatário: PreZero Portugal

    Preço contratual: 1.262.611,35 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    5Conservação e beneficiação de 4 edifícios públicos

    Adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas      

    Adjudicatário: RIM – Engenharia e Construções

    Preço contratual: 1.200.000,01 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no dia 27 de Setembro

    1 Aquisição de reagentes e outros bens

    Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

    Adjudicatário: Enzifarma

    Preço contratual: 1.290.900,00 euros


    2Aquisição de medicamentos

    Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

    Adjudicatário: Bayer

    Preço contratual: 470.600,00 euros


    3Aquisição de serviços de manutenção equipamentos de imagiologia

    Adjudicante: Hospital de Braga

    Adjudicatário: Philips, S.A.

    Preço contratual: 294.523,80 euros


    4Aquisição de medicamentos

    Adjudicante: Centro Hospitalar de Setúbal

    Adjudicatário: Roche Farmacêutica

    Preço contratual: 264.350,00 euros


    5Aquisição de serviços de transporte escolar

    Adjudicante: Município de Celorico de Basto

    Adjudicatário: Transdev Norte

    Preço contratual: 186.830,07 euros

    MAP

  • Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 26 de Setembro

    Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 26 de Setembro


    Ontem, dia 26 de Setembro, no Portal Base foram divulgados 692 contratos públicos, com preços entre os 8,05 euros – para aquisição de produtos ortopédicos, pelo Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, através de consulta prévia – e os 2.566.720,49 euros – para aquisição e instalação de leitores sem contacto e validação EMV, pelo Metropolitano de Lisboa, através de ajuste directo.

    Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 17 contratos, dos quais 15 por concurso público e dois por ajuste directo.

    Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 14 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Metropolitano de Lisboa (com a Indra Sistemas Portugal, no valor de 2.566.720,49 euros); Associação Lar Senhor dos Milagres de Vila Verde da Raia (com a Espiralcarisma Unipessoal, no valor de 980.000,00 euros); Município do Porto (com a Protecção Total – Segurança Privada, no valor de 494.502,74 euros); Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (com a Biopower, Lda., no valor de 446.442,30 euros); Centro Hospitalar do Baixo Vouga (com a Abbott Medical Portugal, no valor de 259.295,00 euros); Município de Santa Maria da Feira (com a Auto Viação Feirense, no valor de 254.187,67 euros); Município de Cascais (com a ICA – Indústria e Comércio Alimentar, no valor de 250.000,00 euros); Município de Mafra (com a Payshop Portugal, no valor de 241.463,41 euros); Instituto Politécnico de Santarém – Serviços Centrais (com a Piclima – Projetos e Instalações de Climatização, no valor de 212.575,53 euros); Município de Lisboa (com a Hydraplan – Manutenção e Comércio de Veículos, no valor de 180.000,00 euros); Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (com a Vertex Pharmaceuticals, no valor de 167.350,94 euros); Município de Viana do Castelo (com a Podium Events, no valor de 150.000,00 euros); Instituto da Segurança Social (com a Cruz Vermelha Portuguesa, no valor de 104.606,58 euros); e Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (com a Janssen Cilag, no valor de 102.758,88 euros).


    TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 26 de Setembro

    (todos os procedimentos)

    1 Aquisição e instalação de leitores sem contacto e integração da validação EMV

    Adjudicante: Metropolitano de Lisboa

    Adjudicatário: Indra Sistemas Portugal

    Preço contratual: 2.566.720,49 euros

    Tipo de procedimento: Ajuste directo


    2Prestação de serviços de limpeza, contentores assépticos e respectiva manutenção

    Adjudicante: Município de Loures    

    Adjudicatário: Operandus – Limpeza Profissional

    Preço contratual: 1.993.649,80 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público    


    3Contrato para prestação de serviços de limpeza, contentores assépticos e respectiva manutenção

    Adjudicante: Município de Loures    

    Adjudicatário: Saniambiente

    Preço contratual: 1.738.480,28 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    4Aquisição e instalação de equipamentos de tomografia computorizada

    Adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

    Preço contratual: GE HealthCare

    Preço contratual: 1.512.686,00 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    5Aquisição de cateteres

    Adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

    Adjudicatário: Johnson & Johnson

    Preço contratual: 1.354.055,00 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no dia 26 de Setembro

    1 Aquisição e instalação de leitores sem contacto e integração da validação EMV

    Adjudicante: Metropolitano de Lisboa

    Adjudicatário: Indra Sistemas Portugal        

    Preço contratual: 2.566.720,49


    2Construção de estrutura residencial para pessoas idosas e serviço de apoio domiciliário    

    Adjudicante: Associação Lar Senhor dos Milagres de Vila Verde da Raia

    Adjudicatário: Espiralcarisma Unipessoal

    Preço contratual: 980.000,00 euros


    3Serviços de vigilância e segurança humana e serviços de ronda móvel         

    Adjudicante: Município do Porto      

    Adjudicatário: Protecção Total – Segurança Privada

    Preço contratual: 494.502,74 euros


    4Obras de remodelação das copas, instalações sanitárias, salas de estudo e lavandaria da residência de estudantes

    Adjudicante: Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

    Adjudicatário: Biopower, Lda.

    Preço contratual: 446.442,30 euros


    5Fornecimento de cardioversores desfibrilhadores implantáveis           

    Adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga

    Adjudicatário: Abbott Medical Portugal

    Preço contratual: 259.295,00 euros

    MAP

  • 21 meses depois, Conselho Superior da Magistratura ainda “veste de negro”

    21 meses depois, Conselho Superior da Magistratura ainda “veste de negro”

    Depois de uma sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa e de um acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, o Conselho Superior da Magistratura acabou por permitir a consulta do célebre inquérito à distribuição da Operação Marquês. Mas 638 dias depois do pedido, o CSM insiste agora em não cumprir uma sentença que lhe causará engulho, e expurgou, para já em cópias disponibilizadas ao PÁGINA UM, partes do relatório do inquérito, algo que a sentença não lhe permite. Além disso, o CSM impede agora o PÁGINA UM de fotografar as páginas do processo. A alternativa é pagar mais de 500 euros ao CSM pela fotocópia de cerca de mil páginas do processo, mas sem garantias de virem imaculadas.


    Esta foi a primeira intervenção do FUNDO JURÍDICO do PÁGINA UM, e ainda não acabou. Tem sido um longo calvário de 638 dias, exactos 21 meses, hoje com resultados positivos, embora ainda parciais, para a transparência democrática e uma prova da eficácia de um jornalismo independente e persistente: o PÁGINA UM tem, desde hoje, cópia do inquérito final do Conselho Superior da Magistratura (CSM) à distribuição da denominada Operação Marquês, o mega-processo, que ainda aguarda julgamento, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

    Tudo começou em 2 de Novembro de 2021. Perante a sistemática recusa do CSM em divulgar o inquérito de distribuição da Operação Marquês junto da comunicação social, o PÁGINA UM, então ainda em preparativos para a sua abertura, apresentou um requerimento para, ao abrigo da Lei do Acesso aos Documentos Administrativos (LADA) para acesso e “eventual obtenção de cópia (analógica ou digital), aos documentos administrativos elaborados e/ou apresentados pelo Sr. Inspetor Judicial Coordenador Juiz Desembargador Dr. Paulo Fernandes da Silva no Plenário do Conselho Superior da Magistratura de 4 de Maio p.p., bem como a sua proposta formulada no relatório relativo à denominada Operação Marquês.”

    Sede do Conselho Superior da Magistratura, esta tarde, quando o director do PÁGINA UM se deslocou para consultar um processo pedido há 21 meses, após um parecer da CADA, uma sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa e um acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul. Mesmo assim, o CSM não quer cumprir a sentença na íntegra, colocando obstáculos ao acesso integral e transparente.

    Iniciava-se, naquele preciso momento, um calvário de 638 dias em busca da transparência.

    Numa primeira fase, o CSM recusou essa pretensão ao PÁGINA UM – como até já fizera inicialmente com Sócrates. Em 21 de Dezembro de 2021, a juíza Ana Sofia Wengorovius – adjunta do CSM – emitiu um parecer alegando que o acesso por um jornalista àqueles documentos violaria ou afectaria “os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação”, salientando que, para alguém poder consultar o inquérito, teria obrigatoriamente de invocar um “interesse atendível ou legítimo”.

    O PÁGINA UM apresentou então uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), que em Fevereiro do ano passado concedeu um parecer favorável ao acesso. Mas o CSM reiterou a recusa, recordando que os pareceres daquela entidade “não são vinculativos”, e desafiava “o requerente [director do PÁGINA UM] querendo, intentar respetiva acção especial de acesso a documento administrativo”.

    Primeira página do relatório final do inspector Paulo Fernandes da Silva sobre a legalidade da distribuição do processo da Operação Marquês em 2014. Até o nome desse juiz foi expurgado das cópias disponibilizadas pelo CSM, e em algumas das páginas a mutilação é quase total.

    O PÁGINA UM aceitou o “convite”, depois de exarar o seu público protesto num artigo, publicado em 23 de Março passado, intitulado “Da justiça do Burkina Faso e do Conselho Superior da Magistratura de Portugal“.

    Com o apoio dos seus leitores, através do FUNDO JURÍDICO – este seria o primeiro processo de intimação, conduzido pelo advogado Rui Amores –, a intimação do PÁGINA UM foi bem-sucedida. Em 30 de Junho do ano passado, o juiz Pedro de Almeida Moreira, do Tribunal Administrativo de Lisboa, fez uma sentença a intimar o CSM, “no prazo de 10 dias, facultar-lhe [ao director do PÁGINA UM] o acesso aos documentos por aquele solicitados”.

    Isto sucedeu depois deste juiz ter exigido que o CSM enviasse o relatório da inspecção em envelope selado para averiguar se os seus argumentos relacionados com uma alegada existência de dados nominativos tinham razão de ser.

    Contudo, o juiz Almeida Moreira, após consultar o relatório do inquérito, concluiu que “compulsada a informação remetida pelo Requerido [CSM] em envelope selado, considera este Tribunal, à semelhança do que entendeu o[a] CADA, no douto parecer elaborado, que em causa estão unicamente dados atinentes ‘aos intervenientes no procedimento de distribuição processual, atuando no exercício das funções públicas que lhes estão por lei cometidas, não abrangendo qualquer informação relativa à dimensão da vida privada’ (…), não se identificando, como tal, motivos para cercear a regra geral do livre acesso a documentos administrativos”.

    E acrescentou ainda o juiz que, “e ainda que assim não se entendesse – id est, que os documentos que o Requerente [director do PÁGINA UM] aqui procura obter consubstanciassem documentos nominativos em sentido próprio, porquanto continentes de dados pessoais, nos termos e para os efeitos do RGPD [Regulamento Geral de Protecção de Dados] –, considera este Tribunal, em face da concreta informação ali vertida, que sempre deveria prevalecer o direito de acesso do Requerente aos referidos documentos face à protecção de tais dados, no âmbito de um juízo ponderativo de proporcionalidade.” Ou seja, o direito à informação e o direito de um jornalista informar era mais relevante.

    Porém, nem assim o CSM desistiu e recorreu para o Tribunal Central Administrativo Sul. Mais uma vez – pela terceira vez –, não lhe deram razão.

    No passado dia 29 de Junho, num acórdão demolidor, aprovado por unanimidade por três desembargadores e com o apoio do Ministério Público, deliberaram que a sentença do juiz Almeida Moreira tinha de ser mantida em toda a linha, concluindo que não houve qualquer “erro de julgamento da não pronúncia sobre a não indicação da finalidade do acesso solicitado, nem sobre a natureza pré-disciplinar da informação”, além de não ter havido qualquer “erro de julgamento de falta de fundamentação do juízo de proporcionalidade efectuado”.

    Volumes dos inquéritos ao processo de averiguação, fotografados antes da ordem de não ser permitido continuar a fotografar.

    O acórdão mostrou-se particularmente importante por também clarificar a questão da suposta protecção de dados nominativos, que tem estado a ser levado ao extremo, através da recusa de acesso ou à eliminação até do nome de funcionários públicos em documentos administrativos, como se tem observado no Portal Base com os contratos públicos.

    Nessa linha, os desembargadores salientam que essa presunção devia ter sido efectuada, nos termos da lei [o referido nº 9 do artigo 6º da LADA], pelo CSM, “enquanto entidade administrativa que recebeu o pedido (…) e conhece o teor dos documentos em referência, sabendo ou podendo verificar que não respeitam a origem étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical, dados genéticos, biométricos ou relativos à saúde, ou dados relativos à intimidade da vida privada, à vida sexual ou à orientação sexual de uma pessoa, titular/es dos dados pessoais neles constantes”. E, nessa linha, defenderam os desembargadores, o CSM tinha a obrigação de permitir desde logo o acesso.

    Porém, “não o fez”, como escrevem os desembargadores, “recusando o acesso requerido com fundamento de que os documentos eram nominativos e, sustentando no recurso, que têm de ser cumpridos os princípios plasmados no RGPD (Regulamento Geral da Protecção de Dados], como sejam a demonstração e concretização da finalidade do acesso aos dados pessoais contidos em tais documentos e do interesse pessoal e directo no mesmo.”

    Páginas 20 e 21 do relatório final concluído em 3 de Dezembro de 2018 sobre a distribuição do processo da Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre.

    Os desembargadores concluem que o CSM não poderia ter decido assim, uma vez que o PÁGINA UM, “ao abrigo do direito de acesso a informação não procedimental, pretend[ia] saber o que consta dos documentos e não apenas os dados pessoais, não tendo aquele que observar o que consta do RGPD, mas sim na LADA, até em decorrência do disposto no artigo 26º da Lei da Protecção de Dados Pessoais.”

    Mas nem assim o CSM parece ter aprendido. Esta tarde, tendo o director do PÁGINA UM se deslocado à sede do CSM para consultar o processo de averiguação à distribuição da Operação Marquês – constituídos por três volumes com um total de 1.024 páginas – foi confrontado com alguns impedimentos ilegais e com a recusa de cumprimento das determinações da sentença.

    Com efeito, além de o director do PÁGINA UM ter sido impedido, a partir de uma determinada fase da consulta, de obter a reprodução por fotografia das páginas do processo de averiguação – uma prática legal, que tem sido sistematicamente corroborada pela CADA em já, pelo menos, quatro deliberações –, as cópias disponibilizadas do relatório final estão mutiladas a tinta negra, apagando tanto os nomes dos intervenientes como também a discriminação de eventos, como seja número de processos, data de distribuição, o tipo de distribuição ao juiz e o escrivão que interveio em cada processo.

    Antes de ser impedido de continuar a fotografar o processo, o director do PÁGINA UM conseguiu obter o testemunho integral do juiz Carlos Alexandre neste processo.

    Em alguns casos, as rasuras a negro ocupam partes substanciais ou mesmo quase a totalidade das páginas, e nunca estão em causa mais do que nomes ou referências a processos judiciais, Não há, aliás como bem salientava o Tribunal Administrativo de Lisboa, qualquer dado nominativo.

    Por exemplo, no interrogatório que o instrutor do processo de averiguação ao juiz Carlos Alexandre não consta qualquer dado nominativo, e até o endereço indicado foi o profissional, que não é considerado dado nominativo para efeitos de protecção de dados.

    Apesar de essa informação ser acessível no processo original em papel, mas cuja reprodução fotográfica foi impedida, a obtenção dessa informação por meios manuais seria particularmente penosa. Além disso, a obtenção de fotocópias – além de o CSM poder, se não cumprir a sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa, mutilar as partes que não quer mostrar – teria um custo exorbitante.

    Com efeito, e como o CSM teve o cuidado de avisar o PÁGINA UM com antecedência, de acordo com o Regulamento de Emolumentos, a reprodução por fotocópia simples de cada folha, com anverso e reverso (ou seja, duas páginas), tem o custo de 1/50 unidades de taxação (UT), sendo que cada UT corresponde a um décimo (1/10) do indexante dos apoios sociais (IAS), que este ano está fixado em 480,43 euros.

    Mesmo considerando que as 1.024 páginas de todo o processo de averiguações – que inclui, por exemplo, os depoimentos do juiz Carlos Alexandre – coubessem em 512 páginas, o custo total que o PÁGINA UM teria de suportar ascenderia aos 492 euros.

    Na verdade, deverá superar os 500 euros, uma vez que haverá páginas que, no processo, não têm reverso.

    Foi apresentado de imediato um requerimento à juiz secretária do CSM, que alegadamente deu ordens para que não fosse permitido ao director do PÁGINA UM continuar a fotografar o processo de averiguações que resultou no inquérito à distribuição da Operação Marquês.

    O requerimento do PÁGINA UM foi manuscrito com o que havia à mão: umas simples folhas brancas A5. Legalmente, é válido, e aguarda-se agora a resposta, até para saber se se mostra necessária nova intervenção do Tribunal Administrativo de Lisboa.


    N.D. Os processos de intimação do PÁGINA UM só são possíveis com o apoio dos leitores. Todos os encargos do PÁGINA UM nos processos administrativos, incluindo taxas de justiça e honorários de advogado, têm sido suportados através do FUNDO JURÍDICO. Neste momento, por força de 18 processos em curso, o PÁGINA UM faz um apelo para um reforço destes apoios fundamentais para a defesa da democracia e de um jornalismo independente. Recorde-se que o PÁGINA UM não tem publicidade nem parcerias comerciais, garantindo assim a máxima independência, mas colocando também restrições financeiras.

  • Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 21 de Setembro

    Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 21 de Setembro


    Ontem, dia 21 de Setembro, no Portal Base foram divulgados 667 contratos públicos, com preços entre os 31,42 euros – para prestação de serviços de seguros, pelo Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica, através de concurso público – e os 6.829.999,90 euros – para aquisição de equipamentos de rádio, pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, através de ajuste directo.

    Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 16 contratos, dos quais nove por concurso público, três por consulta prévia, três por ajuste directo e um ao abrigo de acordo-quadro.

    Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 12 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (com a Motorola Solutions, no valor de 6.829.999,90 euros); Município de Vila Nova de Gaia (com a V.A.S.S.C.O., Agrupamento Complementar de Empresas, no valor de 1.600.000,00 euros); Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (com a Fujitsu Technology Solutions, no valor de 654.233,00 euros); Município da Covilhã (com a ATF – Auto Transportes do Fundão, no valor de 355.093,75 euros); Universidade Nova de Lisboa (com a Study Portals B.V., no valor de 300.000,00 euros); Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (com a Medtronic Portugal, no valor de 238.800,00 euros); Escola Secundária Vitorino Nemésio (com a EVT – Empresa de Viação Terceirense, no valor de 192.909,61 euros); Hospital Garcia de Orta (com a Fresenius Medical Care, no valor de 167.580,00 euros); Município de Montemor-o-Velho (com a Ritmo Obrigatório, Lda., no valor de 154.550,00 euros); Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (com a Lilly Portugal – Produtos farmacêuticos, no valor de 130.108,36 euros); Centro Hospitalar Universitário de São João (com a Clinigen Healthcare Limited, no valor de 129.110,24 euros); e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (com a EVT – Empresa de Viação Terceirense, no valor de 119.848,34 euros).


    TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 21 de Setembro

    (todos os procedimentos)

    1 Aquisição de equipamentos de rádio TETRA Dimetra  

    Adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

    Adjudicatário: Motorola Solutions

    Preço contratual: 6.829.999,90 euros

    Tipo de procedimento: Ajuste directo


    2Fretamento de um navio para o transporte de mercadorias    

    Adjudicante: Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico

    Adjudicatário: Transinsular – Transportes Marítimos Insulares

    Preço contratual: 4.927.500,00 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    3Empreitada de construção de residência sénior

    Adjudicante: Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojo

    Adjudicatário: Anorte – Construção e Engenharia   

    Preço contratual: 3.399.994,83 euros

    Tipo de procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação


    4Construção de edifico escolar e jardim infantil  

    Adjudicante: Município de Faro        

    Adjudicatário: Anteros Empreitadas – Sociedade de Construções e Obras Publicas

    Preço contratual: 3.119.900,00 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    5Empreitada de construção civil/arquitectura para reabilitação do 7.º piso do edifício do Campus APP

    Adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

    Adjudicatário: Ecociaf – Construção Civil e Obras Publicas

    Preço contratual: 2.922.893,20 euros

    Tipo de procedimento: Concurso público


    TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no dia 21 de Setembro

    1 Aquisição de equipamentos de rádio TETRA Dimetra  

    Adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

    Adjudicatário: Motorola Solutions     

    Preço contratual: 6.829.999,90 euros


    2Aquisição de serviços para a elaboração de projectos

    Adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia         

    Adjudicatário: V.A.S.S.C.O., Agrupamento Complementar de Empresas 

    Preço contratual: 1.600.000,00 euros


    3Aquisição de serviços de suporte e evolução SmartDocs para 2023-2026     

    Adjudicante: Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Adjudicatário: Fujitsu Technology Solutions

    Preço contratual: 654.233,00 euros


    4Aquisição de serviços de circuitos especiais de transporte escolar

    Adjudicante: Município da Covilhã

    Adjudicatário: ATF – Auto Transportes do Fundão

    Preço contratual: 355.093,75 euros


    5Subscrição online da plataforma Studyportals

    Adjudicante: Universidade Nova de Lisboa 

    Adjudicatário: Study Portals B.V.     

    Preço contratual: 300.000,00 euros

    MAP