Pedro Almeida Vieira e Luís Gomes reencontram-se para o 27º episódio de Os economistas do diabo, não com muito espírito natalício porque a discussão foi muita. A conversa começou com a rubrica Memórias de elefante, desta vez recordando o “esquecimento” do Pedro Almeida Vieira em debater as alterações climáticas. Depois dessa “discussão”, avançou-se para o estudo da Causa Pública dedicado à carga fiscal, seguindo-se o debate sobre o estado financeiro da imprensa em Portugal varrida por demissões de responsáveis editoriais. Por fim, uma breve abordagem sobre as primeiras medidas de Javier Milei na Argentina.
Ontem, dia 25 de Janeiro, no Portal Base foram divulgados 792 contratos públicos, com preços entre os 22,72 euros – para aquisição de luvas cirúrgicas, pelo Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, ao abrigo de acordo-quadro – e os 5.292.980,00 euros – para construção de residência sénior, pela Fundação Padre Américo, através de concurso público.
Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 20 contratos, dos quais 14 por concurso público e seis ao abrigo de acordo-quadro.
Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados sete contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: cinco do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (dois com a Merck Sharp and Dohme, um no valor de 495.000,00 euros, e outro no valor de 330.000,00 euros, dois com a Hologic Iberica S.L., ambos no valor de 139.860,00 euros, e um com a Gilead Sciences, no valor de 130.800,00 euros); Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (com a Fine Facility Services, no valor de 244.636,14 euros); e a Imprensa Nacional – Casa da Moeda (com a Atos It Solutions and Services, no valor de 180.720,00 euros).
TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 25 de Janeiro
Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 31 contratos, dos quais 18 por concurso público, 12 ao abrigo de acordo-quadro, e um por ajuste directo.
A administração da Lusa – Agência de Notícias de Portugal é adepta dos contratos por ajuste directo. Só na passada sexta-feira, dia 15 de Dezembro, publicou na plataforma de registo das compras públicas (Portal Base) um total de cinco contratos adjudicados sem concurso. Um deles, foi efectuado com a Meo, da Altice, no valor de 259.797,72 euros e assinado a 6 de Abril deste ano, mas só agora divulgado.
Mas esta não foi a única vez que a Lusa contratou serviços à Altice sem concurso. Desde 2015, altura em que a Altice passou a deter a Meo, a Lusa pagou, no total, mais de 4,6 milhões de euros na contratação de serviços à empresa. Dos 15 contratos efectuados entre a Lusa e a Meo, que constam do Portal Base, nove foram feitos por ajuste directo.
A maior parte dos contratos, num total de 10, foram efectuados nos últimos cinco anos, envolvendo uma verba superior a 3,4 milhões de euros. Destes, seis foram realizados sem concurso.
Para justificar a realização dos diversos contratos por ajuste directo, a agência noticiosa, que é detida maioritariamente pelo Estado, tem invocado diferentes artigos do Código dos Contratos Públicos. No caso do mais recente ajuste directo feito com o Meo, a Lusa invoca o artigo que refere que o ajuste directo pode ser feito quando “se trate de novos serviços que consistam na repetição de serviços similares que tenham sido objeto de contrato anteriormente celebrado pela mesma entidade adjudicante com o mesmo adjudicatário”.
O anterior contrato da Lusa feito com a Meo no dia 29 de Abril de 2022, mas só publicado a 6 de Fevereiro deste ano, no valor de 112.977,51 euros, foi efectuado por concurso público. Nos contratos anteriores, observam-se vários que foram realizados sucessivamente por ajuste directo, nomeadamente em 2022 e 2018.
Além dos contratos feitos com a Meo, a Lusa ainda pagou à Altice mais de 16 mil euros em três ajustes directos efectuados com o data center que o grupo detém na Covilhã.
(Foto: D.R.)
Não é só com a Meo que a Lusa dá primazia aos ajustes directos. Dos cinco contratos que a agência noticiosa fez sem concurso, publicados no dia 15 de Dezembro, três dizem respeito a serviços de aluguer de viaturas. Foram adjudicados a três entidades diferentes e somam a verba de quase 40 mil euros. Nestes casos, por exemplo, a justificação invocada pela Lusa, citando a lei, para o ajuste directo com a Leaseplan, no valor de 20.519,64 euros, para o “aluguer operacional de 6 viaturas” é de que é “necessário proteger direitos exclusivos, incluindo direitos de propriedade intelectual”. Também este contrato foi agora publicado com atraso, já que a data de assinatura é de 3 de Julho.
Além de ser adepta da contratação sem concurso, a Lusa também demora meses a divulgar no Portal Base os contratos que faz.
Questionada, ao início da tarde de hoje, sobre o número de ajustes directos que tem realizado, em particular com a Meo, a Lusa não respondeu às perguntas do PÁGINA UM, até à hora de publicação desta notícia.
O contrato entre a Lusa e a Meo, da Altice, integra o Boletim P1 da Contratação Pública e Ajustes Directos que agrega os contratos divulgados no dia 15 de Dezembro. Desde Setembro, o PÁGINA UM apresenta uma análise diária aos contratos publicados no dia anterior (independentemente da data da assinatura) no Portal Base. De segunda a sexta-feira, o PÁGINA UM faz uma leitura do Portal Base para revelar os principais contratos públicos, destacando sobretudo aqueles que foram assumidos por ajuste directo.
ET/MAP
Nos últimos três dias, de sexta-feira passada até ontem, no Portal Base foram divulgados 1082 contratos públicos, com preços entre os 12,05 euros – para aquisição de medicamentos, pela Administração Regional de Saúde do Algarve, ao abrigo de acordo-quadro – e os 7.674.279,89 euros – para empreitada de beneficiação, requalificação e ampliação do Hospital da Horta, pela Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres, através de concurso público.
Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 13 contratos, dos quais 12 por concurso público e um por consulta prévia.
Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 16 contratos, dos quais 10 por concurso público, quatro ao abrigo de acordo-quadro, e dois por ajuste directo.
Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 23 contratos, dos quais 18 por concurso público, quatro ao abrigo de acordo-quadro, e um por ajuste directo.
Nos últimos três dias, de sexta-feira passada até ontem, no Portal Base foram divulgados 930 contratos públicos, com preços entre os 22,68 euros – para aquisição de medicamentos, pelo Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, ao abrigo de acordo-quadro – e os 4.868.967,68 euros – para empreitada de construção do novo edifício administrativo da EDA, pela EDA – Electricidade dos Açores, através de concurso público.
Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 14 contratos, dos quais oito por concurso público, cinco ao abrigo de acordo-quadro e um por ajuste directo.
Com moderação de Pedro Almeida Vieira, o nono episódio de O Estrago da Nação põe em confronto a visão de esquerda do Tiago Franco a a visão libertária do Luís Gomes. Hoje, analisa-se a última reunião do World Economic Forum, em Davos, onde Javier Milei foi uma ‘estrela’ dissonante, seguindo-se depois para um debate em torno do tachismo. Por fim, fala-se (talvez longamente) na situação da imprensa nacional, a pretexto do Congresso dos Jornalistas, onde até houve lugar para uma proposta de se taxar o vinho, de modo a obter-se financiamento para o jornalismo de investigação, uma espécie de Imposto Vinhal (vinho + jornal).
Ontem, dia 18 de Janeiro, no Portal Base foram divulgados 765 contratos públicos, com preços entre os 27,24 euros – para aquisição de medicamentos, pelo Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, ao abrigo de acordo-quadro – e os 3.347.218,15 euros – para aquisição de medicamentos, pelo Centro Hospitalar Tondela-Viseu, ao abrigo de acordo-quadro.
Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 18 contratos, dos quais cinco por concurso público, sete ao abrigo de acordo-quadro, cinco por ajuste directo e um através de procedimento de negociação.
Ontem, dia 17 de Janeiro, no Portal Base foram divulgados 631 contratos públicos, com preços entre os 9,94 euros – para aquisição de medicamentos, pelo Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, através de ajuste directo – e os 3.148.735,24 euros – para construção de lar de idosos centro de dia, pelo Centro Paroquial de Solidariedade Social da Freguesia de Bobadela, através de concurso público.
Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 11 contratos, dos quais 10 por concurso público e um ao abrigo de acordo-quadro.
