Financeiramente desastroso: o mandato de três anos de Licínia Girão deixou um rasto desolador nas contas da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), o órgão de acreditação e de disciplina da classe. À frente da entidade desde Maio de 2022, Licínia Girão – uma jornalista que trabalhou sobretudo em jornais regionais – imprimiu, ao longo do seu mandato, uma postura despesista que, agora, está reflectida nas contas: nos anos de 2023 e 2024, o prejuízo acumulado foi de quase 154 mil euros, ou seja, os fundos patrimoniais da CCPJ regrediram 45%, passando de 347.264 euros para apenas 192.511. Significa isto que mais três anos de gestão com o nível de desempenho de Licínia Girão ditariam a falência deste órgão.
Esta erosão patrimonial, inédita na história da CCPJ, até coincide com um aumento das receitas, que são quase em exclusivo provenientes dos emolumentos pagos pelos jornalistas para exercerem a sua actividade, uma vez que, apesar de ser uma entidade pública, o Estado apenas lhe concede um apoio de 50 mil euros. Com efeito, o ano passado até bateram um recorde, cifrando-se em mais de 262 mil euros, o que contrasta, por exemplo, com os cerca de 196 mil euros em 2020.
Licínia Girão desempenhou funções de presidente da CCPJ desde Maio de 2022, ainda não tendo sido encontrado substituto.
O grande ‘problema’ da CCPJ acabou por ser um aumento absurdo nos gastos gerais e, sobretudo, dos honorários por prestações de serviços e das remunerações aos órgãos sociais, isto é, aos membros do Plenário e, em especial, do Secretariado, onde Licínia Girão esteve em permanência, coadjuvada pelo seu ‘braço direito’, Jacinto Godinho, jornalista da RTP.
De facto, a rubrica de fornecimentos e serviços externos – que em 2020 e 2021 foi, respectivamente, de 83 mil e 58 mil euros – saltou, no mandato de Licínia Girão, sempre para cima dos 100 mil euros: 107.426 euros em 2022, 124.064 euros em 2023 e 147.568 euros no ano passado. Uma parte desta despesa foi para honorários diversos, não revelados nas contas, que chegaram a atingir os 67 mil euros, quando, por exemplo, em 2021 tinham sido de apenas 417 euros.
Uma parte substancial deste agravamento de custos esteve associada à própria presidente da CCPJ que, apesar de viver em Coimbra e sem actividade jornalística conhecida nos últimos anos, aparentou dedicar-se profissionalmente à liderança desta entidade. Assim, além das despesas de transporte e estadias, houve uma outra rubrica que disparou: as remunerações aos órgãos sociais.
CCPJ teve receitas recorde em 2024, mas apresentou prejuízos pelo terceiro ano consecutivo.
Apesar de ser uma entidade pública, a CCPJ sempre se recusou a divulgar os valores das senhas de presença e outras remunerações usufruídas pelos seus membros, sendo certo que formalmente não têm salários – ou seja, os membros do Secretariado (três jornalistas), que tratam do expediente, e os do Plenário (que incluem os restantes seis), recebem apenas pelas suas presenças. A revelação dos valores é uma das causas para uma intimação do PÁGINA UM contra a CCPJ que ainda corre nos tribunais administrativos.
Independentemente disso, as contas da CCPJ revelam agora que as despesas com os órgãos sociais – que o PÁGINA UM sabe estarem associadas sobretudo a pagamentos a Licínia Girão – dispararam sobretudo em 2023 e 2024. Na análise às contas do último quinquénio, verifica-se que, nos dois anos civis em que a CCPJ foi liderada por Leonete Botelho, jornalista do Público, as remunerações de todos os elementos dos órgãos sociais atingiram os 18.124 e os 22.295 euros, respectivamente em 2020 e 2021. No ano de 2022, que incluiu o início do mandato de Licínia Girão (que entrou em funções em Maio), essa rubrica subiu para 26.311 euros, ou seja, ainda de forma moderada.
Porém, e atendendo a que não se está perante órgãos com salário, o acréscimo de remunerações dos órgãos sociais foi bastante relevante: quase 41 mil euros em 2023 e aproximadamente 50 mil euros no ano passado. Tudo isto com senhas de presença. A forma de gestão de Licínia Girão da CCPJ levou mesmo à demissão de três membros da CCPJ – Anabela Natário, Isabel Magalhães e Miguel Alexandre Ganhão –, que bateram com a porta, com estrondo, em Outubro do ano passado.
No rol de acusações conhecidas aquando das cartas de renúncia, constam as excessivas despesas, sobretudo pelo uso indiscriminado de senhas de presença, de Licínia Girão – que reside em Coimbra, não tendo actividade jornalística conhecida nos últimos anos –, bem como as suas tentativas de ‘reorientar’ as funções da CCPJ de acreditação e acção disciplinar para passar a exercer também como ‘centro de formação’, e ainda o facto de ter metido despesas de honorários de advogados para tratar de questões pessoais.
O PÁGINA UM pediu comentários e esclarecimentos à CCPJ sobre a sua situação financeira, que remeteu uma resposta para depois da escolha da nova presidência, a eleger por cooptação pelos quatro membros eleitos pelos jornalistas e pelos quatro membros indicados pelos órgãos de comunicação social.
Este texto teve um direito de resposta de Licínia Girão que pode ser lido AQUI.
As eleições para o cargo de bastonário da Ordem dos Advogados, cuja derradeira segunda volta se realiza esta segunda-feira, entraram em clima de ‘guerra aberta’, de confrontação clara, depois da actual bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro – que passou à segunda volta com João Massano – ter enviado uma mensagem de correio electrónico aos colegas da classe, acusando de forma directa os seus opositores de estarem ao serviço da ASAP – Associação das Sociedades de Advogados de Portugal. O conteúdo e sobretudo o tom da missiva de Fernanda de Almeida Pinheiro – que obteve 33% dos votos na primeira volta, contra 30% de Massano – está a causar ‘ondas de choque’ na rede social LinkedIn, plataforma de excelência onde proliferam os advogados.
Apesar de a comunicação da actual bastonária não estar em circulação, o PÁGINA UM teve acesso integral ao seu conteúdo, com o sugestivo título de “Finalmente, tudo se revelou”, que é extremamente duro, dir-se-ia panfletário. Começa logo por acusar João Massano e José Costa Pinto – que ficou em terceiro lugar na primeira volta com 25% – de serem “meros peões da ASAP”, ou seja, da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal. Segundo Fernanda de Almeida Pinheiro, a ASAP representa interesses contrários aos da maioria dos advogados, sobretudo dos que exercem em prática individual ou em pequenas sociedades.
Fernanda de Almeida Pinheiro, actual bastonária.
“O puzzle está completo!”, lê-se na missiva. “Agora está claro quais são os interesses representados por estas candidaturas: os da ASAP, que pretende ‘repensar’ o acesso ao direito e manter intocada a CPAS [Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores].”
A mensagem enumera diversos nomes ligados à candidatura de João Massano, com a indicação expressa das sociedades onde trabalham, incluindo os nomes de Eduarda Proença de Carvalho e André Matias de Almeida (Proença de Carvalho), Manuel Protásio (Vieira de Almeida), Paula Ponces Camanho (Morais Leitão & Associados), todos com cargos relevantes em sociedades associadas da ASAP.
Também a lista de José Costa Pinto – agora afastado da segunda volta, mas que já declarou apoio a Massano – é alvo de denúncia por integrar membros de sociedades com vínculos à mesma associação, entrte os quais Gonçalo Gama Lobo (Gama Lobo Xavier, Luís Teixeira e Melo & Associados), Félix Bernardo (Caldeira Pires & Associados), Joana Whyte (Telles de Abreu & Associados), João Martins Costa (José Pedro Aguiar-Branco & Associados) e Paulo Saragoça da Matta (DLA Piper).
João Massano passou à segunda volta a curta distância da actual bastonária.
A bastonária em funções alerta para os riscos de se entregar a Ordem dos Advogados a interesses que, segundo ela, pretendem “repensar” o regime de acesso ao direito manter a actual caixa de previdência (CPAS) sem reformas estruturais. Os efeitos, avisa, podem ser “devastadores”, avisa na missiva, nomeadamente para os profissionais mais vulneráveis: “Advogados/as em prática individual podem ver a sua actividade ameaçada. Pequenas e médias sociedades podem ser gravemente prejudicadas. Até associados das grandes sociedades, que há muito reivindicam direitos laborais, podem ver as suas expectativas frustradas.”
Considerando que a carta de Fernanda de Almeida Pinheiro se assemelha a um “alerta admonitório” – uma advertência formal com intuito de repreensão e censura com intenção correctiva –, o antigo bastonário Rogério Alves manifestou-se este fim-de-semana no LinkedIn contra “um texto insólito […] com marcado perfil sindical, fora da órbita do que a Ordem é e deverá continuar a ser”. Para Rogério Alves, que liderou esta estrutura profissional de 2005 a 2007, “os debates entre advogados devem ser pautados pela cordialidade e pela urbanidade e não por linguagem comicieira”, acrescentando que “a Ordem deve unir e agregar, sem fomentar uma espécie de luta de classes, mais a mais feita sem classe”. E considera que o debate deve ser feito “sem ataques pessoais, sem desrespeito pelos colegas e pelas suas opiniões”.
Alguns dos visados peça actual bastonário também têm reagido ao longo dos últimos dias através de comentários no LinkedIn. É o caso de Paulo Saragoça da Matta, mandatário de José Costa Pinto, que acusa Fernanda de Almeida Pinheiro de andar “com e-mails e publicações de insulto e mentira nas redes de diversão que usa para granjear apoios ao engano”. Para este advogado, “a Sra. Bastonária não só transformou a Ordem num Circo”, colocando o emoji de uma tenda, “como está de cabeça perdida pois vai perder a ten[ç]a gulosa”, terminado por a acusar de transformar a campanha eleitoral numa “latrina”. E prognostica: “Vai enterrar-se tanto que nem de andas sai da valeta que escava…”.
Os dois principais visados – José Costa Pinto e João Massano, agora apoiado pelo primeiro – mantêm silêncio sobre a agressiva missiva de Fernanda de Almeida Pinheiro. Na passada sexta-feira, já depois do polémico e-mail da bastonária, José Costa Pinto apelou ao voto em João Massano, considerando que “num momento crítico para a Advocacia, não há lugar a neutralidades, a conveniências pessoais ou estados de alma: a escolha deve ser informada pelo compromisso firme de servir a Classe e de proteger a Instituição que a representa”.
Quanto a João Massano – que assegurará a eleição se conseguir juntar os ‘seus votos’ aos de José Costa Pinto –, tem passado os últimos dias a divulgar apenas uma lista de apoios, incluindo com gravações, nas redes sociais, sobretudo no LinkedIn. Até porque tem sido sobretudo aí, nesta rede social, que muito desta campanha eleitoral se tem desenrolado com maior ou menor fel.
Já em tempos aqui escrevi — na verdade, há cerca de uma semana, com o realismo que a democracia exige — que se impunha fixar os nomes dos membros da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC): Helena Sousa, Pedro Correia Gonçalves, Telmo Gonçalves, Carla Martins e Rita Rola. Defendi essa exposição porque os actos do regulador, com especial destaque para as suas omissões e incoerências, não podem ser resguardados sob o biombo da institucionalidade abstracta, mas antes devem estar associados, com nome e sobrenome, às pessoas concretas que os praticam.
É que, ao contrário das instituições — que, coitadas, por vezes são mal frequentadas ou representadas —, os cidadãos têm responsabilidade moral. E, quando ocupam cargos de regulação, essa responsabilidade deveria ser, como o próprio nome indica, reguladora — ou seja, ancorada num mínimo de exigência intelectual, num sentido apurado de justiça e, já agora, numa relação funcional com a realidade.
Ora, uma nova (e sempre surpreendente, pelos mais motivos) deliberação da ERC — datada de 19 de Março — volta a exigir esse gesto de fixação nominal. Não por mera vaidade cívica, mas porque é absolutamente intolerável que, num país que se diz democrático e esclarecido, o órgão máximo de regulação dos media considere aceitável, sem motivos de crítica – uma sondagem política em que 400 inquiridos declaram em quem votarão “de certeza”, mas depois o somatório dessas respostas chega aos 1032 votos de certeza.
Sim, leu bem: 1032 votos garantidos por apenas 400 pessoas. Uma impossibilidade não apenas democrática, mas também aritmética. Isto porque a sondagem da Pitagórica para a TVI e a CNN Portugal afinal permitia que cada pessoa pudesse ‘votar de certeza’ em mais do que um candidato. E assim, através desta sondagem cada candidato podia recolher com ‘certeza’ o voto de um inquirido que, afinal, também votara com ‘certeza’ em outros candidatos. E assim se fizeram notícias sobre as eleições presidenciais com base numa farsa, numa palhaçada, numa fraude, numa manipulação. E, no entanto, depois de uma participação bem sustentada do PÁGINA UM, em defesa do rigor, a ERC viu, analisou e — com serenidade burocrática — nada viu de mal.
A Matemática é, para a ERC, uma ciência tão maleável como o Direito e a Política. Com erros metodológicos crassos e interpretações espúrias, aparentemente intencionais para conduzir a falsas conclusões, que levariam ao ‘chumbo’ de um qualquer aluno universitário, a ERC tratou de mitigar uma horrível manipulação da realidade e um ‘linchamento’ da semântica e da numeracia. Com a ERC ficámos a saber que “votar de certeza” em fulano é passível, em democracia, de votar também em beltrano e em sicrano, e já agora também em fulsicrano (junção de fulano e sicrano), em sicbeltrano (junção de sicrano e beltrano), fulbeltrano (junção de fulano e beltrano) e em fulsicbeltrano (junção de fulano, sicrano e beltrano). Se em democracia, tal é impossível; nos gabinetes da ERC, que regula sondagens, tudo se mostra agora possível.
Helena Sousa, Pedro Correia Gonçalves, Carla Martins, Telmo Gonçalves e Rita Rola, membros do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
E tudo é possível apesar de a Lei das Sondagem — e do bom senso — determinar que devem ser observadas diversas regras, entre as quais se destacam a necessidade de as perguntas serem “formuladas com objectividade, clareza e precisão, sem sugerirem directa ou indirectamente, o sentido das respostas”; e de “a interpretação dos resultados brutos deve[r] ser feita de forma a não falsear ou deturpar o resultado da sondagem”.
Os erros e a pura aldrabice desta sondagem, promovida pela empresa Pitagórica para a TVI e CNN Portugal, e divulgada depois pela generalidade da imprensa, é, na sua essência, uma violação da lógica elementar. Não se exige sequer conhecimentos avançados de estatística para detectar a trafulhice. Basta, neste caso, saber somar. E saber que, num sufrágio, um cidadão só pode votar, de certeza, num único candidato. Mas, pelos vistos, os inquiridos da Pitagórica puderam votar com certezas múltiplas. E o regulador, qual monge beneditino da pós-verdade, aceitou com fleuma e talvez até com reverência aquilo que se poderia descrever, com precisão orwelliana, como a novilíngua da estatística deformada: a verdade é soma, e a soma é fé, não precisão.
É aqui que devemos introduzir Roland Barthes, com o seu conceito de “grau zero da escrita”. A ERC — perdão: Helena Sousa, Pedro Correia Gonçalves, Telmo Gonçalves, Carla Martins, sendo que Rita Rola faltou — encarna, na perfeição, o “grau zero da regulação”: um lugar onde, quando não se pretende incomodar certas elites mediáticas, o conteúdo desaparece, a crítica dissolve-se e o acto regulador se converte numa forma vazia de autoridade sem sentido.
Podemos ir mais longe. Estamos também no terreno daquilo que Pierre Bourdieu designava como a reprodução simbólica do poder através da linguagem autorizada. A ERC autoriza-se a si própria como detentora de um juízo mediático, mas exerce essa função, neste caso, baseando-se numa operação matemática de uma forma tão asinina que dificilmente se admitiria numa criança de sete anos.
Aquilo que se passou com esta sondagem — e sobretudo com esta deliberação — é, em qualquer democracia funcional, um escândalo. Um escândalo simples, evidente, quantificável, objectivo. Mas escândalos numéricos parecem não existir quando os números são tratados como fetiches e não como factos. George Orwell, que já nos avisara sobre os perigos da linguagem como instrumento de manipulação, teria provavelmente dedicado um capítulo especial a esta sondagem: a liberdade é a soma dos votos garantidos — ainda que os votantes não existam. Não se trata aqui de margens de erro ou de métodos de ponderação obscuros. Trata-se, tão-só, de somar. E de perceber que 400 pessoas não podem garantir 1032 “votos de certeza” aos diferentes candidatos.
Nem se exigiria à ERC que discutisse fórmulas de amostragem complexas para sondagens. Exige-se apenas que saiba distinguir uma metodologia válida de um disparate aritmético. Aquilo que torna esta deliberação ainda mais inquietante é a dúvida que ela suscita: não quiseram ver ou não souberam ver? E confesso: não sei qual das hipóteses é mais grave.
Se não quiseram ver, então temos uma ERC cúmplice da manipulação informativa. Se não souberam, então temos uma ERC composta por adultos de meia-idade que desconhecem os fundamentos do sistema eleitoral e da matemática básica, até de simples aritmética. Ambas as hipóteses são inaceitáveis, minam o Jornalismo e a Democracia, e mostram que, em sondagens, estamos no campo do vale-tudo. Ambas são motivo suficiente para exigir não só a revisão desta deliberação, mas também a renovação da própria ERC.
TVI e CNN Portugal apresentaram, em Janeiro, resultados de uma sondagem fraudulenta como se fossem intenções de voto. Apesar de haver apenas 400 inquiridos, contabilizaram-se 1032 votos ‘de certeza’, o que significa que cada inquirido atribuiu, de forma convicta, uma média de 2,6 votos pelos proto-candidatos. Assim, uma parte dos 28% dos 400 inquiridos que garantiram que votariam ‘de certeza’ em Gouveia e Melo terão também votado ‘de certeza’ noutros proto-candidatos. A ERC achou que não houve qualquer ilegalidade. ‘Carta branca’ para o vale-tudo.
Repito: neste caso, nem estamos perante um erro de interpretação. Estamos perante uma indigência matemática em estado puro, que faria corar de vergonha um aluno da escola primária. Bem sei que os modernos e mais humanizados métodos de pedagogia o desaconselham a crianças, mas os membros da ERC — Helena Sousa, Pedro Correia Gonçalves, Telmo Gonçalves, Carla Martins, sendo que Rita Rola faltou — mereceriam um par de orelhas de burro bem pontiagudas, de cartolina resistente e uso prolongado. Que as usem com a dignidade que a ocasião exige — e com o silêncio de quem já não tem contas para apresentar.
Não faltará quem veja neste texto uma reacção desproporcionada. Dirão que não se fazem guerras por uma mera sondagem. Mas a questão é exactamente essa: não é apenas uma sondagem política. É um instrumento de influência sobre a opinião pública sobre a qual a ERC anuncia implicitamente que vale tudo. É uma peça que integra o jogo democrático, e que, se for viciada, transforma esse jogo num simulacro.
Quando se admite — com indiferença — que um erro deste calibre passe incólume, estamos a normalizar a fraude informativa. Estamos a declarar, com todas as letras, que a quantificação da vontade popular pode ser uma charada — desde que sirva certos propósitos.
Diz-se muitas vezes que a democracia morre aos poucos, de forma insidiosa. Eu diria que, entre nós, ela se esvai aos números, entre gráficos mal feitos e somas impossíveis, legitimadas por entidades cuja única missão deveria ser impedir esses abusos. Mas talvez seja já tarde. Talvez estejamos mesmo num país onde reguladores não regulam, jornalistas não questionam e cidadãos já não contam. Pelo menos, não a contar. Porque, como bem se viu, os números já não são o reflexo da realidade — são o seu encobrimento.
E por isso volto a insistir: fixem-se os nomes dos membros do Conselho Regulador da ERC: Helena Sousa, Pedro Correia Gonçalves, Telmo Gonçalves, Carla Martins e Rita Rola. Que não se escondam por detrás da sigla. Que sejam lembrados, não por actos de coragem regulatória, mas pela sua indigência matemática e pela complacência com o inaceitável. O seu legado está agora cravado numa operação aritmética que nem o acaso conseguiria fabricar. Que se saiba, no futuro, quem foram estes lamentáveis rostos de uma soma impossível.
Depois de cinco meses a solicitar, sem êxito, provas da execução de mais de duas dezenas de contratos por ajuste directo – envolvendo sociedades de advogados e consultoras – o PÁGINA UM deu entrada hoje, no Tribunal Administrativo de Lisboa, de um processo contra o Banco Português de Fomento (BPF) de intimação para prestação de informações e obtenção de documentos administrativos
Em causa está sobretudo a recusa reiterada desta instituição bancária em entregar documentação comprovativa da realização efectiva de serviços pagos com dinheiro público, num total que ultrapassa os 2,3 milhões de euros.
A recusa do BPF abrange também um contrato por ajuste directo no valor de 700 mil euros com a Universidade Católica Portuguesa, sobre o qual não se conhece o objecto concreto, nem se compreende, sequer, o destino das verbas, aparentando ser para pagar avenças a professores universitários como “observadores”, ignorando-se quem são, as razões da escolha e as suas tarefas em concreto. Parte substancial da documentação enviada pelo BPF encontra-se totalmente rasurada a negro, apagando inclusive nomes dos signatários dos contratos.
Desde Novembro do ano passado, o PÁGINA UM tem vindo a solicitar acesso, ao abrigo da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), a relatórios de execução, folhas de registo de trabalho, actas de reuniões, facturas, ordens de pagamento e recibos – em suma, quaisquer documentos que confirmem se os contratos foram ou não acompanhados de tarefas reais. No entanto, o banco público, então sob a presidência de Ana Carvalho – ex-mulher do actual ministro Pedro Duarte e actual administradora da Caixa Geral de Depósitos – limitou-se a protelar as respostas e, mais recentemente, a enviar documentos mutilados ou totalmente desprovidos de conteúdo útil.
A lista dos contratos celebrados entre finais de 2021 e Outubro de 2024 inclui a antiga sociedade do actual primeiro-ministro, Sousa Pinheiro & Montenegro, com um contrato de 100 mil euros, bem como três contratos com a sociedade SRS do irmão do Presidente da República, num total de cerca de 110 mil euros. Estão ainda referenciadas sociedades como a Sérvulo & Associados (dois contratos de 210 mil euros cada), a Vieira de Almeida & Associados (com contratos que ultrapassam 450 mil euros), Abreu & Associados, Cuatrecasas, Andrade de Matos, e consultoras como Deloitte e Ernst & Young.
Documentos em falta e outros mutilados: Tribunal Administrativo de Lisboa decidirá se é lícito o Banco Português de Fomento continuar a esconder informação pública.
Na base legal para os ajustes directos está a invocação de uma norma do Código dos Contratos Públicos, o qual tem sido interpretado de forma abusiva para justificar adjudicações sem qualquer concurso público, com argumentos baseados numa alegada “confiança subjectiva” ou “carácter eminentemente intelectual” dos serviços. O PÁGINA UM obteve documentos em que estas justificações surgem como meras fórmulas genéricas, onde não se identificam critérios objectivos ou qualquer avaliação comparativa.
Além disso, os contratos fornecidos surgem com nomes dos signatários riscados, incluindo o de Beatriz Freitas, CEO do BPF à data da assinatura do contrato com a sociedade de Luís Montenegro, o que viola frontalmente o princípio da transparência administrativa e o entendimento reiterado da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA). Diversos acórdãos do Tribunal Central Administrativo indicam claramente que, no acesso a documentos administrativos, não se aplica o Regulamento Geral de Protecção de Dados, sobretudo estando em causa nomes de titulares de cargos públicos no exercício das suas funções.
No caso do contrato de 700 mil euros com a Universidade Católica Portuguesa, celebrado em Fevereiro de 2024, o BPF limitou-se a enviar documentação rasurada e incompleta, não apresentando sequer o caderno de encargos, a proposta adjudicada ou os documentos comprovativos de qualquer consulta a outras instituições académicas. Esta é, aliás, a segunda vez que o PÁGINA UM tenta que o BPF envie a documentação. No ano passado, o Tribunal Administrativo de Lisboa concluiu, com base num extenso relatório de uma empresa informática contratada pela instituição bancária, que o e-mail do PÁGINA UM com o requerimento não chegara às mãos do BPF, apesar da existência de confirmação da recepção pelo servidor. Nessa linha, o PÁGINA UM viu-se obrigado a fazer novo requerimento, que acaba novamente no Tribunal Administrativo, desta vez sem qualquer dúvida sobre a sua recepção.
Até porque, no início deste mês, o BPF enviou cerca de meia centena de páginas relacionadas com este contrato que, ao invés de elucidarem, mais dúvidas causam, até porque adensam. Com efeito, nas cópias enviadas – e o PÁGINA UM requereu acesso aos originais –, há rasuras um pouco (e muito) por todo o lado, a começar pelo cabeçalho do contrato, onde o nome do dirigente do BPF e da Universidade Católica Portuguesa são ostensivamente apagados. Neste caso, ainda se consegue ler o resto, porque noutros documento tudo é apagado – ou, melhor dizendo, colorido a negro.
Sociedade de advogados onde Montenegro era sócio recebeu em finais de 2021 um ajuste directo de 100 mil euros do Banco Português de Fomento sem que tenham sido apresentadas provas de trabalho realizado.
Elucidativo da clara intenção de esconder informação relevante envolvendo dinheiros públicos encontra-se num e-mail remetido em 20 de Novembro de 2023 por alguém do BPF a alguém da Universidade Católica, cujos nomes foram rasurados, que começa com um “Caro” antes do nome do interlocutor ser apagado. Nesse e-mail, apresenta-se sucintamente a intenção do BPF de ser assessorado por “observadores” , referindo-se que, “em termos de remuneração: estamos a apontar para cerca de [riscado a negro]”. Na documentação por agora facultada ao PÁGINA UM, mutilada em várias páginas, incluindo actas, não se encontrou qualquer explicação plausível para a afectação do montante de 700 mil euros nem a lista de “observadores”, levantando dúvidas sobre a existência de uma rede informal de distribuição de avenças entre docentes universitários.
Este é a 25ª vez, em três anos, que o PÁGINA UM interpõe intimações no Tribunal Administrativo para a obtenção de informação recusada por entidades públicas, a esmagadora maioria das quais com decisões favoráveis, mesmo no caso em que o ‘antagonista’ foi o Conselho Superior da Magistratura, a Ordem dos Médicos ou o Instituto Superior Técnico. Porém, além dos custos e morosidade de alguns destes processos – por exemplo, um intentado em Dezembro de 2022 contra a Direcção-Geral da Saúde ainda não teve decisão de primeira instância –, acresce o facto de que, mesmo sob a ‘espada’ de uma sentença, existem dirigentes públicos que insistem em manipular documentos que têm obrigação de revelar.
N.D. Este e muitos outros processos judiciais do PÁGINA UM têm sido apoiados pelos leitores através do FUNDO JURÍDICO, que, neste momento, apresenta um défice.
Num tempo em que tantos projectos jornalísticos nascem com promessas e morrem com silêncios, ou agonizam em dívidas, atingir a marca dos dez milhões de visualizações — de leituras de notícias e outros conteúdos — seria, para qualquer órgão de comunicação social português, uma meta digna de registo.
Mas para um jornal independente como o PÁGINA UM — que desde o primeiro dia recusou publicidade institucional, subsídios estatais e favores travestidos de parcerias —, nascendo e crescendo em condições agrestes, este número tem outro peso: é o sinal claro de que é possível fazer jornalismo com qualidade, coragem e independência.
Mais relevante do que o total acumulado, que esta semana alcançámos, é o que os últimos meses revelam: nos últimos seis meses, o PÁGINA UM aproximou-se das 2,5 milhões de visualizações, o que traduz uma média mensal superior a 405 mil — um crescimento consolidado que não resulta de campanhas, virais ou algoritmos comprados, mas da força das notícias e da vasta panóplia de conteúdo e sobretudo da fidelidade dos leitores.
Esta tendência, cada vez mais evidente, surge sem o apoio de redes mediáticas, sem ecos forçados nem favores corporativos. Pelo contrário: o PÁGINA UM não se revê — nem nunca se reverá — num espírito corporativista e, por isso, acéfalo porque proteccionista. Denunciámos, por isso, más práticas, revelámos ocultações, enfrentámos o silêncio com factos e com a razão. E talvez por isso muitas das nossas notícias não tenham eco na chamada imprensa mainstream. Mas chegam, chegam cada vez mais, por mérito próprio, aos leitores, a um número cada vez maior de leitores.
E chegam por duas razões fundamentais: a qualidade — malgrado a persistente atitude dos reguladores, como a ERC e a CCPJ (que estoicamente compreendemos, porque também não temos sido meigos com as suas falhas)— e a coragem, que se materializa, por exemplo, nas mais de duas dezenas de intimações no Tribunal Administrativo de Lisboa para obrigar entidades públicas a cumprirem a lei e a fornecerem informação que legalmente deve ser pública.
Evolução mensal das visualizações do PÁGINA UM desde Dezembro de 2021. Fonte: Google Analytics.
No mercado nacional, em termos de projectos independentes, mesmo sem os recursos de financiamento que estes ostentam , o PÁGINA UM é o primus inter pares. Nenhum dos projectos independentes portugueses se equipara, embora vejamos tal como uma responsabilidade. E mesmo num plano internacional, a comparação ajuda a perceber a verdadeira relevância do que temos vindo a construir com uma redacção reduzida a dois jornalistas e um punhado de colaboradores em ‘regime cívico’.
Com cerca de 405 mil visualizações mensais entre Outubro do ano passado e o presente mês de Março, e dirigido sobretudo para uma população de pouco mais de 10 milhões de habitantes, o PÁGINA UM regista actualmente perto de 39 mil visualizações mensais por milhão de habitantes. Esta métrica, usada para comparar proporcionalmente o alcance dos meios em diferentes países, coloca o PÁGINA UM num patamar assinalável quando confrontado com projectos de jornalismo independente internacionais bem financiados e amplamente estruturados.
Por exemplo, o Correctiv, na Alemanha, ou o The Intercept Brasil, registam proporcionalmente pouco mais de 10 mil visualizações por milhão de habitantes. O The Tyee, no Canadá, mantém valores semelhantes. Já as duas grades referências europeias de jornalismo independente, o De Correspondent, nos Países Baixos, e o Mediapart, em França, situam-se num patamar superior (71 mil e 87 mil visualizações por milhão de habitantes, respectivamente), mas contam com equipas numerosas, financiamento estável e uma presença mediática consolidada nos seus países. O PÁGINA UM , pelo contrário, opera com recursos mínimos, sem subsídios nem publicidade, e conquista os seus leitores apenas com o que publica – e são os leitores que se disponibilizam de forma voluntária a apoiar (ou não) financeiramente este projecto. Para que possam continuar e ler e permitir que outros (com menos posses) posam também ler.
Ou seja, o PÁGINA UM não impõe subscrições nem oferece brindes. Vive do que vale, não do que exige — e isso é, no fundo, o único willingness to pay que merece esse nome.”
Sabemos que os 10 milhões de visualizações são apenas um número. Mas contêm dentro de si milhares de gestos de confiança, de partilha, de leitura atenta. São, acima de tudo, a prova de que há espaço — e sede — para um jornalismo diferente. Sem rede. Mas com vértebra.
Obrigado por esta marca. Continuaremos a honrá-la com o que sabemos fazer: jornalismo.
Vivemos tempos em que a liberdade de expressão — tantas vezes evocada como bandeira democrática — é posta à prova não por regimes autoritários, mas pelos próprios cidadãos e instituições que, teoricamente, a deveriam defender com unhas e dentes. A recente entrevista conduzida por José Rodrigues dos Santos (JRS) ao secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, transmitida na RTP, reacendeu uma dessas fogueiras mediáticas em que o zelo pela liberdade rapidamente se transforma em zelo pela censura. E por isso, com plena consciência da sua impopularidade, este editorial surge como uma carta em defesa das entrevistas, mesmo que parvas — e em defesa, sim, das entrevistas conduzidas por José Rodrigues dos Santos.
Comecemos pelo princípio: o jornalismo é uma actividade que vive da articulação entre a independência profissional dos seus actores — os jornalistas —, a orientação geral dos seus órgãos — através da direcção editorial —, e os compromissos deontológicos e éticos que os norteiam. Acresce ainda, no caso da RTP, o ónus maior do serviço público, que deveria guiar cada decisão editorial com redobrada responsabilidade e compromisso com os cidadãos. Este triângulo de forças — independência, orientação editorial e serviço público — é não só legítimo como necessário à saúde da Democracia. E é precisamente por isto que devemos rejeitar de forma veemente todas as tentativas de sanção institucional a jornalistas pelo conteúdo das suas entrevistas, por mais infelizes, enviesadas ou absurdas que possam ser.
Numa entrevista sobre as legislativas, Paulo Raimundo (à direita), secretário-geral do PCP, não conseguiu fugir das insistentes perguntas sobre a guerra da Ucrânia por parte de José Rodrigues dos Santos.
No caso vertente, é público e notório que a RTP decidiu, no âmbito da cobertura das eleições legislativas, realizar entrevistas aos líderes partidários. Também é claro que essa decisão editorial — legítima e até desejável num canal público — envolveu a escolha de um jornalista para esse trabalho. A escolha recaiu sobre José Rodrigues dos Santos. Independentemente da opinião que cada um tenha sobre o estilo ou o historial de JRS, esta escolha foi assumidamente editorial. Não foi improvisada. E é aqui que entra a responsabilidade da direcção de informação da RTP: se a entrevista correu mal — e há boas razões para considerar que correu —, então é à direcção editorial que se deve apontar o dedo, não à figura do jornalista como bode expiatório mediático.
Quem viu a entrevista a Paulo Raimundo assistiu a um espectáculo insólito: a totalidade do tempo foi consumida num único tema — a guerra da Ucrânia —, tema que, embora relevante, dificilmente se justifica como o exclusivo numa entrevista a um secretário-geral partidário às portas de uma eleição. José Rodrigues dos Santos interrompeu, impôs leituras, tentou empurrar o entrevistado para armadilhas retóricas. Foi uma entrevista mal conduzida, desequilibrada, até manipuladora. Um péssimo exemplo de jornalismo — esta é a minha opinião, tão legítima quanto a de outra qualquer pessoa que possa considerar o oposto.
Mas mesmo admitindo que a entrevista conduzida por José Rodrigues dos Santos é um péssimo exemplo de jornalismo, permanece jornalismo. E por isso deve ser julgado como tal: com critérios internos, por pares, e não com a espada de reguladores que deviam permanecer silenciosos quando se trata de decisões editoriais legítimas, mesmo quando desastradas.
Nesta linha, é absurdo — e perigoso — recorrer à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ou à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) para avaliar se um jornalista agiu bem ou mal numa entrevista. Aliás, basta recordar uma lamentável (e até mesmo errada) deliberação da ERC por causa de uma outra entrevista de JRS no ano passado à agora eurodeputada Marta Temido. A acção de um jornalista, mesmo quando desajustada ou provocadora, está no domínio editorial e profissional, não regulatório.
No ano passado, Marta Temido não apreciou uma entrevista de José Rodrigues dos Santos e despediu-se com acrimónia. A ERC achou por bem emitir uma deliberação, ainda por cima com erros de transcrição.
A missão da ERC e da CCPJ não é avaliar se uma entrevista tem qualidade ou se um jornalista foi correcto: a sua função é garantir o cumprimento de princípios estruturais, como a liberdade de imprensa e a não-discriminação, e assegurar que o exercício do jornalismo decorre dentro da legalidade. Não deve nem pode avaliar jornalistas. Avaliar perguntas, estilo ou pertinência de temas numa entrevista não é, nem nunca poderá ser, missão de qualquer regulador. É missão da crítica, dos pares e, sobretudo, do público.
Aquilo que se impõe, portanto, é o funcionamento de mecanismos internos de crítica e responsabilização — nomeadamente o Provedor do Telespectador e o Conselho de Redacção, que na RTP existe e deve ter um papel activo — e a mobilização do cidadão como agente crítico. O cidadão atento deve exigir da RTP responsabilidade editorial, deve manifestar-se junto da direcção de informação (cujos contactos deveriam ser públicos e acessíveis) e, acima de tudo, deve usar o seu comando de televisão como instrumento de protesto. Quem não tolera o estilo inquisitório de JRS pode — e deve — mudar de canal. O zapping é uma das formas mais poderosas de regulação numa sociedade livre.
Há, pois, uma lição a tirar desta polémica: entrevistas parvas são, antes de mais, entrevistas. Não são crimes, não são delitos de opinião, não são transgressões que exijam a intervenção de polícias do pensamento. São, quando muito, actos jornalísticos falhados. E como todos os actos falhados, devem ser corrigidos por quem os propõe, e não por quem vigia. Devem merecer crítica severa — como esta —, mas nunca punição institucional.
Se permitirmos que reguladores ou organismos administrativos se imiscuam nas decisões editoriais e nos conteúdos de entrevistas, abrimos a porta a algo mais grave: o controle político do jornalismo. E isso é o princípio do fim do jornalismo livre. O erro de um jornalista não pode ser tratado como um delito; deve ser discutido como um erro, revisto como um erro, exposto como um erro. Mas nunca silenciado como um crime.
Em defesa, pois, das entrevistas — mesmo que parvas. E em defesa de José Rodrigues dos Santos, não pelo que fez, mas pelo que representa: o direito de um jornalista errar sem que o Estado o puna por isso. A liberdade de imprensa vive também do direito à má imprensa. Defender a liberdade é aceitar os erros, não aniquilar os que os cometem.
Cinco meses para se apresentar uma prova que seja – uma factura com a discriminação das horas trabalhadas ou um relatório de execução contratual –, mas nada disso foi enviado. Desde Novembro do ano passado, o Banco Português de Fomento (BPF) – então presidido por Ana Carvalho, ex-mulher do ministro dos Assuntos Parlamentares Pedro Duarte, e que transitou este ano para a administração da Caixa Geral de Depósitos – está a recusar a apresentação ao PÁGINA UM de provas da execução de contratos por ajuste directo por parte de cerca de duas dezenas de consultoras e sociedades de advogados. O montante em causa envolve mais de 2,3 milhões de euros, dos quais 100 mil dizem respeito a um contrato com a antiga sociedade de advogados de Luís Montenegro.
Os requerimentos do PÁGINA UM, ao abrigo da Lei do Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), para acesso a essa documentação, começaram a ser enviados em Novembro do ano passado, muito antes do caso Spinumviva que causou a queda do Governo. E, mesmo com um prazo alargado, concedido por um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o banco estatal recusa mostrar como gasta os dinheiros públicos e se há ou não contratos para pagamento de meros favores políticos sem execução de qualquer trabalho concreto.
Entre os beneficiários dos 23 contratos seleccionados pelo PÁGINA UM, celebrados pelo BPF entre finais de 2021 e Outubro de 2024, sem concurso público e com justificações de legalidade duvidosa, estão a antiga sociedade de Luís Montenegro (Sousa Pinheiro & Montenegro), com um contrato de 100 mil euros, e a pertencente ao irmão de Marcelo Rebelo de Sousa (a SRS), com três contratos com um valor global de cerca de 110 mil euros.
O contrato com a sociedade de advogados que tinha então o actual primeiro-ministro como sócio foi assinado por Beatriz Freitas, CEO do BPF nesse período, que fora assessora política no Governo de Passos Coelho. No contrato que surge no Portal Base, o seu nome surge riscado, bem como do representante da sociedade de Sousa Pinheiro & Montenegro, embora seja perceptível que tenha sido assinado por Paulo Sousa Pinheiro, antigo sócio do primeiro-ministro. Saliente-se que é ilegítimo rasurar os nomes dos signatários em contratos públicos por estarem em causa documentos administrativos e nem sequer se colocar a questão de protecção de dados sensíveis.
Na lista estão, porém, outras conhecidas sociedades de advogados próximas do poder político, entre as quais a Sérvulo & Associados, que celebrou dois contratos de 210.000 euros cada (em 2021 e 2022), e a Vieira de Almeida & Associados, com vários contratos que somam mais de 450.000 euros. A lista inclui ainda outras sociedades como a Abreu & Associados, a Cuatrecasas, a Andrade de Matos, bem como consultoras como a Deloitte e a Ernst & Young.
Num requerimento inicial apresentado ao BPF, com data de 20 de Novembro de 2024, o PÁGINA UM pediU acesso aos registos discriminados das tarefas realizadas, que poderiam ser relatórios de execução, folhas de registo de trabalho, actas de reuniões, bem como às facturas, recibos e ordens de pagamento dos referidos contratos. Apesar de a solicitação ser amparada pela Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), o BPF começou por alegar a complexidade do pedido e a necessidade de uma análise jurídica sobre a legitimidade da pretensão, argumentando assim que seriam dois meses para uma resposta, em vez dos dias previstos na lei.
Ana Carvalho foi CEO do Banco Português de Fomento entre Novembro de 2022 e Dezembro de 2024.
Mesmo depois de um parecer da CADA concordar com essa prorrogação de prazo, o BPF permaneceu em silêncio, não cumprindo o prometido. E só depois de novos requerimentos enviados pelo PÁGINA UM foram remetidos alguns documentos – mas apenas respeitantes à justificação para os ajustes directos sem abertura de qualquer concurso público. Ou seja, relativamente a qualquer dos contratos, não foi fornecida qualquer prova do trabalho efectivamente realizado, designadamente relatórios de execução ou quaisquer outras evidências, como pareceres jurídicos ou intervenções em processos.
Com excepção de algumas facturas relativas aos contratos com a Ernst & Young e a Deloitte, o BPF nem sequer enviou cópias das facturas, recibos ou provas de transferência de dinheiro dos contratos com as sociedades de advogados, onde pudessem constar, por exemplo, as horas de trabalho efectivamente realizadas. E, mesmo no caso das facturas da EY e da Deloitte, o BPF rasurou ilegitimamente parte das facturas, o que revela uma manipulação de documentos administrativos.
Para a generalidade dos documentos que servem de suporte aos ajustes directos das diferentes sociedades de advogados, as justificações seguem um modelo que, na verdade, serviria para escolher qualquer outra, porque não são apontados critérios objectivos. Pelo contrário, nas linhas e entrelinhas, fica claro que é a confiança de intimidade pessoal que levou o BPF a distribuir ajustes directos por sociedades próximas do poder.
Por exemplo, no documento denominado “Decisão de contratar”, (vd. aqui, a partir da página 54) de suporte ao ajuste directo à sociedade de advogados de que Luís Montenegro foi sócio até 2022, justifica-se o afastamento da realização de concurso público com base numa alegada impossibilidade de definir critérios objectivos para uma adjudicação por essa via. E porquê? Porque o BPF – e muitas outras entidades públicas que usam cada vez mais este truque para oferecer contratos públicos de mão-beijada – defende que os serviços a prestar têm um “carácter eminentemente intelectual” e exigem um vínculo de “confiança subjectiva”.
Tal como em outros casos, a escolha da sociedade de Luís Montenegro para um ajuste directo não tem qualquer critério objectivo, ‘caindo do céu’.
Diga-se, contudo, que isto é uma falácia: o exercício da advocacia, por muito que puxe pelo intelecto, não gera “direitos intelectuais” como os que se aplicam a obras artísticas, literárias ou invenções patenteáveis. Por outro lado, instituir como regra possível na contratação pública a possibilidade de um vínculo de “confiança subjectiva” levaria, por exemplo, à legalização do amiguismo ou mesmo do nepotismo, porquanto sempre estaria em causa, no limite, um óbvio vínculo de “confiança subjectiva”.
Também curioso é o argumento do BPF de ser “impossível à entidade adjudicante definir, com detalhe e precisão, o conjunto de factores e de subfactores” que permitam construir um critério de adjudicação que diferencie propostas com base na respectiva qualidade. Em vez disso, sustenta que “a escolha do prestador assenta fundamentalmente nas respectivas qualidades técnicas e na confiança subjectiva que estas suscitam na entidade adjudicante”.
O banco público vai ainda mais longe ao afirmar que “a realização de um concurso público para proceder a essa contratação (…) afigurar-se-ia absolutamente desadequada”, pois o concurso não permitiria “apreciar as qualidades técnicas pessoais dos concorrentes”. Alega-se, além disso, que a análise de currículos não permitiria “materialmente aferir a qualidade efectiva dos mesmos”, sendo que a decisão dependeria de uma avaliação “não mensurável” e baseada num “juízo crítico subjectivo”.
E é com base neste argumentário que roça a incongruência que surge, sem qualquer consulta ao mercado ou demonstração de avaliação comparativa, a escolha da sociedade Sousa Pinheiro & Montenegro, justificando-se a opção pela “particular experiência e conhecimento técnico-jurídico demonstrada” por esta sociedade. O documento refere que a sociedade de Luís Montenegro possuía expertise nas áreas de “Concorrência e Regulação, Direito Europeu e Direito Sancionatório, Direito Laboral e Direito Societário”, mas não seria difícil dizer o mesmo – de forma tão vaga e abrangente – de centenas de outras sociedades de advogados.
Na verdade, nesta e noutras justificações de “Decisão de contratar”, não são apresentados dados que confirmem a exclusividade destas competências, nem se explica por que razão outras sociedades de advogados, com reconhecida experiência em direito público e serviços jurídicos especializados, não foram consideradas ou consultadas. A invocação da “confiança subjectiva” como critério único levanta dúvidas sobre a transparência e a imparcialidade do processo.
A fundamentação invocada parece abrir espaço à suspeita de uma decisão tomada “a dedo”, sem qualquer mecanismo de escrutínio que garanta a selecção da proposta mais vantajosa, nomeadamente em termos de qualidade e custo. A ausência de critérios objectivos e a recusa em realizar qualquer procedimento concorrencial criam um precedente questionável, sobretudo tratando-se de uma entidade pública financiada com dinheiros públicos.
Banco Português de Fomento apagou o nome do gestor do contrato com a sociedade de Luís Montenegro, bem como o nome do responsável que defendeu o ajuste directo no valor de 100 mil euros.
Além disso, tanto neste documento como no contrato, não são indicados em concreto quais são os trabalhos ou eventuais trabalhos a executar, indicando-se apenas o valor unitário (120 euros por hora). A completa omissão de mecanismos de controlo no contrato, a par da ausência de qualquer documento que prove estes trabalhos, mostra a possibilidade de terem sido realizados avultados pagamentos sem a execução de qualquer serviço.
Face à omissão de envio desses documentos – e à legítima necessidade de conferir se se está perante contratos fictícios para justificar pagamentos indevidos –, o PÁGINA UM vai apresentar esta semana uma intimação junto do Tribunal Administrativo de Lisboa, a qual abrangerá também a documentação relativa a um contrato de 700 mil euros envolvendo a Universidade Católica Portuguesa.
De varanda em varanda, ando aqui a cogitar se, em muitas situações, não seremos todos uns voyeurs futebolísticos, debruçados sobre uma espécie de miradouro privado onde assistimos ao desfile das esperanças, angústias e pequenas traições. Comecei pela “Da Varanda da Luz”, mas logo dei abertura para surgir, de quando em vez, uns “Da Varanda do Varandas”, que o Carlos Enes, com o seu desplante sportinguista, fez nascer por brincadeira – ou talvez por inveja –, para depois se multiplicarem outras varandas: já houve um no Jamor, no ano passado, numa final de Taça de Portugal em que o Benfica injustamente esteve ausente; e a surpreendente Varanda de Montjuïc, ainda este mês, em Barcelona.
Agora, cá estou eu novamente à varanda, desta vez em Alvalade, a pensar numa fidelidade tantas vezes posta à prova, num amor estranho que se divide entre um clube e uma Selecção.
É curioso como as varandas e a fidelidade têm em comum a possibilidade do abandono. Se as varandas são espaços híbridos, que ligam e desligam ao mesmo tempo, entre o interior e o exterior, também a fidelidade ao futebol é assim, sujeita às circunstâncias e aos resultados. Nem meto aqui o jornalismo, porque isto é uma crónica futebolística, logo tendenciosa.
Mas há uma diferença clara, convenhamos: se as varandas, mesmo abandonadas, se mantêm erguidas, intactas na sua solidão, já a fidelidade futebolística abana ao sabor de cada derrota. Talvez não haja varanda que resista a muitos maus resultados, especialmente quando se fala da Selecção Nacional, uma espécie de clube de todos e de ninguém.
É por isso que, sentado aqui nesta varanda de Alvalade, me pergunto que nome lhe hei-de dar. Já perdi o exclusivo das varandas, é certo, mas talvez seja tempo de pedir ajuda às inteligências artificiais. Não dizem que o futuro passa por aqui? E já que o ChatGPT se tornou uma moda – e esta semana li um artigo científico em que a Inteligência Artificial é declaradamente um dos co-autores –, pergunto-lhe agora: que nome dou a esta varanda de onde hoje vejo a Selecção jogar contra a Dinamarca?
E ele dá-me três sugestões: ‘Varanda da Saudade’, ‘Varanda das Quinas’ e ‘Varanda do Cristiano’.
(penalty!!!! E vai ser Cristiano Ronaldo a marcar: eis a oportunidade de ‘redenção’… e… e… falha!!!)
Já estava decidido, mas sai agora reforçado por este falhanço. Fiquemos pela ‘Da Varanda das Cinco Quinas’, que me parece mais épico, evocando não os cinco reis mouros derrotados na Batalha de Ourique, mas as cinco mais relevantes vitórias futebolísticas nacionais: o Euro 2016, a Liga das Nações de 2019, o Campeonato do Mundo Sub-20 em 1989, o Campeonato do Mundo Sub-20 em 1991 e o Campeonato da Europa Sub-17 em 2003.
Seja como for, sinto que o ambiente não está muito favorável para Portugal, sobretudo depois da exibição pavorosa da última quarta-feira em Copenhaga. Aquele jogo foi tão medíocre que a única figura a destacar acabou por ser o guarda-redes Diogo Costa, agravando ainda mais a exibição global. Um guarda-redes brilhar em demasia significa quase sempre que tudo o resto falhou em absoluto. E falhou.
Como sucede nestas ocasiões de derrota ou exibição sofrível da Selecção Portuguesa, o Cristiano Ronaldo é imediatamente atirado para as feras, sem misericórdia nem respeito. Ainda mais agora que é quarentão e o Martinez o mantém de pedra e cal, apesar de ele, o Ronaldo, estar mais parecido com uma pedra.
(entretanto, ali em baixo, depois do domínio português nos primeiros 20 minutos,)
Quando se trata de Cristiano Ronaldo, não interessa que durante quase duas décadas tenha sido quase sempre bestial e único, porque o futebol, como a vida, é ingrato. Agora, se não marcar golos decisivos – e sobretudo se fizer falta aquele penalty –, será uma besta negra, como se o fado da Selecção dependesse exclusivamente dele.
(e goloooooooo… Portugal!!! 1-1. Fantástico! Quer dizer: teve de ser um dinamarquês a marcar na própria baliza; mas conta para Portugal e isso é que interessa)
Mas, pelo menos, Ronaldo tem agora um refúgio seguro na imprensa portuguesa. Bem pode jogar mal ou ficar em branco, porque há agora um jornal que nunca mais escreverá mal dele: o Correio da Manhã…
(e chega o intervalo)
Aproveito para vos revelar que hoje sinto-me um privilegiado aqui nesta varanda, porque, além de o farnel da Federação Portuguesa de Futebol não ser nada mau – uma sandes de carne, um sumo e uma água, um pacote de batatas fritas e um chocolate –, tenho aqui um relato radiofónico em directo, por via dos meus camaradas do lado direito, da FlashScore. Como sou algo pitosga, é uma vantagem saber quem passa e quem remata.
(recomeça o jogo)
De varanda em varanda, cá estou eu a assistir agora ao recomeço desta segunda parte, ainda desconfiado e com um pressentimento que não me agrada. É certo que chegámos ao intervalo empatados na eliminatória, ainda que com ajuda de um dinamarquês confuso e bem-intencionado, mas uma selecção que só marca golos por caridade adversária é uma equipa que vive perigosamente. Se nos últimos anos Portugal se habituou a ser melhor no sofrimento do que no espectáculo, parece-me que estamos hoje decididos a exagerar no sofrimento.
(e dito e feito; golo da Dinamarca; marca, segundo diz o camarada do lado, Rasmus Nissen, que nem sei onde joga)
Está lindo. Estava eu para escrever que o Cristiano Ronaldo ainda deveria estar a remoer o penalty falhado, e ainda acontece pior. Agora estamos bem pior: fantasmas trágicos pairam em Alvalade – e Portugal arrisca sair da Liga das Nações sem honra e glória. Bom, mas, na verdade, ainda falta muito, e eu confio no Cristiano Ronaldo. Ainda tenho memória daquele jogo contra a Espanha no Mundial da Rússia em 2018 ou na segunda mão do play-off de apuramento para o Mundial do Brasil em 2014.
(é goloooooooooo: Cristiano Ronaldo!!!!! Eis a redenção! Remate de Bruno Fernandes ao poste esquerdo de Kasper Schmeichel, com o CR7 a facturar na recarga)
Enquanto escrevo estas linhas, dou comigo a pensar que as varandas têm afinal outro traço comum com o futebol português: estão sempre à beira do precipício. Basta um ligeiro tropeção, um erro infantil, um passe errado, uma hesitação, para que esta varanda épica se transforme num miradouro de derrotas, lamentos e frustrações. É um risco que se repete jogo após jogo, varanda após varanda. E hoje, mais do que nunca, temo pela queda.
E cá estou eu, entre o pessimismo crónico e uma réstia de esperança renascida por via da redenção de Cristiano Ronaldo. O homem é assim mesmo: sempre que o enterram vivo, regressa ainda mais teimoso, mais obstinado, quase como um Lázaro de chuteiras que insiste em desafiar a sua própria mortalidade futebolística.
(e olhem: o Ruben Dias armado em António Silva, no Benfica, permite a intercepção de um dinamarquês para um cruzamento rasteiro e golo fácil de Eriksen)
Estamos lindos. Com este resultado, Portugal está eliminado. Não há tempo para grandes devaneios filosóficos quando se está perto do abismo, faltando menos de 15 minutos para o final. Bastou mais um momento de desconcentração, um desentendimento defensivo, para que surja novo desespero.
Em todo o caso, há algo em mim que recomenda calma – e sobretudo a mim próprio, que tenho o coração já habituado a sofrer –, porque esta varanda, que é a primeira nesta versão, não pode iniciar-se com um fracasso. Vou aqui debicando o farnel, bebericando mais um pouco de água, petiscando outro chocolate, mais para afastar o nervosismo do que a fome. E o relógio continua…
(e golooooooooo! Trincão!!! Nunca imaginei gritar um golo em Alvalade marcado pelo sportinguista Trincão)
Caramba! Temos mesmo jogo. Acho que, se isto for a prolongamento, vou ficar só a assistir, porque não dá para escrever com alguma graciosidade num jogo destes que parece uma montanha-russa.
Como dizia eu: de varanda em varanda, vou-me dando conta de que o futebol português é exactamente como esta varanda das Cinco Quinas, frágil e instável, mas ainda assim capaz de nos proporcionar emoções inesperadas. Já nos vi eliminados duas vezes esta noite e cá estamos outra vez com a alma renovada. Parece um filme repetido, daqueles que sabemos sempre como acabam, mas não conseguimos deixar de ver até ao fim, porque temos esperança de que, desta vez, o final seja diferente.
Entretanto, Cristiano Ronaldo é substituído pelo Gonçalo Ramos, certamente para dar mais fôlego para o prolongamento. O golo que marcou serviu de redenção para o penalty falhado. Se Portugal virar este resultado, amanhã não dirão que é bestial, mas pelo menos não o tratarão por besta. É assim o nosso futebol, e acho que o de todos: bipolar, imprevisível, incoerente. Tanto passamos da euforia à depressão como regressamos, sem escalas, ao sonho. No fundo, é também por isso que se continua fiel a esta varanda, porque, independentemente do sofrimento e dos tropeções, não há nada que supere o prazer de viver momentos como este, em que nos sentimos protagonistas de uma história épica escrita ao vivo e sem guião.
Estou a exagerar, claro – e encerram-se os 90 minutos. Vai haver prolongamento e, se me permitem, vou estar mais atento ao jogo do que à crónica durante os 30 minutos do prolongamento.
(golooooooooo. Trincão!!! Trincão!!! Bis do Trincão)
Estamos à frente, finalmente!!!
Agora sim, percebo plenamente a verdadeira natureza desta Varanda das Cinco Quinas: é uma varanda masoquista, feita à medida dos sofrimentos e das angústias que tão bem caracterizam o futebol português. Estamos, é certo, novamente em vantagem, e pela improvável figura de Trincão, cuja dupla façanha de marcar em Alvalade me deixa tão surpreendido quanto desconfortável. Mas já aprendi há muito tempo que não importa a cor da camisola que vestem os heróis quando a Selecção Nacional está em causa. Sobretudo num jogo tão bipolar como este.
Agora, deixem-me desligar este portátil por alguns minutos. Há uma certa liturgia que exige respeito: nos instantes finais desta eliminatória, que Portugal agora parece controlar, não posso estar dividido entre a escrita e o jogo. Afinal, como se sabe, as varandas, mesmo as mais épicas, são lugares perigosos. Basta um passo em falso para que a alegria se transforme num voo trágico rumo ao abismo futebolístico. E a mim, hoje, não me apetece nada cair.
(goloooooooooo…. Gonçalo Ramos!!! 5-2! Está resolvido pelo antigo benfiquista!)
Assim termina esta noite surreal na nova Da Varanda das Cinco Quinas, numa partida digna dos melhores (ou piores) argumentos cinematográficos: o drama inicial deu lugar à euforia inesperada. Da angústia à alegria, do pessimismo à festa, do Ronaldo bestial ao Ronaldo besta e de novo a bestial — a bipolaridade do futebol é também a bipolaridade das lusas emoções, reflectida neste espaço precário, algures entre o sofrimento e o triunfo, onde tanto me agrada estar.
E agora que tudo está resolvido, olho com serenidade e gratidão para esta varanda improvável em Alvalade, percebendo que, afinal, talvez o futebol seja o reflexo da vida: um lugar instável e contraditório – e que venham mais noites assim, porque, no fundo, ser adepto (e jornalista pouco objectivo quando se trata de futebol) é isto mesmo: não saber como começa, desconhecer como termina, mas desfrutar sempre, apaixonadamente, do caminho até lá chegar.
Há sempre uma sensação estranha que se nos entranha quando, diante de um palco iluminado pela maestria de um artista, percebemos que o espaço à nossa volta permanece desapropriadamente vazio. Não falo do desconforto logístico de cadeiras desocupadas, mas do vazio simbólico de uma sala como o Capitólio, apenas de 400 lugares, que não reflete a grandiosidade do que ali se está a passar.
Este sabádo, essa sensação foi inequívoca. Dardust – a persona artística do italiano Dario Faini – apresentou-se com o seu espetáculo Urban Impressionism, e fê-lo com uma entrega rara, num concerto que, por direito e mérito próprio, merecia casa cheia, e talvez mesmo um espaço mais condizente, não apenas em número, mas sobretudo em reconhecimento.
Dario Faini é uma das figuras mais prolíficas e discretamente influentes da música italiana contemporânea. Como compositor e produtor, assina sob o seu nome próprio sucessos que atravessam fronteiras linguísticas e emocionais. Mas embora essa sua faceta de compositor, produtor e pianista lhe granjeiem estatuto na Itália e mesmo nos circuitos de música comercial europeia, é como Dardust que Faini se transcende e, simultaneamente, se recolhe.
Dardust não é um simples nome artístico; é uma persona cuidadosamente construída, onde habita a sua vertente mais introspectiva e experimental. Aqui, não há canções pop nem refrões simples. Há um laboratório estético e emocional onde o piano se funde com a eletrónica minimalista, criando um território de expressão que oscila entre o neoclássico e o ambiental.
O próprio nome Dardust carrega em si essa duplicidade conceptual. Trata-se de uma fusão de referências fundamentais para o compositor: por um lado, Dar , evoca Darren Aronofsky, o cineasta norte-americano conhecido pela intensidade emocional e pelo rigor estético das suas obras, como Requiem for a Dream ou Black Swan ; por outro, Dust, numa alusão directa a Stardust , o universo de David Bowie, símbolo de uma visão cósmica, experimental e profundamente inovadora.
A conjunção destas duas influências – o peso dramático de Aronofsky e o espírito vanguardista e espacial de Bowie – deu origem a Dardust, uma entidade artística que habita o espaço entre a solenidade da música erudita contemporânea e a liberdade imaginativa da pop mais visionária.
A coleção Urban Impressionism, lançada no final do ano passado – que sucede a 7 (2015), Birth (2016), S.A.D. Storm and Drugs (2020) e Duality (2022) -, é o mais recente testemunho desta identidade múltipla. Trata-se de um projeto ambicioso em que Dardust propõe um ciclo de peças para piano e sintatizadores que mescla uma música neoclássica e contemporânea com influências explícitas da arquitetura urbana e do impressionismo pictórico. Cada composição é inspirada em diferentes lugares e atmosferas das cidades europeias por onde passou, desde edifícios brutalistas às periferias modernas, traduzidas em expressões musicais depuradas e tangíveis.
Ao longo deste álbum – e da sua versão deluxe, que conta com 19 arranjos instrumentais – Dardust abandona propositadamente os elementos convencionais da música popular, mergulhando em territórios minimalistas e de vanguarda para criar um universo sonoro profundamente emocional. As composições evocam uma ampla gama de estados de espírito, do melancólico e introspectivo ao esperançoso e quase eufórico.
A precisão quase cirúrgica da sua execução pianística, conjugada com harmonias intrincadas e delicadas camadas de cordas, cativa imediatamente o ouvinte. O álbum propriamente dito funciona como refúgio e convite à contemplação, permitindo ao espectador um afastamento da atracção do quotidiano. O espectáculo, por sua vez, aparentou-se-me mais visceral e mais techno, mas, embora menos melodioso (a sonoridade do Capitólio não ajuda), torna-se mais efusivo e contagiante e deconcertante, no bom sentido.
De facto, no concerto no Capitólio, Dardust não se limitou à execução das peças, até pela interacção com o público (onde pontificavam muitos italianos); foi antes uma experiência imersiva, onde a música se fundiu harmonicamente com um bom jogo de luzes e samples de sons ambientais ou loops minimalistas.
Ao piano e aos comandos dos sintetizadores, Dardust é um intérprete comedido e elegante, com uma boa sintonia e diálogo com o pública. Evita o histrionismo dos performers electrónicos habituais e opta antes por uma presença discreta, quase tímida, que sublinha a solenidade da experiência estética. Mas denota-se a mestria capaz de tanto colocar um estádio a dançar, na sua faceta mais techno, como a contemplar o sentido da vida, na sua faceta de pianista na sua faceta de pianista que esculpe silêncios e melodias com as soluções de uma arte da emoção. Aliás, o seu toque ao piano, aparentemente minimalista, é preciso, mas nunca frio. Cada nota parece medida e fortemente intencional, como se cada acorde fosse um ato de comunicação direta com o íntimo do ouvinte.
A acústica do Capitólio, embora não seja ideal para a transparência das camadas eletrónicas, foi suficiente para que se mantivesse a clareza das diferentes linhas melódicas. Mas a grande dissonância da noite esteve na sala: demasiadas cadeiras vazias, um eco de indiferença que não deveria ter lugar quando se apresenta uma obra desta natureza. Não por vaidade do artista, mas por uma questão de justiça: Urban Impressionism é uma proposta séria, desenvolvida, que reconcilia a música contemporânea com uma dimensão emocional acessível sem ser simplista.
Dardust continua, assim, a ser um segredo resguardado – um artista que trilha um caminho entre o pop que escreve para outros e a música erudita que assume para si. Mas quem esteve no Capitólio sabe que testemunhou um momento raro: um espectáculo de maturidade e beleza contida, que permanecerá longamente na memória.
A novel associação cívica “espontânea” de apoio a Gouveia e Melo tem sede num centro de negócios na zona das Amoreiras, que compartilha com cerca de 170 empresas, entre as quais duas agências de comunicação, a Plataforma Comunicatorium e a Cupido. A primeira destas empresas é detida por Vera Norte, enquanto a segunda pertence a João Goulão, antigo director de marketing e vendas da SIC. Esta segunda empresa terá funcionado na sede da própria Impresa, em Paço de Arcos, mantendo ainda essa referência na rede social LinkedIn. João Goulão garante, contudo, não ter a associação Honrar Portugal como cliente. Também Vera Norte nega qualquer ligação à associação, afirmando ser uma mera “coincidência”partilharem o endereço da sede.
De acordo com os estatutos da associação consultados pelo PÁGINA UM, constituída na passada sexta-feira num cartório de Odivelas, foi indicada como sede o centro empresarial da LEAP, situada no Espaço Amoreiras no número 24 da Rua D. João V, em Lisboa, com referência ao escritório 1.03. Ora, a LEAP Amoreiras funciona sobretudo como um centro virtual de empresas geralmente associado a colaboradores a trabalhar em coworking, sendo também usada para reuniões pontuais ou recepção de correspondência.
Centro Amoreiras funciona como uma área empresarial, que basicamente acolhe empresas que necessitam de escritórios virtuais ou salas para microempresas ou para reuniões.
Segundo a descrição do site deste centro empresarial, o espaço tem cerca de 2.200 metros quadrados, havendo 17 escritórios, que podem ser alugados a tempo inteiro ou de forma pontual. Além desse espaço existem a denominada LEAF Academy com três dezenas de escritórios e também salas de formação e auditório.
Neste autêntico ‘albergue espanhol’ empresarial não é fácil saber quem se encontra lá instalado, até porque o atendimento telefónico é centralizado, mesmo quando se tenta contactar uma empresa específica, como constatou esta tarde o PÁGINA UM.
Em todo o caso, com o mesmo endereço da associação Honrar Portugal, o PÁGINA UM apurou a existência de 171 empresas ou entidades, com as mais distintas actividades. Além das duas agências de comunicação, encontram-se registadas empresas do sector do imobiliário, da restauração, de serviços de arquitectura e design, de informática, de turismo, e até uma de ‘tuk tuks’, além de advogados.
Apesar de ter sido apresentada como uma “associação cívica” com o intuito de dar “o conforto necessário” para o antigo líder da Marinha se candidatar ao posto de Belém, contando mesmo com o apoio de várias personalidades do PSD, nada há de espontâneo no seu surgimento. Tanto assim que já se criou um site e se divulgou uma longa notícia, com grande relevância pelos media, a partir de uma notícia, em estilo de press release, da agência Lusa. Nessa notícia, surgia mesmo o agradecimento de Gouveia e Melo ao surgimento dessa associação.
Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, ‘retribui’ Medalha Vasco da Gama recebida
No site da associação, hoje divulgado, já constam notícias de arquivo, e os anúncios de eventos com a presença de Gouveia e Melo: em Arouca – amanhã, no âmbito do Dia Mundial da Água – e num almoço-debate na próxima quinta-feira no International Club of Portugal sob um tema recorrente: “Liderança e Ambição Coletiva”. Mas nada é referido sobre a localização da sede nem quaisquer contactos telefónicos.
Uma das particularidades da associação é que tem fim marcado, o que pode indiciar, até porque Gouveia e Melo já “abençoou” a sua criação, que poderá servir como plataforma de financiamento da campanha eleitoral. De acordo com os estatutos, a associação será extinta até 31 de Dezembro de 2026, podendo a sua ‘vida’ ser prorrogada por seis meses “por deliberação da Assembleia Geral”.
Embora seja uma associação cívica teoricamente aberta não será previsível que sejam recebidos muitos sócios, até para garantir a ausência de desvios na sua função primordial: “acções conducentes à concretização da candidatura de Henrique Gouveia e Melo a Presidente da República portuguesa, designadamente, entre outras, através da realização de encontros, acções, encontros, arrecadação de fundos, sempre no sentido e com o propósito exclusivo de concretizar a candidatura da mesma individualidade.”
A associação “espontânea” até já ostenta uma fotografia profissional de marketing pessoal de Gouveia e Melo.
Por esse motivo, no acto da constituição da associação ficaram desde logo definidos os órgãos sociais. A presidente da Honrar Portugal é Catarina Santos Cunha, actual vereadora da autarquia do Porto, eleita pelo Partido Socialista, mas agora independente, sendo a vice-presidência ocupada pela constitucionalista Teresa Violante, investigadora da Universidade Nova de Lisboa e ex-vereadora da Câmara de Coimbra.
A Assembleia Geral será presidida por um antigo ‘companheiro de armas’ de Gouveia e Melo, o vice-almirante Dores Aresta. Recorde-se que Dores Aresta foi vetado em Março de 2022 por Marcelo Rebelo de Sousa para ser o número dois da Marinha, durante a liderança de Gouveia e Melo, mas acabou por ser nomeado director-geral da Autoridade Marítima, cargo que desocupou em finais do ano passado. A presença deste militar mostra também a presença indelével de Gouveia e Melo nesta suposta associação cívica, inundada de políticos no activo e na reserva, alegadamente constituída de forma “espontânea”.
A presença de diversas individualidades próximas de Gouveia e Melo – como Dores Aresta e Isaltino Morais, a quem o antigo Chefe de Estado-Maior da Armada ‘ofereceu’ a Medalha Vasco da Gama – demonstra uma articulação com os desejos do proto-candidato a Belém, evitando assim novos passos em falso como a que ocorreu com a criação do Movimento de Apoio Almirante à Presidência,uma associação ligada à Maçonaria criada em Janeiro passado.
Aos 82 anos, Alberto João Jardim, um dos políticos com mais anos de poder, deu o apoio a um candidato a Belém que diz não querer estar associado a políticos e a partidos.
Para já, no site da associação Honrar Portugal, com sede no ‘albergue espanhol’ empresarial das Amoreiras, encontra-se já uma vasta lista de apoiantes, que incluem o ex-presidente do Governo Regional da Madeira Alberto João Jardim, o ex-ministro da Administração Interna Ângelo Correia, o ex-líder parlamentar social-democrata Adão Silva, os presidentes das câmaras de Cascais, Carlos Carreiras, e de Oeiras, Isaltino Morais, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros António Martins da Cruz, e ainda o antigo líder do CDS Francisco Rodrigues dos Santos, o ex-chefe do Estado-Maior da Armada Melo Gomes, o ex-presidente da Câmara de Cascais António Capucho, o conselheiro nacional do PSD André Pardal ou o ex-diretor-geral da Saúde Francisco George.
O PÁGINA UM tentou contactar, assim sem sucesso, a associação Honrar Portugal para obter comentários e outros esclarecimentos, designadamente sobre a escolha da sede e da empresa de comunicação que acompanhará a campanha eleitoral de Gouveia e Melo.
N.D. Notícia alterada às 20h00 de 22 de Março de 2025, com declarações de Vera Norte, da agência de comunicação Plataforma Comunicatorium. A notícia original do PÁGINA UM, baseando-se na informação pública de Vera Norte no seu perfil do LinkedIn, referia que era directora da Associação Sara Carreira. Vera Norte afirma que abandonou essas funções em Dezembro passado.
