Quando o assunto é complicado e se pretende torná-lo simples e cativante, o melhor é fazer um desenho. E se então for um desenho animado, estupendo. Terá sido isso que pensou Marcelo Rebelo de Sousa quando a Presidência da República decidiu encomendar a realização de um filme de animação para explicar… como usar condecorações.
A empresa escolhida pela Presidência da República para esta ‘árdua tarefa’ de mostrar aos mais novos como as 10 dezenas de condecorações são usadas, quase sempre pelo já (muito mais) velhos, foi a Pinguim Atrevido, com sede no Porto, que vai facturar 17.896 euros, com IVA incluído, num contrato celebrado por ajuste directo no dia 5 de Junho, mas somente publicado no Portal Base no passado dia 9 de Julho.
O objecto do contrato é a “aquisição do serviço de produção de filme de animação ‘Como Usar uma Condecoração’”, mas o contrato muito simples é omisso quanto às especificações do filme e também não menciona qual o objectivo desta encomenda. Sabe-se apenas que deverá estar concluído no início de Setembro.
Também não está disponível o caderno de encargos do procedimento, contrariando as melhores práticas de transparência na contratação pública. Também não se sabe a razão da escolha da empresa Pinguim Atrevido. Para contratos de valor inferior a 20 mil euros podem ser feitas adjudicações de ‘mão beijada’ ao abrigo do disposto no Código dos Contratos Públicos.
Em todo o caso, a Pinguim Atrevido é uma empresa criada em Maio de 2015 por Jorge Marques Ribeiro e Rui Marques Ribeiro, gerindo “um pequeno estúdio situado no centro do Porto” e produz “desenhos animados em 2D, 3D, e misturado com imagem real”.
No seu site, a empresa complementa a sua apresentação com mais detalhes: “Temos vários estilos e linguagens tanto em filme como em ilustração, mas o que mais gostamos de fazer é bonecada!” O primeiro dos sócios, Jorge Marques Ribeiro, foi presidente da Casa da Animação, tendo realizado diversas animações, como, por exemplo, uma dedicada ás Linhas de Torres Vedras.
Mas este não foi o único contrato envolvendo filmes recentemente encomendados pela Presidência da República. No dia 4 de Agosto, os serviços da Presidência formalizaram um contrato para a “aquisição de serviços de edição de vídeo para reformulação do filme ‘Palácio de Belém: Vivências’, inicialmente realizado em 2005..
Este novo contrato foi adjudicado a Ramon de Oliveira Freitas, criador do personagem ‘Mitzpe’, através de um procedimento de consulta prévia. A justificação dada para a não realização de concurso foi o facto de ter, alegadamente, havido uma “consulta prévia, com convite a pelo menos três entidades”, o que abre caminho para um ajuste directo “quando o valor do contrato seja inferior a 75.000” euros. No caso deste contrato, o valor pago foi apenas de 3.752 euros.
/ Foto: Rui Ochôa | Presidência da República
O filme sobre o Palácio de Belém que vai agora ser alvo de ‘remodelação’, conta a história do “emblemático edifício, desde a implantação da República aos primeiros anos do séc. XXI”, tendo sido originalmente encomendado por Jorge Sampaio no âmbito da exposição temporária ‘Do Palácio de Belém. Encontra-se disponível online e na exposição permanente do Museu da Presidência da República.
O filme faz um retrato “das vivências da residência oficial do Presidente da República Portuguesa e de quase cem anos da nossa História contemporânea”. Foi concebido por Diogo Gaspar e Elsa Alípio e teve produção de Patrícia Rolo Duarte.
Já em Fevereiro do ano passado, a Presidência contratou “a produção e aquisição de filmes para o Núcleo das Ordens Honoríficas Portuguesas“, num contrato feito por ajuste directo no valor de 18.327 euros. A encomenda ficou nas mãos da empresa Shortfuse – Soluções de Webvídeo.
Um ano antes, em Janeiro de 2023, contratou a “prestação de serviços para produção de filme biográfico dos Presidentes da República para exposição permanente do Museu da Presidência da República“. O montante pago foi de 11.622 euros, tendo o contrato sido adjudicado sem concurso à empresa Braveant II.
No total, em três anos, Marcelo Rebelo de Sousa gastou, pelo menos, 51.597 euros em filmes. Ficamos agora a aguardar para ver o filme animado sobre como usar condecorações. Outro filme que poderia atrair o interesse dos portugueses seria um sobre como se gasta o dinheiro público. Mas, se calhar, é melhor não dar ideias à Presidência da República…