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Miguel Guimarães, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD e antigo bastonário da Ordem dos Médicos, escondeu intencionalmente em 2021 dois pareceres do presidente do Colégio de Pediatria que, a não serem ‘barrados’, teriam permitido que muitos pais evitassem ir a correr vacinar filhos saudáveis contra a covid-19. O conteúdo dos pareceres, assinados pelo pediatra Jorge Amil Dias – que viria a ser ‘perseguido’ durante meses por Miguel Guimarães –, é agora finalmente revelado pelo PÁGINA UM, após ter sido necessário o recurso ao Tribunal Administrativo de Lisboa, uma vez que Carlos Cortes, o sucessor de Miguel Guimarães, também não quis revelar estes documentos fundamentais para um “consentimento informado”. Mais de dois anos depois, o PÁGINA UM quis saber se Miguel Guimarães se arrependeu do que fez. Não obteve resposta.

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Em pleno Agosto de 2021, o actual chefe do Estado-Maior da Armada Gouveia e Melo, como coordenador da task force da vacinação contra a covid-19, apesar da sua especialidade de submarinista, era o suposto ‘maestro’ da Saúde Pública em Portugal. No dia 11 daquele mês, apelava ele na imprensa para que os pais dos adolescentes entre os 12 e 15 anos os fossem vacinar sem qualquer receio. “Nós temos cerca de 400 mil jovens nessa situação. Eu espero que os pais desses jovens percebam uma coisa muito simples: a vacina é segura, a vacina é eficaz e, numa pandemia, não ser vacinado com a vacina é ser vacinado com o vírus”, garantia então Gouveia e Melo, ‘entronizado’ como herói no combate à pandemia através da agilização da logística da administração deste fármaco.

Poucos dias depois, em 21 de Agosto, recebido com aplausos, Gouveia e Melo mostrava a sua emoção pela ‘corrida dos pais’ aos centros de vacinação. Na semana anterior, a aura do coordenador da task force engrandecera-se ainda mais, depois de ‘enfrentar’ uma manifestação em Odivelas constituída por pessoas logo apelidadas de “negacionistas” e “anti-vacinas”. Gouveia e Melo dizia então aos jornalistas: “Olhe, o que estão a dizer agora, genocídio e assassínio, chamam-me assassino, o que quer que eu lhe diga?”, para depois salientar que a “única coisa” que tinha a dizer aos manifestantes era que “o obscurantismo no século XXI continua”.

Obscuro, na verdade, estava então, numa ‘gaveta’ de Miguel Guimarães – então bastonário da Ordem dos Médicos e actual deputado e vice-presidente da bancada do PSD na Assembleia da República –, um sensível parecer de sete páginas sobre vacinação de adolescentes, que contrariava a pressão de se vacinar adolescentes. Urologista de formação, Miguel Guimarães era um dos maiores adeptos da vacinação generalizada, enquanto coordenava, com a actual ministra da Saúde, um ‘bolo solidário’ de 1,4 milhões de euros (pejado de irregularidades e ilegalidades) financiado quase em exclusivo por farmacêuticas. E não apreciou nada a ‘ousadia’ do Colégio de Pediatria em querer ‘meter o bedelho’ num sector que, enfim, abrangia menores de idade, ou seja, cidadãos que, mesmo quando têm problemas urinários (a especialidade de Miguel Guimarães) são tratados por pediatras.

No parecer datado de 25 de Julho de 2021 – que finalmente chegou ao PÁGINA UM depois de uma rocambolesca intimação junto do Tribunal Administrativo de Lisboa, uma vez que o actual bastonário Carlos Cortes recusou cedê-lo de forma voluntária –, o presidente do Colégio de Pediatria, Jorge Amil Dias, salientava que “dado o risco geralmente ligeiro da doença por Covid na população pediátrica, do potencial benefício imunogénico de infecção ligeira, d[a] alta taxa de cobertura vacinal [então] a ser atingida brevemente na população adulta, dos potenciais efeitos iatrogénicos [efeitos adversos da vacina] e da falta de óbvio benefício para os jovens a vacinar” se mostrava recomendável, “perante os dados disponíveis neste momento”, administrar apenas a vacina para adolescentes entre os 12 e 15 anos que tivessem “cumulativamente” comorbilidades de risco especial e convivessem com “adultos que não [pudessem] receber a vacina por motivo medicamente reconhecido”. O parecer, elaborado por Amil Dias, foi aprovado por toda a Direcção do Colégio de Pediatria, constituída por 11 membros, que esteve em funções até Abril do presente ano.

Saliente-se que a existência deste parecer (e de um outro, mais curto), mantido na obscuridão durante o mandato de Miguel Guimarães como bastonário, somente foi conhecido em Setembro do ano passado, como então revelou o PÁGINA UM, porque um terceiro parecer do Colégio de Pediatria, desta vez divulgado pela Ordem dos Médicos, lhes fazia referência.

Apesar de o conteúdo deste parecer concluído em Julho de 2021, assinado por Amil Dias, ser uma peça rigorosa de Ciência e de bom senso, imbuída dos princípios de prevenção, terapêuticos e éticos, Miguel Guimarães nem sequer o enviou para o Conselho Nacional, o órgão da Ordem dos Médicos com funções para determinar ou não a divulgação pública desta posição. Ao invés, nos meses seguintes, Miguel Guimarães manifestou sempre uma posição acintosa contra os médicos, incluindo pediatras, que apelaram para a prudência na vacinação de menores de idades, tendo em consideração os fracos benefícios e incógnita dos efeitos adversos a curto, médio e longo prazos.

Recorde-se que os óbitos causados pela covid-19 em Portugal em idades pediátricas foram de apenas quatro em mais de três anos de pandemia, estando todos os casos associados a comorbilidades gravíssimas. Além disso, a letalidade global da covid-19 nos menores de 25 anos foi muito inferior às ‘banais’ pneumonias, já por si muitíssimo baixa, conforme o PÁGINA UM já demonstrou.

Consciente da polémica então em curso nesse Verão, o presidente do Colégio de Pediatra lamentava, na introdução do parecer, “a voracidade da imprensa perante um assunto naturalmente controverso, e a frequente presença de não pediatras, alguns com cargos de responsabilidade na Ordem dos Médicos, emitindo recomendações, ainda que fora da sua competência específica”. Não são indicados nomes, mas um é óbvio: Filipe Froes, pneumologista com fortes ligações à indústria farmacêutica, consultor da Direcção-Geral da Saúde (DGS) e porta-voz do gabinete de crise da Ordem dos Médicos, que quase diariamente incentivava a vacinação generalizada independentemente do grupo etário e das vulnerabilidades.

Apesar de o actual deputado social-democrata mais uma vez não ter respondido ao PÁGINA UM, uma semana antes de Amil Dias ter concluído o seu parecer de 25 de Julho de 2021, uma aparente sintonia pairava entre a Ordem dos Médicos e o Colégio de Pediatra, que é um órgão autónomo. Em 14 de Julho, uma notícia da Lusa referia que a Ordem dos Médicos tinha um representante no grupo de trabalho da DGS, que já entregara um documento onde estavam vertidas “as preocupações [que] devem ser consideradas e ponderadas na recomendação”. Amil Dias dizia então que “a questão que se coloca é se é ou não necessário vacinar com esta vacina, na medida em que a doença nas crianças, mesmo quando elas têm covid-19, é uma doença pouco grave”. Por sua vez, Miguel Guimarães dizia então que “é preciso ter alguma prudência, é preciso ter algum cuidado, é preciso analisar todo o conhecimento que existe nesta matéria e depois tomar uma decisão”.

Porém, nos dias seguintes, o bastonário demonstrou que não aceitava opiniões discordantes da sua e do seu círculo próximo, independentemente de nenhum ser pediatra. E quando recebeu o parecer do presidente do Colégio de Pediatria, escondeu-o, e concedeu o apoio institucional para a vacinação dos menores.

Lendo agora o parecer de Julho de 2021 assinado por Amil Dias, compreende-se os motivos, mesmo que ínvios, para Miguel Guimarães o esconder, mesmo se este comportamento possa ser considerado chocante num médico e, ainda por cima, com as responsabilidades públicas de um bastonário da Ordem dos Médicos.

No primeiro ponto das “questões relevantes”, Amil Dias dedica-o ao “primado do benefício e segurança para as crianças e jovens” relativamente à vacinação contra a covid-19. O presidente do Colégio de Pediatria começa por dizer que deve sempre ser “assegurada a segurança de crianças e jovens, minimizando o risco de prejuízo e iatrogenia”, ou seja, de efeitos nefastos resultantes de um tratamento médico. Em seguida, alerta para o significado da aprovação de um fármaco, o que não deva a sua toma ser generalizada. “Aprovação significa apenas possibilidade de utilização do fármaco em questão”, escreveu, relembrando ainda que “os interesses da indústria [farmacêutica] consistem nos seus interesses comerciais”. Amil Dias destacava mesmo ser “excessivo e abusivo assumir que a mera aprovação da EMA [Agência Europeia do Medicamento] significa recomendação automática”.

E assim, frisando que os processos de autorização das vacinas contra a covid-19 “foram encurtados e as populações avaliadas muito menores do que é habitual, dado o carácter excepcional e emergente do contexto pandémico”, este pediatra acrescenta que “disso decorre que alguns riscos ou efeitos a médio prazo podem ter sido subvalorizados e só se tornarem evidentes com a utilização em grandes grupos populacionais”. E conclui: “Esta característica recomenda então que a indicação do seu uso generalizado seja ainda mais cautelosa e pesado cuidadosamente o risco/benefício da população pediátrica”, isto é, dos menores de idade.

Quanto à questão da protecção conferida pela vacinação – que estudos científicos têm vindo a demonstrar ser cada vez menos duradoura e eficaz com as novas variantes, além de ser agora consensual que a imunidade natural é bastante relevante –, o presidente do Colégio de Pediatria já então, em Julho de 2021, defendia de forma clara que “a vacinação, mesmo completa, não impede completamente a infecção, embora diminua o seu risco” em termos de morbilidade e mortalidade. Porém, salientava algo que então Miguel Guimarães e as autoridades políticas e de saúde se recusavam a admitir: “A esperança inicial, que a vacina controlasse por completo a doença promovendo a sua erradicação, tem sido defraudada, facto que não está exclusivamente relacionado com a adesão à vacinação, mas também relacionada com as características das vacinas e da doença”. Amil Dias destacava já que a vacina contra a covid-19 funcionava “de forma substancialmente diferente das vacinas tradicionais que impedem a infecção e ajudam à sua erradicação”, dando os exemplos da poliomielite e do sarampo.

Por esses motivos, e também por já então considerar ser “provável que a doença natural” conferisse “imunidade mais consistente do que a proporcionada pela vacina” – algo que jamais o bastonário da Ordem dos Médicos desejava admitir, em linha com as autoridades e também com Gouveia e Melo, ansioso em mostrar números –, o presidente do Colégio de Pediatria acrescentava que “se a doença não é severa na população pediátrica, então é plausível que a imunidade conferida pela infecção (em doença clínica geralmente ligeira) possa até ser mais eficaz do que a da vacina, desde que os adultos em risco estejam protegidos pela vacina”. E concluía o óbvio: “é desta forma que identificamos as doenças infecciosas vacináveis”.

No seu parecer, Amil Dias também colocava ‘água na fervura’ do sensacionalismo mediático em torno da hospitalização de crianças com covid-19, que considerava de “muito baixo número de internamentos ou de gravidade”. “No início da pandemia”, escreveu o presidente do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos, “houve alguns internamentos motivados mais pelo receio médico de doença agressiva do que de gravidade efectiva”, recordando os quatro casos de mortalidade pediátrica sempre “associados a outras co-morbilidades severas”. Amil Dias apresentava dados internacionais, como os da Inglaterra, onde a taxa de sobrevivência em menores era de 99,995%, “confirmando que a doença [covid-19] é muito raramente fatal” em idade pediátrica, “mesmo entre aqueles com co-morbilidades”. O pediatra indicava que, com base nos dados ingleses, a taxa de mortalidade de menores era de 0,0002% e que representava 0,8% das mortes pediátricas, bastante raras, por todas as causas.

No meio deste parecer, o presidente do Colégio de Pediatria também recordava aquilo que era a prática consolidada em Saúde Pública antes da pandemia, e que politicamente foi alterada durante o programa de vacinação contra a covid-19. “O conceito de vacinas é extremamente caro aos pediatrias”, destacava Jorge Amil Dias, “que têm tido perfeita noção do seu benefício e por isso, compreensivelmente, se preocupam que um novo programa específico possa comprometer a confiança que a população tem nas imunizações recomendadas”. E, invocando “o conceito geral [de] que a vacinação deve beneficiar directamente quem a recebe”, mais adiante o presidente do Colégio de Pediatria nem sequer ser ético vacinar crianças se se quisesse proteger os mais idosos.

Até porque, como argumentou Amil Dias, os efeitos adversos então já apontados não eram assim tão irrelevantes, estimando a ocorrência de “60 episódios de miocardites entre os 570.000 candidatos à vacina anunciados” pelo Governo. E destacava que essa incidência era “superior à dos fenómenos tromboembólicos com a vacina da AstraZeneca, o que levou à sua suspensão total em alguns países”. Relembre-se que a vacina da AstraZeneca foi retirada do mercado pela própria farmacêutica anglo-sueca por alegadas questões financeiras, mas subsiste meia centena de julgamentos no Reino Unido devido a efeitos adversos e um rasto de mais de três mil mortes suspeitas somente nos países do Espaço Económico Europeu.

A este parecer ‘engavetado’ por Miguel Guimarães sem sequer ouvir o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos, seguir-se-ia mais tarde um novo parecer de Amil Dias, este apenas de uma página, que surgiu aquando da decisão de se vacinar também as crianças entre os 5 e os 11 anos. Nesse texto, também censurado pelo então bastonário da Ordem dos Médicos, alertava-se para o facto de “não [haver] informação suficiente para assumir qualquer posição de princípio a favor ou contra a utilização desta vacina neste grupo etário na actual situação epidemiológica no nosso país”.

E dizia Amil Dias, ainda, que, sem prejuízo de aceitar as decisões das entidades reguladoras, deveria ser “considerado em todas as circunstâncias o equilíbrio entre o benefício comprovado para as crianças vacinadas e os potenciais malefícios/ efeitos secundários, assim como o real impacto/ benefício para a comunidade da sua vacinação em cada momento da situação epidémica”. E concluía: “para que seja possível esta avaliação, somos de opinião que os dados actuais são ainda insuficientes”.

Perante a posição intencional de Miguel Guimarães em esconder os dois pareceres ao público, impedindo assim o acesso a informação relevante para um consentimento informado por parte dos pais, no início de 2022 seria lançado um abaixo-assinado a pedir a suspensão imediata da vacinação contra a covid-19 em crianças e jovens saudáveis. Entre os signatários encontravam-se, além de Amil Dias, o catedrático Jorge Torgal (um dos maiores especialistas de Saúde Pública do país e antigo presidente do Infarmed de 2010 a 2012), os pediatras Francisco Abecassis e Cristina Camilo (presidente da Sociedade de Cuidados Intensivos Pediátricos) e o cardiologista Jacinto Gonçalves (vice-presidente da Fundação Portuguesa de Cardiologia).

Porém, com a opinião pública completamente ‘intoxicada’, este abaixo-assinado foi ostracizado, e Miguel Guimarães conseguiria mesmo montar uma operação de ‘difamação’ do presidente do Colégio de Pediatria, que envolveu um processo disciplinar e mesmo uma tentativa de exonerar Jorge Amil Dias. De entre os médicos que ‘denunciaram’ Amil Dias estavam Alberto Caldas Afonso, Filipe Froes, Luís Varandas, Carlos Robalo Cordeiro, parte dos quais com fortes ligações à indústria farmacêutica. Em particular, Froes e Varandas (que até recebia uma avença) com uma ‘preferência particular’ à Pfizer, a empresa com a vacina autorizada para menores. O processo disciplinar a Amil Dias seria arquivado em Novembro de 2022, mas Miguel Guimarães conseguiu durante meses os seus intentos: lançar um ‘manto’ mediático difamatório sobre Amil Dias para o descredibilizar junto da opinião pública e a classe médica.

Neste ínterim, enquanto a Ordem dos Médicos procurava ‘silenciar’ os críticos, foi sendo montada uma rede de cumplicidades e atropelos legais para ‘validar’ a campanha de vacinação de menores, que inclui a não audição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, substituindo-o por uma jurista com ligações ao Partido Socialista e ao Grupo Melo e que concluía existirem “benefícios para a saúde mental da criança decorrentes de ser vacinada, uma vez que, se não for infectada, não sofrerá os efeitos negativos associados a uma ou várias situações de confinamento”.

O processo de vacinação de menores de idade apenas decorreu durante alguns meses, mantendo-se uma espécie de omertà sobre os efeitos adversos. Até Dezembro de 2022, a Agência Europeia do Medicamento (EMA) informava que tinham sido administradas cerca de 57,3 milhões de doses em menores. Deixou de ser entretanto administrada, excepto em condições muitos particulares de comorbilidades.

Numa investigação do PÁGINA UM à base de dados da EMA, publicada em Janeiro do ano passado, detectaram-se então 125 casos de mortes de jovens, a esmagadora maioria sem qualquer comorbilidade grave, com fortes suspeitas de estarem associadas à toma da vacina da Pfizer. Mas tanto em Portugal como no estrangeiro mantém-se um encobrimento da verdadeira dimensão dos efeitos secundários. No nosso país, o PÁGINA UM aguarda há mais de um ano o resultado de um recurso no Tribunal Central Administrativo para aceder aos dados anonimizados do Portal RAM gerido pelo Infarmed. O pedido ao regulador, recusado, foi feito no final de 2021.

N.D. Consulte AQUI os dois pareceres integrais. Este longo processo de saber a verdade somente foi possível por intermédio de uma acção de intimação junto do Tribunal Administrativo de Lisboa, e graças ao apoio financeiro dos leitores do PÁGINA UM, por via do FUNDO JURÍDICO (que neste momento está em défice). O recurso aos tribunais, apesar de serem processos onerosos, lentos e desgastantes, têm sido a única forma de obter, em muitos casos, documentos fundamentais, uma vez que, apesar de transcorridos 50 anos do fim do Estado Novo, há ainda ‘velhos hábitos’ que perduram.

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