Página Um

Etiqueta: Opinião

  • A vaidade e as dívidas de Gouveia e Melo

    A vaidade e as dívidas de Gouveia e Melo

    Como é evidente para quem o conhece há décadas, e apesar da recomendação de vários dos seus apoiantes, Gouveia e Melo (GM), não consegue manter-se “em silêncio” e fora do palco mediático: “Não me sinto obrigado a ficar calado”. Já previ (por exemplo, aqui e aqui) que a vaidade de GM o leva a buscar promoção mediática. E não faltam comentadores, jornalistas e editores que lha dão, sem escrutínio, e sem ser claro se estão a informar ou a manipular.

    É curioso que muitos dos que dizem apoiar GM, por estarem fartos da vaidade e do excesso de mediatismo de Marcelo Rebelo de Sousa (MRS), que entendem nefastos num Presidente da República (PR), desconsideram, e chegam a negar, o que está à vista: mediatismo e exposição de vaidade desde 2021 (mas sem afeto), como nunca ocorreram, pelo menos, com um chefe militar, que nem se destacou em feitos militares.

    Depois da “entrada em falso” de dois destacados maçons na campanha de apoio a GM, que este afastou despudoradamente, e da declaração de apoio de Ângelo Correia, revelou-se a elite de apoiantes; e GM vai andando “por aí”, expondo-se aos media sempre à sua espera. Por isso, não admira que seja destacado em sondagens com baixas taxas de resposta…

    Enquanto GM falou das matérias em que estava profissionalmente envolvido, ainda que só por vaidade ou até quando exorbitou funções (como na incompetente insistência na vacinação de crianças contra o SARS-COV-2; ou no combate ao tráfico de droga, competência exclusiva da Polícia Judiciária, como tem sido assinalado e explicado), só os especialistas estavam equipados para perceber que GM projetava uma imagem diferente da substância e da realidade. Mas, este ano, GM já se pôs a fazer declarações políticas gerais, e cada vez mais pessoas percebem que “o rei vai nu”. Daí os apoiantes sentirem necessidade de vir aos media ditar as interpretações “autênticas” – para evitarem que fujam as massas do centrão?

    Não pode surpreender que alguém que passou 45 anos na vida militar, mesmo que há dois ou três a intervir na política, diga “generalidades e culatras”, ou tenha um discurso inconsequente com o cargo político que ambiciona – ou que foi convencido a ambicionar?

    É improvável que aprenda num ano o espírito e a letra das normas jurídicas que definem e regulam o regime na Constituição (CRP), com todas as suas subtilezas, e que saiba interpretá-las bem. Mesmo com bons assessores é duvidoso que seja capaz de dialogar com eles sobre os casos que surgirão; por isso, ficará totalmente dependente deles no exercício do cargo.

    Este ponto não é menor: GM recusou várias vezes entrar na vida política; obviamente, mudou. As declarações da elite de apoiantes tornam legítimo acreditar que foram eles a fazê-lo mudar. Esta mudança de posição mostra (a quem não sabe) que as convicções de GM se desfazem ante a bajulação e o “cheiro” a poder. Como tantos fracos políticos…

    É muito difícil aprender as normas jurídicas e a política do cargo de PR em poucos meses. É muito mais fácil aprender, e debitar, chavões bem-sonantes sobre governação; é o que mais importa às massas de eleitores (incluindo muitos diferenciados), situadas ao centro, onde se conquistam as vitórias eleitorais (o centrão).

    E, usando a imagem construída ao longo de 4 anos nos media, em especial em sondagens sem valor político ou sociológico, apostará que as massas não percebem que, afinal, é um político como aqueles que elas menosprezam: quer o poder, pouco sabe, pouco diz de concreto, diz o que mais jeito lhe dá em cada instante, mas entusiasma com banalidades bem-sonantes; e está longe das virtudes atribuídas na propaganda mediática. Isto é, GM nada traz de novo na substância; só pratica a demagogia que diz rejeitar noutros e oferece uma imagem que deixa os mais superficiais impressionados.

    Para ganhar eleições, explicar-lhe-ão, tem de tornar-se um político convencional, tentando não o parecer; e isso é o que, disfarçadamente e com desvios ao “argumento”, GM vem fazendo:

    – assumiu uma conduta belicista quando distribuiu as vacinas, mesmo depois de já estar fora das funções, e explicitamente autoritária no Caso Mondego (contrariando o princípio básico da disciplina militar de elogiar em público e repreender em privado; e repreendendo a guarnição publicamente por inteiro e sem processo prévio); agora, dá-lhe jeito afastar-se do autoritarismo e do radicalismo que foi a sua “imagem de marca” na Armada durante décadas;

    – depois de negar interesse em intervir na vida política, admitiu interesse em cargos políticos (PR e ministro do mar), voltou a negar, e agora diz que “é para servir o país”; com tantas opções para servir o país (voluntariado nos hospitais, recolher lixo no mar, limpar florestas…) tem logo de ser no cargo com mais mediatismo, mais mordomias e mais benesses?

    – defendeu a conscrição; depois, como isso lhe prejudicou a popularidade, recuou.

    A condecoração, com muito duvidosa legalidade, de um seu destacado apoiante, ou o uso que fez de recursos do Estado para se autopromover, indiciam o modo como GM encara o Estado e o Direito. Por isso, não me surpreende que GM diga que se deve falar de programas e não de pessoas: soa bem; mas sobretudo visa afastar o escrutínio da sua própria conduta, a qual diz muito sobre o seu caráter, e não auspicia nada de bom se exercer um cargo político, como já defendi. E os media, com raras exceções, evitam fazer esse escrutínio, como é seu dever.

    Embarque no submarino Arpão

    Todavia, o passado é o melhor indicador ao dispor dos eleitores para anteverem como se vai comportar o titular de um órgão unipessoal. É muito elucidativo ver que os seus apoiantes “fogem como o diabo foge da cruz” a falar do passado de GM, exceto quanto à distribuição de vacinas – como se fosse só obra dele, “hipnotizados” pela sua abundante exposição mediática, e os demais intervenientes, sobretudo o Kaizen Institute, são ignorados ou menorizados…

    Merece atenção o aglomerado de pessoas que revelaram o seu apoio a GM: chamo-lhes “os despeitados dos partidos”, sobretudo do PSD, porque parece que apoiam GM não pelo que ele vale (com a sua mundividência, perceberão que vale pouco para PR), mas pelo dano que pensarão causar aos seus partidos por estes não lhes darem o que eles acharão que merecem. Recentes declarações de Ângelo Correia e Isaltino Morais dão razão a quem defende que a recente campanha contra Luís Montenegro surgiu por vários tipos de despeito, e foi agravada pela recusa em apoiar GM para PR – que os “despeitados” do PSD não lhe perdoarão.

    Esta conclusão firmou-se com o elogio da superficialidade, expresso por Alberto João Jardim: disse que numa conversa de menos de duas horas concluiu que “Gouveia e Melo […] é um homem mais capaz, porque ele tem capacidade político-cultural, que eu lhe reconheço, para ser o impulsionador de grandes mudanças em Portugal, no pleno respeito da Constituição da República.” Ele quer mesmo que alguém vivido, ou prudente, acredite nisto? Como pode dizer “no pleno respeito da Constituição” sobre alguém que humilhou a guarnição de um navio da Armada perante os media, chamados para exibir em direto e registar o “raspanete”? E como pode alguém que foi uma das caras da “partidocracia” em Portugal insurgir-se contra ela?

    Impressionou-me também a superficialidade da constitucionalista Teresa Violante, sobretudo nos aspetos que realçou em recente entrevista:

    – Reduziu a revisão constitucional de 1982 às opções sobre o Tribunal Constitucional, e desvalorizou a opção política de fundo, de corte com um passado de quase dois séculos de presença militar na política e na segurança interna, que incluiu a eliminação do conceito de “inimigo interno”. Teresa Violante achará que isso foi só um ataque ao então PR militar, e não um contributo decisivo para valorizar qualquer democracia? Achará GM parecido com Eanes?

    – Não percebo como uma constitucionalista, que nota, e bem, o papel de moderador do PR na CRP e no regime, pode achar que as qualidades de liderança de GM (?) são uma vantagem para PR – liderar o quê? E depois nota que é o Governo que conduz a política do país…

    – Tratou de interpretar afirmações de GM sobre a dissolução do parlamento no sentido dos desejos dela; mas os termos vagos em que GM expressou a sua opinião, no estilo populista de seduzir eleitores descontentes e superficiais, não devia causar a maior preocupação, sobretudo a uma constitucionalista?

    – Como Alberto João Jardim, Teresa Violante acha que uns contactos na “guerra do croquete” lhe permitem valorizar o seu conhecimento pessoal, menosprezando o passado de GM. Pelo menos valida o conhecimento pessoal – e espero que seja consequente e reconheça que quem o conhecer mais saberá melhor do que ela quem é de facto GM.

    – Teresa Violante disse ter simpatia por um PR que não venha dos partidos. Não explicou e não consegui perceber: os partidos, e os cargos no Governo, são a melhor base de formação e de experiência política; e muito raramente alguém ganha sem partidos (MRS, o único candidato a consegui-lo, de facto, tinha uma enorme experiência política e partidária, e “esmagou” o seu principal concorrente notando a sua falta de currículo político). Claro que cada caso é um caso; mas esta rejeição prévia sugere um preconceito – ou um despeito…

    A associação “espontânea” até já ostenta uma fotografia profissional de marketing pessoal de Gouveia e Melo.

    Felizmente, evitou entoar odes às virtudes de GM… Enfim, só mais uma entre os elogiantes de GM, além do próprio GM, que muito falam mas sem explicarem como é que, alguém famoso por ser executivo (um líder, dizem!…) e por não ser político, pode exercer bem o cargo menos executivo e mais político do regime. Manuel Castro Almeida deu voz ao bom-senso: “Quem não quer ser político não deve querer ser Presidente”. Há, pois, fundamento para conjeturar sobre as razões de facto que levam os elogiantes de GM a quererem vê-lo em PR. A “bicada” nos partidos dar-lhes-á muita satisfação; mas é possível que os elogiantes estejam a apostar forte em poder ou sinecuras.

    A independência face a partidos não é boa em si mesmo, nem significa independência de facto (nem existe independência total). Os elogiantes de GM estarão a criar-lhe dívidas pessoais e pouco transparentes, que não acabam com a eleição. Aliás, só podem crescer, porque a fraca preparação política de GM exige mais intenso apoio e assessoria. Posições de assessoria ao PR ajudam a fazer campanha contra os partidos, ajudam a criar um partido contra eles e a torná-lo o partido dominante, quiçá o “partido único” chefiado pelo “grande líder” aspirante a “caudilho”. E nada nas palavras dos elogiantes acalma as preocupações e afasta o risco deste cenário.

    Com a postura messiânica que GM encarna desde 2021 (de cuja sinceridade duvido, pois ele diz que rejeita o sebastianismo, mas não se cansa de se gabar), o ataque que se adivinha que ele e os elogiantes farão ao regime semipresidencial, aos demais partidos, à separação de poderes e aos direitos, liberdades e garantias constitucionais, só pode ser prejudicial para o país e o bem-estar dos cidadãos em Portugal.

    Jorge Silva Paulo é doutorado em Políticas Públicas

    N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.

  • Vaticano: o intrigante 13 e as profecias de São Malaquias

    Vaticano: o intrigante 13 e as profecias de São Malaquias

    Foi em Novembro de 2013 que a editora Planeta lançou o meu livro “O Terceiro Bispo”, a primeira obra de ficção, a nível mundial, onde se mencionava a figura do Papa Francisco. Este livro começou a ser planeado em Fevereiro de 2013, quando o Papa Bento XVI anunciou a sua demissão. A eleição do Papa Francisco, a 13 de Março de 2013, com ele a declarar que viera do “fim do mundo”, veio depois confirmar a decisão e a necessidade de levar avante a missão de publicar a obra. Devo a Juan Mera e à Ana Maria Pereirinha a confiança depositada na altura.

    A trama de “O Terceiro Bispo”, em cuja capa temos uma foto escuro do perfil do Papa Francisco, com a imagem de Nossa Senhora de Fátima e a Basília de S. Pedro, é sobre um atentado contra o Papa para “cumprir o Terceiro Segredo de Fátima”. A razão era simples: o Papa João Paulo II não morrera no atentado de 13 de Maio de 1981, pelo que o terceiro segredo, aquele que menciona a morte do Bispo Branco, ainda estava por cumprir.

    person wearing white cap looking down under cloudy sky during daytime

    Muito da obra andava à volta do número 13, data das aparições de Fátima, em 1917, que ocorrerem entre 13 de Maio e 13 de Outubro. Uma das minhas fontes de consulta para aquela obra de ficção fora o livro “A Última Vidente de Fátima”, publicado em 2007 pelo cardeal Tarcisio Bertone, o secretário de Estado do Vaticano e pessoa que, em Abril de 2000, teve um encontro com a Irmã Lúcia para preparar vinda de João Paulo II a Fátima, altura em que foi revelado o Terceiro Segredo de Fátima.

    Bertone registou no seu livro as coincidências à volta do número 13, referindo-se ao facto de que o Papa João Paulo II, aquele que mais vezes visitara Fátima (1982, 1991 e 2000), falecera a 2 de Abril de 2005, uma data cuja soma individual dos seus algarismos, 2+4+2+5, dava um total de 13. Depois, Bertone também fez a mesma associação em relação à vidente de Fátima, a irmã Lúcia, falecida dois meses antes, a 13 de Fevereiro de 2005. E isso também deu o mesmo resultado: 1+3+2+2+5 é igual a 13.

    O livro de Tarcisio Bertone foi publicado quando o Papa era Bento XVI, pelo que, na altura, não se conhecia a data da morte do sucessor de João Paulo II. Sabe-se agora que Bento XVI faleceu a 31 de Dezembro de 2022 e, utilizando o método de contagem do cardeal Bertone, somando 3+1+1+2+2+2+2, temos novamente, como resultado total, o número 13.

    Então, e o Papa Francisco, qual era a sua relação com o número 13? Bem, essa tornara-se bem óbvia no dia sua eleição, pois o 13 de Março de 2013, para além de ter duas vezes o número 13, era também uma data onde a soma dos algarismos 1+3+3+2+1+3 alcançava um total de 13.

    Agora que sabemos a data da morte do Papa Francisco, será que podemos continuar a falar na coincidência do número 13? A soma dos algarismos do dia 21 de Abril de 2025 não nos dá esse valor. O resultado total de 2+1+4+2+2+5 é o número 16. Nem tirando ou acrescentando um algarismo iríamos obter 13.

    Será isso então suficiente para podemos concluir que o Papa Francisco não é um Papa que esteja debaixo da alçada do número 13? Poderíamos facilmente descartar as coincidências anteriores e continuar com a nossa vida sem muitas preocupações com o misticismo “made in Vaticano”. E os espíritos mais lógicos seguiriam mais descansados.

    Só que – e nem se trata de forçar conclusões – podemos usar o método de Tarcisio Bertone para olhar com detalhe os algarismos que surgem relacionados com a data da morte da morte do Papa Francisco. Através do recurso à contagem do tempo, via o site timeanddate.com, chegamos a números que nos podem fazer pensar de forma diferente.

    man statue beside concrete building during daytime

    Assim, se formos ver os anos e dias do Papa Francisco à frente dos destinos do Vaticano, reparamos que, entre 13 de Março de 2013 e 21 de Abril de 2025, decorreram 12 anos, 1 mês e 9 dias. A soma de 1+2+1+9 dá 13. Ao converter esse espaço temporal apenas em dias, isso atinge o número 4.423, sendo que a soma dos algarismos, 4+4+2+3, atinge, novamente, o 13.

    Um outro tema que o livro “O Terceiro Bispo” abordou em 2013 foram as profecias de São Malaquias, alegadamente escritas em 1140 e divulgadas publicamente em 1595. Dizem esses escritos que a destruição da Igreja irá acontecer quando chegar o Papa número 266.

    A eleição de Francisco, a 13 de Março de 2013, representou a eleição do Papa número 266 e, desde esse dia e até à sua morte, apesar de existir uma crise de Fé, o Vaticano não acabou. A Igreja Católica ainda vai mantendo a sua influência no mundo e, em breve, um novo conclave irá eleger o Papa número 267, superando assim os números previstos nas profecias do santo irlandês.

    brown and white ceiling with light fixture

    Só que quando o Papa Francisco foi eleito, o Papa Bento XVI ainda estava vivo. Uma situação pouco comum no Vaticano. Por isso, durante o pontificado do Papa Francisco, poderíamos considerar que este era, na realidade, a continuação do Papa 265, não sendo o 266 em todo a sua plenitude. Era, se quisermos assim ver, o Papa número 265-B.

    E, entre a morte do Papa Bento XVI, a 31 de Dezembro de 2022, e a morte de Francisco, no dia 21 de Abril de 2025, o sucessor de Bento manteve-se à frente do Vaticano durante 27 meses e 22 dias. O que, somados os algarismos 2+7+2+2, permite que se obtenha, de novo, o número 13.

    Podemos assim dizer, de forma inequívoca, que à semelhança de João Paulo II e Bento XVI, também Francisco viveu e morreu debaixo do número 13. E, ao ser o terceiro bispo de Roma a morrer debaixo do signo 13, foi assim a continuação dinástica do Papa 264, João Paulo II, mas ocupando o número 265-B. O Papa Francisco morreu com 88 anos, tendo isso acontecido 20 anos e 20 dias exactos após a morte de João Paulo II, o dito “Papa de Fátima”, que tinha 84 anos, menos 4 que Francisco.

    a statue of a man holding a cross in front of a church

    O próximo conclave irá agora ter de eleger um novo Papa. Um Papa que poderá não estar ligado ao número 13, mas que seria o 266º. De acordo com a profecias de São Malaquias, existe um nome para o novo Bispo de Roma: Petrus Romanus. Seria o Papa Pedro II, romano de origem. Para que tal aconteça, basta que o próximo chefe da Igreja seja de origem italiana, o que não acontece desde que o polaco João Paulo II foi eleito em 1978, sendo seguido por um alemão e um argentino.

    Na lista de 22 prováveis Papas – os Papabili – constam cinco nomes de candidatos oriundos de Itália. O primeiro, Angelo Bagnasco, de 82 anos de idade, é o Arcebispo Emérito de Génova. Depois, com 79 anos, está Fernando Filoni, Grão-Mestre da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém. Segue-se o nome do secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, de 70 anos, que sucedeu a Tarcisio Bertone em 2013. O quarto candidato vindo de Itália tem 80 anos e chama-se Mauro Piacenza, sendo o actual Penitenciário-Mor Emérito do Supremo Tribunal da Penitenciária Apostólica. O quinto nome é o do Arcebispo de Bolonha, Matteo Zuppi, que tem 69 anos.

    Na lista não consta como sendo oriundo de Itália o nome de um outro candidato que, por acaso, nasceu em Itália. Trata-se do Patriarca Latino de Jerusalém, Pierbattista Pizzaballa, que nasceu em Cologno al Serio, na zona da Lombardia, e professou os seus votos solenes na Igreja de Santo António, em Bolonha, no ano de 1989. Chegou a Jerusalém a 7 de Outubro de 1990 – sim, a mesma data do ataque de 2023 pelo Hamas. Em 2014, ajudou a organizar o encontro no Vaticano entre o Papa Francisco, o presidente israelita Shimon Peres, o líder palestiniano Mahmoud Abbas e o Patriarca de Constantinopla. Nascido em 1965, cumpriu 60 anos a 21 de Abril, o mesmo dia do falecimento do Papa Francisco.

    Pierbattista Pizzaballa

    Se um destes italianos for eleito Papa e assumir o nome de Pedro II, então podemos começar a falar mais a sério sobre as profecias de São Malaquias. Por outro lado, pode ser que o mundo venha a ser surpreendido com a escolha de um Papa de origem portuguesa, vindo da terra de Fátima. José Tolentino de Mendonça, de 59 anos, é um dos nomes nos Papabili e, aí sim, quem sabe o Vaticano e a Fé Católica não viria a ter um outro destino.

    Fiquemos atentos, portanto, ao resultado do próximo conclave.

    N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.

  • Isto anda tudo ligado?

    Isto anda tudo ligado?

    É corrente ver em assuntos diferentes um fio condutor que decorre de determinada atitude meio oculta ou não-confessada. Geralmente, quem se atreve a enunciar esses “desvarios” é imediatamente acusado de estimular a “teoria da grande conspiração” e assim cada um fica no seu canto. Nada se demonstra, nada se nega e as convicções individuais mantêm-se mais ou menos as mesmas. Já todos o vimos muitas vezes!

    Nestes dias, em que nos aproximamos da necessidade de voltar a manifestar em quem confiamos para gerir os vários domínios da administração pública, vale a pena reflectir na experiência acumulada no passado recente.

    O governo que agora termina funções foi eleito com maioria muito escassa e instável, e a possibilidade de tudo acabar rapidamente esteve sempre presente. Assim, era imperioso e urgente “mostrar serviço” e atacar com enorme urgência todas as frentes onde a gestão pública mostrava dificuldades. Choveram aumentos (ainda que alguns limitados a meras promessas que o tempo confirmará ou não…) e promessas gongóricas de resolução de problemas continuados.

    Fosse diferente e mais robusta a maioria parlamentar governamental e tudo seria diferente, com outro ritmo, deixando as benesses para mais tarde, em fim de mandato, como é tradicional. Assim, houve que mostrar serviço rapidamente e agradar a todos os grupos profissionais que aguardavam negociações, necessariamente difíceis. Claro que o saldo orçamental positivo facilitou essa distribuição de satisfações.

    Assim, avaliar a eficiência/competência/justeza da acção governativa que durou cerca de um ano, sempre a fazer “equilíbrio no arame” e risco iminente de crise política e eleições, como aconteceu, deve ter em conta essa tentação forte de querer agradar a todos depressa. Nada garante que uma situação mais estável trouxesse igual ímpeto e generosidade. A “conta” dos constrangimentos e legislação impopular seria apresentada antes de poder oferecer mais “bombons”, com a habitual desculpa do governo anterior!

    Na Saúde, tudo foi diferente. Uma equipa ministerial pouco competente, mas com agenda ideológica tentou nomear todos os amigos possíveis em cargos directivos a todos os níveis, frequentemente com fundamentação duvidosa e conflitos de interesse, como o tempo mostrou, ao mesmo tempo que se manietou e “domesticou” a Ordem dos Médicos com várias nomeações de dirigentes para funções no Ministério.

    Ana Paula Martins, ministra da Saúde do governo de Luís Montenegro. / Foto: D.R.

    Fizeram-se promessas sem sinais de as poderem cumprir, com os métodos que usaram. Ordenaram um “plano de emergência” com coisas boas (mas pouco originais) e com coisas originais (pouco boas, como a criação/modificação administrativa de especialidades médicas, indicação de que as urgências de pediatria seriam até aos 12 anos, planos cirúrgicos oncológicos sem ter em atenção que uma enorme parte da oncologia é não cirúrgica, sem aumento da capacidade assistencial em consultas, etc).

    As urgências que “não iriam fechar”, têm evoluído como se viu. Continuaram a despejar dinheiro na contratação avulsa de médicos tarefeiros, mantendo os serviços clínicos razoavelmente despovoados.

    Quando era já certo que o governo iria terminar funções, e na sua última reunião, anunciou-se a decisão magna de evoluir os cuidados do SNS para parcerias público-privadas. Esse é um modo possível de gestão, mas a recente criação de ULS por todo o país, que incluem os cuidados médicos primários e a saúde pública, traz questões novas que o bom senso recomendaria discutir publicamente para se obter um consenso nacional que não leve a reversão, logo que o “barco mudar de direção”.

    Foto: D.R.

    Fica por explicar por que motivo o governo acha que a administração privada é mais ágil e eficiente, mas não toma medidas para conferir essas qualidades à gestão pública. Estava na sua mão fazê-lo, mas evitam esse caminho, sabe-se lá porquê.

    Esta pressa e ligeireza, já sem falar na inclusão de unidades académicas que a ministra achava que deveriam ter regime especial, mostra de forma robusta que afinal tudo parecia obedecer a um plano para mostrar que a gestão pública é desastrosa e a gestão privada “só virtuosa”! Um amigo imaginário dir-me-ia “lá estás tu com a mania da conspiração!” ao que eu responderia, “E tu, se quisesses levar o barco para esse lado, como agirias?”. Resposta imaginária, “sim, dessa maneira…”. Pois!

    Portanto, depois de ver tudo isto, podemos dizer que “o primeiro milho foi dos pardais”, e o que se seguiria teria um paladar e consequências bastante diferentes se pudessem seguir o seu rumo. Haverá oportunidade para todos decidirem que caminho desejam para o SNS. E prepararem-se para assumir as respectivas consequências.

    Jorge Amil Dias é médico pediatra

    N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.

  • O silêncio de Gouveia e Melo

    O silêncio de Gouveia e Melo

    Depois de presente no palco mediático quase diariamente ao longo de quatro anos, Gouveia e Melo (GM) anda recolhido este ano. GM invocou férias e também falta de liberdade. Mesmo quem não notou que andou no palco mediático desde 2021 acha que ele está em silêncio, só interrompido por um artigo no Expresso e uma fugaz aparição com um banal e inócuo comentário sobre estabilidade política. Este silêncio parece artificial; será uma tática para o protocandidato a Presidente da Republica (PR) evitar ser questionado. Mas pode ser mais do que tática. Dadas as exibidas vaidade e necessidade de vedetismo e aplauso será um silêncio que lhe custará aguentar.

    Poucos dias após deixar o comando da Armada, revelaram-se nos media alguns apoiantes. Primeiro, foram dois destacados maçons, logo desautorizados, sem GM dar a cara, talvez visando mostrar-se independente da maçonaria. Seguiram-se Ângelo Correia e Isaltino Morais, que não foram desautorizados, e que merecem uma observação mais incisiva.

    Esperava o apoio de Isaltino Morais, desde que GM o condecorou com a medalha de “Vasco da Gama” (por despacho, quando o decreto-lei 49052 atribui a competência a ministro e por portaria). O Correio da Manhã destacou o facto, uma e outra vez. Ninguém reagiu a este uso de recursos públicos; só o PÁGINA UM e o jornal que dá mais palco mediático há anos a GM notaram o facto – que interessa a todos os cidadãos, pois contraria a alegada probidade do protocandidato. Está muito bem escrutinar políticos; e não interessa saber como GM gastou recursos públicos, por exemplo, em condecorações? Ou em ajustes diretos?

    Isaltino Morais também ganhará circunstancialmente com este apoio, pois chateará o PS e o PSD, e quiçá sobretudo Luís Marques Mendes. Como o voto é secreto, duvido que se venha a saber se Isaltino Morais concretizou no voto este apoio verbal a GM.

    O apoio de Ângelo Correia pede mais atenção. Também em entrevista televisiva, pareceu ser um mentor mais do que só um apoiante. Parece que gosta de ser mentor; mas não lhe vejo sucesso. Com o estilo habitual que aparenta conhecimento e segurança sobre o que está a dizer, mas basicamente retórico, disse que distribuir vacinas foi um “ato político”, indiciando a origem da frase de GM de que “não era qualquer militar que fazia aquilo”, e parecendo revelar a ideia que sustentará a sua campanha – afinal é político… Disse que o conhece “há muitos anos”: e quer dizer o quê? Disse que a candidatura “não é contra os partidos, é para fortalecer os próprios partidos políticos”, que GM “sabe criar poderes compartilhados”, ou promover consensos: só me faz rir! Será que conhece GM além da “guerra do croquete”?

    Além de revelar a vulgar superficialidade sobre a interpretação de sondagens, destaco uma frase favorita dos populistas: GM “vai apoiar-se no povo, não vai apoiar-se nas elites” – como se GM visasse uma mole de pessoas manipuláveis e sem instrução. Mas escolheu o Expresso para apresentar o seu manifesto político…

    Mas o que é “o povo”? Há quem defenda “GM a presidente e Ventura a primeiro-ministro”; há quem queira votar em José Sócrates; há quem queira “algo diferente”. Todos se queixam dos “maus políticos”. Mas não percebem a superficialidade da sua conduta: é por escolherem com base na imagem e na propaganda – que exaltam a diferença – e não na conduta e na substância do passado dos candidatos, que são eleitos “maus políticos”. A superficialidade confirma-se no facto de os mesmos insistirem em não aprender com as más escolhas.

    Os referidos apoiantes de GM pouco disseram de objetivo nos media, mesmo sobre vacinas. Parece que é assim que acham que chegam ao “povo”. Nenhum referiu, por exemplo, que GM foi acusado por um tribunal superior por crime praticado em serviço, ou que o Tribunal de Contas o acusou de excesso de ajustes diretos. O que nem um apoiante de GM consegue explicar é: como pode alguém com um perfil executivo e sem formação nem experiência política exercer bem o cargo menos executivo e mais político do regime? Instados a explicar, ouvem-se castelos no ar ou um ensurdecedor silêncio – acham que assim convencem mais do que as dezenas de convencidos que alimentam as sondagens? Aliás, que fariam sem estas sondagens?

    No fim, Ângelo Correia falou mais de si próprio do que de GM (alguém se surpreendeu?); mostrou o que ele acha, mas não mostrou que GM é um moderado e menos ainda que é um moderador, conhecedor e cumpridor da Constituição (CRP). Como pode ser um moderador, em especial dos partidos, se busca e tem mais apoios entre quem despreza os partidos, como se vê nas redes sociais? Quiçá “mentor” e protocandidato sonham com o apoio de um ou mais dos grandes partidos. Apesar dos esforços, até para lhe darem um CV académico, Chega e CDS não dão sinal de apoiar GM; talvez percebam que é contranatura.

    Acho que não foi por acaso que surgiu nos media o mito de que nada se conhece sobre o pensamento político de GM. Desde logo, Ângelo Correia contrariou esse mito, com a ideia de que distribuir vacinas foi um ato político… De facto, GM já tomou posições políticas, o que entendo que violou o dever de isenção, que vincula os militares no ativo; é só googlar e lá estão. Mas o esforço do apoiante foi demolido pelo protocandidato no artigo no Expresso, que mostrou com exuberância a falta de preparação política e as ambições despropositadas, pontos evidenciados por reputados especialistas, que o analisaram (por exemplo, António José Seguro, Henrique Monteiro, Vital Moreira, e Teresa de Melo Ribeiro).

    Este mito parece ter sido plantado nos media pela agência de comunicação, informal ou formal, que guia GM, pois desvia a atenção da conduta e do passado ao longo de décadas – que revela a pessoa, que é o que importa num órgão político e unipessoal – para um cenário futuro que se pode construir, através da propaganda e da imagem. Se não houver agendas ocultas e a superficialidade mediática não prevalecer (concretizada em meia-dúzia de buscas no Google e de declarações de amigos), haverá jornalistas a escrutinar o passado de GM, com rigor e objetividade, e eleitores interessados em se informarem.

    Sem querer ser exaustivo, nem ir muito atrás, é de recordar que GM recusou expressamente entrar na política, dizendo até “Se isso acontecer, deem-me uma corda para me enforcar”; e confirmou a posição um ano depois e dois anos depois. Em janeiro, recusou um jantar numa tertúlia em Alcochete, sendo citado sem desmentido com a declaração de “O meu nome não é para andar a vender bilhetes”. Porém, está marcado para março no Hotel Sheraton, um almoço do ICPT, cuja inscrição custa €52, contra os €30 da tertúlia. Então GM vai-se apoiar no povo e não nas elites… Mais graves são as suas contradições sobre a conscrição até pelo alarme social que causaram. Estão à vista a integridade e a preparação política de GM…

    GM disse que era “impiedoso com os malandros”, revelando-se polícia, acusador e juiz num só. Creio que custará a Ângelo Correia ensinar a GM o que é “autoridade democrática”; que um democrata é tolerante à crítica; ou que usar os tribunais para perseguir quem diverge dele torna improvável que GM cumpra a CRP e o juramento presidencial. Aliás, a atitude autoritária, que evidenciou ao longo de 45 anos de vida militar, de não tolerar quem dele discorda aumenta o medo que Ângelo Correia diz hoje existir na sociedade portuguesa, medo que mata a democracia. E apoia quem alimenta tal medo, que mata a democracia…

    E estará aqui a explicação do silêncio de GM: um mentor e um especialista de imagem têm de ensinar GM a “mudar de farda”; isto é, têm de ensinar-lhe muitas frases bem-sonantes, e técnicas de propaganda para afastar aquilo que eram “medalhas” do passado e que agora lhe dará jeito esquecer, para agarrar “o povo”. Pelo manifesto no Expresso, tem muito para aprender… Há quem diga que se ensina a CRP numa semana… já para debater com António Vitorino, nem Ângelo Correia mostrou estar convencido de poder correr bem a GM…

    Uma das lições aprendidas com o mandato do atual PR, e que alguém ensinará a GM, é que o modelo de inconstitucionalidade de normas, estabelecido na nossa Constituição, confere ao PR um amplo espaço de atuação, no qual ele até pode violar o espírito, senão até em alguns casos a letra, da CRP, com impunidade. Penso que isso vai GM aprender depressa.

    Como previ, GM é só a carranca da barca. Já se sabe quem lhe “leciona” a “Introdução à Política”. Falta saber quem o está a ensinar propaganda política e a fazer podcasts. E falta saber o que vão inventar para persuadir a maioria dos eleitores de que GM é moderado e vai ser o moderador a que a Constituição, e bem, vincula o Presidente da República.

    Jorge Silva Paulo é doutorado em Políticas Públicas

    N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.

  • Pagar as vacas ao dono

    Pagar as vacas ao dono

    Há situações com desfechos perfeitamente previsíveis e atempadamente previstos, e é bizarro que ainda assim causem espanto, e a ninguém mais do que às misteriosas cabeças falantes televisivas, a quem a arte de somar 2+2 e o bruxedo inspiram igual pânico. Vejamos alguns casos, começando pela economia.

    Após a entrada da Digi no mercado nacional, as operadoras de telecomunicações tradicionais, aquelas que sempre padeciam de conjunturas desafiantes, resolveram presentear-nos com pequenas atenções, um tráfegozinho extra aqui ou ali, sem que tivéssemos de mexer uma palha. Visto assim, à vista desarmada, até parece que isto da ordem ser rica e os frades serem poucos, vulgo oligopólio, não é regime que favoreça os consumidores. Quem diria tal coisa, à excepção de toda a teoria económica?

    green and white electric device

    Em sentido inverso está a Cegid, que entrou com estrondo em Portugal há poucos anos, comprando os principais softwares de facturação nacionais, e que já fez saber aos seus parceiros que os produtos vão aumentar entre 5% e 20%. Não que isso tenha alguma coisa que ver com a redução de concorrência, muito pelo contrário, ou poderia dizer-se o mesmo dos bancos, que de ano para ano são cada vez menos e maiores. É que na banca, por respeito aos reguladores principescamente bem pagos, não se diz “redução da concorrência”, mas sim “consolidação bancária”. É verdade que têm perdido balcões, empregos, e concedido menos crédito comercial, mas felizmente têm crescido nos lucros e nas comissões. Estamos cá é para ajudar.

    Saltando para a indústria, os saudosistas do Contra Informação ainda se devem lembrar do Cassete Carvalhas e da cassete do PCP, uma paródia ao discurso repetitivo desse partido recitada a cada aparição das “cassetes”. A parte da “aposta no aparelho produtivo nacional” ficava de fora da lenga-lenga televisiva, mas não caiu em saco roto. Muito mais tarde, já no auge da crise financeira internacional, Manuela Ferreira Leite alertava para a importância dos “bens transaccionáveis”, enquanto Sócrates e Coelho insistiam nas exportações para equilibrar a balança comercial, e agora até a Comissão Europeia nos vem dizer que é preciso reindustrializar não só Portugal, mas toda a Europa.

    Tudo cassetes com muito mais finésse do que a do PCP, mas tantos anos depois que até CD já passou de moda, e enquanto nos encantávamos com os refrões as nossas indústrias estrebuchavam, do têxtil à construção naval, e perdiam-se milhares de empregos, desorganizaram-se milhares de vidas subitamente. Descobrimos que são tantos os refrões como as ruas sem saída.

    ukraine, eu, european parliament, flags, european union, ukrainian flags, ukraine, european parliament, european parliament, european union, european union, european union, european union, european union

    Alheias aos dramas populares, que são sempre mais bem vividos na surdina, as cabeças falantes faziam-nos saber que a modernização da economia não é indolor, que a globalização não se faz sem vítimas, e que os sacrifícios são indispensáveis para chegarmos à terra do leite e do mel, que está ali já ao virar da esquina, sempre ao virar da esquina. E de facto houve muitas empresas que prosperaram, sobretudo aquelas que se relocalizaram para pastagens mais verdes sem abdicar do acesso privilegiado ao mercado europeu, montando tenda em países ricos em mão-de-obra pobre e muito mais desenvoltos do que desenvolvidos. Os consumidores também beneficiaram, pelo menos os que mantiveram o emprego, ganhando poder de compra com a chegada de produtos baratos fabricados por trabalhadores mais pobres.

    Trinta anos depois, a Europa impõe tarifas de 45,3% aos veículos eléctricos chineses, mandando a Globalização e o Livre Comércio às urtigas, como se fossem amores de ontem, ressentida com o descaramento da China, que não se contentou em produzir para os outros, e tratou de construir infra-estruturas, educar aquela enorme população jovem, e de deitar mão a conhecimento e competências, isso enquanto operava o inédito milagre de tirar 500 milhões da pobreza.

    Enquanto a China se empenhava na tecnologia dos veículos eléctricos, a indústria automóvel europeia, em vez de inovar e evoluir, entretinha-se com fusões e aquisições, até que subitamente se descobriu incapaz de competir nesse segmento, não no mercado europeu, onde os veículos eléctricos chineses ainda não chegaram em força, mas no próprio mercado chinês, onde a maior popularidade desse tipo de veículo ajuda a que os construtores locais fazem barba e cabelo à concorrência. Felizmente, a vantagem das mega-empresas está menos nas economias de escala do que está na capacidade de inibir a concorrência, e isso talvez clarifique a jogada das autoridades europeias, feita a pretexto da China subsidiar a produção desses veículos, o que vindo de quem distribui PAC, QREN, 2020, 2030, PRR, etc, deixa à mostra um belo de um topete. É pena porque carros eléctricos a 10.000€ ajudariam a atenuar a catástrofe ambiental, mas é para pagar também essa factura que cá estamos.

    architectural photograph of lighted city sky

    O entusiasmo com a globalização, ainda que à custa da indústria tradicional, esgotou-se rapidamente, e agora volta-se ao fechamento do mercado e à protecção da indústria, disfarçando-se a inversão de marcha com os habituais “interesses europeus”, “conjunturas desafiantes”, “potências revisionistas”, e outras metafísicas a que deveríamos renunciar em favor do óbvio: quando as vítimas são os trabalhadores, é o progresso; quando toca aos capitalistas, é batota.

    Agora, as boas notícias: a indústria do armamento tem valorizado imenso em bolsa, feliz resultado da proliferação de guerras. O anterior secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), Jens Stoltenberg, não esqueceu os investidores ao peitar a Rússia sem esquecer a China, ainda que esse país não partilhe um centímetro de fronteira com a aliança militar. Mark Rutte, o actual secretário-geral, contribuiu também para o outlook positivo ao descobrir que basta uma fracção do que se desperdiça em saúde e pensões para que «o orçamento de defesa atinja um nível que sustente os nossos retornos a longo prazo». Entretanto, a União Europeia está a tentar classificar a indústria do armamento como “indústria sustentável”, o que significa que finalmente vamos poder investir em bombas verdes.

    É certo que tudo mudou desde o tempo em que a Rússia admitia aderir à NATO, mas nem por isso a teoria de que a Europa está em perigo quadra bem com a matemática: seriam 150 milhões de russos contra 500 milhões de europeus mais ricos, mais organizados, mais sofisticados económica e tecnologicamente, e a jogar em casa, mas nunca se sabe o que esperar de um tirano como Putin. Daí que não foi grande génio quem teve a ideia de fazer exercícios militares NATO-Ucrânia oito meses antes da invasão russa, ou, de anos antes, criar bases da CIA na fronteira dos dois países.

    Dito isso, e longe de mim menosprezar a rentabilidade da guerra, mas tentar fazer da NATO uma entidade benévola é levar a ficção demasiado longe. Já em 2008, Mário Soares, homem que sabia somar 2+2, escreveu o seguinte acerca da expansão da NATO:

    “E a NATO, cercando a Rússia e instalando na Polónia e na República Checa bases de mísseis, começa a ser uma ameaça para a Rússia, que a pode tornar agressiva. Um perigo!“

    Trata-se da liga de falcoeiros que bombardeou a Sérvia com bombas de fragmentação por causa do genocídio no Kosovo, mas que colabora militarmente com o invasor genocida israelita no matadouro de Gaza. Tudo isto na santa cumplicidade do espaço Eurovisão.

    Putin, o tirano, era recebido na Europa com tapete vermelho não pelo espírito de democrata que nunca teve mas sim pelo gás barato que vendia. Mas no salão do Poder é normal usar as pequenas hipocrisias para abrir caminho às grandes jogadas. É certo que por vezes descambam, mas para isso é que estamos cá nós, porque outra coisa em que os pobres são muito bons é a encher de carne a trincheira.

    Filipe Martins é informático

    Nota: Ilustrações produzidas com recurso a inteligência artificial

    N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.

  • Robert F. Kennedy Jr. e a cura para a hesitação vacinal

    Robert F. Kennedy Jr. e a cura para a hesitação vacinal

    A única maneira de restaurar a confiança do público na vacinação – que sofreu um grande abalo por causa das mentiras associadas ao lançamento da vacina contra a covid-19 – é colocar um conhecido céptico no comando da agenda de pesquisa de vacinas. A figura ideal para liderar esse processo é Robert F. Kennedy Jr. (RFK), que foi indicado para dirigir o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.

    Ao mesmo tempo, temos de encarregar cientistas rigorosos, com um historial comprovado em Medicina Baseada na Evidência, de determinar o tipo de modelos de estudo a adoptar. Dois cientistas ideais para isso são o Dr. Jay Bhattacharya e o Dr. Marty Makary, que foram nomeados para liderar o NIH [National Institutes of Health] e a FDA [Food and Drug Administration], respectivamente.

    white and green ballpoint pen on brown wooden round table

    As vacinas são – juntamente com antibióticos, anestesia e saneamento – uma das invenções médicas mais relevantes da História. Concebida pela primeira vez em 1774 por Benjamin Jesty, um agricultor em Dorsetshire, Inglaterra, só a vacina contra a varíola salvou milhões de vidas. A Operação Warp Speed, que rapidamente desenvolveu as vacinas contra a covid-19, salvou muitos americanos mais velhos. Apesar disso, assistimos a um aumento marcante da hesitação vacinal. Cientistas de vacinas e autoridades de saúde pública que não conduziram testes devidamente randomizados fizeram alegações falsas sobre a eficácia e segurança da vacina e estabeleceram mandados para pessoas que não precisavam das vacinas, semeando suspeitas e prejudicando a confiança do público na vacinação.

    O que correu mal? O objectivo das vacinas contra a covid-19 era reduzir a mortalidade e hospitalização, mas os ensaios  randomizados foram projectados apenas para demonstrar a redução a curto prazo nos sintomas de covid-19, o que não é de grande importância para a Saúde Pública. Uma vez que os grupos placebo foram prontamente vacinados após a aprovação de emergência, eles também não forneceram informações confiáveis sobre reacções adversas. Apesar dessas falhas, foi falsamente alegado que a imunidade conferida pela vacina é superior à imunidade natural adquirida pela infecção e que as vacinas evitariam a infecção e a transmissão.

    Governos e universidades então obrigariam a vacinação de indivíduos já imunizados naturalmente [por terem tido a doença], que era superior [à da vacina], e para jovens com risco de mortalidade muito baixo. Esses mandados não eram apenas anticientíficos; com um fornecimento limitado de vacinas, era anti-ético vacinar pessoas de baixo risco de mortalidade quando as vacinas eram necessárias para pessoas mais velhas de alto risco em todo o Mundo.

    Como os Governos e as empresas farmacêuticas mentiram sobre a vacina contra a covid-19, também estão a mentir sobre outras vacinas? O cepticismo agora espalhou-se para vacinas testadas e verdadeiras, que comprovadamente funcionam.

    E há questões genuínas ainda não respondidas sobre a segurança das vacinas em geral. Um estudo pioneiro realizado na Dinamarca mostrou que as vacinas podem ter efeitos inespecíficos positivos e negativos  em doenças não-alvo, e isso é algo que deve ser explorado com maior profundidade. Os cientistas do Vaccine Safety Datalink (VSD) que estudam vacinas contra asma e alumínio  concluíram que, embora as suas “descobertas não constituam fortes evidências para questionar a segurança do alumínio em vacinas (…) um exame adicional desta hipótese parece justificado.”

    Enquanto o VSD e outros cientistas devem continuar a fazer estudos observacionais, também devemos conduzir ensaios randomizados de vacinas controlados por placebo, como RFK tem defendido. Uma vez que temos imunidade de grupo para muitas doenças, como o sarampo, os ensaios podem ser conduzidos eticamente aleatorizando a idade de vacinação para, por exemplo, um ano versus três anos de idade, enquanto distribuímos o ensaio por uma grande área geográfica para que os não-vacinados não vivam todos perto uns dos outros.

    Estou confiante de que a maioria das vacinas continuará a ser considerada segura e eficaz. Embora alguns problemas possam ser encontrados, é mais provável que isso aumente em vez de diminuir a confiança na vacina. Por exemplo, verificou-se que a vacina contra o sarampo-papeira-rubéola-varicela [N.D. denominada MMRV ou tetraviral, sendo que em Portugal geralmente se exclui a varicela] causa convulsões febris em excesso em crianças dos 12 aos 23 meses de idade. A MMRV agora é administrada apenas como uma segunda dose para crianças mais velhas, enquanto as crianças mais novas recebem vacinas separadas contra a tríplice viral e varicela, resultando em menos convulsões induzidas pela vacina que assustavam os pais. Embora os estudos de segurança tenham sido inconclusivos, também foi sensato remover o mercúrio das vacinas. Mesmo que acabemos com menos vacinas no esquema vacinal recomendado, isso não é necessariamente uma coisa terrível. A Escandinâvia [N.D. Kulldorf é sueco] tem uma população muito saudável, com menos vacinas nos seus programas de vacinação.

    a couple of people wearing gloves and masks and gloves

    Não vamos restaurar a confiança na vacina pregando ao coro. Após o desastre da covid-19, o objectivo declarado de Kennedy é retornar à Medicina Baseada na Evidências livre de conflitos de interesse. Deixá-lo fazer isso é a única maneira de os cépticos voltarem a confiar nas vacinas, e aqueles que confiam nas vacinas não têm motivos para ter medo disso.

    As tentativas das instituições de saúde pública e farmacêuticas de inviabilizar as nomeações de RFK, Bhattacharya e Makary são a maneira mais segura de agravar ainda mais a hesitação vacinal nos Estados Unidos. A escolha é gritante. Não podemos deixar que os “cientistas pró-vacinas” desequilibrados, que apertam as mãos sobre as orelhas nas perguntas mais brandas, causem mais danos à confiança nas vacinas. Como cientista pró-vacina e, na verdade, a única pessoa a ser demitida pelo CDC por ser muito pró-vacina, a escolha é clara. Para restaurar a confiança nas vacinas para os níveis anteriores [à pandemia da covid-19], devemos apoiar as nomeações de Kennedy, Bhattacharya e Makary.

    Martin Kulldorff é membro fundador da Academia para a Ciência e a Liberdade. Foi professor na Harvard Medical School até ser demitido por não tomar a vacina contra a covid-19, apesar de ter imunidade natural superior. Ele estuda vacinas há mais de duas décadas, ajudando a desenvolver partes dos sistemas de vigilância de segurança de vacinas do CDC e da FDA. Tem um h-index de 67 no Scopus, um valor bem acima dos requisitos de investigadores seniores.

    Este texto foi originalmente publicado no site RealClear Politics sob o título The Cure for Vaccine Skepticism. O PÁGINA UM agradece a Martin Kulldorff a permissão para a sua tradução e publicação em português.

    N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.

  • PÁGINA UM: em 2025, queremos crescer com os leitores, para não estagnar

    PÁGINA UM: em 2025, queremos crescer com os leitores, para não estagnar

    Terminado o ano de 2024 – e com números impressionantes, pois ultrapassámos um milhão de visitas nos últimos dois meses –, é também tempo de reflectir sobre o caminho percorrido e olhar para o horizonte que se desenha em 2025. O PÁGINA UM, criado há três anos, não apenas sobreviveu num ambiente de crescente crise financeira e de valores que assola a imprensa nacional, como se consolidou, num contexto hostil, como um bastião de jornalismo rigoroso, independente e incómodo para os poderes instituídos. Foi mais um ano de desafios, mas também de conquistas que nos enchem de orgulho e nos motivam a continuar. 

    Desde o início, escolhemos um caminho difícil, mas íntegro: o acesso totalmente livre aos nossos conteúdos, recusando qualquer tipo de publicidade ou parceria comercial. Vivemos apenas da generosidade dos nossos leitores, cuja confiança tem sustentado este projeto único. Graças a este modelo, conseguimos atingir um terceiro ano sem prejuízos, mas as limitações económicas começam a pressionar a ambição que nos move. As receitas mantiveram-se estáveis em relação aos anos anteriores, mas as despesas fixas aumentaram significativamente, forçando-nos a uma gestão ainda mais meticulosa, que inevitavelmente limita a nossa acção. Terminamos, contudo, o ano com um passivo virtualmente nulo, mas com um ‘custo’: continuamos aquém daquilo que desejaríamos. Não podemos estar satisfeitos; algo que não é necessarianente mau, mas não é bom.

    new year, sylvester, celebration

    Contamos actualmente com um conjunto notável de colaboradores que têm enriquecido o PÁGINA UM com uma diversificação temática notável, especialmente nas áreas de Opinião e da Cultura. Gostava de deter mais tempo e disponibilidade para agradecer devidamente o apreço e a honra por os ter aqui, ao nosso lado, dando tanta qualidade a este projecto.

    No entanto, o coração do jornalismo de investigação do PÁGINA UM – aquele que incomoda e desmascara – mantém-se dependente de apenas dois jornalistas a tempo inteiro, por questões orçamentais, tendo em conta a premissa de não apresentarmos prejuízos nem encetarmos uma estratégia de endividamento, que nos condicionaria. Esta realidade impõe-se e condiciona-nos perante os desafios crescentes: solicitações que aumentam exponencialmente, obstáculos legais e administrativos (como processos judiciais que se arrastam em tribunais sem decisão durante anos ou sem as entidades públicas quererem cumprir sentenças e acórdãos) e uma avalanche de denúncias que nos chegam mas, mesmo promissoras, não conseguimos investigar por falta de recursos. 

    Ainda assim, o PÁGINA UM está longe de querer desistir. Pelo contrário, 2025 será um ano decisivo. Estamos a trabalhar na remodelação do nosso site para torná-lo mais atractivo e funcional, reorganizando as notícias e as secções para melhor servir os nossos leitores. Porém, se as circunstâncias económicas não mudarem, seremos forçados a considerar alternativas que nunca desejámos: a introdução de publicidade ou, em último caso, de subscrições. Estas opções, que não me agradam, serão apenas introduzidas se forem o derradeiro recurso para elevar o impacto do nosso jornalismo e responder à nossa crescente responsabilidade perante a sociedade, mas sem hipotecar o rigor e a independência. 

    Em todo o caso, uma certa frustração que sentimos por não podermos fazer mais – e há muitos assuntos que não podemos ‘pegar’ por incapacidade humana – é acompanhada de uma determinação inabalável. Não aceitamos que o jornalismo se limite a fazer cócegas ao poder. Queremos ser incisivos, aprofundar mais temas, investigar sem limites e garantir que determinados assuntos não caiam no esquecimento. Acreditamos ser isso que os nossos leitores esperam do jornalismo do PÁGINA UM. 

    typewriter, vintage, remington

    Por isso, este editorial não deve ser lido, incluindo pelos nossos ‘detractores’, como um sinal de desânimo, mas sim de compromisso renovado perante os nossos leitores e os nossos apoiantes. O PÁGINA UM tem sido a prova viva de que é possível resgatar o espírito do verdadeiro jornalismo, sem concessões e sem amarras. Se conseguimos chegar até aqui, foi graças aos nossos leitores. Juntos, temos demonstrado que o jornalismo livre, independente e rigoroso não é uma utopia, mas sim uma necessidade imperativa para a democracia e a cidadania. 

    Para 2025, renovamos assim o nosso compromisso de ir mais longe, com a mesma determinação que trazíamos no final de 2021, quando nascemos. Com a vossa confiança e apoio, estamos prontos para enfrentar os desafios e abraçar as oportunidades que o futuro nos reserva. 

    Desejamos a todos um Bom Ano Novo, com a promessa de que continuaremos a lutar pelo jornalismo que faz a diferença! 

    PÁGINA UM – O jornalismo independente (só) depende dos leitores.

    Nascemos em Dezembro de 2021. Acreditamos que a qualidade e independência são valores reconhecidos pelos leitores. Fazemos jornalismo sem medos nem concessões. Não dependemos de grupos económicos nem do Estado. Não temos publicidade. Não temos dívidas. Não fazemos fretes. Fazemos jornalismo para os leitores, mas só sobreviveremos com o seu apoio financeiro. Apoie AQUI, de forma regular ou pontual.

    APOIOS PONTUAIS

    IBAN: PT50 0018 0003 5564 8737 0201 1

    MBWAY: 961696930 ou 935600604

    FUNDO JURÍDICO: https://www.mightycause.com/story/90n0ff

    BTC (BITCOIN): bc1q63l9vjurzsdng28fz6cpk85fp6mqtd65pumwua

    Em caso de dúvida ou para informações, escreva para subscritores@paginaum.pt ou geral@paginaum.pt.

    Caso seja uma empresa e pretende conceder um donativo (máximo 500 euros por semestre), contacte subscritores@paginaum.pt, após a leitura do Código de Princípios.

  • PÁGINA UM: Três anos juntos a caminhar por um jornalismo independente

    PÁGINA UM: Três anos juntos a caminhar por um jornalismo independente

    Três anos passaram desde o nascimento do PÁGINA UM, um projecto editorial que ousa ser diferente em Portugal. Três anos de desafios constantes, de estimulações intelectuais permanentes, mas também de desgastes profundos. Afinal, não é fácil nadar contra a corrente, remar num oceano mediático onde o comodismo, a dependência económica e o alinhamento ideológico tantas vezes sufocam aquilo que o jornalismo deveria ser: independente. Sim, independente é uma palavra que usamos sem qualquer ligeireza. No PÁGINA UM, a independência é a matriz que define cada linha que publicamos, cada tema que investigamos e cada poder que incomodamos.

    Este é um projecto único em Portugal. Um jornalismo verdadeiramente independente que não aceita parcerias comerciais, que não se verga perante os ditames do capital ou os caprichos do Estado. Vivemos apenas dos apoios dos nossos leitores, aqueles que compreendem e valorizam a necessidade de uma imprensa livre e sem amarras. E que desafios temos enfrentado! Desde processos judiciais que nos tentam silenciar, até pressões subtis – e outras nem tanto – que chegam de várias esferas dos poderes. Enfrentamos tudo isso de cabeça erguida, movidos pela certeza de que aquilo que fazemos é necessário.

    Ao longo destes três anos, o PÁGINA UM tem desbravado caminhos que muitos evitam. Investigámos e publicámos sobre temas que outros preferem ignorar. Desde a pandemia da covid-19 e a forma como os números foram manipulados e usados como instrumentos de controlo, até à falta de transparência nas contas das instituições públicas e privadas. Denunciámos práticas corporativistas e nepotismos que atravessam várias áreas da sociedade portuguesa. Recusámos ceder aos “temas tabu” que dominam boa parte da imprensa tradicional.

    Este é um jornal que não teme incomodar. E, por isso, temos sido alvo de processos movidos por aqueles que se sentem expostos ou ameaçados pelas verdades que trazemos a público. Esta semana, por exemplo, recebi um prazo curto para contestar duas acções judiciais: uma interposta pela Ordem dos Médicos e os médicos Miguel Guimarães, Filipe Froes e Luís Varandas; a outra interposta pelo Almirante Gouveia e Melo. Existem, pelo menos, mais dois. E são incontáveis já as queixas junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que move sempre processos, contribuindo, em vez de travar, para a estratégia conhecida por SLAPP (Strategic Lawsuits Against Public Participation), que têm como principal objectivo impedir, restringir ou penalizar a participação pública e a liberdade de imprensa.

    Mas também movemos os meios para lutar em prol do acesso à informação, cada vez mais agrilhoada. Nos últimos três anos interpusemos mais de duas dezenas de intimações nos tribunais administrativos, porque os princípios de transparência e responsabilidade devem ser defendidos. Nos próximos dias falaremos, aliás, de um desses casos que teve um desfecho ao fim de 29 meses, porque não desistimos jamais. E ainda esta semana apresentámos mais uma intimação, além de estarem a decorrer pedidos de parecer à Comissão do Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) em outros dos casos de obstaculização. As dificuldades são, contudo, imensas, mesmo quando os tribunais nos concedem razão. Por exemplo, uma petição do PÁGINA UM para acesso a um relatório de inspecção do Conselho Superior da Magistratura continua sem ser cumprido, mesmo depois de um acórdão do Tribunal Administrativo Central do Sul. Os mecanismos para obrigar as entidades a cumprir sentenças e acórdãos estão minados à partida, transformando-se em processos verdadeiramente kafkianos. Mas, apesar disso, a nossa missão mantém-se firme e clara, neste aspecto: trazer luz onde há sombra, mesmo quando isso significa desagradar aos mais poderosos.

    Mas estamos cientes dos custos, das críticas explícitas ou veladas ou mesmo dos boicotes. Curiosamente, os maiores sinais de desconforto têm vindo de onde eu, em particular, menos esperaria. Por mais que alguns queiram posicionar o PÁGINA UM num determinado espectro ideológico – e, absurdamente, há quem force meter-nos nos antípodas daquele que é, há décadas, o meu pensamento e postura –, a verdade é que somos vistos com desconfiança e desprezo, quando fazemos determinadas abordagens que desagradam, ou como instrumentos de esperança, por outros, quando as notícias ou artigos lhes parecem ‘simpáticos’. Talvez porque há agora uma crença enraizada de que o jornalismo deva ser uma extensão de uma agenda ideológica, o que jamais será o caso do PÁGINA UM.

    No eixo do poder, a reacção não é diferente: nem dirigentes nem candidatos do PSD ou do PS aceitaram, até agora, conceder-nos quaisquer entrevistas, mesmo tendo sido o único órgão de comunicação social a realizar, este ano, em duas circunstâncias, entrevistas aos candidatos às eleições legislativas e para o Parlamento Europeu. Esta ausência, contudo, não é um problema; será, a manter-se, uma flor na nossa lapela. Mais preocupado ficaria se houvesse escritores que se recusassem a sentar comigo na nossa Biblioteca do PÁGINA UM para falar de livros, de criação, de vida. Esses, sim, são os diálogos que marcam a História de um povo.

    No entanto, mais do que tudo, é importante destacar que este caminho de três anos jamais seria possível sem aqueles que nos leem e apoiam. Um profundo agradecimento a todos os nossos leitores, especialmente aos que acreditaram no PÁGINA UM desde o primeiro dia, e nos apoiam financeiramente de uma forma voluntária e de uma generosidade que nos afaga e estimula a continuar. São os leitores a apoiantes, nos momentos de maior pressão e de menor ânimo, a razão pela qual continuamos, e o vosso apoio é fundamental para a nossa existência. A vós, que não apenas desejam a continuidade deste projecto, mas também o seu fortalecimento, deixo o meu mais sincero agradecimento.

    Entramos no quarto ano com o mesmo entusiasmo que nos guiou desde o início, mas também com os pés assentes na terra. Sabemos que só poderemos fortalecer este projecto editorial com mais recursos. Para isso, precisamos de continuar a crescer, a conquistar mais leitores que vejam no PÁGINA UM não apenas um jornal, mas um baluarte do jornalismo independente em Portugal. Porque sem jornalismo livre, não há democracia verdadeira. E sem democracia verdadeira, não há futuro para uma sociedade que se queira justa e informada.

    PÁGINA UM – O jornalismo independente (só) depende dos leitores.

    Nascemos em Dezembro de 2021. Acreditamos que a qualidade e independência são valores reconhecidos pelos leitores. Fazemos jornalismo sem medos nem concessões. Não dependemos de grupos económicos nem do Estado. Não temos publicidade. Não temos dívidas. Não fazemos fretes. Fazemos jornalismo para os leitores, mas só sobreviveremos com o seu apoio financeiro. Apoie AQUI, de forma regular ou pontual.

    APOIOS PONTUAIS

    IBAN: PT50 0018 0003 5564 8737 0201 1

    MBWAY: 961696930 ou 935600604

    FUNDO JURÍDICO: https://www.mightycause.com/story/90n0ff

    BTC (BITCOIN): bc1q63l9vjurzsdng28fz6cpk85fp6mqtd65pumwua

    Em caso de dúvida ou para informações, escreva para subscritores@paginaum.pt ou geral@paginaum.pt.

    Caso seja uma empresa e pretende conceder um donativo (máximo 500 euros por semestre), contacte subscritores@paginaum.pt, após a leitura do Código de Princípios.

  • Gouveia e Melo: como um acórdão e um comunicado mostram um homem sem qualidades

    Gouveia e Melo: como um acórdão e um comunicado mostram um homem sem qualidades

    Esta semana, Gouveia e Melo – que em três anos de liderança como Chefe do Estado-Maior da Armada nada fez do que se pavonear, aproveitando um passado de seis meses como mestre de logística em 2021 – anunciou a passagem à reserva porque, palavras suas, “não faz sentido, depois de sair da Marinha, continuar como uma sombra relativamente à Marinha”.

    Pessoalmente, nunca tendo eu sequer passado pela ‘tropa’ por razões oculares, entra-me pelos olhos uma evidência: Gouveia e Melo nunca será uma sombra para a Marinha; será sim uma lamentável e indelével nódoa.

    Mesmo não comungando do militarismo, considero inegável o papel fundamental dos militares, tanto em tempos de paz como de guerra. Na verdade, é em paz que os militares exercem melhor o seu múnus, porque são eles que melhor percebem os horrores da guerra, assim melhor intercedem para um equilíbrio dos humores dos políticos. E é nessa linha que se espera dos militares, sobretudo daqueles que assumem especiais responsabilidades de topo, um código de honra e de compromisso com a instituição que servem, colocando o dever acima de vaidades ou ambições pessoais. Esse código de honra deveria traduzir-se em liderança pelo exemplo, em discrição e em resultados concretos, e não em protagonismos oportunistas que, longe de fortalecerem a instituição, a desgastam e a fragilizam. Gouveia e Melo personifica a falta de honra e a abundância de oportunismo.

    O mais recente caso da anulação dos castigos a militares do NRP Mondego, decretado por um acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS), é porventura o melhor exemplo para caracterizar um homem sem qualidades que chegou a um lugar que jamais deveria ter ocupado, mas que, hélas, o Princípio de Peter o estimula a seguir em frente, agora para Belém.

    E a cereja no cimo deste nauseante ‘bolo’ é um comunicado de ontem à noite do gabinete de comunicação da Marinha, que foi, certamente, obrigada a emitir. E que deve ser confrontado com outro comunicado de Maio passado – citado pela imprensa, embora sem estar agora no seu site – de que fora “afastada, pelos tribunais administrativos, a suspeição sobre imparcialidade levantada pelos militares relativamente ao comandante da Zona Marítima da Madeira, na qualidade de oficial instrutor do processo, e ao comandante naval, na qualidade de entidade com competência disciplinar”.

    Diz o seguinte este lamentável comunicado ao melhor estilo do ‘sacode a chuva do capote’:

    “Relativamente à notícia divulgada esta noite sobre o anulamento de castigos pelo Tribunal no âmbito do processo relacionado com o Navio Mondego, importa esclarecer que o processo em questão diz respeito ao castigo aplicado pelo Comandante Naval, e não pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, como está a ser referido.”

    Há neste comunicado, desde logo, uma postura inqualificável. Gouveia e Melo, desde o início deste incidente em Março do ano passado – quando 13 militares recusaram cumprir uma missão de acompanhamento de um navio russo ao largo da Madeira por falta de condições de navegabilidade do navio de patrulha –, quis aplicar logo castigos públicos, escondendo fragilidades e assim aumentar a sua aura de homem providencial – o homem providencial e populista que, ainda há pouco tempo, no passado mês de Maio, garantia que se “a NATO nos exigir, vamos morrer onde tivermos de morrer para a defender”. Deve ter falado por todos, menos por ele.

    Recordemos que Gouveia e Melo, violando a decência e estuprando a honra militar, foi célere a ir à Madeira dar uma reprimenda aos militares do NRP Mondego em praça pública, em púlpito virado para as câmaras de televisão, logo no dia seguinte. Não foi só humilhante; foi um claro sinal de justiceirismo. Gouveia e Melo empenhou os meios da Marinha para aplacar a sua fúria sobre os militares que mostraram a vergonhosa situação de um país com uma quase inigualável História Naval, em vez de assumir falhas estruturais. Depois daquela aparição, e de notícias nunca desmentidas de que penas dos sargentos seriam agravadas para “sublinhar o grau de responsabilidade“, só se poderia esperar um julgamento militar justo sob uma condição: sem Gouveia e Melo como Chefe do Estado-Maior da Armada.

    NRP Mondego

    Por esse motivo, quando o comunicado de ontem da Marinha – que, obviamente, ainda tem o dedo de Gouveia e Melo, pois somente deixará as suas funções no próximo dia 27 – diz que o acórdão do TCAS, iniciado com uma feliz formulação (“Em Nome do Povo”), se refere ao “castigo aplicado pelo Comandante Naval, e não pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, como está a ser referido”, não entramos somente num jogo de semântica e de manipulação. Estamos perante uma descarada tentativa de desresponsabilização e de falsificação moral da realidade. Não é um mero jogo de palavras; é uma demonstração inequívoca de subversão dos factos para proteger a vaidade e o ego de quem prefere escapar ileso ao peso das suas acções. Isto não é liderança; é um exercício de mesquinhez que deixa, não uma sombra, mas uma nódoa de oportunismo e ausência de carácter.

    Senão vejamos, e até ‘descontando’ o manifesto interesse de Gouveia e Melo, logo em Março do ano passado, de castigar os alegados insubordinados, descartando responsabilidades atribuídas a si, como líder da Marinha.

    Com efeito, o acto considerado nulo pela TCAS não é um processo que “diz respeito ao castigo aplicado pelo Comandante Naval”. Aquilo que foi considerado nulo foi, objectiva e juridicamente, o acto de 1 de Julho de 2024. citado logo na primeira página do acórdão, “proferido pelo CHEFE DO ESTADO MAIOR DA ARMADA – CEMA, que indeferiu o recurso hierárquico interposto” pelos militares. Ou seja, o acto de Gouveia e Melo.

    E esse acto de Gouveia e Melo não é um acto de somenos importância, uma assinatura de cruz, a concordar com os castigos aplicados pelo Comandante Naval; é sim um longo despacho que o acórdão do TCAS transcreve ao longo de 13 páginas. Repito: 13 páginas, o que significa que houve uma, duas, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, onze, doze, treze páginas, onde Gouveia e Melo – mesmo não as tendo escrito – concordou com todos os procedimentos seguidos pelos subordinados (e controlados) que conduziram o processo disciplinar aos militares que ele queria ver castigados.

    Jamais pode Gouveia e Melo, com um pingo de decência, tentar passar pelos pingos da chuva e achar que nos consegue convencer que não foi conivente com a nomeação como instrutor de um oficial que foi envolvido nos factos que resultaram em responsabilidade disciplinar, que houve limitações na defesa dos militares e alegados atropelos na produção de prova e à pronúncia sobre a prova carreada para os autos.

    Início do acórdão do TCAS, “em nome do Povo”, que identifica o acto que foi sujeito à providência cautelar.

    Aliás, basta verificar a forma como o despacho – considerado cheio de nulidades pelo acórdão do TCAS – expressa a opinião de Gouveia e Melo face aos argumentos da defesa dos militares.

    Vejamos no caso de ter sido nomeado um instrutor que esteve directamente envolvido nos acontecimentos – uma falha grave detectada pelo TCAS –, Gouveia e Melo escreve no despacho:

    “Como tal, no meu despacho de 10.07.2023, para o qual remeto no aplicável, indefiro o incidente de suspeição do VALM CN [Vice-Almirante Comandante Naval], por não resultar dos autos qualquer evidência de um eventual preconceito ou interesse pessoal deste contra os Recorrentes, que possam indiciar, com o mínimo de objetividade, uma violação dos princípios de isenção e de imparcialidade, ao ponto de comprimir ou sonegar as suas garantias de defesa. Do supra exposto, resulta, então, inequivocamente, que o oficial instrutor e o VALM CN se encontravam plenamente legitimados para intervir no processo disciplinar, improcedendo, sem mais considerações, o que foi propugnado pelos Recorrentes sobre a falta de imparcialidade ou de isenção destes.“

    Ou seja, Gouveia e Melo tinha obrigação de saber que havia uma ilegalidade, e fazer justiça – recusou e foi, assim, o responsável máximo pela concretização dos castigos, que se consumam apenas depois do recurso hierárquico.

    Sobre a situação de não terem sido concedidos os direitos aos militares durante o processo disciplinar – outra grave falha detectada pelo TCAS –, Gouveia e Melo escreve no seu despacho:

    “Acresce também referir que, no âmbito do seu processo formativo, os militares são elucidados sobre os diplomas regulamentares fundamentais da Marinha, entre eles, o RDM [Regulamento de Disciplina Militar], pelo que não colhe invocar a ignorância sobre os conceitos legais aí prescritos, nomeadamente do direito ao silêncio e da constituição de defensor, para o efeito previstos no artigo 77.º e no n.º 3 do artigo 94.º, para arguirem, sem mais, a nulidade da prova produzida.“

    Sobre o direito de os militares poderem requerer diligências, até para se provar que o NRP Mondego não reunia mesmo as condições de navegabilidade em 11 de Março – tanto mais que foram levantadas suspeitas de eliminação de provas sobre o estado do navio –, Gouveia e Melo mostrou-se extremamente claro em concordar com o instrutor. Vale a pena citar esta parte do seu despacho:

    “Idêntico raciocínio e linha orientadora se aplica, aliás, à restante prova requerida, como o pedido de reconstituição dos factos ocorridos no dia 11.03.2023 no NRP Mondego com a presença de toda a guarnição, incluindo os arguidos, e submetidos às condições meteorológicas existentes à data. É que tal reconstituição, além de impertinente e dilatória, afigurava-se objetivamente inexequível, não só pela impossibilidade de se garantir o exato estado operacional do navio à data dos factos, como a questão das condições meteorológicas e da missão que lhe fora atribuída, neste caso, por ser impossível posicionar o navio russo no local e nas coordenadas em que se encontrava.

    Concomitantemente, não se podia também deixar de atender aos elevados encargos financeiros que uma operação com essa envergadura acarretaria, para não mencionar os prejuízos para a atividade operacional e, por conseguinte, para o interesse público prosseguido pela Marinha.

    Quanto à recusa do pedido de prova pericial, concretizado pela inclusão de um perito designado pela defesa para inspecionar o navio, deveu-se, essencialmente, ao facto de já ter sido efetuada uma inspeção técnica ordenada pela Superintendência do Material, do qual emergiu o devido relatório, traduzindo-se numa produção antecipada de prova, cf. artigo 419.º do CPP, subsidiariamente aplicável, justificada com o receio de vir a tornar-se difícil, senão impossível, a sua realização a posteriori e nas mesmas condições. E acresce que, ao contrário do pretendido pelos Recorrentes, sempre seria inadmissível a inclusão de peritos externos à Marinha, pois, tratando-se de um ramo das Forças Armadas, e ante as missões que lhes são cometidas, acarretaria riscos para a segurança nacional, que sempre se impõem salvaguardar.

    Também não se mostra atendível o facto de terem suscitado a falta de imparcialidade do relatório junto do processo de inquérito que corre termos no DIAP de Lisboa sob o Proc. n.º 43/23.6NJLSB, pois, além da jurisdição disciplinar se distinguir da jurisdição penal, enquanto decorrência do princípio da independência previsto no n.º 1 do artigo 9.º do RDM, facilmente se infere que o simples facto de terem peticionado uma nova peritagem na instância criminal, não afasta nem sonega a prova pericial que foi admitida no processo disciplinar.“

    Este tipo de argumento é extraordinário. Como pode o líder da Armada – com sonhos de ser um Presidente da República – blindar decisões questionáveis sob o manto da autoridade e do interesse público, sacrificando a justiça e os direitos dos seus militares? Argumentar que uma reconstituição dos factos seria “impertinente e dilatória” porque não se poderia recriar o “exato estado operacional do navio” ou as “condições meteorológicas” é desviar o foco do essencial: a busca pela verdade.

    Em 16 de Março, poucos dias depois do incidente, Gouveia e Melo foi pessoalmente dar uma repreensão, em palanque…

    Como Presidente da República, irá também relativizar ou ignorar a lei sempre que considerar que o seu conceito de ‘interesse público’ é mais relevante? Esse padrão de comportamento não é apenas perigoso, mas profundamente incompatível com a dignidade do cargo que aspira ocupar.

    Mais extraordinário ainda é Gouveia e Melo considerar inadmissível a inclusão de peritos externos à Marinha, sob o pretexto de riscos para a Segurança Nacional. Esta linha de raciocínio revela uma recusa em aceitar escrutínio independente, essencial para garantir a transparência e a credibilidade de qualquer investigação. A Segurança Nacional é uma preocupação legítima, mas invocá-la como obstáculo absoluto apenas levanta mais dúvidas sobre a lisura do processo.

    Por fim, a rejeição da imparcialidade do relatório técnico, escudando-se numa suposta independência entre jurisdição disciplinar e penal, é um malabarismo argumentativo. É como se a existência de uma verdade objectiva fosse irrelevante, desde que os processos internos possam ser conduzidos sem questionamentos externos.

    Por tudo isto, o comunicado da Marinha não faz mais do que reforçar a impressão de que há algo a esconder. Quando a lógica se torna um exercício de obstrução, em vez de um caminho para esclarecer os factos, o verdadeiro interesse público é o primeiro a ser traído.

    … e na presença da comunicação social.

    Pessoalmente, até aceito que um cidadão queira salvar o coiro quando é apanhado com as calças na mão depois de uma patifaria. Mas, caramba, Gouveia e Melo é ainda um militar, líder da Armada e putativo candidato a Presidente da República, levado aos ombros por certa imprensa. Deveria, pelo menos, comportar-se como um adulto mediano, e assumir as suas responsabilidades no decurso de um processo disciplinar iníquo.

    Quando um líder da Armada, com ambições presidenciais, opta por usar o peso da sua posição para esconder fragilidades e desviar responsabilidades, e ainda usa os recursos de comunicação para manipular a realidade, a mensagem que transmite não é apenas de fraqueza, mas de indignidade. Por isso, Gouveia e Melo mostra ser um homem sem qualidade – ou, pelo menos, um homem com uma única má qualidade: a mesquinhez.

    PÁGINA UM – O jornalismo independente (só) depende dos leitores.

    Nascemos em Dezembro de 2021. Acreditamos que a qualidade e independência são valores reconhecidos pelos leitores. Fazemos jornalismo sem medos nem concessões. Não dependemos de grupos económicos nem do Estado. Não temos publicidade. Não temos dívidas. Não fazemos fretes. Fazemos jornalismo para os leitores, mas só sobreviveremos com o seu apoio financeiro. Apoie AQUI, de forma regular ou pontual.

    APOIOS PONTUAIS

    IBAN: PT50 0018 0003 5564 8737 0201 1

    MBWAY: 961696930 ou 935600604

    FUNDO JURÍDICO: https://www.mightycause.com/story/90n0ff

    BTC (BITCOIN): bc1q63l9vjurzsdng28fz6cpk85fp6mqtd65pumwua

    Em caso de dúvida ou para informações, escreva para subscritores@paginaum.pt ou geral@paginaum.pt.

    Caso seja uma empresa e pretende conceder um donativo (máximo 500 euros por semestre), contacte subscritores@paginaum.pt, após a leitura do Código de Princípios.

  • Governo Montenegro: o carrasco do planeamento, o vendilhão da especulação

    Governo Montenegro: o carrasco do planeamento, o vendilhão da especulação

    Como se pode constar numa das notícias da edição desta semana do PÁGINA UM, portugal parece viver, com trágica naturalidade, imbuído num estranho torpor, uma espiral de decisões políticas que corroem décadas de princípios de ordenamento do território, num processo que não só despreza os fundamentos ambientais como abre portas a um verdadeiro carnaval de especulação e corrupção. A recente flexibilização da lei dos solos, que permite urbanizar terrenos rústicos para habitação “acessível”, é um dos mais perigosos capítulos desta história. Onde está a esquerda que apregoa a sustentabilidade? E onde está a imprensa para denunciar este atentado ao planeamento?

    A medida, apresentada como resposta à crise habitacional, é na verdade uma machadada sem precedentes na coerência do ordenamento do território. Em vez de resolver problemas estruturais de habitação, lança uma rede de oportunidades para negociatas municipais, especulação de terrenos e cedências à ganância imobiliária. Quem quiser agora urbanizar, não vai aceder sequer a terrenos urbanizáveis; procura comprar terrenos rústicos, mais baratos, e depois tentará obter autorizações camarárias. Aquilo que antes eram negociatas criminosas antes das aprovações dos planos directores municipais (PDM) será agora ‘legalizado’ em três tempos.

    Mais grave, tudo isto sob o beneplácito de partidos políticos que, com a mão no ‘coração ambiental’, têm apregoado uma fé tardia sobre os perigos das alterações climáticas, mas calam perante questões essenciais, passivamente assistindo à destruição dos pilares do planeamento sustentável.

    A urbanização de terrenos rústicos não é apenas uma ameaça à biodiversidade ou à proteção de solos agrícolas e florestais – que já são recursos escassos e essenciais num país vulnerável à desertificação. É um ataque frontal à lógica do planeamento urbano. Sem critérios claros, esta medida abre espaço para uma expansão urbana descontrolada, criando periferias desordenadas, dependentes de transporte automóvel, com infraestruturas precárias e uma qualidade de vida degradada.

    Além disso, como serão definidos os terrenos rústicos a urbanizar? Que garantias existem de que as áreas críticas para agricultura ou ecossistemas valiosos serão preservados? A resposta parece óbvia: nenhuma. Este diploma cria uma abertura tão ampla que entrega aos autarcas – frequentemente permeáveis à pressão económica e política – o poder de decidir o destino de terrenos cujo valor pode disparar com uma simples canetada.

    Os partidos que se dizem preocupados com o ambiente – especialmente os da dita esquerda – deveriam estar na linha da frente a criticar esta medida. Mas não. Permanecem num silêncio cúmplice, reféns de narrativas fáceis que confundem flexibilização com progresso. Mostra-se mais conveniente alinhar com soluções populistas que prometem resolver a crise habitacional do que enfrentar a complexidade do problema e sugerir alternativas sustentáveis.

    A imprensa mainstream, por sua vez, mostra uma passividade desoladora. Aliás, onde estão as notícias ou opiniões sobre os riscos de corrupção e especulação associados a esta medida? Onde estão os alertas para os impactes ambientais e sociais de urbanizar à pressa zonas não infra-estruturadas e protegidas da ânsia do betão fácil? A narrativa dominante centra-se na “necessidade de habitação”, sem escrutinar os efeitos desastrosos que esta decisão pode ter no longo prazo.

    Há formas eficazes e sustentáveis de responder à crise habitacional sem abrir mão de terrenos rústicos e sem comprometer décadas de planeamento. Algumas das alternativas são óbvias, mas ignoradas em nome de soluções fáceis. Vejamos, rapidamente, algumas, que estão nos compêndios:

        1.    Requalificação urbana: Portugal está repleto de edifícios abandonados ou subaproveitados em áreas urbanas. Por que não canalizar esforços para a sua recuperação e adaptação para habitação acessível?

        2.    Revitalização de zonas urbanas degradadas: Melhorar a qualidade de vida em áreas urbanas subaproveitadas poderia evitar a pressão para expandir para terrenos rurais.

      3.    Densificação inteligente: Embora esta solução tenha de avançar com uma política de mobilidade forte e coerente em zonas urbanas, a construção em altura pode ser uma solução interessante em zonas de urbanização mais recentes. Cidades como Amsterdão ou Copenhaga são exemplos de como a densificação, acompanhada de espaços verdes e uma boa e funcional rede de transportes públicos, pode oferecer soluções habitacionais sem sacrificar terrenos agrícolas ou florestais.

        4.    Mapas de aptidão do solo: É urgente identificar e proteger áreas críticas para conservação, agricultura e biodiversidade, evitando que a “flexibilização” se transforme numa licença para destruir. A Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional (que está anacrónica por se basear sobretudo na aptidão para cereais) são instrumentos jurídicos que não podem estar sempre a ser sacrificados por simples despacho ministerial ao sabor das conveniências.

    Por tudo isto, a flexibilização da Lei dos Solos é, na verdade, um presente envenenado de efeitos futuris inqualificáveis, que somente poderia sair da cabeça de um primeiro-ministro que também ‘flexibilizou’ em seu benefício uma construção nova ‘travestida’ de reabilitação para poupar 100 mil euros. Em vez de resolver a crise habitacional, esta medida do Governo Montenegro, a avançar, exacerba a especulação imobiliária, aumenta a corrupção e compromete recursos fundamentais para as gerações futuras. O silêncio da esquerda ambientalista e a passividade da imprensa, a mante-se, serão cúmplices neste desastre anunciado.

    Se queremos verdadeiramente um país sustentável e justo, não podemos permitir que decisões tão graves passem sem escrutínio. Este diploma não é progresso. É um convite à destruição.

    PÁGINA UM – O jornalismo independente (só) depende dos leitores.

    Nascemos em Dezembro de 2021. Acreditamos que a qualidade e independência são valores reconhecidos pelos leitores. Fazemos jornalismo sem medos nem concessões. Não dependemos de grupos económicos nem do Estado. Não temos publicidade. Não temos dívidas. Não fazemos fretes. Fazemos jornalismo para os leitores, mas só sobreviveremos com o seu apoio financeiro. Apoie AQUI, de forma regular ou pontual.

    APOIOS PONTUAIS

    IBAN: PT50 0018 0003 5564 8737 0201 1

    MBWAY: 961696930 ou 935600604

    FUNDO JURÍDICO: https://www.mightycause.com/story/90n0ff

    BTC (BITCOIN): bc1q63l9vjurzsdng28fz6cpk85fp6mqtd65pumwua

    Em caso de dúvida ou para informações, escreva para subscritores@paginaum.pt ou geral@paginaum.pt.

    Caso seja uma empresa e pretende conceder um donativo (máximo 500 euros por semestre), contacte subscritores@paginaum.pt, após a leitura do Código de Princípios.