A liberdade ocupa no jornalismo um lugar quase sagrado. A liberdade de investigar, de perguntar, de escolher temas, de contrariar poderes e de publicar aquilo que esses poderes prefeririam não ver publicado constitui uma das razões pelas quais a profissão reclama para si uma função particular numa sociedade democrática.
Dessa liberdade nasceu, por proximidade quase natural, outra palavra igualmente estimada pelos jornalistas: independência. Todos querem órgãos independentes, redacções independentes, jornalistas independentes, critérios editoriais independentes. Poucos adjectivos aparecem com tanta frequência nos estatutos editoriais, nos códigos deontológicos, nos congressos, nas declarações institucionais e nas manifestações públicas em defesa da profissão. O próprio PÁGINA UM a usa.
Talvez essa abundância explique que a palavra comece a merecer algum cuidado. Quanto mais vezes “independente” aparece escrito para qualificar uma estrutura, mais vontade tenho de perceber de quem se pretende garantir a independência e, sobretudo, quais foram os cuidados adoptados para a assegurar. A independência não nasce de um adjectivo colocado num regulamento – depende da distância que se consegue manter em relação aos poderes, aos interesses económicos e às entidades que podem constituir objecto do próprio escrutínio jornalístico.
Vem isto a propósito do anúncio de mais uma edição das Bolsas de Jornalismo em Saúde, promovidas pelo Sindicato dos Jornalistas em parceria com a Roche Farmacêutica, que atribuem quatro bolsas de 2.500 euros a trabalhos nas áreas Digital, Imprensa, Rádio e Televisão. Antes ainda de olhar para a composição do júri, a própria arquitectura da iniciativa merece uma pergunta que parece ter ficado esquecida: que modelo de independência jornalística se pretende promover quando se associa o financiamento de futuros trabalhos sobre saúde a uma empresa farmacêutica?
A pergunta não encerra qualquer acusação de ilicitude, nem permite presumir que a Roche queira ditar textos, escolher conclusões ou impedir investigações. Uma farmacêutica pode financiar aquilo que entender dentro da lei e uma organização de jornalistas pode aceitar esse financiamento. Mas precisamente porque se fala de jornalismo, e de jornalismo de saúde, a questão dos interesses não pode ser afastada como se a entidade financiadora fosse uma fundação sem actividade económica no sector que os jornalistas vão investigar.
A Roche vende medicamentos, participa num mercado sujeito a decisões públicas, depende de autorizações, comparticipações, políticas de saúde, decisões regulatórias e opções de financiamento do Serviço Nacional de Saúde e, como outras grandes farmacêuticas, investe na comunicação das suas marcas, da sua actividade e da sua imagem institucional. A indústria farmacêutica constitui, aliás, uma das áreas em que o jornalismo deveria conservar maior distância crítica, porque os interesses económicos em jogo são gigantescos e cruzam ciência, medicina, regulação, despesa pública, associações de doentes, investigação clínica, especialistas, sociedades médicas e comunicação social.
Quando uma empresa inserida nesse universo financia jornalismo sobre o mesmo universo, a pergunta sobre independência não deveria constituir uma impertinência. Deveria constituir o ponto de partida.
O problema ganha outra dimensão porque estas bolsas não distinguem reportagens já realizadas. Não estamos perante um prémio atribuído a uma investigação que nasceu de uma decisão editorial autónoma, foi executada sem qualquer expectativa de financiamento e chegou ao público antes de a farmacêutica aparecer. O dinheiro destina-se a trabalhos ainda por fazer.
Esta diferença não é pequena. Um financiamento atribuído antes da investigação participa, ainda que por via indirecta e sem qualquer ordem editorial, na criação das condições para que determinados trabalhos venham a existir. Jornalistas apresentam propostas porque existe uma bolsa; escolhem temas que consideram susceptíveis de caber nos critérios dessa bolsa; um júri selecciona algumas dessas propostas e exclui outras; e o dinheiro torna possível a execução dos projectos escolhidos. Não é necessário existir uma instrução sobre aquilo que deve ser escrito para reconhecer que um mecanismo de financiamento de jornalismo futuro participa na formação da agenda.
Nenhum destes efeitos implica manipulação. Implica apenas incentivos, e os jornalistas passam a vida a analisar incentivos quando investigam governos, empresas ou reguladores. Não se percebe por que razão deveriam abandonar essa ferramenta crítica quando o dinheiro se aproxima da própria profissão.
Só depois deste problema de origem chegamos ao magnífico “júri independente” encarregado de escolher os beneficiários.
Três dos cinco membros pertencem ao universo do jornalismo: Luís Simões, presidente do Sindicato dos Jornalistas; Maria Flor Pedroso, presidente do Clube de Jornalistas; e Miguel Crespo, director do CENJOR. A presença de três responsáveis de instituições ligadas à representação, reflexão e formação dos jornalistas poderia, à primeira vista, funcionar como garantia de autonomia na escolha.
A composição não termina, contudo, nesses três nomes.
Rita Sá Machado, directora-geral da Saúde, integra também o júri.
A presença merece mais do que uma nota de rodapé. A directora-geral da Saúde ocupa um dos cargos públicos mais relevantes na definição e execução da política sanitária e dirige uma instituição que deve, por natureza, estar sujeita ao escrutínio dos jornalistas que trabalham nesta área.
Esses jornalistas podem ter de investigar decisões da DGS, questionar orientações, analisar relações com especialistas ou farmacêuticas, estudar erros, confrontar estatísticas ou escrutinar opções tomadas durante crises sanitárias. Não se percebe, por isso, que benefício traz à independência jornalística colocar a directora da entidade pública potencialmente escrutinada num júri destinado a escolher quem recebe dinheiro para produzir futuros trabalhos sobre saúde.
A dúvida cresce quando se chega ao quinto elemento: Cláudia Ricardo, directora de Assuntos Externos da Roche Farmacêutica.
Ou seja, a empresa financia as bolsas e uma sua alta dirigente participa no órgão que escolhe os jornalistas que recebem esse financiamento.
O regulamento chama-lhe “júri independente”.
A palavra suporta muito, mas talvez não devesse suportar tudo. Cereja em cima do bolo: a própria Comissão da Carteira Profissional de Jornalista promove estas bolsas da Roche e até envia e-mails para incentivar os jornalistas a concorrer.
Nenhum elemento disponível demonstra que Cláudia Ricardo imponha uma proposta, vete um candidato ou procure orientar o resultado de qualquer trabalho. Isso seria outra história e exigiria provas. A questão presente é mais básica: que conceito de independência permite que a própria entidade financiadora tenha assento na estrutura que decide a distribuição do seu dinheiro?
A independência não depende apenas da prova de uma interferência consumada. Também se constrói pela prevenção de situações em que os interesses se confundem, as distâncias diminuem e se criam relações de proximidade entre quem deve escrutinar e quem pode ser escrutinado. A exigência aplica-se ao poder político quando financia comunicação social, aos reguladores quando se relacionam com regulados e às empresas quando apoiam actividades destinadas a observá-las. Não se percebe por que motivo desapareceria quando estão em causa jornalistas.
Mais estranho se torna o quadro pela presença simultânea dos presidentes do Sindicato dos Jornalistas e do Clube de Jornalistas e do director do CENJOR. Três figuras de instituições que deveriam conhecer melhor do que ninguém o valor da distância crítica aceitam integrar uma estrutura onde se sentam também uma directora-geral da Saúde e a directora de Assuntos Externos da empresa farmacêutica que coloca o dinheiro.
Tudo isto por quatro bolsas de 2.500 euros.
A questão nem sequer reside no montante, mas talvez o montante ajude a perceber a desproporção. Dez mil euros bastaram para criar uma ligação institucional entre uma farmacêutica, uma alta responsável pública da saúde e três entidades centrais do pequeno universo jornalístico português, destinada a seleccionar trabalhos que ainda não foram realizados. Pode considerar-se a iniciativa bem-intencionada, legal e útil. Mais difícil é apresentá-la como paradigma de independência sem que a palavra comece a sofrer algum desgaste.
O jornalismo português exige, com razão, que governos revelem financiadores, que responsáveis públicos declarem interesses, que reguladores mantenham distância dos regulados e que empresas tornem transparentes as relações susceptíveis de criar conflitos. Essa exigência perde autoridade quando a profissão trata com indulgência aquilo que escrutinaria com severidade se os protagonistas fossem outros.
Uma farmacêutica interessada em apoiar jornalismo podia entregar o financiamento a uma estrutura da qual ficasse afastada, sem participar na selecção de jornalistas. Uma directora-geral da Saúde podia defender a qualidade da informação sem escolher profissionais financiados por uma empresa da área que regula e acompanha. E três responsáveis de instituições jornalísticas podiam exigir precisamente essas distâncias antes de emprestarem os seus nomes ao júri.
Nada disso impediria a realização das bolsas. Pelo contrário, retiraria argumentos a quem delas desconfiasse.
Preferiu-se outro modelo: a farmacêutica paga, uma dirigente da farmacêutica ajuda a escolher, a directora-geral da Saúde participa na escolha e três representantes de instituições jornalísticas conferem ao conjunto o selo profissional desta vergonhosa promiscuidade.
E depois chamou-se ao resultado “júri independente”. A independência, coitada, não teve voto na matéria.
