Como atuará Gouveia e Melo, se for eleito Presidente da República (PR)?
Ou, mais precisamente: Gouveia e Melo cumprirá a função de moderador no regime político semipresidencial que a Constituição (CRP) atribui ao PR?
São estas as principais perguntas a que devem responder nas suas mentes, primeiro, quem planeia dar a sua assinatura para levar o Tribunal Constitucional a validar a candidatura de Gouveia e Melo e, depois, quem se inclina a votar nele para PR.
A escolha em eleições, e sobretudo de políticos, é um processo individual, interior, subjetivo; mas é influenciado pela envolvente. E pode ser também um processo complexo; mas para a maioria dos cidadãos resume-se tipicamente a um ou dois critérios, ou talvez a um ou dois factos ou imagens, afastando tudo o resto – só uma pequena fração da população tem tempo ou disponibilidade mental na sua vida, ou sequer interesse, para considerar e refletir sobre um panorama abrangente e mais do que complicado, complexo. A popularidade da imagem de Gouveia e Melo mostra-o: a distribuição de vacinas levou os media a elevá-lo a herói (por exemplo, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui ou aqui) e após apenas 9 meses a promover uma campanha para ele ser PR; e como um herói não tem defeitos (se tivesse, era humano não era herói) editores, jornalistas e comentadores fizeram em uníssono tábua rasa do seu passado desalinhado com a narrativa mediática do herói-sem-pecado-exemplo-de-virtude – e quem duvidasse de tal imaculada conceção era negacionista, malandro ou detrator… A falta de reflexão das massas sobre as imagens e legendas que as TVs lhes dão, em geral a visar o entretenimento e simplistas, abriu espaço à aclamação generalizada.
As perguntas acima expressas olham para o futuro. Todos projetamos o futuro a partir de pegadas do passado – e desejos. Justamente por isso, é simplista, senão mesmo irracional, que um eleitor selecione pegadas: o caminho é feito de todas as pegadas; ou melhor, o caminho é contínuo, como é a esteira de um navio a navegar.
Como já notei, é espantoso que já haja pessoas a dizer que votarão em Gouveia e Melo; muitos não querem saber da ausência de formação ou experiência política, que reconheceu; e por o acharem um herói num cargo logístico e executivo acham que vai ser o máximo num cargo que não é executivo e é o politicamente mais sofisticado e mais complexo do regime. Poucos reconhecem que as TVs tiveram e têm um papel decisivo na imagem que formam do seu herói. Esta opção mostra que escolhem por símbolos e imagens em vez da substância e dos factos. Só “falta” depois serem muito críticos dos políticos eleitos…
A fé no “homem-forte” ou na “mão forte” – para “endireitar o país”… – revela a preferência pela autoridade, e até pelo autoritarismo, pela firmeza e pela eficácia na governação sobre o respeito pelo Estado de Direito Democrático; alguns acham que a farda militar é decisiva e sonham com caudilhos. Mas esta visão estereotipada é uma generalização infundada que sobrevaloriza a farda, como símbolo de autoritarismo ou de virtude. Quem quer um “homem-forte” é pouco dado a mudar de ideias – até ser “atropelado” por um “homem-forte”…
Gouveia e Melo não se fez rogado em “atropelar” o seu antecessor à vista de todos. E faz o que pode para alimentar a imagem de “homem-forte” (decerto orientado e apoiado por uma “agência de comunicação”, formal ou informal); ocasionalmente ensaia uma imagem menos radical (o que isso lhe custa! É que ele não é um português suave…) para ser aceite pelos moderados, e aumentar a popularidade – que alimenta a vaidade. Diz que não é político, e disse que não quer ser político; mas busca palco mediático, cargos e popularidade, como qualquer outro político. O poder seduz Gouveia e Melo; qualquer cargo lhe serve.
Já citei o General Loureiro dos Santos quando disse que “O grande problema dos militares a partir de certa altura é que não sabem fazer mais nada.” Com 64 anos, Gouveia e Melo pode tentar mudar a sua imagem no palco mediático para a base de apoio alargar; só que com uma personalidade vincada e autoritária e vaidoso, as várias contradições, e com décadas a mandar, a controlar e a não gostar de ouvir quem dele diverge (os “malandros” e os “detratores”…), leigo sobre políticas públicas em democracia, pode impressionar os mais superficiais, mas dificilmente vai passar a ser um moderado e um moderador.
Mais. É verdade que qualquer militar fora da efetividade de serviço pode concorrer a, e ocupar, um cargo político como qualquer outro cidadão. Porém, acredito que mais de 10 milhões de cidadãos em Portugal desconhecem a norma legal no Estatuto dos Militares das Forças Armadas que estabelece (desde 1990) que “Regressa ao ativo o militar nas situações de reserva ou de reforma que desempenhe o cargo de Presidente da República, […].” (nº1 do art.152º do decreto-lei 90/2015). Com esta base legal, eleito PR, Gouveia e Melo pode voltar a usar o seu uniforme militar, no cargo; estou convencido que o fará. Assim, não custa imaginá-lo a aparecer em cenários de inundações, abalos sísmicos, grandes acidentes, fogos rurais, etc. vestindo o camuflado e a mandar – para ele toda a crise é uma guerra e ele o comandante supremo!… O poder de uma farda é grande nestas ocasiões, e em ambientes de tensão e de incerteza; e poucos arriscarão contrariá-lo. Com a convicção amplamente exibida de que sabe de tudo, tudo aponta para que venha a exorbitar as suas funções e a dizer ou fazer asneiras irreparáveis. Pode não ser nada de novo no cargo; mas é indesejável.
Pior: dada a fraca preparação para o cargo e a vaidade, será facilmente instrumentalizado nos bastidores por um grupo que o bajule – e pelos vistos há um grupo cuja “máquina está pronta para arrancar”; decerto que ela não funciona com pés descalços ou com uns quantos palradores nas redes sociais… Logo, com a “vassoura” ele não vai construir a maioria política dele: ele só vai dar cobertura ao poder fáctico da barca cuja “máquina” o governará a ele na prática. Gouveia e Melo é só a figura de proa desta barca; não dá ordens para a máquina.
Mas há mais. Como já referi, o atual PR e o Governo já mostraram ter receio de Gouveia e Melo, como ficou claro por lhe permitirem violar o dever de isenção a que todos os militares na efetividade de serviço estão sujeitos (nº2 do art.27º da Lei de Defesa Nacional, reforçado no art.20º do Regulamento de Disciplina Militar). E acharão que o podem controlar se o reconduzirem no cargo de comandante da Armada e o levarem a comandante dos exércitos, impedindo a recondução do atual CEMGFA ou a elevação a CEMGFA do comandante da Força Aérea (como deve ser, pela rotação entre exércitos), sem qualquer facto válido ou outro motivo. Quiçá receiam que, se Gouveia e Melo não for reconduzido, seja logo contratado por uma TV para a liturgia dominical, e aí diga coisas populistas e muitos eleitores o apreciem. Não custa prever que a sua fragilidade nos temas que mexem com as massas será tratada pela “máquina”, que o preparará para a coreografada liturgia semanal. Mas acaba-se a farda e fica exposto à crítica; por exemplo, outros canais de comunicação já o podem atacar por já não ser uma figura de Estado e passarem a ver a promoção do produto de um concorrente. A TVI promoveu Marcelo Rebelo de Sousa e promove agora Paulo Portas; o Grupo Impresa promoveu de início Gouveia e Melo, e promove há anos Luís Marques Mendes; cabe agora ao NOW promover Gouveia e Melo, em linha com a promoção que o Correio da Manhã faz dele há muitos anos.
A opção da recondução tem garantido o fracasso, porque Gouveia e Melo já percebeu que é impune; logo, continuará a usar os media como lhe aprouver. Além disso, a recondução e a elevação a CEMGFA não o impedem de se candidatar a PR: só lhe acrescentam margem para explorar o cargo e a farda para se promover nos media, e deixar o cargo quando lhe convier.
Mas há mais e pior. Quanto mais tempo estiver a comandar a Armada, mais dirigentes fiéis a si vai promover; e enquanto CEMGFA vai escolher dirigentes dos outros dois exércitos que lhe sejam fiéis – e é de fidelidade, e pessoal, e não de lealdade que se trata. Tornando-se PR meses depois de ser CEMGFA, terá nos exércitos muitos dirigentes fiéis, subordinados até dias antes. Com as dívidas pessoais criadas, a prevalência das relações pessoais sobre o respeito por instituições como o Estado de Direito (frequente entre os militares), a fidelidade destes militares pode ser usada por Gouveia e Melo para fazerem o que ele quiser, incluindo pressão mais ou menos discreta (por exemplo, com humilhações públicas, que tanto aprecia, como o Caso Mondego mostrou) sobre o Governo e não só. Com legitimidade alcançada por uma vitória numa eleição direta, uma personalidade autoritária e vaidoso, o perfil executivo, o passado recente de impunidade, e a tendência das elites portuguesas para se acomodarem a poderes fácticos e não ao Estado de Direito nem à Democracia, Gouveia e Melo fará o que lhe aprouver sem que os mecanismos do Estado de Direito o moderem ou travem – como já mostrou. Com a criatividade e a eficácia de que se gaba, depressa moldará um regime (aparentemente) presidencial, à margem da CRP e do Estado de Direito. De facto, como não percebe o regime e o processo político, será só uma figura de proa de um grupo de “assessores” e “conselheiros”, a barca, que o manipulará através da sua vaidade.
Este é um cenário de fugir. Os sinais estão à vista de todos.
O cenário será improvável. De facto, não creio que Gouveia e Melo consiga ser eleito contra o PSD e o PS, cujos dirigentes já anunciaram não o apoiar para PR, e as simpatias noutros grupos e óbvias no CDS são pequenas e emocionais; de resto, a melhor sondagem no auge da sua popularidade e sem concorrentes assumidos revelava 30% de apoio – e vai descendo, em sondagens cujas taxas de resposta revelam que só ativistas se manifestam.
Mas este cenário não é impossível – os portugueses até já reelegeram quem os prejudicou… Para o afastar é necessário que os órgãos de soberania percam o infundado receio que têm de Gouveia e Melo; que os eleitores saibam que a imagem idealizada e heroica dele é uma miragem, por mais que “a máquina” sem cara ande a tentar endeusá-lo perante as massas.
E é necessário que, pelo menos os eleitores que refletem antes de votar, observem todos os sinais antes de ser tarde, e percebam que Gouveia e Melo não vai cumprir a CRP, não vai acabar com a corrupção, não vai melhorar o SNS ou a educação, não vai aumentar a riqueza, não vai resolver o problema dos fogos rurais, nem qualquer outro problema significativo dos portugueses. Não lhe compete; e não sabe como. Só vai servir “a máquina” que o apoia.
Jorge Silva Paulo é doutorado em Políticas Públicas
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