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A decisão de não encerrar em Lisboa a festa da Jornada Mundial da Juventude, acabou por dar em festim. Alegadamente por desentendimentos entre o Governo e a autarquia de Lisboa, anunciado e não desmentido pelo Expresso, a escolha do Passeio Marítimo de Algés para um breve encontro do Papa Francisco com 30 mil voluntários foi suportado por encargos que, por agora, já superam os 2,5 milhões de euros. Isaltino Morais fez 14 contratos, a que se junta mais outro de uma empresa municipal, todos por ajuste directo. Apenas dois foram “reduzidos a escrito”, ou seja, tiveram um contrato com cláusulas e caderno de encargos. O contrato mais avultado (cerca de 840 mil euros, com IVA), que beneficiou a empresa de espectáculos Everything is New, e não teve contrato escrito.

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Foi anunciado pelo jornal Expresso em Setembro do ano passado. O último evento de ontem do Papa Francisco em Portugal, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) – um breve encontro de uma hora com cerca de 30 mil voluntários –, realizar-se-ia no Passeio Marítimo de Algés, em vez de ser na capital, em um dos dois locais usados durante a semana: Parque Eduardo VII ou Parque Tejo-Trancão.

A razão, apontava o jornal do Grupo Impresa, seria uma birra entre o primeiro-ministro, o socialista António Costa, e o presidente da autarquia de Lisboa, o social-democrata Carlos Moedas. O Expresso revelava que “esse encontro [o de encerramento da JMJ] estava pensado para Lisboa, como todos os outros eventos da semana de celebrações católicas”, mas perante “dificuldades de chegar a um entendimento final com a Câmara de Lisboa, o Governo começou a olhar para outros concelhos, como Ana Catarina Mendes, ministra que tem a pasta da JMJ, já tinha sinalizado”.

O jornal adiantava ainda que o Governo “encontrou em Isaltino Morais o parceiro que faltava”, e que “sem perda de tempo e custos adicionais, toda a infraestrutura estará preparada para 6 de agosto, desde as câmaras de videovigilância às torres multimédia ou casas de banho, equipamentos que, aliás, estiveram no centro da divergência entre Governo e Carlos Moedas.”

De facto, o evento de encerramento – um breve encontro de menos de uma hora entre o Papa Francisco e os voluntários da JMJ – realizou-se mesmo no Passeio Marítimo de Algés, mas quanto à parte do “sem custos adicionais” não foi bem assim. Muito pelo contrário.

Embora o Passeio Marítimo de Algés venha a ser aproveitado para um evento extra – o Encontro Vocacional do Caminho Neocatecumenal, que bem se poderia realizar no Parque Tejo-Trancão, onde se concentraram investimentos de vários milhões –, uma hora de presença papal no Passeio Marítimo de Oeiras levou Isaltino Morais a ser bastante folgado na abertura da bolsa dos contribuintes. Ainda mais porque houve uma suposta justificação: uma alegada urgência.

Por isso, todos os contratos da autarquia de Oeiras foram por ajuste directo. E tudo à última hora. E praticamente todos sem sequer contrato redigido a escrito, mesmo quando os montantes foram elevados. Ou seja, não ficará memória do que foi contratado nem se houve algum incumprimento. Tudo no segredo dos corredores onde serpenteia Isaltino Morais e a sua equipa.

O PÁGINA UM fez uma visita minuciosa aos, por agora, 14 contratos disponibilizados no Portal Base, que totalizam 1.449.062, sem IVA. Com o imposto, sairá dos cofres da autarquia de Oeiras 1.782.347. Se se acrescentar a “empreitada de requalificação do estacionamento e zona envolvente” ao Passeio Marítimo de Algés – mais um ajuste directo, embora com contrato escrito (o que quase causa admiração), no valor de 649.509,50 para a Unikonstrói –, a factura da “birra” entre Costa e Moedas, que levou o último evento da JMJ para Oeiras, custou-nos 2.581.243 euros. Mas as contas ainda não se fecharam.

O caso mais escandaloso – por ser de montante bastante elevado – passa-se com o contrato de “aquisição de serviços de produção, gestão do recinto, apoio à montagem e desmontagem de equipamentos” dos eventos, pelos quais a conhecida empresa de produção de espectáculos Everything is New, de Álvaro Covões, amealhou 684.500 euros. O contrato foi “assinado” apenas no passado dia 21 de Julho, e escreve-se assinado entre aspas porque, na verdade, não há papéis de contrato, porque, justificando-se com um artigo muito polémico do Código dos Contratos Públicos (artigo 95º), nem sequer foi redigido a escrito.

 

Também de montante elevado foi o pagamento da “locação de equipamento de apoio para Host Broadcasting (televisão, rádio e jornais)” durante o encontro do Santo Padre com os voluntários da JMJ. A Câmara de Oeiras, mais uma vez sem contrato redigido a escrito, estabeleceu um contrato, apenas estabelecido na quarta-feira passada – e publicado no mesmo dia no Portal Base – de 162.600 euros com a empresa Eduardo Cunha Unipessoal.

Com um montante também acima dos 100 mil euros encontra-se ainda mais um contrato por ajuste directo – mas neste caso, houve surpresa: há um contrato escrito e assinado, embora sem caderno de encargos no Portal Base. A beneficiada foi a empresa unipessoal de Ana Patrícia Rodrigues Miranda, com um capital social de 500 euros. O contrato, assinado em 28 de Julho e com um prazo de execução de apenas cinco dias, serviu para a “execução de arranjos exteriores nos passeios do terrapleno de Algés”, por um preço de 103.685,5 euros.

Por valor um pouco inferior (95.417 euros) ficou estabelecido, no dia anterior, um contrato para a limpeza de grafites em Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada, justificando-se a urgência e o ajuste directo também por causa da Jornada Mundial da Juventude. E, claro, nem sequer foi reduzido a escrito. O beneficiário foi outra empresa unipessoal, a SLU – Sociedade de Limpeza Urbano Unipessoal, criada em Junho do ano passado por João Manuel de Castro Margalho, mas que apesar da tenra idade (o da empresa) já ultrapassa os 200 mil euros de facturação com entidades públicas, quase todas autarquias de Oeiras, Cascais e Sintra.

Ainda abaixo de 100 mil euros, o PÁGINA UM detectou ainda mais 10 contratos, dos quais se destacam três com o mesmo valor: 75.000 euros. O primeiro serviu para a aquisição de merchandising relacionado com a JMJ, “em regime de fornecimento contínuo”, e foi um contrato oferecido no dia 26 de Julho à     Printshow. E diz-se oferecido porque foi por ajuste directo, sem contrato regido a escrito e também por ser este o primeiro contrato público de sempre obtido por esta empresa, apesar de existir pelo menos desde 2006.

O segundo contrato deste montante (75.000 euros) foi também para show off: “aquisição de materiais de comunicação para decoração urbana, entregues a mais uma empresa unipessoal, a Plateia Efusiva. Criada em Agosto de 2020 por Pedro Manuel Santos Neves Rodrigues, esta empresa não se tem dado nada mal com a autarquia de Isaltino Morais: desde Janeiro de 2021 já sacou, por ajuste directo ou consulta prévia, cinco contratos no valor total de 19 mil euros. Curiosamente, a Plateia Efusiva só tem mais um outro cliente público até agora: a Câmara Municipal de Setúbal, que já lhe entregou, de “mão beijada” (leia-se, ajuste directo) ou por consulta pública, também cinco contratos, no valor total de quase 130 mil euros.

Com um objectivo similar, neste caso a “aquisição de serviços de produção e implementação de materiais de comunicação”, o terceiro contrato de 75.000 euros foi entregue a uma sociedade anónima, a L2 Spirit. Estabelecido em 27 de Julho, o contrato foi, mais uma vez,  “ecológico”, não se gastando nem papel nem tinta: nada foi redigido a escrito. Sabe-se apenas que tem um prazo de execução de 12 dias, mas não se sabe bem de quê. Ou nada se sabe, na verdade.

A Microsegur – que já conseguira um contrato por ajuste directo com a autarquia de Lisboa por seis dias no valor de quase 205 mil euros –, conseguiu ir buscar mais 63.980 euros por três dias a fazer o mesmo para a autarquia de Oeiras no Passeio Marítimo de Algés. Na verdade, não se sabe se foi o mesmo, porque também este contrato de “locação de equipamentos para deteção de materiais metálicos para a Jornada Mundial da Juventude” no Passeio Marítimo de Algés não foi redigido a escrito. Isaltino Morais foi ministro do Ambiente, mas parece um exagero esta busca de poupança no papel. O contrato da autarquia de Carlos Moedas, através da Polícia Municipal, sempre se fez em papel, embora com poucos detalhes porque se ignora o caderno de encargos.

Mais um aluguer de material, neste caso de cinco ecrãs led, se fez com um ajuste directo no valor de 27.500 euros, e desta vez o beneficiado foi Fun Addict, escolhida em 21 de Julho. Sem contrato redigido a escrito, claro.

Quanto ao “pórtico de entrada para Sua Santidade O Papa”, conforme consta na descrição do Portal Base, a autarquia de Isaltino Morais contratou a Bigbrand, por um preço de 25.000 euros. Um tapete de Arraiolos era capaz de ficar mais barato, e sempre se podia guardar. Onde está o contrato desta “obra de arte”? Nenhures! Mais uma vez, sem contrato redigido a escrito.

Mais um contrato também não redigido a escrito usou a autarquia de Oeiras para transferir dinheiros públicos – mais precisamente 19.740 euros – com o intuito de concretizar o “aluguer de baias e barreiras de seguranças”. Mais uma empresa unipessoal beneficiada: a Duarte Teives Unipessoal. Barato ou caro? Não ficará memória em papel do serviço.

Pela aquisição de “serviços de apoio ao controlo e vigilância, necessário e obrigatórios para a execução do plano de segurança e emergência, do recinto da jornada Mundial da Juventude” (sic), o município de Oeiras gastou mais 17.520 euros. A feliz contemplada foi a empresa Protecção Total. Para fazer o quê? Não se sabe porque não houve contrato redigido a escrito e, portanto, muito menos caderno de encargos. A descrição no Portal Base diz, porém, que o contrato tem uma duração de 20 dias, o que não bate certo com a duração da JMJ no concelho de Oeiras. Pormenores.

Descendo na lista dos contratos feitos à última hora pela autarquia de Oeiras, destaca-se também a “aquisição de 24 rádios portáteis para ligação à rede rádio de comunicações VHF digital do município de Oeiras no âmbito da Jornada Mundial da Juventude 2023”, pelo custo total de 16.344 euros. Coube à Advanced Resources amealhar o contrato, vendendo cada aparelho pela módica quantia de 681 euros sem IVA. Seria bom saber-se, através do Portal Base – que é uma plataforma de contratação pública em prol da transparência – se foi um bom negócio para o erário público, mas não dá: este foi mais um contrato sem ser redigido a escrito.

Por fim, para prestar “serviços técnicos de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano de Segurança da Jornada Mundial da Juventude”, o município também contratou por 7.800 euros a Wise Safety, que por sua vez tinha sido contratada também para o mesmo fim pela autarquia de Lisboa. No entanto, se no município da capital houve contrato, em Oeiras prescindiu-se dessa burocracia.

Portanto, contabilizando tudo o que aconteceu em Oeiras, por causa de uma hora de festa – o encontro do Papa Francisco com os voluntários –, assistimos a um festim: 2,5 milhões de euros entregues através de 15 contratos (14 da autarquia e um de uma empresa municipal) por ajuste directo, dos quais apenas dois tiveram honras de ser escritos. Para o ano, em Portugal, comemora-se o meio centenário de uma democracia, já cortada ao meio…

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N.D. O PÁGINA UM decidiu não contactar a Câmara Municipal de Oeiras, porque toda a informação factual consta no Portal Base, a plataforma por excelência da transparência na contratação pública. Considera-se que o Portal Base, gerido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), deveria dar integral cumprimento à legislação, designadamente a inclusão de todas as peças do procedimento, como os cadernos de encargos. Por outro lado, a opção da autarquia de Oeiras por não redigir contratos públicos é, por si só, uma declaração de gestão da res publica, e portanto não carece de pedido de justificação por parte de um jornalista – vale por si mesma.

Só desde Julho foram realizados 106 contratos públicos urgentes para a realização da Jornada Mundial da Juventude. Praticamente tudo por ajuste directo, muitos sem redução a escrito. Neste forrobodó sem controlo – em cada 10 contratos, há nove sem concorrência ou esta é muito limitada – encontra-se de tudo um pouco. A conta conhecida, através do Portal Base, em contratos que fazem referência ao evento da Igreja Católica já superou os 35 milhões, mas deve subir nas próximas semanas. O PÁGINA UM faz o raio-X, por agora possível, do apoio público de um Estado laico à Igreja Católica, e onde se vislumbram muitos pecados e pecadilhos. Se Deus não dorme – e será porventura o único que sabe como foram congeminados muitos destes contratos –, veremos nos próximos tempos se o Tribunal de Contas anda ou não a dormir.

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Uma chuva de contratos sobretudo a partir de Julho, e quase todos por ajuste directo, estão a fazer elevar a factura pública da Jornada Mundial da Juventude. A conta já vai em 35.497.562 euros, mas continuam a chegar nas últimas semanas dezenas de contratos de última hora, sobretudo para pequenas (mas por vezes bastante onerosas) obras, gastos logísticos e acções de promoção.

De acordo com um exaustivo levantamento do PÁGINA UM aos contratos públicos – ou seja, sem contabilizar os gastos da Igreja Católica –, até agora as facturas destas despesas públicas – pagas, na verdade, pelos contribuintes – foram canalizadas, para efeitos de pagamento, para o município de Lisboa – quase 17,2 milhões de euros, que inclui também as despesas da sociedade de reabilitação Lisboa Ocidental e a EGEAC –, para o Governo e instituições da Administração Pública – 10,4 milhões de euros, sobretudo por despesas arcadas pelo orçamento da Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros –, para o município de Loures (quase 5,2 milhões de euros) e para o município de Oeiras (2,1 milhões de euros).

Muito mais atrás, mas com valores ainda relevantes, encontram-se os municípios de Almada (252 mil euros) e de Cascais (210 mil euros). Contabilizando todos os contratos declaradamente associados à Jornada, encontram-se 19 entidades, incluindo alguns municípios geograficamente afastados da Grande Lisboa (ou de Fátima), mas que quiseram dar apoio aos peregrinos, como foram os casos das autarquias de Vila do Conde, Felgueiras e Resende.

Embora ainda estejam a faltar, por certo, muitos contratos de última hora, o PÁGINA UM já conseguiu identificar, desde 2021, um total de 175 adjudicações relacionadas com os eventos que trouxeram o Papa Francisco e uma multidão de jovens a Portugal durante esta semana. E se até ao final do ano passado grande parte das despesas se referiam a empreitadas de obras públicas – que já totalizam 16,9 milhões de euros –, nos últimos meses os contratos para aquisição ou locação de bens móveis e de prestação de serviços começaram a prevalecer, e são agora largamente maioritários, quer em número, quer em valor.

Apesar da decisão de se realizar a Jornada Mundial da Juventude em Lisboa ter sido tomada pela Igreja Católica em 27 de Janeiro de 2019 – e que se deveria realizar inicialmente em 2022, mas foi adiada por causa da pandemia –, só uma pequena parte dos gastos até agora apurados se realizaram antes do presente ano.

De acordo com os dados do Portal Base, das 175 adjudicações, apenas duas foram estabelecidas ainda em 2021 e mais 14 ao longo de 2022. Mesmo as 159 adjudicações realizadas este ano concentraram-se sobretudo a partir de Maio: 18 nesse mês, mais 19 em Junho e 101 em Julho. Até em Agosto foram assumidos contratos, quando já decorria a Jornada. Contam-se já cinco.

As adjudicações mais antigas, e mais caras, estão sobretudo relacionadas com obras públicas, mas nem todas as de maior dimensão são anteriores ao presente ano. De entre os sete contratos com valor superior a um milhão, cinco foram assinados este ano. Os restantes dois foram assinados em Abril e em Dezembro de 2022: o primeiro para a reabilitação do aterro sanitário de Beirolas no Parque Tejo-Trancão, com um valor de quase 7 milhões de euros, entregue à empresa Oliveiras S.A. por concurso limitado por prévia qualificação; o segundo para a empreitada de execução da cobertura do altar-palco, com um custo de 1,06 milhões de euros, entregue à mesma empresa mas já por ajuste directo. Ambas eram da responsabilidade da empresa municipal Lisboa Ocidental.         

Se isto se deveu a falta de planeamento, uma coisa é certa: facilitou a vida aos gestores públicos, porque a norma passou a ser, pela urgência, o ajuste directo a empresas que, enfim, ninguém sabe bem como e quais os critérios das escolhas.

Um dos contratos mais polémicos foi o da construção do altar-palco no Parque Tejo-Trancão, entregue inicialmente por ajuste directo à Mota Engil em Janeiro deste ano por 4,24 milhões de euros. O preço seria reajustado para os 2,98 milhões, mas independentemente disso ainda houve três contratos de valor superior, um dos quais também por ajuste directo.

De facto, além da recuperação dos terrenos do antigo aterro de Beirolas – que, na verdade, era uma lixeira, encerrada nos anos 90 por causa da Expo 98 –, no pódio das adjudicações mais caras encontra-se o fornecimento, montagem e operacionalização de sistemas de áudio e vídeo, iluminação ambiente, e respetivo abastecimento de energia, um contrato no valor de 5,96 milhões de euros à Pixel Light pela Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros por contrato público; e os trabalhos de preparação dos terrenos na zona ribeirinha da Bobadela à Alves Ribeiro, por um ajuste directo da autarquia de Loures no valor de quase 4,29 milhões de euros. Estes contratos foram assinados em Fevereiro e Março deste ano, respectivamente.

Se nos 12 contratos com valores acima de meio milhão de euros, os ajustes directos já são a maioria – oito contra três concursos públicos e um concurso limitado por prévia qualificação –, o desequilíbrio aumenta ainda mais em contratos de menor valor. Desequilibrado é uma força de expressão: por exemplo, dos 25 contratos que envolveram um custo para os contribuintes entre 100 mil e 500 mil euros, todos – repita-se, todos – foram por ajuste directo.

Encontrar um concurso público – ou seja, em que a concorrência é livre – nos contratos associados à Jornada Mundial da Juventude é quase como procurar agulha em palheiro: só há seis. Dos restantes 169, encontram-se 11 que tiveram consulta prévia – ou seja, são endereçados convites a empresas, geralmente três para que apresentem propostas –, uma por concurso limitado por prévia qualificação e, contas feitas, 157 por ajuste directo. Em suma, mais de 97% dos contratos não tiveram ou tiveram uma concorrência limitada. Numa parte substancial dos casos, muitos dos contratos por ajuste directo (que totalizam 90% das adjudicações) nem sequer foram reduzidos a escrito.

Em todo o caso, como alguns dos contratos de maior dimensão foram lançados por concurso público, o peso relativo dos contratos por ajuste ditecto em termos de montante desce para os 55,3% (cerca de 19,6 milhões de euros), ficando bem acima dos montantes despendidos para adjudicações por concurso público (23,7 milhões de euros, ou seja, 23,7% do total), por concurso limitado por prévia qualificação (7,0 milhões, ou seja, 19,7%) e por consulta prévia (448 mil euros, ou seja, 1,3%).

De entre as entidades com volumes de negócios mais apreciáveis no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, há duas que se destacam por não quererem saber de burocracias para nada na hora de entregar dinheiros públicos: as autarquias de Almada e de Oeiras.

A primeira, presidida pela socialista Inês Medeiros, fez nove contratos por ajuste directo no valor total de quase 252 mil euros. A segunda autarquia, liderada por Isaltino Morais, ainda usou mais vezes e com maiores encargos públicos este expediente: foram 14 contratos por ajuste directo que totalizam, para já, cerca de 1,45 milhões de euros. E diz-se “para já”, porque é provável que existam mais a serem publicados nos próximos dias no Portal Base, um vez que todos os contratos são muito recentes – o último é do dia 2 deste mês – e as entidades públicas têm, por regra, 20 dias para os publicitar. Se incluir o contrato da empresa municipal Parque Tejo, no valor de 650 mil euros, então contabilizam-se 15 contratos por ajuste directo que atingem 2,1 milhões de euros.

Outras entidades não conseguem o pleno em ajustes directos por muito pouco. É o caso do município de Loures: dos 21 contratos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, apenas houve dois que não foram por ajuste directo, que envolveram contratos da ordem dos 145 mil euros. Os outros 19 contratos totalizaram, por ajuste directo, cerca de 5 milhões de euros. Ou seja, mais de 97% do montante gasto foi em contratos por ajuste directo.

O município de Lisboa, liderado por Carlos Moedas, também adora ajustes directos. Directamente dos cofres municipais – exceptuando-se assim os gastos da Lisboa Ocidental e da EGEAC –, a autarquia da capital fez 23 contratos, e só um não foi por ajuste directo.

A excepção, merecedora de referência, foi o contrato com a empresa Estúdio Nave, assinado em Dezembro passado no montante de 29.450 euros para “aquisição da prestação de serviços para elaboração de projeto de desenvolvimento gráfico e maquetização, comunicação e city dressing para comunicação da Jornada”. Em todo o caso, a Estúdio Nave teve concorrência limitada: conseguiu a adjudicação por consulta prévia. Assim, globalmente, 97,6% dos gastos da autarquia da capital foram por ajuste directo.

No meio disto, a entidade com melhor comportamento, mas apenas na aparência, acabou por ser a Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, responsável por 32 contratos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude. Se olharmos para o volume de negócios, verifica-se que dos 10,3 milhões de euros gastos, apenas 1,9 milhões (18%) foram por ajuste directo, sendo que os restantes 8,9 milhões de euros foram em adjudicações por concurso público.

Mas este segundo montante refere-se apenas três contratos de maior montante – o já referido da Pixel Light (quase 6 milhões de euros) e dois relacionados com saneamento e higiene, envolvendo o Grupo Vendap (quase 1,29 milhões de euros) e a Avistacidade (1,15 milhões de euros). De resto, todos os de valor inferior foram por ajuste directo, mesmo cinco com montantes entre 100 mil e 500 mil euros, onde se destaca uma obra feita pela empresa Oliveiras.

Aliás, esta empresa da Batalha foi, na análise feita pelo PÁGINA UM, que elencamos, a mais beneficiada pela Jornada Mundial da Juventude: os quatro contratos – três por ajuste directo e um por concurso limitado por prévia qualificação – concederam-lhe uma facturação de quase 8.589.654 euros.

O pódio é ainda ocupado pela Pixel Light, com 5.962.300 euros, e pela empresa de construção Alves Ribeiro, com 4.379.844 euros. Com contratos a superarem um milhão de euros encontram-se ainda a Mota Engil (2,98 milhões de euros), o Grupo Vendap (quase 1,4 milhões de euros) e a Avistacidade.

Acima dos 500 mil euros encontram-se mais cinco empresas: Everything is New (684.500 euros), Unikonstrói (649.510 euros), Engexpor (627.200 euros), Irmarfer (596.000 euros) e Sinalcabo (542.272 euros). Por sinal, todas conseguiram o respectivo contrato sem concorrência: tudo por ajuste directo.

Com montantes acima dos 100 mil euros encontram-se mais 25 empresas, todas com contratos por ajuste directo. Entre os 50 mil e os 100 mil euros estão 22 empresas e um indivíduo, Gonçalo Sanches Salgueiro, um militante do CDS. Abaixo dos 50 mil euros encontram-se mais 84 empresas e indivíduos para a prestação e aquisição dos mais variados bens e serviços. Praticamente tudo por ajuste directo, incluindo até a aquisição de 106 cabos de madeira para esfregonas à Afonso Rodrigues Unipessoal por 121,9 euros pela autarquia de Almada. Remetendo expressamente para o âmbito da Jornada Mundial da Juventude, este foi um dos dois únicos contratos que constam no Portal Base com um montante inferior a 3.000 euros. Estes dois, enfim, justificadamente por ajuste directo.

Praticamente todos os contratos abaixo dos 50 mil euros foram por ajuste ditecto, entregue a pessoas conhecidas dos gestores públicos e autarcas. Na verdade, por concurso público, de entre os seis que se encontram, apenas três estão abaixo de um milhão de euros, e esses três foram todos ajudicados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, talvez para salvar a “honra do convento”.

Mas isso deveria colocar uma questão: se a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa decidiu abrir concurso público para adjudicações de pequeno montante – um de apenas 386 euros, outro de 3.500 euros e outro ainda de 7.345 euros –, com os contratos a serem assinados em 13 de Julho deste ano, então qual foi a necessidade de a esmagadora maioria das entidades públicas terem decidido quase invariavelmente por ajustes directos, ainda mais quando estavam em causa montantes muitíssimo superiores.

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Para consultar a lista ordenada por montante dos beneficiados por contratos públicos, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude publicados no Portal Base até 6 de Agosto de 2023, descarregue AQUI.