Etiqueta: Destaque Opinião

---

“Na ditadura era melhor”. Enunciado com certo ar de superioridade, como se nele estivesse encerrada alguma forma de argumento de autoridade, o mote dos reacionários brasileiros ilude muita gente. Numa época em que o desconhecimento de História é ainda mais crónico do que o desconhecimento de disciplinas básicas como o Português e a Matemática, a repetição incessante dessa fórmula infelizmente ainda atrai muitos jovens.

Não que isso seja exclusividade do bolsonarismo, registe-se. A bem da verdade, o reacionarismo brasileiro deita raízes muito mais profundas na formação da nossa identidade nacional. Após a proclamação da República, saudosistas do Brasil Império bradavam contra as iniquidades do novo regime, afirmando que “na monarquia era melhor”. Já na República Velha, protestava-se contra o duopólio político de São Paulo e Minas Gerais – resumido na fórmula do café (SP) com leite (MG) –, a alegar-se que “na época da República da Espada era melhor”.

Verifica-se, portanto, que a invocação de um passado radiante, em que tudo era belo e perfeito, a contrastar com o presente duro e penoso, obedece a critérios cronológicos móveis na experiência política brasileira. Sob esse prisma, o bolsonarismo nada apresenta de novo. Ele é, talvez, apenas a formulação mais recente – e certamente a mais tosca – de um sentimento relativamente atemporal que acomete parte da população.

O teste da realidade

Mas será que isso é verdade? Será que, durante a ditadura militar, de facto o Brasil era um país melhor?

Deixemos de lado qualquer análise moral sobre as óbvias vantagens da democracia sobre qualquer regime de supressão das liberdades. Será possível aferir, com base em dados concretos, que o regime inaugurado com a Constituição de 1988 é realmente melhor – no sentido de garantir melhores condições de vida – do que o que lhe precedeu, o regime militar de 1964?

Uma vez que a moralidade está a ser colocada de lado em favor de uma análise, digamos, estritamente pragmática, vamos focar em cinco aspetos geralmente utilizados pelos reacionários para justificar a sua opção preferencial pela ditadura:

1 – “Na ditadura, a qualidade de vida era maior”;

2 – “Na ditadura, a economia desenvolvia-se bem”;

3 – “Na ditadura, a lei valia para todos e quem era bandido ia preso”;

4 – “Na ditadura, as pessoas tinham mais segurança”; e

4 – “Na ditadura, não havia corrupção”.

“Na ditadura, a qualidade de vida era maior”

Toda a gente sabe que, em alguns círculos do reacionarismo brasileiro, constrói-se uma realidade paralela, na qual a Terra é plana e o Brasil vive sob uma exótica “ditadura judicial”, comandada por Alexandre “Xandão” de Moraes”. A afirmação de que os indicadores sociais na época da ditadura eram melhores não se encontra no mesmo nível de bizarrice dessas “teorias”, mas chega perto. Sob nenhum aspeto, considerado qualquer parâmetro, o regime militar pode ser tido como melhor do que o período democrático inaugurado em 1988.

Educação

Tomemos, primeiramente, o analfabetismo. Quando os militares saíram dos quartéis para derrubar João Goulart, 40% da população não sabia ler ou escrever. Vinte e um anos depois, quando entregaram o poder aos civis, esse índice sofreu apenas uma discreta redução de 7%, com 33% ainda iletrada. Com um detalhe: até a Constituição de 1988, analfabetos não podiam votar. Talvez esteja aí a explicação para um desempenho tão miserável.

Já a detestada democracia recebeu esse percentual e, em menos de quarenta anos, reduziu-o a 5,5%. Trata-se ainda de um patamar alto para um país rico e com as dimensões do Brasil. Ainda assim, não há comparação com o que entregou a ditadura. E, desde 1988, os analfabetos votam.

Saúde

Na área da saúde, então, a desproporção é ainda mais evidente. No amanhecer da ditadura, apenas os trabalhadores que contribuíam para o falecido Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) tinham direito a atendimento hospitalar na rede pública. Isso deixava uma parte considerável da população à margem de qualquer assistência médica.

Com a Constituição de 1988, inaugurou-se o SUS (Sistema Único de Saúde). Universal, o SUS garante atendimento gratuito a absolutamente qualquer pessoa. O indivíduo não precisa sequer ser brasileiro. Não são raros os casos de turistas norte-americanos que precisam socorrer-se de atendimento médico quando gozam férias em território nacional. Todos eles ficam espantados ao não serem cobrados à saída, quando o mesmo atendimento custaria dezenas de milhares de dólares em seu país de origem.

Em termos estritamente numéricos, a incompetência do regime militar também fica evidente. A expectativa de vida em 1964 era de 55 anos. Nos estertores da ditadura, o total era de apenas 64 anos (9 anos a mais). Já na democracia, esse número subiu para quase 77 (13 anos a mais). E isso apesar de uma pandemia que ceifou 700 mil vidas no meio do caminho, cortesia do negacionismo criminoso de Jair Bolsonaro, que distribuía a ineficaz cloroquina até às emas do Palácio do Alvorada, em vez de comprar vacinas e respeitar o isolamento social. A extrema pobreza saiu de 22% (1985) da população para menos de 3% hoje. Quanto à mortalidade infantil, saímos do vergonhoso patamar de 94 mortes por 1.000 (1970) nascimentos para ainda insuficientes 11/1000 nascidos vivos atualmente.

“Na ditadura, a economia desenvolvia-se bem”

Outra alegação frequentemente utilizada pelos reacionários para sustentar os benefícios da ditadura face à democracia é o de que, naquela época, “a economia desenvolvia-se bem”. Sustentada pelo mito do “Milagre Económico Brasileiro”, a ditadura militar ficou marcada no imaginário nacional como um período de grande bonança económica, incensada pela parolice do “Brasil Potência”. Infelizmente, contudo, a realidade era bem mais dura do que a propaganda oficial do regime.

A inflação

Entre as muitas causas do golpe de 1964, uma delas, sem sombra de dúvidas, foi a carestia. Naquele ano, a inflação alcançara quase 100% no cômputo de doze meses. Jamais se vira coisa igual. Algo que custava Cr$ 100,00 em 1 de Janeiro custaria, em 31 de Dezembro, o dobro. A redução do patamar pornográfico da perda do valor da moeda era uma das principais bandeiras dos militares golpistas. Entretanto, em vinte e um anos os resultados não foram dos melhores. Em 1985, o Brasil atingiria o patamar até então recorde de 235% ao ano.

Por quase uma década, economistas com prestígio inversamente proporcional à capacidade transformaram o Brasil em um verdadeiro laboratório de experimentações económicas heterodoxas. Foi somente em 1994, com o Plano Real, que enfim a ortodoxia financeira prevaleceu. Com ela, desmontou-se a armadilha inflacionária e o país pôde descobrir novamente o valor da moeda. Mas o ponto a destacar é: os militares receberam uma inflação ruim e entregaram-na em patamar duas vezes e meia pior. Foi somente na democracia que esse problema crónico foi definitivamente resolvido.

O poder de compra do trabalhador

Considerando que a maior parte da população depende do trabalho assalariado para pagar suas contas e comprar mantimentos, um bom parâmetro de comparação é o poder de compra do salário-mínimo. Criado noutro regime de exceção (a Ditadura Vargas), o patamar mais baixo de remuneração mensal assegurada pela lei ao trabalhador chegou a 1964 valendo Cr$ 42.000,00 (“impressionantes” US$ 30). Em 1985, esse valor tinha subido para Cr$ 600.000,00 (ainda ridículos US$ 43). Tudo isso, destaque-se, em termos nominais. Em termos reais, o salário-mínimo de 1985 comprava apenas metade do que comprava o de 1964.

Com a estabilização financeira promovida pelo Plano Real, o salário-mínimo foi elevado inicialmente para US$ 100,00. Hoje, ele vale R$ 1.525,00 (cerca de US$ 282). O patamar ainda é irrisório, mas representa quase três vezes o valor de 1994 e mais de seis vezes o de 1985, quando os militares voltaram para os quartéis.

A dívida externa

Em termos puramente quantitativos, nenhum fracasso da ditadura é mais expressivo do que a dívida externa. Em 1964, o Brasil devia aos seus credores externos US$ 3 mil milhões (14% do PIB). Em 1985, ao saírem do poder, os militares legaram-nos a maior dívida externa do planeta: US$ 102 mil milhões (quase 50% do PIB). Tudo porque o mito do “Brasil Grande”, alicerçado em obras faraónicas, estava estruturado numa espécie de esquema de pirâmide, através do qual empréstimos antigos eram pagos através da contratação de empréstimos novos.

As duas crises do petróleo (1973 e 1979), juntamente com a marretada que Paul Volcker deu nos juros norte-americanos para conter a inflação, estouraram a festa no começo dos anos 80. Resultado: o Brasil faliu, declarou moratória e ficou condenado a quase uma década de crescimento económico pífio (período que ficou conhecido no país como “década perdida”). Grandes feitos económicos, como se observa.

“Na ditadura, a lei valia para todos e quem era bandido ia preso”

De todas as alegações utilizadas pelos reacionários para defender a ditadura, nenhuma é mais cínica do que a afirmação de que, naquela época, “a lei valia para todos e quem era bandido ia preso”. Para desmontar essa falsidade, nenhuma personagem é mais emblemática do que o famoso “Delegado Fleury”.

O caso Carioca

Sérgio Fernando Paranhos Fleury foi um bandido. Desde sempre. Mesmo antes de tornar-se nacionalmente conhecido como ícone da repressão torturadora dos porões, Fleury trabalhava a vender “proteção” a quadrilhas de tráfico de drogas. Numa briga, digamos, “societária” entre dois barões do tráfico, Juca (José Iglesias) e Miroca (Waldemiro Maia), Fleury tomou o partido de Juca e foi em busca de Luciano (Domiciano Antunes Filho), que tinha consigo a caderneta de contabilidade da propina distribuída aos bófias.

Fleury e mais quatro capangas encontraram Luciano e levaram-no até o quilómetro 32 da rodovia Castello Branco. Fizeram-no sair do carro e metralharam-no, deitando fora seu cadáver numa vala comum. Qual o problema? Carioca (Odilon Marcheroni de Queiróz), que denunciara a localização de Luciano, contou tudo à polícia. Por via das dúvidas – seguro, afinal, morreu de velho –, resolveu contar o que vira também à televisão.

Duas semanas depois, logo após a edição do AI-5, a repressão prendeu Carioca e entregou-o a Fleury. O delegado levou o preso até à casa de Fininho (Adhemar Augusto de Oliveira), um investigador da Polícia Judiciária. No dia seguinte, Carioca deu uma entrevista aos jornais paulistas, a renegar tudo o que dissera. Depois disso, nunca mais se ouviu falar da figura.

Tempos depois, Fininho contou a um jornalista que matara Carioca com um fio de náilon passado pelo pescoço. Como “prémio”, carregava parte da língua do defunto no seu chaveiro. Uma “lembrança” para quem se aventurasse novamente a denunciar os desmandos dos meganhas.

A morte de Marighella

Fleury fez-se famoso sobretudo depois do assassinato de Carlos Marighella. Fundador da Aliança Libertadora Nacional (ALN), Marighella era um dos inimigos públicos número 1 do regime. Comunista e guerrilheiro, Marighella cabia perfeitamente no figurino da “ameaça vermelha” que os milicos usavam para vender a tortura e a repressão como preço a pagar pela “segurança da família brasileira”.

Numa emboscada noturna, o próprio Fleury saiu das sombras disparando seu .38 contra Marighella. Desferiu-lhe cinco tiros. No estádio do Pacaembu, no intervalo de uma partida entre Corinthians e Santos, o alto-falante anunciou: “Foi morto pela polícia o líder terrorista Carlos Marighella”. Peça útil do esquema de repressão, Fleury foi subitamente alçado à condição de herói do regime. Como o regime sabia premiar quem lhe prestava serviços, chegaria o momento em que o Delegado Fleury cobraria a sua fatura.

A “Lei Fleury”

Depois de anos de batalha árdua e solitária, Hélio Bicudo, um promotor obstinado, encurralara o ícone da meganha. Com dezenas de acusações de tortura e de assassinatos do seu esquadrão da morte, era apenas questão de tempo até que o Delegado Fleury passasse para o outro lado do balcão e fosse finalmente preso.

De acordo com o texto original do Código de Processo Penal, sempre que um indivíduo fosse acusado de homicídio, encerrada a primeira fase do rito do júri, o juiz, ao pronunciar o réu, “recomendá-lo-á na prisão em que se achar, ou expedirá as ordens necessárias para sua captura” (CPP, art. 408, §1º). Preso, Fleury certamente colocaria a boca no trombone.

A hipótese de ver um de seus agentes mais prestimosos ser enviado para detrás das grades era um risco grande demais para os militares correrem. Sabendo disso, os milicos correram para livrar o delegado da cadeia. Veio, então, a famosa “Lei Fleury”. Agora, se o réu fosse “primário e de bons antecedentes, poderá o juiz deixar de decretar-lhe a prisão ou revogá-la, caso se encontre preso” (CPP, art. 408, §2º, com a redação da Lei nº. 5.491/73).

Não bastou ao regime apenas proteger um notório facínora. Foi necessário mudar a lei para garantir a sua impunidade. Subvertendo o brocardo jurídico de que dura lex, sed lex, na ditadura vigorava o dura lex, sed látex (“a lei é dura, porém, por ser de borracha, também estica”).

“Na ditadura, o povo tinha mais segurança”

Se há um ponto em que, estatisticamente, a comparação parece ser favorável aos saudosistas da ditadura é a relacionada à segurança pública. Embora seja impossível comparar metodologias diferentes de épocas distintas, um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) chegou à conclusão de que, em 1980, a taxa de homicídios era de aproximadamente 11,7 por 100 mil habitantes. Hoje, a mesma taxa representa quase o dobro desse número: 21 homicídios por cada 100 mil habitantes. Há, porém, duas ressalvas importantes a se fazer.

A primeira delas diz respeito à natureza da violência. No final dos anos 1960 e por todos os anos 1970, a maior parte das causas de letalidade estava relacionada à violência política praticada por agentes do Estado. A segunda diz respeito à sensação de segurança imposta pelo medo generalizado às ações ilegais da ditadura militar. Uma vez que não havia liberdades civis nem meios para obter dados ou questionar as políticas de segurança pública, mesmo os crimes que aconteciam não eram objeto de debate público. Se algo por acaso escapasse, a censura à imprensa encarregava-se do resto.

A génese das facções criminosas

Convém, contudo, ressaltar que a maior parte da violência urbana vivenciada hoje no Brasil conhece sua génese nos governos militares. Com efeito, a repressão política levou ao cárcere inúmeros militantes de esquerda. Uma parcela considerável dos presos políticos havia sido treinada em táticas de guerrilha, com o propósito de derrubar pela força a ditadura dos generais. Ocorre, todavia, que não havia separação nas cadeias entre presos políticos e presos comuns. Resultado: com essa “convivência forçada”, criminosos comuns começaram a desenvolver a noção de estrutura e organização hierárquica. Foi através da fusão entre as atividades criminosas ordinárias e o conhecimento técnico de redes associativas que nasceu a primeira facção criminosa organicamente estruturada no país: o Comando Vermelho (CV).

Com o CV, os outros grupos criminosos passaram a usar a sua estrutura como “exemplo” para organizarem-se. Bastava replicar o modelo instituído pelo Comando Vermelho para que a lógica de incremento contínuo e organizado de poderio bélico e controle territorial se impusesse às forças de segurança pública. Se hoje a população sofre não só com o CV, mas com facções rivais, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), é aos militares da ditadura que devemos “agradecer”.

“Na ditadura não havia corrupção”

“Na ditadura não havia corrupção”, propalam os apologistas do regime.

Será?

Para além do facto de ser inexplicável um governo de “honestos” estar associado a figuras como José Sarney, António Carlos Magalhães e, crème de la crème, Paulo Salim Maluf, o grande ícone da corrupção do nosso país, apenas dois episódios são capazes de desmontar mais essa falsidade:

A construção de Itaipu

Maior hidrelétrica do mundo até à construção de usina de Três Gargantas, na China, Itaipu foi a maior obra de todos os governos militares. Sem sombra de dúvidas, trata-se de uma maravilha da engenharia mundial, em geral, e um orgulho para a engenharia brasileira, em particular. São 14 mil gigawatts de potência, geradas através de 20 turbinas.

Ninguém se lembra, todavia, de que, para construí-la, foi necessário “afogar” Sete Quedas debaixo do seu lago. Se hoje os turistas apinham-se para visitar as famosas Cataratas do Iguaçu, pouca gente recorda-se de que ali perto havia uma maravilha da natureza que era treze – isso mesmo, treze – vezes maior do que as Cataratas. Com algumas quedas de mais de 40m de altura, Sete Quedas era considerada a maior queda d’água em volume do planeta. Visitantes do Brasil e do mundo inteiro vinham a Foz do Iguaçu apenas para conhecer essa maravilha da natureza.

A tragédia ambiental

Pelo projeto original, a construção de Itaipu implicaria um reservatório de absurdos 1.350 km². Pela altura da barragem, dentro dessa imensa área alagada submergiria, sem direito a defesa, o Salto de Sete Quedas. Ambientalistas da época argumentaram que, caso o trajeto da represa fosse alterado, ou mesmo a barragem não tivesse um pé direito tão alto, o alagamento de Sete Quedas poderia ser evitado.

Mas, como sabemos, o Brasil vivia uma ditadura. E, numa ditadura, mandam os burocratas. O restante cala a boca ou enfrenta as consequências, incluindo perseguição, tortura e morte. Durante mais ou menos uma década, Itaipu foi sendo erguida naquele ponto específico do rio Paraná, ao sul de Sete Quedas.

Quando a construção foi finalizada e as comportas da usina iam se fechar para represamento da água, a comoção foi geral. Milhares de pessoas acorreram para Foz do Iguaçu, na esperança de ver pela última vez a maravilha das Sete Quedas. No meio do tumulto, muita gente se aglomerou em uma das pontes que permitia a visão das cachoeiras. A ponte rompeu pelo peso e trinta e duas pessoas morreram depois de caírem no rio. À tragédia ambiental somava-se a tragédia humana.

A morte para abafar a corrupção

Como se isso não bastasse, a construção de Itaipu não ficou marcada apenas pela morte metafórica de Sete Quedas. Outra morte – essa literal – marcaria a obra. E, assim como outros escândalos da ditadura militar, esse também foi convenientemente varrido para debaixo do tapete.

Orçada inicialmente em US$ 2,5 mil milhões, Itaipu saiu ao final pelo décuplo desse preço. O embaixador José Jobim reuniu diversas provas sobre a corrupção na construção da usina. Após correrem rumores de que denunciaria o escândalo, José Jobim foi “suicidado” em 1979. Os documentos que ele mantinha desapareceram após agentes do regime vasculharem a sua casa.

O caso Alexander von Baumgarten

De todos os casos de corrupção na ditadura, nenhum é mais intrigante do que aquele que levou à morte de Alexander von Baumgarten. Agente do Serviço Nacional de Informações (SNI), o braço de Inteligência do regime militar, Baumgarten era também jornalista e escritor. Valendo-se dos seus dotes literários, Baumgarten resolveu publicar uma “novela” ficcional. Intitulada Yellow Cake, Baumgarten relatava a suposta venda ilegal de urânio extraído de minas brasileiras para abastecer reatores nucleares no Iraque, comandado à época por Saddam Hussein. Organizada pelo SNI, a venda teria a participação do então governador de São Paulo, Paulo Maluf.

O nível de profundidade da obra e a riqueza de detalhes descrita por Baumgarten sempre pareceu muito suspeita. Para piorar, Baumgarten também teria descoberto o desvio de US$ 10 milhões da venda de madeira ilegalmente extraída após a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. Entre os beneficiários do desvio, estariam oficiais do SNI e um dos próceres do regime: o general Newton Cruz, chefe da Agência Central do SNI em Brasília. Resultado: em 25 de Outubro de 1982, o corpo de Alexander von Baumgarten foi encontrado na Praia da Macumba, no Rio de Janeiro, com três tiros na cabeça e um no abdómen. Ambos os casos – o desvio de dinheiro e a morte de Baumgarten – foram abafados pelos militares.

Quanto à trama de Yellow Cake, somente depois de inspetores da ONU irem inspecionar as instalações nucleares iraquianas após a primeira Guerra do Golfo (1991), foi possível constatar que o tráfico de urânio foi real.

Em conclusão:

Em menos de quarenta anos de democracia, o Brasil ostenta índices muito superiores aos da ditadura militar. Não só isso. Conseguimos superar problemas que nem sequer existiam, ou que tinham dimensão diminuta no período pré-64 (como a dívida externa), sem que para isso tivéssemos de romper com a legalidade. A violência e a tortura ainda existem, mas, pelo menos, pode-se dizer que não constituem mais política de Estado. Há muita coisa ainda a melhorar? Sem dúvida. Mas não será através do fechamento do regime que chegaremos lá.

A saber de tudo isso, chega a ser cómico ver gente até hoje defender que “na ditadura era melhor”. Quem fala uma parvoíce dessas vive numa fantasia em que a memória é seletiva e a corrupção usa farda. Não se sabe se o sujeito que propala semelhante asneira anseia pelo papel de vilão ou de vítima, mas, seja como for, trata-se de um saudosismo doente por um passado que nunca existiu.

A farsa do “na ditadura era melhor” só se sustenta, portanto, com a cumplicidade de ignorância. Toda vez que você  vier a ouvir algo semelhante, a primeira pergunta a ser feita é:

“Melhor pra quem?”

Arthur Maximus é advogado no Brasil e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

---

O ciclo do açúcar: o doce início de um amargo legado

Tomado de posse em 1500 com as caravelas da Cabral, o Brasil colonizado levou trinta anos para efectivamente começar a tornar-se fonte de renda para sua matriz, Portugal. A descoberta da terra roxa – que, na verdade, é avermelhada – no saliente nordestino brasileiro transformou a outrora inóspita Terra de Santa Cruz na nova fronteira agrícola da mais cobiçada commodity daquela época: o açúcar.

Com o país dividido em capitanias hereditárias, coube a Pernambuco liderar o desenvolvimento económico da então maior colónia portuguesa. Com a introdução do sistema de plantation, as grandes fazendas dos senhores de engenho operavam uma monocultura de cana-de-açúcar. Faltava, contudo, o básico: gente para produzir na lavoura. Foi aí que começou uma prática que marcaria para sempre o processo de formação do povo brasileiro: a escravidão.

A escravidão do negro

Diante da dificuldade de escravizar os nativos – afinal, os indígenas conheciam bem a mata nativa e podiam fugir com mais facilidade –, os portugueses enveredaram pelo lucrativo ramo do tráfico negreiro. Oriundos principalmente do continente africano, os negros escravizados constituíam uma “mercadoria” promissora no século XVI.

Além de serem mais versados na lavoura, os negros – ao contrário dos indígenas – não eram encarados pela Igreja Católica como almas a serem salvas, mas como seres inferiores, quase animais, que podiam ser escravizados sem qualquer culpa ou remorso, de modo a não embaraçar a ascensão dos seus proprietários ao reino celestial. Nesse cenário, o negro escravizado tornou-se, na definição a um só tempo precisa e cruel do sociólogo pernambucano Gilberto Freyre, “as mãos e os pés do senhor de engenho”.

O tráfico negreiro

Além de serem a principal força motriz que levava adiante o desenvolvimento da colónia, os negros foram transformados eles próprios numa atividade económica à parte. Desde os chefes tribais que os prendiam em África, passando pelos capitães e as tripulações dos navios que faziam o transporte interatlântico, até chegar finalmente nos “investidores” que os compravam nos leilões em praça pública, toda a gente ganhava dinheiro com o tráfico e a venda de escravos para o país. O negro escravizado era, definitivamente, uma mercadoria muito valorizada no Brasil-colónia.

Mesmo vencido o ciclo da cana-de-açúcar, a mão-de-obra escrava continuava a ser a base da estrutura de capital no país. Os negros que plantavam e cortavam a cana nas fazendas de Pernambuco eram os mesmos que, vendidos, foram escavar as minas de ouro e diamante descobertas em Minas Gerais. A atividade económica e quem lucrava com ela podiam até mudar. Só não mudavam os corpos que mantinham essa engrenagem em funcionamento. Embora não se possa precisar com exatidão os números daquela época, estima-se que cerca de 2 milhões de negros foram traficados para o Brasil entre os anos de 1500 e 1800.

There’s a new sheriff in town

No final do século XVIII, entretanto, o mundo era outro. Se a metade do milênio passado assistiu ao Papa Alexandre VI – o famigerado espanhol Roderic Borja, mais conhecido como o “italiano” Rodrigo Bórgia – “dividir o mundo” entre Portugal e Espanha com a bula Inter cætera, o começo do Oitocentos testemunharia o surgimento de uma nova protagonista: a Inglaterra. Soberana dos mares desde o século XVII e grande vencedora das guerras napoleónicas, a Ilha Britânica ascendeu ao posto de superpotência incontestável no mundo pós-Revolução Francesa.

Sem rivais à altura, a Inglaterra passou a dominar amplamente o comércio mundial. Como nova xerife dos mares, a marinha britânica tornou-se virtualmente a “polícia do mundo”. Somadas, todas as marinhas do mundo não alcançavam em número a quantidade de navios detida pelos súditos de Sua Majestade. No “Império onde o sol não se punha”, defendia-se o fim da escravidão não somente por questões humanitárias, mas, principalmente, por questões económicas. As recém-libertas trezes colónias das Américas dependiam bastante da mão-de-obra escrava nas plantações de algodão no sul dos Estados Unidos. Com a proibição do tráfico negreiro, os ingleses não somente transformariam um contingente maciço de “mercadorias” em novos “consumidores”, como, também, desfeririam um duro golpe na sua antiga colónia.

Bala perdida

Ao atirar no que via, a Inglaterra atingiu o que não via. Tal qual uma bala perdida nos morros do Rio de Janeiro, os ingleses – ao pretenderem atingir os norte-americanos – acabaram por acertar em cheio o maior país ao sul do equador. Dependente política e economicamente da Inglaterra, o Brasil ficaria de mãos atadas. Seja porque a agricultura dependia fundamentalmente do trabalho escravo, seja porque a escravidão era ela própria a anomalia ao redor da qual estava estruturada a economia do Brasil Império, o facto é que a abolição do tráfico negreiro provocaria uma verdadeira convulsão social naquele tempo.

Para complicar ainda mais o cenário, o Brasil nem sequer Imperador mais tinha. Em 7 de Abril de 1831, D. Pedro I abdicara do trono brasileiro para lutar pela sucessão da coroa na sua pátria-mãe. Como bom déspota, o futuro D. Pedro IV de Portugal legou o comando do Brasil ao seu filho, D. Pedro II, então uma criança de apenas 5 anos de idade. Uma vez que não passava pela cabeça de ninguém da elite imperial abandonar a monarquia e transformar o Brasil numa república, veio, então, o Período Regencial.

A Lei Feijó

O primeiro regente foi o Padre Diogo António Feijó. Espremido entre a elite escravocrata e a pressão internacional da Inglaterra, o Padre Feijó escolheu literalmente sair pela tangente. Em 7 de Novembro de 1831, ele fez aprovar uma lei que proibia o tráfico de escravos pelo Brasil. Mais: “Todos os escravos que entrarem no território ou portos do Brazil, vindos de fóra, ficam livres” (Art. 1º).

E isso não era tudo. Os traficantes incorreriam “na pena corporal do artigo 179 do Código Criminal” (3 a 9 anos de cadeia), além de “multa de duzentos mil réis por cabeça de cada um dos escravos importados” e do pagamento das “despezas da reexportação para qualquer parte da Africa” (Art. 2º). Como de hábito nestas terras onde canta o sabiá, deram ao normativo legal o nome do seu patrocinador: “Lei Feijó”.

Para inglês ver

Bela na forma e firme no conteúdo, a lei era profundamente hipócrita no seu propósito. No final das contas, a ninguém interessava colocar em prática as imposições da Lei Feijó. Nem aos senhores de engenho, que dependiam dos escravos para sua atividade económica, e nem ao governo, que dependia financeiramente dos impostos cobrados à burguesia escravocrata. A lei não passava de uma farsa mal-ajambrada visando a disfarçar, mal e porcamente, a continuidade do tráfico negreiro no país.

A esse respeito, os números não mentem: entre a Lei Feijó (1831) e a Lei Eusébio de Queirós (1850), que efetivamente deu cabo ao tráfico de escravos, nada menos do que 800 mil africanos foram traficados ilegalmente para o Brasil. Longe de ser suprimido, o tráfico se tornou mais lucrativo e ainda mais violento, operando à margem da letra expressa da lei.

Das senzalas às favelas

Ironicamente, a mesma gente que hoje ocupa as favelas do Rio de Janeiro era a que veio traficada ilegalmente para o Brasil após a aprovação da Lei Feijó. Não será exagero dizer que a esmagadora maioria das pessoas que hoje vive aprisionada entre a opressão do tráfico de drogas e a repressão indiscriminada da polícia são netos, bisnetos e tataranetos dos escravos traficados no Oitocentos. Ninguém com um mínimo de senso é capaz de defender que se trata apenas de uma coincidência que a maior parte dos favelados seja composta por negros. São negros porque sua história é composta de marginalização; e, por marginalizados, são condenados a viver nas favelas. E é nessas favelas que surgem as facções criminosas.

Variantes tupiniquins das máfias mundiais, as facções operam como verdadeiros empreendimentos comerciais: monopolizam a atividade criminosa e, não satisfeitas, monopolizam também os serviços básicos nas favelas. A partir de uma intrincada teia em que se misturam pirataria de serviços privados e leniência do Poder Público, mercadorias como água, gás, electricidade e serviços de Internet são “revendidos” a preços abusivos pelos marginais. Potencializa-se, assim, a renda financeira das facções, que revertem o dinheiro arrecadado aos moradores em armas e munição para a guerra contra o Estado.

As origens do Comando Vermelho

Quando a repressão do regime militar levou ao cárcere inúmeros militantes de esquerda, uma parcela considerável dos presos políticos havia sido treinada em táticas de guerrilha, com o propósito de derrubar pela força a ditadura dos generais. Todavia, como os militares negavam a existência de presos políticos pelo regime, surgiu uma espécie de “universidade do crime”. Como não havia separação nas cadeias entre presos políticos e presos comuns, essa “convivência forçada” fez com que criminosos comuns começassem a ficar versados nas noções de estrutura e de organização hierárquica. Foi através da fusão entre as atividades criminosas ordinárias e o conhecimento técnico de redes associativas que nasceu a primeira facção criminosa organicamente estruturada no país: o Comando Vermelho (CV).

Com o CV, outros grupos criminosos passaram a usar a sua estrutura como “exemplo” para organizarem-se. Bastava replicar o modelo instituído pelo Comando Vermelho para que a lógica de incremento contínuo e organizado de poderio bélico e controle territorial se impusesse às forças de segurança pública. Se hoje a população sofre não só com o CV, mas com facções rivais, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), é aos militares da ditadura que devemos “agradecer”.

A Operação Contenção

Com o objetivo declarado de combater o CV nos complexos do Alemão e da Penha, a polícia do Rio de Janeiro deflagrou, no último dia 28 de Outubro, a chamada “Operação Contenção”. Com a participação de 2500 policiais das forças de segurança estaduais, a operação visava oficialmente a cumprir 100 mandados de prisão contra líderes do Comando Vermelho.

Recebida com fogo de fuzis e drones portadores de granadas, a polícia reagiu na mesma moeda. Amplamente divulgadas pela mídia, as imagens do confronto entre a polícia e os traficantes em nada deixaram a dever às cenas de guerra na Ucrânia. 121 pessoas morreram, quatro delas policiais envolvidos na operação. Trata-se da maior quantidade de mortos numa operação policial na história do Brasil. O número é superior inclusive ao famoso “Massacre do Carandiru”, no qual 111 presos foram executados por uma tropa policial encarregada de dar cabo a uma rebelião no presídio.

Sucesso?

Passados mais de dez dias da Operação, objectivamente os factos são: 1 – Dos 100 mandados de prisão expedidos pela Justiça, apenas 20 foram cumpridos (ou seja, 80 procurados escaparam); 2 – Dos mais de 100 mortos pela operação, um total de ZERO estava na lista dos denunciados; 3 – O principal alvo da polícia, o traficante e líder do Comando Vermelho “Doca”, não foi preso nem morto.

Como desgraça pouca é bobagem, nenhum milímetro quadrado dos Complexos da Penha e do Alemão foi libertado pelas forças policiais. Eles continuam sob o domínio das milícias, facções criminosas rivais do CV, compostas por ex-policiais. Resta saber, ainda, as razões que a motivaram. A Operação foi para impedir que o CV dominasse o Rio como o PCC domina São Paulo? Por que a Operação não visou a tomar o território ocupado pelas facções? Não sabemos, e nem a polícia nem o governador Cláudio Castro dignaram-se a explicar o motivo.

O escândalo do Ceperj

Governado por Cláudio Castro, o Rio de Janeiro constitui um caso sui generis mesmo para os já exóticos padrões da política nacional. Os últimos seis governadores do estado foram presos ou afastados. O próprio Cláudio Castro só assumiu o cargo após o impeachment do titular, Wilson Witzel, por conta de um rumoroso caso de corrupção. Não será por acaso que a antiga capital federal transformou-se no “purgatório da beleza e do caos”, como diz a letra da música Rio 40º, da cantora Fernanda Abreu.

Reeleito no primeiro turno na eleição de 2022, Cláudio Castro tornou-se réu poucos meses depois pelo denominado “Escândalo do Ceperj”. Às vésperas do pleito, o governo do Rio contratou, sem concurso público, mais de 20 mil pessoas. Mais que isso. Nenhuma delas foi deslocada para atender a algum serviço essencial, mas, sim, para funcionar como cabo eleitoral de Cláudio Castro. À margem de qualquer fiscalização, mais de R$ 226 milhões (cerca de EU$ 36 milhões) foram sacados directamente nas caixas dos bancos, de maneira a dificultar o rastreio dos pagamentos.

Todavia, a tradicional letargia da nossa Justiça Eleitoral fez com que Cláudio Castro não fosse julgado pelo escândalo até hoje. Somente após a Operação Contenção foi que o Tribunal Superior Eleitoral dignou-se a marcar o julgamento do caso. Após um duríssimo voto da relatora, Ministra Isabel Galotti, pela cassação do mandato do governador do Rio, o julgamento foi interrompido por um providencial pedido de vistas. Não há data marcada para a retomada do caso.

O pano de fundo eleitoral

Para além dos imbróglios judiciais que o assombram, Cláudio Castro tampouco experimentava grandes perspetivas eleitorais. Sem poder concorrer a mais um mandato como governador, o atual inquilino do Palácio das Laranjeiras deixava correr o boato de que abandonaria a vida pública. O que à primeira vista poderia ser encarado como desprendimento, na verdade encobria grossíssima impopularidade. Mas, depois da Operação Contenção, tudo mudou.

Todas as pesquisas, de todos os institutos, mostraram crescimento da aprovação do governador após a Operação Contenção. De potencial “político reformado”, Castro transformou-se em um sério a candidato a senador nas eleições de 2026, intimado até a lançar um nome para apoiar na sua sucessão. A política de confronto aberto, portanto, provou-se eleitoralmente rentável.

Bandido bom é bandido morto?

É um erro, porém, condenar simplesmente quem parece abraçar o lema de que “bandido bom é bandido morto”. Para quem não vive o quotidiano das grandes favelas do Rio de Janeiro, é muito fácil olhar de fora e criticar a percepção de apoio ao que, aparentemente, não passou de uma matança indiscriminada. Haverá até quem enxergue no fenómeno ecos da Roma Antiga, quando o sangue constituía um dos grandes instrumentos de distração das massas.

Entretanto, quando a degradação social e institucional atinge níveis extremos, qualquer iniciativa de “enfrentamento” a esse estado de coisas tenderá a ser bem avaliada pela população. A questão aí não se resume à existência ou inexistência de quaisquer escrúpulos de consciência. Trata-se apenas de entender que, como diz o ditado alemão, Not kennt kein Gebot (“a necessidade desconhece princípio”).

O que mudou?

Na realidade, contudo, nada mudou. Por mais que muitas pessoas comemorem “cem bandidos a menos”, o facto é que amanhã haverá duzentos novos recrutas nas favelas do Rio, a portar os mesmos fuzis e a praticar os mesmos atos que atemorizam os moradores desse pedaço de terra esquecido por Deus. Do mesmo jeito que vieram, os policiais foram-se. À população favelada restou conformar-se com a continuidade do tráfico, da violência e do pagamento das extorsões cobradas ou pelas milícias ou pelo Comando Vermelho.

Enquanto não houver um plano organizado e bem pensado sobre o enfrentamento das facções criminosas, qualquer incursão desse tipo servirá apenas para enxugar gelo. Nesse contexto, uma operação que deixa escapar os líderes, mata inocentes e não recupera sequer um centímetro de território ocupado tem a mesma serventia da Lei Feijó:

É só para inglês ver, mesmo…

Arthur Maximus é advogado no Brasil e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

---

A redemocratização

O ano é 1985.

Consumada a débâcle da ditadura militar, expressa principalmente com a moratória da dívida externa em 1984, o Colégio Eleitoral elegera de maneira indireta o primeiro presidente civil desde a vitória de Jânio Quadros, em 1960. Um dia antes de tomar posse, Tancredo Neves foi internado no Hospital de Base, em Brasília. Em seu lugar, assumiria o cargo máximo da Nação José Ribamar Ferreira Araújo da Costa (mais conhecido pela alcunha “José Sarney”).

A posse do vice no lugar do cabeça da chapa era completamente inconstitucional, pois o substituto só adquiriria essa condição depois de o próprio presidente prestar o juramento de posse, coisa que Tancredo, por imperativo médico, estava impossibilitado de fazer. Após uma longa agonia de quarenta dias, Tancredo faleceria no dia 21 de Abril, feriado nacional em homenagem a Tiradentes, o mártir da Independência do Brasil.

Lugar-tenente da ditadura que saíra pela porta dos fundos do Palácio do Planalto junto com seu último general-ditador, João Figueiredo, Sarney pelo menos cumpriu o guião desenhado por Tancredo. Completou a transição democrática ao nomear o ministério indicado pelo falecido presidente, tentou promover a estabilização económica através de dois planos malogrados (Cruzado I e Cruzado II) e, o que é mais importante, convocou para o ano seguinte uma Assembleia Nacional Constituinte, destinada a entregar ao país uma carta democrática, em oposição ao entulho autoritário herdado dos militares.

***

A Constituinte

Assim como a Assembleia de 1945, a Constituinte de 1987/1988 não seria exclusiva. Ela funcionaria simultaneamente ao Congresso regular, com Câmara e Senado. Deputados e senadores deixariam seus afazeres ordinários de lado para, de acordo com o trabalho paralelo, escreverem uma nova Constituição para o país.

Instalada a 1 de Fevereiro de 1987, a Assembleia Constituinte teria como presidente o então presidente da Câmara dos Deputados: o “Sr. Diretas” – em alusão à sua liderança na campanha pelas Diretas, já! – Ulysses Guimarães. No discurso de instalação da Assembleia, Ulysses decretou: “A Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar”.

Um ano e meio depois, estavam finalizados os trabalhos da nova Carta. Restava, contudo, a promulgação do documento. Marcou-se, então, a data para o dia era 5 de Outubro de 1988. Em um discurso que entraria para a História, o Sr. Diretas lamentaria os ainda “30.401.000 analfabetos, afrontosos 25% da população”. A nova Constituição não era perfeita, afirmava Ulysses, ao lembrar que “ela própria o confessa, ao admitir a reforma”. Se era possível divergir dela, “descumprir, jamais”. Numa sentença lapidar, ele decretou: “traidor da Constituição é traidor da Pátria!”. E terminava uma frase que resumia o sentimento do país diante de seu passado autoritário: “Temos ódio à ditadura; ódio e nojo!”

O dia seguinte

No dia seguinte, nada mudara. Para além dos “afrontosos 25% da população” ainda analfabetos, o Brasil convivia com uma inflação pornográfica – herança do descalabro económico legado pelos militares. Naquele mês, o índice de preços ao consumidor subira 25,62% e terminaria aquele ano em inacreditáveis 933%. Na capital de França, os membros do chamado “Clube de Paris” e bancos comerciais tratavam com negociadores brasileiros a renegociação da dívida externa do país, em moratória desde 1984. Sem acordo, o Brasil continuou sem acesso ao mercado internacional de crédito.

Como desgraça pouca é bobagem, o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas e a falta de investimentos em distribuição de energia generalizaram os “apagões” pelo país. No campo, trabalhadores rurais foram assassinados em um conflito fundiário no Pará. Na Saúde, uma (nova) epidemia de dengue assolava as capitais. E, last but not least, uma greve de petroleiros ameaçava desabastecimento e causava longas filas de automóveis nos postos de combustível. Para onde quer que se olhasse, não havia uma só razão para otimismo.

Nas rádios, entretanto, uma nova canção tocava. Tratava-se de mais um hit de Lulu Santos. Nos versos de A Cura, o cantor carioca dizia:

Existirá

Em todo porto tremulará

A velha bandeira da vida

Acenderá

Todo farol iluminará

Uma ponta de esperança…

O julgamento de Bolsonaro

Fast forward. O ano, agora, é 2025.

Derrotado nas eleições de 2022, Jair Bolsonaro tornou-se exemplar único da espécie. De todos os presidentes eleitos no Brasil desde que o instituto da reeleição foi implementado, apenas ele deixou de conseguir novo sucesso nas urnas. Mesmo a impopular Dilma Rousseff, deposta por impeachment em 2016, alcançara a reeleição em 2014.

Trancado em seus rancores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro não deixou de conspirar sequer por um segundo. Como se veio a descobrir depois, o planejamento do golpe em caso de derrota vinha desde Setembro de 2021, quando, numa Avenida Paulista apinhada de gente, Bolsonaro xingou Alexandre de Moraes de “canalha” e ameaçou não cumprir mais suas decisões. Depois de consumada a derrota, a conspiração golpista apenas se acelerou.

Após o fatídico 8 de Janeiro, a destruição das sedes dos três poderes em Brasília extinguiu qualquer margem para uma composição política. Contrariando a tradição brasileira de apaziguamento – no pior sentido chamberlainiano do termo –, a Polícia Federal investigou e o novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, teve a coragem de fazer o que seu passivo e inoperante antecessor Augusto Aras foi incapaz em quatro anos de mandato: denunciar Jair Bolsonaro.

As provas da tentativa de golpe

A certeza dos golpistas na vitória era tamanha que eles aparentemente não se preocuparam sequer em esconder as provas dos seus ilícitos. Poucas vezes um processo judicial revelou-se tão repleto de evidências das atividades criminosas. Como o ministro Flávio Dino fez questão de citar ironicamente durante o julgamento da trama golpista, só faltou aos bandidos registar atas das reuniões da conspiração. Todo o resto já estava nos autos.

Vejamos, apenas a título de exemplo, as principais provas a demonstrar a existência de uma organização criminosa que visava a instalar uma nova ditadura no país:

1 – Reunião de julho de 2022:

Numa reunião presidencial ocorrida em 5 de Julho de 2022, Bolsonaro e seus ministros já falavam abertamente em como atuar em caso de derrota nas urnas. Com as pesquisas a indicar vantagem do seu oponente, Lula da Silva, o ex-presidente perguntou a seus ministros o que seria possível fazer. Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva, falou abertamente que, “se tiver que virar a mesa, tem que ser antes das eleições”. Para bom entendedor…

2 – Minuta do golpe:

Há um ditado popular no país segundo o qual “papel aguenta tudo”. Tal é a conclusão a que se chega para quem perpassa os olhos pela famosa “minuta do golpe”. Elaborada por supostos juristas a serviço da conspirata, essa minuta previa a decretação de Estado de Defesa, a anulação das eleições, a deposição dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sua substituição por uma “Comissão de Regularidade Eleitoral”. Não por acaso, essa comissão seria inteiramente escolhida pelo Presidente.

Embora travestido de roupagem jurídica, nada havia de legal ou constitucional nesse ato. Não só não havia as condições materiais para a decretação do Estado de Defesa – aplicável somente a casos de calamidade ou instabilidade institucional –, como também, ainda que decretada, tal medida jamais autorizaria anular as eleições, cassar as prerrogativas do TSE e substituí-lo por uma comissão ad hoc, composta em sua maioria por militares escolhidos a dedo.

Essa minuta foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e no escritório de Jair Bolsonaro, na sede do Partido Liberal. Ao lado dela, havia o “discurso do golpe”, preparado para ser utilizado como um daqueles típicos pronunciamientos latinoamericanos após a consumação do golpe de Estado. Tratava-se, portanto, de uma tragédia com começo, meio e fim.

3 – O plano “Punhal Verde-Amarelo”:

Os bolsonaristas passaram quatro anos a vociferar contra as inexpugnáveis urnas electrónicas do país. Seu pedido era por voto “impresso e auditável”. Curiosamente, o episódio mais grotesco do planejamento do golpe foi impresso e era perfeitamente auditável: o plano “Punhal Verde-Amarelo”.

Concebido pelo general Mário Fernandes, número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, o plano previa a prisão e o assassinato do presidente eleito (Lula), do seu vice (Alckmin) e do presidente do TSE (Alexandre de Moraes). O plano foi escrito dentro do Palácio do Planalto e, graças aos mecanismos de rastreabilidade dos sistemas de informática, foi possível verificar que fora impresso pelo próprio Mário Fernandes.

Em seu interrogatório, Mário Fernandes disse que o plano não passava de “ideias digitalizadas”. Por que a impressão, então? “Porque gosto de revisar em papel”, respondeu o general. Ninguém perguntou ao general por qual razão ele precisaria de três vias para revisar suas “ideias digitalizadas”, mas o rastreamento de seu telemóvel e os registos de entrada na residência presidencial podem explicar o porquê.

Quarenta minutos depois de imprimi-lo, Mário Fernandes levou o plano ao Palácio da Alvorada. E quem estava lá? Jair Bolsonaro. Uma hora depois, Mário Fernandes enviou um áudio por WhatsApp a Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente, a informar que Bolsonaro aquiescera com o plano. Parte dele chegou até a ser colocada em marcha, mas o sequestro de Alexandre de Moraes acabou frustrado por uma mudança de última hora na agenda de sessões do STF.

4 – A reuniões com os chefes militares:

De todas as provas contra os golpistas, nenhuma é mais eloquente do que as reuniões com os comandantes da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Nos dias 7 e 14 de Dezembro, Bolsonaro mandou seu ministro da defesa, Paulo Sérgio Oliveira, convocar os chefes das Forças Armadas ao Alvorada. Segundo os depoimentos de todos os presentes, inclusive do próprio Jair Bolsonaro, a minuta golpista foi apresentada aos militares. A ideia era saber quais deles estavam dispostos a levar a cabo um golpe à la 1964, com tanques nas ruas e tutti quanti. De acordo com os depoimentos do comandante do Exército, General Freire Gomes, e da Força Aérea, Brigadeiro Baptista Jr., apenas o comandante da Marinha, Almir Garnier, colocou suas tropas “à disposição” de Bolsonaro. Exército e Força Aérea ficariam de fora da quartelada. Sem o apoio unânime das três Armas, qualquer golpe estaria à partida fadado ao fracasso.

Se havia alguma dúvida sobre a materialização da tentativa de golpe, com esses depoimentos não há mais. O tipo penal previsto no art. 359-M do Código Penal estabelece ser crime “tentar depor o governo legitimamente constituído”. Embora à primeira vista o tipo penal possa parecer estranho, não é necessário grande tirocínio para entender a razão do legislador. Afinal, consumado o golpe, estará instalada uma nova ordem. E, por conseguinte, a punição dos envolvidos será impossível. Por isso mesmo, pune-se a mera tentativa como se golpe consumado fosse.

No caso da intentona bolsonarista, encontram-se reunidas todas as elementares do tipo. Como os depoimentos das testemunhas mostram, o Brasil esteve a um monossílabo de um golpe de Estado completamente materializado. Se os comandantes do Exército e da Força Aérea tivessem dito “sim”, o golpe estaria consumado. Não haveria força capaz de sobrepujar os militares das três Armas. Se o golpe não aconteceu, foi unicamente por circunstâncias alheia à vontade do agente (Bolsonaro). E essa, aliás, é a própria definição legal de tentativa (art. 14 do Código Penal).

O voto de Luiz Fux

Como em toda grande orquestra, sempre há algum músico que destoa dos demais. No caso do STF, quem desafinou foi o ministro Luiz Fux. Em um voto que entrará nos anais do Supremo Tribunal Federal como talvez o mais vergonhoso da história da Corte, Fux resolveu não só ignorar as provas colhidas durante as investigações e as próprias confissões dos envolvidos. Para Fux, não houve sequer crime.

De acordo com o seu raciocínio, digamos, “peculiar”, Bolsonaro não poderia ser acusado de golpe de Estado porque ele ainda era o presidente quando a conspirata fora posta em curso. Para Fux, portanto, “autogolpes” não podem ser enquadrados como golpes de Estado. Resta saber se Fux também deixaria impunes, por exemplo, Getúlio Vargas em 1937 (golpe do Estado Novo) e Alberto Fujimori (autogolpe de 1992).

Quanto à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o entendimento parece ainda mais bizarro. De acordo com Fux, o crime só se perfaz quando os criminosos pretendem uma abolição completa de “TODAS” – a ênfase é do próprio Fux – as instituições do Estado. Como Bolsonaro e sua trupe golpista queriam derrubar “apenas” o TSE e o STF, não poderia haver a caracterização do delito. Levando-se o voto do ministro a cabo, o golpe de 1964 também não poderia ser punido, pois Congresso e Supremo continuaram existindo depois de 31 de Março. A menos que os golpistas organizassem uma falange do tipo Talibã, quase nenhum dos golpes registados na historiografia mundial caracterizaria abolição violenta do Estado Democrático de Direito, segundo o pensamento de Luiz Fux.

E isso não foi sequer o pior. Numa espécie de salto triplo carpado hermenêutico, Fux – depois de absolver quase toda a camarilha golpista – resolveu condenar Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Tal posição coloca o ministro numa posição completamente esquizofrénica. Ou bem ele acredita que não houve o crime e absolve todos os acusados; ou bem ele entende que o crime ocorreu e condena no mesmo rol Jair Bolsonaro. A menos que se conceba o crime do “golpe sem cabeça”, é difícil admitir é que toda a conspirata teve como líderes Mauro Cid (ajudante de ordens) e Braga Netto (vice da chapa), mas o beneficiário direto do golpe, Jair Bolsonaro, nada teve a ver com a história.

Felizmente, o voto de Fux foi apenas um acorde desafinado numa turma que, a tocar de ouvido, condenou por 4×1 todos os integrantes do núcleo duro da conspiração golpista. O 11 de Setembro – data da proclamação do resultado – entra para a história do país. Não com o aspeto trágico do seu par norte-americano, mas, sim, com um carácter alegre, alvissareiro, de vida nova que renasce a cada manhã.

A dimensão histórica do julgamento

“Histórico” é um adjetivo que, por batido, já foi completamente banalizado na análise política brasileira. Nesse caso, porém, a qualificação é mais do que merecida. O Brasil passou por quarteladas e tentativas de golpe desde quando a República foi instaurada, em 1889. Foram pelo menos quatorze oportunidades em que os militares saíram às ruas para, pela força das baionetas, depor o poder civil. Quando conseguiam, tornavam-se vitoriosos e davam início a uma nova ordem. Quando perdiam, eram anistiados e não sofriam mal algum. Não por acaso, a cada tentativa anistiada se seguia outra, na qual os golpistas perdoados tinham sucesso. Foi assim em 1922 e 1924 (venceram em 1930). Foi assim em 1955, 1956, 1959 e 1961 (venceram em 1964). E quase foi assim agora, pois a anistia de 1979 foi o convite perfeito para que as viúvas da ditadura militar voltassem a conspirar contra um governo legitimamente eleito.

Pela primeira vez na história do Brasil, dentro de um regime democrático, militares e civis envolvidos na deposição da ordem constitucional foram levados às barras da Justiça. Processados, foram condenados em um julgamento limpo, com todas as garantias que uma democracia pode oferecer. Mesmo diante da pressão alucinada de Donald Trump – que chegou ao cúmulo de sancionar o país com tarifas comerciais e aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes para travar o julgamento do seu avatar brasileiro –, a corrente de impunidade enfim foi quebrada. A carta do apaziguamento foi tirada do baralho. Doravante, golpistas terão de pensar duas vezes se pretendem arriscar tudo numa mão de cartas. Caso a tentativa de golpe malogre, o risco de ir para a cadeia tornou-se concreto. Em um país que sempre mostrou dificuldade em punir poderosos – e, dentro desse conjunto, também militares de alto coturno – é impossível negar a dimensão histórica do julgamento.

Brasil, 6 de Outubro de 1988

Com o julgamento da tentativa de golpe de Estado arquitetada por Jair Bolsonaro e seus acólitos, o Brasil finalmente termina a sua transição democrática. Se o preceito básico de qualquer democracia é a noção de que todos devem ser iguais perante a lei, a condenação de políticos e militares graduados por atentarem contra o Estado Democrático de Direito representa o desabrochar tardio de uma semente plantada há exatos quarenta anos. Deixamos oficialmente de ser uma República de Bananas para afirmar, em alto e bom som, numa quadra histórica na qual a democracia sofre um processo contínuo de erosão mundo afora, que aqui, sob o sol inclemente do Equador, golpista não se cria.

Para quem acorda de madrugada, toma dois autocarros até o trabalho, nele fica doze horas por dia e, no final do mês, recebe por salário apenas o mínimo legal, pode parecer pouco. Afinal, a taxa básica de juros está em 15% ao ano. A dívida pública alcançará no ano que vem 90% do PIB. Miséria e violência ainda são cores tristes de uma paisagem que consterna o país e envergonha-nos perante o mundo. Há razões, contudo, para estar otimista.

Da mesma forma que o cidadão brasileiro que caminhava pelas ruas no dia seguinte à promulgação da Constituição de 1988, o sujeito de agora tampouco consegue compreender a dimensão histórica do que aconteceu. No dia 6 de Outubro de 1988, nada mudara. O sentimento de liberdade oferecido pela democracia ainda era algo abstrato. Agora, no dia 12 de Setembro de 2025, quase nada mudou.

Há qualquer coisa no ar além dos aviões de carreira

Algo no ar, porém, parece diferente. Não é nada concreto. Talvez não seja possível sequer ouvi-lo, senão como sussurro tímido em meio à brisa tropical. Com o tempo, porém, esse mesmo cidadão distraído começará a perceber a mudança. E, caso seja um pouco mais velho, ele irá se lembrar do grande humorista mexicano Cantinflas: “Antes estávamos bem, mas era mentira”; agora, “estamos mal, mas é verdade”.

Com esse pensamento na cabeça, o cidadão vai distrair-se a ouvir música. Na rádio, toca um som familiar. Trata-se de um antigo sucesso dos anos 1980:

Não nos custa insistir na questão do desejo,

Não deixar se extinguir.

Desafiando de vez a noção

Na qual se crê que o inferno é aqui.

Subitamente, o sujeito sorri. É quando ele escuta a última estrofe:

Existirá

E toda raça, então, experimentará

Para todo o mal, há cura

Arthur Maximus é advogado no Brasil e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa