Etiqueta: Correio Trivial

Não sou pessoa de ter ídolos, mas se me pedissem para indicar as três pessoas que mais respeitei, ao longo da minha vida, em todo o mundo, não hesitaria em indicar, de imediato, duas: o Papa Francisco e Nelson Mandela.

Não sendo católico praticante não me custa dizer do meu respeito pelo actual Papa.

Idoso, mas tentando acompanhar os tempos, modernizando uma Igreja que estava, há muito, parada no tempo e dando exemplos, por vezes com atitudes polémicas como a “Cerimónia de Lavar os Pés”, nas Quintas Feiras Santas, que era habitualmente feita pelos Papas “aos discípulos”, sendo que Francisco substituiu estes por reclusos e reclusas, de diversas idades, de diversas cores, de diversas religiões.

Melhor exemplo de humildade e de crença na reabilitação não conheço.

Por sua vez, Nelson Mandela é o Homem que todos os democratas têm como referência.

Jovem advogado em Joanesburgo foi, como todos os seus, vítima do mais hediondo dos crimes, o “apartheid”, o racismo no seu expoente máximo, passando 27 anos na prisão, condenado num julgamento ignóbil, por “traição”, por não aceitar trair os seus valores.

Libertado, numa altura de pré-guerra civil, saiu da cadeia com o estatuto, pela sua luta conquistado, de político com mais influência na África do Sul.

Quando se pensava que chegara a hora da “vingança”, Mandela assumiu o poder, num país completamente dividido, e conseguiu a unificação, em que poucos acreditavam, graças ao seu humanismo, à capacidade de perdoar em nome de bens maiores, desde logo a Paz e a Democracia, sem aceitar que houvesse qualquer discriminação entre os seus conterrâneos.   

Ficou justamente reconhecido, universalmente, como a grande Figura do Século XX.

Mais tarde, explicou como o conseguiu:

“Quando eu saí em direção ao portão que me levaria à liberdade, eu sabia que, se eu não deixasse minha amargura e meu ódio para trás, eu ainda estaria na prisão”.

Mandela é uma inspiração.

Pelas razões acima, o nome escolhido pela ParPública para um Prémio “a atribuir anualmente a um advogado ou jurista, nacional ou internacional, que se tenha destacado na promoção ou representação do bem comum e da cidadania” não podia ser melhor que “Prémio Mandela”.

Restava saber o nome da personalidade que o iria receber.

Em 2024 a escolha não podia ser melhor: António Garcia Pereira.

Voltando ao início desta crónica, não sou pessoa de ter ídolos, mas se me pedissem para indicar as três pessoas que mais respeitei, ao longo da minha vida, em Portugal, não hesitaria em indicar, de imediato, duas: António Ramalho Eanes e António Garcia Pereira.

O primeiro pelo papel importante no glorioso 25 de Abril de 1974 e, mais tarde, como o Presidente da República que, até hoje, a imensa maioria dos portugueses, onde obviamente me incluo, considera como aquele que mais dignificou o cargo.

De uma verticalidade, honestidade e coragem sem paralelo, deixou saudades e, ainda hoje, é lembrado com saudade , principalmente quando se chega ao momento das comparações.

Quanto a António Garcia Pereira, são tantas as razões que tornam justíssima a distinção que só se pode pecar por defeito por muitos qualificativos elogiosos que utilizemos.

Lutador incansável pelos principais objectivos exigidos a uma pessoa de bem: pela democracia, pela igualdade, pela fraternidade, pela Lei igual para todos.

Homem de Bem, sempre ao lado dos desprotegidos, dos que não têm voz, dos injustamente perseguidos.

Advogado de Causas que dá a cara e enfrenta quem quer que seja que não siga os valores que devem reger um País livre e democrático.

Também partilha outra das convicções de Mandela: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem, ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar” e, por isso, luta diariamente contra o racismo e a xenofobia.

Luta, há décadas, contra os malefícios de um Sistema Prisional que se limita a punir, e da maneira mais abjecta (com os reclusos a passar fome, sem cuidados médicos, sem a possibilidade de estudar ou trabalhar, muitas vezes vítimas de agressões, constantemente alvos de todo o tipo de abusos) e não de reabilitar, como a nossa Lei obriga.

Daí que seja um dos fundadores da APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso e seu Presidente Honorário.

No dia de aniversário de Nelson Mandela, António Garcia Pereira recebeu o Prémio com o seu nome numa Cerimónia memorável que contou com a participação de outro dos meus “heróis”, António Ramalho Eanes que fez questão de afirmar (com a sua coragem e verticalidade habituais) que considerava uma Honra estar naquela cerimónia apesar das diferenças “filosóficas” com o premiado.

Dois Homens superiores.

De uma coisa estou certo: Nelson Mandela ficaria muito feliz com a escolha do premiado.

Vítor Ilharco é assessor

N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.

PÁGINA UM – O jornalismo independente (só) depende dos leitores.

Nascemos em Dezembro de 2021. Acreditamos que a qualidade e independência são valores reconhecidos pelos leitores. Fazemos jornalismo sem medos nem concessões. Não dependemos de grupos económicos nem do Estado. Não temos publicidade. Não temos dívidas. Não fazemos fretes. Fazemos jornalismo para os leitores, mas só sobreviveremos com o seu apoio financeiro. Apoie AQUI, de forma regular ou pontual.

Seria curioso um trabalho sobre o modo como a velhice é encarada, pelos políticos, nos diversos cantos do mundo.

São diferentes, mesmo antagónicas, as condutas nos diversos Países muito dependendo das ideologias de quem governa, em primeiro lugar, mas também da riqueza material de cada Estado.

Curiosamente, nem sempre os Estados mais ricos são, simultaneamente, as Nações mais evoluídas no que concerne à atenção, e respeito, para com a velhice.

Na maioria dos países africanos, por exemplo, a velhice é credora de toda a reverência, quase veneração.

Uma das maiores homenagens que se pode fazer a alguém é tratá-lo por “mais velho”.

Em muitos locais, o chefe, o encarregado, o director, é assim denominado ainda que a sua idade cronológica seja, muitas das vezes, inferior à daqueles que assim o apelidam.

Nos países onde a pirâmide social tem no seu vértice a riqueza, é óbvio que a velhice é encarada por outro prisma.

Os velhos, diz-se, não rendem e há que os colocar no seu lugar.

No caso da pirâmide social, na base.

Para alguns, “a peste grisalha” deveria desaparecer enterrando-a, presume-se, sob aquele sólido geométrico.

Os velhos são, para muitos, empecilhos desnecessários e dispendiosos.

Para mais, a velhice pode ter início em etapas diferentes da vida dependendo, unicamente, do resultado que cada ser humano pode conseguir, na sua profissão.

Um escritor pode estar no auge das suas capacidades aos sessenta anos e tornar-se velho aos setenta.

Um atleta, por mais respeitado que seja, por mais êxitos que consiga ao longo da sua juventude, será velho aos quarenta.

E, como velho, alvo de todas as críticas mesmo vindas de quem, ao longo de toda a sua vida, não tenha conseguido, na sua profissão ou na sua vida, nada, mas rigorosamente nada, digno de realce.

Os políticos, muitos dos quais são os grandes críticos em relação às verbas gastas com a terceira idade, consideram-se intemporais e, por isso, acima de qualquer avaliação ao seu desempenho.

Os exemplos de Biden, nos Estado Unidos, ou das Múmias no nosso País, são exemplos já que, apesar de se perceber que estão na altura de uma reforma digna, por vezes merecida, continuam a receber, de muitos dos seus seguidores, palavras de incentivo à sua continuação ou no cargo de “pessoa mais poderosa do mundo” ou a escrever disparates em jornais.

O meu país, porque é uma manta feita de imensos retalhos, analisa a velhice de formas muito díspares.

Portugal, tenho repetido, é o único país africano ao norte do Mediterrâneo.

Somos iguais na inveja, na preguiça, no maldizer, mas também na solidariedade e no sentido de entreajuda.

Pode haver um ou outro imbecil, ainda que político, que ponha em causa o direito a uma vida digna dos mais idosos.

Da “peste grisalha” como muitos idiotas os classificam.

Apesar de tudo, temos de reconhecer, os diversos Governos, nomeadamente os últimos, têm melhorado grandemente, a vida dos mais velhos.

Aumento nas reformas, nos subsídios complementares, na oferta de medicamentos, etc..

Há, todavia, muito a fazer até que se consiga um verdadeiro reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, por estes, ao longo de toda uma vida de trabalho.

Os velhos, reconhecendo embora que praticamente todas as profissões do nosso país são mal remuneradas, dificilmente compreenderão que haja uma polícia cujos inspectores recebem um aumento mensal de valor correspondente a dois ou três meses da sua reforma.   

Um aumento superior ao ordenado mínimo nacional.

Os políticos, que costumam estar atentos a estes pormenores (com excepção de alguns crápulas que deixam os avós viver no meio de lixo), sabiam que esta medida levaria às reivindicações de outras classes que teriam de ser contempladas.

Estão a esquecer o número de velhos que votam.

Talvez lhes saia caro!

Vítor Ilharco é assessor

N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.

PÁGINA UM – O jornalismo independente (só) depende dos leitores.

Nascemos em Dezembro de 2021. Acreditamos que a qualidade e independência são valores reconhecidos pelos leitores. Fazemos jornalismo sem medos nem concessões. Não dependemos de grupos económicos nem do Estado. Não temos publicidade. Não temos dívidas. Não fazemos fretes. Fazemos jornalismo para os leitores, mas só sobreviveremos com o seu apoio financeiro. Apoie AQUI, de forma regular ou pontual.

Assistir às sessões das Comissões de Inquérito da Assembleia da República faz perder a paciência ao mais sossegado dos Santos.

O comportamento da maioria dos deputados é desastroso, confrangedor e abusivo.

Sustentados num Poder que lhe foi entregue pelo Povo Português, no sentido de o representarem nas suas ambições, nas suas queixas, nas suas propostas, usam aquele para auto-promoção transformando a Casa da Democracia numa Feira de Vaidades.

É sabido que não há nada pior do que dar algum Poder a quem nunca teve responsabilidades profissionais.

A tendência é mostrar que o têm, mesmo que acabem por o usar da pior forma, num misto de sobranceria e exibicionismo.

Depois, porque na política há diversas ideologias (demasiadas, diria mesmo) sentem-se no direito de dizerem o que querem, e da maneira que entendem, sem correrem o risco de ser criticados.

Para se distinguirem uns dos outros, de maneira que os seus nomes passem a ser conhecidos, carregam nos adjectivos e, por vezes, no intuito de serem irreverentes, acabam por roçar a boçalidade.

Acreditam que há que ser, sempre, mais ríspido, mais agressivo, mais violento que o orador anterior de modo que não fiquem dúvidas sobre o poder que julgam ter em relação aqueles que estão a inquirir.

A esta falta de educação e respeito, mais habitual nos militantes de partidos extremistas, eles costumam chamar uma “tentativa de chegar à verdade”.

Na realidade não passa de uma perda de tempo e, pior, de uma falácia, já que todos sabem que os resultados destas Comissões de Inquérito são absolutamente inúteis, para além da publicidade que alguns conseguem.

Acredito que, para parte da população, o seu desempenho mostre empenho e coragem.

A maioria, todavia, encara aqueles interrogatórios como uma triste evidência de abuso de poder.

O interrogatório ao Dr. Nuno Rebelo de Sousa foi mais uma demonstração de arrogância, petulância, desplante e prepotência.

Quero deixar claro que não concordo com a actuação que este teve até ao momento.

A ser verdade que tentou uma “cunha”, para ajudar uma mãe cujas filhas estavam em risco de vida, e se esse gesto não lhe trouxe qualquer dividendo, deveria, desde logo, assumir isso.

Poucos portugueses não ficariam do seu lado.

Caso ele tenha usado os seus conhecimentos recebendo algo em troca, e atendendo aos valores de que se fala, então deverá ser levado à Justiça e esperar que esta faça o seu trabalho.

Os deputados sabem que é assim e devem respeitar a Justiça cumprindo as leis, incluindo no que concerne aos direitos dos arguidos.

Tentarem agir como polícias de investigação, acusadores e, mesmo, juízes é inconcebível.

Todas as pessoas que são chamadas a depor nestas Comissões de Inquérito, desde que tenham sido constituídas arguidas, têm a prerrogativa de não responderem às questões dos deputados.

E eles sabem (ou deviam saber) disso.

O problema é que tal os impediria de, perante o país, exibir o que pensam ser a sua superioridade em termos éticos, de integridade e de inteligência.

Daí que, por vezes, e apesar dos avisos prévios de que os inquiridos não responderiam a qualquer pergunta, estes são metralhados com imensas questões e sempre num tom inquisitório que chega a roçar o insulto.

Frases como “não responde por cobardia” ou “não responde porque é cúmplice”, para além de indiciarem uma inadmissível má-educação, são uma inexplicável prova de ignorância.

Não respondem porque têm esse Direito, por vezes estão mesmo proibidos de o fazer pelos Tribunais, e optam por essa via.

Qualquer miúdo da terceira classe compreenderá isso.

A real importância de um deputado pode ter o tamanho que cada cabeça entender, mas como os seus poderes estão escritos, porque todos eles sabem ler e, acredito, a maioria conseguirá perceber os textos, não consigo compreender o tom ameaçador utilizado nas perguntas, menos ainda alguns dos seus gestos e expressões faciais.

Pergunto a mim mesmo se alguns destes (e destas) inquiridores tivessem seguido a carreira policial, não iriam integrar o grupo daqueles que conseguem as confissões à força de pancada.

Cada vez mais questiono a frase de António Costa quando confessou, numa fase de revolta contra aquele que considerava o seu maior amigo, que “o Primeiro-Ministro não pode ter amigos”. 

Acredito que ele queria generalizar e dizer “os políticos não podem ter amigos”.

Na verdade, eu penso que o contrário não é menos verdadeiro.

Ou seja, “um cidadão normal não deve ter amigos políticos”.

Por vezes, nem Pai que seja político.

Mas isso já seria outra crónica e escrita com uma revolta bem maior!

Vítor Ilharco é assessor

N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.

PÁGINA UM – O jornalismo independente (só) depende dos leitores.

Nascemos em Dezembro de 2021. Acreditamos que a qualidade e independência são valores reconhecidos pelos leitores. Fazemos jornalismo sem medos nem concessões. Não dependemos de grupos económicos nem do Estado. Não temos publicidade. Não temos dívidas. Não fazemos fretes. Fazemos jornalismo para os leitores, mas só sobreviveremos com o seu apoio financeiro. Apoie AQUI, de forma regular ou pontual.

Como em todos os países há, em Portugal, políticos admirados, outros que passam despercebidos e uma imensidão de detestados pelos seus conterrâneos.

Claro que a ideologia conta e, por vezes, bastará pertencerem a uma família política diferente da de quem os julga para passarem a ser alvo de todos os qualificativos negativos.

Situação conhecida e não exclusiva para políticos.

Os desportistas, de um modo geral, são cilindrados pelos inúmeros treinadores de bancada, unicamente pelo facto de ousarem vestir uma camisola de um clube rival.

A inveja, grande característica dos portugueses, faz o resto.

Bastará um português começar a distinguir-se dos seus vizinhos, colegas, mesmo familiares, para passar a ser, de imediato, denegrido.

Não foi só por dinheiro que Saramago se refugiou nas Ilhas Canárias, Vieira da Silva foi pintar para Paris, Maria João Pires tocar no Brasil, António Damásio ensinar nos Estados Unidos e Eduardo Lourenço em França.

E podia acrescentar largas dezenas de nomes de ilustres portugueses espalhados pelo mundo onde são, ou foram, admirados e acarinhados.

A explicação é simples: o objectivo da maioria dos portugueses baseia-se na recusa de aceitarem que há quem os suplante, mesmo que isso seja óbvio, e por isso, conscientes de que não conseguirão chegar ao nível destes, tudo farão para os fazer baixar ao seu.

Sempre ouvi dizer, e tenho constatado, que os críticos de teatro são, de um modo geral, actores falhados, os críticos literários escritores sem talento, os analistas políticos gente sem lugar nas escolhas para os cargos governativos.

Daí que muitas das suas análises tenham como base não o estudo isento, mas a vontade de se vingarem de quem conseguiu os objectivos que eles procuravam sem os conseguirem alcançar.

Ninguém escapa às acusações dos ressentidos.

Para mais, estes têm uma legião de seguidores porque esta é uma característica que faz parte do ADN do nosso Povo.

Os portugueses, que consideram uma prova de fraqueza, uma “mariquice”, dizer “gosto de ti”, não têm qualquer problema em dizer, alto e bom som, “não conheço aquele tipo mas ele nunca me enganou”.

Ou “bastou-me olhar para a cara dele para perceber que não era boa rês”.

O português normal consegue resolver todos os problemas do mundo, da guerra entre a Rússia e a Ucrânia à cura de qualquer doença, da descoberta dos responsáveis por qualquer crime à solução dos problemas económicos do país.

A única dificuldade da maioria é conseguir resolver os seus pequenos problemas do dia-a-dia.

E não se pense que eu estou a falar, simplesmente, dos cidadãos anónimos com quem nos cruzamos diariamente, nas ruas, nos cafés ou na internet.

Estou a referir-me, também e especialmente, aqueles que nos entram em casa, graças às televisões, figuras públicas, especialistas em várias áreas, professores, governantes.

Uma vez mais me fixei nesta particularidade dos portugueses ao comparar o tratamento dado, pelos seus opositores políticos, ao incompetente ex-Primeiro-Ministro António, mesmo depois de ele iniciar um segundo mandato reforçado com uma maioria absoluta.

Os seus opositores diziam dele o que Maomé nunca disse do toucinho.

Era péssimo na escolha dos seus ministros, como se percebia pelas constantes demissões causadas pelos mais diversos motivos, catastrófico na direcção de um governo que tinha tudo para durar os anos do mandato, porque não tinha mão nos seus ministros que, não o respeitando, anunciavam medidas fundamentais sem o terem consultado, permissivo a comportamentos que roçavam a ilegalidade.

Todos os dias surgiam acusações gravíssimas apontando falhas, salientando a inaptidão para o cargo, acentuando a incapacidade de gerar consensos com a oposição.

Não recordo outro Primeiro-Ministro que tenha sido vítima de tantos ataques, provocações e injúrias de todos os políticos da oposição, da extrema-esquerda à extrema-direita.

Acabou por ser praticamente exigida a sua demissão, depois que o seu nome surgiu ligado a uma operação do Ministério Público.

Muitos diziam ser o fim do incompetente António.

É sabido, todavia, que quando alguém cai outro surge para alegria do povo.

Aqui não houve excepção.

Era a altura de dar o lugar ao extraordinário Costa.  

Segundo a mesmíssima oposição estávamos, finalmente, a falar de um homem de consensos, admirado em toda a Europa, capaz de criar uma equipa de sucesso no alto cargo de Presidente do Conselho Europeu.

Finalmente um português de que todos nos poderíamos orgulhar.

O único senão era que o extraordinário Costa era, fisicamente, muito parecido com o incompetente António.

Mas seria isso motivo para levar a oposição a vetar o seu nome?

Pelo contrário, ter um português competentíssimo num cargo com esta importância, sendo a escolha mais acertada que a Europa podia fazer, era algo que não se podia perder por causa dessa parecença física.

As forças políticas avançaram, pois, numa frente comandada pelo Presidente da República, que aceitara a demissão do incompetente António, coadjuvado pelo Primeiro-Ministro que o substituíra, num apoio total e dedicado ao extraordinário Costa, ídolo de toda a Nação portuguesa.

Como só tomará posse em Dezembro vai ter meio ano de calma.

Em Janeiro lá recomeçará a cavalgada dos populistas com gritos de que “chega de estado de graça”.

Vai uma aposta?

Vítor Ilharco é assessor

N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.

PÁGINA UM – O jornalismo independente (só) depende dos leitores.

Nascemos em Dezembro de 2021. Acreditamos que a qualidade e independência são valores reconhecidos pelos leitores. Fazemos jornalismo sem medos nem concessões. Não dependemos de grupos económicos nem do Estado. Não temos publicidade. Não temos dívidas. Não fazemos fretes. Fazemos jornalismo para os leitores, mas só sobreviveremos com o seu apoio financeiro. Apoie AQUI, de forma regular ou pontual.

Cumpridas todas as formalidades, incluindo o aviso à Comunicação Social, a Polícia Judiciária, a mando do Ministério Público, avançou com aparato para buscas na Câmara Municipal de Oeiras.

As diligências estavam relacionadas com despesas feitas pelo município liderado por Isaltino Morais. 

Segundo o jornal Público, “o caso dos “almoços de trabalho” nasceu de uma investigação da revista Sábado, que, em Agosto do ano passado, revelou que a Câmara de Oeiras teria gasto, desde 2017 e até aquela altura, 138.986 euros em refeições. Presunto pata negra, champanhes caros, lagosta e vários tipos de marisco, sushi, leitão, ostras ou até “saké afrodisíaco” estariam entre as escolhas no menu das mesmas, descritas em facturas pagas pela autarquia. Ao todo, terão sido realizadas 1441 destas refeições descritas como almoços de trabalho”.

O artigo da revista teve, vai para um ano, as habituais reacções dos portugueses: comentários delirantes dos populistas, eternos derrotados em todo o tipo de eleições, e desprezo da imensa maioria dos munícipes.

Em grandes parangonas a revista dava conta de que os autarcas de Oeiras tinham, em seis anos, beneficiado da inacreditável extravagância de seis refeições de arroz de lavagante.

Tentaram, ainda, chamar a atenção dos leitores para o facto de que havia vereadores que experimentaram um “saké afrodisíaco”.

Todavia, porque não os conseguiram seguir após essas refeições, esse dado perdeu um pouco de interesse já que não se se percebeu se o “saké” mereceria, ou não, o tentador qualificativo.

O Ministério Público decidir agora, um ano depois da notícia, abrir um inquérito para analisar se há ilegalidades nestas refeições é que é (para ser suave) absurdo.

Será que, a partir de agora, a Procuradoria-Geral da República vai enviar, para os Executivos Municipais, as ementas que os autarcas podem oferecer aos seus trabalhadores e convidados?

A Câmara Municipal de Oeiras é, em Portugal e no estrangeiro, considerada um exemplo de gestão e sucesso.

Recebe, constantemente, convidados ilustres pelos mais diversos motivos entre os quais o interesse em investir no concelho.

Pensarão, os responsáveis do Ministério Público, que o Presidente da Câmara deve oferecer, a esses visitantes, uma pizza e vinho de pacote?

Em dia de trabalho intenso, se houver uma vintena de trabalhadores que terminam uma missão pelas 20 horas a Câmara deverá pagar-lhes um jantar?

E, nesse caso, bastará ir a uma casa de comida rápida e comprar hambúrgueres e batatas fritas?

Pensarão, porventura, que os munícipes aceitariam este comportamento aos seus representantes?

O problema do nosso país é haver gente com mentalidade terceiro-mundista a quem o sucesso provoca urticária.

Também são poucos os cidadãos dispostos a questionar a legitimidade do Ministério Público em se intrometer num caso de gestão que, salvo melhor opinião, só deverá ser julgado, politicamente, em eleições.

E, aí, os autarcas de Oeiras têm provas mais que evidentes de que os seus méritos são reconhecidos.

Deixo uma sugestão:

Se os Procuradores querem analisar a qualidade e preços de refeições, podem, sem sequer saírem do concelho de Oeiras, visitar a prisão e o hospital prisional de Caxias.

Perguntem como é possível os responsáveis gastarem 3,20 € pelas quatro refeições de cada recluso. Ou seja, 0,80 € por cada refeição e sabendo-se que as famílias não podem entregar mais do que um quilo de comida, por semana, para melhorar aquela miséria entregue a jovens, velhos e doentes.

E depois, continuem as visitas por todas as outras prisões do país.

É óbvio que este trabalho não teria o acompanhamento das televisões e seria feito em locais sujos e repletos de gente problemática.

No fim, talvez se sentissem incomodados e envergonhados de serem portugueses.

Porém, com toda a certeza, estariam a fazer um trabalho realmente importante, merecedor de elogios e dentro das suas obrigações.

Vou esperar, sentado!

Vítor Ilharco é secretário-geral da APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso

N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.

PÁGINA UM – O jornalismo independente (só) depende dos leitores.

Nascemos em Dezembro de 2021. Acreditamos que a qualidade e independência são valores reconhecidos pelos leitores. Fazemos jornalismo sem medos nem concessões. Não dependemos de grupos económicos nem do Estado. Não temos publicidade. Não temos dívidas. Não fazemos fretes. Fazemos jornalismo para os leitores, mas só sobreviveremos com o seu apoio financeiro. Apoie AQUI, de forma regular ou pontual.

O jornal Diário de Notícias, de 13 de Junho de 2024, publicou um trabalho da jornalista Fernanda Câncio sobre um Relatório do “Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura”, da Provedoria de Justiça, que denunciava ter encontrado “evidências de agressões a reclusos”, por guardas prisionais, sendo que seis desses casos estavam “suportadas por imagens de videovigilância” das próprias prisões.

Comecemos por duas notas de extrema importância para se analisar a situação:

Primeiro: o número peca por escasso, por muito escasso, e não há nenhum recluso, guarda prisional ou funcionários que trabalhem dentro das nossas prisões que não saiba isso. As agressões são “o dia-a-dia das cadeias”.

Segundo: ao falarmos de guardas prisionais agressores há que acentuar que sabemos serem uma minoria, ainda assim a poderem contar-se por dezenas, muitos deles perfeitamente identificados por serem “useiros e vezeiros” nesta prática, sendo que a imensa maioria da Corporação é constituída por profissionais empenhados, esforçados e dedicados. E que, muitos destes números, não se reveem nestas atitudes.

Também por isso, nos custa compreender a impunidade destes agressores, a cumplicidade (ainda que por inércia) de tantos desses profissionais que acabei de elogiar. Desde logo alguns dirigentes sindicais que optam por tentar negar uma evidência.

Obviamente que me refiro àqueles que agridem para mostrar que têm o “poder” de fazer o que entendem sobre quem consideram inferior, por incompetência para se fazerem respeitar e optando pelo terror ou, simplesmente, pelo prazer de agredir.  

Se um agente de autoridade qualquer se vê forçado a agredir em legítima defesa, com toda a certeza não poderá ser criticado.

As agressões nas nossas prisões, na sua grande maioria, contudo, nada têm a ver com essa legítima defesa.

São agressões cobardes de quem se sente com poder para usar a força sobre aqueles que, sabem, não se podem defender, feitas fora de situações de conflito, preparadas cuidadosamente, em zonas sem câmaras de vigilância nem testemunhas e muitas delas depois do encerramento dos presos com vários guardas a entrar em celas, com o rosto tapado e sem a placa de identificação na camisa.

Também há inúmeras queixas contra elementos do GISP (uma força da guarda prisional conhecida pela excessiva agressividade) quer no transporte de presos quer quando chamada para situações de distúrbio em cadeias. Alguns dos relatos dessas agressões deviam fazer corar de vergonha os responsáveis antes de os levarem a responder em tribunais.

O que se segue às agressões é todo um processo de branqueamento de modo a evitar qualquer punição. É o corporativismo no seu apogeu.

Não há um elemento da Corporação que queira testemunhar contra colegas e os reclusos que tenham assistido são chamados e “aconselhados” a não falar sob pena de terem indeferidas todas as saídas jurisdicionais ou liberdades condicionais.

A maior parte deles cala-se de imediato. Os que teimam em depor são transferidos, prontamente, para cadeias a centenas de quilómetros da família o que, para além do castigo, dificulta as audições pelos inquiridores.

Estes, por sua vez, pertencem a um organismo de nome SAI (Serviço de Auditoria e Inspecção) que é definido como “o serviço de inspeção, fiscalização e auditoria às unidades orgânicas desconcentradas e aos serviços centrais da DGRSP, cuja atividade constitui instrumento essencial à verificação da legalidade e à manutenção da ordem e disciplina no Sistema de Execução de Penas e Medidas e Tutelar Educativo”.

Podia (e devia) ser um organismo independente, mas ficando sob a tutela da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a sua total inércia, o seu desdém pelas queixas e os generalizados arquivamentos fizeram com que caísse num descrédito absoluto.

Os reclusos e os seus familiares há muito que desistiram de se queixar, até por medo das represálias.

As Associações vão fazendo o seu papel apresentando as queixas directamente na Procuradoria-Geral da República que, honra lhe seja feita, de imediato nomeia um Procurador para as confirmar, mas os obstáculos criados, com ameaças às testemunhas e falta de provas impede a punição dos agressores quer a nível criminal quer a nível disciplinar.

Os médicos e enfermeiros dos Estabelecimentos Prisionais teriam um papel importante se fotografassem os reclusos com as marcas das agressões e denunciando-as ao Ministério Público.

Ao optarem pelo cruzar de braços tornam-se, também eles, cúmplices das agressões.

Estas continuam e não será uma intervenção, a cada dez anos, da Provedoria de Justiça que acabará com estas atitudes ignóbeis e ilegais.

O recluso é um cidadão a cumprir uma pena ditada pelo Tribunal e ali não consta que deva ser sovado unicamente para gáudio de gentinha menor e doente.

A única maneira de alterar esta situação é com a intervenção de entidades como a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados ou a Subcomissão para a Reinserção Social e Serviços Prisionais.

A ida às diversas cadeias, sem aviso prévio, chamando reclusos ao acaso, ouvindo-os sem vigilância e garantindo a confidencialidade, permitiria que percebessem a realidade das nossas prisões.

Ficariam envergonhados de serem portugueses, estou seguro, mas poderiam lutar pela legalização daqueles espaços.

Leon Tolstói garantia: “Quem nunca esteve na prisão não sabe o que é o Estado”.

Os Deputados, os Juízes, os Advogados, os Jornalistas, deviam poder visitá-las, sem limitações para ficarem a saber como o nosso País é tão atrasado.

Vítor Ilharco é secretário-geral da APAR-Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso

N.D. Os textos de opinião expressam apenas as posições dos seus autores, e podem até estar, em alguns casos, nos antípodas das análises, pensamentos e avaliações do director do PÁGINA UM.

PÁGINA UM – O jornalismo independente (só) depende dos leitores.

Nascemos em Dezembro de 2021. Acreditamos que a qualidade e independência são valores reconhecidos pelos leitores. Fazemos jornalismo sem medos nem concessões. Não dependemos de grupos económicos nem do Estado. Não temos publicidade. Não temos dívidas. Não fazemos fretes. Fazemos jornalismo para os leitores, mas só sobreviveremos com o seu apoio financeiro. Apoie AQUI, de forma regular ou pontual.