Categoria: Res Publica

Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 21 de Março

Ontem, dia 21 de Março, no Portal Base foram divulgados 944 contratos públicos, com preços entre os 6,00 euros – para fornecimento de bens alimentares, pelo Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, através de consulta prévia – e os 2.784.100,48 euros – para aquisição de soluções de diálise peritoneal, pela Unidade Local de Saúde de Santa Maria, através de ajuste directo.

Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 18 contratos, dos quais nove por concurso público, quatro ao abrigo de acordo-quadro, um por consulta prévia e quatro por ajuste-directo.

Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 19 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: sete da Unidade Local de Saúde de Santa Maria (um com a Vantive, Lda., no valor de 2.784.100,48 euros, outro com a Roche – Farmacêutica, no valor de 2.086.979,36 euros, outro com a Merck Sharp & Dohme, no valor de 487.657,80 euros, outro com a Medtronic Portugal, no valor de 482.307,00 euros, outro com a Lusopalex – Produtos de Saúde, no valor de 319.692,60 euros, outro com a Alloga Logifarma, no valor de 298.007,28 euros, e outro com a LivaNova Espanha, no valor de 256.600,00 euros); Transtejo – Transportes Tejo (com a Petrogal, no valor de 1.122.004,08 euros); Instituto Nacional de Emergência Médica (com a Kinto Portugal, no valor de 876.000,00 euros); Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (com a Novartis Farma, no valor de 462.215,79 euros); dois do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (um com a Fresenius Kabi Pharma, no valor de 274.567,68 euros, e outro com a Terumo BCT Portugal, no valor de 213.788,00 euros); Unidade Local de Saúde do Médio Tejo (com a Cruz Vermelha Portuguesa, no valor de 200.000,00 euros); Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho (com a B-Simple Healthcare Solutions, no valor de 189.872,20 euros); Centro Hospitalar do Médio Tejo (com a Beckman Coulter Portugal, no valor de 169.051,69 euros); Vitrus Ambiente (com a Auto-sueco Portugal, no valor de 150.000,00 euros); Unidade Local de Saúde de São José (com a Maxdata Software, S.A., no valor de 125.456,28 euros); Centro Hospitalar de Setúbal (com várias farmacêuticas, no valor de 102.759,48 euros); e o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (com a Astellas Farma, no valor de 102.000,00 euros).

TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 21 de Março

1 – Aquisição de soluções de diálise peritoneal – 2024-2026

Adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Adjudicatário: Vantive, Lda.

Preço contratual: 2.784.100,48 euros

Tipo de procedimento: Ajuste directo

2 – Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Adjudicatário: Roche – Farmacêutica

Preço contratual: 2.086.979,36 euros

Tipo de procedimento: Ajuste directo

3 – Empreitada de construção de edifício de esquadra

Adjudicante: Força Aérea Portuguesa

Adjudicatário: Embeiral – Engenharia e Construção

Preço contratual: 1.918.484,63 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

4 – Fornecimento de electricidade para Portugal Continental

Adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado

Adjudicatário: Endesa Energia

Preço contratual: 1.754.935,39 euros

Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 259º)

5 – Fornecimento de válvulas aórticas percutâneas

Adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Adjudicatário: Abbott Medical – Distribuição de Produtos Médicos

Preço contratual: 1.602.000,00 euros

Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 259º)

TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no dia 21 de Março

1 – Aquisição de soluções de diálise peritoneal – 2024-2026

Adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Adjudicatário: Vantive, Lda.

Preço contratual: 2.784.100,48 euros

2 – Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Adjudicatário: Roche – Farmacêutica

Preço contratual: 2.086.979,36 euros

3 – Aquisição de combustíveis

Adjudicante: Transtejo – Transportes Tejo

Adjudicatário: Petrogal

Preço contratual: 1.122.004,08 euros

4 – Aquisição de serviços de gestão de frota

Adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica

Adjudicatário: Kinto Portugal

Preço contratual: 876.000,00 euros

5 – Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Adjudicatário: Merck Sharp & Dohme

Preço contratual: 487.657,80 euros

MAP

Março 25, 2024
Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 20 de Março

Ontem, dia 20 de Março, no Portal Base foram divulgados 1018 contratos públicos, com preços entre os 16,90 euros – para aquisição de medicamentos, pelo Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, através de ajuste directo – e os 2.288.243,13 euros – para aquisição de seguro de acidentes de trabalho, pelo Hospital de Braga, através de concurso público.

Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 18 contratos, dos quais 10 por concurso público, dois ao abrigo de acordo-quadro e seis por ajuste-directo.

Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 23 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: cinco da Unidade Local de Saúde de Santa Maria (dois com a Novo Nordisk, um no valor de 1.427.411,23 euros, e outro no valor de 472.232,43 euros, outro com a Gilead Sciences, no valor de 345.000,00 euros, outro com a Heart & Vascular Solutions, no valor de 291.000,00 euros, e outro com a Ekrior, Lda., no valor de 144.000,00 euros); três do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (todos com a Uniself – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, um no valor de 1.107.717,06 euros, outro no valor de 1.001.338,98 euros, e outro no valor de 801.375,00 euros); Município de Portimão (com a Lavrar o Mar – Cooperativa Cultural, no valor de 740.000,00 euros); Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (com a Bayer Portugal, no valor de 695.542,00 euros); dois da Unidade Local de Saúde do Algarve (um com a Iberdrola, no valor de 488.724,20 euros, e outro com a Petrogal, no valor de 117.046,63 euros); dois do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (um com a Fresenius Medical Care, no valor de 245.740,00 euros, e outro com a Vifor Pharma Portugal, no valor de 169.252,94 euros); dois da Infraestruturas de Portugal (um com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no valor de 178.323,23 euros, e outro com a Ground Transportation Systems Portugal, no valor de 160.330,00 euros); Unidade Local de Saúde do Nordeste (com a Fresenius Medical Care, no valor de 173.250,00 euros); Município de Oliveira de Azeméis (com a Reclacambra – Publicidade e Serviços, no valor de 141.864,00 euros); Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (com a VWR International – Material de Laboratório, no valor de 137.326,00 euros); Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (com a Esri Portugal – Sistemas e Informação Geográfica, no valor de 121.950,00 euros); Unidade Local de Saúde da Guarda (com a Siemens Healthcare, no valor de 120.675,66 euros); Direcção-Geral da Administração da Justiça (com a Canon Portugal, no valor de 109.101,90 euros); e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (com a Johnson & Johnson, no valor de 108.645,00 euros).

TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 20 de Março

1 – Aquisição de seguro de acidentes de trabalho

Adjudicante: Hospital de Braga

Adjudicatário: Fidelidade – Companhia de Seguros

Preço contratual: 2.288.243,13 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

2 – Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Adjudicatário: Bristol – Myers Squibb

Preço contratual: 2.014.714,36 euros

Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 259º)

3 – Aquisição de energia eléctrica para iluminação pública

Adjudicante: Município de Vila Franca de Xira

Adjudicatário: Iberdrola

Preço contratual: 1.700.000,00 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

4 – Aquisição de serviços de transporte não-urgente de doentes e acompanhantes

Adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Adjudicatário: Ambulâncias Alfa

Preço contratual: 1.565.463,99 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

5 – Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Adjudicatário: Novo Nordisk – Comércio de Produtos Farmacêuticos

Preço contratual: 1.427.411,23 euros

Tipo de procedimento: Ajuste directo

TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no dia 20 de Março

1 – Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Adjudicatário: Novo Nordisk – Comércio de Produtos Farmacêuticos

Preço contratual: 1.427.411,23 euros

2 – Prestação de serviços de alimentação – 2023

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Adjudicatário: Uniself – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados

Preço contratual: 1.107.717,06 euros

3 – Prestação de serviços de alimentação – 2023

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Adjudicatário: Uniself – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados

Preço contratual: 1.001.338,98 euros

4 – Prestação de serviços de alimentação – 2023

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Adjudicatário: Uniself – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados

Preço contratual: 801.375,00 euros

5 – Aquisição de serviços de criação e execução de projecto artístico (repetição de um contrato já revelado, tendo-se acrescentado o caderno de encargos)

Adjudicante: Município de Portimão

Adjudicatário: Lavrar o Mar – Cooperativa Cultural

Preço contratual: 740.000,00 euros

MAP

Março 21, 2024
‘Doce centenário’: sem concurso público, Portimão paga quase um milhão para programa cultural

A socialista Isilda Gomes quis, o município sonhou e as comemorações do centenário da cidade de Portimão estão a avançar com um custo de 910 mil euros. Tudo sem concurso público, e atropelando as mais elementares normas de transparência e de livre concorrência no criativo e competitivo mundo cultural. Alegando ser a única entidade capaz de executar a programação para os 100 anos da cidade, a autarquia de Portimão celebrou um contrato por ajuste directo com a cooperativa algarvia Lavrar o Mar, fundada e liderada pelo italiano Giacomo Scalisi, e para contornar a abertura de um concurso público invocou uma norma de excepção do Código dos Contratos Públicos apenas usada para a compra de uma obra de arte ou a aquisição de um simples espectáculo. Além disso, a edilidade acaba por confessar que Giacomo Scalisi já está a prestar serviços desde Outubro do ano passado, embora o contrato só tenha sido celebrado quatro meses depois.

Um chorudo ajuste directo, sem concorrência, de mão-beijada. Para programar eventos culturais do primeiro centenário da cidade de Portimão, a autarquia local contratou a cooperativa algarvia Lavrar o Mar, presidida pelo encenador italiano Giacomo Scalisi, por um valor de 740 mil euros, que ascende a 910 mil euros com IVA incluído. O contrato celebrado no final de Fevereiro, e divulgado no início da semana passada, invoca um falso argumento previsto pelo Código dos Contratos Públicos, para um ajuste directo desta natureza, porque equipara a programação e gestão de 38 eventos culturais e festivos – que se iniciaram no passado mês, e se prolongam até ao final do presente ano – à aquisição (compra) de obra de arte, contratação de um artista ou de um espectáculo.

De acordo com o registo inserido no Portal Base – que omite a proposta da Lavrar o Mar, apesar de se salientar “fazer parte integrante deste contrato” –, a decisão de contratar por ajuste directo a cooperativa sediada em Aljezur, e criada em 2014 por Giacomo Scalisi e Madalena Victorino, ocorreu em 6 de Dezembro do ano passado, invocando-se critérios materiais para contornar a abertura de um concurso público, ademais tendo em conta o elevado montante em causa.

A socialista Isilda Gomes é presidente da Câmara Municipal de Portimão desde 2013. (Foto: D.R./PS)

O uso de ajustes directos para a “criação ou aquisição de uma obra de arte ou de um espetáculo artístico” costuma ser uma prática banal e legal, embora discutível, mas aquilo que, no caso do centenário da cidade de Portimão, está em causa não é a mera aquisição de espectáculos ou a contratação de artistas, mas sim a “criação e execução de projecto artístico” com a duração de 397 dias.

De acordo com o programa já disponível, apenas dois dos espectáculos são produzidos pela Lavrar o Mar: o primeiro, em Outubro, é de Scalisi; e o outro será um espectáculo que combina dança e música da autoria da bailarina e coreógrafa Madalena Victorino, co-diectora artística da cooperativa. Dos restantes eventos, que decorrem entre Fevereiro e Dezembro de 2024, encontram-se concertos, espectáculos circenses, exposições e outros eventos com a produção executiva ou organização por outras entidades, que foram programados pela cooperativa a partir do ajuste directo.

Em respostas a questões colocadas pelo PÁGINA UM, o município liderado por Isilda Gomes, que dirige a autarquia há mais de uma década, limitou-se basicamente a reafirmar a fundamentação invocada no contrato bem como o objecto do concurso: “o desenho e operacionalização de um programa de comemorações” do centenário da cidade.

Na verdade, ninguém parece esconder que a função da Lavrar o Mar nos eventos associados às comemorações é a de programação. Ainda hoje, o diariOnline Região Sul, anunciava “o primeiro espetáculo da programação artística criada e apresentada pela Lavrar o Mar Cooperativa Cultural para assinalar esta importante efeméride [centenário da cidade], com diversos momentos a decorrer até ao final do ano, numa parceria estabelecida com o Município de Portimão”. O espectáculo nada tem a ver com a cooperativa, uma vez que tem “a produção executiva da Unnica Arts”, conforme revela o jornal algarvio. E, obviamente, não se trata de uma parceria, mas sim de uma prestação de serviços.

Madalena Victorino e Giacomo Scalisi, da cooperativa Lavrar o Mar.
(Foto: Captura de imagem a partir de entrevista no YouTube)

O próprio município não esconde ao PÁGINA UM que a Lavrar o Mar tem funções de programador e de gestor, e que tudo foi antecipadamente negociado com o director artístico Giacomo Scalisi, o que imediatamente deveria retirar a possibilidade de se invocar o ajuste directo por critério material para justificar um ajuste directo de 910 mil euros.

Segundo a autarquia de Portimão, “todos os encargos inerentes à execução do projecto que venha a ser aprovado serão da responsabilidade da entidade a contratar”, sendo acompanhadas pelo município através de reuniões regulares com o diretor artístico da Lavrar o Mar, e pela “apresentação de relatórios e memorandos escritos”. Ou seja, uma mera prestação de serviços que dificilmente se enquadra nos critérios materiais de criação ou aquisição de uma obra de arte ou de um espetáculo artístico.

A autarquia de Portimão defende que a escolha da Lavrar do Mar teve como pressupostos “o desenho e operacionalização de um programa de comemorações [que] exige que o mesmo seja acompanhado artisticamente por uma entidade de reconhecida competência no domínio da programação artística, visando assegurar a articulação entre os vários setores da produção e o acompanhamento de públicos em coerência com o programa artístico a conceber”, e também a necessidade de que a entidade escolhida possuísse “um conhecimento profundo não só de programação, mas também das companhias e artistas que possam vir a integrar o programa das Comemorações do centenário da Cidade de forma a potenciarem as interações artísticas e formativas entre os artistas e os públicos”.

Mesmo estando em causa a eventual violação do Código dos Contratos Públicos – e a eventual fiscalização do ajuste directo pelo Tribunal de Conta pode vir a declarar mesmo ilegalidades e nulidades –, o município de Portimão insiste ter sido esta a melhor opção, embora tal seja difícil de provar quando se trata de um adjudicatário escolhido a dedo, sem concorrência.

Fonte oficial do município disse ainda ao PÁGINA UM que “considerando que Giácomo Scalisi aceitou pensar connosco o passado e desenhar num programa artístico, o futuro cultural para a cidade, através das festividades do seu centenário (…), afigura-se-nos que a [única] entidade que poderá colaborar, com valor acrescentado, face a outras eventuais opções, na conceção e operacionalização do projecto artístico de comemorações declinando-o através de um planeamento adequado num conjunto de tarefas de conceção, pré-produção e produção que lhe caberá, depois, coordenar, será a entidade Lavrar o Mar”, concluindo que, desse modo, o “serviço pretendido apenas pode ser confiado a esta entidade”.

A autarquia liderada por Isilda Gomes até admite que a Lavrar o Mar começou a desenvolver o projecto artístico para as comemorações em Outubro do ano passado, ou seja, quatro meses antes da assinatura do contrato por ajuste directo, algo que constitui uma outra evidente ilegalidade.

(Foto: Captura de imagem de reportagem da TVI)

Antes deste ‘jackpot‘ de 910 mil euros, o contrato com entidade pública de valor mais elevado que a cooperativa Lavrar o Mar tinha obtido foi um do município de Odemira, em 2018, no valor de cerca de 112 mil euros (IVA incluído), relativo à “aquisição de serviço de espectáculos e workshops pedagógicos”.

Para o município de Portimão, este ajuste directo corresponde ao quarto maior contrato de sempre feito sem concurso. O maior ajuste directo foi adjudicado em 2011 para a construção da nova escola EB 2,3 na zona da Bemposta, no valor de quase cinco milhões de euros. O segundo maior, efectuado em 2010, no valor de 4,3 milhões de euros, destinou-se à “Ampliação e beneficiação do Centro Escolar do Pontal”. O terceiro maior ajuste directo, em 2018, foi efectuado com a EDP, para o “fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em MT, BTE, BTN e BTN – Iluminação Pública”, no montante de 756 mil euros.

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Março 18, 2024
Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 18 de Março

Ontem, dia 18 de Março, no Portal Base foram divulgados 899 contratos públicos, com preços entre os 16,38 euros – para aquisição de medicamentos, pelo Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, através de ajuste directo – e os 13.539.210,00 euros – para concessão de exploração e prestação de serviços de Imagiologia, pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho, através de concurso público.

Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 10 contratos, dos quais seis por concurso público, um ao abrigo de acordo-quadro e três por ajuste-directo.

Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 17 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: cinco do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (um com a Profarin, no valor de 839.833,25 euros, outro com a Kyowa Kirinfarmacêutica, no valor de 493.977,50 euros, outro com a Iberlim – Higiene e Sustentabilidade Ambiental, no valor de 401.178,00 euros, outro com a Sá Limpa – Facility Services, no valor de 296.484,39 euros, e outro com a Excelência Robótica Portugal, no valor de 177.900,00 euros); Santa Casa da Misericórdia de Almeirim (com a Eco Demo – Demolições Ecologia e Construção, no valor de 567.969,75 euros); Marinha – Direcção de Navios (com a Leonardo MW LTD, no valor de 506.688,19 euros); dois do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (um com a Astrazeneca, no valor de 284.463,20 euros, e outro com Medtronic Portugal, no valor de 202.000,00 euros); Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal (com a Efago – Manutenção Hospitalar, no valor de 232.436,46 euros); Unidade Local de Saúde do Nordeste (com o Município de Bragança, no valor de 231.200,00 euros); Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (com a Roche – Farmacêutica, no valor de 195.336,50 euros); Município de Nordeste (com a Construções Achadense, no valor de 147.679,69 euros); Unidade Local de Saúde de Santa Maria (com a Ambimed – Gestão Ambiental, no valor de 138.145,48 euros); Município de Vizela (com a Delicateplan – Consultoria e Engenharia, no valor de 130.000,00 euros); Unidade Local de Saúde do Algarve (com a Terumo Europe Espanha, no valor de 103.710,00 euros); e a Tratolixo – Tratamento de Resíduos Sólidos (com a Bellmer Kufferath Machinery, no valor de 100.000,00 euros).

TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 18 de Março

1 – Concessão de exploração e prestação de serviços de Imagiologia

Adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Adjudicatário: Lifefocus II – Global Solutions

Preço contratual: 13.539.210,00 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

2 – Elaboração de estudo prévio e do projecto de execução da ligação ferroviária do troço Pocinho e Barca D’Alva (Linha do Douro)

Adjudicante: Infraestruturas de Portugal

Adjudicatário: Tecnofisil – Consultores de Engenharia; Edgar Cardoso – Laboratório de Estruturas

Preço contratual: 4.086.027,00 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

3 – Prestação de serviços de lavagem, tratamento, transporte e costura de roupa hospitalar

Adjudicante: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais

Adjudicatário: Ultraseco – Sociedade de Investimentos Imobiliários, Comerciais e Hoteleiros

Preço contratual: 3.636.000,00 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

4 – Empreitada de requalificação de bloco de partos

Adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Adjudicatário: Atlântinível – Construção Civil

Preço contratual: 2.146.541,77 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

5 – Prestação de serviços de consultoria para evolução e massificação de soluções de identidade digital

Adjudicante: Agência para a Modernização Administrativa

Adjudicatário: Glintt – Global Intelligent Technologies

Preço contratual: 1.690.000,00 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no dia 18 de Março

1 – Aquisição de produtos Profarin

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Adjudicatário: Profarin – Distribuidora de Produtos Farmacêuticos

Preço contratual: 839.833,25 euros

2 – Empreitada de reabilitação de edifício sito em Almeirim

Adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Almeirim

Adjudicatário: Eco Demo – Demolições Ecologia e Construção

Preço contratual: 567.969,75 euros

3 – Aquisição de serviços de recondicionamento

Adjudicante: Marinha – Direcção de Navios

Adjudicatário: Leonardo MW LTD

Preço contratual: 506.688,19 euros

4 – Aquisição de medicamentos e outros produtos farmacêuticos

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Adjudicatário: Kyowa Kirinfarmacêutica

Preço contratual: 493.977,50 euros

5 – Prestação de serviços de limpeza – Fevereiro de 2023 até Março de 2024

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Adjudicatário: Iberlim – Higiene e Sustentabilidade Ambiental

Preço contratual: 401.178,00 euros

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Março 19, 2024
Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 15 a 17 de Março

Nos últimos três dias, de sexta-feira até ontem, no Portal Base foram divulgados 1138 contratos públicos, com preços entre os 9,58 euros – para aquisição de medicamentos, pelo Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, através de ajuste directo – e os 5.597.248,32 euros – para aquisição de medicamentos e imunomoduladores, pelo Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, ao abrigo de acordo-quadro.

Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 22 contratos, dos quais 10 por concurso público, nove ao abrigo de acordo-quadro e três por ajuste directo.

Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 17 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (com a Philips, no valor de 1.032.090,47 euros); Unidade Local de Saúde de Matosinhos (com a Roche – Farmacêutica, no valor de 698.162,16 euros); dois do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (um com a Vantive, Lda., no valor de 531.009,40 euros, e outro com a Fresenius Medical Care, no valor de 123.103,24 euros); Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (com a Diagnóstica Longwood, S.L., no valor de 295.800,00 euros); Município de Viana do Castelo (com a COPS – Companhia Operacional de Segurança, no valor de 218.596,40 euros); Polícia Judiciária (com a Fine Facility Services, no valor de 207.837,30 euros); Município de Silves (com a Hyrdaplan – Manutenção e Comércio de Veículos, no valor de 200.000,00 euros); Unidade Local de Saúde de Santa Maria (com a Willis – Correctores de Seguros, no valor de 178.878,00 euros); Universidade de Aveiro (com a Carvalho, Batista & Cª, no valor de 172.500,00 euros); Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (com a Astellas Farma, no valor de 164.580,86 euros); Unidade Local de Saúde do Algarve (com a Profarin, no valor de 161.046,96 euros); Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (com a Rodocargo – Transportes Rodoviários e Mercadorias, no valor de 122.500,00 euros); Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (com a Advancingto – Prestação de Serviços de Informática e Gestão, no valor de 113.714,25 euros); Instituto Superior de Agronomia (com o Município de Lisboa, no valor de 110.782,44 euros); Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (com a Boehringer Ingelheim Portugal, no valor de 108.526,12 euros); e a Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema (com a PRESTIBEL – Empresa de Segurança, no valor de 102.415,76 euros).

TOP 5 dos contratos públicos divulgados no período de 15 a 17 de Março

1 – Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Adjudicatário: AstraZeneca

Preço contratual: 5.597.248,32 euros

Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 259º)

2 – Prestação de serviços de vigilância e segurança

Adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca

Adjudicatário: SMA – Segurança Privada

Preço contratual: 2.692.474,62 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

3 – Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Adjudicatário: Roche – Farmacêutica

Preço contratual: 2.365.248,80 euros

Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 259º)

4 – Execução de empreitada de ampliação e alteração de equipamento social existente para instalação de ERPI

Adjudicante: Centro Social Paroquial da Carapinheira do Campo

Adjudicatário: Certificoimbra – Engenharia, Construção e Certificação Energética

Preço contratual: 1.820.000,00 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

5 – Aquisição de imunomoduladores – 1º Semestre

Adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Adjudicatário: Roche – Farmacêutica

Preço contratual: 1.618.302,33 euros

Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 258º)

TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no período de 15 a 17 de Março

1 – Prestação de serviços de assistência técnica de equipamentos

Adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Adjudicatário: Philips

Preço contratual: 1.032.090,47 euros

2 – Fornecimento de substância activa

Adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Adjudicatário: Roche – Farmacêutica

Preço contratual: 698.162,16 euros

3 – Aquisição de soluções de diálise peritoneal

Adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca

Adjudicatário: Vantive, Lda.

Preço contratual: 531.009,40 euros

4 – Aquisição de antibiograma fenótipo rápido

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Adjudicatário: Diagnóstica Longwood, SL

Preço contratual: 295.800,00 euros

5 – Aquisição de serviços de segurança e vigilância humana e electrónica para edifícios e eventos municipais

Adjudicante: Município de Viana do Castelo

Adjudicatário: COPS – Companhia Operacional de Segurança

Preço contratual: 218.596,40 euros

MAP

Março 18, 2024
Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 13 a 14 de Março

Nos últimos dois dias, de quarta-feira até ontem, no Portal Base foram divulgados 1394 contratos públicos, com preços entre os 6,00 euros – para aquisição de saco-colector, pelo Centro Hospitalar Tondela-Viseu, através de ajuste directo – e os 4.638.516,82 euros – para empreitada para a expansão do sistema de adução do concelho de Loulé, pela Águas do Algarve, S. A., através de concurso público.

Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 23 contratos, dos quais 12 por concurso público, seis ao abrigo de acordo-quadro e cinco por ajuste directo.

Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 36 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Assistência aos Tuberculosos do Norte de Portugal (com a Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S.A., no valor de 1.348.301,74 euros); três do Município de Almada (um com a Generali Seguros, no valor de 703.994,72 euros, outro com a Terratreme Filmes, Lda., no valor de 162.000,00 euros, e outro com a Ritmo Obrigatório, Lda., no valor de 146.000,00 euros); 16 do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (um com a Alloga Logifarma, no valor de 606.405,01 euros, outro com a Novo Nordisk, no valor de 601.723,60 euros, outro com a Profarin, no valor de 566.015,20 euros, outro com a Daiichi Sankyo, no valor de 321.960,02 euros, outro com a Janssen Cilag, no valor de 301.339,20 euros, quatro com a Roche – Farmacêutica, dois no valor de 270.256,32 euros, outro no valor de 225.213,60 euros, e outro no valor de 194.106,60 euros, dois com a Logista, Lda., um no valor de 228.781,80 euros, e outro no valor de 123.190,20 euros, dois com a Pharmakern Portugal, um no valor de 194.000,00 euros, e outro no valor de 114.000,00 euros, outro com a Fresenius Medical Care, no valor de 174.000,00 euros, outro com a Labesfal – Laboratórios Almiro, no valor de 122.616,00 euros, e outro com a Octapharma, no valor de 120.240,00 euros); cinco da Unidade Local de Saúde de Santa Maria (um com a Derichebourg Facility Services, S.A., no valor de 489.831,14 euros, outro com a Institut Georges Lopez, no valor de 258.068,16 euros, outro com a Janssen Cilag, no valor de 185.864,88 euros, outro com a Biotronik Portugal, no valor de 147.174,70 euros, e outro com a Servier Portugal, no valor de 105.338,60 euros); Infraestruturas de Portugal (com a Alstom Ferroviária Portugal, no valor de 294.999,89 euros); Município de Guimarães (com a Fine Facility Services, no valor de 234.127,35 euros); Estado Maior da Força Aérea (com a Uavision – Engenharia de Sistemas, no valor de 211.788,62 euros); Europe Startup Nations Alliance, Associação (com a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, no valor de 200.000,00 euros); dois do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (um com a Cardiolink, S.L., no valor de 186.250,00 euros, e outro com a Medicinália Cormédica, no valor de 160.000,00 euros); Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil (com a Philips, no valor de 143.907,19 euros); Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (com a Link Consulting – Tecnologias de Informação, no valor de 128.000,00 euros); Município de Vila Franca de Xira (com a Pinto Miranda – Engenharia e Construção, no valor de 123.146,68 euros); Município de Mação (com a Andamento Vivo Produções, no valor de 118.975,50 euros); e o Município da Guarda (com a RDR – Ideias, Criação e Comercialização, no valor de 107.000,00 euros).

TOP 5 dos contratos públicos divulgados no período de 13 a 14 de Março

1 – Empreitada para a expansão do sistema de adução do concelho de Loulé

Adjudicante: Águas do Algarve, S. A.

Adjudicatário: SADE – Compagnie Générale de Travaux d’Hydraulique

Preço contratual: 4.638.516,82 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

2 – Fornecimento de energia

Adjudicante: Município de Vale de Cambra

Adjudicatário: EDP Comercial

Preço contratual: 2.826.816,48 euros

Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 258º)

3 – Construção do Complexo Desportivo da Escola EB 2,3 – D. Manuel I

Adjudicante: Município de Santarém

Adjudicatário: Miraterra – Obras Públicas

Preço contratual: 2.699.188,39 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

4 – Aquisição de dispositivos médicos para cirurgias de Oftalmologia

Adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Adjudicatário: JJ Surgical Vision Spain

Preço contratual: 1.837.800,00 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

5 – Aquisição de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores

Adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Adjudicatário: Takeda – Farmacêuticos

Preço contratual: 1.636.680,64 euros

Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 259º)

TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no período de 13 a 14 de Março

1 – Empreitada de “Construção do edifício da Creche da Casa Nossa Sra. Da Conceição”

Adjudicante: Assistência aos Tuberculosos do Norte de Portugal

Adjudicatário: Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S.A.

Preço contratual: 1.348.301,74 euros

2 – Aquisição de serviços de seguro – 5 meses

Adjudicante: Município de Almada

Adjudicatário: Generali Seguros

Preço contratual: 703.994,72 euros

3 – Aquisição de medicamentos e outros produtos farmacêuticos

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Adjudicatário: Alloga Logifarma

Preço contratual: 606.405,01 euros

4 – Aquisição de medicamentos e outros produtos farmacêuticos

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Adjudicatário: Novo Nordisk Portugal

Preço contratual: 601.723,60 euros

5 – Aquisição de medicamentos e outros produtos farmacêuticos

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Adjudicatário: Profarin – Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Industriais

Preço contratual: 566.015,20 euros

MAP

Março 15, 2024
Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 12 de Março

Ontem, dia 12 de Março, no Portal Base foram divulgados 664 contratos públicos, com preços entre os 11,25 euros – para aquisição de medicamentos, pela Unidade Local de Saúde da Guarda, ao abrigo de acordo-quadro – e os 2.195.387,99 euros – para aquisição de medicamentos, pelo Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, também ao abrigo de acordo-quadro.

Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 19 contratos, dos quais oito por concurso público, sete ao abrigo de acordo-quadro e quatro por ajuste-directo.

Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 17 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Santa Casa da Misericórdia de Pedrógão Grande (com a Isidovias – Investimentos, no valor de 1.998.385,39 euros); Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (com a Daiichi Sankyo, no valor de 960.000,00 euros); Unidade Local de Saúde de Santa Maria (com a Roche – Farmacêutica, no valor de 690.655,04 euros); Município de Lisboa (com a ESRI PORTUGAL – Sistemas e Informação Geográfica, no valor de 607.800,00 euros); quatro do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (um com a Novo Nordisk, no valor de 496.014,20 euros, outro com a Vertex Pharmaceuticals, no valor de 490.959,00 euros, outro com a Gilead Sciences, no valor de 276.000,00 euros, e outro com a Servier Portugal, no valor de 149.508,00 euros); Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (com a Astrazeneca, no valor de 293.907,20 euros); Unidade Local de Saúde de Matosinhos (com a Amgen – Biofarmacêutica, no valor de 265.248,00 euros); Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (com a Interlimpe- Facility Services, no valor de 224.265,00 euros); Universidade de Aveiro (com a Ubiwhere Lda., no valor de 192.000,00 euros); Instituto da Mobilidade e dos Transportes (com a Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados, no valor de 159.000,00 euros); dois do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (um com a Stab Vida, Investigação e Serviços Em Ciências Biológicas, no valor de 131.940,00 euros, e outro com a Alfagene – Novas Tecnologias das Ciências da Vida, no valor de 125.218,10 euros); Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (com a Alcon Portugal – Produtos e Equipamentos Oftalmológicos, no valor de 130.160,59 euros); e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (com a Terroso & Torrão, Lda., no valor de 117.880,00 euros).

TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 12 de Março

1 – Aquisição de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores

Adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Adjudicatário: AstraZeneca – Produtos Farmacêuticos

Preço contratual: 2.195.387,99 euros

Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 259º)

2 – Empreitada de remodelação, alteração e ampliação de edificação – IPSS, ERPI, CD e SAD

Adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Pedrógão Grande

Adjudicatário: Isidovias – Investimentos

Preço contratual: 1.998.385,39 euros

Tipo de procedimento: Ajuste directo

3 – Aquisição de equipamentos de protecção individual para combate a incêndios

Adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Adjudicatário: Extincendios – Equipamentos de Protecção e Segurança

Preço contratual: 1.909.468,75 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

4 – Empreitada de instalação de rede de distribuição de água da zona do Corim

Adjudicante: Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia

Adjudicatário: Construções Pardais – Irmãos Monteiro

Preço contratual: 1.768.275,09 euros

Tipo de procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação

5 – Aquisição de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores

Adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Adjudicatário: Abbvie, Lda.

Preço contratual: 1.734.268,00 euros

Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 259º)

TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no dia 12 de Março

1 – Empreitada de remodelação, alteração e ampliação de edificação – IPSS, ERPI, CD e SAD

Adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Pedrógão Grande

Adjudicatário: Isidovias – Investimentos

Preço contratual: 1.998.385,39 euros

2 – Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

Adjudicatário: Daiichi Sankyo Portugal

Preço contratual: 960.000,00 euros

3 – Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Adjudicatário: Roche – Farmacêutica

Preço contratual: 690.655,04 euros

4 – Subscrição de licenciamento de sistema de informação geográfica

Adjudicante: Município de Lisboa

Adjudicatário: ESRI PORTUGAL – Sistemas e Informação Geográfica

Preço contratual: 607.800,00 euros

5 – Aquisição de medicamentos e outros produtos farmacêuticos

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Adjudicatário: Novo Nordisk

Preço contratual: 496.014,20 euros

MAP

Março 13, 2024
Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 11 de Março

Ontem, dia 11 de Março, no Portal Base foram divulgados 768 contratos públicos, com preços entre os 20,10 euros – para aquisição de medicamentos, pelo Centro Hospitalar Universitário de Cova da Beira, ao abrigo de acordo-quadro – e os 8.052.138,00 euros – para fornecimento de energia eléctrica, pelo Município de Sintra, também ao abrigo de acordo-quadro.

Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 22 contratos, dos quais 14 por concurso público, cinco ao abrigo de acordo-quadro e três por ajuste-directo.

Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 20 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (com a Takeda – Farmacêuticos, no valor de 2.369.000,00 euros); Município de Portimão (com a Lavrar o Mar – Cooperativa Cultural, no valor de 740.000,00 euros); Município de Sintra (com a Endesa Energia, no valor de 500.000,00 euros); três do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (um com a Siemens Healthcare, no valor de 461.982,04 euros, outro com a Iberlim – Higiene e Sustentabilidade Ambiental, no valor de 293.229,44 euros, e outro com a Hewlett-Packard Portugal, no valor de 202.672,65 euros); Instituto Politécnico de Viana do Castelo (com Edgar José Valentim Marinho, no valor de 399.600,00 euros); Centro Hospitalar do Baixo Vouga (com a Eurest Portugal, no valor de 339.999,99 euros); Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (com a Iberdrola, no valor de 294.880,70 euros); Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (com a Kedrion Biopharma, no valor de 244.750,00 euros); dois do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (um com a Gilead Sciences, no valor de 233.942,12 euros, e outro com a Sanofi, no valor de 184.710,90 euros); Município de Nisa (com a Soundsgood, Lda., no valor de 221.800,00 euros); Universidade do Porto (com a Alfagene – Novas Tecnologias das Ciências da Vida, no valor de 180.317,88 euros); Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana (com a Saniambiente Facility Services, no valor de 149.836,36 euros); Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (com a Howden Iberia, S.A., no valor de 146.360,04 euros); dois da Unidade Local de Saúde de São João (um com a Verspieren Portugal, no valor de 137.636,44 euros, e outro com a Roche Farmacêutica, no valor de 135.128,16 euros); Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial (com a Laserline GmbH, no valor de 111.270,00 euros); e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (com a Francisco Cardama, S.A., no valor de 107.575,00 euros).

TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 11 de Março

1 – Fornecimento de energia eléctrica

Adjudicante: Município de Sintra

Adjudicatário: Iberdrola

Preço contratual: 8.052.138,00 euros

Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 259º)

2 – Empreitada de construção, reabilitação e modernização de edifícios para novas residências universitárias

Adjudicante: ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa

Adjudicatário: Construções Corte Recto – Engenharia & Construção

Preço contratual: 7.696.749,33 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

3 – Requalificação de conjunto habitacional em Arreigada

Adjudicante: Município de Paços de Ferreira

Adjudicatário: Construções Pardais – Irmãos Monteiros

Preço contratual: 2.670.682,94 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

4 – Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Adjudicatário: Takeda – Farmacêuticos

Preço contratual: 2.369.000,00 euros

Tipo de procedimento: Ajuste directo

5 – Empreitada de construção civil para instalação do Parque Eólico do Pico da Urze, na ilha de São Jorge

Adjudicante: EDA Renováveis

Adjudicatário: Tecnovia Açores, S.A.

Preço contratual: 1.925.000,00 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no dia 11 de Março

1 – Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Adjudicatário: Takeda – Farmacêuticos

Preço contratual: 2.369.000,00 euros

2 – Aquisição de serviços de criação e execução de projecto artístico para comemorações de 100 anos da cidade

Adjudicante: Município de Portimão

Adjudicatário: Lavrar o Mar – Cooperativa Cultural

Preço contratual: 740.000,00 euros

3 – Fornecimento de energia eléctrica pelo prazo de 30 dias

Adjudicante: Município de Sintra

Adjudicatário: Endesa Energia

Preço contratual: 500.000,00 euros

4 – Prestação de serviços de assistência técnica aos equipamentos representados pela Siemens

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central

Adjudicatário: Siemens Healthcare

Preço contratual: 461.982,04 euros

5 – Aquisição de serviços para projecto de nova residência de estudantes

Adjudicante: Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Adjudicatário: Edgar José Valentim Marinho

Preço contratual: 399.600,00 euros

MAP

Março 13, 2024
Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 7 de Março

Ontem, dia 7 de Março, no Portal Base foram divulgados 775 contratos públicos, com preços entre os 11,86 euros – para aquisição de medicamentos, pelo Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, ao abrigo de acordo-quadro – e os 14.405.000,00 euros – para empreitada de construção da variante a Olhão na EN 125, pela Infraestruturas de Portugal, através de concurso público.

Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados oito contratos, dos quais seis por concurso público e dois por ajuste-directo.

Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 21 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (com a Gilead Sciences, no valor de 1.172.971,14 euros); Unidade Local de Saúde de Santo António (com a ITAU – Instituto Técnico de Alimentação Humana, no valor de 581.338,44 euros); Metropolitano de Lisboa (com a INDRA Sistemas Portugal, no valor de 380.708,17 euros); quatro da Unidade Local de Saúde de São João (dois com a Sanofi, um no valor de 280.984,46 euros, e outro no valor de 201.502,80 euros, outro com a Advanz Pharma, no valor de 254.163,80 euros, e outro com a Servier Portugal, no valor de 157.245,00 euros); Município de Águeda (com a Atelier D’Arquitectura J.A. Lopes Costa, no valor de 253.400,00 euros); Instituto Politécnico de Lisboa (com a Interlimpe – Facility Services, no valor de 230.716,30 euros); Município de Albufeira (com a AAMM – Sociedade de Advogados, no valor de 220.990,00 euros); Unidade Local de Saúde de Santa Maria (com a Medtronic Portugal, no valor de 195.957,00 euros); Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (com a ST+I – Serviços Técnicos de Informática, no valor de 180.000,00 euros); Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (com a Eduardo P. Carreiro – Construção Civil e Carpintaria, no valor de 149.363,44 euros); dois da Infraestruturas de Portugal (um com a EIP – Serviços, no valor de 144.650,00 euros, e outro com o Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, no valor de 102.050,00 euros); Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (com a Olympus Iberia S.A.U., no valor de 139.392,49 euros); Centro Hospitalar Universitário de São João (com a Janssen Cilag, no valor de 115.683,80 euros); Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (com a Olympus Iberia S.A.U., no valor de 110.716,95 euros); Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (com a Lusopalex – Produtos de Saúde, no valor de 105.000,00 euros); Instituto Português do Mar e da Atmosfera (com a Vórtice – Equipamentos Científicos, no valor de 102.931,90 euros); e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (com a Sá Limpa – Facility Services, no valor de 102.827,20 euros).

TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 7 de Março

1 – Empreitada de construção da variante a Olhão na EN 125

Adjudicante: Infraestruturas de Portugal

Adjudicatário: Construções Gabriel A.S. Couto

Preço contratual: 14.405.000,00 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

2 – Empreitada de alteração e ampliação do edifício Centro Social e Paroquial Santo Estevão de Oldrões

Adjudicante: Centro Social e Paroquial de Santo Estêvão de Oldrões

Adjudicatário: António Carlos Rocha, Construção e Obras Públicas, Lda.

Preço contratual: 1.226.000,00 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

3 – Aquisição de antivíricos – 1º Semestre 2024

Adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Adjudicatário: Gilead Sciences

Preço contratual: 1.172.971,14 euros

Tipo de procedimento: Ajuste directo

4 – Aquisição de serviços assistenciais a doentes com alta

Adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães

Adjudicatário: Hospital Privado de Braga – Trofa Saúde

Preço contratual: 738.052,92 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

5 – Aquisição de duas máquinas de rasto – PRR

Adjudicante: Autoridade Nacional Emergência e Protecção Civil

Adjudicatário: Cimertex, S.A.

Preço contratual: 735.800,00 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no dia 7 de Março

1 – Aquisição de antivíricos – 1º Semestre 2024

Adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira

Adjudicatário: Gilead Sciences

Preço contratual: 1.172.971,14 euros

2 – Contratação de serviços de fornecimento de alimentação – 1º Bimestre de 2024

Adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António

Adjudicatário: ITAU – Instituto Técnico de Alimentação Humana

Preço contratual: 581.338,44 euros

3 – Aquisição de serviços para implementação de um novo concentrador de estação para plataforma de bilhética

Adjudicante: Metropolitano de Lisboa

Adjudicatário: INDRA Sistemas Portugal

Preço contratual: 380.708,17 euros

4 – Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João

Adjudicatário: Sanofi – Produtos Farmacêuticos

Preço contratual: 280.984,46 euros

5 – Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João

Adjudicatário: Advanz Pharma

Preço contratual: 254.163,80 euros

MAP

Março 8, 2024
Boletim P1 da contratação pública e ajustes directos: 6 de Março

Ontem, dia 6 de Março, no Portal Base foram divulgados 806 contratos públicos, com preços entre os 7,02 euros – para aquisição de medicamentos, pela Unidade Local de Saúde de Santa Maria, ao abrigo de acordo-quadro – e os 11.169.122,40 euros – para empreitada de concepção e construção de parque empresarial, pelo Município de Rio Maior, através de concurso limitado por prévia qualificação.

Com preço contratual acima de 500.000 euros, foram publicados 15 contratos, dos quais cinco por concurso público, cinco ao abrigo de acordo-quadro e cinco por ajuste-directo.

Por ajuste directo, com preço contratual superior a 100.000 euros, foram publicados 28 contratos, pelas seguintes entidades adjudicantes: quatro da Unidade Local de Saúde de Santa Maria (dois com a Sandoz Farmacêutica, um no valor de 1.739.958,00 euros, e outro no valor de 231.000,00 euros, e outro com a Fresenius Kabi Pharma, no valor de 118.482,50 euros); três do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia – Espinho (um com a Sanofi, no valor de 1.651.203,50 euros, outro com a Biogen Portugal, no valor de 956.998,99 euros, e outro com a Sá Limpa – Facility Services, no valor de 243.663,2 euros); seis do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (quatro com a Iberlim – Higiene e Sustentabilidade Ambiental, um no valor de 1.606.315,44 euros, outro no valor de 1.110.362,52 euros, outro no valor de 200.589,00 euros, e outro no valor de 146.614,72 euros, outro com a Sá Limpa – Facility Services, no valor de 296.484,39 euros, e outro com a Securitas – Serviços e Tecnologia de Segurança, no valor de 169.699,54 euros); Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (com a Alexion Pharma, no valor de 481.469,88 euros); Direcção Regional da Saúde (com a Maxdata Software, no valor de 427.900,00 euros); Museus e Monumentos de Portugal (com a Prestibel – Empresa de Segurança, no valor de 334.031,82 euros); Centro Hospitalar de Setúbal (com várias farmacêuticas, no valor de 259.370,63 euros); três do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (um com a General Electric Healthcare, no valor de 240.000,00 euros, outro com a Olympus Iberia S.A.U, no valor de 220.000,00 euros, e outro com a Canon Medical Systems, no valor de 165.000,00 euros); Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (com a Bio-Rad Laboratories, no valor de 214.752,75 euros); Município de Peniche (com a Oceanptevents, no valor de 205.000,00 euros); Polícia de Segurança Pública (com a Securitas – Serviço de Tecnologia e Segurança, no valor de 170.215,56 euros); dois da Infraestruturas de Portugal (ambos com a Ground Transportation Systems Portugal; Viatel – Tecnologia de Comunicações, um no valor de 169.536,41 euros, e outro no valor de 111.266,55 euros); Município de Lisboa (com a Vítor Lança – Construções, no valor de 161.792,71 euros); Unidade Local de Saúde de Matosinhos (com a Astrazeneca, no valor de 135.156,06 euros); Município de Vila Nova de Gaia (com a Preventech – Sistemas de Informação, no valor de 101.187,00 euros); e o Estado-Maior-General das Forças Armadas (com a Thales Edisoft Portugal, no valor de 100.000,00 euros).

TOP 5 dos contratos públicos divulgados no dia 6 de Março

1 – Empreitada de concepção e construção de parque empresarial

Adjudicante: Município de Rio Maior

Adjudicatário: NOS – Comunicações; BrightCity, S.A.

Preço contratual: 11.169.122,40 euros

Tipo de procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação

2 – Aquisição de medicamentos e imunomoduladores

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Adjudicatário: Janssen Cilag Farmacêutica

Preço contratual: 7.707.451,50 euros

Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (artº 259º)

3 – Fornecimento de energia eléctrica para as instalações municipais

Adjudicante: Município de Odivelas

Adjudicatário: EDP Comercial – Comercialização de Energia

Preço contratual: 4.483.000,00 euros

Tipo de procedimento: Concurso público

4 – Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Adjudicatário: Sandoz Farmacêutica

Preço contratual: 1.739.958,00 euros

Tipo de procedimento: Ajuste directo

5 – Aquisição de medicamentos – 2024

Adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia – Espinho

Adjudicatário: Sanofi – Produtos Farmacêuticos

Preço contratual: 1.651.203,50 euros

Tipo de procedimento: Ajuste directo

TOP 5 dos contratos públicos por ajuste directo divulgados no dia 6 de Março

1 – Aquisição de medicamentos

Adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Adjudicatário: Sandoz Farmacêutica

Preço contratual: 1.739.958,00 euros

2 – Aquisição de medicamentos – 2024

Adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia – Espinho

Adjudicatário: Sanofi – Produtos Farmacêuticos

Preço contratual: 1.651.203,50 euros

3 – Prestação de serviços de limpeza – Janeiro a Dezembro de 2023

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Adjudicatário: Iberlim – Higiene e Sustentabilidade Ambiental

Preço contratual: 1.606.315,44 euros

4 – Prestação de serviços de limpeza – Janeiro a Dezembro de 2023

Adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central

Adjudicatário: Iberlim – Higiene e Sustentabilidade Ambiental

Preço contratual: 1.110.362,52 euros

5 – Aquisição de medicamentos – 2024

Adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia – Espinho

Adjudicatário: Biogen Portugal

Preço contratual: 956.998,99 euros

MAP

Março 7, 2024