Categoria: Hora Política

  • ‘Se consideramos que algo não está bem, podemos fazer alguma coisa’

    ‘Se consideramos que algo não está bem, podemos fazer alguma coisa’

    Mónica Pereira é co-fundadora do movimento ‘Menos Ecrãs, Mais Vida’ e autora da petição que apela à proibição do uso de telemóvel nos recreios das escolas, a partir do segundo ciclo do ensino básico, a qual vai ser debatida no Parlamento no dia 24 de Outubro. A petição teve mais de 23.400 assinaturas e deu entrada na Assembleia da República há um ano. Agora, os partidos vão poder discutir em plenário um tema que ganha visibilidade: o do uso de telemóveis por crianças em ambiente escolar e as suas consequências a vários níveis. Mas as preocupações vão além do uso do ‘smartphone’ e abrangem também a questão do projecto relativo aos manuais digitais, em substituição dos ‘velhinhos’ livros escolares, em papel. Para já, além de ter conseguido que o assunto fosse alvo de debate político, Mónica Pereira e as restantes três co-fundadoras do ‘Menos Ecrãs, Mais Vida’ já conseguiram a proeza de levar o Ministério da Educação e recomendar às escolas a proibição do uso de telemóveis por parte dos alunos até aos 12 anos de idade. Conseguiram ainda levar o tema a ser destacado pelos principais órgãos de comunicação social e programas televisivos. E levaram três partidos (Bloco, CDS-PP e PAN) a avançar, neste mês de Outubro, com iniciativas legislativas sobre a matéria.   



    Retirar os telemóveis dos recreios das escolas a partir do segundo ciclo do ensino básico. Esse é o objectivo da petição “VIVER o recreio escolar, sem ecrãs de smartphones!”, criada por Mónica Pereira, e que vai a debate na Assembleia da República no próximo dia 24 de Outubro. Mais de 23.400 pessoas assinaram a petição pública que visa a revisão do Estatuto do Aluno.

    Mas o activismo da professora de ioga para crianças não se ficou pela petição, já que Mónica Pereira é também co-fundadora do movimento ‘Menos Ecrãs, Mais Vida’, junto com Catarina Prado e Castro, Sandra Rosa e Gisela Costa. As raízes do movimento encontram-se ligadas ao Agrupamento Gil Vicente, em Lisboa, onde, desde o ano lectivo passado, os alunos do ensino básico não podem usar telemóveis dentro da escola, incluindo no recreio.

    Mónica Pereira e o movimento que co-fundou já alcançaram uma primeira vitória, que foi colocar na agenda de debate público o tema do uso de smartphones pelas crianças no ambiente escolar. O assunto tem sido alvo de notícias, entrevistas e artigos diversos nos principais órgãos de comunicação social nacionais. Por outro lado, o próprio Ministério da Educação decidiu este ano lectivo recomendar às escolas a proibição do uso de telemóveis por parte dos alunos até ao 6º ano. A medida, apesar de ser não vinculativa, constitui um avanço nas pretensões do movimento co-fundado por Mónica Pereira.

    Mónica Pereira na redacção do PÁGINA UM. (Foto: D.R.)

    Recentemente, o Bloco de Esquerda avançou com uma proposta de projecto de lei que ‘Promove uma escola sem ecrãs de smartphones nos primeiros níveis de ensino, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro’. Também o Partido PAN lançou um projecto de resolução que ‘Recomenda um conjunto de medidas com vista à regulamentação do uso de telemóveis nas escolas e sensibilização para o impacto dos ecrãs no desenvolvimento infantil‘. O CDS-PP propõe um projecto de resolução que ‘Recomenda ao Governo o Reforço da Reflexão e Ação sobre o Impacto dos Telemóveis em Ambiente Escolar‘.

    Entretanto, uma outra co-fundadora do movimento ‘ Menos Ecrãs, Mais Vida’, Catarina Prado e Castro, criou uma outra petição “Contra a excessiva digitalização no ensino e a massificação dos manuais escolares digitais’ nas escolas“, que conta com mais de 6.100 assinaturas.

    Nesta entrevista ao PÁGINA UM, a activista, mãe e professora fala sobre os perigos do uso dos telemóveis pelas crianças e do trabalho de sensibilização para o tema que tem levado a cabo, nomeadamente no âmbito com as ‘colegas’ fundadoras do movimento ‘Menos Ecrãs, Mais Vida’.

    Para Mónica Pereira, “se consideramos que algo não está bem, podemos fazer alguma coisa”. Notou que no movimento têm recebido contactos de mães, pais, famílias que partilham das mesmas preocupações. Lembrou que “até já há médicos a falar sobre isto, portanto há aqui alguma importância no tema”. Inspirar outros portugueses a agir, é outro dos objectivos: “Tentamos inspirar as famílias a falar com as suas direcções [das escolas] para tentar perceber se conseguem fazer uma mudança nas escolas”.


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  • ‘Só existimos porque há uma lacuna nos reguladores’

    ‘Só existimos porque há uma lacuna nos reguladores’

    Octávio Viana é o presidente da associação de defesa do consumidor Citizens’ Voice, que tem avançado com acções populares na Justiça contra empresas gigantes, designadamente a Vodafone, o Pingo Doce e as principais companhias aéreas de baixo custo. Nesta entrevista ao PÁGINA UM, Octávio Viana fala sobre os vários processos em curso em defesa dos consumidores e que visam, nomeadamente, companhias aéreas ‘low cost’, operadoras de telecomunicações e a Fnac. Deixa ainda elogios aos tribunais superiores, pelas sentenças em defesa dos direitos dos consumidores e critica reguladores, sobretudo a Anacom – Autoridade Nacional das Comunicações por não forçar as empresas de telecomunicações a cumprir a lei.



    Se os reguladores actuassem na defesa dos direitos dos consumidores, a associação Citizens’ Voice não teria de existir. Esta é a percepção de Octávio Viana, presidente daquela associação de defesa do consumidor que intentou diversas acções populares contra gigantes como a Vodafone, a Fnac, o Facebook, empresas de ‘rent-a-car‘ e quatro companhias aéreas ‘low cost‘, designadamente a Ryanair.

    Fundada no final do ano de 2021, a Citizens’ Voice conseguiu vitórias judiciais de relevo, nomeadamente uma contra a Vodafone, que forçou a operadora de telecomunicações a devolver aos clientes os valores cobrados por serviços não solicitados.

    Mas a associação também ganhou processos contra o Pingo Doce (designadamente, uma providência cautelar que empresa perdeu parcialmente e outros casos, os quais não transitaram ainda em julgado, sendo que o mérito de algumas queixas ainda está a ser discutido nos tribunais). Recentemente, houve mais uma vitórias: um processo individual de uma ex-passageira da Ryanair contra esta companhia aérea, e que foi apoiado pela Citizens’ Voice, contra a cobrança indevida de uma verba para transportar a bagagem de mão na cabine da aeronave.

    Octávio Viana, presidente da associação de defesa dos consumidores Citizens’ Voice e da ATM-Associação dos Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais. (Foto: D.R.)

    Este caso contra a Ryanair, decidido no Tribunal de Braga, já não é passível de recurso e, segundo Octávio Viana, cria jurisprudência em relação ao tema e abre a porta à condenação das quatro companhias aéreas ‘low cost’ (Ryanair, Easyjet, Vueling e Wizz Air) alvo de acções populares por parte da Citizens’ Voice.

    Nas críticas a reguladores, Octávio Viana citou o caso da Anacom-Autoridade Nacional das Comunicações. “As operadoras de telecomunicações continuam a agir contrariamente à Lei nas barbas da Anacom e já com decisões transitadas em julgado no Supremo Tribunal de Justiça”, o qual condenou a Vodafone, em 2022, devido à cobrança de serviços adicionais que os consumidores não tinham solicitado, como os pacotes extra de dados. Segundo o presidente da Citizens’ Voice, a Vodafone manteve o comportamento e só recentemente deixou de ter essa prática ilegal. “Só existe a Citizens’ Voice porque há uma lacuna nos reguladores”, afirmou.

    O também presidente da ATM – Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais, revelou, nesta entrevista ao PÁGINA UM, que o seu activismo em defesa dos consumidores já lhe valeu um processo num caso que diz tratar-se de assédio judicial (ou SLAPP, sigla de ‘strategic lawsuit against public participation’). Em concreto, o Pingo Doce fez uma queixa criminal contra a Citizens’ Voice e o próprio Octávio Viana, depois deste ter feito uma reclamação no Livro de Reclamações da cadeia de supermercados do grupo Jerónimo Martins.


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  • ‘A Natureza faz as coisas certas’

    ‘A Natureza faz as coisas certas’

    Nascido em Coimbra em 1959, formado em Engenharia Florestal na Universidade de Trás-os-Montes, Armando Carvalho é, porventura, um dos especialistas mais conceituados e um dos mais profundos conhecedores do mundo rural e dos problemas e potencialidades do interior.

    Com um percurso profissional multifacetado, com passagem pelo mundo associativo (foi vice-presidente da Quercus nos anos 90) e mesmo na assessoria em gabinetes ministeriais, tem sido sobretudo no terreno que se tem valorizado (e tem dado valor), com as suas passagens por diversos cargos técnicos e de chefia em organismos públicos do sector do Ambiente, Florestas, Conservação da Natureza e Turismo.

    Nos últimos anos tem-se também empenhado na divulgação dos valores patrimoniais, dirigindo a elaboração de diversos guias, elaborados pela editora Foge Comigo.

    Nesta entrevista – ou, melhor dizendo, conversa de amigos de longa data –, com Pedro Almeida Vieira, Armando Carvalho fala sobretudo dos problemas da floresta e dos incêndios florestais, e também da sua experiência numa paciente ‘luta’ para inverter o minifúndio e valorizar a floresta e as comunidades rurais.


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  • ‘As autarquias podem ser o motor para acelerar a mudança na sustentabilidade’

    ‘As autarquias podem ser o motor para acelerar a mudança na sustentabilidade’

    Pedro Norton de Matos é um dos principais rostos da sustentabilidade em Portugal e um gestor à frente do seu tempo. Há 17 anos, fundou o Greenfest, o maior evento de sustentabilidade do país. Nesta entrevista ao PÁGINA UM, Norton de Matos defende que, mais do que governos ou do que Bruxelas, as autarquias podem ter um papel crucial para acelerar a mudança em termos de uma sociedade mais sustentável. Também falou sobre a crise nos media e sobre a tendência de polarização e divisão da opinião pública, que tem o efeito perverso de criar cidadãos apáticos e passivos. O gestor deixou ainda críticas às três grandes indústrias: a da guerra; a farmacêutica; e a petrolífera. Numa era em que se instalam no Ocidente ideais autocráticos que visam, nomeadamente, condicionar ou eliminar a liberdade de expressão, Norton de Matos defende que democracia e sustentabilidade são compatíveis. Para o gestor e consultor, mudar comportamentos na área ambiental passar por se premiar as boas práticas, acreditando que são as novas gerações que vão fazer a diferença, mas apelando a um compromisso intergeracional.



    Pedro Norton de Matos criou o Greenfest, o maior evento de sustentabilidade em Portugal, há 17 anos. Na altura, o conceito ESG (siga de ‘Environmental, Social and Governance’) ainda não era um fenómeno no mundo empresarial, nem uma prioridade para muitas empresas. Hoje, sustentabilidade é um critério em muitos negócios e está reflectido em políticas e em práticas.

    Mas ainda há um longo caminho a percorrer em matéria de defesa do ambiente e na criação de uma sociedade sustentável. Pedro Norton de Matos não tem dúvidas de que as novas gerações são determinantes para a mudança mas, no imediato, em Portugal, é o poder local que pode trazer uma maior transformação para um país mais ‘amigo’ do ambiente. “As autarquias são e poderão vir a ser cada vez mais os grandes motores de acelerar a mudança”, disse o mentor do Greenfest numa entrevista ao PÁGINA UM.

    Norton de Matos defendeu que, não só os autarcas estão, muitas vezes, mais tempo no poder do que um primeiro-ministro, como as autarquias têm uma visão mais holística na gestão dos recursos e na resolução de problemas. “Mais do que as coisas acontecerem em Bruxelas ou no Terreiro do Paço, acho que é claramente nas comunidades onde a mudança pode acontecer de uma forma mais eficaz, mais consistente e mais rápida”, frisou.

    Pedro Norton de Matos. (Foto: D.R.)

    Um gestor reputado de topo, (foi presidente-executivo da Unisys Portugal, Espanha e Itália e da operadora ONI), Norton de Matos, decidiu mudar as suas prioridades quando sofreu um enfarte aos 50 anos. Hoje, aos 69 anos, reside em Ponte de Lima e, ao longo dos anos, não só criou o Greenfest como promoveu outros projectos a pensar na sustentabilidade, nomeadamente o Bluefest Portugal, mas também na consultoria e formação, através da Academia G.

    Mas é o Greenfest o ‘empreendimento’ mais conhecido, contando já com 24 edições realizadas em diversos municípios. O evento nasceu em parceria com a Câmara Municipal de Cascais, mas acabou por se alargar a outras partes do país e a outras autarquias, nomeadamente aos municípios de Braga, Porto, Torres Vedras e Valongo. A próximo edição do Greenfest está agendada para os dias 27, 28 e 29 de Setembro, em Braga.

    Nesta entrevista realizada na plataforma Zoom, o gestor e consultor falou sobre como ” as três maiores indústrias do mundo” − a da guerra, a petrolífera, a farmacêutica − moldam e influenciam as políticas e as tendências. “Todos os países europeus vendem armas e, sem hipocrisias de reconhecer isso, há negócio para vender armas”, disse, frisando que “não é difícil instigar [o aparecimento de conflitos armados], seja com ódios religiosos, étnicos ou históricos”, e que “o mais fácil é criar uma guerra”.

    (Foto: D.R.)

    No caso da indústria farmacêutica, salientou que ” temos de estar agradecidos à Ciência, à tecnologia, por grandes evoluções das décadas, mas vemos também a perversidade de negócios, em que as fronteiras levantam dúvidas”, estranhando “ver tantos especialistas com tantas certezas, a defender posições, quando seria mais honesto, até intelectualmente, mostrar algumas dúvidas, e não certezas cegas”.

    Também comentou a crise na comunicação social em Portugal, destacando a importância de se “valorizar muito e elogiar projetos independentes, que lutam quase contra tudo e todos, quando estão a fazer um serviço público de primaríssima utilidade”. Para Norton de Matos, “há uma perversa dependência [de grupos de media] e que leva, portanto, a adulterar completamente” a informação. “Os médicos fugiram do ideal do Hipócrates; os Jogos Olímpicos fugiram do ideal de Pierre Coubertain; e os jornalistas têm fugido (…) do jornalismo rigoroso”, lamentou.

    Também criticou o facto de no espaço mediático e público, das redes sociais, haver polarização de temas e observou que “a maioria que não está polarizada, é uma maioria que, em muitos casos, quase que é convidada à inação, porque fica tão dividida”.

    Num mundo cada vez mais polarizado e em que temas de relevo como o da defesa do ambiente são politizados, assiste-se ao regresso de políticas e ideologias em prol da censura e da eliminação da liberdade de expressão. Mas, para Norton de Matos, a democracia “é claramente compatível [com a defesa do ambiente] e é o único modelo” em que se revê, afastando a implementação de ideais autocráticos, os quais estão em ascensão no Ocidente.


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  • ‘A Cultura cria valor, cria um impacto, não é só animação’

    ‘A Cultura cria valor, cria um impacto, não é só animação’

    Marta Silva preside à cooperativa cultural Largo Residências, cuja actividade tem sido marcada pela crise no acesso a habitação na capital, o processo de gentrificação da cidade e a explosão do turismo. Depois de ter tido a sua ‘casa’ no Largo do Intendente durante 11 anos, a cooperativa foi promotora, durante um ano, de um pólo cultural ‘pop up’ no quartel da GNR do Largo do Cabeço de Bola, também na freguesia de Arroios. Recentemente, passou a ocupar parte das instalações do antigo hospital psiquiátrico Miguel Bombarda, onde criou o centro cultural e comunitário Jardins do Bombarda. Distinguida como uma das cinco maiores cooperativas do género do país, em 2019, a Largo Residências também se tem destacado em projectos de inclusão social e desenvolvimento local, com programas voltados para a comunidade, mas também para o apoio a artistas, nomeadamente refugiados. Nesta entrevista ao PÁGINA UM, Marta Silva destaca o papel da cultura, enquanto “cola” e função “estruturante de relações, de criação de sentimentos de pertença”, e frisa que é crucial que os decisores políticos percebam que esta actividade não é só animação. A presidente da cooperativa também elabora sobre o programa de actividades nos Jardins do Bombarda, nomeadamente a primeira conferência internacional sobre ‘Terceiros Lugares’, um tipo de espaços colaborativos, que se realiza em Outubro.



    Foi considerada, em 2019, uma das cinco maiores cooperativas culturais do país. Mas essa distinção, entre outras, e o seu papel na área de inclusão social e desenvolvimento local não foram suficientes para tornar a cooperativa Largo Residências imune à forte crise no acesso a habitação que tem assolado o país, nomeadamente na capital, e que afectou as suas actividades nos últimos anos.

    A gentrificação da cidade, a par da explosão do valor dos imóveis e do negócio do alojamento local, deixou a Largo sem casa. Depois de 11 anos a desenvolver a sua actividade no Largo do Intendente, a cooperativa presidida por Marta Silva teve de procurar ‘casa’ nova. Durante um ano, promoveu um pólo cultural ‘pop up‘, temporário portanto, no quartel da GNR no Largo do Cabeço de Bola, também na freguesia de Arroios. Recentemente, passou a ocupar parte das instalações do antigo hospital psiquiátrico Miguel Bombarda, onde criou o centro Jardins do Bombarda.

    Marta Silva, presidente da cooperativa Largo Residências, na redacção do PÁGINA UM. (Foto: D.R.)

    Marta Silva, 45 anos, foi co-fundadora da Associação SOU, criada em 2007, com sede em Arroios, um projecto de formação e programação em artes performativas, que deu origem à criação, em 2012, da cooperativa Largo Residências. Para a gestora cultural, “as cidades, para serem sustentáveis, precisam de projectos sem fins lucrativos e que reconhecem o cidadão e o desenvolvimento local como prioritário”.

    Nesta entrevista ao PÁGINA UM, destaca que “a Cultura cria valor, cria um impacto, que não é só activação, não é só animação. Ela é estruturante de relações, de criação de sentimentos de pertença e é uma cola sem a qual a cidade vai desmoronar”. E diz os agentes têm de ser vistos como interventores territoriais estruturantes e “de criação de cidade”.

    Marta Silva também salientou o papel fundamental da participação cívica. “Não podemos encarar o acto de participação com ouvir opiniões”, disse. Para Marta Silva, “infelizmente, ainda estamos todos longe de perceber o que é realmente participar. Hoje em dia, há uma tendência em falar de um processo participativo, quando estamos simplesmente a informar ou a recolher opiniões, e isso não é um processo participativo”.

    A presidente da Largo, além de ser gestora, desenvolveu a sua actividade em torno da dança e do ensino. Este ano recebeu o prémio ‘Melhores Produtores Culturais 2023’ da sexta edição do Prémio Natércia Campos, atribuído pela Academia de Produtores Culturais.

    No leme da Largo Residências, Marta Silva acompanhou, de igual modo,todo o processo de transformação do Intendente e zonas adjacentes causada pelos movimentos de imigração, turismo e valorização imobiliária.

    Agora, nos Jardins do Bombarda, a cooperativa continua com o seu programa de residências de artistas, que tem o apoio da Câmara Municipal de Lisboa. Tem também o programa residências-refúgio, que é apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, o qual acolhe, actualmente, cinco artistas em situação de refúgio.

    (Foto: D.R.)

    No espaço encontram-se ainda um restaurante, uma loja, um jardim onde se pode organizar eventos, e diversas zonas para actividades e programas diversos. O espaço é aberto ao público e também acolhe actividades originadas na comunidade.

    Em preparação, está a sala-estúdio Valentim de Barros para acolher espectáculos e que homenageia um dos primeiros bailarinos portugueses com carreira internacional, o qual, sendo homossexual, foi institucionalizado no Miguel Bombarda, tendo lá vivido mais de quatro décadas.

    Também em preparação, está a I Conferência Internacional ‘Terceiros Lugares’ em Portugal, dedicada a esta tipologia de espaços colaborativos. Trata-se de entidades do terceiro sector, ou seja, que não estão ligadas nem ao sector público nem ao privado, que ocupam temporariamente antigos espaços com outros usos, como antigas fábricas ou hospitais, com o objectivo final de ter um impacto mais territorial, de inclusão, desenvolvimento local, social e económico, a dimensão da comunidade e do cidadão. O evento vai decorrer nos dias 11 e 12 de Outubro, sendo que nos dois últimos dias haverá workshops nos Jardins do Bombarda.


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  • ‘Os últimos oito anos foram desastrosos para o mercado de arrendamento’

    ‘Os últimos oito anos foram desastrosos para o mercado de arrendamento’

    Luís Menezes Leitão, 60 anos, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, não tem dúvidas de que o que mais contribuiu para a actual crise no acesso a habitação em Portugal foram as medidas “hostis” impostas pelos governos socialistas de António Costa, que lesaram proprietários e inquilinos. Frisou que muitos proprietários desistiram de arrendar e desmente informações divulgadas nos media de que existe uma grande fatia de arrendamentos sem contrato e não declarados ao Fisco. Militante do PSD, o advogado também se mostrou muito desiludido com a forte viragem à esquerda do partido e pela ausência de políticas diferentes das dos socialistas. Nesta entrevista ao PÁGINA UM, o ex-bastonário da Ordem dos Advogados também alertou que está a haver uma tentativa de interferência do poder político no poder judicial, o que considera preocupante. Também receia que, no futuro, se possa repetir a violação dos direitos fundamentais dos portugueses e o desrespeito pela Constituição que se observou durante a pandemia de covid-19. Sobre o sector da Justiça, apontou que a situação calamitosa em que se encontram os tribunais administrativos e fiscais favorece a impunidade de políticos e constitui uma ameaça à democracia.



    Luís Menezes Leitão não tem dúvidas: o principal responsável pela crise no sector da habitação, nomeadamente do mercado de arrendamento, é António Costa. O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) reconhece que a tendência internacional de crescimento do alojamento local ajudou à crise, mas culpa os dois últimos governos socialistas pelo que considera ser um retrocesso das políticas relativas ao sector, com medidas que lesaram tanto proprietários, como inquilinos.

    Para o advogado, “grande parte do que se está a passar na elevação dos valores das rendas resultou de o governo anterior ter adoptado uma política de tal forma hostil aos proprietários que levou que grande parte deles desistissem de se manter no mercado de arrendamento”. Apontou que “a cereja no topo do bolo foi quando se decidiu o travão à subida das rendas”.

    Segundo Luís Menezes Leitão, “estes últimos 8 anos foram desastrosos”, o anterior primeiro-ministro, António Costa, a conseguir destruir em semanas o que tinha levado décadas a conseguir.

    Luís Menezes Leitão. (Foto: D.R./Ordem dos Advogados)

    Com cerca de 10.000 associados, a ALP é a mais antiga estrutura representativa de proprietários urbanos a nível nacional. Fundada em Fevereiro de 1888, preside à Confederação Portuguesa de Proprietários e ocupa actualmente a vice-presidência da União Internacional da Propriedade Imobiliária (UIPI). Apesar de centenária, a associação ainda luta, no século XXI, por eliminar medidas já muito antigas, como o congelamento de rendas que, segundo o presidente da ALP, provoca uma distorção no mercado, obrigando proprietários a ter rendas mais elevadas para compensar rendas congeladas. Aliás, a ALP tem promovido uma petição pública Pelo Fim Imediato do Congelamento de Rendas em Portugal, que conta com mais de 2.500 assinaturas.

    Apesar de esperar que o actual governo suportado pela AD (PSD/CDS-PP) possa avançar com soluções para os problemas do sector, tem pouco esperança. Um militante do PSD, o advogado lamenta que, “nos últimos anos, o partido tenha virado muito à esquerda”. Afirmou que se nota, “infelizmente, uma política muito próxima do que defende o PS”. E defendeu que “essa viragem do partido à esquerda e tem contribuído para terem surgido outros partidos à direita”, como o Chega.

    Para o presidente da ALP, não “parece que seja muito correcto um partido do governo que aspira ser alternativa e que defende exactamente as mesmas políticas que o partido do anterior governo, apenas com algumas nuances”. Frisou que “era esperado que houvesse uma postura mais reformista e uma viragem no que se tinha passado”, mas “o que se tem visto é praticamente uma evolução na continuidade” porque “não vimos nenhuma reforma e nenhuma viragem digna desse nome como muitos esperavam” e ele próprio esperava.

    Comentando a actual situação da Justiça, o ex-bastonário da Ordem dos Advogados considera que podemos estar “perante um ataque concertado ao Ministério Público”, já que existem inúmeros comentários e movimentos de políticos com vista a que haja uma interferência do poder político no poder judicial.

    (Foto: D.R./ALP)

    “Não podemos cair na questão de tentar um controlo do Ministério Público por parte do poder político. É isso que está em curso. Está em curso com o Manifesto dos 50, que é um manifesto de políticos para defender que os políticos controlem o Ministério Público”, afirmou.

    Reconheceu que “é preciso voltar a credibilizar a nossa justiça”. “Mas também estamos a ter simultaneamente uma tentativa de intervenção do poder político na Justiça que me parece bastante preocupante”, avisou.

    O ex-bastonário também alertou para a situação calamitosa em que se encontra a Justiça administrativa e fiscal. Mas apontou que os políticos beneficiam com a situação, pois se houver cidadãos que os queiram responsabilizar, só haverá decisões em 10 anos, quando já ninguém se interessar pelo tema. Para o advogado, esta situação põe em causa a responsabilização efectiva do poder político e constitui um problema para a nossa democracia.

    Luís Menezes Leitão, que foi um dos críticos das medidas inconstitucionais impostas em Portugal durante a pandemia de covid-19, teme que os direitos fundamentais dos portugueses voltem a ser violados no futuro.  “Fiquei bastante chocado com o que se passou, na altura. Surgiram uma série de medidas inconstitucionais que o Parlamento, praticamente, aprovava ‘de cruz’”, disse. Por outro lado, defendeu que “devia ter havido imensas entidades que tinham competência para fazer a fiscalização da constitucionalidade, mas nada fizeram”, nomeadamente a Procuradoria-Geral da República e a Provedora de Justiça. Acresce que “não se viu uma oposição eficaz dos partidos da oposição”. Ou seja, “o nosso sistema constitucional foi colocado à prova” e mostrou ser “frágil”, o que “é preocupante”.

    “Tenho algum receio que a situação se volte a repetir. Infelizmente, nós não temos visto, quer da parte de alguma opinião pública, quer especialmente por parte do poder político, o facto de se tomar consciência do que se podia ter feito e o que se devia fazer”, lamentou. E concluiu: “só num país como Portugal, se pode ouvir um primeiro-ministro dizer que um confinamento é para manter, diga o que disser a Constituição”.


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  • Causas do incêndio da Madeira: ‘Na cabeça dos políticos menos ilustrados, o algoritmo é a precedência da vontade popular’

    Causas do incêndio da Madeira: ‘Na cabeça dos políticos menos ilustrados, o algoritmo é a precedência da vontade popular’

    Licenciado e doutorado em Engenharia Florestal pelo Instituto Superior de Agronomia, Jorge Capelo é um dos mais conceituados investigadores de ciências vegetais de comunidades mediterrânicas e macaronésias, que abrangem a floresta laurissilva, na ilha da Madeira.

    Numa conversa descontraída com Pedro Almeida Vieira, o responsável pelo herbário do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INAV), e também professor convidado da Universidade da Madeira, fala, a título pessoal, das riquezas da floresta madeirense e de tudo aquilo que se perdeu no recente incêndio, que destruiu mais de 5.000 hectares.

    Mas houve também oportunidade para uma abordagem mais didáctica sobre a Botânica e as suas estórias, o seu estudo e sobretudo as valias das plantas.


    Jorge Capelo fotografado no PÁGINA UM.

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  • ‘Se forem embora os turistas, é o colapso da Economia portuguesa’

    ‘Se forem embora os turistas, é o colapso da Economia portuguesa’

    João Duque, presidente do ISEG-Instituto Superior de Economia e Gestão, fala com paixão da ‘sua’ escola, que tem raízes históricas, e do ensino. Nesta entrevista, que decorreu na sede do PÁGINA UM, o professor catedrático de Finanças, de 63 anos, falou sobre os projectos do ISEG e de como a escola é cada vez mais internacional, mas portuguesa, com uma cultura que promove a diversidade de ideias e o debate. Sobre a economia portuguesa, sublinhou os perigos de um modelo económico assente no turismo e no trabalho não qualificado e mal remunerado. Na política, deu um ‘Bom -‘ aos seis meses de governação de Luís Montenegro, até porque, com António Costa, sentia que o país “estava a morrer em lume brando”. João Duque alertou que a demografia é o maior risco e desafio que Portugal enfrenta e que o país deve criar incentivos para atrair imigrantes qualificados e também jovens. Um europeísta convicto, defendeu que, na União Europeia, Portugal deve ter uma voz activa e não ser subserviente e apontou que o perigo são os burocratas com poder, mas não eleitos.



    O turismo é como oxigénio para a Economia portuguesa, mas está a dar sinais de fadiga. Por isso, João Duque, presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), recomenda que o Governo crie um novo modelo, com uma economia “assente no conhecimento e no investimento”.

    Nesta entrevista, que decorreu na sede do PÁGINA UM, em Lisboa, o professor catedrático de Finanças defendeu ainda a criação de incentivos para o país conseguir atrair imigrantes qualificados e também jovens, já que a demografia, com o progressivo envelhecimento da população, é o principal desafio que Portugal enfrenta. E aguarda para ver se o primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai concretizar a ideia pré-eleitoral de o país vir a pagar a jovens para virem para Portugal estudar, o que poderia ter impacto no modelo de financiamento das universidades, fazendo uma “diferença colossal”, pela positiva.

    Na política, deu nota positiva aos seis meses de governação da AD, mas deixou avisos. “Temos crescido muito com o turismo e estamos a chegar àquele nível de mudar da simpatia para a antipatia e é perigoso. Se forem embora os turistas, é o colapso da Economia portuguesa”, disse João Duque. Defendeu que “o plano é manter o turismo e estimular e fazer crescer outros sectores” de valor acrescentado.

    João Duque, presidente do ISEG desde 2022. O professor catedrático de Finanças já tinha presidido ao ISEG entre 2009 e 2014. (Foto: D.R./ISEG)

    Crítico do Governo de António Costa, João Duque defendeu o diálogo entre o PS e a AD, como a melhor opção para o futuro do país. “Com António Costa, sentia-me como um caracol, a morrer em lume brando”, afirmou. Na actual conjuntura, considera que o Governo “ainda anda a aprender a dançar com o PS e Pedro Nuno Santos”. “Isto é um tango e ainda não se encontraram”, disse.

    Também lamentou que os políticos mudem assim que “chegam ao Terreiro do Paço” e que deviam ter como missão servir o país e não os partidos. “É a questão do poder”, afirmou.

    Como europeísta convicto, não deixa de apontar alguns perigos que existem na União Europeia, com destaque para os burocratas com poder e não eleitos, os quais precisam ser escrutinados e contrariados pelos políticos que receberam os votos dos europeus. Também avisou que pode haver, no futuro, uma ruptura cultural, se a entrada de imigrantes de culturas diversas se descontrolar.

    Mas os seus olhos brilham é quando fala da família e também do ‘seu’ ISEG, que classifica de escola internacional, mas portuguesa. “É preciso saber que, quando se entra no ISEG, há uma sardinha em cima de uma fatia de pão para comer; não são hambúrgueres”, afirmou. A escola tem, actualmente, cerca de 5400 alunos de 40 nacionalidades diferentes.

    João Duque, fotografado no PÁGINA UM.

    Lembrou que metade do financiamento do ISEG vem dos cofres públicos e que a escola vai continuar a ensinar em português. Fundado oficialmente em 1911, recordou que o ISEG tem raízes históricas, que remontam ao Instituto do Comércio criado por Marquês de Pombal, em meados do século XVIII.

    A escola, que já é reconhecida internacionalmente, acaba obter a acreditação das grandes associações de internacionalização, o chamado ‘triple crown‘, e também aderiu, recentemente, à rede internacional de ‘business schools’ Hermes.

    Nesta entrevista, João Duque fala de alguns dos projectos do ISEG, como o projecto de apoio, com bolsas, a novos alunos. Em 2023, foram 80 os alunos que beneficiaram desse apoio. E, numa época em que a ‘moda’ é a cultura de cancelamento e a defesa do ‘pensamento único’ em muitas áreas, João Duque salientou que no ISEG se promove a diversidade de pensamento e o debate de ideias, afastando dogmatismos.


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  • ‘Há um certo preconceito pelo activismo ambiental’

    ‘Há um certo preconceito pelo activismo ambiental’

    Rebeca Mateus, membro da direcção da organização ambientalista Associação Dunas Livres, não tem dúvidas de que as autoridades, autarcas e a Justiça têm falhado no seu dever de proteger o ambiente e o bem-estar das populações, face ao avanço agressivo de projectos turísticos e imobiliários de luxo na costa que vai de Melides a Tróia. Nesta entrevista ao PÁGINA UM, a bióloga faz um balanço da actividade da Associação, que entretanto se juntou a outras 10 organizações de defesa do ambiente na Plataforma Dunas Livres. Além de elencar as principais ameaças ambientais na região, alertou que está a ser feito um ‘greenwashing’ em muitos dos projectos turísticos e imobiliários em andamento naquela zona costeira. Apesar das adversidades, Rebeca Mateus garantiu que a sua Associação, que nasceu de um movimento de cidadãos formado em 2020, não vai baixar os braços na defesa dos habitats e das populações daquela zona costeira. Mas mostra-se algo desiludida com o parco interesse dos cidadãos na protecção do ambiente e diz que existe mesmo um preconceito em relação aos ambientalistas.



    Perante a ameaça de subida do nível do mar e a anunciada emergência das alterações climáticas, o que fazem os ricos e os muito ricos quando constroem e investem em propriedades numa zona costeira, como é o caso da Península de Tróia? E se Portugal enfrenta os perigos de seca e desertificação, porque motivo é autorizada a construção de campos de golfe e plantações de culturas intensivas de abacate, que consomem imensos volumes de água?

    Pondo o ‘dedo na ferida’, Rebeca Mateus, membro da direcção Associação Dunas Livres, uma organização ambientalista, apontou que os ricos não querem campos de golfe em zonas ambientalmente degradadas, “querem jogar golfe e ter vista para o mar” e “ir para a praia de carro”. Por isso, estão a ‘tomar de assalto’, com a conivência das autoridades competentes e de autarcas, o ‘paraíso’ que é a costa que vai de Tróia a Sines. “O dinheiro compra e corrompe quase toda a gente e as autoridades responsáveis por dizer ‘não’”, disse Rebeca Mateus em entrevista ao PÁGINA UM.

    Rebeca Mateus na sede do PÁGINA UM. A investigadora foi uma das três fundadoras do movimento de cidadãos que depois deu origem à Associação Dunas Livres, formalmente criada em 2022.

    A bióloga e investigadora, de 30 anos, também não duvida de que há muito greenwashing em muitos dos projectos e empreendimentos turísticos que nascem como cogumelos naquela costa e que, para a sua Associação, põem em risco a biodiversidade e o futuro de muitas espécies e habitats da região. Mas não só. Também estão a ter um impacto social e cultural e afastam cada vez mais a população local, que está a ser praticamente ‘expulsa’ do paraíso que é aquela zona com 40 quilómetros de dunas a beijar o mar.

    Nesta entrevista ao PÁGINA UM, a ambientalista faz um balanço da actividade da sua Associação, que nasceu formalmente em 2022, mas que teve na sua origem o movimento de cidadãos fundado por Rebeca Mateus, Maria Santos e Catarina Rosa em 2020, em plena pandemia. Entretanto, fruto de uma coligação com outras 10 organizações de defesa do ambiente, nasceu a Plataforma Dunas Livres, que agrega organizações não governamentais como a Quercus, a Zero e a Liga para a Protecção da Natureza (LPN).

    Além de sensibilizar para a necessidade de proteger aquela zona costeira da agressiva construção de empreendimentos de luxo e casas para os ricos e os muito ricos, através das redes sociais e dos media, a Associação Dunas Livres tem promovido acções de protesto e mobilizado a população a actuar em consultas públicas e petições. Mas também avançou para a Justiça para pedir acesso a informação a avançar com um procedimento cautelar. (Aliás, a Dunas Livres tem tido como advogado Rui Amores, que é também advogado do PÁGINA UM nas muitas acções que o jornal tem tido na Justiça, graças ao Fundo Jurídico do jornal).

    A esperança parece desvanecer-se para a Associação, que vai vendo as gruas e os avanços dos muitos projectos na zona, alguns classificados como Projecto de Interesse Nacional (PIN), a nascer em cimas das dunas ou ao lado de outros habitats ricos e únicos. (Recorde-se que o Ministério Público suspeitou que o antigo ministro da Economia, Manuel Pinho, favoreceu o Grupo Espírito Santo na classificação da Herdade da Comporta e da Herdade do Pinheirinho como PIN). Mas, ouvindo Rebeca Mateus, percebe-se que a Dunas Livres está muito longe de desistir de combater os avanços dos empreendimentos de luxo.

    A costa que abrange Melides e se prolonga até Tróia é vista como um paraíso que está sob a ameaça da pressão do negócio do imobiliário e do turismo para os ricos e muito ricos. (Foto: D.R./ Vítor Oliveira).

    Rebeca Mateus mostra-se desiludida e sobretudo lamenta que as autoridades e entidades responsáveis por protegerem o ambiente, a água (que escasseia) e os acessos livres às praias da região estejam a ser cúmplices da construção de cada vez mais projectos imobiliários e outros, que têm riscos ambientais.

    Mas também deixou uma nota sobre a falta de envolvimento de grande parte da população da luta pela causa ambiental. Atribui este afastamento, às dificuldades financeiras em que vive boa parte dos portugueses, mas também defende que “há um certo preconceito pelo activismo ambiental”. Também aponta que “há uma falta de noção de que este planeta é a nossa casa”. E de que é preciso mantê-la e cuidar dela.


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  • ‘Não há detentores da Ciência’

    ‘Não há detentores da Ciência’

    O HORA POLÍTICA regressa com uma entrevista a Fernando Nobre, médico-cirurgião, professor catedrático, antigo candidato à Presidência da República e fundador da AMI-Assistência Médica Internacional, que celebra este ano o seu 40º aniversário. Nesta entrevista ao PÁGINA UM, que decorreu na sede da AMI, em Lisboa, Fernando Nobre, de 73 anos, recorda os anos que antecederam a criação da instituição que está hoje presente em 86 países. Mas o médico fala também sobre os tempos actuais e os perigos emergentes para a democracia, a liberdade e a Ciência. Nobre foi atacado, nomeadamente na imprensa e na Internet, por ter defendido posições diferentes das da Direcção-Geral da Saúde na pandemia e também por ser um crítico feroz das novas vacinas contra a covid-19. A Ordem dos Médicos chegou a abrir-lhe um processo que colocou numa gaveta. Já com o gravador desligado, Fernando Nobre não afastou um eventual regresso à política activa e desmentiu que tivesse dado o seu apoio ao ADN, frisando que não é apoiante do partido e “nunca” será.



    Na parede, um quadro com Aristides Sousa Mendes marcou o tom desta entrevista a Fernando Nobre, que garantiu já o seu lugar na História do país. Médico-cirurgião, activista, político, gestor, professor catedrático, Nobre é também indissociável da AMI-Assistência Médica Internacional, organização ‘do Mundo’ que fundou há 40 anos e que dirige.

    Sempre com a frontalidade e transparência que lhe são características, Fernando Nobre recordou os primeiros passos na medicina e também no trabalho como voluntário na Médicos Sem Fronteiras. Mas também abordou o seu percurso na política e alguns dos episódios mais marcantes.

    Fernando Nobre no jardim da sede da AMI, em Lisboa, rodeado de árvores que plantou. A Assistência Médica Internacional, fundada e dirigida pelo médico-cirurgião, celebra este ano o seu 40º aniversário e tem espalhado os seus ‘frutos’ pelo Mundo, estando presente em 86 países. (Foto: PÁGINA UM)

    Nesta entrevista ao PÁGINA UM, Fernando Nobre aborda ainda os ataques de que foi alvo, nomeadamente na imprensa e na Internet, devido a algumas das posições que defendeu durante a pandemia de covid-19. E deixou alertas sobre os actuais perigos para a democracia, a liberdade e a Ciência.

    Aos 73 anos, Nobre não descartou um regresso à política activa. Já com o gravador desligado, o antigo candidato a Presidente da República afirmou que é algo que irá avaliar, consoante o evoluir da situação do país.

    Aristides Sousa Mendes ‘observou’ e ‘influenciou’ o tom da entrevista a Fernando Nobre, onde não faltou a defesa da liberdade de consciência, da liberdade de expressão e da democracia. (Foto: PÁGINA UM)

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