Categoria: Exame

Direcção-Geral da Saúde adia por 30 dias decisão para identificar consultores que votaram contra a vacinação universal de adolescentes

Graça Freitas recusa cumprir parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e não mostra, para já, quem dos membros da Comissão Técnica de Vacinação contra a Covid-19 votou contra o plano de vacinação de adolescentes. Discordâncias dos consultores da Direcção-Geral da Saúde foram sempre omitidas pelas autoridades de Saúde que foram alimentando o mito de uma unanimidade «entre os chamados peritos que, afinal, nem sempre existiu.

A directora-geral da Saúde, Graça Freitas, recusa divulgar de imediato a identidade dos membros da Comissão Técnica de Vacinação contra a Covid-19 (CTVC) que votaram contra a implementação do programa de vacinação de adolescentes, iniciado no Verão passado.

Ontem, os serviços jurídicos da DGS informaram o PÁGINA UM que Graça Freitas decidiu, através de um despacho em 18 de Março passado, solicitar uma “apreciação jurídica” sobre se deveria disponibilizar as actas da CTVC, adiantando que haverá um “despacho superior” no prazo de 30 dias.

Conforme divulgado em primeira mão pelo PÁGINA UM, em 17 de Março passado, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) escondeu durante meses as discordâncias entre os membros daquela comissão de especialistas, levando a crer publicamente existir uma unanimidade absoluta na comunidade científica portuguesa.

A divulgação dos 23 pareceres, incluindo os dois sobre a vacinação de adolescentes, foi desencadeada após uma queixa do PÁGINA UM junto da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), que emitiu um parecer em Janeiro passado. Nesse parecer, a CADA considerava que a DGS deveria disponibilizar não apenas os pareceres da CTVC como também as actas, onde constam os votos de cada membro.

Aquando da consulta dos documentos na sede da DGS, Graça Freitas não disponibilizou ao PÁGINA UM essas actas nem quis depois identificar quais, de entre os 12 membros (vd. em baixo, lista de nomes e suas ocupações), aqueles que votaram contra nos dois pareceres, após ser confrontada por e-mail.

A unanimidade dos membros da CTVC foi, como tem vindo a confirmar o PÁGINA UM ao longo dos últimos meses, um mito alimentado pela DGS e pela task force da vacinação quando liderada por Gouveia e Melo.

No primeiro parecer sobre a vacinação de adolescentes, homologado pela directora-geral da Saúde em 28 de Julho do ano passado, a CTCV recomendou apenas “a vacinação dos adolescentes com 12-15 anos com comorbilidades de risco”, indicando que “os dados disponíveis à data, não favorecem a recomendação da vacinação universal dos adolescentes saudáveis”.

Mesmo assim, este parecer teve três votos contra e duas abstenções entre os 12 membros.

Inicialmente, a DGS acatou a decisão da CTVC, mas foi logo criticada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, que defendeu estarem a ser criadas “desigualdades brutais”. Em causa estava então a necessidade de se recorrer aos pediatras para se saber se os adolescentes deveriam ou não se vacinar, o que exigiria mais trabalho e responsabilização de um determinado grupo de médicos. Por outro lado, o Governo já tinha adquirido as vacinas à Pfizer. E o presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa também sempre se mostrou adepto da vacinação de menores de idades.

Dossier com os pareceres da CTVC consultados pelo PÁGINA UM na DGS em 14 de Março. Livro de actas não foi disponibilizado.

Certo é que, menos de duas semanas após o primeiro parecer, em 8 de Agosto a CTCV fez outro com uma pequena nuance: além de manter “a recomendação prioritária dos adolescentes com 12-15 anos com comorbilidades de risco”, passou a considerar que “a vacinação deve[ria] ser oferecida” aos adolescentes saudáveis, recorrendo apenas à vacina da Pfizer.

Este segundo parecer foi, no entanto, ainda menos consensual: quatro votos contra e “uma pessoa não votou”, conforme consta no texto do parecer.

Essa formulação – que ainda incluía a recomendação para que “os adolescentes e pais/tutores devem ser informados sobre os benefícios e os riscos da vacinação contra a covid-19” – levou porém a DGS a “decretar” a vacinação universal dos adolescentes, iniciando-se então uma campanha quase coerciva liderada pelo então vice-almirante Gouveia e Melo.

O actual Chefe de Estado-Maior da Armada teve na defesa intransigente da vacinação de adolescentes o seu momento de afirmação pública – quando classificou o “negacionismo e obscurantismo” como “verdadeiros assassinos” em resposta a manifestantes que o apuparam em 14 de Agosto do ano passado em Odivelas –, e acabaria por receber até o Prémio Nacional de Bioética, atribuído pela Associação Portuguesa de Bioética.

Esta associação é presidida há 20 anos pela mesma pessoa (Rui Nunes, professor da Universidade do Porto) e convidou para o júri do prémio a sua vice-presidente, Helena Pereira de Melo. Também vice-presidente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, esta jurista tem fortes ligações ao Partido Socialista e preside ainda a uma associação em consórcio com o Grupo José de Mello.

Em Dezembro passado, Helena Pereira de Melo assinou um polémico parecer para a DGS a defender a vacinação universal em crianças. A pobreza de argumentos do seu parecer é evidente: somente elenca básicos princípios bioéticos encontrados num qualquer manual académico dessa temática que um aluno universitário necessita de saber para ter um 10.

Rui Nunes, presidente “perpétuo” da Associação Portuguesa de Bioética, cumprimenta Gouveia e Melo no acto de entrega do Prémio Nacional de Bioética em Novembro do ano passado.

Uma evidência sobre a estratégia da DGS de omissão das divergências da CTVC sobre os adolescentes ficou bem patente numa conferência de imprensa de Graça Freitas em 10 de Agosto do ano passado, que foi acompanhada por Luís Graça, um dos membro da CTVC.

Na longa conferência de imprensa, com a duração de 51 minutos e 54 segundos, a directora-geral da Saúde, que assumia que a decisão de avançar com a vacinação dos adolescentes era técnica, nunca fez a mínima referência às discordâncias entre os especialistas da CTVC por si nomeados.

Numa das respostas aos jornalistas, Graça Freitas foi habilmente ambígua para conseguir ocultar a verdade, quando explicou o funcionamento da CTVC e a sua relação com a DGS nos seguintes termos (sic):

“A Direcção-Geral da Saúde obviamente ouve as opiniões, ouve o que se passa, não está alheada das circunstâncias, mas centra-se – e eu aqui queria dizer isto com toda a serenidade –, centra-se nos dados que tem de forma objectiva (…). E é por isso que tem comissões técnicas, independentes. O meu trabalho não interfere com o da comissão técnica [CTVC]. A comissão técnica entrega-me no fim um parecer.

E a comissão técnica faz isso mesmo: analisa dados técnicos que a Ciência produz, que a farmacovigilância produz, que os países vão publicando, que nos diferentes comités internacionais vamos tendo acesso, e vai fazendo uma análise desses dados, e obviamente fará outro tipo de análises, sociológica, análise de bem-estar, de saúde mental, por exemplo. E é dessa conjugação que a Comissão Técnica de Vacinação [contra a Covid-19] fornece à Direcção-Geral [da Saúde] um parecer.

Sobre esse parecer, a Direcção-Geral não é neutra. A Direcção-Geral tem um grupo de trabalho interno que também trabalha a área das vacinas e das doenças infecciosas, e olhamos para a recomendação da CTVC, e se a recomendação da CTVC for bem sustentada, bem baseada, como tem sido, nós obviamente acatamos essa recomendação.

E foi o que aconteceu desta vez. E o que aconteceu, volto a dizer, no dia 30 [de Julho], quando emitimos o primeiro comunicado. Nesse dia a Direcção-Geral considerou, ouvidos os pediatras, ouvida a Comissão Técnica de Vacinação, que produzir um parecer, que não foi no mesmo sentido deste, que não havia ainda a totalidade de dados que nos dessem segurança para recomendar de forma universal [a vacinação dos adolescentes].”

O imunologista Luís Graça, que também é professor da Faculdade de Medicina de Lisboa, preferiu também ser omisso sobre divergências, mas afirmou ser “consensual que o maior benefício que a população dos 12 aos 15 anos recebe da vacinação é o benefício em termos do seu bem-estar de saúde mental, do bem-estar social e bem-estar educacional, e isto é algo que tem de ser valorizado no processo de tomada de decisão”.

LISTA DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

(que assinaram e votaram os pareceres sobre adolescentes, embora se ignore a indicação de voto de cada um em cada um dos pareceres)

Ana Maria Azevedo Vasconcelos Correia é médica de Saúde Pública e directora da delegação do Porto do Instituto Nacional de Saúde Pública.

António Carlos Megre Eugénio Sarmento é médico, professor da Faculdade de Medicina do Porto e director do Serviço de Doenças Infecciosas do Hospital de São João.

Diana Raquel da Silva Costa é farmacêutica e investigadora da Nova SBE – Health Economics & Management Knowledge Center.

Fernando Rodrigues é médico e director do serviço de Pneumologia do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca (Amadora-Sintra).

João Pedro Fidalgo Rocha é farmacêutico e professor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

Luís Ricardo Simões da Silva Graça é médico imunologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Luísa Maria Duarte Sousa Rocha Vaz é médica e coordenadora da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade.

Maria de Fátima Vieira Ventura é farmacêutica, professora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos do INFARMED.

Maria Lurdes Silva é enfermeira, investigadora coordenadora do Instituto Nacional de Saúde e professora convidada da Universidade do Porto.

Manuel do Carmo Gomes é biólogo e professor do Departamento de Biologia Vegetal da Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa.

Raquel Margarida Mendes Ribeiro Nunes Guiomar Moreira é virologista e Responsável pelo Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe do Instituto Nacional de Saúde (INSA).

Teresa Maria Alves Fernandes é bióloga, técnica superior da Direcção-Geral da Saúde e coordenadora do Programa Nacional de Vacinação.

Válter Bruno Ribeiro Fonseca é médico, professor da Faculdade de Medicina de Lisboa e director do Departamento de Qualidade da Saúde da Direcção-Geral da Saúde.

Março 31, 2022
Calor matará mais nas áreas metropolitanas de Portugal, mas frio será menos mortífero

Estudo de modelação matemática prevê cenários das alterações climáticas por via do aumento da temperatura do ar na segunda metade do século XXI para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. Mais mortes por causa de ondas de calor, sobretudo nos idosos, mas havendo menos frio no Inverno a mortalidade associada também aos surtos gripais e outras afecções típicas desta estação do ano diminuirão.

As ondas de calor no Verão causarão na segunda metade do século XXI um acréscimo na mortalidade da população idosa na Área Metropolitana de Lisboa que pode superar os 2%. No entanto, o aquecimento global terá, em contraponto, um efeito positivo no Inverno: as vagas de frio poderão ser menos intensas e frequentes, resultando numa redução das mortes.

Estas são as principais conclusões de um estudo, com recurso a modelos matemáticos, realizado por Mónica Rodrigues, investigadora no Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) da Universidade de Coimbra, que previu o impacto das alterações climáticas entre 2051 e 2065 (curto prazo), e entre 2085 e 2099 (longo prazo) das duas áreas metropolitanas do país: Lisboa (AML) e Porto (AMP).

Embora os mais vulneráveis aos efeitos climáticos sejam os idosos (maiores de 65 anos), o estudo estima que na AML todas as faixas etárias sejam afectadas por ondas de calor no Verão. Nesta região espera-se que a mortalidade aumente em 1,58% nos primeiros 15 anos da segunda metade deste século, e em 0,10% nos últimos 15 anos face ao período histórico de referência (1991-2005). No entanto, no caso dos idosos, esse excesso será de 2,2% no período 2085-2099 face a 1991-2005.

Os efeitos na Área Metropolitana do Porto (AMP) serão, contudo, muito mais moderadas, e apenas incidindo nos maiores de 65 anos. Para os idosos estima-se um aumento de 0,23% e de 1,37%, a curto e a longo prazo, respectivamente, na mortalidade associada ao calor. Tal efeito distinto deve-se às menores temperaturas registadas no litoral Norte do país, onde mesmo no Verão, na actualidade, são pouco frequentes os dias acima dos 30 graus centígrados.

Se, por um lado, se prevê um agravamento do impacto do calor no Verão, o frio extremo será menos frequente e isso resultará em menos mortes. Neste aspecto, o estudo da investigadora do CEGOT calcula uma redução na ordem de 0,55% para o primeiro período e de 0,45% para o segundo período face ao período de referência (1991-2005).

O panorama para a AMP – onde faz mais frio no Inverno do que na AML – é até favorável neste aspecto, sendo previsível uma diminuição das mortes causadas pelas baixas temperaturas na ordem de 0,31% a curto prazo e de 0,49% a longo prazo.

Apesar do clima mediterrânico com Inverno amenos, Portugal é um dos países da Europa com maior mortalidade causada pelo frio. A exposição a baixas temperaturas produz alterações na pressão arterial, causando vasoconstrição e aumentando os níveis plasmáticos de fibrinogénio e colesterol, enquanto a inalação de ar frio está relacionada um maior risco de bronquite, pneumonia e exacerbação aguda de doenças pulmonares crónicas, sobretudo em pessoas idosas.

Num estudo publicado em 2015 na revista científica Journal of Public Health sobre o excesso de mortalidade no Inverno em três dezenas de países europeus, através do cálculo de um índice que incluía as mortes nas outras estações do ano, Portugal surgia como o segundo pior, apenas atrás de Malta, e logo seguido por Chipre e Espanha, um fenómeno conhecido por “paradoxo do excesso de mortalidade invernal”.

Mesmo em cidades com clima mais agreste no Inverno, o saldo mostra-se pior em Portugal. Por exemplo, um estudo publicado há pouco mais de dois anos na revista científica Urban Climate estimou que a taxa de mortalidade associada ao frio em Lisboa era de 53,2 óbitos por 100.000 habitantes, enquanto em Londres era de 37,6.

Além da mortalidade, os custos económicos são também bastante elevados. Um estudo também publicado em 2019 por quatro investigadores portugueses na revista científica International Journal of Biometereology apurou que, no período 2009-2012, os custos associados ao internamento de pessoas relacionadas com o excesso de frio do Inverno foram de 214 milhões de euros, atingindo os 226 milhões de euros no triénio 2013-2016.

Em declarações à Lusa sobre este seu estudo, que culminou em tese de doutoramento, Mónica Rodrigues explicou que, nesta fase, teve uma abordagem apenas sobre as áreas metropolitanas “por serem as mais populosas”, mas que pretende alargar às “outras zonas do país”.

Para esta especialista, que tem também desenvolvidos estudos de Epidemiologia e as suas relações com as alterações climáticas, este tipo de investigação “pode e deve influenciar a formulação de políticas [públicas], passando estas a “incluir uma abordagem preventiva”, uma vez que são disponibilizados dados para “a identificação de zonas/áreas geográficas onde o risco [de saúde pública] é mais elevado”.

Texto editado por Pedro Almeida Vieira

Março 31, 2022
Desde a II Guerra Mundial já morreram em conflitos armados mais pessoas do que a população portuguesa. E como está a ser este ano?

O PÁGINA UM foi ver como anda o Mundo em mavorcismos desde 1946, um ano após o fim da II Guerra Mundial. O saldo não é nada favorável: 10.477.718 vítimas mortais. Em 2020, segundo as Nações Unidas e o site Our World in Data, ficaram acima de 49 mil. Mas há mais base de dados relevantes que mostram que nem só com guerras formais e televisionadas se mata e morre. O PÁGINA UM foi à procura de informação, e apresenta uma análise, não para relativizar a tragédia da Ucrânia, mas sim para relembrar que o Mundo não pode esquecer outros mundos em contínua, trágica e flagelante sangria de vidas.

Trinta e um são os dias daquela que é conhecida por Guerra da Ucrânia. Foram percorridos, todos estes dias, por incessantes notícias de bombardeamentos, baixas, refugiados, que já são mais de 3,5 milhões, manifestações, sanções sem fim.

Estão a ser feitas recolhas de alimentos, campanhas de ajuda financeira e de acolhimento temporário um pouco por todo o Ocidente, incluindo também, massivamente, em Portugal.

Se a perspectivarmos através dos relatos da imprensa, esta Guerra parece só agora se ter iniciado naquela região, e que em redor, no Mundo, nada mais existe do que paz, uma serena paz.

Infelizmente, nada estará mais longe da verdade. Os “deuses” da Guerra não pararam, nem foram todos agora a caminho da Ucrânia.

Andam por aí, como sempre andaram por todo o lado. Quem acha que nunca se viu coisa assim, tem andado distraído. Nunca pararam desde a denominada II Guerra dita Mundial. E isso de ter havido uma I e uma II é convenção: conflitos envolvendo vários países, nos diversos continentes, ocorreram antes do século XX, por vezes durante décadas.

E mundiais foram, certamente, apesar de usarem tecnologia que não matava tanto em massa como os conflitos em tempos modernos. Outras histórias.

Enfim, certo sim é que, desde 1946 até 2020, segundo dados compilados pelo Our World in Data e validados pelas Nações Unidas, foram mortas 10.477.717 pessoas em conflitos armados, mais do que toda a actual população portuguesa, que contou, nos Censos do ano passado, 10.344.802 vidas.

Embora a mortandade causada pelos diversos conflitos regionais tenham apresentado uma tendência decrescente na década de 50 do século passado – entre 1946 e 1950 ainda morreram mais de 2,2 milhões de pessoas em cenário de guerra –, os anos de 60, 70 e 80 registaram um crescimento no número de vítimas, muito por via das guerras no continente asiático e no Médio Oriente, com particular destaque para a Guerra Irão-Iraque.

Evolução das mortes em guerras no Mundo desde 1946. Fonte: Our World in Data.

A década de 90 foi a mais pacífica a nível mundial na segunda metade do século XX – “apenas” 483.845 vítimas mortais –, embora tenha sido a mais sangrenta na Europa, com 55.422 mortes, quase todas no decurso do desmembramento da antiga Jugoslávia. Só em 1991 caíram às mãos da guerra 20.337 europeus, o valor anual mais elevado desde 1950.

No entanto, se se descontar (e nem se devia) os conflitos nos países formados pelas antigas repúblicas soviéticas, sobretudo a Ucrânia, a Europa tem estado imune a guerras no presente milénio. E se consideramos a Europa Ocidental, e não havendo aí disputas bélicas desde a II Guerra Mundial, pode-se dizer, com segurança, que se está a viver o período mais longo de paz contínua da sua longa História.

Evolução das mortes em guerras na Europa desde 1946. Fonte: Our World in Data.

A primeira década do século XXI parecia ser de esperança para uma Humanidade finalmente mais fraterna, pois mostrou-se a menos mortífera em cenários de guerras a nível mundial desde 1949. Mesmo assim foram assassinadas 218.831 pessoas em conflitos armados.

Foi sol de pouca dura. Quem julgasse que o novo milénio seria de clarividência e de harmonia entre povos, desenganou-se com a segunda década. Entre 2011 e 2020 retomaram as guerras, sobretudo no Médio Oriente, e em especial na Síria e Iémen, que mataram mais de 483 mil pessoas.

A Ásia (excluindo o Médio Oriente e incluindo a Oceânia) tem sido, contudo, o continente mais massacrado por conflitos armados desde o final da II Guerra Mundial: cerca de 6,4 milhões de vítimas mortais. Grande parte foram provenientes de sangrentas guerras entre as décadas de 40 e 80 do século passado, com destaque para as ocorridas na região da Indochina (Camboja e Vietname).

Evolução das mortes em guerras na Ásia e Oceânia desde 1946. Fonte: Our World in Data.

Se se acrescentar ao continente asiático o Médio Oriente, são mais 1,65 milhões de vítimas após a II Guerra Mundial.

A denominada Guerra da Independência de Israel, que levou a um conflito com diversos países árabes em 1948, e a um êxodo de palestinianos, causou mais de 20 mil mortes.

Este conflito manteve-se omnipresente nesta região a partir daquele ano, mas juntaram-se nos anos 6o as guerras curdo-iraquianas e mais conflitos na região do Iémen do Norte.

Na década de 70, o conflito entre a Turquia e rebeldes curdos, que pretendiam a autonomia da região do Curdistão em 1977, foi um dos mais sangrentos nesta região.

Mesmo assim nada parecido, em dimensão com a longa e fratricida guerra entre Irão e Iraque, iniciada em 1980 e apenas terminada oito anos mais tarde, com um saldo superior a um milhão de mortos. Por fim, já no presente milénio, a Primavera Árabe descambaria, a partir de 2010, em sangrentas guerras civis sobretudo no Síria, Iémen e Iraque.

Evolução das mortes em guerras no Médio Oriente desde 1946. Fonte: Our World in Data.

A África, um continente tradicionalmente sangrento, muito por via das guerras tribais e da influência por vezes nefasta das potências ocidentais. Algumas fizeram correr sangue antes de perderem as suas antigas colónias. Foi o caso de Portugal. A Guerra Colonial, iniciada em 1961 e terminada apenas em 1975, causou a morte a cerca de 10.500 soldados portugueses e ainda de mais de 45 mil civis e agentes de movimentos independentistas africanos.

Na segunda metade do século XX, poucos foram os anos em que morreram menos de 20 mil pessoas em África por causa de conflitos armados, havendo dois anos (1960 e 1961) em que se superou a fasquia das 130 mil vítimas. E mais 13 anos a ultrapassarem os 40 mil mortos.

Evolução das mortes em guerras em África desde 1946. Fonte: Our World in Data.

A segunda década do presente século foi mais “amena” – se considerarmos o passado –, com valores anuais de vítimas mortais a rondarem as 10 mil.

Neste continente, e desde 1946, poucos foram os países sem derramamento de sangue por causa de guerras, mas as mais mortíferas ocorreram na Eritreia, Nigéria, Ruanda, Sudão (e, mais tarde, no Sudão do Sul) e Uganda, e mesmo também em Angola e Moçambique.

Inúmeros são os conflitos ainda activos nos quatros cantos do Mundo, mesmo se nos últimos dois anos, também por força da omnipresença da pandemia nos media, pouco deles se fala.

Todos os dias morrem pessoas, outras se estropiam, destroem-se infraestruturas, ferem-se povos com marcas que não saram.

E não é uma opinião subjectiva; é factual. É um relatório das Nações Unidas que o diz, e é de Dezembro passado.

Evolução das mortes em guerras nas Américas desde 1946. Fonte: Our World in Data.

Vejamo-las, uma a uma, essas zonas de Guerra, segundo o organismo que tem António Guterres como secretário-geral.

Na Síria, um conflito armado que dura, há mais de 11 anos, já morreram pelo menos 350 mil pessoas, e não tem um fim à vista, tantos são já os grupos beligerantes.

Este país do Médio Oriente enfrenta também um colapso económico, por má gestão e práticas corruptas. E os efeitos da pandemia desde 2020 não ajudaram.

No Médio Oriente, a guerra do Iémen constitui também um dos maiores dramas humanitários numa região pobre onde mais de 14 milhões de habitantes necessitam de ajuda alimentar.

Com as suas raízes na denominada Primavera árabe, a aparição da Al-Qaeda na região e de movimentos separatistas no sul, além de conflitos entre hutis e sunitas, levaram ao recrudescimento da guerra, com a envolvência da Arábia Saudita.

Desde 2015, segundo as Nações Unidas, morreram mais de 6.800 civis e ficaram feridos pelo menos 10.700 pessoas. Estes conflitos criaram já mais de três milhões de deslocados e refugiados.

No Afeganistão, após a retomada do poder pelos talibans e a saída das tropas internacionais no ano passado, os conflitos persistem. Na primeira metade de 2021 morreram 1.659 civis e ficaram feridas cerca de 3.200, um aumento de quase 50% face ao ano anterior.

As principais vítimas foram as mulheres e as crianças. No entanto, os “rios de sangue” nesta região asiática marcam um trágico quotidiano. Desde 2009, todos os anos o número de vítimas mortais nunca desceu abaixo do milhar, e em vários anos se registam mais de cinco mil feridos.

Na Etiópia, a região de Tigray, na parte norte deste país africano, tem sido o centro de confrontos entre as tropas governamentais e as forças regionais da Frente de Libertação do Povo (TPLF) daquela área a norte do país africano.

De acordo com as Nações Unidas, mais de 350 mil pessoas encontram-se em risco extremo de fome, os valores mais elevados registados na última década num só país. Além disto, ainda há mais 5,5 milhões de pessoas nas regiões vizinhas de Amhara e Afar que enfrentam sérios riscos de insegurança alimentar.

Em Myanmar, antiga Birmânia, no seguimento de novo golpe de Estado em Fevereiro do ano passado, a perseguição aos dissidentes resultou numa onda de violência que, em conjunto com o impacto da pandemia, aumentou os níveis de pobreza, que já atinge mais de 25 milhões de pessoas. Ou seja, quase metade da população daquele país.

No Mali, um outro golpe de Estado, este em 2020, tem tido consequências mesmo para os Capacetes Azuis. Segundo as Nações Unidas, no espaço de um ano morreram já mais de duas centenas dos seus “pacificadores”.

Os conflitos mataram quase 1.500 pessoas só em 2020, e causou já a fuga de mais de 400 mil civis, além da dependência de ajuda humanitária de pelo menos 4,7 milhões de habitantes.

No presente ano, os conflitos continuam bem activos neste país africano. Mais de uma centena de civis foram mortos nos últimos meses em ataques do exército maliano e de grupos ligados à Al-Qaeda e ao Daesh, de acordo com um relatório da Human Rights Watch da passada semana.

Esta organização de direitos humanos acusou mesmo soldados governamentais de terem matado pelo menos 71 pessoas desde Dezembro passado.

Além destes conflitos, as Nações Unidas alertam ainda para a existência de zonas de conflito latente, que pode redundar em sangue derramado a qualquer momento.

São os casos do Burkina Faso – onde, entre Junho e Agosto do ano passado, morreram 212 pessoas –, dos Camarões – um país com tensão constante entre separatistas e as forças armadas do Estado –, da República Central Africana – que nunca se pacificou desde as eleições em 2020 –, a República Democrata do Congo, o Haiti, o Iraque, o Níger, a Nigéria, a Somália e o Sudão. E, claro, o sempre presente, mas simultaneamente esquecido, conflito entre Israel e Palestina.

Mas não são apenas os conflitos bélicos “formais” que causam vítimas. De acordo com o Armed Conflict Location & Event Data Project (ACLED), um organismo internacional de investigadores liderado por Clionadh Raleigh, professora da Universidade de Sussex, a Ucrânia está longe de ser o único país pouco seguro na actualidade.

Desde o início do ano, até 18 de Março, este projecto de recolha de dados sobre diversos géneros de violência (conflitos armados, violência contra civis, explosões e outra violência remota, revoltas e protestos, etc.) reportou 3.281 eventos neste país europeu invadido pela Rússia. E já contabilizou um total de 2.318 vítimas mortais.

Estes dados serão ainda provisórios e, certamente, sujeitos a actualizações. A Guerra da Ucrânia tem sido também uma “batalha” de informação (e contra-informação) não havendo sequer um balanço suficientemente independente, quer da parte ucraniana quer russa, que garanta fiabilidade das vítimas militares e civis.

Contudo, seguindo os dados da ACLED, apesar de liderar o número de eventos, a Ucrânia não é o país que que apresenta mais mortes desde o início do ano. Ocupa “apenas” a terceira posição.

O primeiro lugar, o topo de um lamentável pódio, é de Myanmar, com 4.777 mortes causadas em 3.801 eventos. Segue-se o Iémen com 4.218 mortes em 1.929 eventos contabilizados.

Com mais de um milhar estão mais cinco países, dois dos quais não se encontram oficialmente em guerra, mas em estado de violência extrema endémica: Brasil e México. No primeiro caso, o ACLED já contabilizou 1.169 mortes resultantes de 2.086 eventos, enquanto no segundo foram reportadas 1.635 vítimas mortais em 3.055 eventos.

Os outros países acima daquela tenebrosa fasquia são países em guerra: República Democrática do Congo (1.267 mortes em 723 eventos), Síria (1.199 mortes em 1.994 eventos) e Somália (1.047 mortes em 574 eventos).

Isto apenas em pouco mais de dois meses e meio.

Mas que sucedeu durante os dois anos da pandemia, em 2020 e 2021? Pois bem, em 24 completos meses, o ACLEAD contabiliza 262 mortos na Ucrânia, resultantes de 15.904 eventos registados sobretudo na região de Donbass.

E depois regista também oito países com mais de 10 mil mortes de pessoas vitimadas por violência em conflitos, a saber: Afeganistão (73.199), Iémen (38.146), Nigéria (17.671), México (16.704), Síria (14.083), República Democrática do Congo (11.723), Myanmar (11.365) e Brasil (10.528). Em dois anos apenas.

Um segundo de silêncio por todas estas vidas perdidas.

A emissão em directo da Ucrânia, 24 horas non stop, segue nos outros 86.399 segundos que ainda restam num dia. E nos seguintes. Segundos, horas e dias.

Março 27, 2022
Ucrânia: Nuno André, um jornalista em ajuda humanitária

Durante 20 dias, Nuno André, jornalista do PÁGINA UM, esteve na Ucrânia e em trabalho humanitário no centro de acolhimento de refugiados em Przemyśl, com incursões até Lviv.

A sua função, e foi a combinação, não era fazer jornalismo; era auxiliar pessoas.

Por esse motivo, ao longo de três semanas, o Nuno André teve poucas oportunidades para escrever ou mesmo para falar. Assim, “apenas” publicámos um artigo no dia 9 de Março e ainda um conjunto de 10 depoimentos da série “A terra da guerra“.

De regresso a Portugal, na quinta-feira, Nuno André teve uma conversa informal com o director do PÁGINA UM, Pedro Almeida Vieira, destacando alguma das suas experiências e a sua interpretação dos acontecimento, sobretudo na parte oeste da Ucrânia.

Um relato imperdível.

Subscreva o canal do PÁGINA UM no Youtube, AQUI

Parte 1/3

Parte 2/3

Parte 3/3

Março 26, 2022
Sociedade Portuguesa de Pneumologia acusa investigação do PÁGINA UM de ter “consequências [negativas] para a saúde pública”

Por causa de três artigos de investigação, a Sociedade Portuguesa de Pneumologia quer que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) censure e castigue o PÁGINA UM, alegando que houve pessoas que recusaram vacinar-se por causa de notícias que abordaram essa associação privada e as suas ligações com a indústria farmacêutica. Conheça os termos da queixa – e o texto integral – e mais alguns detalhes sobre os conflitos de interesses desta associação privada de pneumologistas.

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) considera que os artigos jornalísticos do PÁGINA UM que abordaram as suas ligações com a indústria farmacêutica “acarretou consequências para a saúde pública”.

Em causa está uma investigação jornalística, constituída até agora por três peças, sobretudo baseadas em informação pública do Infarmed, publicadas sob os títulos “Sociedade Portuguesa de Pneumologia teve ano de ouro em receitas de farmacêuticas com 370 mil euros da Pfizer”, em 13 de Janeiro, “Farmacêuticas da covid-19 e gripe enchem cofres da Sociedade Portuguesa de Pneumologia”, em 16 de Fevereiro, e “Um congresso à pala: saiba quais os pneumologistas que receberam das farmacêuticas, e quanto receberam”, em 17 de Fevereiro.

António Morais, presidente das Sociedade Portuguesa de Pneumologia, médico no Hospital de São João e Trofa Saúde, e ainda consultor da Direcção-Geral da Saúde.

Numa queixa apresentada junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) por esta associação privada de médicos daquela especialidade, o seu presidente, António Morais diz mesmo que “já existem relatos de médicos pneumologistas que foram confrontados por pacientes com essas publicações e outros até que recusaram vacinar-se apenas por estarem convictos de que o ato médico em causa não era necessário e apenas resultava de interesse pessoal do médico e na sua realização”.

Na queixa à ERC, António Morais, que é pneumologista no Hospital de São João e também consultor da Direcção-Geral da Saúde, além de trabalhar ainda na Trofa Saúde, não apresenta testemunhas que validem esta informação, nem informa a que vacinas se refere.

Na fundamentação da queixa contra o PÁGINA UM, a SPP não aponta qualquer erro, inexactidão ou falsidade sobre as parcerias comerciais e financeiras entre aquela associação privada de médicos e as farmacêuticas, apenas contestando as palavras usadas, as interpretações e o enfoque da investigação. Ou seja, questões no âmbito da liberdade de imprensa.

Recorde-se que o PÁGINA UM revelou que só em 2021 a SPP recebeu 1,3 milhões de euros do sector farmacêutico, com destaque para uma campanha financiada pela Pfizer no valor de 370 mil euros de promoção da vacina pneumocócica. A Pfizer é, de longe, a principal fornecedora desta vacina em Portugal, comercializando-a sob a marca Prevenar.

Por outro lado, o PÁGINA UM revelou ainda que a SPP recebeu no último quinquénio mais de 4,3 milhões de euros da indústria farmacêutica com o recorde a ser batido no ano passado, com destaque para a Boehringer Ingelheim, Novartis, BIAL, Pfizer, GlaxoSmithKline, A. Menarini e AstraZeneca.

Também desvendou os meandros do último congresso de pneumologia, em Novembro passado, salientando que a SPP recebeu patrocínios de farmacêuticas no valor de 562.381,60 euros. Além disso, revelou que 14 empresas deste sector pagaram as inscrições ou as participações em eventos de quase quatro centenas de pneumologistas, tendo sido divulgados os nomes que constam na Plataforma da Transparência e Publicidade do Infarmed.

Primeira página da queixa da Sociedade Portuguesa de Pneumologia à Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Apesar dos dados factuais, António Morais cita, na queixa à ERC, várias passagens dos artigos do PÁGINA UM, para concluir que estes “ofendem o direito fundamental à imagem da SPP e dos seus associados, pois insinuam que os médicos pneumologistas e a SPP se encontram ao serviço da indústria farmacêutica”.

O presidente da SPP considera que o PÁGINA UM quis “induzir o leitor a uma interpretação dos factos que não só não corresponde à verdade, como resulta de uma visão deturpada e pessoal do próprio jornalista”.

No texto enviado à ERC em 11 de Março, o presidente da SPP relembra que se está perante uma “associação sem fins lucrativos” – algo que, convém relembrar, não significa que esteja impedida de ter lucro, havendo apenas a obrigação de ser investido em iniciativas que beneficiem os seus associados, mesmo até monetariamente – e que “não faz publicidade ou comércio de produtos farmacêuticos”. E acrescenta que a SPP recolhe “patrocínios e donativos para concretizar os seus objectivos estatutários, no escrupuloso cumprimento das normas em vigor”.

Convém referir que a SPP não esconde, pelo contrário, as suas fortes e permanentes ligações ao sector farmacêutico, tanto assim que o seu próprio site tem o apoio expresso da Medinfar, Takeda e BIAL.

Além disso, nos congressos da SPP, as farmacêuticas escolhem especificamente as sessões que querem patrocinar, ou seja, optam por estarem associadas apenas aos temas em discussão onde têm interesses comerciais relevantes. E até pagam directamente aos especialistas, todos influentes e conceituados pneumologistas, que discursam ou moderam mesas.

A título de exemplo, no último congresso, a BIAL – que comercializa medicamentos para a asma brônquica e a doença pulmonar obstructiva crónica (DPOC) – patrocinou expressamente a sessão “Treatable traits bringing precision medicine to the treatment of respiratory patients”. A sessão foi moderada por Carlos Robalo Cordeiro que, expressamente, recebeu 1.230 euros da BIAL apenas por fazer essa tarefa. Igual valor recebeu a co-moderadora Ana Sofia Oliveira, que além disso tem uma forte ligação a esta farmacêutica portuguesa: só no ano passado recebeu 22.231 euros por palestras e como consultora.

Comprovativo do pagamento a Carlos Robalo Cordeiro pela moderação de uma sessão patrocinada pela BIAL no 37º Congresso da SPP.

A Pfizer – que vende vacinas pneumocócicas – patrocinou uma sessão em que discursaram, entre outros, os médicos Melo Cristino e Filipe Froes. O primeiro, especialista em Patologia Clínica, recebeu mesmo um apoio financeiro (1.000 euros) da Pfizer para fazer uma apresentação neste congresso. Já o pneumologista Filipe Froes encaixou 1.160 euros, mas para este congresso foi pago pela Sanofi, que comercializa vacinas antigripais.

No entanto, a Pfizer e muitas outras farmacêuticas, são “clientes habituais” deste mediático pneumologista, que desde 2013 recebeu mais de 380 mil euros desta indústria. Pela Pfizer recebeu 134.574 euros até final do ano passado.

A AstraZeneca – que, por exemplo, teve um novo medicamento (Tagrisso) para o tratamento do cancro do pulmão – patrocinou, nem mais, a sessão “Cancro Pulmão”. A Nippon Gases patrocinou a sessão da Comissão de Trabalho de Reabilitação Respiratória. E por aí fora. Houve cerca de duas dezenas e meias de sessões patrocinadas. Houve outras sem patrocínio, obviamente aquelas que não suscitaram interesse comercial das farmacêuticas.

Filipe Froes é o pneumologista com mais e maiores ligações comerciais com as farmacêuticas.

Apesar destas evidências – e o PÁGINA UM nem sequer escalpelizou todas as relações entre pneumologistas e indústria farmacêutica –, António Morais lamenta que numa das notícias se tenha publicado uma lista nominativa – que, repita-se, é pública – dos médicos que tiveram a sua inscrição ou participação paga por farmacêuticas, considerando-a “completamente desnecessária”.

Segundo este responsável, a notícia do PÁGINA UM, “visa[va] apenas lançar a suspeita sobre todos e cada um deles quanto à sua falta de isenção e independência”.

Saliente-se que o PÁGINA UM decidiu listar aqueles médicos para que, eles próprios e os demais leitores, possam reflictir se existem ou não questões éticas a considerar em situações de apoio de farmacêuticas na inscrição e participação de médicos em congressos daquela natureza.

Invocando que “vivemos numa era em que proliferam a desinformação e as fake news”, António Morais refere ainda que o “tipo de jornalismo” do PÁGINA UM “põe em causa a credibilidade científica de uma sociedade que, durante o período da pandemia, se prestou para prestar verdadeiro serviço público, disponibilizando informação séria, tendo como base as evidências científicas mais atuais”.

Recorde-se que o PÁGINA UM foi o único órgão de comunicação social que tem pressionado a Direcção-Geral da Saúde a prestar informação sobre a pandemia, tendo divulgado no seu site em primeira-mão, após a obtenção desses documentos, o conteúdo integral dos pareceres da Comissão Técnica de Vacinação contra a Covid-19 (CTVC).

Foi também o PÁGINA UM o único órgão de comunicação social que recuperou, e disponibilizou no seu site, os relatórios da Task Force das Ciências Comportamentais que em Janeiro a DGS decidiu retirar do seu site por via da polémica causada pelo seu conteúdo.

Durante o seu 37º Congresso, a SPP publicou um jornal diário. Na edição nº 2, António Morais cumprimenta o secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales, com um aperto de mão e sem máscara. Neste congresso ocorreu um surto de covid-19.

E tem sido o PÁGINA UM o único órgão de comunicação social que tem revelado muitos dos aspectos escondidos sobre a pandemia, e também, noutra linha, que tem denunciado as ligações comerciais entre algumas sociedades médicas e a indústria farmacêutica.

Destaque-se também que para a investigação do PÁGINA UM sobre a SPP (e outras sociedades médicas) foram enviados dois e-mails a António Morais em 19 de Outubro e 1 de Novembro passado, solicitando um conjunto de informações e esclarecimentos.

Nessas missivas questionava-se a existência de um código de ética perante a indústria farmacêutica, “designadamente ao nível de recebimento de verbas pagas por aquelas por participação em palestras, conselhos consultivos, etc.”

Pediu-se também a opinião sobre se considerava “necessário a existência de uma maior regulação especial, além daquela já em vigor, para regular as actividades e a independência das sociedades e associação de médicos”. E solicitava-se também o Relatório e Contas entre 2018 e 2020. António Morais e a SPP não responderam.

Tem sido esta a visão de jornalismo do PÁGINA UM que a SPP e o seu presidente, António Morais, consideram agora “suficientemente grave e merecedora de atuação da ERC, ao abrigo dos arts. 7º e 8º da Lei 53/2005”. Saliente-se que é invocado uma norma das atribuições da ERC, extremamente importante: “assegurar o livre exercício do direito à informação e à liberdade de imprensa”.

NOTA DA DIRECÇÃO: O PÁGINA UM divulgará, e abordará do ponto de vista noticioso, complementando com mais informação relevante, as queixas que sobre si forem endereçadas à ERC, divulgando o seu teor integral, mesmo antes da conclusão do processo, sempre que considerar relevante, e de acordo com a sua linha editorial.

No caso em apreço, uma vez que a ERC não indica em concreto quais são as normas da Lei da Imprensa que o PÁGINA UM terá alegadamente violado, serão pedidos mais esclarecimentos. Em todo o caso o ofício da ERC avisa que “a falta de apresentação de oposição [pelo PÁGINA UM] implica a confissão dos factos alegados pelo queixoso, com consequente proferimento de decisão sumária pelo conselho regulador, sem prévia realização de audiência de conciliação”.

O PÁGINA UM considera que a queixa da SPP tem um claro objectivo de pressionar e condicionar a liberdade de um órgão de comunicação social independente, uma vez que nem sequer se aponta um erro factual. Nem uma vírgula mal posta, mesmo se, nesse caso, até deverá haver alguma, certamente.

Março 25, 2022
Rússia vs. Ucrânia: um é pecador e o outro santo? Fomos ver se assim é…

Como estavam ambos os países, como Estados de direito, e os seus cidadãos, antes do dia 24 de Fevereiro? O PÁGINA UM foi analisar o que diz um dos mais conceituados índices mundiais sobre esta matéria. Como vem a talho de foice, apresentamos a situação portuguesa e o melhor e pior para cada um dos indicadores do World Justice Project. Há umas quantas surpresas. Confira.

No estilo maniqueísta como muitos observam a invasão russa à Ucrânia, Vladimir Putin é um tirano sanguinário, manipulador, um ditador que oprime tanto o seu povo como os demais. Apontam-no como o novo Hitler.

Do outro lado, Volodymyr Zelensky é olhado como um patriota, fiel ao seu povo, que luta sem tréguas contra o seu opressor. Apontam-no como o novo Churchill.

Que Putin, numa Rússia sem a glória passada, continua a ser personalidade pouco recomendável, envolta em corrupção, oligarquias e pouca liberdade individual, já há muito – tempo demais – se sabia. Não foi um acaso que o mais recente Prémio Nobel da Paz foi entregue a um jornalista russo Dmitry Muratov, o fundador e editor-chefe do jornal Novaya Gazeta, que viu já vários colaboradores serem assassinados em guerras ou por causa de investigações.

Mas, e Zelensky? E a Ucrânia, tão desconhecida, tanto que tanta gente ignora até os conflitos dos últimos oito anos no Donbass? Será o antigo humorista um líder impoluto de um país moderno e próximo das democracias ocidentais, em completa oposição do modelo russo. Será a Ucrânia um bastião do Leste ao nível da liberdade, da justiça, da luta contra a corrupção e do nepotismo e em prol do bem comum?

Como estavam ambos os países, como Estados de direito, antes do dia 24 de Fevereiro?

O PÁGINA UM decidiu confrontar a Rússia e a Ucrânia pela “lupa” do Índice do Estado de Direito do World Justice Project, uma organização internacional fundada por dois reconhecidos advogados norte-americanos associada à American Bar Association (Ordem dos Advogados dos Estados Unidos).

Avaliando todos os anos 139 países, este índice é constituído por oito factores (ou subíndices), que integram 44 indicadores, com avaliações que se baseiam em pesquisas nacionais de mais de 138 mil famílias e 4.200 profissionais e especialistas jurídicos.

Para se ter uma ideia mais detalhada, e com referências, além do Índice do Estado do Direito em 2021, apresentamos também a posição da Ucrânia e da Rússia em cada um dos factores e indicadores – e respectivas pontuações de 0 a 1. Colocamos também Portugal em comparação, e mostramos o melhor e o pior país.

E deixamos o leitor retirar as suas conclusões.

FACTOR 1
Restrições aos poderes do Governo

Este factor mede o nível de vínculo do Governo face às leis. Compreende os meios, tanto constitucionais quanto institucionais, pelos quais os poderes do Governo e dos seus funcionários e agentes são limitados e responsabilizados perante as normas legais. Também inclui as verificações não-governamentais sobre o poder do Governo, como uma imprensa livre e independente.

1.1 – Os poderes do Governo são efetivamente limitados pelo poder legislativo

1 – Noruega (0,95)

8 – Portugal (0,83)

80 – UCRÂNIA (0,55)

133 – RÚSSIA (0,34)

139 – Egipto (0,08)

1.2 – Os poderes do Governo são efetivamente limitados pelo poder judiciário

1 – Noruega (0,96)

17 – Portugal (0,75)

125 – RÚSSIA (0,32)

126 – UCRÂNIA (0,32)

139 – Venezuela (0,12)

1.3 – Os poderes do Governo são efetivamente limitados por auditorias e revisão independentes

1 – Suécia (0,97)

17 – Portugal (0,76)

92 – UCRÂNIA (0,43)

114 – RÚSSIA (0,35)

139 – Venezuela (0,07)

1.4 – Os funcionários do Governo são punidos se agirem com má conduta

1 – Dinamarca (0,94)

26 – Portugal (0,64)

115 – RÚSSIA (0,33)

127 – UCRÂNIA (0,28)

139 – Venezuela (0,10)

1.5 – Os poderes do Governo estão sujeitos a verificações não-governamentais

1 – Dinamarca (0,96)

13 – Portugal (0,80)

121 – RÚSSIA (0,37)

127 – UCRÂNIA (0,28)

139 – Egipto (0,06)

1.6 – A transição de poder está sujeita à lei

1 – Finlândia (0,98)

15 – Portugal (0,91)

67 – UCRÂNIA (0,64)

121 – RÚSSIA (0,37)

139 – Venezuela (0,19)

Avaliação global do Factor 1: Restrições aos poderes do Governo

1 – Dinamarca (0,94)

16 – Portugal (0,78)

94 – UCRÂNIA (0,47)

129 – RÚSSIA (0,35)

139 – Venezuela (0,17)

FACTOR 2
Ausência de corrupção

Este factor mede a ausência de corrupção no Governo, considerando três tipos: suborno, influência indevida de interesses públicos ou privados e apropriação indevida de fundos públicos ou outros recursos. Essas três formas de corrupção são avaliadas para os funcionários do Governo no poder executivo, judiciário, militar, policial e legislativo.

2.1 – Funcionários do Governo no poder executivo não usam cargos públicos para ganho privado

1 – Dinamarca (0,93)

26 – Portugal (0,65)

89 – RÚSSIA (0,40)

127 – UCRÂNIA (0,31)

139 – República Democrática do Congo (0,23)

2.2 – Funcionários do Governo no poder judiciário não usam cargos públicos para ganho privado

1 – Dinamarca (0,99)

31 – Portugal (0,87)

74 – RÚSSIA (0,54)

88 – UCRÂNIA (0,48)

139 – Camboja (0,14)

2.3 – Funcionários do Governo na polícia e nas forças armadas não usam cargos públicos para ganho privado

1 – Dinamarca (0,98)

19 – Portugal (0,87)

82 – RÚSSIA (0,52)

106 – UCRÂNIA (0,43)

139 – República Democrática do Congo (0,19)

2.4 – Funcionários do Governo no poder legislativo não usam cargos públicos para ganho privado

1 – Dinamarca (0,91)

29 – Portugal (0,49)

104 – RÚSSIA (0,23)

136 – UCRÂNIA (0,08)

139 – Guatemala (0,05)

Avaliação global do Factor 2: Ausência de corrupção

1 – Dinamarca (0.95)

24 – Portugal (0,72)

88 – RÚSSIA (0,42)

115 – UCRÂNIA (0,33)

139 – República Democrática do Congo (0,16)

FACTOR 3
Governo aberto

Este factor mede a abertura e transparência do governo definida pela forma como compartilha informações, capacita as pessoas com ferramentas de controlo da acção governativa e promove a participação dos cidadãos nas deliberações de políticas públicas. Avalia assim também se as leis básicas e informações sobre direitos legais são divulgadas, bem como a qualidade das informações publicadas pelo Governo.

3.1 – Leis divulgadas e dados governamentais

1 – Finlândia (0,91)

37 – UCRÂNIA (0,61)

41 – RÚSSIA (0,57)

46 – Portugal (0,55)

139 – Serra Leoa (0,09)

3.2 – Direito à informação

1 – Suécia (0,92)

33 – Portugal (0,60)

64 – UCRÂNIA (0,51)

102 – RÚSSIA (0,41)

139 – Egipto (0,10)

3.3 – Participação cívica

1 – Dinamarca (0,94)

18 – Portugal (0,76)

68 – UCRÂNIA (0,58)

122 – RÚSSIA (0,37)

139 – Egipto (0,16)

3.4 – Mecanismos de reclamação

1 – Holanda (0,92)

30 – Portugal (0,72)

66 – RÚSSIA (0,59)

76 – UCRÂNIA (0,57)

139 – Mauritânia (0,25)

Avaliação global do Factor 3: Governo aberto

1 – Noruega (0,89)

29 – Portugal (0,66)

51 – UCRÂNIA (0,57)

78 – RÚSSIA (0,49)

139 – Egipto (0,22)

FACTOR 4
Direitos fundamentais

Este factor mede o sistema do Estado de direito dos países, concentrando-se porém num menu relativamente modesto de direitos estabelecidos sob a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

4.1 – Igualdade de tratamento e ausência de discriminação

1 – Finlândia (0,85)

31 – Portugal (0,68)

35 – UCRÂNIA (0,67)

67 – RÚSSIA (0,58)

139 – Sudão (0,32)

4.2 – O direito à vida e à segurança da pessoa é efectivamente garantido

1 – Dinamarca (0,99)

29 – Portugal (0,85)

59 – UCRÂNIA (0,66)

93 – RÚSSIA (0,45)

139 – Venezuela (0,05)

4.3 – Processo legal correcto e com direitos do acusado

1 – Suécia (0,91)

32 – Portugal (0,64)

72 – UCRÂNIA (0,45)

112 – RÚSSIA (0,35)

139 – Venezuela (0,17)

4.4 – A liberdade de opinião e expressão é efectivamente garantida

1 – Dinamarca (0,96)

13 – Portugal – 0,80

62 – UCRÂNIA (0,61)

121 – RÚSSIA (0,37)

139 – Egipto (0,06)

4.5 – A liberdade de crença e religião é efectivamente garantida

1 – Noruega (0,89)

15 – Portugal (0,82)

34 – UCRÂNIA (0,75)

118 – RÚSSIA (0,49)

139 – Irão (0,03)

4.6 – Ausência de interferência arbitrária na privacidade é efetivamente garantida

1 – Dinamarca (0,99)

16 – Portugal (0,83)

75 – UCRÂNIA (0,43)

124 – RÚSSIA (0,18)

139 – Venezuela (0,02)

4.7 – A liberdade de reunião e associação é efectivamente garantida

1 – Dinamarca (0,98)

11 – Portugal (0,86)

66 – UCRÂNIA (0,64)

121 – RÚSSIA (0,39)

139 – China (0,11)

4.8 – Os direitos fundamentais do trabalho são efectivamente garantidos

1 – Dinamarca (0,95)

31 – Portugal (0,69)

44 – UCRÂNIA (0,65)

63 – RÚSSIA (0,59)

139 – Irão (0,24)

Avaliação global do indicador do Factor 4: Direitos fundamentais

1 – Dinamarca (0,92)

21 – Portugal (0,77)

55 – UCRÂNIA (0,61)

114 – RÚSSIA (0,42)

139 – Irão (0,22)

FACTOR 5
Ordem e segurança

Este factor mede o nível de segurança de pessoas e propriedades garantida pelo Estado e pela sociedade.

5.1 – O crime é efectivamente controlado

1 – Singapura (0,98)

18 – Portugal (0,91)

71 – RÚSSIA (0,77)

82 – UCRÂNIA (0,75)

139 – Venezuela (0,32)

5.2 – Os conflitos civis são efectivamente limitados

Existem 105 países, incluindo Portugal, com a pontuação máxima (1,0)

107 – RÚSSIA (0,94)

108 – UCRÂNIA (0,94)

139 – Afeganistão (0,04)

5.3 – As pessoas não recorrem à violência para reparar queixas pessoais

1 – Irlanda (0,92)

41 – UCRÂNIA (0,51)

71 – Portugal (0,45)

99 – RÚSSIA (0,38)

139 – Suriname (0,18)

Avaliação global do indicador do Factor 5: Ordem e segurança

1 – Irlanda (0,94)

41 – Portugal (0,79)

63 – UCRÂNIA (0,75)

84 – RÚSSIA (0,70)

139 – Afeganistão (0,30)

FACTOR 6
Aplicação regulatória

Este factor mede até que ponto os regulamentos são implementados e aplicados de forma justa e eficaz, embora sem analisar as actividades reguladas nem a sua adequação.

6.1 – Os regulamentos governamentais são efectivamente aplicados

1 – Dinamarca (0,87)

34 – Portugal (0,63)

58 – RÚSSIA (0,54)

112 – UCRÂNIA (0,42)

139 – Mauritânia (0,23)

6.2 – Os regulamentos governamentais são aplicados e executados sem influência imprópria

1 – Noruega (0,99)

29 – Portugal (0,80)

93 – RÚSSIA (0,54)

127 – UCRÂNIA (0,41)

139 – Camboja (0,25)

6.3 – Os processos administrativos são conduzidos sem demora injustificada

1 – Singapura (0,90)

25 – RÚSSIA (0,62)

35 – UCRÂNIA (0,57)

89 – Portugal (0,43)

139 – Venezuela (0,10)

6.4 – Os procedimentos legais adequados são respeitados em processos administrativos

1 – Finlândia (0,94)

49 – Portugal (0,51)

84 – UCRÂNIA (0,41)

105 – RÚSSIA (0,34)

139 – Camboja (0,13)

6.5 – O governo não expropria sem processo legal e compensação adequada

1 – Bélgica (0,93)

36 – Portugal (0,66)

117 – UCRÂNIA (0,41)

124 – RÚSSIA (0,38)

139 – Venezuela (0,14)

Avaliação global do indicador do Factor 6: Aplicação regulatória

1 – Dinamarca (0,89)

39 – Portugal (0,61)

81 – RÚSSIA (0,48)

102 – UCRÂNIA (0,44)

139 – Venezuela (0,19)

FACTOR 7
Justiça civil

Este factor mede o nível de resolução das queixas dos cidadãos de forma pacífica e eficaz por meio de um sistema de justiça civil, analisando também se são acessíveis e baratos, bem como livres de discriminação, corrupção e influência imprópria de funcionários públicos. De igual modo, examina se os processos judiciais são conduzidos sem atrasos injustificados e se as decisões são executadas de forma eficaz, incluindo também a acessibilidade, imparcialidade e eficácia dos mecanismos alternativos de resolução de disputas.

7.1 – As pessoas podem aceder e pagar a justiça civil

1 – Uruguai (0,80)

15 – Portugal (0,71)

38 – UCRÂNIA (0,63)

44 – RÚSSIA (0,63)

139 – Guatemala (0,34)

7.2 – A justiça civil é livre de discriminação

1 – Dinamarca (0,90)

21 – Portugal (0,72)

34 – UCRÂNIA (0,68)

72 – RÚSSIA (0,55)

139 – Afeganistão (0,14)

7.3 – A justiça civil está livre de corrupção

1 – Dinamarca (0,99)

31 – Portugal (0,77)

74 – RÚSSIA (0,51)

97 – UCRÂNIA (0,41)

139 – Camboja (0,12)

7.4 – A justiça civil está livre de influência imprópria do Governo

1 – Noruega (0,95)

24 – Portugal (0,76)

101 – UCRÂNIA (0,37)

124 – RÚSSIA (0,27)

139 – Venezuela (0,04)

7.5 – A justiça civil não está sujeita a atrasos injustificados

1 – Singapura (0,91)

9 – RÚSSIA (0,74)

38 – UCRÂNIA (0,53)

70 – Portugal (0,44)

139 – Venezuela (0,06)

7.6 – A justiça civil é efetivamente aplicada

1 – Singapura (0,92)

56 – Portugal (0,54)

75 – UCRÂNIA (0,49)

82 – RÚSSIA (0,42)

139 – Venezuela (0,17)

7.7 – Mecanismos alternativos de resolução de disputas são acessíveis, imparciais e eficazes

1 – Noruega (0,91)

17 – Portugal (0,80)

68 – UCRÂNIA (0,67)

116 – RÚSSIA (0,55)

139 – Camboja (0,41)

Avaliação global do indicador do Factor 7: Justiça civil

1 – Dinamarca (0,86)

25 – Portugal (0,68)

64 – UCRÂNIA (0,54)

70 – RÚSSIA (0,53)

139 – Camboja (0,25)

FACTOR 8
Justiça criminal

Este factor avalia o sistema de justiça criminal de um país, incluindo a actuação da polícia, advogados, promotores, juízes e agentes penitenciários.

8.1 – O sistema de investigação criminal é eficaz

1 – Singapura (0,83)

41 – Portugal (0,49)

118 – UCRÂNIA (0,28)

136 – RÚSSIA (0,19)

139 – Venezuela (0,11)

8.2 – O sistema criminal é justo, oportuno e eficaz

1 – Áustria (0,81)

75 – Portugal (0,44)

96 – UCRÂNIA (0,40)

115 – RÚSSIA (0,35)

139 – Venezuela (0,12)

8.3 – O sistema correcional é eficaz na redução do comportamento criminoso

1 – Noruega (0,93)

45 – Portugal (0,49)

62 – UCRÂNIA (0,40)

78 – RÚSSIA (0,36)

139 – Venezuela (0,05)

8.4 – O sistema penal é imparcial

1 – Dinamarca (0,81)

66 – UCRÂNIA (0,48)

73 – Portugal (0,46)

101 – RÚSSIA (0,35)

139 – Venezuela (0,12)

8.5 – O sistema criminal está livre de corrupção

1 – Dinamarca (0,98)

21 – Portugal (0,78)

84 – RÚSSIA (0,46)

123 – UCRÂNIA (0,32)

139 – Camboja (0,16)

8.6 – O sistema criminal está livre de influência imprópria do Governo

1 – Finlândia (0,98)

13 – Portugal (0,84)

106 – UCRÂNIA (0,28)

134 – RÚSSIA (0,11)

139 – Venezuela (0,01)

8.7 – O processo legal é adequado e com direitos do acusado

1 – Suécia (0,91)

32 – Portugal (0,64)

72 – UCRÂNIA (0,45)

112 – RÚSSIA (0,35)

139 – Venezuela (0,17)

Avaliação global do indicador do Factor 8: Justiça criminal

1 – Noruega (0,85)

33 – Portugal (0,59)

91 – UCRÂNIA (0,37)

121 – RÚSSIA (0,31)

139 – Venezuela (0,12)

ÍNDICE DO ESTADO DE DIREITO DO WORLD JUSTICE PROJECT

1 – Dinamarca (0,90)

2 – Noruega (0,90)

3 – Finlândia (0,88)

4 – Suécia (0,86)

5 – Alemanha (0,84)

6 – Holanda (0,83)

7 – Nova Zelândia (0,83)

8 – Luxemburgo (0,83)

9 – Áustria (0,81)

10 – Irlanda (0,81)

(…)

26 – Portugal (0,70)

Mapa mundial com Índice do Estado de Direito em 2021 do World Justice Project. Fonte: WJP.

(…)

74 – UCRÂNIA (0,51)

(…)

101 – RÚSSIA (0,46)

(…)

130 – Paquistão (0,39)

131 – Nicarágua (0,38)

132 – Haiti (0,38)

133 – Mauritânia (0,36)

134 – Afeganistão (0,35)

135 – Camarões (0,35)

136 – Egipto (0,35)

137 – República Democrática do Congo (0,35)

138 – Camboja (0,32)

139 – Venezuela (0,27)

Março 24, 2022
Escolhas: as regras da evacuação para evitar o caos

O relato de Nuno André, jornalista do PÁGINA UM, que se encontra na Ucrânia e na Polónia, sobretudo a fazer trabalho humanitário no centro de acolhimento de refugiados em Przemyśl, com incursões até Lviv. Apresentamos uma série de 10 depoimentos sobre a sua vivência.

Neste episódio, Nuno André conta como se tenta “escoar” os refugiados que vão chegando à fronteira polaca para lhes conceder um destino seguro mas para evitar também uma acumulação de pessoas a caminho do caos.

Finalizamos, com este episódio, a primeira série de depoimentos intitulada “A terra da guerra”.

Edição: Bernardo Almeida

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Março 24, 2022
Penumbras: viagem pelas terras gélidas da Ucrânia

O relato de Nuno André, jornalista do PÁGINA UM, que se encontra na Ucrânia e na Polónia, sobretudo a fazer trabalho humanitário no centro de acolhimento de refugiados em Przemyśl, com incursões até Lviv. Apresentamos uma série de 10 depoimentos sobre a sua vivência.

Neste episódio, Nuno André conta a sua viagem para além de Lviv, e fala dos perigos que espreitam à medida que se aproximava do epicentro dos conflitos armados.

Continuamos a publicar os episódios desta série de depoimentos intitulada “A terra da guerra”.

Edição: Bernardo Almeida

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Março 24, 2022
Infecções respiratórias em alta e urgências entupidas, mas DGS nada diz porque não é covid-19

A “normalidade” sanitária quase reapareceu com a Guerra da Ucrânia e um boletim semanal minimalistas sobre a covid-19. Mas essa “normalidade” está a significar, basicamente, o retorno às urgências entupidas com o Governo e as autoridades de saúde a assobiar para o ar. Os valores totais da procura por cuidados médicos nos hospitais estão em valores máximos dos últimos seis anos. E não são só falsas urgências, porque os casos graves estão em alta. Os indicadores mostram, aliás, que a saúde geral dos portugueses anda presa por arames.

Tempos de espera superiores a seis horas. Este era o cenário ontem à noite das urgências nos hospitais de Almada e Vila Franca de Xira para doentes de menor gravidade. Este tem sido o cenário cada vez mais habitual nos hospitais portugueses que têm estado a retomam à “normalidade” pré-pandemia, paradoxalmente mais caótica do que durante a pandemia.

Com os casos de covid-19 a desaparecerem do espaço público e mediático – com a guerra da Ucrânia a dominar a comunicação social e a Direcção-Geral da Saúde (DGS) a limitar a informação a um boletim semanal minimalista –, os portugueses aparentam estar a “redescobrir” que estão doentes. E que existem hospitais.

Resultado: na última semana, uma “avalanche” de idas às urgências está a entupir muitos hospitais que estão também a ser invadidos por doentes com infecções não-covid, incluindo casos de gripe.

De acordo com o levantamento realizado pelo PÁGINA UM, na semana de 15 a 21 de Março deste ano registaram-se 131.507 visitas às urgências hospitalares, uma média diária próxima dos 19 mil pessoas. No dia 21 ultrapassou-se, pela primeira vez desde a chegada do SARS-CoV-2 ao território português, a fasquia dos 20 mil episódios de urgência.

Na verdade, embora as autoridades de Saúde tenham sempre tentado criar uma ideia contrária, o período pandémico acabou por retirar bastante pressão hospitalar, sobretudo nos serviços de urgência. A média diária em 2020 – logo no início da pandemia – e em 2021 na semana de 15 a 21 de Março foi, respectivamente, de 10.802 e 7.052 doentes.

Somatório dos episódios de urgências no período 15-21 de Março entre 2017 e 2022. Fonte: SNS

Nos três anos anteriores à pandemia, para o período referido, a afluência era muito maior do que em 2020 e 2021, mas bastante inferior à do presente ano. Em comparação entre 2017 e 2019, o actual fluxo de idas às urgências regista um acréscimo que ronda os 12%.

Mas existe um outro factor de preocupação. Ao invés de se observar uma tendência decrescente na procura de ajuda hospitalar com a entrada da Primavera, este ano observa-se uma tendência em contra-ciclo.

Poder-se-ia pensar que advém de uma maior sensação de segurança para se correr aos hospitais, derivada da perda de mediatismo em redor da covid-19, mas existem outros sinais, a começar pelo ressurgimento em força de outras infecções respiratórias, incluindo a gripe. O vírus da influenza esteve, aliás, “incógnito” durante mais de um ano, a tal ponto que uma gripe se tornou quase doença rara no SNS.

Segundo os dados de monitorização do Serviço Nacional de Saúde (SNS), desde 2017, a recente semana de 15-21 de Março foi aquela com maior número de registos de infecções respiratórias não-gripais ou não-covid: 7.613. São valores acima daqueles que se encontram antes da pandemia, e supera largamente os casos contabilizados no período homólogo de 2020 e 2021: no ano passado registaram-se apenas 1.135 casos; em 2020 somente 3.788. A gripe, por sua vez, foi identificada em 602 casos que chegaram ao SNS; no ano passado, em período homólogo, foi apenas um.

Em suma, aparentemente desapareceu o SARS-Cov-2, mas reaparecerem todos os outros vírus e também bactérias que afligiam antes os seres humanos. Por onde andavam, a Ciência tratará de responder.

Somatório dos casos registados de gripe e de outras infecções respiratórias no período 15-21 de Março entre 2017 e 2022. Fonte: SNS

Certo é que, sobre esta matéria, a DGS mantém-se em silêncio, e não se encontra qualquer despacho ou informação relevante no seu site sobre quais os agentes infecciosos responsáveis. Os dados do SNS revelam apenas que a gripe reapareceu, após dois anos “escondida”: entre 15 e 21 de Março último contabilizaram-se 602 casos de gripe, valores mesmo assim em linha expectável com o esperado em anos anteriores ao surgimento do SARS-CoV-2.

Não se julgue, porém, que a subida nos números de urgência se deva sobretudo à crónica postura dos portugueses em recorrerem aos hospitais por qualquer motivo. Sendo certo que apenas 2,5% das idas às urgências na semana de 15-21 de Março de 2022 resultaram em internamento, o número de casos mais graves (emergência, muito urgente e urgente) é bastante elevado.

De facto, considerando a Triagem de Manchester, no período em análise deste ano contabilizaram-se 62.445 doentes triados nas urgências, dos quais 376 com pulseira vermelha (emergência), 11.069 com pulseira laranja (muito urgente) e 51.000 com pulseira amarela (urgente). Em termos absolutos, estes valores são os mais elevados face ao período homólogo entre 2017 e 2021.

Indicadores de urgência hospitalar no período de 15-21 de Março entre 2017 e 2022. Fonte: SNS

Este cenário indicia sobretudo que o estado de saúde geral dos portugueses é deplorável no “rescaldo” da pandemia. Recorde-se que nos últimos dois anos registou-se um excesso de mortalidade da ordem dos 27 mil óbitos, sendo Portugal o país da Europa Ocidental com saldo mais desfavorável em comparação com os cinco anos anteriores à pandemia.

Ora, aparentemente, essa sangria populacional, que “sacrificou” os mais vulneráveis, afinal nem trouxe qualquer “robustecimento” na saúde geral. Pelo contrário, observando-se agora mais pessoas a necessitarem de atendimento médico urgente – e com menos população idosa –, uma triste conclusão terá de se retirar: a gestão da pandemia e a estratégia governamental de suspender muitos serviços médicos nos últimos dois anos deixou muitas mazelas aos “sobreviventes”.

Uma população com a saúde “presa por arames”. As urgências, agora, que o digam.

Março 23, 2022
Taxista humanitário: viagens pela Ucrânia

O relato de Nuno André, jornalista do PÁGINA UM, que se encontra na Ucrânia e na Polónia, sobretudo a fazer trabalho humanitário no centro de acolhimento de refugiados em Przemyśl, com incursões até Lviv. Apresentamos uma série de 10 depoimentos sobre a sua vivência.

Neste oitavo depoimento, Nuno André relata a sua experiência de ajuda humanitária por terras da Ucrânia, em Lviv e ainda mais para o interior daquele país, distribuindo mantimentos e medicamentos, auxiliando refugiados a chegarem até à fronteira da Polónia.

E também conta as suas dificuldades iniciais para encontrar refúgio para si próprio nas gélidas noites da Ucrânia.

Continuamos a publicar os episódios desta série de depoimentos intitulada “A terra da guerra”.

Edição: Bernardo Almeida

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Março 23, 2022