Categoria: Exame

Falha do Banco Central Europeu dá cheque milionário à banca portuguesa

Um erro do Banco Central Europeu, no desenho de uma operação de financiamento aos bancos, resultará numa “prenda” estimada de até 250 milhões de euros de lucro extra para a banca em Portugal. O valor deste lucro que vai cair no colo dos bancos dependerá da evolução das taxas de juro e das condições de financiamento aos bancos. Estima-se que só os cinco maiores bancos em Portugal encaixem até 206 milhões de euros de lucro fácil obtido com o depósito de dinheiro dos contribuintes junto do banco central.

O objetivo era, em plena epidemia, convencer os bancos a emprestar dinheiro às empresas e injetar dinheiro na economia. O Banco Central Europeu (BCE) decidiu passar a pagar aos bancos para se financiarem junto da instituição liderada por Christine Lagarde, com a condição de continuarem a emprestar dinheiro durante a crise.

A taxa de 1% negativa garantia, na visão do BCE, que os bancos teriam um incentivo para aceitarem financiar-se na denominada terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direccionadas – ou TLTRO III (Targeted Longer-Term Refinancing Operations). O BCE lançou a operação de TLTRO em setembro de 2019 e, inicialmente, a taxa da operação era igual à de depósito, de -0,5%.

Em junho passado, o BCE retirou o incentivo e repôs a taxa de financiamento igual à da taxa de depósito. Em junho, os bancos poderiam iniciar o reembolso do financiamento, até porque tinha desaparecido o incentivo. Mas os bancos travaram a fundo.

É que o BCE errou. Previu uma subida das taxas de juro apenas em 2023. Mas as medidas polémicas e drásticas adotadas por governos europeus, incluindo o português, para lidarem com a epidemia – nomeadamente confinamentos e fecho de atividades – levaram a um desastre económico, que foi agravado pelas consequências provocadas pela guerra na Ucrânia. A inflação disparou, como previam já economistas em 2020. Em resultado, o BCE decidiu começar a subir as taxas de juro mais cedo.

Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu

Os bancos perceberam que conseguem lucrar com esta ‘falha’ do BCE. Com a subida da taxa de depósito, calcularam que podem usar os fundos de contribuintes europeus (TLTRO) para os depositar junto do BCE. Isto porque a taxa dos financiamentos é calculada como uma média ao longo de vida útil de três anos dos empréstimos.

A arbitragem que os bancos fazem entre a taxa de juro média da TLTRO III e a taxa de depósito no BCE, gera um lucro chorudo, sem espinhas.

Os bancos podem devolver o dinheiro antecipadamente a cada três meses. Em junho, foram reembolsados antecipadamente 74 mil milhões de euros, muito abaixo do previsto, a espelhar o facto de as taxas de juro estarem a subir, noticiou o Financial Times.

O banco de investimento Morgan Stanley prevê que os bancos europeus podem lucrar entre 4,0 mil milhões de euros e 24,0 mil milhões de euros de lucro extra ao depositar os empréstimos baratos do BCE junto do banco central, desde o mês de junho de 2022 até ao final da operação de refinanciamento em dezembro de 2024.

A estimativa depende da velocidade a que o BCE suba as taxas de juro nos próximos meses, segundo o Morgan Stanley, citado pelo Financial Times.

Mas uma fonte conhecedora do assunto, garantiu ao FT que o valor a lucrar pelos bancos deverá ser inferior ao valor máximo estimado pelo Morgan Stanley.

Mário Centeno, governador do Banco de Portugal

Banca em Portugal com 41,5 mil milhões nas mãos

No balanço do Banco de Portugal, “as TLTRO III apresentaram um crescimento significativo (em 2021) face a 2020, passando a 41 587 milhões de euros a 31 de dezembro de 2021”, refere a entidade liderada por Mário Centeno, no seu Relatório de Atividade e Contas relativo ao ano passado.

Tratou-se de “aumento de 9523 milhões de euros”, que corresponde a um crescimento de 30%, “corroborando a trajetória de crescimento do ano anterior”, adianta o Relatório. E recorda que “estas operações iniciaram-se em 2019 e têm a maturidade a 3 anos com opção de reembolso antecipado ao fim de dois anos”.

O Morgan Stanley calcula que, se o BCE subir a sua taxa de depósito para 0,75% até ao final de 2022 – o que já o fez ontem -, um banco que tenha subscrito um financiamento via TLTRO em junho de 2020 deverá registar uma margem de lucro de 0,6% sobre o dinheiro que detém até à altura em que o terá de reembolsar, em junho de 2023. Ora, o BCE anunciou ontem a subida da taxa de depósito para 0,75%.

No limite, os bancos em Portugal terão um lucro extra de até 250 milhões de euros, tendo por base o montante de financiamentos via TLTRO registados no balanço do Banco de Portugal no final de 2021. Mas só os bancos saberão, ao certo, quanto irão ter de lucro fácil. É que depende das datas de recurso ao financiamento e dos montantes obtidos.

O Millennium bcp é o banco que tem o maior lucro extra estimado com o financiamento via TLTRO III

Partindo da estimativa do Morgan Stanley, ao Millennium bcp, o maior banco privado em Portugal, no máximo, caberá ao banco um lucro de 48,9 milhões de euros. O banco afirmou no seu Relatório e Contas do primeiro semestre deste ano, que reforçou o financiamento via TLTRO III, o que lhe permitiu aumentar a margem financeira na primeira metade deste ano.

Segundo o mesmo Relatório, registou-se na margem financeira do banco “um impacto marginalmente positivo resultante do financiamento adicional obtido junto do BCE, na sequência da decisão do Banco de elevar a sua participação na nova operação de refinanciamento de prazo alargado direcionada (TLTRO III) para 8.150 milhões de euros, em março de 2021, beneficiando de uma remuneração baseada numa taxa de juro negativa mais favorável”.

No caso do Banco BPI, “tem atualmente cerca de 4,9 mil milhões de euros de TLTRO”, disse fonte oficial do banco detido pelo espanhol Caixabank. Calcula-se que os ganhos estimados do banco chegarão até aos 29,4 milhões de euros.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) adiantou ao Página Um que “os montantes de financiamento da CGD via TLTRO-III foram de 1000 milhões de euros em junho de 2020, 2.500 milhões de euros em março de 2021 e 2.300 milhões de euros em junho de 2021”. O cálculo de possíveis ganhos resulta num lucro extra de até 34,8 milhões de euros para o banco estatal.

“Os impactos da manutenção do TLTRO-III dependerão da evolução das condições aplicáveis, pelo que só serão determinados com o reembolso do financiamento”, afirmou a mesma fonte oficial da Caixa.

O Novo Banco detinha no final de junho deste ano 7,954 mil milhões de euros em TLTRO. O ganho possível ascende no máximo a 47,7 milhões de euros.

Quanto ao Santander, “o financiamento obtido junto do BCE, no montante de 7,5 mil milhões de euros, manteve-se exclusivamente em operações de longo prazo e integralmente através do TLTRO III”, segundo o comunicado de imprensa do banco com as contas do primeiro semestre deste ano. Este montante corresponde a um ganho estimado de até 45 milhões de euros.

Não foi possível obter comentários do BCP e Santander Portugal.

Um programa de financiamento para a economia?

Para Filipe Garcia, economista da IMF – Informação de Mercados Financeiros, “a manutenção do programa TLTRO III, pode ser vista como, ao mesmo tempo, uma ajuda à economia e aos bancos”. Isto porque, a seu ver, “pode auxiliar a economia porque cria condições para que sejam concedidos empréstimos a taxas mais baixas, ainda que esteja do lado dos bancos essa decisão”.

Para os bancos, apontou que “o facto de se endividarem a uma taxa abaixo da que podem aplicar sem risco junto do BCE (ou a taxas mais altas junto de outras contrapartes), permite remunerar a liquidez excedentária”.

Filipe Garcia, economista da IMF

Lembrou que o BCE em Maio “tinha dado a entender que iria subir taxas a uma velocidade mais lenta, creio que para ancorar as expectativas numa fase em que ainda não era certo que a inflação continuasse a subir”.

Agora, “o BCE parece estar a agir de outra forma, aproveitando a janela de oportunidade da inflação alta e abertura do público e governos para subir as taxas para níveis mais ‘normais’, enquanto a economia não desacelera de forma séria”.

“Só assim se compreende que o BCE tenha ontem subido as taxas numa magnitude recorde, mas ao mesmo tempo tenha reconhecido que o PIB até poderá contrair em 2023”, frisou Filipe Garcia.

Maria Vinuela, analista sénior da Moody’s e responsável pela avaliação dos bancos portugueses, espera que “os bancos europeus mantenham a maior parte de seus empréstimos sob TLTRO do BCE até junho de 2023, como resultado da decisão do BCE de aumentar as taxas de juros em julho e setembro de 2022”.

Maria Vinuela, analista da Moody’s

“Esta decisão mantém uma diferença positiva entre a taxa de empréstimo TLTRO e a taxa média de depósito do BCE, mantendo as oportunidades de arbitragem abertas e, assim, adiando o reembolso significativo de empréstimos TLTRO”, afirmou ao PÁGINA UM. “Como resultado, esperamos que o TLTRO continue a apoiar o NII (margem financeira estrita) dos bancos em 2022 e no primeiro semestre de 2023”, salientou.

Em relação à banca em Portugal, Maria Vinuela frisou que “não existe informação pública sobre os ganhos obtidos pelos bancos portugueses com a arbitragem entre as taxas TLTRO e a taxa de depósito do BCE”.

Recordou que “os bancos portugueses receberam cerca de 41 mil milhões de euros de financiamento das TLTROs no final de julho de 2021, excedendo o total de 32 mil milhões de euros um ano antes, e mais do dobro dos 19 mil milhões de euros reportados em 2018”, um aumento que “reflete principalmente as condições atractivas do programa TLTRO”. “O financiamento TLTRO dos bancos diminuiu consideravelmente em relação ao pico de 61 mil milhões de euros em 2012, quando os bancos portugueses enfrentaram graves restrições de liquidez, e agora representa cerca de 9,4% dos seus ativos”, disse.

Nicola de Caro, analista da DBRS Morningstar

Sobre a banca portuguesa, Nicola de Caro, vice-presidente sénior do departamento de ‘Global Financial Institutions’ da DBRS Morningstar, disse que “no primeiro semestre de 2022, o lucro líquido total quase duplicou em comparação com o mesmo período de 2021, com base nos dados agregados dos maiores bancos em Portugal”. Isto deveu-se “sobretudo a receitas mais elevadas e custos de provisões mais baixos, bem como menores imparidades”.

A margem financeira aumentou 14% em termos homólogos, ajudada “por diversos factores mas não limitada ao impacto da TLTRO III”. “Em alguns casos, o efeito positivo da TLTRO representou cerca de 30% do crescimento da margem financeira em termos homólogos”, notou.

Em termos de perspetivas futuras, o analista da DBRS espera que “a margem financeira dos bancos portugueses beneficie da subida das taxas de juro”. “Isto leva em conta a maior exposição dos bancos portugueses a empréstimos com taxa variável”, explicou.

Por outro lado, a DBRS espera “um aumento nos custos de financiamento no mercado grossista”, a que se soma “a persistente pressão da inflação e custos de energia mais altos que podem afetar negativamente as empresas e colocar pressão sobre a qualidade dos ativos” dos bancos em Portugal.

BCE alerta para revisão das condições da operação de financiamento dos bancos

Na passada quinta-feira, 8 de setembro, o BCE anunciou a subida da sua taxa de depósito para 0,75%. Os analistas esperam que aumente mais em 2022 e em 2023. Conclusão: estima-se que os bancos mantenham os fundos TLTRO III até à sua maturidade, em junho de 2023.

O BCE anunciou ontem que o seu Conselho “continuará a acompanhar as condições de financiamento dos bancos e a assegurar que o vencimento das operações da terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionado (TLTRO III) não prejudica a transmissão harmoniosa da sua política monetária).

“As mudanças de condições do TLTRO que foram introduzidas durante a pandemia foram projetadas, projetadas e destinadas a incentivar os bancos a emprestar à economia, que é o que todos queríamos e foi o que foi feito predominantemente”, disse Christine Lagarde na conferência de imprensa após o anúncio de novo aumento de taxas de juro pelo BCE. Lembrou que “o preço TLTRO que foi então projetado foi destinado a esse efeito”.

“É óbvio que, à medida que estamos a mudar para um território positivo em termos de taxas de juro, há múltiplas dimensões dos nossos quadros operacionais, dos nossos mecanismos de remuneração que precisam de ser revistas e isso é uma questão que vamos abordar, que verá alguma resolução ainda não foi debatida por ocasião desta reunião de política monetária em particular, mas é uma revisão geral que obviamente conduziremos no devido tempo”, avisou.

Fontes da banca apontam que uma das soluções a que o BCE poderá recorrer é a alteração do múltiplo referente ao cálculo das reservas mínimas obrigatórias, forçando os bancos a ter mais dinheiro de lado para cobrir a liquidez que detêm. Os bancos teriam assim um incentivo para deter menos fundos e reembolsar o financiamento obtido via TLTRO.

Setembro 9, 2022
Associação de médicos de Saúde Pública “lança-se nos braços” das farmacêuticas

Com a pandemia, a discreta Associação Nacional de Saúde Pública (ANMSP) foi ganhando projecção. Ricardo Mexia, presidente desde 2016, conseguiu com as suas aparições nos media alcançar um estatuto público que o ajudou a chegar a presidente da Junta de Freguesia do Lumiar. Já o seu substituto, Tato Borges, conseguiu algo que nunca tivera antes do cargo: já acumulou, desde Novembro, quatro apoios financeiros da Pfizer, incluindo uma viagem ao Canadá para um congresso. E a própria ANMSP está a atrair cada vez mais patrocínios do sector farmacêutico. A associação diz que está tudo dentro da lei e garante manter-se independente.

Desde que assumiu a presidência da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), Gustavo Tato Borges tem acumulado relações comerciais com a Pfizer, uma das farmacêuticas com maior facturação à conta da pandemia, através das vacinas Comirnaty e do antiviral Paxlovid.

De acordo com a Plataforma da Transparência e Publicidade, este médico – que trabalha actualmente na Administração Regional de Saúde do Norte – não tinha qualquer registo de recebimento de financiamentos de farmacêuticas entre 2013 e finais do ano passado, mas tornou-se “apelativo” ao assumir a liderança desta associação há exactamente um ano, quando substituiu Ricardo Mexia, entretanto eleito líder presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, em Lisboa.

Ricardo Mexia, à esquerda, durante o último congresso da ANMSP em Novembro do ano passado, em Amarante.

Tato Borges, que era então vice de Mexia, começou a capitalizar o interesse da Pfizer, que lhe pagou 1.000 euros por um dia de consultadoria. Este ano, entretanto, a farmacêutica norte-americana consolidou a parceria com o médico, por três ocasiões: primeira, no 15º Encontro Pfizer Vacinas, que se realizou em 7 e 8 de Maio em Tróia, no valor de 553 euros; segunda, por uma palestra no Encontro Pfizer 2022, no valor de 1.000 euros; e a terceira, mais substancial: um cheque de 5.757 para custear a participação num congresso internacional de doenças pneumocócicas entre 19 e 23 de Junho na cidade canadiana de Toronto.

Mas não tem sido só pessoalmente Tato Borges a beneficiar deste interesse da Pfizer. Também a ANMSO – criada em 1987 e que mantém a sua sede na Ordem dos Médicos, na Avenida Gago Coutinho, em Lisboa – tem começado a ser olhada com maior interesse pela indústria farmacêutica, sobretudo as empresas com interesses comerciais em redor da pandemia.

Exemplo paradigmático foi o último congresso desta associação, que se realizou em Novembro do ano passado em Amarante: contou com o apoio financeiro da Merck Sharp & Dohme (produtora do antiviral molnupiravir), Pfizer (vacina e antiviral Paxlovid), Gilead (antiviral remdesivir), Johnson & Johnson (vacina, através da subsidiária europeia Janssen) e Roche (esta a única sem interesses relevantes no combate ao SARS-CoV-2).

Tato Borges começou a facturar da Pfizer logo a seguir a assumir a presidência da ANMSP. Uma “coincidência”, diz a associação.

Entre este congresso e pagamento de outros eventos – como seja em concreto o pagamento de 7.800 euros para uma acção descrita como “Apoio realização de trabalhos no âmbito da vacinação” (sic) –, a ANMP recebeu no ano passado 17.800 euros. Já contabilizados este ano encontram-se apoios da AbbVie (11.070 euros), da Janssen Cilag (3.000 euros), Merck Sharp & Dohme (10.990 euros), Pfizer (8.000 euros), Gilead (3.690 euros) e Roche (5.000 euros).

Em oito meses de 2022, a ANMSP já recebeu assim 41.750 euros, um valor que contrasta com montantes muito mais modestos no primeiro ano da pandemia (15.900 euros, em 2020) e sobretudo antes da pandemia: entre 2013 e 2019 somente conseguiu “atrair” da indústria farmacêutica um total de 11.530 euros, uma média de 1.650 euros por ano.

Contactado por e-mail pelo PÁGINA UM, Tato Borges respondeu através da Direcção da ANMSP, em que esclarece que “os apoios recebidos da indústria farmacêuticas estão enquadrados em normativos legais definidos para promover a transparência”, vincando ser esta associação uma “sociedade científica privada e independente”.

Agradecimento na página do Facebook da ANMSP aos parceiros que financiaram o seu congresso, entre as quais quatro farmacêuticas com fortes negócios em redor da pandemia.

Quanto ao facto de os apoios financeiros da Pfizer a Tato Borges terem começado a fluir apenas após o início da liderança da associação, a ANMSP diz tratar-se de uma “coincidência e [que] qualquer leitura para além desta é falaciosa”.

A ANMSP diz também que os apoios da Pfizer atribuídos a Tato Borges como médico, e não como dirigente associativo, “não condicionam a sua actividade profissional ou associativos, nem têm impacto nas actividades desta associação”.

Em todo o caso, saliente-se que Tato Borges tem sido particularmente activo na defesa de medidas não-farmacológicas contra a covid-19, como o uso de máscaras na actual fase endémica do vírus, e tem contribuído para a manutenção de uma tensão de permanente alarme, nomeadamente na população estudantil, onde em Portugal a covid-19 jamais foi um problema de Saúde Pública.

Recorde-se que, no nosso país, morreram sete pessoas com menos de 25 anos (que representam cerca de 2,5 milhões de habitantes) por covid-19, a última das quais em Janeiro deste ano (uma jovem entre os 15 e os 24 anos).

E saliente-se ainda que, na sua resposta ao PÁGINA UM, a ANMSP diz ainda que “não pode deixar de lamentar que o Sr. Jornalista [Pedro Almeida Vieira] tenha procurado esclarecimentos no próprio dia em que vai publicar uma determinada matéria, pois isso revela que não pretende esclarecer estes assuntos, mas sim poder afirmar que as entidades foram questionadas e não responderam, sem intenção de apurar a verdade”.

N.D. Efectivamente, o PÁGINA UM enviou um e-mail às 01:14 de hoje para a ANMSP, e um segundo e-mail para o endereço profissional de Tato Borges pelas 09:42 horas, onde além das questões se referia o seguinte: “Alerto que, independentemente dos seus esclarecimentos, que desde já muito agradeço, e uma vez que estamos perante factos públicos, escreverei sobre esta matéria nesta terça-feira.” A resposta da ANMSP chegou às 10:52 horas, e obviamente foi incluída, por ter sido sempre esse o objectivo inicial.

Setembro 6, 2022
Mortes de adolescentes e jovens adultos em forte tendência crescente desde Outubro

Agregando em Portugal cerca de um milhão de pessoas (10% da população), os adolescentes e jovens adultos da faixa dos 15 aos 24 anos estão na “flor da vida” e são raras aqueles que se deixam levar pela morte, socialmente bastante sentidas. A pandemia da covid-19 não teve qualquer impacte directo neste grupo etário, mas algo está a suceder para que se esteja com um desvio de 22% da mortalidade face à média (2017-2021). Além disso, os números da mortalidade estão em tendência crescente desde o Outono passado. Agosto foi o mês mais letal desde que há registos diários (a partir de 2014). O Governo sobre nada disto fala.

Agosto de 2022 foi o mês mais mortífero para os adolescentes e jovens adultos, da faixa etária dos 15 aos 24 anos, desde que o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) começou a carrear informação detalhada, em 2014.

De acordo com a análise do PÁGINA UM, no mês de Agosto, terminado na passada quarta-feira, contabilizaram-se 45 óbitos, tendo havido mesmo três dias (7, 10 e 22) em que se registaram quatro mortes neste grupo etário.

A taxa de mortalidade nestas idades – abrange cerca de um milhão de pessoas – é extremamente baixa, mas certo é que, desde 2014, somente outros dois meses (Janeiro de 2017 e Julho de 2020, ambos com 43 óbitos) tinham ultrapassado a trágica fasquia dos 40 óbitos.

Porém, mais do que esse recorde, que poderia ser fruto da conjugação de diversos infortúnios, o passado mês de Agosto enquadra-se numa tendência crescente de mortalidade nesta faixa etária que se iniciou em Outubro do ano passado, sem mostrar sinais de inversão.

Actualmente, considerando a evolução da média móvel da mortalidade anual – ou seja, o somatório dos óbitos nos últimos 12 meses anteriores –, Agosto de 2022 está num pico e sem dar sinais de abrandamento: 360 óbitos. Há um ano, em Agosto de 2021, encontrava-se nos 304.

Em Outubro do ano passado chegou aos 297, mas a partir daí tem estado sempre a subir, mostrando uma evolução preocupante. A mortalidade acumulada nos oito meses de 2022 está cerca de 22% acima da média de 2017-2021, conforme divulgou ontem o PÁGINA UM.

Evolução da mortalidade anual (12 meses) desde Dezembro de 2014 até Agosto de 2022 na faixa etária dos 15 aos 24 anos. Fonte: SICO. Análise: PÁGINA UM.

Embora não haja um padrão sazonal de mortalidade para esta faixa etária – como sucede com os mais idosos, onde as doenças de maior letalidade “atacam” mais no Inverno –, antes da pandemia a evolução da mortalidade anual manteve-se relativamente estável entre os 300 e os 355 óbitos.

Com a chegada do SARS-CoV-2, observou-se de imediato um acréscimo na evolução da taxa de mortalidade anual, que passou de 301 óbitos em Fevereiro de 2020 para 345 em Outubro daquele ano.

No entanto, jamais se pode argumentar que se deveu directamente à covid-19. Até Outubro de 2020 apenas tinha falecido uma pessoa com covid-19 na faixa etária dos 20 aos 29 anos. Na verdade, a hipótese mais provável será o efeito da fuga aos hospitais nos primeiros meses da pandemia ou o agravamento de determinadas doenças ou problemas que afectam mais esta faixa etária.

Mortalidade acumulada até Agosto nos anos de 2014 a 2022 na faixa etária dos 15 aos 24 anos. Fonte: SICO. Análise: PÁGINA UM.

Causas concretas ignoram-se, porque as causas de morte discriminadas para 2020 nesta faixa etária não se encontram disponibilizadas de forma inteligível pelo Instituto Nacional de Estatística, e o Eurostat somente tem dados detalhados da mortalidade sobre Portugal até ao ano de 2019.

Em todo o caso, a partir de Outubro de 2020, a mortalidade nos adolescente a partir dos 15 anos e jovens adultos até aos 24 anos teve uma evolução bastante favorável, a caminho de uma situação normal. Em Junho de 2021, a taxa de mortalidade anual encontrava-se num valor bastante baixo (294), mantendo-se num nível estável (e reduzido) até Outubro. A partir daí, não parou a mortalidade nesta faixa etária de subir.

Causas de morte (por grupo segundo o CDI da OMS) na faixa etária dos 15 aos 24 anos em Portugal nos anos de 2014 a 2019. Fonte: Eurostat. Análise: PÁGINA UM.

Todas as especulações sobre esta inusitada subida para níveis recorde são possíveis, porque, na verdade, o Ministério da Saúde mantém a recusa em disponibilizar os dados do SICO de 2020, 2021 e 2022 para conhecer quais foram as causas dos óbitos, o que permitiria, no caso do grupo etário dos 15 anos 24 anos, conhecer com rapidez quais os maiores desvios, através da comparação com anos anteriores.

Saliente-se que, de acordo com os dados do Eurostat, entre 2014 e 2019, os acidentes de transporte foram a primeira causa de morte na faixa etária dos 15 aos 24 anos, mas apesar de se considerar que tem um peso muito relevante, representam porém apenas 24,8% do total (465 óbitos em 1.877). Bastante relevantes são as neoplasias que, apesar de raras nestas idades, são a causa de morte em 16,1% dos óbitos totais, seguindo-se os suicídios com 11,2%

Acima dos 5%, estão as doenças do sistema nervoso (9,4% do total), do sistema circulatório (6,8%) e as quedas, afogamentos e outros acidentes (6,1%).

N.D. O PÁGINA UM considera fundamental que o Ministério da Saúde revele os dados das causas de morte registadas no SICO, uma vez que permitem, de forma rápida, identificar os desvios que estão a ocorrer tanto no grupo etário dos 15 aos 24 anos como nos idosos, sobretudo a partir dos 85 anos. A manutenção de um injustificável obscurantismo, além de constituir uma inaceitável postura antidemocrática, possibilita todo o tipo de especulações. É a falta de informação fidedigna do Governo que, infelizmente, tem promovido a desinformação. O PÁGINA UM tem processos de intimação no Tribunal Administrativo de Lisboa no sentido de obrigar tanto o Ministério da Saúde como a ACSS a disponibilizar o SICO e a base de dados da morbilidade e mortalidade hospitalar.

Setembro 3, 2022
Adolescentes e jovens adultos estão a morrer (muito) mais. Gerontocídio continuou em Agosto

Análise exclusiva do PÁGINA UM revela que o excesso de mortalidade continua imparável no grupo dos mais idosos (acima dos 85 anos) e está agravar-se entre a população em idade de reforma. Mas há ainda outro grupo etário onde se observa um inaudito agravamento da mortalidade: os adolescentes e jovens entre os 15 e os 24 anos, que apresenta um desvio de 22% face à média (2017-2021). A situação tem piorado inexplicavelmente desde Março em termos globais: em média, segundo os cálculos do PÁGINA UM, tem havido em Portugal 42 mortes a mais por dia.

9.280 óbitos: este é o número, ainda provisório, do mês de Agosto que terminou esta quarta-feira. Definitivo já, porém, é este ter sido o Agosto mais letal desde 2003, mantendo uma série negra de excesso de mortalidade que parece interminável, e já se mostra estrutural, e nada é de conjuntural.

Apesar de o mês passado ter sido o primeiro desde Novembro de 2021 abaixo dos 10 mil óbitos, os sinais estruturais de debilidade da população portuguesa em termos de Saúde Pública continuam evidentes – e pior ainda, consolidaram-se nos últimos seis meses. Em cada mês.

Conforme já destacado anteriormente pelo PÁGINA UM, o excesso de mortalidade observa-se sobretudo nos grupos etários mais elevados, mas detectam-se agora também, de forma indesmentível do ponto de vista estatístico, no grupo etário dos 15 aos 24 anos. O número de óbitos de adolescentes e jovens adultos é, particularmente este ano, e sobretudo desde Março, completamente inusitado, e nunca abordado ao longo deste ano pelo Governo e autoridades de Saúde.

E, no entanto, tudo isto sucede no presente ano, 2022, que até aparentava vir a ser de alívio após dois anos de pandemia.

De acordo com os dados preliminares do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO), os meses de Janeiro e Fevereiro deste ano foram relativamente calmos: em comparação com a média (2017-2021) houve menos 2.374 óbitos. Mesmo excluindo da comparação o ano de 2021 (que registou mortalidade absolutamente anormal, no pico da pandemia), os dois primeiros meses de 2022 ficaram assim em níveis de letalidade dentro do expectável.

Contudo, de repente, o excesso de mortalidade surgiu com a entrada do tempo primaveril, mantendo-se elevado pela época estival, e não dá sinais de parar. O Ministério da Saúde anunciou, no mês passado, um estudo a ser concluído em 2023, mas nem sequer é certo que inclua o período a partir de Março deste ano. Recorde-se que não são ainda conhecidas, em detalhe, todas as causas de morte discriminadas relativas ao ano de 2020 e de 2021.

Mantendo-se o intencional mistério alimentado pelo Governo sobre a causa das mortes, porém os números totais não enganam: há um gravíssimo problema de Saúde Pública em Portugal, uma “herança” deixada pela pandemia e, muito provavelmente, pela gestão política do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que secundarizou o diagnóstico e tratamento das outras doenças. De igual modo, o Governo e as autoridades de Saúde não colocam sequer a hipótese de se estudar a existência de qualquer relação causal entre os processos de vacinação contra a covid-19 e a prevalência de doenças letais sobretudo nos mais idosos.

Certo é que as análises estatísticas do PÁGINA UM revelam um imparável aumento da mortalidade a partir do fim do Inverno: entre Março e Agosto, o excesso de mortalidade em 2022 foi de 7.769 óbitos face à média do período homólogo de 2017-2021.

No período em análise, o ano de 2022 foi o primeiro em que se ultrapassou os 60 mil óbitos desde 1980 (ano com dados estatísticos acessíveis com facilidade). Para o presente ano, o SICO indica um total de 61.621 mortes entre Março e Agosto, ou seja, cerca de 335 mortes por dia.

No ano passado não chegara, no período homólogo, aos 53 mil óbitos, e a média (2017-2021) ronda os 54 mil, isto é, uma média diária de 293, mesmo assim “puxada” pelos dois primeiros anos da pandemia (2020 e 2021). Assim, entre 1 de Março e 31 de Agosto, todos os dias tem, em média, ocorrido mais 42 mortes do que seria expectável. Todos os 184 dias.

Mortalidade por grupo etário entre Janeiro e Agosto para os anos de 2017 a 2022. Fonte: SICO. Análise: PÁGINA UM. Visualizar melhor, aqui.

A dimensão dos números de 2022 é tão avassaladora que jamais se pode justificar com base na covid-19, em ondas de calor ou envelhecimento populacional. Aliás, devido à pandemia e ao quase contínuo excesso de mortalidade nos mais idosos, o grupo etário dos maiores de 85 anos até terá diminuído face ao período pré-pandemia.

Embora em número total, 2022 ainda não tenha ultrapassado o morticínio de 2021 – marcado pelos meses de Janeiro e Fevereiro anormalmente letais, no pico da pandemia –, no caso dos maiores de 85 anos a situação deste ano tem sido absolutamente aterradora. Um autêntico gerontocídio, sobretudo por ser silenciado. Comparando com o período de 2017 a 2021 (que inclui, portanto o pico da pandemia), a mortalidade dos mais idosos (acima dos 85 anos) em 2022 já ultrapassa largamente a média: 37.538 vs. 33.273 óbitos, ou seja, mais 4.262. Mesmo face ao ano passado, os números de 2022 já o superam em 731 mortes.

Se se considerarem apenas os últimos seis meses (Março a Agosto), a diferença entre 2022 e 2021 é avassaladora: mais 5.535 óbitos. Ou seja, entre 1 de Março e 31 de Agosto registaram-se este ano, em comparação ao ano passado, mais 30 cerimónias fúnebres por dia apenas de pessoas com mais de 85 anos. Todos os dias.

Mortalidade por grupo etário entre Março e Agosto para os anos de 2017 a 2022. Fonte: SICO. Análise: PÁGINA UM. Visualizar melhor, aqui.

Este acréscimo de mortalidade na faixa dos maiores de 85 anos reforça-se pelo desvio relativo (face à média), em especial quando se restringe a uma análise aos últimos seis meses. Considerando o período de Janeiro a Agosto, a mortalidade neste grupo etário foi 12,8% superior à média (2017-2021), mas no período de Março a Agosto quase duplica, atingindo-se os 23,8%.

Nos grupos etários imediatamente antecedentes, o acréscimo relativo é muito menor, embora também se observe uma intensificação nos últimos seis meses. No caso do grupo dos 75 aos 84 anos, contabiliza-se um acréscimo de 10,1% face à média no período de Março a Agosto, sendo de apenas de 2,3% se se incluírem os dois primeiros meses. No grupo dos 65 aos 74 anos o desvio é de 8,7% no período de Março a Agosto, e de 5,3% para todos os meses do ano. E no grupo dos 55 aos 64 anos o desvio é de 6,1% no período de Março a Agosto, embora somente de 2,9% se se incluir todos os oito meses.

Note-se, contudo, que nestes grupos etários a mortalidade deste ano (Janeiro a Agosto) é ainda mais baixa do que a registada no ano passado, mas já é bastante superior se se analisar apenas o período a partir de Março, sobretudo nos maiores dos 65 anos, o que indicia que a tendência é 2022 vir a ser mais mortífero do que 2021.

Abaixo dos 55 anos, a situação deste ano – tal como ocorreu durante a pandemia – pode considerar-se normal. Ou seja, mortalidade dentro dos padrões normais quer comparando os anos de pandemia quer os anos de pré-pandemia. Mas com uma surpreendente e gravíssima excepção no grupo etário dos 15 aos 24 anos.

Com efeito, se se comparar 2022 com o período 2017-2021 (tanto em termos médios como individualmente), os números de mortalidade geral abaixo dos 55 anos não surpreendem, se olhados em conjunto. Mesmo a mortalidade infantil deste ano, embora superior ao do ano passado (155 vs. 114), pode considerar-se “normal”, porque a subida se deveu a um número atípico (bastante baixo, mas difícil de manter) em 2021. De facto, o número de mortes de bebés em 2022 (até Agosto) é exactamente igual ao de 2020, e até bastante inferior aos anos de 2017 (163 óbitos), 2018 (200 óbitos) e 2019 (192 óbitos).

Mas se não existe um problema de Saúde Pública na mortalidade infantil – e até aos 14 anos –, nos adolescentes a partir daquela idade e nos jovens adultos (até aos 24 anos), já os números do SICO deveriam levar a tocar os sinos a rebate. Tanto mais que o padrão de mortalidade não se reflecte nos três grupos etários subsequentes (25-34 anos; 35-44 anos; e 45-54 anos) nem se mostra similar em dois dos três grupos precedentes (menos de 1 ano; e 5-14 anos) . No grupo dos 1 aos 4 anos, observa-se este ano um pequeno acréscimo absoluto face à média (4 óbitos), mas pouco relevante do ponto de vista estatístico, até porque se observam valores superiores em 2018.

De facto, os alarmes devem ser dirigidos aos adolescentes e jovens adultos. Aqui há mesmo um problema incontornável. Segundo a análise do PÁGINA UM aos números do SICO, este ano (Janeiro a Agosto) registaram-se já 254 óbitos na faixa etária dos 14 aos 25 anos, o que contrasta com os 208 óbitos em média no período homólogo de 2017-2018. Estamos assim perante um desvio de 21,9%. Este ano morreram mais 46 jovens neste grupo etário do que em média. Face ao ano passado, essa diferença é de 48. Em relação a 2020 é de 21 óbitos, e comparando com 2018 é de 68.

Se se considerar o período a partir de Março, até Agosto, o desvio é ainda maior: 24,3% (mais 37 óbitos em seis meses) – e também contrasta com os valores dos grupos etários subsequentes (entre os 25 anos e os 54 anos) que registaram reduções da mortalidade face à média. Desde o início do Verão (21 de Junho) até finais de Agosto, o SICO regista a morte de 84 jovens (15-24 anos), o que contrasta com uma média de 69 para o mesmo período entre 2017 e 2021.

Razões para esta dramática diferença – numa população na “flor da vida” – são desconhecidas. E continuarão se o Ministério da Saúde recusar divulgar os dados em bruto do SICO ao PÁGINA UM, para se conhecerem as causas de morte. E também se a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) mantiver online a “mutilada” base de dados da morbilidade e mortalidade hospitalar, impedindo assim de se perceber quais são as doenças que, de repente, estão a afectar (e a matar) mais na faixa dos 15 aos 24 anos.

O PÁGINA UM tem processos de intimação no Tribunal Administrativo de Lisboa no sentido de obrigar tanto o Ministério da Saúde como a ACSS a disponibilizar essas bases de dados.

Setembro 2, 2022
E a grande novidade da Feira do Livro de Lisboa (ao ar livre) é… a ausência de máscaras

Desde 2020, a Feira do Livro de Lisboa foi “empurrada” para Agosto. Depois de fortes restrições nas úlltimas duas edições, abriu ontem a 92ª edição. Há muitos livros, encontros com autores e muitos comes-e-bebes. Só faltam mesmo as máscaras, que não deixam saudade.

Já foi na Primavera, com chuvadas à mistura, agora tem sido em pleno Verão, mas é uma tradição incontornável em Lisboa. A caminho do centenário, ontem, abriu a 92ª edição da Feira do Livro, em pleno Parque Eduardo VII.

Embora o panorama sócio-económico actual seja de crise e inflação, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) promete que esta, sim, será a maior de sempre: 340 pavilhões e 140 participantes, entre grandes grupos editoriais, pequenas editoras e mesmo alfarrabistas.

Ontem, na inauguração, a maior diferença que saltou à vista, face aos dois anos anteriores, não foram os livros, nem as roulottes com comida, nem a presença já habitual do presidente da República. Foi sim uma ausência face às duas edições anteriores (2020 e 2021): a máscara facial. Além de todas as outras medidas como a entrada condicionada ou o álcool gel.

A “normalidade” tem-se vindo a recuperar aos poucos e os corredores da Feira comprovaram-no. Poucas foram as máscaras, muitos os livros.

Longe de estarmos perante uma canícula, pela tarde de ontem o fluxo de visitantes ainda era moderado, e concentrava-se não tanto nos pavilhões, mas nas sombras das árvores. E também, sem surpresa, nas zonas dos “comes e bebes”, incluindo bancas de gelados, mais apetecíveis que um Prémio Nobel.

Mas não apenas de livros viverá esta feira. Estamos perante um evento cultural em que haverá workshops, debates, showcookings – que foram interrompidos durante a pandemia – e as costumeiras sessões de autógrafos para todos os gostos e feitios. Os fins-de-semana são garantidamente os dias com maior concentração de autores para dois dedos de conversa – às vezes nem isso, se a fila for grande para os mais populares – e uns autógrafos da praxe.

Um colaborador da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, que já representa a marca na Feira do Livro de Lisboa há seis anos, disse ao PÁGINA UM que a afluência de visitantes estará agora próxima da realidade pré-pandemia. “Nota-se uma clara diferença em relação aos últimos anos, as pessoas estão mais descontraídas e não têm tanto medo de mexer nos livros”, reconheceu Gonçalo Silva.

Junto aos stands do grupo editorial Penguin Random House, o testemunho de outro vendedor também foi positivo. João Alves, um estreante a trabalhar nesta edição, assegurou que, apesar de ser esperada uma maior afluência ao final da tarde, logo nas primeiras horas da manhã “as vendas correram muito bem”.

Este será o terceiro e último ano em que a Feira do Livro decorre na recta final do Verão (em Agosto e Setembro), ainda no decurso das medidas impostas no âmbito da pandemia. Em 2023, o evento voltará a realizar-se de acordo com o calendário habitual – entre Maio e Junho. Na cidade do Porto, por sua vez, a sua Feira inicia-se hoje.

Agosto 26, 2022
Previsão: mortalidade em Agosto ficará abaixo dos 10.000 óbitos, mas será o segundo pior desde 1980

Apesar de um abrandamento, o excesso de óbitos continua ainda em Agosto. Os dias com menos de 300 óbitos tornaram-se mais frequentes, mas mesmo assim a média continua acima daquele patamar, o que se mostra intolerável face a um excesso de mortalidade que vem desde finais de Fevereiro. Com base na situação até dia 18, o PÁGINA UM prevê que este será o segundo mais mortífero Agosto deste século, apenas ultrapassado por 2003 que registou uma das piores onda de calor.

Apesar de uma redução da mortalidade nas últimas três semanas, o presente mês de Agosto continua a estar com níveis muito acima do expectável. De acordo com a análise do PÁGINA UM, a partir do perfil e especificidades em anos anteriores e ao longo do mês em curso, será provável que a mortalidade total em Agosto de 2022 fique apenas abaixo da registada em 2003, quando uma onda de calor intensa no início daquele mês fez disparar os óbitos. Naquele ano, Agosto contabilizou 10.111 óbitos.

Agosto de 2003 registou uma das mais inclementes ondas de calor de que há registo, que se iniciou em 30 de Julho e se prolongou até ao dia 15 daquele mês. Quando a população estava menos envelhecida, foi estimado um excesso global de 1.953 óbitos, sobretudo no interior. Nos distritos de Guarda, Castelo Branco, Portalegre e Évora a mortalidade foi superior a 80% face ao expectável.

Agora, sendo quase garantido que no presente mês de Agosto se interromperá a inédita série de nove meses, iniciada em Novembro do ano passado, com mortalidade total acima dos 10 mil óbitos, mostra-se muito provável, em todo o caso, que se fique bem acima dos 9 mil, mesmo assim um valor bastante elevado para esta época do ano.

Até dia 18, de acordo com os dados disponível do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito terão morrido 5.447 pessoas, ou seja, 7% acima da média do último quinquénio.

Desde 2009, no período homólogo apenas 2018 apresenta um número mais elevado (5.617), mas muito por força também de uma onda de calor que, no início de Agosto daquele ano, causou uma elevada mortalidade, mas à qual sucedeu uma queda acentuada na segunda quinzena.

No caso de Agosto deste ano, a mortalidade continua bastante elevada, mesmo nas semanas em que as temperaturas estiveram mais amenas. Apesar do mês em curso ter tido 10 dias em mortalidade diária abaixo dos 300 óbitos – algo que somente acontecera em sete dias até finais de Julho –, a média continua elevadíssima (303 por dia), sobretudo porque o excesso de mortalidade tem estado omnipresente desde finais de Fevereiro.

Nessa medida, e com o aumento da temperatura para os próximos dias, será expectável que a mortalidade diária continue a rondar os 300 óbitos, o que a confirmar-se significará que Agosto de 2022 será o segundo pior de sempre, a seguir a 2003. O PÁGINA UM prevê que a mortalidade do final de Agosto estará compreendida entre 9.300 e 9.500 óbitos.

Recorde-se que o Ministério da Saúde prometeu apenas para 2023 revelar as conclusões de um estudo, do qual pouco se sabe, sobre as causas do excesso de mortalidade em Portugal, mantendo, por outro lado, a recusa em divulgar o acesso aos dados em bruto do SICO ao PÁGINA UM, uma questão que está a ser dirimida no Tribunal Administrativo de Lisboa.

Também a base de dados da Morbilidade e Mortalidade Hospitalar, que poderia dar indicações sobre as causas principais desse excesso, foi retirada pelo Ministério da Saúde do Portal da Transparência do SNS – e depois mutilada –, razão pela qual também ontem o PÁGINA UM intentou outro processo de intimação junto do Tribunal para obrigar a Administração Central do Serviço de Saúde a disponibilizar a versão original.

N.D. Foi alterado o título e alguns pormenores do texto em 28 de Agosto, porque se constatou que, pelo menos até aos anos 40 do século XX, em grande parte devido à elevadíssima taxa de mortalidade infantil, os meses de Verão eram bastante mortíferos, ao contrário do que passou a verificar-se nos últimos 50 anos.

Agosto 20, 2022
Tribunal decide se amigo de Marta Temido repõe versão original (que “mutilou” para impedir investigações do PÁGINA UM)

Depois de dois processos contra o Ministério da Saúde (um dos quais em “representação” da Direcção-Geral da Saúde), de mais dois contra o Infarmed e de mais um contra a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, o PÁGINA UM decidiu apresentar uma nova intimação desta vez contra a decisão da Autoridade Central do Sistema de Saúde. Em causa está o “expurgo” da base de dados da Morbilidade e Mortalidade Hospitalar, que foi retirada em Maio passado do Portal da Transparência, após o PÁGINA UM ter publicado investigações comprometedoras. A base de dados foi “reposta” no início deste mês, mas completamente “mutilada” , impossibilitando qualquer análise séria que possa, por exemplo, explicar as causas para o excesso de mortalidade em Portugal desde finais de Fevereiro.

Vítor Herdeiro, amigo de longa data da ministra da Saúde e presidente da Administração Central do Serviço de Saúde, vai ter de justificar junto do Tribunal Administrativo de Lisboa as razões para a retirada da base de dados original da Morbilidade e Mortalidade Hospitalar que constava do Portal da Transparência do SNS.

Esta é a consequência imediata do processo de intimação apresentado hoje pelo PÁGINA UM – o sexto envolvendo o Ministério da Saúde ou entidades tuteladas pela ministra Marta Temido – que tem, como objectivo primordial, a reposição da base de dados que permitia uma avaliação rigorosa do desempenho do SNS durante a pandemia, auxiliando também a perceber quais as doenças que estarão a causar um excesso de mortalidade desde finais de Fevereiro.

Como denunciou o PÁGINA UM em editorial no dia 16 de Junho, o Ministério da Saúde decidiu “expurgar” a base de dados com informação mensal desde Janeiro de 2017 sobre o número de internamentos e de óbitos, envolvendo 62 unidades do SNS, desagregados por sexo (dois) e por grupo etário (sete). Essa base de dados, que em Janeiro deste ano contava 440.036 linhas de informação, permitira ao PÁGINA UM elaborar um dossier específico de oito artigos, entre 13 de Maio e 1 de Junho, que mostrava uma situação muito distinta da “narrativa oficial” quanto aos números da pandemia e sobre o desempenho das diferentes unidades hospitalares mesmo em relação a outras doenças.

Esses dados permitiram, por exemplo, ao PÁGINA UM concluir que houve menos 51 mil hospitalizações de crianças durante a pandemia por todas as doenças; apurar que a Ómicron tinha indicadores de letalidade inferior aos da gripe; identificar problemas graves (com aumento de taxas de letalidade mesmo em alas não-covid); determinar que a taxa de mortalidade da covid-19 foi evoluindo ao longo da pandemia e em função dos hospitais, sendo 30% superior à das doenças respiratórias; desmistificar a alegada elevada pressão durante a pandemia, até porque houve menos 280 mil doentes por outras causas não-covid; e também identificar que estranhas descidas na mortalidade por cancros e outras doenças, bem como colocar dúvidas sobre a mortalidade por covid-19 nos hospitais.

Um dos artigos do dossier “Investigação SNS”, publicado entre 13 de Maio e 1 de Junho no PÁGINA UM, com informação obtida a partir da base de dados da Morbilidade e Mortalidade Hospitalar, agora “apagada”.

O ministério liderado por Marta Temido nunca assumiu terem sido razões políticas, em resultados das investigações do PÁGINA UM, a determinarem o “apagão” da base de dados, embora haja uma coincidência entre a decisão de retirar essa informação do Portal da Transparência e a publicação dos primeiros artigos noticiosos.

A ACSS adiantaria, mais tarde, como causa do “expurgo”, a necessidade de uma “análise interna”, mas nunca explicou cabalmente qual o propósito.

Certo é que após um pedido expresso do PÁGINA UM para acesso à base de dados original, ao abrigo da Lei do Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), Vítor Herdeiro decidiu em 5 de Agosto repor no Portal da Transparência um “sucedâneo” da base de dados, mas que constitui uma autêntica mutilação da versão pública original, tornndo-a inútil.

Com efeito, a base de dados original foi partida em três completamente separadas – por sexo, por faixa etária e por instituição –, impedindo assim, por exemplo, comparações entre unidades de saúde em função do grupo etário.

Também ficou impedido de se conhecer os números absolutos de internamentos e de óbitos em unidades de saúde por tipologia de doença, impossibilitando apurar-se que tipo de doenças estarão a tornar-se mais mortíferas desde finais de Fevereiro, quando Portugal iniciou um período sem precedentes de contínuo excesso de mortalidade.

A intimação agora apresentada ao Tribunal Administrativo de Lisboa pretende assim que, independentemente de Marta Temido concordar com a “mutilação” da base de dados agora exposta no Portal da Transparência do SNS, a versão original seja disponibilizada ao PÁGINA UM. Isto é, o objectivo é o Tribunal sentenciar o amigo da ministra da Saúde a entregar obrigatoriamente a base de dados original (existente antes e existente agora) da Morbilidade e Mortalidade Hospitalar – que esteve disponível ao público até Maio deste ano – ao PÁGINA UM.

Se o Tribunal Administrativo de Lisboa condenar a ACSS a entregar essa base de dados original, o PÁGINA UM compromete-se a disponibilizá-la imediatamente no seu site. E continuará a dissecar essa informação – vital para compreender o excesso de mortalidade em curso –, sob a forma de análises e notícias rigorosas e isentas.

Saliente-se que a intimação para a prestação de informações, consulta de processos e passagem de certidões é um processo considerado e, por isso, os prazos são curtos. A entidade pública responsável dispõe de 10 dias para responder, e o juiz deve decidir em cinco dias, embora possam ser pedidos mais informações.

Marta Temido (ministra da Saúde) e Victor Herdeiro (presidente da ACSS), terceiro e quarto a contar da esquerda, juntos na sessão de apresentação dos novos Estatutos do SNS no passado dia 7 de Julho. Foram companheiros durante três mandatos na Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares.

Caso a entidade pública continue sem satisfazer o pedido, após intimada pelo tribunal para o fazer, o juiz deve determinar a aplicação de sanções pecuniárias compulsórias, sem prejuízo da responsabilidade (civil, disciplinar, criminal) a que possa haver lugar.

Além dos seis processos de intimação no Tribunal Administrativo de Lisboam envolvendo entidades públicas na área da Saúde (Ministério da Saúde, Infarmed, Inspecção-Geral das Actividades em Saúde e agora AACS), o PÁGINA UM tem ainda em curso mais três acções similares (satisfação de pedidos de acesso a documentos administrativos) sobre a Ordem dos Médicos, Ordem dos Farmacêuticos e Conselho Superior da Magistratura (CSM), tendo já vencido duas acções em primeira instâncias. Porém, nesses dois casos, as duas entidades (CSM e Ordem dos Médicos) recorreram da decisão para o tribunal superior, demonstrando uma cultura pouco atreita à transparência.

N.D. – Os custos e taxas dos processos desencadeados pelo PÁGINA UM no Tribunal Administrativo são exclusivamente suportados pelo FUNDO JURÍDICO financiado pelos seus leitores. Rui Amores é o advogado do PÁGINA UM neste e nos outros processos administrativos em curso. Até ao momento, estão em curso oito processos administrativos e mais dois em preparação.

Agosto 19, 2022
Serra da Estrela transformou-se numa cordilheira do fogo: desde o início do século já ardeu quase toda

O maior incêndio deste ano, reactivado ontem, dois dias após ser considerado controlado, vem mostrar sobretudo as crónicas falhas no combate e na gestão florestal, sobretudo em zonas sob gestão do Estado. As áreas protegidas continuam a ser as zonas mais fustigadas ano após ano. Na Serra da Estrela, metade da área foi atingida pelas chamas desde 2017. No presente século, pouco ou quase nada não foi passada pelo fogo. Mas não é um exclusivo. O PÁGINA UM apresenta um retrato de uma triste realidade que atinge as nossas áreas (des)protegidas.

O Parque Natural da Serra da Estrela não é apenas a maior área protegida do país. Com o violento incêndio da última semana – acrescido de reacendimentos que vieram reavivar as crónicas deficiências do sistema de gestão florestal e de combate aos fogos –, também já é aquela com maior superfície ardida desde o início do século em função da área total.

Embora ainda seja prematuro estabelecer a dimensão final, por ainda estar em curso o incêndio que começou no dia 6 – e que ontem se reactivou –, estima-se que já tenham sido destruídos 22.343 hectares este ano na Serra da Estrela, de acordo com valores avançados pelo Público.

Considerando este valor, os incêndios nesta área protegida – que ocupa 89.132 hectares no centro do país, quase nove vezes a cidade de Lisboa – já lavraram cerca de 85 mil hectares desde 2001, segundo os registos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) consultados pelo PÁGINA UM.

Embora algumas partes da Serra da Estrela – como sucede noutras regiões – tenham sofrido mais do que um fogo ao longo das últimas duas décadas, a área ardida acumulada nesta área protegida é agora de quase 96%. Ou seja, são poucas as zonas desta região que não “sentiram” o fogo no presente século.

Os incêndios deste mês fizeram assim que o Parque Natural da Serra da Estrela ultrapassasse aquele que era então a área protegida mais vulnerável ao fogo: o Parque Natural do Alvão, com 84,2% da área ardida acumulada desde 2001.

Contudo, esta área protegida de reduzidas dimensões – com apenas 7.238 hectares, localizada nos municípios de Mondim de Basto e Vila Real, e que tem as Fisgas de Ermelo como principal atracção – tem sido poupada aos fogos nos últimos anos.

Desde o início do século, quase toda a área ardida no Parque Natural do Alvão se concentrou em 2001 (6.094 hectares) e em 2013 (3.154 hectares).

Ao invés, o Parque Natural da Serra da Estrela regista sistematicamente fogos com dimensão relevante. Desde 2001 contabiliza nove anos sempre com mais de 2.000 hectares ardidos, sendo que em três se superaram os 10 mil hectares: 2003 (11.593 hectares); 2017 (20.202) e este ano, onde já se terá superado os 22 mil hectares.

A situação dramática da Serra da Estrela é apenas o reflexo supremo do estado calamitoso das áreas protegidas do país que, embora naturalmente de maior risco de incêndios pela abundância vegetal, se mostram, na prática, completamente desprotegidas. Na verdade, ardem mais do que as áreas não-protegidas, apesar de ocuparem apenas 742 mil hectares, ou seja, cerca de 8% do território português.

De acordo com uma análise do PÁGINA UM, os incêndios dentro das 48 áreas classificadas em Portugal Continental – sendo 32 geridas pelo ICNF, 15 por municípios e uma por privados – afectaram, desde 2001, um total de 229.559 hectares, ou seja, 31% do total. Convém referir, contudo, a existência de recorrências em determinadas áreas.

Zonas protegidas classificadas com área total e área queimada (em hectares) e área afectada (em percentagem) entre 2001 e 2022 (dados provisórios). Fonte: ICNF.

Embora a destruição em 2022 em áreas classificadas esteja já próxima dos 30 mil hectares, o pior ano continua ainda a ser 2003. Nesse ano, os incêndios afectaram 40.717 hectares, dos quais 20.139 hectares no Parque Natural de São Mamede e 11.5593 hectares na Serra da Estrela.

Há cinco anos, em 2017, os fogos dizimaram mais 34.608 hectares de áreas protegidas, com destaque para os 20.202 hectares também na Serra da Estrela e os 9.986 hectares no Parque Natural do Douro Internacional.

Destaque-se, de igual modo, os anos de 2010 e 2016 com vastas zonas de áreas protegidas fustigadas por incêndios. No primeiro ano ardem 16.225 hectares e no segundo 16.695 hectares.

Porém, o fenómeno dos incêndios não é homogéneo por todas as zonas classificadas, tanto mais que uma quantidade substancial é de pequena dimensão, de carácter menos rural e/ ou integrando sobretudo ecossistemas menos propensos ao fogo (zonas húmidas, por exemplo).

Assim, de acordo com os registos do ICNF, 98% de toda a área ardida desde 2021 concentra-se em apenas 14 zonas protegidas.

Além da Serra da Estrela e do Alvão, as áreas protegidas mais fustigadas são a Área de Paisagem Protegida do Corno do Bico (70% da área afectada), o Parque Nacional da Peneda-Gerês (46%), os Parques Naturais da Serra de São Mamede (39%), do Douro Internacional (38%), da Serra de Aire e Candeeiros (31%), do Montesinho (24%), da Ria Formosa (16%) e de Sintra-Cascais (11%).

Agosto 16, 2022
Infarmed e a “arte” dos três E: esconder, enviesar e enganar

O PÁGINA UM apresenta hoje uma análise detalhada ao recente relatório do Infarmed da farmacovigilância das vacinas contra a covid-19. Além da fé em estudos com mais de um ano, o relatório com dados até final de Julho esconde muito, interpreta de forma enviesada e tenta fabricar uma narrativa. Com esta análise, o PÁGINA UM não pretende afirmar que as vacinas contra a covid-19 são inseguras; exige sim que a informação seja disponibilizada para análise independente e que o Infarmed mostre uma efectiva transparência, defendendo os interesses da Saúde Pública.

Com dados referentes a 31 de Julho, o Infarmed acaba de publicar mais um relatório de farmacovigilância sobre a monitorização da segurança das vacinas contra a covid-19 em Portugal.

Antes de debater o estilo deste relatório do Infarmed, diga-se que não disfarça ao que vem: logo na primeira página da Introdução, à terceira frase, dispara-se: “A vacinação contra a COVID-19 é a intervenção de saúde pública mais efetiva para reduzir o número de casos de doença grave e morte originados pela infeção pelo SARS-CoV-2. Diversos estudos comprovam que as vacinas contra a COVID-19 são seguras e efetivas.”

Mostra-se muito curioso observar um “árbitro”, que ainda por cima tem como função a defesa da saúde pública, fazer essa declaração de princípios. Pode-se dizer que, na verdade, remete para a existência de “diversos estudos”, e até os cita.

Fomos ver.

Descontando a referência ao INFOMED (Base de dados de medicamentos de uso humano) e a relatórios do Public Health England, o Infarmed remete os “comprovativos” de que as vacinas contra a covid-19 para cinco estudos em concreto, presumindo-se que fossem as últimas actualizações com dados científicos independentes e inquestionáveis.

Desenganem-se já.

O primeiro intitula-se “Effectiveness of Pfizer-BioNTech and Moderna Vaccines Against COVID-19 Among Hospitalized Adults Aged ≥65 Years” – e, portanto, abrange apenas população com mais de 65 anos – e foi publicado como relatório do United States Department of Health and Human Services em Maio de 2021. Portanto, há 15 meses.

Refere-se este artigo a dados recolhidos, portanto, numa fase muito prévia da vacinação – ou seja, sem se poder aferir de efeitos a médio e longo prazo. Além disso, este relatório integra quatro investigadores com ligações à Pfizer. Daqui se compreende, desde já, a necessidade de uma regulação independente em termos de farmacovigilância, e que o Infarmed não pode nem deve assumir que este estudo (não inteiramente independente) constitui uma garantia da eficácia e da segurança das vacinas.

O segundo estudo intitula-se “Effectiveness of BNT162b2 mRNA Vaccine Against Infection and COVID-19 Vaccine Coverage in Healthcare Workers in England, Multicentre Prospective Cohort Study (the SIREN Study)”, e ainda se mostra mais fraco como argumento científico para o Infarmed. Aconselho mesmo que seja retirado de um próximo relatório.

Capa do último relatório do Infarmed. São 13 páginas com parca e enviesada informação.

Integrando investigadores associados à vacina da AstraZeneca, este artigo está a “marinar” desde 22 de Fevereiro de 2021 num portal como Preprint. Passaram mais de 17 meses desde a pré-publicação e custa a ser validado pelos seus pares. Formalmente, ainda não é um artigo científico e os 17 meses de espera não são uma boa notícia.

O terceiro estudo intitula-se “Vaccine side-effects and SARS-CoV-2 infection after vaccination in users of the COVID Symptom Study app in the UK: a prospective observational study”; e este sim está já publicado na revista científica The Lancet Infectious Diseases. Porém, foi publicado em Julho de 2021.

Como facilmente se compreende aborda apenas os efeitos de curto prazo das vacinas, ainda mais numa fase em que ainda não se tinha decidido politicamente dar doses de reforço (terceira e quarta toma). Basta, aliás, citar a parte final das conclusões deste estudo para perceber que utilizá-lo, como faz o Infarmed, como garantia da eficácia e da segurança das vacinas é perfeitamente abusivo:

“In conclusion, short-term adverse effects of both vaccines are moderate in frequency, mild in severity, and short-lived. Adverse effects are more frequently reported in younger individuals, women, and among those who previously had COVID-19. The post-vaccine symptoms (both systemic and local) often last 1–2 days from the injection. Our data could be used to inform people on the likelihood of side-effects on the basis of their age and sex and the type of vaccine being administered. Furthermore, our data support results from randomised controlled trials in a large community-based scenario showing evidence of reduction in infection after 12 days and substantial protection after 3 weeks.”

Na verdade, estudos desta natureza mostram, sim, a necessidade de uma farmacovigilância independente – e que analise a informação recolhida ao longo do tempo (e não apenas de curto prazo) sem estar com uma postura pré-concebida de que um medicamento é seguro porque… há estudos.

Mas avancemos. O quarto estudo citado pelo Infarmed intitula-se “BNT162b2 mRNA Covid-19 Vaccine in a Nationwide Mass Vaccination Setting”. Digamos que “sofre” do mesmo problema do anterior.

Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 no New England Journal of Medicine, mostra bem os “estranhos tempos” da Ciência em tempos de pandemia: o artigo científico aborda a eficácia da vacinação com base na recolha de dados entre 20 de Dezembro de 2020 e 1 de Fevereiro de 2021, e foi logo aceite menos de um mês após ser encerrado. Turbo-ciência. Além disso, estamos perante um estudo da primeira fase da vacinação, e nem sequer se debruça sobre eventuais efeitos secundários. Também não abrangeu população com idade inferior a 16 anos nem população com infecção prévia do SARS-CoV-2.

Não sei se vale a pena referir que os valores apontados de eficácia das vacinas neste estudo – numa altura em que a variante Ómicron ainda não surgira – são hoje pouco realistas.

Onde está a Ciência e o rigor nos tempos que correm?

O quinto estudo intitula-se “FDA-authorized mRNA COVID-19 vaccines are effective per real-world evidence synthesized across a multi-state health system” e foi publicado na revista Med em Agosto de 2021. Consiste num estudo feito por uma empresa médica (Mayo Clinic), e considerando a data da sua publicação, fácil se mostra concluir que se aplica às primeiras fases da vacinação e quando se estava perante outras variantes dominantes. As anotações sobre as limitações deste estudo, expostas no próprio artigo, deveriam levar o “nosso” Infarmed a uma maior contenção.

Dissecar estes estudos “lançados” pelo Infarmed para sustentar uma “tese” – que não lhe cabe fazer, porque a sua função é avaliar, de forma independente, eventuais efeitos adversos não detectados nas fases prévias dos ensaios clínicos – serve para demonstrar a falta de independência do regulador nacional nesta matéria.

E constitui a antecâmara para mostrar a forma enviesada como o Infarmed apresenta números e os comenta no seu relatório.

Aliás, como esconde dados e como interpreta de forma enviesada as reacções adversas (e a sua gravidade). E quando se esconde ou se interpreta abusivamente, legitimamente há motivos para desconfiar das motivações.

Através da leitura deste relatório do Infarmed – e dos anteriores – não se sabe, por exemplo, o número de casos por grupo etário das hospitalizações, risco de vida (e quais as afecções e as eventuais sequelas) e morte decorrentes da vacinação.

Essa informação é vital, porque não é indiferente o risco em função da idade, tendo em conta uma doença (que a vacina pretende evitar) que apresenta taxas de letalidade (também em função da variante e também da imunidade natural) absolutamente distintas.

Quem sai beneficiado por não se saber toda a informação? E quem sai prejudicado?

Um efeito adverso grave num grupo etário em que a doença é bastante letal não pode ser visto da mesma forma que um efeito adverso grave num grupo etário em que a doença é praticamente benigna. Uma morte causada por uma vacina (medicamento), contra uma doença que tem uma taxa de letalidade de 15% num determinado grupo etário numa certa fase, não pode ser olhada nem analisada da mesma forma que uma morte causada num grupo etário em que a taxa de letalidade seja praticamente de 0,00% numa faixa etária de pessoas jovens e saudáveis. Para o primeiro caso, a decisão de manter o medicamento pode justificar-se; no segundo caso não.

Aliás, veja-se como reagiram as autoridades de saúde da Dinamarca perante a vacinação de menores de idade por força do (re)conhecimento científico. Aliás, este país escandinavo já deixou de permitir a vacinação de menores de 18 anos.

Ora, no seu relatório, o Infarmed esconde intencionalmente toda essa informação.

Por outro lado, o relatório do Infarmed impossibilita também de se saber quais os efeitos adversos de médio e longo prazo sobre as pessoas vacinadas, até porque lança logo um aviso quando se refere às mortes causadas pelas vacinas:

“Estes acontecimentos não podem ser considerados relacionados com uma vacina contra a COVID-19 apenas porque foram notificados de forma espontânea ao Sistema Nacional de Farmacovigilância. Na grande maioria dos casos notificados em que há informação sobre história clínica e medicação concomitante, um resultado adverso fatal pode ser explicado pelos antecedentes clínicos do doente e/ou outros tratamentos, sendo as causas de morte diversas e sem apresentação de um padrão homogéneo. A vacinação contra a COVID-19 não reduzirá as mortes provocadas por outras causas, por exemplo, problemas de saúde não relacionados com a administração de uma vacina, pelo que durante as campanhas de vacinação é expectável que as mortes por outras causas continuem a ocorrer, por vezes em estreita associação temporal com a vacinação, e sem que necessariamente haja qualquer relação com a vacinação.”

Estas frases são muito verdadeiras, mas com um “problema”: quando se tratou ou trata da doença propriamente dita – a covid-19 –, as autoridades de saúde nunca tiveram a mesma interpretação.

Veja-se como ficaria esta passagem do relatório do Infarmed se se aplicasse à covid-19 [marca-se a negrito as partes alteradas do texto original do Infarmed]:

“Estes acontecimentos não podem ser considerados relacionados com a COVID-19 apenas porque foram notificados de forma espontânea ao Sistema Nacional de Farmacovigilância. Na grande maioria dos casos notificados em que há informação sobre história clínica e medicação concomitante, um resultado adverso fatal pode ser explicado pelos antecedentes clínicos do doente e/ou outros tratamentos, sendo as causas de morte diversas e sem apresentação de um padrão homogéneo. A COVID-19 não reduzirá as mortes provocadas por outras causas, por exemplo, problemas de saúde não relacionados com a esta doença, pelo que durante a pandemia é expectável que as mortes por outras causas continuem a ocorrer, por vezes em estreita associação temporal com a COVID-19, e sem que necessariamente haja qualquer relação com a COVID-19.”

Parecem lógicas as frases assim, certo?

Quem tem medo da informação? Quem tem medo dos olhares independentes?

Aliás, há um outro aspecto onde se mostra um enviesamento na análise. Como se sabe, as autoridades andam a inculcar a ideia de existir uma “pandemia” de long-covid – efeitos de longo prazo da covid-19. Porém, se uma parte muito substancial da população que teve covid-19 também foi vacinada, como atribuir cientificamente uma deterioração da saúde a uma causa ou a outra? Ou a outra qualquer?

Na verdade, está verdadeiramente o Infarmed a considerar os efeitos de longo prazo da vacinação?

Por outro lado, veja-se o rigor “científico” do Infarmed mesmo quando, escondendo dados essenciais, deixa “rabos de fora”. Na página 6 escreve que “verifica-se que as reações adversas às vacinas contra a COVID-19 são pouco frequentes, com cerca de 1 caso em mil inoculações, um valor estável ao longo do tempo”. Mentira. Falso.

Fazendo umas contas simples a partir dos quadros disponibilizados, e se compararmos globalmente as vacinas administradas em Abril-Maio de 2022 (441.980 doses) e em Junho-Julho (700.997), verificamos que foram registadas, respectivamente, 480 e 1.204 reacções adversas. Significa que no primeiro período se passou de um registo de 1,08 casos por 1.000 vacinas para 1,72 por 1.000 vacinas no período mais recente. Resultado: temos um incremento de 59% nas reacções adversas que coincidiram com a fase da quarta dose para os mais idosos. Mesmo que existam reportes deferidos (que não é dito), o Infarmed não considera isto relevante?! Não batem as sinetas de alarme?

E também o Infarmed não considera relevante que, face aos dados de Dezembro de 2021, as reacções adversas da vacinação – contra uma doença que é genericamente benigna para crianças e adolescentes saudáveis – tenham subido de 0,06 casos por 1.000 vacinas para 0,21 na faixa dos 5 aos 11 anos – ou seja, um aumento de 250% –, e tenha incrementado de 0,17 para 0,22 na população dos 12 aos 17 anos (aumento de 25%)? Nada disto conta para o Infarmed?

Infarmed declara que a “transparência é um [seu] princípio fundamental”, mas luta pelo contrário no Tribunal Administrativo de Lisboa.

E depois de tudo isto, ainda tem o Infarmed o descaramento de terminar as suas 13 páginas cheias de coisa nenhuma, e parca e enviesada informação, com a seguinte frase: “A transparência é um princípio fundamental para o Infarmed e para a Agência Europeia do Medicamento”.

Claro que é! Por isso mesmo, o Infarmed anda a batalhar no Tribunal Administrativo de Lisboa para evitar ser obrigado a entregar os dados anonimizados e em bruto do Portal RAM ao PÁGINA UM. O processo de intimação do PÁGINA UM, recorrendo ao FUNDO JURÍDICO financiado pelos leitores, foi intentado em Maio, aguardando-se nas próximas semanas uma decisão. Fundamental para se saber a verdade.

Agosto 14, 2022
Morticínio desde Maio não tem um padrão regional mas concentra-se nos municípios com menos recursos médicos

Uma análise detalhada do PÁGINA UM – embora ainda não validada pelo Secretariado da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista – revela que, entre Maio e a primeira semana de Agosto deste ano, morreram mais 5.548 pessoas do que no período homólogo de 2017-2021, um acréscimo de 20,1%. Mas o excesso de mortalidade não é semelhante: em alguns concelhos assistiu-se a um autêntico morticínio, em Lisboa e Porto o fenómeno é “moderado” e há até 48 municípios em que os óbitos foram em menor número do que expectável. O Ministério da Saúde anuncia estudo, mas continua a lutar no Tribunal Administrativo para não dar informação.

Em Monforte, pequeno município norte-alentejano com um pouco menos de três mil habitantes, morre-se pouco, mesmo se a população é idosa. Entre 2017 e 2021, nas semanas de 18 a 31 – sensivelmente entre Maio e o início de Agosto –, não foram frequentes as cerimónias fúnebres: 10, em média, o que dá menos de um enterro em cada uma destas 14 semanas.

Este ano, porém, foi bem diferente. De acordo com os dados disponíveis do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO), em Monforte realizaram-se 25 enterros. No ano passado, no mesmo período, apenas foram sete. Há dois anos, 15.

Embora Monforte seja, com 150% de óbitos acima da média desde Maio, o concelho do país com um maior excesso relativo de mortalidade, a situação é absolutamente anómala em muitas mais regiões, mas sem se encontrar um padrão muito definido. Segundo os cálculos rigorosos – e não sensacionalistas – do PÁGINA UM, há mais dois concelhos do país em que, no período em análise, a mortalidade mais do que duplicou: Povoação (114%), com 30 mortes este ano que confronta com uma média de 14, e Alvito (102%), com 19 mortes este ano que compara com uma média de nove.

Apesar de não se encontrar bem definido um padrão regional no excesso de mortalidade – os 20 municípios com um excesso de 50% distribuem-se pelas diversas regiões do Continente e também pelos Açores e Madeira –, destacam-se, porém, diversos municípios alentejanos. Além de Monforte e Alvito, salienta-se o excesso de mortalidade em Arraiolos (75%), Avis (60%) e Nisa (52%). E também algarvios, como Vila do Bispo (80%), Lagoa (64%), Alcoutim (62%) e Vila Real de Santo António (50,2%).

Os outros concelhos com mortalidade acima de 50% no período estão, efectivamente, distribuídos pelo país: Nordeste (Açores, 91%), Manteigas (distrito da Guarda, 80%), Azambuja (Lisboa, 74%), Calheta (Açores, 70%), Fornos de Algodres (Guarda, 68%), Figueiró dos Vinhos (Leiria, 65%), Calheta (Madeira, 61%), Santa Cruz (Madeira, 60%), Póvoa de Lanhoso (Braga, 55%), Vila Nova de Foz Côa (Guarda, 55%).

Por regra, a maioria dos municípios com excesso de mortalidade superior à média nacional neste período – que foi de 20,1% no período em análise, a que correspondem mais 5.548 mortes do que o expectável – são de pequena ou média dimensão. Ou seja, com menor capacidade de resposta em termos de cuidados médicos.

Com efeito, o concelho de Lisboa – o município que, por ser o mais populoso e também bastante envelhecido apresenta sempre o maior número de óbitos – não foi particularmente atingido por esta “onda de morticínio” que está a atravessar Portugal sem que haja sinais evidentes de uma intervenção governamental ou judiciária. Entre Maio e a primeira semana de Agosto, o PÁGINA UM apurou que se registaram na capital portuguesa um total de 1.892 óbitos, o que contrasta com uma média de 1.659 no período homólogo de 2017-2021. Em todo o caso, mesmo se o valor deste ano significa um excesso de 14% – portanto, 6 pontos percentuais abaixo da média nacional –, está relativamente próximo do número de 2020 (1.835 óbitos).

Aliás, o problema do excesso de mortalidade, apesar de mesmo assim ser relevante, parece bastante menor nos principais centros urbanos, onde existem melhores cuidados hospitalares mas também uma maior atenção mediática.

Além de Lisboa, também o Porto registou um excesso de mortalidade relativamente moderado: contabilizaram-se este ano 785 óbitos, que confronta com uma média de 708 no período 2017-2021.

Já os outros três concelhos do top 5 em termos populacionais – e com menos recursos de cuidados hospitalares – tiveram excesso de mortalidade mais elevado. Em Sintra – o segundo município mais populoso – contam-se este ano, no período em análise, 850 óbitos, um acréscimo de 125 óbitos face à média (+17,3%). Já acima da média nacional encontram-se Vila Nova de Gaia (excesso de 24,2%) e Cascais (22,6%). No primeiro destes concelhos morreram este ano 807 pessoas (650 no período 2017-2021) e no segundo 613 (mais 113 do que no período homólogo de 2017-2021).

De entre os concelhos com um excesso de mortalidade acima da média nacional destacam-se também, pela diferença absoluta de óbitos, os casos da Covilhã (mais 59 óbitos este ano face à média, um acréscimo de 49%), Seixal (mais 117 óbitos, um acréscimo de 34%), Braga (mais 101, um acréscimo de 33%), Santa Maria da Feira (mais 82 óbitos, um acréscimo de 31%), Maia (mais 80, um acréscimo também de 31%), Loulé (mais 56, um acréscimo de 29%), Viseu (mais 63, um acréscimo de 26%), Barreiro (mais 57, um acréscimo também de 26%), Barcelos (mais 56, um acréscimo de 25%), Odivelas (mais 78, um acréscimo de 24%), Valongo (mais 43, um acréscimo também de 24%) e Figueira da Foz (mais 46, um acréscimo também de 24%).

Porém, não se pense que o excesso de mortalidade seja um problema transversal em todos os municípios – e que, portanto, se possa apenas especular com base em ondas de calor, nas mortes por covid-19 ou por outros factores mais ou menos metafísicos. De facto, para mostrar que o problema é mais complexo – e a necessitar de uma investigação meticulosa e independente –, observam-se 48 municípios onde a mortalidade este ano, no período em análise, até foi mais baixa do que a média.

Saliente-se que hoje o Ministério da Saúde anunciou que vai avançar com “um estudo aprofundado” sobre “os excessos de mortalidade mais recentes”, nomeadamente “os que coincidem com a maior intensidade epidémica da covid-19 e do calor”.

Segundo o Público – que atribuiu erradamente ao Expresso ter sido o primeiro órgão de comunicação a detectar que todos os meses deste ano tiveram sempre mais de 10.000 óbitos – este estudo incidirá sobre os dois primeiros anos da pandemia “mas pressupõe-se que abrangerá também os primeiros sete meses deste ano, uma vez que o número de óbitos continuou elevado neste período, bem acima do padrão dos anos anteriores à pandemia, apesar de a covid-19 ter agora um peso mais reduzido na estatística das mortes por todas as causas.”

O Ministério da Saúde continua, entretanto, a recusar disponibilizar ao PÁGINA UM os dados detalhados e em bruto do SICO – que permitiria fácil e rapidamente identificar as causas de mortes que justificam o excesso de mortalidade nos últimos meses –, aguardando-se ainda a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa sobre esta matéria. Por sua vez, a Procuradoria-Geral da República mantém-se silenciosa sobre este assunto.

Agosto 13, 2022