Na décima quinta sessão de BIBLIOTECA DO PÁGINA UM, Pedro Almeida Vieira conversa com o jornalista e escritor Frederico Duarte de Carvalho
Homem do Norte, mas sem sotaque, Frederico Duarte Carvalho ganhou tarimba jornalismo no extinto Primeiro de Janeiro até descer a Lisboa onde foi fazendo reportagens de investigação em diversos órgãos de comunicação social, aguçado pela curiosidade em desvendar enigmas e conspirações.
E foi também começando a escrever em outros formatos: em livros. Apesar de ser hoje um dos escritores que mais aborda assuntos associados às conspirações, atentados (como o que envolveu Sá Carneiro) e a sociedades mais ou menos secretas, como o Clube de Bilderberg, Frederico Duarte Carvalho estreou-se no ‘mundo da bola’, retratando a vida, na primeira pessoa, de Vítor Baptista, um futebolista irreverente com um percurso que foi do céu ao inferno.
Mas a seguir, entre jornalismo e a escrita de ensaios sobre os seus temas mais queridos, foi metendo também os dedos na ficção, tendo publicado já três romances. Sobre isto e muito mais, com detalhes mais ou menos picarescos, Frederico Duarte Carvalho conversa com Pedro Almeida Vieira de uma forma descontraída em mais uma sessão para a BIBLIOTECA DO PÁGINA UM.
Frederico Duarte Carvalho fotografado no PÁGINA UM.
Entre as obras patentes na BIBLIOTECA DO PÁGINA UM, Frederico Duarte Carvalho escolheu o romance ‘Adivinhas de Pedro e Inês’, de Agustina Bessa-Luís, publicado em 1983, e ainda o livro de contos sobre reis portugueses intitulado ‘Um conto por um real’, de Francisco Hipólito Raposo, publicado em 1988.
Pormenor da biblioteca ‘caseira’ de Frederico Duarte Carvalho
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Ricardo Cunha, presidente da Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores, é o rosto de um novo movimento que mobilizou quase metade do contingente dos regimentos de sapadores de várias cidades numa inédita e mediática manifestação nas escadarias da Assembleia da República. Defende melhores condições salariais para uma profissão de vital importância, pela sua capacidade e treino, mas de desgaste rápido. Nesta entrevista ao PÁGINA UM, Ricardo Cunha fala também sobre as especificidades de uma profissão que muitos ainda confundem com as actividades desempenhadas pelos bombeiros voluntários, mas cujas diferenças são abissais.
Nas grande cidades são os ‘pronto-socorro’ eficaz e 100% disponível e sem falhas, mas uma parte considerável da população ainda ignora que os bombeiros sapadores são muito distintos dos bombeiros voluntários. No início do mês, uma manifestação activa defronte à Assembleia da República, veio galvanizar as reinvidaçãoes do novel Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS), criada em 2019 para lutar pela dignidade e condições desta profissão essencial para o quotidiano e para uma eficaz política de protecção civil.
Nesta entrevista para a HORA POLÍTICA, Ricardo Cunha, presidente do SNBS, destaca as reivindicações da classe, que incluem melhorias nas condições de trabalho, aumento salarial e de subsídios de risco e ainda o reconhecimento das especificidades da profissão. Numa conversa que também se quis didáctica, este também sapador no regimento de Lisboa sublinhou também as diferenças fundamentais entre os bombeiros sapadores e os bombeiros voluntários, salientando que as exigências de formação e os critérios de seleção para os primeiros são muito mais rigorosos e profissionais.
Ricardo Cunha, presidente do Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores, no PÁGINA UM.
“Para ser profissional, é preciso ter uma certa formação e um certo critério de exigência”, disse Cunha, referindo-se à formação intensiva e à seleção rigorosa que diferenciam os sapadores. Enquanto um bombeiro voluntário tem entre 250 e 350 horas de formação, um sapador passa por cerca de 1.800 horas de treino inicial, após ser submetido a testes eliminatórios em várias áreas, incluindo a psicológica, física e de cultura geral. Segundo o presidente, “ser sapador é como ser aceite em tropas especiais”, dado o nível de exigência.
Cunha lamenta o desinvestimento na carreira dos bombeiros sapadores, destacando o desgaste físico e psicológico da profissão e a falta de reconhecimento para a reforma antecipada. Uma das reivindicações centrais é a criação de uma carreira clara, que contemple um subsídio de risco adequado e que permita a aposentadoria aos 50 anos para bombeiros de base, em vez da idade actual, de 60 anos. Dizendo aos 50 anos, muitos dos sapadores já apresentam doenças incapacitantes, Ricardo Cunha destaca as dificuldades enfrentadas por profissionais de uma atividade altamente exigente e de risco constante.
Ricardo Cunha também se referiu à falta de uma escola nacional de formação específica para sapadores. Actualmente, a formação está restrita às escolas do Regimento de Lisboa e do Porto, enquanto a Escola Nacional de Bombeiros está focada principalmente nos voluntários.
O dirigente máximo do SNBS também aflorou o problema da duplicidade de funções e responsabilidades no terreno emn operações de socorro, uma vez que, por exemplo, em cidades como Lisboa, os bombeiros voluntários actuam frequentemente em situações que deveriam ser coordenadas pelos sapadores. Cunha destacou a importância do cumprimento da lei que exige que, ao chegar ao local, o comando seja passado para o bombeiro sapador presente. Esta situação tem gerado tensões entre as corporações e compromete a eficiência do socorro, diz.
Em termos de perspetivas futuras, o presidente do sindicato é categórico ao defender que o Governo deve acompanhar os pedidos dos sapadores bombeiros, que têm o apoio das autarquias, as suas empregadoras, alterando os normativos legais para dar maior dignidade a uma profissão essencial para o país. Caso contrário, admite, os protestos e manifestações continuarão, embora descarte a possibilidade de uma greve, porque só iria afectar as populações que eles servem.
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Nuno Palma é economista, professor na Universidade de Manchester e autor do livro ‘As causas do atraso português’. Numa breve entrevista por telefone, o economista falou ao PÁGINA UM acerca do trabalho de investigação sobre Angola que está actualmente a desenvolver em parceria com James Robinson, um dos três laureados com o Prémio Nobel da Economia deste ano. Nuno Palma não ficou surpreendido com a escolha da Academia sueca (foram também laureados Simon Johnson e Daron Acemoglu, autor do livro ‘Porque falham as nações’) e destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos três investigadores. Notou que o trabalho dos três investigadores “enfatiza precisamente a importância que o bom funcionamento das instituições políticas tem para o crescimento económico e o bom funcionamento da economia propriamente dita“. Nesta entrevista, apontou que, no caso de Portugal, há falta de transparência nas principais instituições públicas, não existe instituições independentes, nem responsabilização ou a aplicação efectiva da lei. Assim, o economista considera que os portugueses vivem numa democracia limitada. Sobre a qualidade da investigação produzida pela ‘academia’ portuguesa, considera ser “muito fraquinha”.
Foi anunciado, esta semana, a atribuição do Prémio Nobel da Economia a James Robinson, Daron Acemoglu e Simon Johnson “por estudos de como as instituições são formadas e afectam a prosperidade”.
Para Nuno Palma, economista, professor na Universidade de Manchester, e autor do livro ‘As causas do atraso português’, a escolha feita pela Academia sueca não surpreendeu, sendo já esperada, pela “importância” do trabalho desenvolvido pelos três investigadores laureados. Destacou que o trabalho dos três laureados “enfatiza precisamente a importância que o bom funcionamento das instituições políticas tem para o crescimento económico e o bom funcionamento da economia propriamente dita”.
Nuno Palma desenvolve actualmente um trabalho de investigação cuja equipa inclui um dos laureados, James Robinson e ainda os co-autores Hélder Carvalhal, Soeren Henn, sobre a história política e económica de Angola, com base em dados e registos portugueses. O trabalho procura encontrar as origens do colonialismo português. Isto numa altura em que se debate a teoria de que o Ocidente deve ‘reparações’, uma forma de compensar financeiramente a ocupação de regiões, o ‘desvio’ de riqueza, mas também a escravatura, por exemplo. Uma questão que Nuno Palma considera ser de cariz ideológico.
Nuno Palma. (Foto: D.R.)
Segundo a Academia sueca, “os laureados contribuíram com investigação inovadora sobre o que afecta a prosperidade económica dos países a longo prazo” e “as suas perspectivas sobre a forma como as instituições influenciam a prosperidade mostram que o trabalho para apoiar a democracia e as instituições inclusivas é um importante caminho a seguir na promoção do desenvolvimento económico”.
Falando sobre o caso de Portugal, Nuno Palma considerou que o país “tem instituições deficientes, que funcionam mal e que têm falta de transparência”. Defendeu que há “falta de instituições independentes” e “falta de ‘accountability’ (responsabilização)”.
Comentou também o facto de que os que lançam avisos sobre o que de negativo se passa com Portugal arranja inimigos e deu o exemplo de um dos laureados com o Nobel. Simon Johnson, antigo economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, chegou mesmo a ser processado em Portugal, tendo sido absolvido, na sequência de um artigo de que foi co-autor, em 2010, intitulado ‘O próximo problema global: Portugal’.
Nuno Palma concluiu que Portugal é “uma democracia com bastantes limites, com uma forma de funcionamento institucional frágil”.
Deixou ainda uma nota sobre a censura dos tempos modernos. Destacou que as ditaduras não têm censura explícita, mas sim uma censura “para controlar a desinformação”, que é tudo o que se opõe ao regime no poder. Sobre este tema, apontou que, em Portugal, por exemplo, vê alguns “tiques” de censura por parte da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
Pelo meio, Nuno Palma lança ainda críticas à qualidade da Academia portuguesa, acusando-a de ser “muito fraquinha”, com investigação, por vezes, enviesada, mostrando desinteresse por dados quantitativos.
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Na décima quarta sessão de BIBLIOTECA DO PÁGINA UM, Pedro Almeida Vieira conversa com o escritor João Morgado
Antigo jornalista nascido em 1965 na Covilhã e licenciado em Comunicação Social, João Morgado abandonou as redacções há mais de duas décadas e dedicou-se sobretudo à assessoria política, tendo sido chefe de gabinete de presidentes das autarquias de Castelo Branco, de Belmonte e da sua terra natal.
No entanto, tem-se revelado principalmente através da sua multifacetada obra literária, que abrange desde romances históricos até poesia e crónicas. Destaca-se, sobretudo, com a ‘Trilogia dos Navegantes’, constituída pelos romances ‘Vera Cruz’, ‘Índias’ e ‘Fernão de Magalhães e a Ave-do-Paraíso’, além de ‘Livro do Império’, um romance biográfico de Camões.
Num estilo diferente, é também bastante conhecido, destacou-se também pela autoria da ‘Trilogia da Intimidade’, numa escrita mais intimista, constituída por ‘Diário dos Infiéis’, ‘Diário dos Imperfeitos’ e ‘Diário dos Infelizes’.
Nesta conversa com Pedro Almeida Vieira, João Morgado fala do seu percurso, tanto no jornalismo como na política, mas também da sua experiência como escritor, o impacto da sua escrita e a sua ligação ao Brasil.
João Morgado
Entre as obras patentes na Biblioteca do Página Um, João Morgado escolheu o romance ‘1640’, de Deana Barroqueiro, publicado em 2017, e o romance ‘A Lenda de Martim Regos’, de Pedro Canais, publicado originalmente em 2004, tendo também recomendado a leitura dos romances de Sérgio Luís de Carvalho e Miguel Real, no género histórico, e de Afonso Cruz.
Pormenor da biblioteca ‘caseira’ de João Morgado.
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Mónica Pereira é co-fundadora do movimento ‘Menos Ecrãs, Mais Vida’ e autora da petição que apela à proibição do uso de telemóvel nos recreios das escolas, a partir do segundo ciclo do ensino básico, a qual vai ser debatida no Parlamento no dia 24 de Outubro. A petição teve mais de 23.400 assinaturas e deu entrada na Assembleia da República há um ano. Agora, os partidos vão poder discutir em plenário um tema que ganha visibilidade: o do uso de telemóveis por crianças em ambiente escolar e as suas consequências a vários níveis. Mas as preocupações vão além do uso do ‘smartphone’ e abrangem também a questão do projecto relativo aos manuais digitais, em substituição dos ‘velhinhos’ livros escolares, em papel. Para já, além de ter conseguido que o assunto fosse alvo de debate político, Mónica Pereira e as restantes três co-fundadoras do ‘Menos Ecrãs, Mais Vida’ já conseguiram a proeza de levar o Ministério da Educação e recomendar às escolas a proibição do uso de telemóveis por parte dos alunos até aos 12 anos de idade. Conseguiram ainda levar o tema a ser destacado pelos principais órgãos de comunicação social e programas televisivos. E levaram três partidos (Bloco, CDS-PP e PAN) a avançar, neste mês de Outubro, com iniciativas legislativas sobre a matéria.
Mas o activismo da professora de ioga para crianças não se ficou pela petição, já que Mónica Pereira é também co-fundadora do movimento ‘Menos Ecrãs, Mais Vida’, junto com Catarina Prado e Castro, Sandra Rosa e Gisela Costa. As raízes do movimento encontram-se ligadas ao Agrupamento Gil Vicente, em Lisboa, onde, desde o ano lectivo passado, os alunos do ensino básico não podem usar telemóveis dentro da escola, incluindo no recreio.
Mónica Pereira e o movimento que co-fundou já alcançaram uma primeira vitória, que foi colocar na agenda de debate público o tema do uso de smartphones pelas crianças no ambiente escolar. O assunto tem sido alvo de notícias, entrevistas e artigos diversos nos principais órgãos de comunicação social nacionais. Por outro lado, o próprio Ministério da Educação decidiu este ano lectivo recomendar às escolas a proibição do uso de telemóveis por parte dos alunos até ao 6º ano. A medida, apesar de ser não vinculativa, constitui um avanço nas pretensões do movimento co-fundado por Mónica Pereira.
Mónica Pereira na redacção do PÁGINA UM. (Foto: D.R.)
Nesta entrevista ao PÁGINA UM, a activista, mãe e professora fala sobre os perigos do uso dos telemóveis pelas crianças e do trabalho de sensibilização para o tema que tem levado a cabo, nomeadamente no âmbito com as ‘colegas’ fundadoras do movimento ‘Menos Ecrãs, Mais Vida’.
Para Mónica Pereira, “se consideramos que algo não está bem, podemos fazer alguma coisa”. Notou que no movimento têm recebido contactos de mães, pais, famílias que partilham das mesmas preocupações. Lembrou que “até já há médicos a falar sobre isto, portanto há aqui alguma importância no tema”. Inspirar outros portugueses a agir, é outro dos objectivos: “Tentamos inspirar as famílias a falar com as suas direcções [das escolas] para tentar perceber se conseguem fazer uma mudança nas escolas”.
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Octávio Viana é o presidente da associação de defesa do consumidor Citizens’ Voice, que tem avançado com acções populares na Justiça contra empresas gigantes, designadamente a Vodafone, o Pingo Doce e as principais companhias aéreas de baixo custo. Nesta entrevista ao PÁGINA UM, Octávio Viana fala sobre os vários processos em curso em defesa dos consumidores e que visam, nomeadamente, companhias aéreas ‘low cost’, operadoras de telecomunicações e a Fnac. Deixa ainda elogios aos tribunais superiores, pelas sentenças em defesa dos direitos dos consumidores e critica reguladores, sobretudo a Anacom – Autoridade Nacional das Comunicações por não forçar as empresas de telecomunicações a cumprir a lei.
Se os reguladores actuassem na defesa dos direitos dos consumidores, a associação Citizens’ Voice não teria de existir. Esta é a percepção de Octávio Viana, presidente daquela associação de defesa do consumidor que intentou diversas acções populares contra gigantes como a Vodafone, a Fnac, o Facebook, empresas de ‘rent-a-car‘ e quatro companhias aéreas ‘low cost‘, designadamente a Ryanair.
Fundada no final do ano de 2021, a Citizens’ Voice conseguiu vitórias judiciais de relevo, nomeadamente uma contra a Vodafone, que forçou a operadora de telecomunicações a devolver aos clientes os valores cobrados por serviços não solicitados.
Mas a associação também ganhou processos contra o Pingo Doce (designadamente, uma providência cautelar que empresa perdeu parcialmente e outros casos, os quais não transitaram ainda em julgado, sendo que o mérito de algumas queixas ainda está a ser discutido nos tribunais). Recentemente, houve mais uma vitórias: um processo individual de uma ex-passageira da Ryanair contra esta companhia aérea, e que foi apoiado pela Citizens’ Voice, contra a cobrança indevida de uma verba para transportar a bagagem de mão na cabine da aeronave.
Octávio Viana, presidente da associação de defesa dos consumidores Citizens’ Voice e da ATM-Associação dos Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais. (Foto: D.R.)
Este caso contra a Ryanair, decidido no Tribunal de Braga, já não é passível de recurso e, segundo Octávio Viana, cria jurisprudência em relação ao tema e abre a porta à condenação das quatro companhias aéreas ‘low cost’ (Ryanair, Easyjet, Vueling e Wizz Air) alvo de acções populares por parte da Citizens’ Voice.
Nas críticas a reguladores, Octávio Viana citou o caso da Anacom-Autoridade Nacional das Comunicações. “As operadoras de telecomunicações continuam a agir contrariamente à Lei nas barbas da Anacom e já com decisões transitadas em julgado no Supremo Tribunal de Justiça”, o qual condenou a Vodafone, em 2022, devido à cobrança de serviços adicionais que os consumidores não tinham solicitado, como os pacotes extra de dados. Segundo o presidente da Citizens’ Voice, a Vodafone manteve o comportamento e só recentemente deixou de ter essa prática ilegal. “Só existe a Citizens’ Voice porque há uma lacuna nos reguladores”, afirmou.
O também presidente da ATM – Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais, revelou, nesta entrevista ao PÁGINA UM, que o seu activismo em defesa dos consumidores já lhe valeu um processo num caso que diz tratar-se de assédio judicial (ou SLAPP, sigla de ‘strategic lawsuit against public participation’). Em concreto, o Pingo Doce fez uma queixa criminal contra a Citizens’ Voice e o próprio Octávio Viana, depois deste ter feito uma reclamação no Livro de Reclamações da cadeia de supermercados do grupo Jerónimo Martins.
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Na décima segunda sessão de BIBLIOTECA DO PÁGINA UM, Pedro Almeida Vieira conversa com a professora e escritora Ana Cristina Silva
Professora universitária no ISPA – Instituto Universitário, Ana Cristina Silva é uma das mais talentosas escritoras de ficção do género histórico, onde alia a sua apetência por expor a visão psicológica dos personagens dentro de determinados contextos, tendo como principais linhas orientadoras a opressão e poder político, a identidade, o trauma e a condição feminina.
Estreou-se em 2002, com o romance ‘Mariana, todas as cartas’ e, desde essa data já publicou cerca de uma dezena e meia de romances, dos quais se destacam o romance ‘Rei do Monte Brasil’, galardoado com o Prémio Urbano Tavares Rodrigues.
O seu mais recente romance, ‘El-rei, Nosso Senhor, Sebastião José’, sobre a vida e acção do Marquês de Pombal, o todo-poderoso primeiro-ministro de D. José, é o ponto de partida de uma longa conversa com Pedro Almeida Vieira, onde se aborda a paixão pela História e pela ficção, os meandros da criação literária e a forma como os ‘temas’ ou personagens se ‘colam’ aos escritores.
Entre as obras patentes na BIBLIOTECA DO PÁGINA UM, Ana Cristina Silva escolheu os romances ‘Memórias de Agripina’, de Seomara da Veiga Ferreira, publicado originalmente em 1993, e ‘A História do Cerco de Lisboa’, de José Saramago, publicado em 1989, e ainda dois romances de Mário Cláudio: ‘Camilo Broca’, de 2006, e ‘Retrato de rapaz’, de 2014, e o romance ‘Lilias Fraser’, de Hélia Correia, de 2001..
Pormenor da biblioteca ‘caseira’ de Ana Cristina Silva.
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Na décima primeira sessão de BIBLIOTECA DO PÁGINA UM, Pedro Almeida Vieira conversa com o escritor e revisor Manuel Monteiro
O curso de Economia, tirado no ISCTE, e visto à distância (do tempo), parece não se ‘casar’ bem com o perfil de Manuel Monteiro – ou talvez sim, porque, na verdade, tudo na vida se mostra importante, nem que seja para se saber o que não se quer fazer. E Manuel Monteiro tem feito muito, e até foi jornalista, sendo hoje sobretudo conhecido por ser um dos melhores (e maiores) defensores da Língua Portuguesa, pela sua actividade de revisor de obras literárias.
Sobre essa tarefa, em que se assume como simultaneamente um ‘salvador’ e um ‘terror’ dos escritores (por corrigir gralhar e detectar vergonhosos erros), Manuel Monteiro conversa com Pedro Almeida Vieira sobre a ortografia e a gramática, e sobre as suas irritações e paixões, numa perspectiva didáctica mas também divertida.
Mas Manuel Monteiro não é apenas conhecido como revisor, com várias obras publicadas e uma escola de formação na área: ao longo dos anos tem escrito também ficção, tendo-se estreado em 2011 com ‘O suave e o negro’. A sua mais recente obra neste género é o livro de contos ‘O funambulista, o ateu intolerante e outras histórias reais’, publicado em 2021.
Manuel Monteiro fotografado na Biblioteca do PÁGINA UM.
Entre as obras patentes na BIBLIOTECA DO PÁGINA UM, Manuel Monteiro escolheu romance ‘A Severa’, de Júlio Dantas, publicado em 1901, e ainda o romance ‘O criador de letras’, de Pedro Foyos, recentemente falecido, publicado originalmente em 2009.
Pormenor da biblioteca ‘caseira’ de Manuel Monteiro.
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Nascido em Coimbra em 1959, formado em Engenharia Florestal na Universidade de Trás-os-Montes, Armando Carvalho é, porventura, um dos especialistas mais conceituados e um dos mais profundos conhecedores do mundo rural e dos problemas e potencialidades do interior.
Com um percurso profissional multifacetado, com passagem pelo mundo associativo (foi vice-presidente da Quercus nos anos 90) e mesmo na assessoria em gabinetes ministeriais, tem sido sobretudo no terreno que se tem valorizado (e tem dado valor), com as suas passagens por diversos cargos técnicos e de chefia em organismos públicos do sector do Ambiente, Florestas, Conservação da Natureza e Turismo.
Nos últimos anos tem-se também empenhado na divulgação dos valores patrimoniais, dirigindo a elaboração de diversos guias, elaborados pela editora Foge Comigo.
Nesta entrevista – ou, melhor dizendo, conversa de amigos de longa data –, com Pedro Almeida Vieira, Armando Carvalho fala sobretudo dos problemas da floresta e dos incêndios florestais, e também da sua experiência numa paciente ‘luta’ para inverter o minifúndio e valorizar a floresta e as comunidades rurais.
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Não sei se cometo algum crime de violação de segredo de justiça, mas, se assim for, que estas palavras sejam enquadradas no artigo 32º do Código Penal, que estatui que “constitui legítima defesa o facto praticado como meio necessário para repelir a agressão actual e ilícita de interesses juridicamente protegidos do agente ou de terceiro”.
Esta quinta-feira, dia 26 de Setembro, vou mais uma vez prestar depoimento (ou manter-me em silêncio nesta fase) por uma queixa judicial. Se a memória não me falha, esta será a sexta vez em menos de três anos. Em dois dos processos, houve desistência, três vão avançar para julgamento até porque eu não quis abertura de instrução, que poderia levar ao arquivamento. Estou tão convicto do rigor e justeza do meu trabalho que quero provar esse rigor num tribunal através de uma absolvição.
Mas há limites para a paciência – e para dar a face. O processo agora em causa resulta, pelo que apurei, de uma queixa da Apifarma (Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica), da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Farmacêuticos, e deverá estar relacionada com artigos que fui escrevendo desde Dezembro de 2022 sobre uma famigerada campanha de solidariedade denominada ‘Todos por quem cuida’.
A dita campanha teve como principais mentores três pessoas em concreto: Ana Paula Martins – então bastonária da Ordem dos Farmacêuticos e actual ministra da Saúde –, Miguel Guimarães – então bastonário da Ordem dos Médicos e actual deputado e vice-presidente da bancada parlamentar do PSD – e ainda Eurico Castro Alves – actual presidente da secção do Norte da Ordem dos Médicos e, entre outras funções, ‘anfitrião’ nas recentes férias brasileiras do primeiro-ministro Luís Montenegro.
As notícias originaram-se de uma investigação jornalística do PÁGINA UM que inclui a necessidade de uma intimação no Tribunal Administrativo de Lisboa, uma vez que as entidades envolvidas quiseram esconder os documentos operacionais e contabilísticos. Na análise dessa documentação, acedida por ordem de um tribunal, foi possível apurar que os três envolvidos abriram uma conta pessoal (e não institucional) para gerir os dinheiros da campanha (cerca de 1,3 milhões de euros provenientes de sócios da Apifarma), enganaram o Ministério da Administração Interna sobre a titularidade dessa conta, não pagaram imposto de selo (10% dos montantes acima dos 500 euros), houve facturas falsas em nome da Ordem dos Médicos (a facturação foi feita em nome da Ordem dos Médicos, mas os pagamentos não saíram de lá, mas sim da conta particular, havendo assim condições para a criação de um ‘sazo azul’) e houve ainda declarações falsas para obtenção indevida de benefícios fiscais.
Uma vez que os três envolvidos (Ana Paula Martins, Miguel Guimarães e Eurico Castro Alves) são profissionais de saúde, deveria ter havido declarações dos montantes recebidos das farmacêuticas no Portal da Transparência e Publicidade, gerido pelo Infarmed; mas tal nunca sucedeu nem o presidente do regulador se mostrou interessado em abrir um processo. A verba amealhada também serviu para um pagamento de serviços do Hospital das Forças Armadas como retribuição da administração de doses de vacinas contra a covid-19 a médicos não-prioritários, contra a norma em vigor da DGS e com o beneplácito activo de Gouveia e Melo.
Durante meses, procurei saber se o Ministério Público abrira qualquer processo. No ano passado, enviei quatro e-mails; este ano foram mais dois. Fiz entretanto, uma denúncia informal. Nada. Silêncio absoluto. O Ministério Público nada fez, pelo menos que seja do meu conhecimento.
Ana Paula Martins e Miguel Guimarães.
Mas vai fazer agora, mas ao contrário, tal como já fez com as acusações de Gouveia e Melo, e de mais outra da Ordem dos Médicos (em ‘parceria’ com Miguel Guimarães, Filipe Froes e Luís Varanda) e ainda outra do médico e ‘humanitarian doctor’ Gustavo Carona. Porque, nesses casos, achou por bem acompanhar as acusações, porque é muito mais fácil: basta em meia-dúzia de linha seguir o que dizem os queixosos. Aliás, num dos processos, a magistrada até escreve que o PÁGINA UM é um jornal de se vende em banca, o que exemplifica o grau e qualidade da investigação do Ministério Público…
Tendo em conta a dimensão do PÁGINA UM, e o facto de eu ser um ‘outsider’ – e não visto com particular simpatia pelos colegas de profissão, até pela minha postura crítica sobre as promiscuidades e erros dos media –, sou um alvo apetecível para aquilo que se denomina SLAPP – acrónimo, que faz lembrar estalo (slap), para Strategic Lawsuit Against Public Participation. Consiste isto em processos de intimidação, perseguição e silenciamento, quase sempre recorrendo a processos judiciais ou similares, não apenas para desacreditar vozes independentes como para lhes causar danos patrimoniais.
Na verdade, arrisco-me a que, dentro de pouco tempo, a minha vida seja andar de tribunal em tribunal, de julgamento em julgamento, ainda por cima porque, em abono da verdade, como o Ministério Público não investiga sobre muitos dos ‘casos de política’ que o PÁGINA UM revela (e a outra imprensa intencionalmente não os expande), dá sinais aos infractores para me tentarem silenciar.
Pois bem, a minha estratégia vai mudar, e existem condições para o anunciar. Embora o papel do jornalismo (e do jornalista) não seja o de ter uma intervenção directa sobre os casos que denuncia – significando assim que, por princípio, um jornalista não deve ser o ‘denunciante’ junto do Ministério Público –, a partir de agora vou começar a apresentar, em casos concretos, denúncias formais junto da Procuradoria-Geral da República. Há, na forja, uma dezena de casos concretos, que serão, em breves anunciados, até porque revelaremos as queixas formais na Procuradoria-Geral da República.
Deste modo, casos como os da campanha ‘Todos por quem cuida’, envolvendo figuras gradas, podem sempre resultar em investigações contra mim por alegada difamação, mas terão também de resultar em investigações formais do Ministério Público contra os visados.
Um jornalista deve ser um simples ‘watchdog’, mas quando o Ministério Público não age, tem de se mudar a estratégia.
Mostra-se intolerável que, de entre as largas dezenas de ‘casos de polícia’ que o PÁGINA UM tem noticiado em quase três anos, não haja nenhum (com o meu conhecimento) que tenha levado a uma investigação séria da polícia criminal (e do Ministério Público), enquanto eu, à conta disto, tenha já quatro (ou mais) processos judiciais à perna. E tenho a consciência de ter cumprido todos os preceitos de rigor e isenção como jornalista.
Em suma, a partir de agora, estou pronto para muitas e mais mordidelas nas canelas; mas não posso é aceitar que o Ministério Público cruze os braços quando o PÁGINA UM escreve. Vai ter de descruzar.
Se os leitores do PÁGINA UM continuarem a manter a confiança e a alargar a base de apoio financeiro, este será um compromisso pessoal, que faremos auxiliados por uma equipa de advogados, porque a democracia defende-se não com cravos na lapela um dia por ano, mas por acções concreta em defesa de direitos, incluindo a liberdade de imprensa.
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