Autor: Pedro Almeida Vieira

Mortalidade dos adolescentes e jovens adultos em níveis absurdamente elevados nos últimos dois anos

É no grupo daqueles que estão na ‘flor da idade’ que se está assistir, de uma forma absurdamente escondida pelas autoridades, um fenómeno de excesso de mortalidade nos últimos anos, que não estará associado à covid-19, mas à gestão da pandemia e às suas ‘sequelas’. Uma análise do PÁGINA UM à evolução das taxas de mortalidade dos diferentes grupos etários entre 2014 e 2024, envolvendo o recurso a testes estatísticos de significância, confirma que a pandemia fez ‘mossa’ quase apenas nos super-idosos (maiores de 85 anos), mas os efeitos da gestão da pandemia (ou outros factores desconhecidos e não estudados) estão a causar, ainda agora, um excesso de mortalidade entre os 15 e os 34 anos. Uma vez que as taxas de mortalidade nestas idades são baixas, não existe uma percepção pública da gravidade deste fenómeno, mas a estimativa do PÁGINA UM aponta para terem ocorrido, em 2023 e 2024, mais cerca de 200 óbitos entre adolescentes e jovens adultos do que seria de esperar se se mantivessem as taxas de mortalidade anteriores a 2020.

Apesar de a covid-19 ter sido uma doença praticamente benigna nos jovens, a mortalidade por todas as causas nos adolescentes e jovens adultos, integrando os grupos etários dos 15 aos 34 anos, continua em níveis muito mais elevados do que no período pré-pandémico. A evolução das taxas de mortalidade, entre 2014 e 2024, assim o atesta, conforme se conclui numa análise do PÁGINA UM, com recurso a testes estatísticos de significância, que comparou quatro períodos distintos: pré-pandemia (2014-2019), pandemia (2020-2021), transição (2022, com a população quase totalmente vacinada e com reforços) e pós-pandemia (2023 e 2024).

Considerando os óbitos registados no Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) e a população por grupo etário (do ano anterior, por não estarem disponíveis as estimativas do Instituto Nacional de Estatística de 2024), e evolução das taxas de mortalidade, agora para um período mais alargado, permitem um retrato mais fiel sobre o impacte da pandemia e sobretudo sobre as ‘mazelas’ ignoradas.

A análise do PÁGINA UM teve como objectivo identificar ou confirmar três tipos de situações. Por um lado, determinar com rigor estatístico quais os grupos etários que, verdadeiramente, registaram um impacte relevante durante a pandemia face ao período anterior (2014-2019), num contexto de crescente processo de envelhecimento da sociedade portuguesa e da maior virulência do SARS-CoV-2 na população idosa e com comorbilidades.

Por outro lado, procurou-se a existência de diferenças significativas nas taxas entre o auge da pandemia (com a mortalidade associada à covid-19 mais elevada em 2020 e 2021) e o período imediatamente subsequente – o ano de 2022, ainda com mortalidade total elevada, apesar de variantes menos agressivas do vírus e uma população maciçamente vacinada – e ainda o período pós-pandemia. Essa análise também permitiria, por fim, detectar dois fenómenos: o “efeito de ceifa” (ou de colheita, ‘harvesting’, em inglês) e a ocorrência de eventos em contra-ciclo.

No primeiro caso, o efeito ‘harvesting’ é caracterizado por um aumento significativo da mortalidade num determinado período devido a um evento crítico, seguido por uma redução subsequente nas taxas de mortalidade. Este efeito resulta da “antecipação” das mortes de indivíduos mais vulneráveis, que teriam falecido num futuro próximo devido à sua condição de saúde frágil ou idade avançada. Ou seria expectável que, após uma subida da taxa de mortalidade nos anos da pandemia em determinados grupos etários se observasse uma redução significativa nos anos seguintes, mesmo com taxas de mortalidade abaixo dos níveis pré-crise sanitária.

Taxas de mortalidade (em permilagem) nos menores de um ano e no grupo dos 1 aos 4 anos. Fonte: SICO e INE. Análise: PÁGINA UM.

No segundo caso, a análise do PÁGINA UM também procurou detectar grupos etários onde, independentemente do maior ou menor impacte da pandemia (sobretudo nos anos de 2020 e 2021), as taxas de mortalidade em 2023 e 2024 estivesse acima das taxas no período pandémico ou do período pré-pandémico. Ou seja, a ocorrência deste evento em contra-ciclo, em determinados grupos etários, evidenciava efeitos colaterais associados à gestão da pandemia, e não propriamente à doença.

Ora, foi neste processo que se detectaram os ‘problemas’ nos adolescentes (a partir dos 15 anos) e nos jovens adultos (até aos 34 anos). Com efeito, de acordo com a análise do PÁGINA UM, a taxa de mortalidade no grupo etário dos 15 anos 24 anos estava estável antes da pandemia (2014-2019), com uma média de 0,284‰, e subiu para uma média de 0,295 (+3,6%) durante o período pandémico, mesmo se a covid-19 não causou um número relevante de óbitos.

Em 2022, já com este grupo maioritariamente vacinado, a taxa ainda subiu mais, atingindo 0,344, o valor mais elevado, descendo em 2023-2024 para 0,325, ou seja, acima da taxa pré-pandemia. Todas as análises feitas pelo PÁGINA UM com testes estatísticos de significância revelaram diferenças significativas, ou seja, ainda no ano passado a mortalidade neste grupo etário mantinha-se elevado.

Taxas de mortalidade (em permilagem) nos grupos dos 5 aos 14 anos e dos 15 aos 24 anos. Fonte: SICO e INE. Análise: PÁGINA UM.

Esta situação está, aliás, em linha com os alertas do PÁGINA UM sobre a mortalidade excessiva neste grupo etário. Se a taxa de mortalidade de 2023-2024 se tivesse mantido semelhante ao período pré-pandémico, teriam morrido, de acordo com os cálculos, menos nove dezenas de jovens deste grupo etário.

No caso do grupo dos 25 aos 34 anos, antes da pandemia (2014-2019), a taxa de mortalidade oscilava entre 0,410 e 0,519‰, com uma média de 0,486. Durante o período pandémico (2020-2021), as taxas foram superiores, com uma média de 0,516 (+6,2%). Em 2022, a taxa rondou os 0,5o‰, enquanto em 2023-2024 subiu inesperadamente para os 0,532, portanto acima do período pré-pandémico. Ou seja, também nesta faixa etária, em vez de um efeito ‘harvesting’, com a consequente diminuição da taxa de mortalidade após a crise sanitária da pandemia, mantiveram-se elevadas as taxas (+9,4% face ao período pré-pandemia), evidenciando um comportamento de contra-ciclo.

Fenómeno distinto, apesar aparentemente semelhante, ocorreu com os recém-nascidos. A taxa de mortalidade infantil, antes da pandemia (2014-2019), variou entre 2,88 e 3,38‰, com uma média de 3,06, e até desceu durante o período pandémico, passando para 2,47 em 2020 e para 2,30 em 2021. No ano seguinte subiu para 2,93, enquanto em 2023-2024, a média foi de 2,82‰, embora o ano de 2024 tenha atingido os 3,03‰, em virtude dos 261 óbitos. Apesar de 2024 ter sido o ano de maior mortalidade infantil no quinquénio, como o PÁGINA UM já antecipou em exclusivo há um mês, os valores são bastante baixos em termos históricos, apesar de ser fundamental investigar as causas.

Taxas de mortalidade (em permilagem) nos grupos dos 25 aos 34 anos e dos 35 aos 44 anos. Fonte: SICO e INE. Análise: PÁGINA UM.

A análise do PÁGINA UM também revela que, ao contrário daquilo que as autoridades de Saúde fizeram crer, a pandemia foi sobretudo uma crise sanitária com efeitos relevantes na mortalidade quase apenas para os super-idosos, isto é, os maiores de 85 anos.

De acordo com os cálculos, as taxas de mortalidade antes da pandemia (2014-2019) rondaram os 145‰, sendo que no ano anterior à pandemia (2019) até registou um valor anormalmente baixo (da ordem dos 142, o que terá contribuído para um maior impacte do SARS-CoV-2 em 2020. Durante o período pandémico (2020-2021), a taxa de mortalidade média para este grupo subiu para quase 154 (+6,2%), mantendo-se em níveis semelhantes em 2022 (153,1‰), o que em si coloca em causa a própria eficácia das vacinas na redução da mortalidade total.

No período pós-pandemia (2023-2024), registou-se então uma redução significativa para uma média de 142,7‰, evidenciando só então a concretização do efeito ‘harvesting’. Apesar desse efeito ter sido evidente, e estatisticamente significativo, face ao período pandémico e de transição, certo é que não existe diferença estatisticamente significativa face ao período pandémico. Esta situação mostra assim que mesmo em 2023 e 2024 houve mantêm-se as ‘sequelas’ da gestão da pandemia, porque seria de aguardar uma redução da taxa de mortalidade depois de um excesso de três anos.

Taxas de mortalidade (em permilagem) nos grupos dos 45 aos 54 anos, dos 55 aos 64 anos, dos 65 aos 74 anos e dos 75 aos 84 anos. Fonte: SICO e INE. Análise: PÁGINA UM.

Apesar de estatisticamente ser evidente que a pandemia atingiu, embora em menores graus (face aos super-idosos) e de forma distinta, a população portuguesa com idades superiores a 55 anos, há um grupo específico que destoa. Com efeito, no grupo dos 75 aos 84 anos não se sente um efeito negativo significativo da pandemia. A taxa de mortalidade na pré-pandemia (2014-2019) atingiu uma média de 43,36‰, tendo registado uma subida quase imperceptível em 2020-2021 para os 43,70 (+0,8%). Em 2022, registou-se então uma descida para 41,27, enquanto em 2023-2024 a média baixou para os 36,88 (-15% em relação ao pré-pandemia). Ou seja, além de não ter sido particularmente atingida pela pandemia, a taxa de mortalidade neste grupo até se reduziu face ao período pré-pandémico.

A mesma situação não ocorreu nos dois grupos etários imediatamente antecedentes, se bem que os efeitos negativos da pandemia tenham sido,´mesmo assim, moderados. No caso do grupo etário dos 55 aos 64 anos, a taxa de mortalidade no período pandémico subiu 3,8% face ao período pré-pandemia (2014-2019), passando de 6,63‰ para 6,88. Em 2022, a taxa desceu ligeiramente para 6,74, mantendo uma redução adicional para 6,33 em 2023-2024. As diferenças entre os períodos foram marginalmente significativas, podendo-se considerar que a pandemia, como crise sanitária, apenas marginalmente teve impacte neste grupo.

Já quanto à faixa etária dos 65 aos 74 anos, enquanto a taxa de mortalidade antes da pandemia (2014-2019) foi de 14,40‰, a subida nos anos de 2020-2021 foi de apenas 3%, para 14,83. Em 2022, desce para 14,20‰, continuando a reduzir em 2023-2024, com uma média de 13,41, ou seja, abaixo da taxa pré-pandemia.

Taxas de mortalidade (em permilagem) nos maiores de 85 anos e na população total. Fonte: SICO e INE. Análise: PÁGINA UM.

Esta análise detalhada conduzida pelo PÁGINA UM evidencia assim que, embora a pandemia da covid-19, como crise sanitária (não apenas associada à doença) tenha tido um impacto directo maior nas populações mais idosas e vulneráveis, os efeitos indiretos e prolongados da sua gestão recaíram desproporcionalmente sobre os adolescentes e jovens adultos, cujas taxas de mortalidade continuam a superar os níveis pré-pandémicos.

Estes dados reflectem a necessidade urgente de políticas públicas que vão além da mera resposta à crise sanitária, abordando as consequências estruturais e sociais que permaneceram, particularmente nos grupos etários mais jovens, para prevenir perdas evitáveis e reconstruir a resiliência social e sanitária de forma equitativa. Mas isso interessará? Talvez não, até porque, na ânsia de se querer salvar tudo, deitou-se o bebé com a água do banho.

Aliás, de uma forma tristemente irónica, um dos impactes mais intensos e duradouros, porque perdurará por décadas, foi o baby bust – o inverso do baby boom – em 2021, quando a redução dos nascimentos, por via da incerteza dos potenciais pais face à gestão política da crise sanitária, atingiu cerca de cinco mil vidas. Ou seja, nasceram menos cinco mil crianças. E, neste caso, as estatísticas mostram que, nos anos seguintes, não houve recuperação.

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Janeiro 3, 2025
Presidenciais: Maçons aceleram movimento de apoio a Gouveia e Melo

Já tem nome a associação dinamizada por dois destacados maçons para ajudar Gouveia e Melo a chegar à Presidência da República. Chama-se Movimento de Apoio Almirante à Presidência, e o acrónimo MAAP faz lembrar o mítico MASP, uma peça fundamental de Mário Soares que o levou a Belém em 1986. Os dois principais dinamizadores desta ‘entourage’ do recém-exonerado Chefe do Estado-Maior da Armada são os maçons Paulo Noguês e José Manuel Anes, e já deram uma pequena e simbólica ajuda: na última edição da revista ‘Segurança e Defesa’, cujos conteúdos são por si decididos, Gouveia e Melo foi capa com direito a entrevista de 14 páginas sobre a sua vida, obra e pensamento. O MAAP, que desejava ser transversal na sociedade, será constituído formalmente dentro de duas semanas.

O anúncio foi ontem feito na rede social profissional LinkedIn, mas já vem sendo preparado discretamente nos últimos meses: membros da Maçonaria estão a constituir uma plataforma formal de apoio ao Almirante Gouveia e Melo para preparar as condições logísticas, operacionais e financeiras da sua candidatura à Presidência da República em Janeiro do próximo ano.

Em mensagem de ‘angariação’ de novos integrantes deste movimento, Paulo Noguês – um conhecido maçom, co-fundador da polémica loja maçónica Mozart (onde também esteve Luís Montenegro), da qual se viria a desvincular depois de escândalos de tráfico de influências – não apenas declarou o seu apoio pessoal à candidatura de Gouveia e Melo como anunciou que “juntamente com um grupo de amigas e amigos, onde pontifica o Prof. Doutor José Manuel Anes, decidimos constituir uma Associação com esse objetivo: MAAP – Movimento de Apoio Almirante à Presidência”. O acrónimo escolhido faz lembrar o MASP, o movimento de apoio a Mário Soares em 1985.

Gouveia e Melo recebeu, na semana passada, a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo das mãos do actual Presidente da Repúlica. Foto: © Miguel Figueiredo Lopes / Presidência da República

A referência deste movimento, que se diz “cívico”, dinamizado por Paulo Noguês, à figura de José Manuel Anes confere também um forte cunho associado à Maçonaria. Aos 80 anos, este criminalista e professor universitário continua a ser uma das referências mais relevantes da Maçonaria, tendo sido grão-mestre da Grande Loja Regular de Portugal no início do presente século.

Tanto Paulo Noguês como José Manuel Anes – que colaboram na Diário de Bordo, uma editora, foram dando sinais deste apoio a Gouveia e Melo nos últimos meses, e não por acaso o agora ex-Chefe do Estado-Maior da Armada foi capa da revista quinquimestral (cinco em cinco meses) ‘Segurança e Defesa’ com uma longa entrevista de 14 páginas intitulada “Marinha olha para o mar como uma oportunidade e não um problema”, onde se abordam também aspectos da sua vida e pensamento político.

Contactado pelo PÁGINA UM, Paulo Noguês admite que o MAAP será constituído formalmente, em notário, dentro de duas semanas, mas que não será constituído apenas por maçons, mas também por pessoas de outros quadrantes, incluindo homens e mulheres ligadas até à Igreja e Opus Dei, embora não sejam adiantados, por agora, outros nomes. “Serão conhecidos ao longo do tempo, alguns dos quais na data da constituição; será um movimento transversal da sociedade”, diz Paulo Noguês, para conceder apoio logístico e financeiro, “abrangendo todo o território nacional e a emigração”.

Em Novembro passado, Gouveia e Melo foi capa da revista quinquimensal ‘Segurança e Defesa’, editada pela empresa de Paulo Noguês e que tem José Manuel Anes como coordenador.

Além do PPM – o ‘mal-amado’ parceiro da Aliança Democrática que elegeu Luís Montenegro para a liderança do Governo -, não há ainda qualquer associação formal de partidos políticos com representação parlamentar ao recém exonerado Chefe do Estado-Maior da Armada, apesar do ‘namoro’ de figuras do CDS-PP, que até lhe concederam currículo académico na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

No caso do MAAP, Paulo Noguês assume que, apesar de existirem contactos com Gouveia e Melo – como, aliás, ficou patente na recente entrevista na ‘Segurança e Defesa’ – “não há uma legitimação prévia, nem tinha de haver” por parte do putativo candidato a Belém para a constituição desta associação.

Recorde-se que, no início de Dezembro passado, o semanário Tal & Qual revelava que Gouveia e Melo estaria a tentar aprofundar ligações à Maçonaria, aludindo aos seus contactos com a loja ‘Camelot’, integrante da Grande Loja Regular de Portugal, onde professam Paulo Noguês e José Manuel Anes em lugares de destaque. No mesmo dia, através de um comunicado da Marinha, Gouveia e Melo afirmou que “tais afirmações”, sobre a sua alegada integração numa loja maçónica, eram “absolutamente falsas”, lamentando a “reiterada ausência de [aplicação do] contraditório” por parte do Tal & Qual.

Sobre se o apoio de pessoas ligadas à Maçonaria possa agora causar incómodo a Gouveia e Melo, Paulo Noguês nega essa possibilidade: “não implicámos nem vamos implicar o Almirante, até porque poderão existir muitos mais movimentos de apoio”.

O PÁGINA UM tentou, através da Marinha e por outras vias, obter um comentário de Gouveia e Melo sobre a criação do MAAP, comprometendo-se a acrescentar a sua reacção se entretanto ocorrer.

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Janeiro 2, 2025
PÁGINA UM: em 2025, queremos crescer com os leitores, para não estagnar

Terminado o ano de 2024 – e com números impressionantes, pois ultrapassámos um milhão de visitas nos últimos dois meses –, é também tempo de reflectir sobre o caminho percorrido e olhar para o horizonte que se desenha em 2025. O PÁGINA UM, criado há três anos, não apenas sobreviveu num ambiente de crescente crise financeira e de valores que assola a imprensa nacional, como se consolidou, num contexto hostil, como um bastião de jornalismo rigoroso, independente e incómodo para os poderes instituídos. Foi mais um ano de desafios, mas também de conquistas que nos enchem de orgulho e nos motivam a continuar.

Desde o início, escolhemos um caminho difícil, mas íntegro: o acesso totalmente livre aos nossos conteúdos, recusando qualquer tipo de publicidade ou parceria comercial. Vivemos apenas da generosidade dos nossos leitores, cuja confiança tem sustentado este projeto único. Graças a este modelo, conseguimos atingir um terceiro ano sem prejuízos, mas as limitações económicas começam a pressionar a ambição que nos move. As receitas mantiveram-se estáveis em relação aos anos anteriores, mas as despesas fixas aumentaram significativamente, forçando-nos a uma gestão ainda mais meticulosa, que inevitavelmente limita a nossa acção. Terminamos, contudo, o ano com um passivo virtualmente nulo, mas com um ‘custo’: continuamos aquém daquilo que desejaríamos. Não podemos estar satisfeitos; algo que não é necessarianente mau, mas não é bom.

Contamos actualmente com um conjunto notável de colaboradores que têm enriquecido o PÁGINA UM com uma diversificação temática notável, especialmente nas áreas de Opinião e da Cultura. Gostava de deter mais tempo e disponibilidade para agradecer devidamente o apreço e a honra por os ter aqui, ao nosso lado, dando tanta qualidade a este projecto.

No entanto, o coração do jornalismo de investigação do PÁGINA UM – aquele que incomoda e desmascara – mantém-se dependente de apenas dois jornalistas a tempo inteiro, por questões orçamentais, tendo em conta a premissa de não apresentarmos prejuízos nem encetarmos uma estratégia de endividamento, que nos condicionaria. Esta realidade impõe-se e condiciona-nos perante os desafios crescentes: solicitações que aumentam exponencialmente, obstáculos legais e administrativos (como processos judiciais que se arrastam em tribunais sem decisão durante anos ou sem as entidades públicas quererem cumprir sentenças e acórdãos) e uma avalanche de denúncias que nos chegam mas, mesmo promissoras, não conseguimos investigar por falta de recursos.

Ainda assim, o PÁGINA UM está longe de querer desistir. Pelo contrário, 2025 será um ano decisivo. Estamos a trabalhar na remodelação do nosso site para torná-lo mais atractivo e funcional, reorganizando as notícias e as secções para melhor servir os nossos leitores. Porém, se as circunstâncias económicas não mudarem, seremos forçados a considerar alternativas que nunca desejámos: a introdução de publicidade ou, em último caso, de subscrições. Estas opções, que não me agradam, serão apenas introduzidas se forem o derradeiro recurso para elevar o impacto do nosso jornalismo e responder à nossa crescente responsabilidade perante a sociedade, mas sem hipotecar o rigor e a independência.

Em todo o caso, uma certa frustração que sentimos por não podermos fazer mais – e há muitos assuntos que não podemos ‘pegar’ por incapacidade humana – é acompanhada de uma determinação inabalável. Não aceitamos que o jornalismo se limite a fazer cócegas ao poder. Queremos ser incisivos, aprofundar mais temas, investigar sem limites e garantir que determinados assuntos não caiam no esquecimento. Acreditamos ser isso que os nossos leitores esperam do jornalismo do PÁGINA UM.

Por isso, este editorial não deve ser lido, incluindo pelos nossos ‘detractores’, como um sinal de desânimo, mas sim de compromisso renovado perante os nossos leitores e os nossos apoiantes. O PÁGINA UM tem sido a prova viva de que é possível resgatar o espírito do verdadeiro jornalismo, sem concessões e sem amarras. Se conseguimos chegar até aqui, foi graças aos nossos leitores. Juntos, temos demonstrado que o jornalismo livre, independente e rigoroso não é uma utopia, mas sim uma necessidade imperativa para a democracia e a cidadania.

Para 2025, renovamos assim o nosso compromisso de ir mais longe, com a mesma determinação que trazíamos no final de 2021, quando nascemos. Com a vossa confiança e apoio, estamos prontos para enfrentar os desafios e abraçar as oportunidades que o futuro nos reserva.

Desejamos a todos um Bom Ano Novo, com a promessa de que continuaremos a lutar pelo jornalismo que faz a diferença!

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Dezembro 31, 2024
PÁGINA UM: Três anos juntos a caminhar por um jornalismo independente

Três anos passaram desde o nascimento do PÁGINA UM, um projecto editorial que ousa ser diferente em Portugal. Três anos de desafios constantes, de estimulações intelectuais permanentes, mas também de desgastes profundos. Afinal, não é fácil nadar contra a corrente, remar num oceano mediático onde o comodismo, a dependência económica e o alinhamento ideológico tantas vezes sufocam aquilo que o jornalismo deveria ser: independente. Sim, independente é uma palavra que usamos sem qualquer ligeireza. No PÁGINA UM, a independência é a matriz que define cada linha que publicamos, cada tema que investigamos e cada poder que incomodamos.

Este é um projecto único em Portugal. Um jornalismo verdadeiramente independente que não aceita parcerias comerciais, que não se verga perante os ditames do capital ou os caprichos do Estado. Vivemos apenas dos apoios dos nossos leitores, aqueles que compreendem e valorizam a necessidade de uma imprensa livre e sem amarras. E que desafios temos enfrentado! Desde processos judiciais que nos tentam silenciar, até pressões subtis – e outras nem tanto – que chegam de várias esferas dos poderes. Enfrentamos tudo isso de cabeça erguida, movidos pela certeza de que aquilo que fazemos é necessário.

Ao longo destes três anos, o PÁGINA UM tem desbravado caminhos que muitos evitam. Investigámos e publicámos sobre temas que outros preferem ignorar. Desde a pandemia da covid-19 e a forma como os números foram manipulados e usados como instrumentos de controlo, até à falta de transparência nas contas das instituições públicas e privadas. Denunciámos práticas corporativistas e nepotismos que atravessam várias áreas da sociedade portuguesa. Recusámos ceder aos “temas tabu” que dominam boa parte da imprensa tradicional.

Este é um jornal que não teme incomodar. E, por isso, temos sido alvo de processos movidos por aqueles que se sentem expostos ou ameaçados pelas verdades que trazemos a público. Esta semana, por exemplo, recebi um prazo curto para contestar duas acções judiciais: uma interposta pela Ordem dos Médicos e os médicos Miguel Guimarães, Filipe Froes e Luís Varandas; a outra interposta pelo Almirante Gouveia e Melo. Existem, pelo menos, mais dois. E são incontáveis já as queixas junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que move sempre processos, contribuindo, em vez de travar, para a estratégia conhecida por SLAPP (Strategic Lawsuits Against Public Participation), que têm como principal objectivo impedir, restringir ou penalizar a participação pública e a liberdade de imprensa.

Mas também movemos os meios para lutar em prol do acesso à informação, cada vez mais agrilhoada. Nos últimos três anos interpusemos mais de duas dezenas de intimações nos tribunais administrativos, porque os princípios de transparência e responsabilidade devem ser defendidos. Nos próximos dias falaremos, aliás, de um desses casos que teve um desfecho ao fim de 29 meses, porque não desistimos jamais. E ainda esta semana apresentámos mais uma intimação, além de estarem a decorrer pedidos de parecer à Comissão do Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) em outros dos casos de obstaculização. As dificuldades são, contudo, imensas, mesmo quando os tribunais nos concedem razão. Por exemplo, uma petição do PÁGINA UM para acesso a um relatório de inspecção do Conselho Superior da Magistratura continua sem ser cumprido, mesmo depois de um acórdão do Tribunal Administrativo Central do Sul. Os mecanismos para obrigar as entidades a cumprir sentenças e acórdãos estão minados à partida, transformando-se em processos verdadeiramente kafkianos. Mas, apesar disso, a nossa missão mantém-se firme e clara, neste aspecto: trazer luz onde há sombra, mesmo quando isso significa desagradar aos mais poderosos.

Mas estamos cientes dos custos, das críticas explícitas ou veladas ou mesmo dos boicotes. Curiosamente, os maiores sinais de desconforto têm vindo de onde eu, em particular, menos esperaria. Por mais que alguns queiram posicionar o PÁGINA UM num determinado espectro ideológico – e, absurdamente, há quem force meter-nos nos antípodas daquele que é, há décadas, o meu pensamento e postura –, a verdade é que somos vistos com desconfiança e desprezo, quando fazemos determinadas abordagens que desagradam, ou como instrumentos de esperança, por outros, quando as notícias ou artigos lhes parecem ‘simpáticos’. Talvez porque há agora uma crença enraizada de que o jornalismo deva ser uma extensão de uma agenda ideológica, o que jamais será o caso do PÁGINA UM.

No eixo do poder, a reacção não é diferente: nem dirigentes nem candidatos do PSD ou do PS aceitaram, até agora, conceder-nos quaisquer entrevistas, mesmo tendo sido o único órgão de comunicação social a realizar, este ano, em duas circunstâncias, entrevistas aos candidatos às eleições legislativas e para o Parlamento Europeu. Esta ausência, contudo, não é um problema; será, a manter-se, uma flor na nossa lapela. Mais preocupado ficaria se houvesse escritores que se recusassem a sentar comigo na nossa Biblioteca do PÁGINA UM para falar de livros, de criação, de vida. Esses, sim, são os diálogos que marcam a História de um povo.

No entanto, mais do que tudo, é importante destacar que este caminho de três anos jamais seria possível sem aqueles que nos leem e apoiam. Um profundo agradecimento a todos os nossos leitores, especialmente aos que acreditaram no PÁGINA UM desde o primeiro dia, e nos apoiam financeiramente de uma forma voluntária e de uma generosidade que nos afaga e estimula a continuar. São os leitores a apoiantes, nos momentos de maior pressão e de menor ânimo, a razão pela qual continuamos, e o vosso apoio é fundamental para a nossa existência. A vós, que não apenas desejam a continuidade deste projecto, mas também o seu fortalecimento, deixo o meu mais sincero agradecimento.

Entramos no quarto ano com o mesmo entusiasmo que nos guiou desde o início, mas também com os pés assentes na terra. Sabemos que só poderemos fortalecer este projecto editorial com mais recursos. Para isso, precisamos de continuar a crescer, a conquistar mais leitores que vejam no PÁGINA UM não apenas um jornal, mas um baluarte do jornalismo independente em Portugal. Porque sem jornalismo livre, não há democracia verdadeira. E sem democracia verdadeira, não há futuro para uma sociedade que se queira justa e informada.

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Dezembro 21, 2024
‘Foge, cão, que te fazem barão’: Condecorações custam cinco milhões de euros desde 2021

No século XIX, perante os exageros do reconhecimento desmesurado, surgiu o dichote: “Foge cão, que te fazem barão; para onde, se me fazem visconde”. Hoje, na Terceira República, já não há o perigo de se ‘apanharem’ títulos nobiliárquicos, mas há sempre uma grande chance de se levar uma alfinetada no peito ou um penduricalho no pescoço para a conveniente condecoração. O PÁGINA UM foi, por isso, pesquisar os contratos públicos para tentar perceber quanto se gastou, e quem gasta, na aquisição de medalhas e insígnias com que nos convencemos que somos os ‘melhores da Cantareira’. Além da tradição das condecorações sobretudo nas forças armadas e de segurança, bem como as concedidas pela Presidência da República, as autarquias também gastam que se fartam, e até o Fisco não se esquece da sua ‘medalhinha’. De entre as 104 entidades que, desde 2021, enaltecem feitos através deste ‘modus operandi’, a Marinha foi a mais gastadora: 675 mil euros.

Portugal, país multisecular, pode não cometido feitos recentes dignos de louvor universal, mas a nível interno não nos podemos queixar da falta de brilho, pelo menos das insígnias e condecorações oferecidas amiúde. De facto, somos uma Nação que há muito deixou de conquistar mundos, mas que ainda exibe, com espantosa solenidade, a arte de premiar-se a si própria. Se não temos demasiadas invenções a propor ao mundo, nem pensamentos revolucionários nem epopeias para celebrar, nem guerras para combater ou pazes para estabelecer, inventam-se então glórias administrativas e até fiscais que colocam qualquer um na iminência de se tornar uma eminência no pódio da auto-celebração. Claro que, com custos, porque as medalhas e outros insígnias similares, mesmo que fossem de latão – e algumas são de ouro –, não caem do céu nem se fazem como a água-benta. Custam bom dinheiro e movimentam, além de muitas vaidades, um negócio apetecível.

Num levantamento do PÁGINA UM aos contratos para a aquisição de medalhas e insígnias – que, em alguns poucos casos, incluem adereços ou outros ‘apetrechos’ similares (como taças) –, foram detectados 280 contratos no Portal Base, envolvendo mais de uma centena de entidades, para adquirir ‘lembranças’ para os ilustres agraciados, num período de apenas quatro anos. Estes contratos, celebrados entre Janeiro 2021 e final deste ano de 2024, somam um valor total de 4,05 milhões de euros, que se aproxima dos cinco milhões de euros, caso se inclua o IVA. E quase grande parte através de contratos de mão-beijada: 182 foram por ajuste directo ou similar (65%), 56 após consulta prévia (31%) e apenas 42 por concurso público (24%).

Presidência da República é uma das ‘máquinas’ de condecorações do país. Foto: PR.

Entre os organismos mais entusiastas nas medalhas estão os militares, as forças de segurança e a Presidência da República. No primeiro caso, em apenas quatro anos, os diversos ramos das Forças Armadas, incluindo o Estado-Maior-General, despenderam 1.227.199 euros (com IVA incluído) em medalhas e condecoração, estando a Marinha no topo. Desde 2021, o Estado-Maior da Armada gastou mais de 675 mil euros, dos quais 380 mil euros durante a liderança de Gouveia e Melo, que nas últimas semanas andou a distribuir comendas e medalhas, incluindo a Isaltino Morais, presidente da autarquia de Oeiras, que de imediato o apoiou na quase certa candidatura às Presidenciais de 2026.

Por sua vez, o Exército gastou, em quatro anos, um total de 362.325 euros em condecorações, ficando-se as Força Aérea nos 237.204 euros. A cúpula – isto é, o Estado-Maior-General das Forças Armadas – teve um encargo, neste período, de 37.232 euros.

No caso das forças de segurança, a militarizada – a Guarda Nacional República (GNR) – também adora medalhar-se: despachou, desde 2021, um total de 237.204 euros para sobretudo condecorar os seus elementos, que rondam os 23 mil. A Polícia de Segurança Pública (PSP) foi mais comedida, embora tenha um efectivo menor (um pouco menos de 21 mil agentes), e apenas gastou em medalhas 59.812 euros nos últimos quatro anos.

A Presidência da República, através da sua Secretaria-Geral, é uma cliente habitual das empresas de medalhística. Ou melhor dizendo, de uma só: a Casa das Condecorações Helder Cunha, com quem, nos últimos quatro anos, celebrou 14 ajustes directos, sempre em valores baixos para, de forma muito conveniente mas pouco transparente, não ser obrigada a abrir concurso público. Certo é que, tudo a somar, só nestas insígnias para comendadores e outras insígnias de ordens honoríficas se gastaram 202.902 euros.

Descontando a Ordem dos Contabilistas Certificados – que surge em destaque na lista (com gastos de 150.650 euros) por ser considerada uma entidade pública, mas o financiamento é sobretudo ‘privado’ –, são as autarquias que ocupam os restantes lugares no top 10 dos maiores apreciadores (e ‘consumidores’) de medalhas. Destacam-se Braga (148.415 euros), Cascais (126.014 euros), Loulé (113.332 euros) e Lagos (102.633 euros). O município de Castelo Branco (100.364 euros) fecha o lote de 12 entidades públicas que pagaram, desde 2021, mais de 100 mil euros para agraciamentos.

Foto: Academia Militar.

Em todo o caso, na lista compilada pelo PÁGINA UM encontram-se 67 Câmaras Municipais, além de duas juntas de freguesia (Santa Maria Maior, em Lisboa, e União de Charneca da Caparica e Sobreda, em Almada), que gastaram mais de 2,2 milhões de euros em medalhas. Além dos municípios já referidos, detectam-se mais 22 com gastos em medalhas acima dos 25 mil euros: Oeiras (86 360 euros), Guimarães (84 304 euros), Vila Nova de Famalicão (81 478 euros), Mortágua (74 703 euros), Faro (72 200 euros), Peso da Régua (60 202 euros), Almada (59 279 euros), Seixal (58 972 euros), Vila Nova de Gaia (55 350 euros), Barcelos (55 229 euros), Fafe (49 735 euros), Tavira (49 174 euros), Palmela (48 824 euros), Póvoa de Varzim (48 559 euros), Guarda (41 620 euros), Sintra (39 975 euros), Funchal (37 757 euros), Vila do Conde (35 117 euros), Oleiros (30 553 euros), Trofa (29 690 euros), São João da Pesqueira (28 876 euros), Ansião (25 483 euros).

Também o Governo e a Administração Pública directa têm aberto os cordões à bolsa para conceder ‘graças’. Por exemplo, em Abril deste ano, a Presidência do Conselho de Ministros gastou 23.616 euros para adquirir medalhas comemorativas da participação nas ações militares da Revolução dos Cravos. Em Junho de 2021, o Ministério da Defesa fez um contrato, após consulta prévia, no valor de 22.075 euros para, durante três anos, serem fornecidas “medalhas de condecoração”. Também se encontraram três contratos da Assembleia da República, um por ano, para as medalhas do Prémio Direitos Humanos. Não são baratas: pelas seis medalhas, em ouro, atribuídas em três anos, o Parlamento gastou 47.847 euros. Em média, cada uma ficou em quase oito mil euros. Mas a Assembleia da República não foi a única entidade pública a conceder medalhas em ouro: no final de 2023, por exemplo a autarquia de Castelo Branco adquiriu 10, tendo cada uma custado, com IVA, cerca de 4.250 euros.

Merecem também destaque os três contratos da Autoridade Tributária e Aduaneira, todos deste ano. O primeiro serviu para comprar “1.000 medalhas com símbolo” do Fisco, no valor total de 9.840 euros, o que se pode considerar um preço unitário comedido. Já os dois outros contratos, de Julho passado, serviram para comprar “medalhas comemorativas de 40 anos de serviço público”, sem um número determinado no contrato (e o caderno de encargos não consta no Portal Base), bem como as caixas. Cada um destes contratos rondou os 23 mil euros.

Em muitos casos, condecorações servem para que os condecorados não esqueçam quem os condecorou. Foto: Marinha.

De entre as outras entidades com montantes apreciáveis de gastos em medalhas destacam-se ainda a Fundação INATEL (79.450 euros), a Direcção-Geral da Educação (77.378 euros), a empresa municipal lisboeta EGEAC (70.528 euros), o Instituto do Emprego e da Formação Profissional (41.279 euros), o Banco de Portugal (28.855 euros) e a Imprensa Nacional – Casa da Moeda (28.608 euros), bem como diversas universidades, ordens profissionais e até hospitais. Convém, contudo, salientar que os valores apurados pelo PÁGINA UM podem pecar por defeito, uma vez que na pesquisa no Portal Base podem constar contratos não detectados pelo facto de a sua descrição não mencionar palavras como medalhas, condecorações ou insígnias. Além disso, em compras mais pequenas, muitas as entidades públicas podem não ter registado os contratos se o procedimento adoptado tiver sido o ajuste directo simplificado.

Em todo o caso, assim se prova que, mesmo já sem caravelas nem fulgores inventivos, Portugal continua a navegar com mestria nos mares do auto-elogio, não sendo já sequer necessário erguer castelos ou cravar padrões em terras distantes. A glória das insígnias reluzentes surge agora sob a forma de medalhas e fita para pendurar entregues a torto e a direito. Os elogios ficam com quem recebe; a factura é paga pelos contribuintes.

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Dezembro 26, 2024
29 meses após um arrogante ‘não’, presidente do IST vai ter de mostrar 51 ‘esboços embrionários que consubstanciam meros ensaios para eventuais relatórios’ sobre a pandemia

Num país onde há cientistas que, por ocuparem uma cátedra, ‘falam de cátedra’ sem humildade científica, um acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul veio dar este mês uma lição ao presidente do Instituto Superior Técnico (IST). Após Rogério Colaço ter recusado divulgar, de forma arrogante, relatórios sobre a situação epidemiológica da covid-19 no Verão de 2022, uma luta judicial do PÁGINA UM ao longo de quase 30 meses teve finalmente um desfecho: o IST vai ter o mesmo de revelar o conteúdo integral de 52 relatórios, elaborados em parceria com a Ordem dos Médicos, que ‘ajudaram’ a prolongar o estado de pânico durante a segunda metade da pandemia. O PÁGINA UM já conseguira em primeira instância que o IST cedesse o último relatório (nº 52) que, com base em estimativas enviesadas e especulações de escasso rigor e transparência, atribuíra centenas de mortes às festas populares e aos festivais de música no Verão de 2022. Com episódios caricatos e pouco edificantes para a academia, o IST chegou a dizer que não elaborara qualquer relatório mas sim “um esboço embrionário, que consubstancia um mero ensaio para um eventual relatório’. Agora, tem de mostrar mais 51, mesmo se mantiver a espúria tese dos “esboço embrionário”.

“Senhor Pedro Vieira,

O sr André Pires [do gabinete de comunicação] respondeu exatamente de acordo com as instruções dadas por mim. O pedido formal ao presidente do IST está respondido e a resposta é negativa.

Rogerio Colaço

Presidente do IST”

Foi desta forma, seca e arrogante, enviado pelo Galaxy pessoal às 12 horas e 19 minutos do dia 30 de Julho de 2022, que o catedrático Rogério Colaço, presidente do Instituto Superior Técnico (IST), recusou ceder ao PÁGINA UM a cópia de um relatório de investigadores desta (suposta) prestigiada instituição universitária pública de Portugal sobre a situação epidemiológica da pandemia. Em pleno Verão do terceiro ano da pandemia causada pelo SARS-CoV-2, estando um curso um alívio significativo das medidas restritivas, incluindo a ‘retoma’ de festividades, mas havendo muitos ‘especialistas’ a desejarem manter níveis de pânico elevado, o IST fizera divulgar, através da agência Lusa, um relatório ‘bombástico’ que concluíra que as festas populares e festivais de música em Lisboa tinham estado “na origem de 340 mil casos de covid-19” que teriam causado “a morte de 790 pessoas”.

Henrique Oliveira, Rogério Colaço, Miguel Guimarães e Filipe Froes na sede do Ordem dos Médicos, em Julho de 2021, aquando da apresentação do plano de acompanhamento da pandemia. O Instituto Superior Técnico recusou divulgar os relatórios em 2022. Vai ter de ceder por ordem do tribunal.

Mas quando o PÁGINA UM pediu a um dos autores desse estudo, Henrique Oliveira, que mostrasse o relatório escrito e o ficheiro de dados que o suportava, as portas fecharam-se. Este relatório inseria-se num parceria entre o IST e a Ordem dos Médicos que se terá iniciado em Julho de 2021, com pompa e circunstância: Rogério Colaço e Henrique Oliveira, por parte da instituição universitária, e Miguel Guimarães e Filipe Froes, por parte da associação profissional de clínicos, tinham até promovido uma conferência de imprensa, apresentando um novo indicador de avaliação do estado da pandemia, supostamente melhor do que as da Direcção-Geral da Saúde, por ser “uma ferramenta que resulta de um trabalho colaborativo”, desenvolvida através da “agregação de competências”. Nesse momento, Filipe Froes orgulhava-se por ter participado numa “equipa coordenada pelo Dr. Miguel Guimarães”, então bastonário da Ordem dos Médicos, cuja associação com o IST “abrir[a] as portas do futuro para parcerias e sinergias (…) em que todos somos vencedores”.

Porém, na hora da verdade, “as portas do futuro”, e do suposto conhecimento científico – que deve ser confrontado – fecharam-se. E começaram a surgir as mais estapafúrdias desculpas numa triste novela pouco edificante para uma universidade pública.

Quando o PÁGINA UM apresentou uma intimação no Tribunal Administrativo de Lisboa para obrigar o IST a fazer aquilo que deveria ter sido feito de forma natural, a instituição liderada por Rogério Colaço ‘inovou’ pelo absurdo: considerou, em finais de Setembro de 2022, que aquilo que fora divulgado seria “um esboço embrionário, que consubstancia[va] um mero ensaio para um eventual relatório”. A intenção era clara: querer convencer o tribunal a não se aplicar a Lei do Acesso aos Documentos Administrativos. Pouco mais tarde, ainda em sede de processo de intimação, o IST diria que nunca negara “ter elaborado um ensaio, apenas afirm[ara] que não se tratava do produto final do estudo, mas uma mera abordagem embrionária, por isso que era um esboço”. E acrescentava que o seu “esboço” que associou mortes às festividades de Junho “pode não conter informações exactas e precisas.”

A Lusa noticiou, em 28 de Julho de 2022, as conclusões de um estudo do Instituto Superior Técnico sobre o suposto impacte das festividades em Junho desse ano na transmissão e mortes por covid-19. A instituição universitária, que faz Ciência, quis convencer o Tribunal Administrativo de que aquilo que fez não foi um estudo, mas apenas “um esboço embrionário”. Ou uma “mera abordagem embrionária”.

Em resposta, neste jogo do gato e do rato, a juíza de primeira instância exigiu, em Novembro desse ano, que o IST lhe enviasse o documento em envelope lacrado que considerava “um esboço embrionário” para apurar se era um “esboço” ou uma desculpa esfarrapada. Mesmo perante esta suprema humilhação – uma instituição universitária a ver-se forçada a mostrar se andava a mentir ao tribunal –, o IST continuou perseverou: em vez de enviar o original, remeteu uma cópia com “anotações manuscritas a lápis”, em mais uma vã tentativa de ver o relatório considerado um “esboço”. Somente com uma nova entrega revelou então que se estava perante 52 relatórios, com o último a ser aquele que se referia às festividades.

Finalmente, em Janeiro de 2023, o Tribunal Administrativo de Lisboa tomou uma decisão, mas para grande surpresa, apesar de ter concedido o direito de o PÁGINA UM ter acesso ao Relatório 52, a sentença não se pronunciou sobre os outros 51 relatórios nem sobre os ficheiros de dados. O IST acabou por enviar o Relatório 52, que seria ‘esmiuçado’ pelo PÁGINA UM em Fevereiro do ano passado. Esta semana, aproveitando as evoluções tecnológicas, o PÁGINA UM usou o ChatGPT para uma análise ao Relatório 52 com base em critérios de “rigor académico, transparência, clareza e impacte científico”, elaborada “de forma isenta e detalhada”.

Numa análise de três páginas, o ChatGPT atribuiu uma avaliação de 12 (em 20) à equipa de investigadores do IST, coordenada pelo catedrático Rogério Colaço, e salienta que “o Relatório Rápido nº 52 […] é um documento tecnicamente competente, mas apresenta falhas significativas que comprometem a sua utilidade como ferramenta de apoio à decisão”, acrescentando que “a falta de transparência nos dados e metodologias, combinada com mensagens contraditórias, reduz a sua credibilidade e impacto académico”. E sugere recomendações como seja “detalhar as metodologias utilizadas, especialmente para estimativas contrafactuais; publicar os dados brutos e aumentar a transparência das fontes; incluir variáveis adicionais e explorar contextos sociais e económicos mais amplos; [e] garantir maior consistência na comunicação para evitar mensagens ambíguas”.

Rogério Colaço, cidadão português nascido em Soure em Junho de 1968, conjunturalmente presidente do Instituto Superior Técnico, vai ter de entregar 51 relatórios elaborados por uma instituição universitária pública, ao cidadão Pedro Almeida Vieira, nascido em Coimbra em Novembro de 1969, conjunturalmente director do jornal PÁGINA UM.

Tanto o PÁGINA UM como o IST – que ainda tentou ‘sacar’ do tribunal a cópia que enviara em envelope selada – recorreram da sentença, por razões diferentes. Apesar de ter entregado o último relatório, o IST argumentou junto do Tribunal Central Administrativo do Sul que a sentença estava errada, enquanto o PÁGINA UM alegava que a juíza Telma Nogueira erradamente não se pronunciara sobre os outros 51 relatórios – que também deveriam ser disponibilizados – nem sobre os ficheiros com os dados.

E é sobre este recurso que o Tribunal Central Administrativo do Sul veio agora pronunciar-se, mais de dois anos e cinco meses depois do pedido inicial do PÁGINA UM, através de um histórico acórdão.

Apesar de o IST, em sede de contra-alegação, ter chegado a defender que ficara “apenas provada [na primeira sentença] a existência do relatório intitulado Relatório Rápido n.º 52, não se provando a existência de outros elementos”, e que “cabia ao recorrido [PÁGINA UM] fazer prova da existência dos restantes relatórios, assim como, dos alegados ficheiros informáticos com dados numéricos”, os desembargadores Marcelo Mendonça, Ilda Côco e Ana Lameira consideraram o óbvio. “Não é difícil perceber que, tendo sido elaborado pelo Recorrido público [IST] o relatório n.º 52 sobre a avaliação epidemiológica da covid-19, a ordem numérica, cronológica e lógica das coisas impele-nos a concluir que terão de existir 51 relatórios antecedentes vindos da safra do Recorrido público”, salientam.

Os desembargadores consideraram também que “um relatório sobre a avaliação epidemiológica da covid-19 que surge depois de um trabalho prévio de análise, estudo ou tratamento de dados coligidos segundo uma determinada metodologia, a partir de um sítio da internet de acesso público (da Direcção Geral da Saúde), em que se utilizou um determinado programa de análise matemática, nada tem de esboço ou de rudimentar, pois que, atentas tais características, o conteúdo ou a informação escrita que daí emerja já não pode ser encarada como um mero rascunho”.

O Relatório Rápido nº 52 do IST assegurava que que houvera um aumento das infecções com as festividades populares no Verão de 2022, mas tal não sucedeu. O relatório divulgado pela Lusa em finais de Julho pretendia convencer o público que afinal as previsões estavam quase certas. Mas, na hora de mostrar a base científica dessas conclusões, o IST recusou essa validação externa. As festas populares em Lisboa no Verão de 2022 tiveram grande fluxo, sem máscaras, mas os casos positivos de SARs-CoV-2 regrediram face a Maio.

E acrescentam ainda os desembargadores que mesmo que esses documentos contenham “ainda estimativas, cujas respectivas conclusões e resultados extraídos ainda carecem de análise e confirmação”, são sempre documentos administrativo, pois “se de um relatório se trata, algum conteúdo útil há de abordar e relatar, ainda que preliminarmente, não se admitindo que essa eventual provisoriedade seja motivo para negar o acesso ao conteúdo ou informação escrita já existente”. E concluem ainda que, mesmo se se estivesse perante direitos de propriedade intelectual ou segredo relativo à propriedade intelectual, “o princípio vigente é o da acessibilidade”.

Em todo o caso, o acórdão considerou que o IST não está obrigado a facultar os ficheiros informáticos usados para a elaboração dos relatórios – e necessários para efeitos de replicação dos resultados, como se mostra necessário em Ciência –, uma vez que os desembargadores consideraram que o PÁGINA UM fez um pedido “vago, genérico e indeterminável, porque desprovido de informação concreta que melhor especifique, por exemplo, a origem, a índole, o hiato temporal, a autoria ou o local específico de arquivo electrónico donde possam ser extraídos tais elementos”.

Saliente-se que, sem desprimor da decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, o pedido sobre os ficheiros era não apenas exacto como óbvio em ciências exactas: um relatório com resultados de modelos quantitativos avançados tem sempre subjacente um ficheiro de dados numéricos. Ou seja, para cada relatório existirá necessariamente um ficheiro de dados numéricos. Mas o óbvio em ciências exactas não é, aparentemente, o óbvio em ciências jurídicas.

Agora, o IST está intimado a facultar, no prazo de 10 dias, que terminará nos primeiros dias de 2025, os 51 relatórios em falta. Se assim desejar pode fazê-los acompanhar, voluntariamente, dos ficheiros numéricos para eventual replicação dos relatórios. Se não incluir esses ficheiros numéricos, então reforçam-se as ‘críticas’ da análise crítica do ChatGPT que sustenta a “falta de transparência” do Relatório nº 52, uma vez que, entre outros aspectos, “Não são apresentados os dados brutos utilizados para calcular os indicadores e fazer previsões, dificultando a replicação dos resultados”.

Note-se que esta luta judicial do PÁGINA UM implicou, além de desmesurado tempo, o pagamento de taxas de justiça próximo de mil euros, tendo contado com o apoio dos leitores através do FUNDO JURÍDICO. Quando os relatórios do IST forem finalmente entregues, o PÁGINA UM vai divulgá-los na íntegra e pedirá uma análise do seu rigor por parte do Conselho Científico daquela instituição que integra a Universidade de Lisboa.

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Dezembro 23, 2024
‘Comprador misterioso’ de pintura de Paula Rego é a autarquia de Cascais, através da Fundação D. Luís I

Num mercado de arte bastante competitivo, as pinturas de Paula Rego, mesmo as de menores dimensões, não são nada baratas, até pela raridade com que surgem em leilões. No mês passado, um pequeno quadro em pastel sobre papel, inspirado no conto do Capuchinho Vermelho, foi arrematado por 293 mil euros, incluindo comissões, mas a leiloeira infomou então que o comprador era um “cliente português que pediu para manter o anonimato”. Sabe-se agora que, afinal, a aquisição foi feita pela Fundação D. Luís I, pertencente à autarquia de Cascais. que é o seu principal ‘mecenas’. Mas há agora outro mistério: de acordo com o contrato, o negócio entre a fundação e a leiloeira somente começou a tomar forma cerca de duas semanas após o leilão, e o contrato acabou assinado só na semana passada.

A Fundação D. Luís I – entidade da autarquia de Cascais responsável pela gestão dos espaços do município – é o ‘comprador misterioso’ de uma obras mais emblemáticas da série ‘Capuchinho Vermelho’, de Paula Rego, que foi vendido em leilão no passado dia 14 de Novembro.

Intitulada originalmente intitulada “Mother wears the wolf’s pelt” (“A mãe a usar a pele do lobo”), a leiloeira Veritas Art Auctioneers revelara apenas que o quadro de Paulo Rego – um quadro em pastel sobre papel de 84 por 67 centímetros – tinha sido adquirido por um “cliente português que pediu para manter o anonimato“, de acordo com a Lusa. A estimativa de preço situava-se entre os 180 mil e os 250 mil euros, tendo o quadro sido arrematado por 240 mil euros (valor do martelo), o que resultou num preço final de 293.136 euros, atendendo à comissão da leiloeira de 18% e ao IVA sobre esta parcela.

‘Mother wears the wolf’s pelt”, pintura executada em 2003 por Paula Rego

Esta obra integra um conjunto de seis pinturas de Paula Rego, executadas no início deste século, alusivas ao conto do Capuchinho Vermelho escrito o século XVII, a partir de recolhas orais do francês Charles Perrault, e, mais tarde, reescrita pelos germânicos Jacob e Wilhelm Grimm. Antes desta venda tinha estado exposta no Museu de Serralves, em 2004 e 2005, depois em Barcelona, em 2017, e ainda nesse ano e no seguinte num museu de arte em Melbourne, tendo estado depois brevemente numa exposição Casa das Histórias Paula Rego (CHPR) em 2018.

O desvendar do mistério da identificação do comprador deste importante quadro de Paula Rego por valores elevados – embora modestos para algumas das suas obras maiores, como o painel “Avestruzes Bailarinas do filme ‘Fantasia’ de Walt Disney”, vendido em Londres no ano passado por 3,5 milhões de euros –, não foi ainda assumido pela Fundação D. Luís I, mas está já confirmado por um contrato estabelecido por esta entidade e a leiloeira no passado dia 16 deste mês.

Neste contrato, assinado pelos administradores da Fundação D. Luís I, Salvato Teles de Menezes e Ana Padrão, omite-se, porém, a aquisição do quadro no leilão, referindo-se que o valor da compra foi definido de acordo com uma proposta de 27 de Novembro – ou seja, já depois da data do leilão – e deliberada mais tarde pelo Conselho Directivo no dia 11 do presente mês de Dezembro.

Pintura adquirida pela fundação da Câmara Municipal de Cascais vai integrar o espólio da Casa das Histórias Paula Rego.

Esta aquisição pode considerar-se como avultada para a Fundação que tinha, no final do ano passado, um património líquido de pouco mais de três milhões e, apesar de cerca de 206 mil euros, recebeu 438 mil euros de subsídios da própria Câmara Municipal de Cascais.

A obra deverá ainda este ano integrar o espólio de Paula Rego na ‘sua’ Casa das Histórias, projectado pelo arquitecto Eduardo Souto de Moura. No contrato de compra-e-venda é, aliás, referida a importância deste quadro que colmatará “a inexistência de pinturas deste período na colecção da CHPR”, possibilitando também uma melhor compreensão para a “linha de investigação que a artista definiu quando se propôs, em 1976, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, a ‘ilustrar mais prolificamente os contos tradicionais portugueses ou integrar esses contos eternos na nossa mitologia contemporânea e experiência pessoal através da pintura”.

Esta pintura, criada em 2003, a última da série que reinterpreta o conto clássico do Capuchinho Vermelho, mostra uma mulher sentada, vestida de veludo vermelho e adornada com uma estola de pele, remetendo para temas como o poder matriarcal e a transformação, mas mantendo, ao mesmo tempo, uma tensão narrativa que é marca distintiva desta artista falecida em Junho de 2022, aos 87 anos.

O díptico “Dancing Ostriches from Walt Disney’s ‘Fantasia’ (1995), pastel em papel colado sobre alumínio, é a obra mais valorizada de Paula Rego, tendo sido leiloada no ano passado por 3,5 milhões de euros em Londres.

Recorde-se que no final de Outubro passado, a Câmara de Cascais revelou que comprara a pintura “Rei Canuto”, executada por Paula Rego em 1977, pelo valor de 262.500 euros a uma coleccionadora estrangeira, embora a aquisição tenha sido concluída em 2023.

Antes, em Setembro de 2022, o município adquiriu também, depois de negociações com a família da pintora, o quadro “The Exile” por 240 mil euros. Poucos meses mais tarde, em Dezembro desse ano, foi a vez da então Direcção-Geral do Património Cultural desembolsar 424 mil euros pelo quadro “O impostor”, pintado em 1964.

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Dezembro 23, 2024
Crise na habitação: concelhos de Lisboa e Porto perderam seis mil casas numa década

Novas dinâmicas de construção e factores financeiros e conjunturais estão a causar uma redução líquida do parque habitacional em importantes concelhos do país desde 2012. Apesar do Instituto Nacional de Estatística ter revelado hoje que Portugal superou em 2022 a fasquia dos seis milhões de fogos, o valor mais elevado de sempre, uma análise do PÁGINA UM descobriu que cidades como Lisboa, Porto, Loures e Amadora apresentam reduções relavantes face ao ano de 2012. Na região metropolitana da capital são os municípios da Margem Sul e Mafra que mostram mais dinamismo, enquanto que a ‘atracção urbanística’ no Norte se deslocou para as subregiões do Cávado, Ave e Tãmega e Sousa, que já apresentam mesmo taxas de crescimento superiores ao Algarve. E há concelhos do interior e nas regiões autónomas em curioso contra-ciclo.

Os municípios de Lisboa e Porto perderam, no conjunto, quase seis mil fogos do seu parque habitacional numa década, de acordo com informação hoje revelada pelo Instituto Nacional de Estatística, que actualizou os números de alojamentos familiares respeitantes ao ano de 2022.

Uma análise do PÁGINA UM à série histórica desde 2012 revela que, no caso dos dois principais municípios do país, a crise habitacional se explica bastante pela estagnação da construção e remodelação. Ao invés de um crescimento a nível nacional, mesmo se ténue – havia mais 104.750 alojamentos em 2022 em comparação com 2012, ultrapassando-se pela primeira vez na História os seis milhões de fogos habitacionais –, a cidade de Lisboa registou um decréscimo de 0,9%, significando uma redução de 3.020 fogos (de 323.196 para 320.176), enquanto o Porto perdeu 2.834 fogos, passando de 137.793 para 134.959, ou seja, uma redução de 2,1%.

Mesmo se na região administrativa da Grande Lisboa, os fogos habitacionais ainda cresceram (+0,35%, significando mais 3.706), as dinâmicas urbanísticas estão alteradas face ao que sucedeu até à primeira década deste século. As zonas de suburbanas mais antigas estão a perder dinamismo construtivo. Por exemplo, o concelho de Loures registou uma diminuição de 1.216 fogos (-1,22%) neste período, passando de 99.567 para 98.351. Outro caso de perda foi o da Amadora, que diminuiu em 566 fogos (-0,64%), descendo de 88.007 para 87.441.

Mesmo em concelhos extensos e com um passo de grande dinamismo, e especulação à mistura, estiveram agora mais ‘recatados’ entre 2012 e 2022. Sintra registou um aumento de 1.554 fogos (+0,85%), atingindo 184.580 em 2022. Cascais cresceu 1.608 fogos (+1,47%), alcançando 111.003, enquanto Oeiras apresentou um acréscimo de 789 fogos (+0,91%), totalizando 87.074.

Entre os concelhos com maior dinamismo na Área Metropolitana de Lisboa destacam-se Montijo (+5,06%), Seixal (+4,93%), Palmela (+4,86%), Mafra (+4,43%), Sesimbra (+4,11%) e Odivelas (+3,23%), reflectindo um crescimento acentuado, impulsionado pela procura de novas habitações em zonas periféricas. Por outro lado, a estagnação ou saturação são evidentes em concelhos como Vila Franca de Xira (+0,56%) e Almada (+0,57%), onde o parque habitacional está praticamente estabilizado nesta última década.

Porto foi o 20º concelho do país que mais parque habitacional perdeu em termos relativos

A descentralização para zonas periféricas, como Mafra e Montijo, reflecte um fenómeno de suburbanização mais afastada do principal pólo de atracção e com ligações menos directas por transportes públicos. A pressão demográfica e a procura por terrenos acessíveis têm assim transferido o foco da construção para fora do centro urbano.

No caso da Área Metropolitana do Porto (AMP) também se observa uma dinâmica diversificada, mas tendo como ponto comum a perda do parque habitacional na principal cidade. Entre os concelhos com maior crescimento destacam-se Valongo (+3,26%, +1.321 fogos), Póvoa de Varzim (+3,09%, +1.092 fogos), e Trofa (+2,40%, +377 fogos). Outros concelhos, como Vila do Conde (+2,28%, +869 fogos), Espinho (+1,88%, +298 fogos) e Vila Nova de Gaia (+1,79%, +2.548 fogos), também registaram aumentos, embora com valores médios anuais a rondar os 0,2% ao ano.

Além do Porto, há sinais de estagnação e de declínio urbanístico em algumas zonas suburbanas. O caso mais evidente é a Maia – que apresentou uma ligeira diminuição de 50 fogos (-0,08%) –, mas o município de Matosinhos (+0,7%) está praticamente com o mesmo número de alojamento de 2012.

Dinãmicas urbanísticas no Norte estão mais fortes nas subregiões do Ave, Cávado e Tâmega e Sousa.

Na região Norte, o fraco dinamismo urbanismo Este contraste reflete uma realidade comum às duas principais áreas metropolitanas: o crescimento das periferias em detrimento dos centros. A ‘migração’ da construção na região Norte desviou-se para outras sub-regiões, sobretudo para o Cávado e o Ave.

Com efeito, a região do Cávado registou um crescimento expressivo de 5,1% (+9.751 fogos), o maior do país, com destaque para quase todos os seus municípios: Amares, Barcelos, Braga, Esposende e Vila Verde. A única exceção foi Terras do Bouro, que não acompanhou esta tendência.

Já a região do Ave apresentou um crescimento de 4,7%, o segundo maior do país, O destaque vai para o concelho de Vizela, que cresceu 9,2% e se posiciona como o terceiro município mais dinâmico do país em termos urbanísticos, apenas atrás da Madalena, na ilha do Pico, nos Açores (+14,3%), e da Golegã (+12,1%). Estes dois últimos são os únicos municípios do país com uma taxa de crescimento médio anual superior a 1% entre 2012 e 2022.

A dicotomia litoral-interior agravou-se evidente. De entre os 78 concelhos com perda de parque habitacional entre 2012 e 2022, a esmagadora maioria são do interior, com destaque para Tarouca (-9,8%), Penela (-8,4%), Coruche (-4,7%), Mação (-4,6%), São Vicente (-4,3%), Soure (-4,2%), Sardoal (-4,0%), Nordeste (-3,6%), Chamusca (-3,3%), Avis (-3,1%), embora surjam outros municípios de áreas metropolitanas. Por exemplo, o Porto foi o 20º concelho com maior perda relativa do património habitacional.

Em todo o caso, as dinâmicas urbanísticas dependem muito de circunstancialismos. Mesmo existindo bastantes municípios do litoral com maiores crescimentos no número relativo de alojamentos habitacionais, encontram-se alguns casos curiosos: Madalena (+14,3%), Golegã (+12,1%), Campo Maior (+8,7%), Corvo (8,4%, embora se refira apenas a mais 16 fogos), Velas (+5,7%), Manteigas (+5,7%), Odemira (+5,7%) e Penedono (+5,5%), Vila Nova de Paiva (5,5%), Calheta (Madeira, +5,2%) e Oliveira de Frades (+5,1%)

Apesar de ainda ter concelhos com forte dinamismo urbanístico, a região do Algarve está longe do fulgor de outrora, tendo registado um cr5escimento de 3,76% (+12.984 fogos) entre 2012 e 2022, impulsionado pela procura turística e pela atractividade residencial. Concelhos como Loulé (+4,15%, +4.312 fogos) e Portimão (+3,89%, +3.256 fogos) são exemplos desta vitalidade das betoneiras, mas a taxa de crescimento está já abaixo das registadas pela sub-região do Ave, do Cávado e do Tâmega e Sousa.

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Dezembro 19, 2024
Tiago Salazar

Na vigésima segunda sessão da BIBLIOTECA DO PÁGINA UM, Pedro Almeida Vieira conversa com o jornalista e escritor Tiago Salazar.

Contador de histórias por natureza, e por excelência, Tiago Salazar encontrou no jornalismo e na literatura as suas formas de expressão privilegiadas, embora também percorra as estradas alfacinhas mostrando as estórias e vivências de Lisboa, que já lhe serviam de mote para livros.

Formado em Relações Internacionais, estudou Guionismo e Dramaturgia em Londres, mas durante anos o jornalismo ‘conquistou-o’, colaborando com o Diário de Notícias, a revista Grande Reportagem, e, mais tarde, a Time Out Lisboa.

Viajante incansável, muitas das suas ‘aventuras’ acabaram em livro, como são os casos de ‘Viagens sentimentais’ (2007), ‘A casa do Mundo’ (2008), ‘As rotas do sonho’ (2010), ‘Endereço desconhecido’ (2011), partindo de um programa de televisão, e ‘Crónica da selva’ (2014).

Mas tem sido no romance que Tiago Salazar se tem destacado, designadamente com ‘O baú contador de histórias’ (2014) e ‘A escada de Istambul’ (2016), a que se juntam, mais recentes, dois romances do género histórico: ‘O Magriço’ (2020) e ‘O pirata das Flores’ (2021).

Tiago Salazar fotografado no PÁGINA UM.

Nesta conversa com Pedro Almeida Vieira para a Biblioteca do PÁGINA UM, Tiago Salazar conversa sobre a sua paixão pelas viagens, pelo jornalismo e também pelas personagens que encontra ou (re)cria nos seus romances. E a conversa também para as dificuldades da escrita em Portugal, até por via de Tiago Salazar estar agora a escrever com o apoio de uma bolsa literária. Mas também fala da vida e da anarquia…

Entre os romances patentes na Biblioteca do PÁGINA UM, Tiago Salazar recomenda os romances ‘O Grande Cagliostro’, de Carlos Malheiro Dias, publicado em 1905, ‘Hora de Sertório’, de João Aguiar, publicado em 1994, e ‘A casa do pó’, de Fernando Campos, publicado em 1986.

Pormenor da biblioteca ‘caseira’ de Tiago Salazar.

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Dezembro 26, 2024
Mónica Bello

Na vigésima segunda sessão da BIBLIOTECA DO PÁGINA UM, Pedro Almeida Vieira conversa com a jornalista e escritora Mónica Bello.

Iniciou-se no jornalismo em 1988, n’O Independente, onde editou o Caderno 3, tendo regressado, anos mais tarde, para assumir o cargo de directora-adjunta, e, em mais de três décadas, Mónica Bello desempenhou mais cargos de edição executiva: na revista Volta ao Mundo, no jornal Diário Económico e no site de informação Dinheiro Vivo.

Integrou ainda a equipa fundadora do jornal i, como subdirectora, e foi ainda directora-adjunta da revista Grande Reportagem e do jornal Diário de Notícias.

As suas vivências jornalísticas levaram-na também ao mundo dos livros. Em 2006, publicou ‘A costa dos tesouros’, sobre navios afundados e património cultural subaquático na costa portuguesa. E em 2020, publicou também ‘A vida extraordinária do português que conquistou a Patagónia’, sobre um português aventureiro no extremo meridional do continente sul-americano. De permeio, em 2012, escreveu, em co-autoria, dois livros de receitas para crianças, Este mês estreou-se, finalmente, no romance, com ‘A jóia que o rei não quis’, que ficciona uma história verdadeira envolvendo um punhal do século XIX, que pertence agora à Fidelidade, a mais antiga seguradora portuguesa em actividade.

Mónica Bello fotografada no PÁGINA UM.

Nesta conversa com Pedro Almeida Vieira – um reencontro depois de se terem cruzado na revista Grande Reportagem no final dos anos 90 –, Mónica Bello fala do seu percurso jornalísticas e duas suas aventuras nestas lides que a levaram a conhecer alguns dos temas que transpôs para os livros, bem como da ‘feitura’ do seu primeiro romance.

Entre os romances patentes na Biblioteca do PÁGINA UM, Mónica Bello recomenda os romances ‘Uma fazenda em África’, de João Pedro Marques, publicado em 2012, ‘O cemitério dos eternos prazeres’, de Domingos Amaral, publicado em 2024, e ‘Equador’, de Miguel Sousa Tavares, publicado em 2003.

Pormenor da biblioteca ‘caseira’ de Mónica Bello.

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Dezembro 26, 2024