É corrente ver em assuntos diferentes um fio condutor que decorre de determinada atitude meio oculta ou não-confessada. Geralmente, quem se atreve a enunciar esses “desvarios” é imediatamente acusado de estimular a “teoria da grande conspiração” e assim cada um fica no seu canto. Nada se demonstra, nada se nega e as convicções individuais mantêm-se mais ou menos as mesmas. Já todos o vimos muitas vezes!
Nestes dias, em que nos aproximamos da necessidade de voltar a manifestar em quem confiamos para gerir os vários domínios da administração pública, vale a pena reflectir na experiência acumulada no passado recente.
O governo que agora termina funções foi eleito com maioria muito escassa e instável, e a possibilidade de tudo acabar rapidamente esteve sempre presente. Assim, era imperioso e urgente “mostrar serviço” e atacar com enorme urgência todas as frentes onde a gestão pública mostrava dificuldades. Choveram aumentos (ainda que alguns limitados a meras promessas que o tempo confirmará ou não…) e promessas gongóricas de resolução de problemas continuados.
Fosse diferente e mais robusta a maioria parlamentar governamental e tudo seria diferente, com outro ritmo, deixando as benesses para mais tarde, em fim de mandato, como é tradicional. Assim, houve que mostrar serviço rapidamente e agradar a todos os grupos profissionais que aguardavam negociações, necessariamente difíceis. Claro que o saldo orçamental positivo facilitou essa distribuição de satisfações.
Assim, avaliar a eficiência/competência/justeza da acção governativa que durou cerca de um ano, sempre a fazer “equilíbrio no arame” e risco iminente de crise política e eleições, como aconteceu, deve ter em conta essa tentação forte de querer agradar a todos depressa. Nada garante que uma situação mais estável trouxesse igual ímpeto e generosidade. A “conta” dos constrangimentos e legislação impopular seria apresentada antes de poder oferecer mais “bombons”, com a habitual desculpa do governo anterior!
Na Saúde, tudo foi diferente. Uma equipa ministerial pouco competente, mas com agenda ideológica tentou nomear todos os amigos possíveis em cargos directivos a todos os níveis, frequentemente com fundamentação duvidosa e conflitos de interesse, como o tempo mostrou, ao mesmo tempo que se manietou e “domesticou” a Ordem dos Médicos com várias nomeações de dirigentes para funções no Ministério.
Fizeram-se promessas sem sinais de as poderem cumprir, com os métodos que usaram. Ordenaram um “plano de emergência” com coisas boas (mas pouco originais) e com coisas originais (pouco boas, como a criação/modificação administrativa de especialidades médicas, indicação de que as urgências de pediatria seriam até aos 12 anos, planos cirúrgicos oncológicos sem ter em atenção que uma enorme parte da oncologia é não cirúrgica, sem aumento da capacidade assistencial em consultas, etc).
As urgências que “não iriam fechar”, têm evoluído como se viu. Continuaram a despejar dinheiro na contratação avulsa de médicos tarefeiros, mantendo os serviços clínicos razoavelmente despovoados.
Quando era já certo que o governo iria terminar funções, e na sua última reunião, anunciou-se a decisão magna de evoluir os cuidados do SNS para parcerias público-privadas. Esse é um modo possível de gestão, mas a recente criação de ULS por todo o país, que incluem os cuidados médicos primários e a saúde pública, traz questões novas que o bom senso recomendaria discutir publicamente para se obter um consenso nacional que não leve a reversão, logo que o “barco mudar de direção”.
Fica por explicar por que motivo o governo acha que a administração privada é mais ágil e eficiente, mas não toma medidas para conferir essas qualidades à gestão pública. Estava na sua mão fazê-lo, mas evitam esse caminho, sabe-se lá porquê.
Esta pressa e ligeireza, já sem falar na inclusão de unidades académicas que a ministra achava que deveriam ter regime especial, mostra de forma robusta que afinal tudo parecia obedecer a um plano para mostrar que a gestão pública é desastrosa e a gestão privada “só virtuosa”! Um amigo imaginário dir-me-ia “lá estás tu com a mania da conspiração!” ao que eu responderia, “E tu, se quisesses levar o barco para esse lado, como agirias?”. Resposta imaginária, “sim, dessa maneira…”. Pois!
Portanto, depois de ver tudo isto, podemos dizer que “o primeiro milho foi dos pardais”, e o que se seguiria teria um paladar e consequências bastante diferentes se pudessem seguir o seu rumo. Haverá oportunidade para todos decidirem que caminho desejam para o SNS. E prepararem-se para assumir as respectivas consequências.
Jorge Amil Dias é médico pediatra
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