Alterações Mediáticas, o podcast da jornalista Elisabete Tavares sobre os estranhos comportamentos e fenómenos que afectam o ‘mundo’ anteriormente conhecido como Jornalismo. No novo episódio, analisa-se o fenómeno do Solutions Journalism (SoJo) que arrisca ser antes um NoJo (No-Journalism) se depender, como acontece em muitos casos, de fontes de financiamento que acabam por ‘desviar’ jornalistas do seu papel de investigar e escrutinar o poder.
Autor: Elisabete Tavares
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‘Só existimos porque há uma lacuna nos reguladores’
Octávio Viana é o presidente da associação de defesa do consumidor Citizens’ Voice, que tem avançado com acções populares na Justiça contra empresas gigantes, designadamente a Vodafone, o Pingo Doce e as principais companhias aéreas de baixo custo. Nesta entrevista ao PÁGINA UM, Octávio Viana fala sobre os vários processos em curso em defesa dos consumidores e que visam, nomeadamente, companhias aéreas ‘low cost’, operadoras de telecomunicações e a Fnac. Deixa ainda elogios aos tribunais superiores, pelas sentenças em defesa dos direitos dos consumidores e critica reguladores, sobretudo a Anacom – Autoridade Nacional das Comunicações por não forçar as empresas de telecomunicações a cumprir a lei.
Se os reguladores actuassem na defesa dos direitos dos consumidores, a associação Citizens’ Voice não teria de existir. Esta é a percepção de Octávio Viana, presidente daquela associação de defesa do consumidor que intentou diversas acções populares contra gigantes como a Vodafone, a Fnac, o Facebook, empresas de ‘rent-a-car‘ e quatro companhias aéreas ‘low cost‘, designadamente a Ryanair.
Fundada no final do ano de 2021, a Citizens’ Voice conseguiu vitórias judiciais de relevo, nomeadamente uma contra a Vodafone, que forçou a operadora de telecomunicações a devolver aos clientes os valores cobrados por serviços não solicitados.
Mas a associação também ganhou processos contra o Pingo Doce (designadamente, uma providência cautelar que empresa perdeu parcialmente e outros casos, os quais não transitaram ainda em julgado, sendo que o mérito de algumas queixas ainda está a ser discutido nos tribunais). Recentemente, houve mais uma vitórias: um processo individual de uma ex-passageira da Ryanair contra esta companhia aérea, e que foi apoiado pela Citizens’ Voice, contra a cobrança indevida de uma verba para transportar a bagagem de mão na cabine da aeronave.
Octávio Viana, presidente da associação de defesa dos consumidores Citizens’ Voice e da ATM-Associação dos Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais. (Foto: D.R.) Este caso contra a Ryanair, decidido no Tribunal de Braga, já não é passível de recurso e, segundo Octávio Viana, cria jurisprudência em relação ao tema e abre a porta à condenação das quatro companhias aéreas ‘low cost’ (Ryanair, Easyjet, Vueling e Wizz Air) alvo de acções populares por parte da Citizens’ Voice.
Nas críticas a reguladores, Octávio Viana citou o caso da Anacom-Autoridade Nacional das Comunicações. “As operadoras de telecomunicações continuam a agir contrariamente à Lei nas barbas da Anacom e já com decisões transitadas em julgado no Supremo Tribunal de Justiça”, o qual condenou a Vodafone, em 2022, devido à cobrança de serviços adicionais que os consumidores não tinham solicitado, como os pacotes extra de dados. Segundo o presidente da Citizens’ Voice, a Vodafone manteve o comportamento e só recentemente deixou de ter essa prática ilegal. “Só existe a Citizens’ Voice porque há uma lacuna nos reguladores”, afirmou.
O também presidente da ATM – Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais, revelou, nesta entrevista ao PÁGINA UM, que o seu activismo em defesa dos consumidores já lhe valeu um processo num caso que diz tratar-se de assédio judicial (ou SLAPP, sigla de ‘strategic lawsuit against public participation’). Em concreto, o Pingo Doce fez uma queixa criminal contra a Citizens’ Voice e o próprio Octávio Viana, depois deste ter feito uma reclamação no Livro de Reclamações da cadeia de supermercados do grupo Jerónimo Martins.
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O ABC das hipersensibilidades
Título
Alérgico
Autora
THERESA MACPHAIL (Tradução: Dinis Pires)
Editora
Casa das Letras (Junho de 2024)
Cotação
14/20
Recensão
Não estou a mentir quando escrevo que, assim que abri este livro, comecei a sentir pó nas narinas e uma ligeira comichão nos braços, mãos e olhos. Se há algo que aprendi ao longo da vida, é que a sugestão funciona. O nosso corpo reage à sugestão. Portanto, assim que li a palavra ‘alérgico’ no título da obra, o meu corpo começou a ‘inventar’ sintomas. Dirão que, se calhar me acontece sempre o mesmo quando pego num livro e que eu é não reparei. Mas, como estava com este livro nas mãos, fiquei mais atenta. Admito essa possibilidade, embora, conhecendo o meu corpo como conheço, ele é mesmo ‘sugestionável’. Ou ‘sensível’ a sugestões. Não me pergunta nada. Entra de imediato em modo de reacção. Até que lhe digo ‘calma, não se passa nada’ e ele lá se acalma e regressa ao seu ‘normal’.
De resto, este é um dos temas mencionados na obra: a definição de alergia e como saber se se é alérgico ou não. É algo mais complexo do que pensava. O certo é que, até 2030, metade da população humana sofrerá de algum tipo de condição alérgica, segundo estimativas citadas pela autora. Actualmente, a percentagem está na casa dos 40%.
A autora não poupou em investigação e terá, acredito, de ter ‘lambido’ e estudado muitas páginas de livros empoeirados e cheios de ácaros para escrever esta obra. Apresenta-se como antropóloga, médica, ex-jornalista e professora associada de estudos científicos e tecnológicos que investiga e escreve sobre saúde pública global, biomedicina e alergias. Como se não bastasse, fez doutoramentos na Universidade da Califórnia, em Berkeley e em São Francisco (ou seja, esteve bastante exposta ao vírus do ‘wokismo’, o que nada tem a ver com esta recensão).
Esta antropóloga experienciou, na sua vida pessoal, o pior que pode acontecer no que toca ao tema das alergias. Quando tinha 24 anos, o seu pai, James MacPhail, morreu devido a uma grave reacção alérgica que sofreu depois de ser picado no pescoço por uma abelha. Tinha apenas 47 anos.
Anos depois, chega-nos esta obra, na qual Theresa MacPhail descreve muitos casos e exemplos de situações de pacientes que ajudam a ilustrar as diversas facetas da realidade de quem vive com algum tipo de alergia. Mais do que os casos, a autora debruça-se sobre a história, os mecanismos e o que a Ciência diz sobre essa condição que atinge grande parte da população.
No caso do pai da autora, por exemplo, nem sequer sabia que era alérgico à picada de abelha. Quantos de nós seremos alérgicos a algo e nem sabemos? Desconhecer que se padece de uma alergia pode ser positivo, pois viveremos sem preocupação, mas também podemos morrer mais cedo, de algo que podíamos ter prevenido. Ou não, se olharmos a vida sob o conceito de destino e da crença de que tudo acontece por um motivo, mesmo a morte física. Nem que o motivo seja inspirar o nascimento de um livro que irá ajudar outros.
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As (últimas) lições de Calvino
Título
Seis propostas para o próximo milénio
Autor
ITALO CALVINO (Tradução: José Colaço Barreiros)
Editora
Dom Quixote (Abril de 2024)
Cotação
20/20
Recensão
São as últimas ‘lições’ de um grande escritor. Trata-se dos textos sobre literatura, os rascunhos, que Italo Calvino preparou em 1985, no âmbito de um ciclo de seis conferências que iria apresentar em Harvard, nos Estados Unidos. Antes de partir, teve de ser internado e já não voltou a sair do hospital.
Lendo o livro, senti que estava a assistir às conferências que Calvino planeava dar. Detive-me na página 79 e numa das suas ‘lições’: a ‘exactidão’ na literatura. Só a introdução que faz, antes de ‘atacar’ o tema, é de nos transportar para Harvard e, cerrando os olhos, conseguimos imaginar o orador a expor a sua posição. “Exatidão para mim quer dizer sobretudo três coisas”, escreveu Calvino. A saber: “um projeto da obra bem definido e bem calculado; a evocação de imagens visuais nítidas, incisivas, memoráveis […]; uma linguagem o mais precisa possível como léxico e na sua capacidade de traduzir as nuances do pensamento e da imaginação”. O parágrafo seguinte é revelador do pensamento do escritor e do seu modo de viver a literatura e a escrita, à luz das exigências da sua ‘exatidão’. “A literatura […] é a Terra Prometida em que a linguagem se torna o que realmente deveria ser.” (Mais adiante, contrapõe: “Giacomo Leopardi afirmava que a linguagem é tanto mais poética quanto mais vaga e imprecisa for”.)
E o que dizer sobre a ‘lição’ acerca da ‘leveza’? E da homenagem a Cyrano de Bergerac? “É um escritor extraordinário, Cyrano, que mereceria ser mais recordado, e não só como o primeiro verdadeiro precursor da ficção científica, mas pelas suas qualidades intelectuais e poéticas.” E ainda: “Cyrano celebra a unidade de todas as coisas, inanimadas ou animadas, a combinação de figuras elementares que determina a variedade das formas vivas, e acima de tudo dá-nos o sentido da precariedade dos processos que as criaram […]”.
Ainda sobre a ‘leveza’, recorda que Cyrano chegou a “proclamar a fraternidade dos homens com as couves”, imaginando o protesto de uma couve prestes a ser cortada. E cita Cyrano: “Homem, meu querido irmão, que te fiz que mereça a morte? […] Desabrocho, estendendo-te os braços, ofereço-te os meus filhos em semente e, como recompensa da minha delicadeza, cortas-me a cabeça!”
Muito teria ainda por contar, aqui, sobre as ‘lições’ de Calvino, que abrangem ainda a ‘rapidez’, a ‘multiplicidade’, a ‘visibilidade’ e o ‘começar e acabar’. Mas termino aqui, recomendando a leitura deste livro, tenha ou não interesse em literatura, nem que seja pelo prazer de ler Calvino. E, só por isso, já vale a pena. (Os olhos e a carteira, neste caso.)
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Imprensa: Gerentes da Trust in News condenados por dívidas ao Fisco
Luís Delgado e mais dois gerentes da Trust in News foram condenados em Junho passado pelo Tribunal Judicial de Oeiras num processo instaurado em 2021 por iniciativa do Ministério Público. O processo está agora em recurso no Tribunal da Relação, mas com efeitos suspensivos por via de se encontrar em curso um Processo Especial de Revitalização (PER). A empresa proprietária da revista Visão e de mais 16 títulos da Impresa acumulou dívidas avultadas junto do Fisco e da Segurança Social, que também já abriu processos judiciais, actualmente em curso. Inexplicavelmente, a Trust in News, apesar de possuir um capital de apenas 10 mil euros, conseguiu acumular dívidas de 30 milhões de euros sem ser encerrada. Agora, aguarda perdões de dívida, que em grande parte, a ocorrerem, lesarão os contribuintes.
Luís Delgado, Filipe Passadouro e Cláudia Serra Campos, gerentes da Trust in News – empresa proprietária das revistas Visão e Exame, entres outros periódicos em papel comprados em 2018 ao Grupo Impresa – foram condenados pelo Tribunal Judicial de Oeiras num processo instaurado em 2021 pelo Ministério Público por dívidas fiscais no valor de cerca de 828 mil euros. Essa dívida diz respeito apenas à parte acumulada em 2018, no seu primeiro ano de actividade. O PÁGINA UM ainda não teve acesso à sentença por aguardar autorização de consulta por parte do Tribunal da Relação de Lisboa, uma vez que Luís Delgado e os gerentes desta empresa unipessoal apresentaram recurso no passado dia 4 de Julho. A sentença terá também espoletado a abertura de um Processo Especial de Revitalização (PER) da Trust in News, uma estratégia que também procura suspender o trânsito em julgado deste e de outros processos.
Com efeito, o PÁGINA UM apurou que, para além deste processo de 2021, a Trust in News – e o seu sócio único, Luís Delgado, e mais dois gerentes – enfrentem mais casos na Justiça por avultadas dívidas junto do Fisco e da Segurança Social. No total, as dívidas ao Estado superam já os 17 milhões de euros. No limite, Luís Delgado e restantes gerentes da empresa de media podem ser condenados até cinco anos de prisão.
Luís Delgado (à esquerda) ficou com o portfólio de revistas da Impresa, activos que se revelaram tóxicos. Agora, o comentador e dois outros gerentes da Trust in News arriscam pena de prisão por abuso de confiança fiscal e pelo crime de abuso contra a Segurança Social. (Foto: D.R.) O Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social confirmou ao PÁGINA UM que de entre os vários inquéritos instruídos na Justiça “contra entidades empregadoras que não entregaram à Segurança Social as quotizações obrigatórias dos salários dos seus trabalhadores”, está também “incluído um processo contra a empresa em apreço, Trust in News”.
Tal como o PÁGINA UM já tinha revelado em Junho, os gerentes da Trust in News – que tem apenas um capital social de 10 mil euros, e que evidenciam uma absoluta incapacidade de suportar os encargos gerais – arriscam penas de prisão. O Regime Geral das Infracções Tributárias determina que “quem não entregar à administração tributária, total ou parcialmente, prestação tributária de valor superior a (euro) 7.500, deduzida nos termos da lei e que estava legalmente obrigado a entregar é punido com pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias”. Contudo, “nos casos previstos nos números anteriores, quando a entrega não efectuada for superior a (euro) 50.000, a pena é a de prisão de um a cinco anos e de multa de 240 a 1200 dias para as pessoas colectivas”.
No caso da Segurança Social, a falta de pagamento das contribuições dos trabalhadores é considerada abuso de confiança, sendo aplicadas as mesmas penas previstas para os casos de infracções tributárias de maior gravidade, incluindo prisão e multa.
Recorde-se que Luís Delgado, através da sua empresa unipessoal, a Trust in News, adquiriu o portfólio de revistas da Impresa em Janeiro de 2018 por 10,2 milhões de euros. O negócio rapidamente se revelou ruinoso e as dívidas começaram cedo a avolumar-se. Actualmente, rondam os 30 milhões de euros, sendo o Estado o maior credor. No entanto, as dívidas incluem também empresas de comunicação e o próprio proprietário das redacções das revistas no Taguspark, bem como trabalhadores e ex-trabalhadores. Neste lote, está Mafalda Anjos, a directora que ‘abandonou o barco’ e que em Julho do ano passado apelidou de “fantasiosas” as notícias do PÁGINA UM sobre a situação financeira da Trust in News. A actual comentadora da CNN Portugal reivindica agora 54 mil euros que não lhe foram pagos por Luís Delgado no acordo de rescisão.
Registo da distribuição do recurso de Luís Delgado e dos outros dois gerentes da Trust in News no Tribunal da Relação de Lisboa Após o pedido de acesso a Processo Especial de Revitalização (PER) junto do Tribunal de Sintra, para evitar a falência, a empresa de media está sob gestão de um administrador judicial, estando o plano ainda em elaboração, depois de um recente prolongamento do prazo por mais um mês. Inexplicavelmente, apesar das dívidas ao Estado se terem acumulado desde o primeiro dia, bem como ao Novo Banco, que financiou a compra das revistas, e à própria Impresa, a Trust in News continuou a sua actividade.
No caso das dívidas ao Estado, estranhamente, a empresa de Luís Delgado nunca integrou a lista de devedores e continuou a beneficiar de contratos comerciais e publicidade junto de entidades públicas. Não se sabe quem autorizou a acumulação sucessiva de dívidas ao Fisco e à Segurança Social, mas terá eventualmente existido autorização superior, da tutela, para atingir os 17 milhões de euros. Também se desconhece se este eventual ‘favor’ político foi concedido mediante a negociação de contrapartidas. Mas é certo que durante todo este período, desde que começou a dever ao Estado, a Trust in News e os seus títulos de media ficaram com a espada sobre a cabeça.
Saliente-se também que, desde 2019, a empresa de Luís Delgado tem as suas principais marcas penhoradas pelo Fisco e pela Segurança Social, como já noticiou o PÁGINA UM.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social defende que a ausência da Trust in News da lista de devedores tem uma explicação legal. “Num primeiro momento, a dívida da referida entidade à Segurança Social gerou processos de execução fiscal e, posteriormente, estiveram ativos planos prestacionais de pagamento de dívida em execução fiscal, com apresentação de garantia idónea e suficiente aos planos prestacionais firmados, motivo pelo qual a empresa não constou da lista de devedores à Segurança Social”, indicou fonte do gabinete da ministra Maria do Rosário Ramalho ao PÁGINA UM.
Revista Visão (Foto: PÁGINA UM) Posteriormente, acrescenta a mesma fonte ministerial, “considerando a rescisão por incumprimento dos acordos prestacionais que estiveram em vigor até final de abril de 2024, e a informação conhecida nos processos da existência de bens penhoráveis na esfera de devedora originária, as execuções em fase de penhora não prosseguiram com a preparação dos processos para reversão da dívida, porquanto não se encontravam reunidas as condições legais previstas” na Lei Tributária, isto é, “fundada insuficiência dos bens penhoráveis do devedor principal”.
O Ministério da Segurança Social adianta também que agora, com a nomeação do administrador judicial, “foi registada a suspensão das execuções, aguardando-se os ulteriores termos deste processo”. E assim, como a lista de devedores à Segurança Social compreende informação de devedores com processos de execução fiscal, neste caso concreto, e “uma vez que as execuções fiscais estão suspensas por PER, não estão reunidas as condições para publicação na referida lista”.O PÁGINA UM enviou também questões ao gabinete do ministro das Finanças, mas, apesar das muitas insistências, não recebeu respostas até ao fecho desta edição. Joaquim Miranda Sarmento repete assim a postura de Fernando Medina, que nunca quis abordar o caso Trust in News, que ameaça tornar-se mais um ‘negócio tóxico’, caso seja aprovado um perdão de dívidas às custas do dinheiro dos contribuintes.
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Estranhos negócios: Impresa compra edifício ao Novo Banco sem dinheiro e com desconto
A Impresa, o grupo de media fundado por Pinto Balsemão recomprou, discretamente, no final de 2022, o seu edifício-sede, em Oeiras, que vendera ao Novo Banco, há seis anos, por 24,2 milhões de euros. A opção, que implicava o posterior arrendamento á instituição bancária, justificava-se então por problemas graves de liquidez da Impresa. A situação financeira da Impresa não se modificou, e por isso a recompra somente foi possível porque o Novo Banco, como vendedor, financiou a aquisição do edifício pela Impresa, aparentemente com uma menos-valia, porque a hipoteca registada é de apenas 19 milhões de euros, conforme o PÁGINA UM apurou. A CMVM entende não haver necessidade de os investidores e a concorrência terem sido informados desta estranha operação em que a Impresa terá obtido, de mão-beijada, cerca de 4,6 milhões de euros de um banco intervencionado pelo Estado.
Quando, em 2018, a Impresa vendeu o edifício-sede do grupo, situado em Paço de Arcos, ao Novo Banco, o negócio foi anunciado ao mercado através de um comunicado, e foi notícia na maioria dos órgãos de comunicação social. A venda, através de uma operação ‘sale e leaseback’ garantiu à dona do jornal Expresso e da SIC um encaixe de 24,2 milhões de euros, com a Impresa a ficar com o direito de arrendar o imóvel por 10 anos.
Contudo, no final de 2022, a Imprensa comprou o mesmo edifício ao Novo Banco, através de um negócio executado de forma discreta, sem comunicação ao mercado e sem qualquer comunicado de imprensa. A discrição em torno do negócio compreende-se. Afinal, a Impresa comprou o edifício ao Novo Banco, mas como não tinha recursos financeiros próprios suficientes foi o banco que financiou o negócio. Para aumentar a estranheza, o Novo Banco não só emprestou o dinheiro para lhe ser comprado um activo, como ainda por cima terá perdido dinheiro pela transacção do imóvel. E não foi pouco.
Francisco Pinto Balsemão, presidente do conselho de administração da Impresa, e Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, na inauguração da expansão do edifício-sede da Impresa, em 2019, quando passou a ser também a ‘casa’ da SIC. Foto: Captura a partir de vídeo da SIC. O PÁGINA UM consultou a Certidão Permanente da matriz do edifício-sede da Impresa, tendo constatado que a venda do imóvel pelo Novo Banco à Impresa Office & Service Share – Gestão de Imóveis e Serviços se efectuou em 23 de Dezembro de 2022. Simultaneamente, foi registada uma hipoteca sobre o edifício em nome do Novo Banco.
Os detalhes do negócio não foram divulgados publicamente, mas o valor da hipoteca foi de 19.607.540,03 euros de capital – ou seja, bem abaixo dos 24,2 milhões de euros da transacção de 2018. No registo surge ainda que o Novo Banco garantiu um financiamento máximo de até 27.450.556,04 euros, o que pode indiciar que houve outros compromissos assumidos entre as duas partes. Sabe-se, aliás, que a Impresa, apesar de ter ‘recuperado’ a posse efectiva da sede, não vai ter a vida fácil, porque a taxa de juro anual aplicada ao empréstimo será de 9%, a que acresce 3% de juros de mora em caso de atraso no pagamento de mensalidades.
O PÁGINA UM questionou a Impresa e o Novo Banco sobre este estranho negócio, mas o grupo de media remeteu todos os esclarecimentos para os seus relatórios e contas, que nada explicam sobre esta matéria, enquanto o banco se escusou a responder. Já o Fundo de Resolução, que é acionista minoritário do Novo Banco e foi o veículo para as injecções de capital no banco, indicou ao PÁGINA UM que “não foi, nem tinha que ser, nos termos dos contratos, consultado” sobre a compra do edifício à Impresa em 2018, nem dispõe de informação sobre a operação agora ocorrida.
Registo predial do edifício da Impresa. Em quatro ano, a Impresa recuperou a sua sede com um empréstimo do vendedor, que ainda fez um ‘desconto’ (ou uma assumida menos-valia) de 4,6 milhões de euros. Recorde-se que no momento em que o edifício da Impresa foi vendido ao Novo Banco, o grupo dono da SIC e do Expresso passava enormes dificuldades e precisava de liquidez financeira. Foi, aliás, no mesmo ano, em 2018, que o grupo de Pinto Balsemão vendeu os seus ‘activos tóxicos’ da imprensa escrita – nomeadamente as revistas Visão e Exame – à empresa unipessoal de Luís Delgado, a Trust in News, que está actualmente com um Processo Especial de Revitalização (PER) a aguardar conclusão. (Recorde-se que a compra das revistas à Impresa também foi financiada pelo Novo Banco, que arrisca agora ‘ficar a ver navios’ em relação ao dinheiro emprestado, reclamando um valor de créditos no PER da Trust in News de 3.557.280,58 euros).
A solução de venda do edifício em 2018 foi a escapatória depois de a Impresa ter falhado, no ano anterior, uma emissão de obrigações. Com BPI, o banco com ligação histórica ao grupo de Balsemão, a preferir ficar ‘ao largo’ de novos financiamentos, e com a Caixa Geral de Depósitos a receber ajudas estatais, a dona do Expresso encontrou ‘refúgio’ num ‘novo amigo’ (Novo Banco), que estava então a receber injecções de capital dos contribuintes, depois do colapso do BES.
A compra do edifício-sede da Impresa pelo Novo Banco foi feita quando a instituição era liderada por António Ramalho, que não respondeu às questões do PÁGINA UM. Já a venda do imóvel à Impresa e o financiamento da tomada do edifício por parte do grupo de media, ocorreram meses depois de Ramalho ter saído da presidência.
Saliente-se que, ao contrário do anúncio de venda do imóvel ao Novo Banco, em 2018, o qual foi divulgado como ‘Informação Privilegiada’ aos investidores, a compra do edifício pela Impresa, em 2022, não mereceu qualquer comunicado ao mercado.
Em 2018, a Imprensa emitiu uma informação ao mercado, informando os investidores da venda do seu edifício-sede. Mas, em 2022, nenhum comunicado foi feito ao mercado. Para a CMVM, o mercado não precisava saber deste negócio e do novo empréstimo da Impresa através de um comunicado. A Impresa remeteu informações para os seus Relatórios e Contas, mas não se encontra nenhuma referência ou nota a explicar a operação de compra do seu edifício ao Novo Banco. Apesar de ser uma empresa cotada em Bolsa, a Impresa não informou os investidores, através de um comunicado formal, sobre a alteração da propriedade do seu edifício-sede nem sobre o novo empréstimo de longo prazo contratado com o Novo Banco.
Sobre esta omissão da Impresa, enquanto emitente no mercado de capitais português, e a diferença de actuação face às duas transacções em questão, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) considerou não ser necessário actuar, não impondo a obrigatoriedade de divulgação de ‘Informação Privilegiada’ ao mercado através de um comunicado formal similar ao que foi publicado no site do polícia da Bolsa nacional em 2018 pelo grupo liderado por Balsemão. Um privilégio que nem todos recebem.
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Esse fogo que arde e que se vê
Manhã quente e sombria, aquela em que se desperta para uma paisagem cinzenta, morta e quebrada. O ar é de guerra, de fumo e cinza negra que entranha no cabelo, na pele, nas narinas. Na alma.
Perco já a conta aos Verões a ler e a escrever sobre fogos, incêndios, vidas perdidas, vidas destruídas. As notícias sobre bombeiros cercados. Os contactos com a Protecção Civil. As forças policiais. Os diferentes Ministérios. As notícias sobre o que se pode ir fazer junto das seguradoras. A ausência de seguros. Os interesses económicos que se escutam aqui e ali. Porque tudo é negócio. Até nas desgraças, há sempre quem tenha lucro.
Se ao menos as florestas e o mato fossem petróleo, ouro ou minas de diamantes… Haveria talvez outro cuidado, outro tipo de vigilância, outra estratégia de protecção. Mas não são. São silvas, ervas, eucalipto, pinheiros. São hortas, campos cultivados. São casas onde vive gente. São galinheiros, coelheiras. São fábricas onde trabalha gente. São caminhos antigos amigos de pastores. São ovelhas, patos e porcos, gado…
Há falta de civismo. Há falta de meios. Há falta de cuidados. Há negligência. Há falta de dinheiro para pagar a guardas e vigias. Para mais carros, aviões e helicópteros para apagar os fogos quando ainda se vai a tempo de salvar o que importa. E há crimes.
Mas há, sobretudo, falta de amor. Falta de amor pelos campos, pelas florestas. Pelos rios e nascentes subterrâneas. Pelas gentes. Pelas cidades, vilas e aldeias. Pelas fábricas que empregam gente. Pelas escolas que ainda têm alunos, professores e auxiliares. Pelos hospitais. Pelos quartéis e pelos bombeiros. Pelos postos de GNR e os agentes. Falta de amor pelas estradas e caminhos. Pelos animais. Pela natureza.
Porque, quando se ama, quando há amor de verdade… há carinho e há cuidado. Amamos e cuidamos. E cuidamos do que amamos. Se não, não é amor. Pode ser interesse. Pode ser dependência.
O amor nota-se e é evidente. Vê-se exteriormente. Nas acções.
Como se repete o inferno todos os anos? Como é que ainda se morre a combater fogos na era dos drones, dos aviões sem piloto, dos satélites, da inteligência artificial? Como?
Como é que se deixa ainda terra ao abandono, à sua sorte e à mercê das desgraças?
Os seguros não pagam o que se perde. Não recuperam o que se perdeu. Não se recuperam as vidas perdidas a defender casas, floresta, animais e gente. A defender o país.
Esta é uma guerra. Mas não é só uma guerra contra o fogo, que mata e destrói. Mas uma guerra contra nós próprios. Porque dói, mas a verdade é que temos sido cúmplices destes incêndios malditos. Porquê? Porque fechamos os olhos à negligência, aos interesses. Toleramos a falta de civismo e o abandono das terras, das casas, da floresta. Porque calamos quando se soltam criminosos e permitimos que a Justiça seja branda com o crime. Por que só nos interessamos pelo nosso quintal. Porque aceitamos que se gaste dinheiro público em merdas. Sim, em merdas. É só olhar para os milhões que se esvaem para empresas falidas, mas que pagam bons salários a gestores amigos dos partidos no poder. Para os milhões em almoços, jantares, festas e banquetes e recepções. Em carros topo de gama e carrões para autarcas e governantes passearem em contínua campanha eleitoral. Os milhões enterrados em bancos e para tapar buracos abertos por créditos a amigos do poder. É só consultar o Portal Base e perceber que há dinheiro. O que não há é amor suficiente. Pegue-se no dinheiro disponível e numas migalhas de amor e as notícias nos Verões passarão a ser diferentes.
Porque esta guerra não se vence só com mais canhões de água, bombeiros e aviões. Há que almejar protegermos e mantermos vivo tudo o que amamos. Prevenir, proteger, cuidar. E desejar, verdadeiramente, sem populismos e sem mais merdas, a Paz.
Porque o amor é um ‘fogo’ que arde e que se vê. Todos os dias. Nos cuidados e no carinho que demonstramos pelo que (e quem) mais amamos.
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Sindicato dos Jornalistas: o novo incendiário que queima o Jornalismo
Alterações Mediáticas, o podcast da jornalista Elisabete Tavares sobre os estranhos comportamentos e fenómenos que afectam o ‘mundo’ anteriormente conhecido como Jornalismo. No sétimo episódio, analisa-se o estranho fenómeno que levou o Sindicato dos Jornalistas a fazer uma parceria com a farmacêutica Roche em bolsas a atribuir a jornalistas para fazerem trabalhos jornalísticos sobre Saúde. Pior do que isso, é a composição do júri que vai decidir a quem atribuir as bolsas.
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‘As autarquias podem ser o motor para acelerar a mudança na sustentabilidade’
Pedro Norton de Matos é um dos principais rostos da sustentabilidade em Portugal e um gestor à frente do seu tempo. Há 17 anos, fundou o Greenfest, o maior evento de sustentabilidade do país. Nesta entrevista ao PÁGINA UM, Norton de Matos defende que, mais do que governos ou do que Bruxelas, as autarquias podem ter um papel crucial para acelerar a mudança em termos de uma sociedade mais sustentável. Também falou sobre a crise nos media e sobre a tendência de polarização e divisão da opinião pública, que tem o efeito perverso de criar cidadãos apáticos e passivos. O gestor deixou ainda críticas às três grandes indústrias: a da guerra; a farmacêutica; e a petrolífera. Numa era em que se instalam no Ocidente ideais autocráticos que visam, nomeadamente, condicionar ou eliminar a liberdade de expressão, Norton de Matos defende que democracia e sustentabilidade são compatíveis. Para o gestor e consultor, mudar comportamentos na área ambiental passar por se premiar as boas práticas, acreditando que são as novas gerações que vão fazer a diferença, mas apelando a um compromisso intergeracional.
Pedro Norton de Matos criou o Greenfest, o maior evento de sustentabilidade em Portugal, há 17 anos. Na altura, o conceito ESG (siga de ‘Environmental, Social and Governance’) ainda não era um fenómeno no mundo empresarial, nem uma prioridade para muitas empresas. Hoje, sustentabilidade é um critério em muitos negócios e está reflectido em políticas e em práticas.
Mas ainda há um longo caminho a percorrer em matéria de defesa do ambiente e na criação de uma sociedade sustentável. Pedro Norton de Matos não tem dúvidas de que as novas gerações são determinantes para a mudança mas, no imediato, em Portugal, é o poder local que pode trazer uma maior transformação para um país mais ‘amigo’ do ambiente. “As autarquias são e poderão vir a ser cada vez mais os grandes motores de acelerar a mudança”, disse o mentor do Greenfest numa entrevista ao PÁGINA UM.
Norton de Matos defendeu que, não só os autarcas estão, muitas vezes, mais tempo no poder do que um primeiro-ministro, como as autarquias têm uma visão mais holística na gestão dos recursos e na resolução de problemas. “Mais do que as coisas acontecerem em Bruxelas ou no Terreiro do Paço, acho que é claramente nas comunidades onde a mudança pode acontecer de uma forma mais eficaz, mais consistente e mais rápida”, frisou.
Pedro Norton de Matos. (Foto: D.R.) Um gestor reputado de topo, (foi presidente-executivo da Unisys Portugal, Espanha e Itália e da operadora ONI), Norton de Matos, decidiu mudar as suas prioridades quando sofreu um enfarte aos 50 anos. Hoje, aos 69 anos, reside em Ponte de Lima e, ao longo dos anos, não só criou o Greenfest como promoveu outros projectos a pensar na sustentabilidade, nomeadamente o Bluefest Portugal, mas também na consultoria e formação, através da Academia G.
Mas é o Greenfest o ‘empreendimento’ mais conhecido, contando já com 24 edições realizadas em diversos municípios. O evento nasceu em parceria com a Câmara Municipal de Cascais, mas acabou por se alargar a outras partes do país e a outras autarquias, nomeadamente aos municípios de Braga, Porto, Torres Vedras e Valongo. A próximo edição do Greenfest está agendada para os dias 27, 28 e 29 de Setembro, em Braga.
Nesta entrevista realizada na plataforma Zoom, o gestor e consultor falou sobre como ” as três maiores indústrias do mundo” − a da guerra, a petrolífera, a farmacêutica − moldam e influenciam as políticas e as tendências. “Todos os países europeus vendem armas e, sem hipocrisias de reconhecer isso, há negócio para vender armas”, disse, frisando que “não é difícil instigar [o aparecimento de conflitos armados], seja com ódios religiosos, étnicos ou históricos”, e que “o mais fácil é criar uma guerra”.
(Foto: D.R.) No caso da indústria farmacêutica, salientou que ” temos de estar agradecidos à Ciência, à tecnologia, por grandes evoluções das décadas, mas vemos também a perversidade de negócios, em que as fronteiras levantam dúvidas”, estranhando “ver tantos especialistas com tantas certezas, a defender posições, quando seria mais honesto, até intelectualmente, mostrar algumas dúvidas, e não certezas cegas”.
Também comentou a crise na comunicação social em Portugal, destacando a importância de se “valorizar muito e elogiar projetos independentes, que lutam quase contra tudo e todos, quando estão a fazer um serviço público de primaríssima utilidade”. Para Norton de Matos, “há uma perversa dependência [de grupos de media] e que leva, portanto, a adulterar completamente” a informação. “Os médicos fugiram do ideal do Hipócrates; os Jogos Olímpicos fugiram do ideal de Pierre Coubertain; e os jornalistas têm fugido (…) do jornalismo rigoroso”, lamentou.
Também criticou o facto de no espaço mediático e público, das redes sociais, haver polarização de temas e observou que “a maioria que não está polarizada, é uma maioria que, em muitos casos, quase que é convidada à inação, porque fica tão dividida”.
Num mundo cada vez mais polarizado e em que temas de relevo como o da defesa do ambiente são politizados, assiste-se ao regresso de políticas e ideologias em prol da censura e da eliminação da liberdade de expressão. Mas, para Norton de Matos, a democracia “é claramente compatível [com a defesa do ambiente] e é o único modelo” em que se revê, afastando a implementação de ideais autocráticos, os quais estão em ascensão no Ocidente.
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‘A Cultura cria valor, cria um impacto, não é só animação’
Marta Silva preside à cooperativa cultural Largo Residências, cuja actividade tem sido marcada pela crise no acesso a habitação na capital, o processo de gentrificação da cidade e a explosão do turismo. Depois de ter tido a sua ‘casa’ no Largo do Intendente durante 11 anos, a cooperativa foi promotora, durante um ano, de um pólo cultural ‘pop up’ no quartel da GNR do Largo do Cabeço de Bola, também na freguesia de Arroios. Recentemente, passou a ocupar parte das instalações do antigo hospital psiquiátrico Miguel Bombarda, onde criou o centro cultural e comunitário Jardins do Bombarda. Distinguida como uma das cinco maiores cooperativas do género do país, em 2019, a Largo Residências também se tem destacado em projectos de inclusão social e desenvolvimento local, com programas voltados para a comunidade, mas também para o apoio a artistas, nomeadamente refugiados. Nesta entrevista ao PÁGINA UM, Marta Silva destaca o papel da cultura, enquanto “cola” e função “estruturante de relações, de criação de sentimentos de pertença”, e frisa que é crucial que os decisores políticos percebam que esta actividade não é só animação. A presidente da cooperativa também elabora sobre o programa de actividades nos Jardins do Bombarda, nomeadamente a primeira conferência internacional sobre ‘Terceiros Lugares’, um tipo de espaços colaborativos, que se realiza em Outubro.
Foi considerada, em 2019, uma das cinco maiores cooperativas culturais do país. Mas essa distinção, entre outras, e o seu papel na área de inclusão social e desenvolvimento local não foram suficientes para tornar a cooperativa Largo Residências imune à forte crise no acesso a habitação que tem assolado o país, nomeadamente na capital, e que afectou as suas actividades nos últimos anos.
A gentrificação da cidade, a par da explosão do valor dos imóveis e do negócio do alojamento local, deixou a Largo sem casa. Depois de 11 anos a desenvolver a sua actividade no Largo do Intendente, a cooperativa presidida por Marta Silva teve de procurar ‘casa’ nova. Durante um ano, promoveu um pólo cultural ‘pop up‘, temporário portanto, no quartel da GNR no Largo do Cabeço de Bola, também na freguesia de Arroios. Recentemente, passou a ocupar parte das instalações do antigo hospital psiquiátrico Miguel Bombarda, onde criou o centro Jardins do Bombarda.
Marta Silva, presidente da cooperativa Largo Residências, na redacção do PÁGINA UM. (Foto: D.R.) Marta Silva, 45 anos, foi co-fundadora da Associação SOU, criada em 2007, com sede em Arroios, um projecto de formação e programação em artes performativas, que deu origem à criação, em 2012, da cooperativa Largo Residências. Para a gestora cultural, “as cidades, para serem sustentáveis, precisam de projectos sem fins lucrativos e que reconhecem o cidadão e o desenvolvimento local como prioritário”.
Nesta entrevista ao PÁGINA UM, destaca que “a Cultura cria valor, cria um impacto, que não é só activação, não é só animação. Ela é estruturante de relações, de criação de sentimentos de pertença e é uma cola sem a qual a cidade vai desmoronar”. E diz os agentes têm de ser vistos como interventores territoriais estruturantes e “de criação de cidade”.
Marta Silva também salientou o papel fundamental da participação cívica. “Não podemos encarar o acto de participação com ouvir opiniões”, disse. Para Marta Silva, “infelizmente, ainda estamos todos longe de perceber o que é realmente participar. Hoje em dia, há uma tendência em falar de um processo participativo, quando estamos simplesmente a informar ou a recolher opiniões, e isso não é um processo participativo”.
A presidente da Largo, além de ser gestora, desenvolveu a sua actividade em torno da dança e do ensino. Este ano recebeu o prémio ‘Melhores Produtores Culturais 2023’ da sexta edição do Prémio Natércia Campos, atribuído pela Academia de Produtores Culturais.
No leme da Largo Residências, Marta Silva acompanhou, de igual modo,todo o processo de transformação do Intendente e zonas adjacentes causada pelos movimentos de imigração, turismo e valorização imobiliária.
Agora, nos Jardins do Bombarda, a cooperativa continua com o seu programa de residências de artistas, que tem o apoio da Câmara Municipal de Lisboa. Tem também o programa residências-refúgio, que é apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, o qual acolhe, actualmente, cinco artistas em situação de refúgio.
(Foto: D.R.) No espaço encontram-se ainda um restaurante, uma loja, um jardim onde se pode organizar eventos, e diversas zonas para actividades e programas diversos. O espaço é aberto ao público e também acolhe actividades originadas na comunidade.
Em preparação, está a sala-estúdio Valentim de Barros para acolher espectáculos e que homenageia um dos primeiros bailarinos portugueses com carreira internacional, o qual, sendo homossexual, foi institucionalizado no Miguel Bombarda, tendo lá vivido mais de quatro décadas.
Também em preparação, está a I Conferência Internacional ‘Terceiros Lugares’ em Portugal, dedicada a esta tipologia de espaços colaborativos. Trata-se de entidades do terceiro sector, ou seja, que não estão ligadas nem ao sector público nem ao privado, que ocupam temporariamente antigos espaços com outros usos, como antigas fábricas ou hospitais, com o objectivo final de ter um impacto mais territorial, de inclusão, desenvolvimento local, social e económico, a dimensão da comunidade e do cidadão. O evento vai decorrer nos dias 11 e 12 de Outubro, sendo que nos dois últimos dias haverá workshops nos Jardins do Bombarda.
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