Pode alguém negar algo que ainda nem existe? Esta deveria ser uma questão filosófica de resposta simples. No entanto, os autores de um manual de Biologia do 12.º ano, editado pela Porto Editora e com revisão científica de dois professores universitários de Coimbra, decidiram que D. Maria I poderia ser rotulada como “negacionista” da vacina contra a varíola, mesmo num período anterior à sua invenção pelo médico britânico Edward Jenner.
No capítulo sobre imunidade e controlo das doenças — a ser ministrado no presente mês de Abril aos alunos que se preparam para ingressar no ensino superior —, o texto dedicado à monarca portuguesa, que reinou formalmente entre 1777 e 1816 (embora sob regência do seu filho, D. João VI, a partir de 1799), atribui-lhe a responsabilidade por ter impedido a vacinação da sua família contra a varíola — uma leitura manifestamente anacrónica e considerada cientificamente insustentável por especialistas contactados pelo PÁGINA UM.
O excerto em causa — intitulado “Negacionista régia” — afirma que a monarca terá impedido a “vacinação da sua família contra a varíola” e que, “nas semanas seguintes, perderia o filho mais velho, a filha, o genro e o neto, todos vitimados por esta doença”. O texto conclui ainda que este episódio terá contribuído para o declínio mental de D. Maria I, posteriormente conhecida como “rainha louca”, com consequências para a sua vida e para o futuro de Portugal e do seu império.
O problema deste trecho — ensinado a alunos — começa logo no conceito central: a vacina contra a varíola ainda não existia à data dos acontecimentos. Com efeito, o procedimento só viria a ser desenvolvido em 1796 por Jenner, frequentemente reconhecido como o fundador da imunologia moderna, enquanto as mortes referidas no manual ocorreram em 1788 — oito anos antes da primeira experiência do médico britânico.
Em 1788, ano particularmente trágico para a família real portuguesa, morreram sucessivamente o príncipe herdeiro D. José, a 11 de Setembro, com 27 anos; a infanta D. Mariana Vitória, a 2 de Novembro, com 19 anos, em Espanha; o seu marido, o infante Gabriel de Bourbon, a 23 de Novembro; e, pouco depois, o filho recém-nascido do casal. Todos sucumbiram à varíola, uma das doenças mais devastadoras da época.
Nesse período, antes da criação da vacina — que continuou a causar mortes em Portugal até meados do século XX e ainda teve impacto durante a pandemia de gripe de 1918 —, o único procedimento preventivo disponível era a chamada variolação: uma prática empírica, de origem asiática, posteriormente difundida na Europa, que consistia na inoculação deliberada de material infeccioso de doentes com varíola em indivíduos saudáveis, com o objectivo de provocar uma forma mais ligeira da doença e conferir imunidade futura.
Apesar de representar um avanço face à inexistência de qualquer forma eficaz de prevenção, a variolação estava longe de ser um método seguro ou consensual e, à luz dos critérios científicos e éticos actuais, não seria autorizada.
A taxa de mortalidade associada — que podia envolver a inoculação do agente infeccioso numa ferida (com material purulento) ou a sua inalação sob a forma de crostas pulverizadas — era estimada entre 1% e 3%, ainda assim significativamente inferior à da varíola natural, que podia atingir 20% a 30%. Acresce que a técnica podia desencadear surtos, uma vez que os indivíduos variolados se tornavam temporariamente contagiosos, risco que deixou de se verificar com a introdução da vacinação.
Do ponto de vista científico, a variolação assentava, portanto, em bases rudimentares. O agente da varíola — o vírus — só viria a ser identificado muito mais tarde, já no século XX, e não existia ainda um enquadramento teórico sólido sobre imunidade. A prática gerava divisões entre médicos, resistência em sectores da sociedade e debates éticos e políticos relevantes.
Neste contexto, a decisão de um monarca não pode ser analisada com categorias contemporâneas. A eventual recusa da variolação — ainda que o manual destaque uma alegada recusa da vacina que não existia — não se reduzia a uma oposição irracional à ciência, mas envolvia a ponderação de riscos reais.
Com efeito, a possibilidade de provocar deliberadamente a morte de um herdeiro ou de desencadear um surto no seio da corte era bastante elevada. Acresciam factores religiosos, culturais e institucionais que moldavam as decisões políticas da época, e que não poderiam, com a base científica de então, ser censuráveis.
Aliás, a identificação do agente da varíola ocorreu no século XX. Durante os séculos XVII e XVIII, a doença era reconhecida como altamente contagiosa, mas desconhecia-se a sua causa biológica, sendo explicada por teorias como os miasmas ou o simples contágio por contacto. Somente entre 1906 e 1907 se demonstrou que o agente da varíola era um “agente filtrável”, isto é, algo capaz de atravessar filtros que retinham bactérias, o que levou à sua classificação como vírus.
A confirmação definitiva viria apenas nas décadas de 1930 e 1940, com o desenvolvimento da microscopia electrónica, que permitiu observar directamente o vírus da varíola (Variola virus). Este percurso evidencia que tanto a variolação como a vacinação foram desenvolvidas num contexto de profundo desconhecimento científico sobre o agente causal da doença, reforçando o carácter empírico das práticas médicas do século XVIII.
Por isso, a introdução do termo “negacionista” para qualificar uma decisão do século XVIII levanta, assim, “um problema pedagógico significativo”, como salientou ao PÁGINA UM um professor de Biologia que preferiu o anonimato. “Ao aplicar um conceito moderno, carregado de conotações ideológicas contemporâneas, este manual projecta sobre o passado categorias que nem existiam no momento histórico em causa, errando até na própria evolução do conhecimento científico”, sublinha.
Além disso, a referência à “vacinação” antes de 1796 induz um erro factual que pode comprometer a compreensão dos alunos sobre a história da medicina. A distinção entre variolação e vacinação não é meramente terminológica: corresponde a uma mudança paradigmática que marcou o início da imunologia científica e o uso de práticas seguras e controladas.
O episódio ilustra, assim, um risco mais amplo no ensino das ciências: a tentação de moralizar retrospectivamente decisões históricas, em vez de as contextualizar no quadro do conhecimento disponível à época, transformando a história da medicina num instrumento de validação ideológica, em detrimento de uma compreensão rigorosa dos processos científicos.
Saliente-se que este livro, editado pela Porto Editora, é da autoria de Jorge Reis, António Guimarães, Ana Bela Saraiva e Hugo Novais, contando com revisão científica de Manuela Ferreira, João Ramalho-Santos e Rui de Albuquerque Carvalho, estes dois últimos professores na Universidade de Coimbra na área da Biologia.
João Ramalho-Santos não é, aliás, um desconhecido: é professor catedrático, bastante reputado, com um h-index na Scopus de 48, e ainda é membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. O seu colega Rui de Albuquerque Carvalho, apesar de ainda ser professor associado, tem também um vasto currículo científico com um h-index na Scopus de 42. Tal circunstância torna ainda mais surpreendente o erro factual e conceptual de atribuir a alguém a rejeição de uma prática que, à data, simplesmente não existia.
Trata-se de uma falha elementar de enquadramento histórico e científico, que não pode ser escamoteada por simplificação pedagógica. Seria equivalente a afirmar que um monarca medieval recusou a electricidade ou que um navegador do século XV rejeitou o uso do GPS: não se trata de discordância ou cepticismo, mas da inexistência do próprio objecto.