Comida para os ricos e comida para os pobres — foi esta a realidade tornada hoje pública na escola dos Salesianos de Manique, através de uma notícia da Agência Lusa que revela que, na cantina daquele colégio privado do concelho de Cascais, são servidas refeições diferentes consoante os alunos frequentem o regime privado ou o regime financiado pelo Estado. A situação tem alimentado entre os estudantes relatos de discriminação e de nutrição diferenciada.
Citada pela Lusa, uma fonte da Fundação Salesianos — que gere diversos estabelecimentos de ensino com quase oito mil alunos — confirmou a situação, atribuindo responsabilidades ao Estado pela insuficiência de apoios. O responsável da instituição explicou que “o Estado não nos permite vender as refeições do privado ao regime público”, sendo que essa limitação resulta do valor unitário bastante reduzido pago pelo Estado pelas refeições dos alunos abrangidos pelos contratos de associação ou por regimes equiparados.
Segundo a mesma notícia, o Estado paga 1,46 euros por cada refeição, um valor que, de acordo com a instituição, não permite assegurar refeições equivalentes às servidas aos alunos do regime privado.
De acordo com uma análise do PÁGINA UM às contas da Fundação Salesianos entre 2014 e 2024, os apoios do Governo e de entidades públicas — sobretudo do Ministério da Educação e da Segurança Social — atingiram um total de cerca de 71,6 milhões de euros, o que corresponde a uma média anual de 6,5 milhões de euros, embora com uma tendência claramente decrescente. Essa evolução tem contribuído para agravar a situação financeira da fundação, que apresenta prejuízos consecutivos desde 2020.
Em 2014, os apoios do Estado ainda atingiam cerca de 10,4 milhões de euros, sendo esse o último ano em que ultrapassaram a fasquia dos 10 milhões. Mesmo assim, nos dois anos seguintes (2015 e 2016), o valor manteve-se ainda próximo desse nível, situando-se em 9,8 milhões de euros.
A partir daí, contudo, iniciou-se uma trajectória descendente mais acentuada: em 2019 os apoios já tinham recuado para 5,9 milhões de euros, menos de 60% do montante registado cinco anos antes.
Nos anos seguintes verificaram-se apenas ligeiras oscilações. Em 2020 e 2021, os subsídios subiram temporariamente para cerca de 6,2 milhões de euros, mas voltaram depois a diminuir. Em 2024, último exercício com contas disponíveis, os apoios públicos à fundação ficaram em 5,3 milhões de euros, confirmando uma redução estrutural no financiamento estatal às escolas geridas pela instituição salesiana.
Comparando o quinquénio 2014-2018, com apoio médio anual de 9,2 milhões de euros, e o quinquénio 2020-2024, com 5,8 milhões de euros. a redução do apoio do Estado baixou, por ano 3,4 milhões de euros. Ou seja, menos 37%.
A pressão financeira sobre a fundação não resulta apenas da redução dos apoios públicos. Apesar de as receitas totais da instituição terem aumentado nos últimos anos, os resultados líquidos têm sido negativos desde 2020, num ciclo de prejuízos consecutivos que já soma cinco exercícios.
As contas analisadas pelo PÁGINA UM indicam que em 2020 a Fundação Salesianos registou um prejuízo de 707 mil euros, valor que aumentaria no ano seguinte para mais de 1,05 milhões de euros. Em 2022, o resultado negativo agravou-se para cerca de 1,6 milhões de euros.
A situação atingiu o ponto mais crítico em 2023, quando a instituição apresentou um prejuízo de 3,23 milhões de euros, o valor mais elevado da série recente. Em 2024, embora o resultado negativo tenha diminuído, a fundação voltou a fechar o exercício com perdas de quase 1,2 milhões de euros. Somados os cinco anos entre 2020 e 2024, os prejuízos acumulados atingem cerca de 7,7 milhões de euros.
A evolução das contas sugere que a fundação — apesar de praticar propinas que podem rondar 800 euros por mês — tem enfrentado uma pressão crescente entre o aumento dos custos operacionais, particularmente associados à gestão de estabelecimentos de ensino e infra-estruturas educativas, e a redução progressiva dos apoios públicos.
A Fundação Salesianos gere actualmente uma rede de colégios e escolas com presença em várias regiões do país, combinando alunos que frequentam o ensino em regime privado com outros integrados em respostas financiadas pelo Estado, designadamente através de contratos de associação ou de mecanismos destinados a suprir insuficiências da rede pública de ensino.