O número de óbitos fetais (mais de 22 semanas de gestação) e neonatais (até aos 28 dias do nascimento), e mesmo a taxa de mortalidade infantil, voltou a aumentar em 2024, frustrando as expectativas de estabilização deste indicador sensível da saúde materno-infantil.
De acordo com os dados revelados nos últimos dias pelo Instituto Nacional de Estatística, e analisados pelo PÁGINA UM, registaram-se naquele ano em todo o país 506 óbitos, dos quais 346 correspondem a óbitos fetais e 160 a óbitos neonatais, estes últimos ocorridos até aos 28 dias após o nascimento.
Este valor representa um aumento absoluto de 26 óbitos face a 2023, ano em que tinham sido contabilizados 480 casos, o que corresponde a um crescimento de 5,4% num único ano. No ano passado, quando foram revelados, os dados de 2023 já tinham causado celeuma. A tendência de agravamento torna-se ainda mais evidente numa leitura de médio prazo: em 2022 este conjunto de óbitos totalizou 464, subindo para 430 em 2021, o que significa que em apenas três anos se registou um acréscimo de 76 óbitos, ou mais 17,7%.
Em termos territoriais, os dados revelam uma forte concentração na região da Grande Lisboa, que, só por si, contabilizou 149 óbitos, o valor mais elevado das últimas quatro décadas. Esta região é responsável por cerca de 30% do total nacional, um peso demográfico e sanitário que agrava significativamente o saldo global.
Dentro da Grande Lisboa, destaca-se de forma particular o concelho de Sintra, que registou 42 óbitos, o número concelhio mais elevado do país, superando mesmo o município de Lisboa, que contabilizou 32. Em Sintra, o salto é especialmente expressivo: passou de 27 óbitos em 2023 para 42 em 2024, um aumento de 15 casos, correspondendo a uma subida de 55,6% num único ano.
Se a leitura em valores absolutos já é preocupante, a análise em termos de taxas de mortalidade aprofunda o quadro de alerta, embora desviando o foco. No caso da mortalidade neonatal por mil nados vivos, a situação mais grave regista-se na Região Autónoma dos Açores, onde a taxa atingiu 4,8 por mil nascimentos em 2024. A evolução nesta região é particularmente acentuada: em 2021 a taxa era de apenas 1,0 por mil, subiu para 1,9 em 2022, depois para 2,9 em 2023. O valor de 2024 agora revelado é mais do dobro da média nacional, que se situa em 1,9 por mil.
Também o Algarve, com 2,8 por mil, e a Península de Setúbal, com 2,7 por mil, apresentam indicadores significativamente acima da média nacional para a mortalidade neonatal. A região de Lisboa, apesar de valores absolutos elevados, regista uma taxa de 2 por mil, ainda assim superior ao valor médio do país. Em sentido oposto, a Região Centro apresenta uma taxa de 1,1 por mil. Ou seja, nos Açores a taxa de mortalidade neonatal é mais de quatro vezes superior á registada na região que tem Coimbra como ‘capital’, o concelho português com maior abundância relativa de médicos.
Acresce ainda que, no indicador mais abrangente da mortalidade infantil (óbitos de nados-vivos no primeiro ano de vida), o valor registado em 2024 foi de 2,99 óbitos por mil nados vivos, tratando-se do valor mais elevado desde 2019. A desagregação por sexo mostra diferenças relevantes: no sexo masculino, a taxa ultrapassou os três por mil, fixando-se em 3,31, o valor mais alto desde 2019; no sexo feminino, a taxa registada em 2024 é a mais elevada desde 2018, confirmando igualmente uma inversão recente da tendência de descida.
Apesar deste agravamento pontual, importa sublinhar que a evolução de longo prazo da mortalidade infantil em Portugal tem sido globalmente positiva. Os dados históricos mostram uma redução estrutural muito significativa ao longo das últimas décadas: em 2020, a taxa situava-se ainda em 5,55 por mil; em 1990, era de 10,85 por mil; em 1980, atingia 24,2 por mil, o que correspondia a cerca de 2,4% das crianças que morriam antes de completar um ano de idade; e em 1974, ano da Revolução dos Cravos, a taxa de mortalidade infantil era de 42,86 por mil, isto é, aproximadamente 4,3% dos recém-nascidos não chegavam ao primeiro ano de vida.
Este enquadramento histórico evidencia que, embora os sinais recentes de agravamento mereçam atenção e explicação, a mortalidade infantil permanece um dos indicadores em que Portugal registou maiores ganhos estruturais em saúde pública, resultado de décadas de melhoria nas condições socioeconómicas, no acompanhamento da gravidez e na prestação de cuidados de saúde materno-infantis.